20° RELATÓRIO TRIMESTRAL - ADESBA - SERTÃO DE SÃO FRANCISCO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
20° RELATÓRIO TRIMESTRAL - ADESBA - SERTÃO DE SÃO FRANCISCO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2019
ORGANIZAÇÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA – ADESBA
UNIDADE PUBLICIZADA: CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO.
PERÍODO DE: 29/01/2024 a 29/04/2024
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório, referente ao período de 29/01/2024 a 29/04/2024, tem como objetivo analisar o cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como a economicidade quanto ao desenvolvimento das atividades atinentes à execução do Contrato de Gestão nº. 012/2019, celebrado entre a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - Adesba e esta Secretaria para o gerenciamento do Centro Público de Economia Solidária - Cesol, com atuação no Território do Sertão do São Francisco, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
A apresentação do relatório de prestação de contas foi importante para a administração estadual verificar o andamento da execução do contrato. As metas pactuadas e os serviços previstos estão relacionados ao 20° trimestre previsto no Contrato, bem como as despesas previstas e registradas pela Organização Social.
A Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo – SESOL é a unidade responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo sido instituída novamente Comissão para este fim, através da Portaria nº 046/2023, de 10 de abril de 2023 e publicada no DOE de 12 de abril de 2023 para designar os seguintes membros: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Leal, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
O Centro Público de Economia Solidária - CESOL, situado à Xxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, XXX 00.000-215 e consiste em ofertar serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário, com vistas a incluir, socioprodutivamente, por meio do trabalho decente, pessoas com capacidade laboral através das atividades desenvolvidas a partir dos empreendimentos de economia solidária.
O serviço de Assistência Técnica prestado pelos Centros Públicos é oferecido por meio de uma organização lógica de dimensões necessárias para o desenvolvimento e busca pela sustentabilidade dos empreendimentos e redes atendidas, considerando: I) os territórios, suas potencialidades, vocações socioeconômicas e políticas públicas de desenvolvimento existentes; II) a gestão dos empreendimentos, condições de autogestão e democracia interna, capacidade produtiva e seu plano de ação; III) o produto, sua tecnologia, seu beneficiamento e agregação de valor; IV) o mercado, as condições de logística, marketing e comunicação e oportunidades de negócios; V) a articulação dos EES para o crédito, nas redes de comercialização, em lojas coletivas e centrais de cooperativas.
Desta forma, são executados serviços, pesquisas e atividades com vistas a prover os empreendimentos atendidos de informações e técnicas gerenciais e mercadológicas para alcançar os objetivos propostos pelo serviço de assistência técnica.
A capacidade operacional de atendimento prevista no Contrato de Gestão dá-se de forma progressiva e cumulativa, distribuída em componentes de execução, com no mínimo 32 empreendimentos. O contrato prevê o atendimento total de 128 empreendimentos inseridos na carteira ativa do Cesol, atingindo seu ápice de atendimento no 11º trimestre de execução, onde todos passam por processos de melhorias das condições de gestão e gerenciamento dos EES, assistência técnica para comercialização de produtos, assistência técnica para aumentar a capacidade de integração, cooperação e intercooperação, assistência técnica sócioprodutiva, bem como articulação, governança e formação permanente dos empreendimentos.
3. SITUAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
O presente contrato de gestão foi assinado em 18 de abril de 2019 e teve a sua vigência prorrogada, por meio do 1º aditivo, até 18/04/2024, cujo período de prorrogação totaliza 36 (trinta e seis) meses. O valor global previsto para o período é de R$ 2.388.124,32 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) e tem por objeto a gerência do Serviço de Assistência Técnica a Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, prestado pelo Centro Público de Economia Solidária, conforme as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas no contrato de gestão e na Proposta de Trabalho celebrada com a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA.
O 2° Termo aditivo do Contrato de GESTÃO, n.°012/2019 foi celebrado em 13/12/2023, de acordo ao instruído no Processo SEI n° 021.2131.2023.0006263-91 com objetivo de proceder com a execução do Componente Finalístico 6 - Realização de Feira de Economia Solidária no Território Sertão do São Francisco, do Estado da Bahia, 7 - Assistência Técnica em Empreendimentos com atuação em Resíduos Sólidos por meio do Centro Público de Economia Solidária e demais ajustes relacionados a despesas com o pessoal, no valor financeiro de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O 3º. Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 012/2019, e seus indicadores e metas, foi celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado Bahia - ADESBA, no dia 13 de abril conforme publicação no diário oficial, para a gestão do serviço de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território de Identidade do Sertão do São Francisco, tendo por objeto prorrogar o período de vigência do contrato de gestão pelo prazo de 3 (três) meses, com efeito a partir de 19/04/2024 e término em 19/07/2024, conforme as condições constantes no Plano de Trabalho, de acordo com o processo nº. (021.2131.2024.0000185-20)
A Comissão de Monitoramento e Avaliação, ao planejar as suas ações, objetivou propiciar ambiente favorável à elaboração e entrega, nos prazos e datas pré-estabelecidas pelas Organizações Sociais, os Relatórios de Prestação de Contas.
Consoante definido a partir da data da vigência do contrato em tela, a Contratada deverá apresentar, no período, os seguintes relatórios trimestrais e um relatório final, conforme cronograma:
ORDEM | PERÍODO EXECUÇÃO | DE | DATA LIMITE DE ENTREGA |
19° RELATÓRIO | 28/10/2023 28/01/2024 | a | 02/02/2024 |
20° RELATÓRIO | 29/01/2024 29/04/2024 | a | 06/05/2024 |
21° RELATÓRIO | 30/04/2024 30/07/2024 | a | 06/08/2024 |
RELATÓRIO ANUAL | ANO DE EXECUÇÃO 2023 | 30/01/2024 | |
Em observância à legislação aplicável à espécie, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação elabora seus relatórios correspondentes a iguais períodos e encaminha ao Superintendente da SESOL, o qual verifica e toma as providências de costume.
O processo de elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação se pautou no relatório apresentado pela Contratada - OS (Organização Social) e foi subsidiado com elementos intrínsecos ao objeto de avaliação – cumprimento de meta e de cláusula contratual – no período referenciado. A sua redação final ocorreu à conclusão da análise do relatório recebido, do quanto constatado durante o acompanhamento e do resultado das diligências.
No que se refere ao cumprimento das cláusulas contratuais pela contratada, observou-se o gerenciamento do serviço da assistência; que a mesma garantiu a manutenção do quadro de recursos humanos compatíveis ao objeto do contrato, assegurando a frequência, pontualidade e boa conduta profissional, obedecendo às normas trabalhistas; que respondeu pelas obrigações, despesas, encargos trabalhistas, securitários, previdenciários e outros, na forma da legislação em vigor, relativos aos empregados contratados para a execução dos serviços; que efetuou o pagamento de taxas e impostos; movimentou os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia em acordo com as modalidades pactuadas.
3. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
NA = NÃO SE APLICA AO TRIMESTRE IG = INFORMAÇÃO GERENCIAL
1. COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
As metas aqui analisadas neste Relatório de Prestação de Contas estão associadas ao cumprimento das metas relacionadas ao 20º Relatório de Prestação de Contas do Contrato de Gestão. Estas metas e indicadores consistem na execução das seguintes ações delineadas:
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
CF 1 - Prestar assistência técnica com vistas a melhorar as condições de estão e gerenciamento do EES CF 1.1.1 Empreendimentos da carteira do CESOL com plano de Ação atualizado.
Não se aplica ao trimestre.
CF 1.2.1 – Empreendimentos com assistência técnica prestada.
Foi pactuada para este 20º trimestre assistência técnica a 128 Empreendimentos Econômicos Solidários – EES, conforme metas do contrato, onde os mesmos se encontram nos dez (11) municípios que compreende o território do Sertão do São Francisco, sendo eles: Canudos, Campo Alegre de Lurdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. Pilar, distrito de Jaguarari, que compreende o território de Piemonte da Diamantina, também é atendido por este Centro Público, devido à proximidade com Juazeiro.
A equipe técnica inicia o trimestre com o planejamento trimestral, metodologia utilizada a cada início de trimestre pelo CESOL Sertão do São Francisco. A metodologia é baseada em cima das informações do plano de ação, como também no retorno dos grupos em relação às orientações deixadas.
A equipe técnica realizou a agenda trimestral de visitas, dando seguimento as demandas do trimestre anterior.
Os arquivos contendo os relatórios técnicos das visitas aos Empreendimentos, fotos e listas de presença estão em anexo em mídia digital juntamente com o relatório.
Abaixo segue a tabela com os 128 empreendimentos atendidos pelo Cesol, SSF, carteira ativa.
A meta foi cumprida.
CF 2 - Prestar assistência técnica para a comercialização de produtos dos empreendimentos atendidos pelo CESOL CF 2.1.1 - Empreendimentos com produtos inseridos em mercados convencionais.
A inserção de produtos no mercado convencional se estabelece para os 128 empreendimentos de Economia Solidária da carteira ativa do Cesol.
Com o intuito de fomentar os empreendimentos e gerar sustentabilidade futura, independente do projeto, o Cesol SSF juntamente com o grupo, identifica um integrante para ser o agente de vendas local e ser consequentemente a pessoa de contato do agente de vendas do Cesol.
Com isso, facilita e organiza os processos internos do grupo e as vendas podem ser realizadas nos municípios de sua localidade, gerando assim um volume maior de vendas.
Sendo assim, os espaços identificados como “mercados convencionais”, listados abaixo, onde estão sendo inseridos os produtos dos empreendimentos, podem ser realizados pelos empreendimentos e pelo agente de vendas do Cesol, de acordo com a logística, sendo organizadas da seguinte forma atualmente:
1. INSERÇÃO ATRAVÉS DOS PRÓPRIOS EMPREENDIMENTOS: a) Feiras livres fixas semanais, nos 10 municípios do território; b) Feira orgânica fixa 1 vez por semana, no município de Juazeiro; c) Lojas de artesanatos no município de Juazeiro, Petrolina, Pilar, Sobradinho; d) Estabelecimentos comerciais locais; e) Lojas e-commerce; f) Redes Sociais dos empreendimentos, voltados a comercialização dos produtos.
INSERÇÃO ATRAVÉS DO AGENTE DE VENDAS DO CESOL SSF: a) Espaços Solidários (Loja Cesol Itabuna, Loja Cesol Salvador, Loja Cesol Feira de Santana e Serrinha, Loja Cesol Monte Santo, Loja Cesol Senhor do Bonfim); b) Estabelecimentos comerciais (mercado convencional interno), que compreende o mercado em Juazeiro e Petrolina; c) Estabelecimentos comerciais externo (mercado convencional externo), que compreende lojas situadas fora do território, que atualmente compreende Salvador e Lauro de Freitas, Ilhéus, Itabuna.
São 25 estabelecimentos comerciais, sendo 12 lojas em Salvador e Lauro de Freitas e 13 em Juazeiro e Petrolina, 1 em Ichú e 1 em Senhor do Bonfim. Esses 27 estabelecimentos comerciais compreendem hoje o mercado convencional realizado pelo Cesol. Mas 2 estabelecimentos foram inseridos este trimestre.
Toda a comercialização realizada pelo agente de vendas do Cesol é emitida a nota de pedidos, sendo uma via do estabelecimento e outra do Cesol, com estas notas emitidas durante este trimestre pode acompanhar o valor total de vendas dos empreendimentos ao mercado convencional.
Durante este 20° trimestre de execução, as vendas do mercado convencional nos mostram um crescimento contínuo a cada trimestre apresentado.
Podemos afirmar que o papel do agente de vendas é primordial para manutenção desta relação comercial para os empreendimentos, mas precisamos entender que esse aumento só será concretizado se os produtos tiverem uma boa aceitação diante dos seus clientes
Para isso a assessoria do Cesol se torna imprescindível, para a manutenção da qualidade destes produtos, garantindo ao público segurança no produto que está sendo consumido, como também informações, melhorias e manutenção nas entregas.
Até o final de abril o mercado convencional foram vendidos R$ 97.826,16 em produtos da Economia Solidária.
Podemos perceber o crescimento das vendas no mercado convencional, onde pode ser verificado devido a melhoria na qualidade dos produtos e a apresentação dos mesmos. Isso só comprova a viabilidade destes produtos, e como sua procura tem crescido.
Contudo, a coordenação do Cesol SSF cria formas de organização na gestão desta meta, para que o trabalho de abertura de mercado e inserção dos produtos tragam resultados positivos, pois é através deste indicador que podemos criar sustentabilidade aos empreendimentos e manutenção e crescimento da produção.
Os arquivos contendo os comprovantes de inserção dos Empreendimentos e seus produtos no mercado convencional estão em anexo em mídia digital juntamente com o relatório.
A meta foi cumprida
CF 2.2.1 - Empreendimentos com no mínimo 02 aspectos do produto melhorado.
A OS informou em relatório o cumprimento da meta e conforme as descrições e comprovações se verificam o adimplemento da execução. Observa-se que a equipe do Cesol empreendeu esforços para a concretização desse indicado.
O papel do Cesol é orientar e mostrar aos grupos as mudanças necessárias nos produtos para uma melhor qualidade, segurança no consumo, apresentação e principalmente munido de informações que traga uma credibilidade aos produtos para os clientes.
