RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação de deferimento por ter sido efetuada com incorreção. Tal publicação não implica na alteração da data do deferimento e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação da concessão da patente por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica na alteração da data de publicação da concessão da patente e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação da publicação internacional e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação de entrada na fase nacional – PCT por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Contrato Nº 21/2018 publicado no D.O. de 16/11/2018 , Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2024 Leia-se : Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2023 (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Nº Processo: 35172000119201819. PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartuchos), para abastecimento do almoxarifado pertencente a GEXJPS/PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 .Vigência: 07/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$68.151,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800243. Data de Assinatura: 07/11/2018. (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 35032000516201394. DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14509384000187. Contratado : JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA -.Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato 59/2014 da locação do imóvel onde funciona o arquivo, almoxarifado e depósito de material permanente para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA e unidadades vinculadas, tendo como objeto prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. Valor Total: R$147.670,92. Fonte: 151000000 - 2018NE800370. Data de Assinatura: 19/11/2018. (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Nº Processo: 35057003178201879. PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14766081000140. Contratado : MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE -
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação de comunicação de decisão judicial ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021−12−17, Seção
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte: