RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação de deferimento por ter sido efetuada com incorreção. Tal publicação não implica na alteração da data do deferimento e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Retificamos o Extrato do Contrato nº 556/2021 - FUNDEPAR, publicado no DIOE Comércio Indústria e Serviços nº 11082 de 03/01/2022. Onde se lê: RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado. Leia-se: RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado e fonte 147 - Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal. Espécie: Contrato 007/TR/2021 de Licenciamento de Cultivares de Trigo; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques de Macedo Cruz; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de trigo desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado 014/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Produção de Sementes de Ervilha Forrageira da categoria Genética da cultivar Xxxxx 00, XXXXX 21/21 desenvolvidas pelo IDR- Paraná; Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 21/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Espécie: Termo de Transferência de Material – TTM 002/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Objeto: estabelecer as condições básicas para a transferência do material biológico de “Fungos Micorrízicos Arbusculares” mantido pelo IDR-Paraná à UENP para fins de pesquisa científica sem potencial econômico; Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025; Assinatura: 13/01/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Fatima Aparecida da Cruz Padoan. Espécie: Contrato 006/AV/2021 de Licenciamento de Cultivares de Aveia; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques d...
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação da publicação internacional e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação da concessão da patente por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica na alteração da data de publicação da concessão da patente e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação de entrada na fase nacional – PCT por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação de comunicação de decisão judicial ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Na redação do Resumo da Ata de Registro de Preços 0878/2023, referente ao processo nº 2023-68FC6, publicado no Diário Oficial de 23/08/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024 VIGÊNCIA: 24.08.2023 a 23.08.2024 XXXX XXXXX XXXXXX SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Protocolo 1387606 Na redação do Resumo da Ata de Registro de Preços 0879/2023, referente ao processo nº 2023-68FC6, publicado no Diário Oficial de 23/08/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024 VIGÊNCIA: 24.08.2023 a 23.08.2024 XXXX XXXXX XXXXXX SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Protocolo 1387610 2024-CBB59M - E-DOCS - CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE 26/08/2024 09:28 PÁGINA 1 / 2 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 às 22:40:50 Código de Autenticação: f5cb6000 Documento capturado em 26/08/2024 09:28:55 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) por XXXXXXXXX XXXXXXXXX (ASSISTENTE GERENCIA - NECV - SESA - GOVES) Valor Legal: CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE | Natureza: DOCUMENTO DIGITALIZADO Conferência: CONFERIDO COM DOCUMENTO ORIGINAL EM SUPORTE PAPEL. A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXX00X 2024-CBB59M - E-DOCS - CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE 26/08/2024 09:28 PÁGINA 2 / 2 Vitória (ES), quinta-feira, 29 de Agosto de 2024. E X E C U T I V O DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO CONTRATADA: MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. CNPJ: 26.051.214/0001-80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICO NA ESPECIALIDADE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ANGIORESSONÂNCIA. VIGENCIA: O prazo de vigência contratual terá início no dia 01/09/2024 a 31/08/2025.
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021−12−17, Seção
RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, publicado no D.O.U de 31/12/2019, seção - 3, Página 11, onde se lê Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2021, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON ...
RETIFICAÇÃO. No Contrato nº 32/2012, publicado no DODF nº 218, de 18 de outubro de 2013, página 47, ONDE SE LÊ: “... Contrato nº 32/2012...”, LEIA-SE: “... Contrato nº 32/2013...” e ONDE SE LÊ: “... Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2012...”, LEIA-SE: “... Contrato de Prestação de serviços nº 32/2013...”. O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna pública a realização de licitação para aquisição e instalação de equipamentos para a lanchonete do CAO, processo nº 097.001.295/2013, valor estimado R$ 28.956,50, Programa de Trabalho 26.122.6010.8517.6137, Naturezas de Despesa 44.90.52 e 33.90.30, Fonte 220. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h do dia 13 de novembro de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licita- ção. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país. O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna público que, em face da desclassificação de todas as empresas participantes do Pregão em epígrafe, que objetiva a aquisição de grade de proteção plástica, o referido certame foi declarado fracassado. A ata encontra-se afixada no quadro de avisos do METRÔ-DF, no Térreo do Complexo Administrativo e Operacional, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx-XX, e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.