A meta de produtos dos empreendimentos com aspectos melhorados se dá durante a execução do projeto, não somente no trimestre, pois as melhorias ocorridas nos produtos dependem exclusivamente do empreendimento, para que estas sejam apresentadas.
O papel do Cesol é orientar e mostrar aos grupos as mudanças necessárias nos produtos para uma melhor qualidade, segurança no consumo, apresentação e principalmente munido de informações que traga uma credibilidade aos produtos para os clientes. Com a parceria com o Instituto Federal do Sertão, em Petrolina, para a produção de tabelas nutricionais, de produtos dos empreendimentos, a renovação do layout dos rótulos se faz necessário, como as imagens abaixo, que mostra a evolução dos rótulos de acordo com a inserção de novas informações.
A parceria com o Instituto Federal do Sertão, em Petrolina, onde o curso de alimentos faz análise dos produtos para tabela nutricional, também conseguimos estender essa parceria para a matéria de embalagens, onde são enviados produtos para que a turma, juntamente com a professora faça uma análise das embalagens utilizadas e se as mesmas são as mais adequadas para os produtos em especifico. Essas parcerias nos garante uma maior segurança nos alimentos e adequação necessária para serem comercializados em estabelecimentos comerciais. Como exemplo podemos citar a manteiga de garrafa que nos foi apresentado e que diante das adequações adequadas, foi necessária trocar a embalagem de plástico, onde o produto perde a validade do seu produto com mais rapidez, pela de vidro que irá proporcionar ao produto mais tempo de prateleira.
Portanto, durante este 20° trimestre, os empreendimentos que obtiveram melhorias nos produtos estão apresentados em relatório, produzido pelo design do Cesol, que realiza essas modificações durante os trimestres do projeto, para uma melhor apresentação. Sendo assim, o relatório apresentado pelo Cesol este trimestre consta a relação dos 128 assessorados este trimestre, com portifólio das alterações realizadas.
Os arquivos contendo o relatório de Empreendimentos com 02 aspectos de produtos melhorados, contendo fotos de antes e depois estão em anexo em mídia digital juntamente com o relatório impresso, entregue na Coordenação de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva – CATIS/SESOL.
Sendo assim, a lista dos 128 empreendimentos apresentada neste relatório se encontra na mesma sequência do portfólio enviado para comprovar as intervenções concretizadas e, portanto, foi possível constatar o alcance da meta prevista.
A meta foi cumprida.
CF 2.3.1 – Plano de Marketing para os produtos e serviços da Rede de Comercialização dos EES atendidos pelo CESOL.
Não se aplica ao trimestre
CF 2.3.2 - Peças de comunicação e propaganda desenvolvidas e veiculadas.
Outra forma de divulgação do Espaço Solidário (Empório Meu Sertão), foram vinculados cards de divulgação dos produtos e das vendas online, com entrega delivery.
Uma melhor gestão nas redes sociais, com criação de quadros sobre as ações do CESOL, traz uma repercussão positiva e os custos são menores do
em mídias tradicionais. A Contratada apresenta relatório de comunicação com clipagens, anexo ao relatório de prestação de contas, contendo todas as postagens/peças publicadas (cards, matérias, releases, vídeos, etc).
As 03 peças desenvolvidas durante este 20º trimestre constam em relatório anexo, com todas informações e imagens como comprovação.
A meta foi cumprida.
CF 3 - Prestar assistência técnica para aumentar a capacidade de integração, cooperação e intercooperação dos empreendimentos atendidos pelo CESOL
CF 3.1.1 – Empreendimentos em redes de comercialização.
O CESOL tem um papel fundamental na rede, como estímulo para os Empreendimentos entenderem a importância da articulação entre os grupos. Ações na rede estão sendo realizadas, como as compras coletivas de embalagens e rótulos dos produtos, logística dos produtos dos Empreendimentos para loja do CESOL, que ocorre por meio de rotas solidárias entre os grupos, a divisão do frete por empreendimentos para envio dos produtos para outras lojas do CESOL’s e/ou mercado convencional de outras cidades, isso mostra que mesmo timidamente a rede está exercendo seu papel inicial. Para os empreendimentos expressarem interesse em participar da Rede Meu Sertão, com apoio do CESOL, o empreendimento precisa assinar o termo de adesão a Rede, apresentada pela equipe técnica durante as visitas aos grupos, para assim comprovar a meta estabelecida.
A equipe técnica realiza os atendimentos iniciais aos empreendimentos, onde durante estas assessorias aborda a importância do fortalecimento da
rede de comercialização dos empreendimentos de economia solidaria, para que eles possam estar mais organizados e preparados para que se desenvolvam de forma sustentável os seus negócios, fortaleça a comercialização e conquistem seus espaços.
Após a identificação dos produtos a serem trabalhados pela equipe técnica juntamente com o grupo e com o estudo de viabilidade realizado, mostrando ao grupo de fato quais produtos são viáveis economicamente para produção e comercialização, iniciamos o processo de melhorias nos produtos e consequentemente prontos para serem inseridos na rede de comercialização.
Com isso, a inserção dos empreendimentos novos na rede de comercialização será consecutivamente após a identificação dos produtos a serem trabalhados pela equipe técnica.
A Contratada apresenta anexa ao relatório de prestação de contas as cartas de adesão à Rede Meu Sertão assinadas.
Todos os 128 empreendimentos foram inseridos na rede de comercialização.
A meta foi cumprida.
CF 3.2.1 Cooperativas Centrais (2° grau) constituídas com fins de comercialização.
Não se aplica ao trimestre.
CF 3.3.1 - Manutenção de Fundo Rotativo Solidário criado com a participação dos EES atendidos pelo CESOL.
Não se aplica ao trimestre.
CF 3.4.1 - Número de Empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelo CESOL.
A loja Empório Meu Sertão foi constituído para comercializar produtos qualificados dos empreendimentos integrantes da carteira ativa do Cesol. A triagem dos produtos é feita pela equipe, que define, de acordo com a qualidade, os produtos que podem ser expostos na loja.
Como já informado em trimestres anteriores, os produtos dos empreendimentos expostos/comercializados no Empório Meu Sertão, são via contrato de consignação com repasse do pagamento atrelado as vendas. A prestação de contas é realizada pelo financeiro do Cesol via pix aos empreendimentos a cada 30 dias do valor comercializado na loja, tornando assim a única comprovação de pagamento das vendas. Discorre que a coordenação do Cesol tentou implantar recibos de pagamento assinados pelos grupos, mas, por conta da distância dos municípios não foi viável.
Atualmente os produtos dos empreendimentos atendidos pelo CESOL também estão sendo inseridos em Espaços Solidários de outros territórios, formandos a rede entre os Cesol’s, onde estão sendo comercializados produtos nas seguintes lojas:
No 20° trimestre, os 128 empreendimentos atendidos, foram inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelos Centros Públicos.
FATURAMENTO LOJA DO CESOL – EMPÓRIO MEU SERTÃO
Durante o 20° trimestre, a loja do Cesol, Empório Meu Sertão (espaço solidário), comercializou durante os meses que compreende o 20º trimestre o total de R$ 32.624.12.
A meta foi cumprida.
CF 3.5.1- Eventos de estímulo ao consumo responsável.
O conceito de Economia Solidária baseia-se numa proposta de estímulo a práticas de produção e consumo mais conscientes e sustentáveis. Como complemento das ações e de grande importância nos resultados dos indicadores, a meta de realização de eventos que estimulem ao consumo responsável fica definida como uma maneira alternativa de se relacionar com a Economia Solidária.
No dia 26 de abril, os doutorandos do programa de Pós-Graduação de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGDAT), estiveram na sede do Cesol, em Juazeiro. Acompanhados pelo professor da Uneb, Xxxxxx Xxxxxx, que ministra a disciplina Economia Solidária, os discentes estavam interessados em conhecer mais sobre o projeto do Centro Público de Economia Solidária.
Durante o encontro, foi mostrado o método de trabalho desenvolvido pelo Centro Público no território Sertão do São Francisco. O bate-papo teve a presença das agentes socioprodutivas, Xxxxxxxx Xxxxx, técnica em alimentos, Xxxxxx Xxxxxx, designer, além de, Xxxxxx Xxxxxxx, coordenador de articulação e Xxxxxxx Xxxxx, presidente da ADESBA.
A visita ao Cesol foi proposta por Xxxx Xxxxxxx, coordenadora do doutorado de Agroecologia, que destacou a importância de explorar a economia solidária fora da sala de aula, “É um contato onde a academia sai dos seus mundos e de fato encontra seu objeto, o doutorado de Agroecologia é um doutorado voltado para as discussões teóricas, mas, também para as questões práticas, e quando a gente acessa o espaço do Cesol, de fato a gente encontra nosso lócus, os sentidos, os desafios, as necessidades, as emergências e as ausências que a academia pode contribuir”.
A doutoranda Xxxxxxx Xxxxxxx ressaltou como é importante a agroecologia ser parceira da economia solidária. A agroecologia tem que fortalecer iniciativas como essa, de economia justa, solidária, inclusiva, que agrega valor, cultura, saberes e amorosidade. Então não dá para concluir um doutorado sem pensar em agroecologia e humanidade, e sobretudo, sem pensar em como a gente pode produzir sem impactar tanto ao meio ambiente.
A meta foi cumprida.
CF 4 – Monitorar a assistência técnica sócioprodutiva
CF 4.1.1- Percentual de empreendimentos com informações atualizadas.
As aplicações e atualizações do CAD foram realizadas durante os atendimentos técnicos aos empreendimentos durante este 20º trimestre, sendo realizados em 128 empreendimentos visitados.
Sendo a equipe presente durante a visita, responsável pela atualização, juntamente com a diretoria da associação, com as informações necessárias, pertinentes à continuidade nos atendimentos pelo Centro Público.
As informações do CAD Cidadão estão sendo atualizadas de duas formas pelo CESOL Sertão do São Francisco.
Coletadas durante as reuniões da equipe com os empreendimentos e estas atualizadas no sistema online. E através de uma planilha Excel, utilizada como parâmetro para equipe, onde constam informações sobre os associados presentes nas reuniões, atualizadas a cada trimestre, com os seguintes dados, nome do empreendimento, nome dos beneficiários, endereço completo, município, telefone para contato, e-mail, CPF, ocupação principal e quantidade de membros na família.
O sistema online do CADCidadão está constando todas as informações dos 128 Empreendimentos Econômicos Solidários atendidos pelo CESOL Sertão do São Francisco durante este trimestre. Planilhas comprobatórias encontram-se anexo ao relatório de prestação de contas.
Todos os empreendimentos tiveram suas informações atualizadas.
A meta foi cumprida.
CF 4.2.1- Percentual de famílias com informações atualizadas.
Durante este 20º trimestre, 128 Empreendimentos assessorados foram atualizadas as informações referentes as famílias beneficiadas diretamente pelo projeto, realizado em conjunto com o CAD Cidadão. Diante disso, foram atualizadas 1.747 pessoas cadastras com CPFs e endereço no sistema do CAD e no banco de dados do Centro Público, essas pessoas elas estão envolvidas diretamente nos empreendimentos Econômicos Solidário.
As famílias que indiretamente são beneficiadas pela política pública da economia Solidária, durante este 20° trimestre foram atualizadas para o total de
4.998, sendo necessário atualizar constantemente o número de pessoas na mesma residência durante o próximo trimestre.
A planilha com detalhamento dos empreendimentos e famílias atualizadas durante este trimestre está disponível em anexo em mídia digital juntamente com o relatório impresso, entregue na Coordenação de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva – CATIS/SESOL. As informações também já estão atualizadas no sistema novo do CAD Cidadão. Como também no sistema do CAD ÚNICO do Governo do Estado da Bahia.
A meta foi cumprida.
CF 4.3.1- Produtividade do Capital Fixo.
Com o objetivo de mensurar a utilização das unidades de beneficiamento/produção e preencher a planilha de capacidade produtiva de cada EES, o
Cesol coletou informações dos empreendimentos durante o 20° trimestre.
Em posse destas informações a equipe responsável pelo empreendimento consegue saber o potencial de produção, evitando ociosidade nas unidades de produção e falta de produtos para a comercialização.
Para o 20° trimestre em questão, todos os empreendimentos da carteira ativa estão produzindo.
Durante os atendimentos de assistência técnica no 20º trimestre, os grupos visitados tiveram suas planilhas de acompanhamento atualizadas, de acordo com suas produções.
Neste trimestre foi verificado o crescimento nas vendas da Rapadura de Banana, devido ao aumento na produção, com a compra da panela industrial e do aperfeiçoamento das práticas na produção, trazendo um aumento na produção e consequentemente nas vendas.
A vendas da macaxeira congelada também teve um crescimento nas vendas, onde o mesmo está sendo trabalhado para inserção no PNAE do município.
Os demais empreendimentos não sofreram alteração, pois muitos estão na sua capacidade total de produção e outros, mesmo tendo sua capacidade produtiva maior de sua produção atual, ainda permanecem no mesmo estágio inicial e a equipe do Cesol consegue orientar, mas de intervir. Diante disso, a equipe levanta junto ao empreendimento sua produção atual e verifica qual a sua capacidade produtiva máxima de cada empreendimento. No panorama atual de análise, a capacidade produtiva dos empreendimentos através do levantamento das informações no trimestre, foi positiva, principalmente, para os empreendimentos do segmento de alimentos, que são maioria na carteira ativa do Cesol.
A equipe levanta junto ao empreendimento sua produção atual e verifica qual a sua capacidade produtiva máxima de cada empreendimento.
Para isso é necessário analisar todo o contexto da produção do grupo, como: Quais os empecilhos do empreendimento não aumentar sua produção;
1. Necessidade de equipamentos de adequação, para uma maior produção;
2. Organização do grupo de produção;
3. Fornecedores de matéria-prima;
4. Interesse do grupo em aumentar sua escala produtiva, seja ela em curto, médio ou longo prazo
A Contratada encaminhou dados tabulados em planilha excel dos grupos produtivos com suas devidas observações.
A planilha, durante este 20º trimestre, foram preenchidas/atualizadas com as informações repassadas pelos empreendimentos durante as visitas de assistência técnica. Durante este trimestre não foi possível realizar alterações nas produções dos empreendimentos visitados, pois os mesmos contam a mesma capacidade de produção do trimestre anterior.
A meta foi cumprida.
CF 4.4.1 – Efetividade da Produção.
Os dados da planilha nos mostram a efetividade de produção e comercialização dos empreendimentos, onde mostra se a produção realizada atualmente está sendo comercializado na sua totalidade.
A planilha gerada com estes resultados nos mostra que a sua produção atual escoada.
É necessário acompanhar a produção e a gestão do empreendimento para identificar quais gargalos será necessária para o aumento na produção.
Todos os 128 empreendimentos tiveram sua efetividade de produção verificada.
A planilha encontra-se anexo ao relatório de prestação de contas.
A meta foi cumprida.
CF 5 - Articulação, Governança e formação permanente
CF 5.1.1- Fomento de política pública municipal em Economia Solidária.
Esse relatório compreende as atividades realizadas no 20° trimestre pelo coordenador de articulação territorial do Centro Público de Economia Solidária do sertão do São Francisco o senhor Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx que no tocante das suas atividades.
Para esse 20° trimestre, foi realizado o cumprimento da meta com as ações descritas abaixo:
Dia: 08.02.2024 - Reunião para resgate da rede de comercialização Sabor Natural. Nesta reunião estava presente as entidades como: ADESBA/CESOL SSF, IRPAA, SASOP, Central da Caatinga, COOPER VIDA, além de representantes do Pró semiárido dos territórios sertão do são Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina. Essa reunião aconteceu com a finalidade de juntos a organização e mobilização dos empreendimentos para um evento no dia 28 de fevereiro do ano corrente, sendo um dia antes do festival do umbu que aconteceria um dia depois.
Em 2010 foi criada a rede Sabor Natural, para discutir a comercialização dos produtos oriundo da agricultura familiar, com a ânsia de ter um braço comercial também criaram a central da caatinga, para fazer essa comercialização dos produtos de produção das associações e cooperativas. Apesar dos surgimentos de várias associações com produções de produtos processados, a sua grande maioria trabalha com a linha de “In natura” onde a preocupação era vender para os mercados institucionais como o PAA e PNAE, em 2019 a Central da caatinga, inaugura o armazém da caatinga mais um instrumento para comercializar produtos do sertão são Francisco e outros territórios para o mercado convencional e turista que frequenta a região.
No início começaram a comprar produtos dos empreendimentos da economia solidária e agricultura familiar que são atendidos pelo CESOL SSF, porém por algum motivo, pararam repentinamente de adquirir junto ao CESOL SSF para fazer a comercialização.
No dia: 16.02.2024 aconteceu na sala do CODETER – Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável, situada no espaço do SETAF a reunião ordinária do núcleo diretivo do referido colegiado. Na reunião tiveram informe dos projetos das leis Aldir Blanc e Xxxxx Xxxxxxx, nos municípios e um debate da conferencia municipal que seria realizada no município de Remanso; também que do núcleo iria para salvador participar do 1º Seminário Estadual de Politicas Territoriais; além de como seria a participação na mobilização para a conferência de ciências e tecnologia que irá ser realizada em Juazeiro.
No dia 28.02.2024, aconteceu o evento Encontro Regional dos Grupos Produtivos da Agricultura Familiar. Tendo como objetivo: Fortalecer o Trabalho em rede a partir dos desafios e perspectivas. Pela manhã evento teve a palestra do professor Xxxx – Estrutura e Fortalecimento do trabalho em rede – Xxxxxxxx e Perspectivas; tiveram também um trabalho dos grupos, onde cada um dizia: o que tinha acontecido no último ano, um desafio; perspectivas, esse trabalho poderia ser mais proveitoso se a participação fosse maior par tivemos problema na quantidade. No período da tarde tiveram uma palestra sobre comercialização em rede, sendo palestrante Xxxx Xxxxxxxx da Central do Cerrado. Experiência sobre comercialização de carne caprina no PAA e PNAE com Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx da Secretária de Agricultura de Curaçá; Experiência do fundo rotativo da feira agroecológica, com a senhora Xxxx Xxxxxxxx da comissão da feira; Rede monte sabor – Loja da agricultura familiar; Palestrante COOPERCUC – comercialização para o PAA e PNAE Municipal e Estadual.
A OS participou do 12º Festival do Umbu nos dias 29.02.2024 e 01.03.2024, onde o CESOL SSF, ficou no stand para divulgar seu trabalho e produtos dos empreendimentos da economia solidária do território sertão do São Francisco. Onde receberam muitas visitas em stand, como a do deputado estadual Zó do sertão; da secretária de políticas para as mulheres a senhora Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx e o Superintendente da Bahiater o senhor Xxxx Xxxxxxx, vários estudantes e muitos agricultores e agricultoras perguntando sobre o CESOL.
No dia 22.03.2024 e 12.04.2024 - participaram das reuniões ordinárias do núcleo diretivo do TSSF/CODETER – Território Sertão do São Francisco do Colegiado de Desenvolvimento Territorial, onde fizeram um resgate histórico do colegiado, do núcleo diretivo e das câmaras temáticas. Em relação ao colegiado tem 68 entidades membros, entre o poder público e sociedade civil organizada, tem como uma grande dificuldade é a comunicação do núcleo com o colegiado é muito fraca ou quase inexistente, também as entidades membras só participam da assembleia para dizer fazer parte e depois só aparece quando querem algum interesse nas ações. O núcleo diretivo, que é composto por 12 entidades, sendo 07 da sociedade civil e 05 do poder público.
Aconteceu nos dias 05 e 06.04.2024, a Feira de Economia Solidária do território sertão do São Francisco. Essa feira teve a participação de 68 empreendimentos atendidos pelos Centro Público de Economia Solidária do Território Sertão do São Francisco – CESOL SSF. A feira contou com a presença de Xxxxx Xxxx (Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Social – CATIS) e Rafaela Sensa Técnica da CATIS que é responsável pelo acompanhamento, por ser o trimestre a presidência da ADESBA o senhor Xxxxxxx Xxxxx e a coordenadora do geral do GESOL SSF.
A feira teve apresentação para o público de diversos produtos, como: artesanato diversos, doces, geleias, derivados da mandioca, derivados do umbu, mel, queijos de leite de cabra, coalhada e manteiga de gado e cervejas artesanais.
Nos dias 16 e 17 de abril participou de uma audiência Pública CULTURAS, ARTES E MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA do DCH III, campus da UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Campus Juazeiro. Foi um evento para fazer com que a academia vem mais para junto da comunidade, aconteceu em dois momentos no dia 15ª noite foi para fazer uma abertura, onde contara com professores, estudantes e pessoas da comunidade; no segundo dia trabalhamos em grupos para debatermos e tiramos propostas para que a fossem analisadas e implementadas pela UNEB.
Aconteceu no dia 22 de abril no auditório multimídia da UNEB, uma conversa com as convidadas do CESOL SSF, as agentes sócias produtivas as senhoras Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx, onde as mesmas fizeram uma apresentação dos trabalhos realizados pelo CESOL SSF ao longo do território sertão do São Francisco. Logo após a apresentação tiveram algumas perguntas que foram respondidas por nós do CESOL SSF.
No dia 24 de abril receram nas instalações do CESOL SSF, uma turma de Doutorando da UNEB/UNIVASF/UPE, para conhecer o trabalho que nós realizamos no território de atuação. Foi feita uma apresentação do trabalho de Assistência Técnica/gerencial/comercial que o CESOL SSF dialoga com os empreendimentos, logo após respondendo várias perguntas até que fosse sanada as dúvidas de todos presente.
A meta foi cumprida.
CF 5.2.1 - Realização de evento formativo em Economia Solidária.
Para o cumprimento desta meta, a OS destacou a seguinte ação:
Discentes e docentes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, participaram, dia 22 de abril, da Roda de conversa: Comunicação e Economia Solidária, o evento formativo foi realizado pela equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária (Cesol-SSF). O encontro aconteceu na sede da Uneb, no Departamento de Ciências Humanas, em Juazeiro.
Durante a formação, foi apresentado o método de trabalho desenvolvido pelo Cesol-SSF, nas visitas técnicas, aos 128 empreendimentos pertencentes ao território Sertão do São Francisco.
A conversa contou com a presença das agentes socioprodutivas, Xxxxxxxx Xxxxx, técnica em alimentos, Xxxxxx Xxxxxxx, jornalista, e Xxxxxx Xxxxxxx, coordenador de articulação. O bate papo foi mediado pela professora da Uneb, Xxxxxx Xxxxxx, que destacou a importância do evento, “Pensando a convivência com o semiárido e a comunicação contextualizada, é de suma importância a gente falar sobre economia solidária, pra pensar esse outro lado referente à agricultura, ao comércio e a produção. Muito se fala na mídia convencional sobre o agronegócio, mas, pouco espaço tem pra falar do grande número de pessoas que estão no campo e que fazem esse trabalho da economia solidária. Com isso, é importante pensar na formação dos estudantes de Jornalismo pra atuar em instituições, cooperativas, associações, que trabalham diretamente com a economia solidária, pra pensar a estética, o texto, o marketing, de uma forma diferente da que a gente conhece de forma convencional.
A formação teve participação de cinco turmas do curso de Jornalismo, e a discente Xxxxxxx Xxxxxx, do oitavo período, contou de que forma o evento agregou em sua formação.
A meta foi contemplada.
CF 5.3.1 Plenária com EES atendidos pelo CESOL
Não se aplica ao trimestre.
CF 5.4.1 - Qualificação da equipe do CESOL
Não se aplica ao trimestre.
CF 6 - Realização de Feira de Economia Solidária
CF 6.1.1 Realização de Feira de Economia Solidária no Território do Sertão do São Francisco
Para essa meta do 20° trimestre, a OS realizou a seguinte ação:
Aconteceu nos dias 05 e 06.04.2024, a Feira de Economia Solidária do território sertão do São Francisco. Essa feira teve a participação de 68 empreendimentos atendidos pelos Centro Público de Economia Solidária do Território Sertão do São Francisco – CESOL SSF. A feira contou com a presença do Efson Lima (Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Social – CATIS) e Xxxxxxx Xxxxx Técnica da CATIS que é responsável pelo acompanhamento e monitoramento do contrato de gestão 012/2019, a presidência da ADESBA o senhor Xxxxxxx Xxxxx e a coordenadora do geral do GESOL SSF Xxxxx Xxxxxxxx, decidiram que fariam uma feira com os empreendimentos que já comercializavam tanto no mercado convencional como no institucional. A feira teve apresentação para o público de diversos produtos, como: artesanato diversos, doces, geleias, derivados da mandioca, derivados do umbu, mel, queijos de leite de cabra, coalhada e manteiga de gado e cervejas artesanais. No período de sua organização do evento, a OS fez parcerias com algumas secretarias de agricultura e de diversos municípios afim de que as prefeituras pudessem arcar com os transportes para o deslocamento os agricultores.
As vendas da Feira nos dois do evento totalizou R$ 35.128,50.
A meta foi cumprida.
CF 7 - Assistência Técnica em Empreendimentos com atuação em Resíduos Sólidos
CF 7.1.1 – Assistência Técnica para os Empreendimentos que atuam com resíduos sólidos
Atualmente no território do Sertão do São Francisco, somente uma cooperativa de resíduos solos está ativa no território. A Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – Cooperfitz, situada em Juazeiro, já recebe assessoria técnica do Cesol Sertão do São Francisco desde 2013. A cooperativa recebeu do governo do estado em 2021, através do projeto Pró-catador, uma prensa hidráulica, carrinho elétrico, balança eletrônica e kits de equipamentos de proteção individua, com o objetivo de contribuir com a autonomia organizativa e financeira do grupo. A equipe do Cesol está discutindo com os cooperados a possibilidade de fabricar vassouras pets, para serem comercializadas para os munícios do território, como também a venda em mercados.
Uma demanda da própria cooperativa, onde os cooperados buscam toda semana no CEASA em Juazeiro, frutas e verduras descartadas ao longo do dia e onde muitos não sabiam como utiliza-las, foi levar para os cooperados uma oficina para discutir a alimentação sustentável e formas de aproveitamento integral dos alimentos, mediado pela chefe de cozinha alternativa Xxxxxxx Xxxxxxx, na sede da Cooperfiz, localizada no distrito industrial. Como proposta de discutir alternativas para a construção de um banco de alimentos para os cooperados. Estas discursões serão feitas com o grupo com o intuito de gerar uma nova renda para as famílias, como também poder reaproveitar melhor o material reutilizado.
A meta foi cumprida.
CF 7.2.1 – Ações de Fomento para coletiva seletiva nos municípios atendidos pelo CESOL
O Cesol também realiza ações junto a cooperativa, como participação em feiras e eventos. Como a participação na Feira de Economia Solidária realizada este 20° trimestre, em Juazeiro, onde os cooperados fez exposição dos tipos de materiais reciclados e a importância da higienização antes da separação do lixo orgânico, uma forma de educação ambiental para os visitantes. A cooperativa também levou para expor no evento a bicicleta coletora, e as bags de coleta, que estiveram espalhadas pela feira para a coleta durante o evento. A reunião com a cooperativa foi identificada a necessidade da criação de folders educativos sobre educação ambiental e resíduos sólidos elaborados e impressos, para envio em PDF e impressos para feiras e eventos, para dinamizar melhor a abordagem com os visitantes e propor aos participantes um melhor conhecimento sobre o material descartável.
Importante também que a população esteja ciente da existência da cooperativa no município e a importância da mesma no processo de coleta, onde a participação da população no entendimento do trabalho realizado seja presente, como nos cuidados com a separação em casa e a forma de entrega para a cooperativa.
A meta foi cumprida.
CF 7.3.1 - Estruturação de Rede com EES que atuam com resíduos sólidos no território.
Esse informe gerencial - IG do período, não compromete o desempenho trimestral e não se incide desconto ao trimestre.
Este indicador, trata-se da possibilidade de realizar oficinas, seminários e até mesmo campanhas envolvendo a comunidade/área de município onde as associações/cooperativas se inserem no sentido de sensibilizar empresas, fábricas, comerciantes, sociedade civil organizada, bem como à importância da colaboração das pessoas para o sucesso da coletiva seletiva e a significação da atividade para a comunidade local.
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
CG 1.1.1 – Conformidade das despesas efetuadas pela O.S.
As despesas efetuadas foram efetivadas em conformidade com Plano de Trabalho.
CG 1.2.1 – Limite de gastos com pessoal
O desembolso da OS com Despesas de pessoal no trimestre ficou dentro do percentual de 65%, respeitando o pactuado.
CG 2.1.1 – Aplicação de regulamentos de compras
As aquisições seguiram as disposições do Regulamento de Compras conforme prever o contrato de gestão, disponibilizado no site da Adesba: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx.
A aplicação do regulamento ocorreu conforme previsto.
CG 3.1.1 – Aplicação de regulamento de seleção e contratação de pessoal
A organização social cumpriu com o regulamento de seleção de pessoal.
CG 3.1.2 – Xxxxxxx contratado de acordo com os requisitos quali quantitativos exigidos
Conforme prevê o indicador, para as etapas de contratação de pessoal, a contratada deve seguir os requisitos, conforme o previsto em edital. Todas as contratações realizadas até o presente relatório de prestação de contas observaram os critérios de seleção para o cargo, considerando formação acadêmica e complementar, atuação no território, experiência na área que concorre à vaga e conhecimento sobre a temática da economia solidária.
O indicador foi cumprido conforme o pactuado.
CG 3.1.3 – Xxxxxxx contratado de acordo com o quantitativo exigido
Verifica-se que a Organização Social realizou, conforme a previsão do edital, contratação de profissional que atendesse ao quadro de dimensionamento de pessoal estabelecido no edital, assim como os requisitos qualitativos mínimos para execução dessas funções. O quadro de pessoal está completo.
O indicador foi cumprido conforme o pactuado.
CG 4.1.1 – Prestação de Contas do Contrato de Gestão
A entidade seguiu o modelo orientado pela Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação e a prestação de contas se mostrou dentro dos parâmetros exigidos. O relatório foi entregue tempestivamente.
A meta foi cumprida.
CG 4.2.1 – Manifestação dos Conselhos da Organização Social .
A OS encaminhou de forma tempestiva o relatório anual, a meta foi cumprida.
CG 4.3.1 – Cumprimento de Cláusula Contratual.
Não houve constatado descumprimento das cláusulas contratuais.
CG 4.3.2 – Responsabilização e irregularidade pelos Órgãos de Controle.
Até o presente momento não houve indicações dos órgãos de controle em face deste Contrato de Gestão.
4. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
4.1 RESUMOS DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
NOTA 1: OS VALORES CONSTANTES NA TABELA PROCEDEM DO DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA CONTRATADA;
NOTA 2: OS SALDOS MENCIONADOS REFERENTE AO FINAL DO TRIMESTRE ANTERIOR E DA CONTA BANCÁRIA FORAM APURADOS COM BASE NOS EXTRATOS BANCÁRIOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA.
4.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
NOTA 1 – NOS ITENS 1.1.1 E 1.1.2, RECEITAS RECEBIDAS, O SOMATÓRIO APRESENTADO CORRESPONDE AO REPASSE DA 21ª PARCELA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2019, RECURSO DESTINADO A DESPESA DE CUSTEIO E INVESTIMENTO;
NOTA 2 – NO ITEM 1.1.3, RECEITAS RECEBIDAS, O VALOR APRESENTADO REFERE-SE AO SALDO REMANESCENTE DO PERÍODO ANTERIOR; NOTA 3 – NO ITEM 1.2.1, RECEITAS RECEBIDAS, O VALOR APRESENTADO REFERE-SE A RENDIMENTO SOBRE APLICAÇÃO DO RECURSO;
NOTA 4 – NO ITEM 1.2.2, RECEITAS RECEBIDAS, O TOTAL APRESENTADO REFERE-SE ÀS DEVOLUÇÕES REGISTRADAS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS;
NOTA 5 – NOS ITENS 2.1.1 E 2.1.3, DESPESAS DO PERÍODO PAGAS, OS SALDOS DAS RUBRICAS “REMUNERAÇÃO” E “BENEFÍCIOS E INSUMOS DE PESSOAL” DIFEREM DO LIMITE PREVISTO CONFORME QUADRO ORÇAMENTÁRIO TRIMESTRAL DA PROPOSTA DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS);
NOTA 6 – NOS ITENS 2.2 E 2.3, DESPESAS DO PERÍODO PAGAS, OS SALDOS DAS RUBRICAS “SERVIÇOS DE TERCEIROS” E “DESPESAS GERAIS” DIFEREM DO LIMITE PREVISTO CONFORME QUADRO ORÇAMENTÁRIO TRIMESTRAL DA PROPOSTA DE TRABALHO DA OS;
NOTA 7 – NO ITEM 2.5, DESPESAS DO PERÍODO PAGAS, O SALDO INFORMADO NA RUBRICA “TRIBUTOS” REFERE-SE A IMPOSTO DE RENDA (IRRF) SOBRE APLICAÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DE PIS-PASEP, COFINS E CSLL; NOTA 8 – NA COLUNA DESPESA DO PERÍODO A PAGAR REFERE-SE AO RECURSO PROVISIONADO COM REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS.
4.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Das Receitas
O demonstrativo, tabela 02, apresenta o valor total de R$201.435,36 (duzentos e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), que diz respeito à 21ª parcela do Contrato de Gestão nº012/2019. Essa quantia consiste, conforme cronograma desembolso contido no termo contratual, no recurso destinado as despesas de custeio e investimento. Além do valor acima, a Contratada registra saldo remanescente do período anterior na quantia de R$241.974,81 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), o rendimento bruto sobre aplicação de recurso na quantia de R$6.918,65 (seis mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) e o total de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) de estornos bancários. Tais valores resultam no somatório de R$451.828,82 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) que corresponde às receitas operacionais do período.
Das Despesas
Segundo apresentado, tabela 03, relacionado à despesa incorrida com pessoal, no período, o valor total foi de R$111.627,53 (cento e onze mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e três centavos). O programado para o trimestre foi de R$107.016,30 (cento e sete mil e dezesseis reais e trinta centavos) com as rubricas: remuneração, encargos sociais e benefícios e insumos de pessoal, conforme orçamentário trimestral contido no plano de trabalho da Organização Social Adesba – Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia, no território Sertão São Francisco. A partir do desembolso efetivo, é possível observar que a Despesa com Pessoal se comportou dentro do limite de 65% do valor global da 21ª parcela paga para o trimestre, que foi de R$130.932,98 (cento e trinta mil e novecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).
A Contratada relata que no trimestre efetivou regularmente o pagamento da remuneração e das obrigações trabalhistas, como férias e ajuda de custo. Vale ressaltar, ainda que sejam despesas provisionadas e com efetivação em momento oportuno, eventos, como esperado, causaram impacto no saldo das contas pertencentes à rubrica “Despesas de pessoal – Remuneração e Benefícios e Insumos de Pessoal”. Tal constatação deu-se após comparativo do previsto e realizado com base no quadro orçamentário trimestral contido na proposta de trabalho apresentado pela Organização Social.
As despesas incorridas com as rubricas “Serviços de Terceiros” e “Despesas Gerais”, tabela 03, diferiram do previsto de acordo com o orçamentário trimestral. Conforme os registros da Contratada nos lançamentos financeiros, as atividades realizadas consistem em “visitas e assistências técnicas aos empreendimentos de economia solidária - EES”, “participação em feiras e eventos”, “serviços gráficos”, “assessoria contábil”, “translado de expositores e produtos da feira Ecosol” e “participação em reuniões”. Para mais, consta nos demonstrativos financeiros do Relatório Trimestral de Prestação de Contas registro na rubrica “Tributos”, pagamento de imposto de renda (IRRF) sobre aplicação de recurso e outros tributos: PIS- PASEP, Confins e CSLL, sendo estas despesas apuradas por meio dos extratos bancário da conta aplicação apresentado pela Contratada.
Apresenta saldo, tabela 02 e 03 na coluna “Despesas do Período a Pagar” referente a pagamentos de remuneração e encargos sociais, e estas estão
programadas para serem efetivadas no trimestre subseqüente.
Em síntese, o total de gasto no período foi de R$339.332,97 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) que difere do limite previsto com o saldo total das despesas para o referido trimestre. É importante destacar que a Contratada dispôs do saldo remanescente do 19º trimestre, tabela 02, que supri as obrigações do período. A comissão de acompanhamento, monitoramento e avaliação declara que diante da análise financeira, a Contratada foi orientada a atentar-se com o preenchimento das tabelas financeiras no que se refere a Saldo do Período Anterior, por intermédio da ferramenta e-mail, especialmente, para os achados de teor financeiro. Os achados foram saneados.
5. AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Para melhorar cada vez mais o atendimento e execução do projeto, o CESOL Sertão do São Francisco disponibiliza formas de verificação de qualidade do serviço prestado, com o principal intuito de aferir e conhecer o grau de satisfação dos associados que recebem acessória técnica do CESOL, como acesso à Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, pelo 0800 284 0011, caixa de sugestões localizada na recepção do Centro Público e por Pesquisa de Satisfação dos usuários através de formulário aplicados na sede do CESOL, como também nas visitas aos Empreendimentos realizadas pela equipe em todo o Território.
Durante a pandemia, onde 100% dos atendimentos aos empreendimentos estavam sendo remota, a coordenação do CESOL juntamente com a equipe de campo criou uma pesquisa de satisfação enviada em forma de link, onde os grupos recebem por mensagem de texto ou whatsapp após os atendimentos virtuais, onde os mesmos, enviam a resposta com direcionamento para um e - mail criado somente para receber o resultado das pesquisas e que somente a coordenação do CESOL tem acesso.
Na caixa de sugestões localizada na recepção do Centro Público não teve nenhuma sugestão ou reclamação feita pelos clientes.
A Pesquisa de Satisfação dos usuários em forma de link foi mantida, mesmo durante as visitas presenciais. Após a finalização das visitas técnicas a equipe disponibiliza aos participantes o link, enviado por whatsapp, para que respondam o questionário e enviem.
As respostas da pesquisa por link vão direto para um e-mail criado somente para receber os resultados da pesquisa durante o trimestre e o acesso restrito a coordenação geral.
Durante este 20º trimestre, onde 128 empreendimentos foram visitados, a pesquisa de satisfação foi disponibilizada durante as visitas aos empreendimentos. A devolutiva das pesquisas teve um aumento significativo referente ao trimestre anterior.
A equipe técnica está constante incentivando os empreendimentos a preencher o formulário, com um intuito de abrir um canal direto, para que possamos intensificar pontos de melhorias e para cada vez mais aperfeiçoar a qualidade da assistência técnica prestada, mas tendo em vista que a pesquisa de satisfação é opcional, e portanto não temos como interferir no número de retornos dos empreendimentos.
Os pontos avaliados durante as pesquisas de satisfação são:
No total foram recebidas 06 pesquisas respondidas durante o 20° trimestre, pelos empreendimentos solidários e estas o próprio sistema apresenta em forma de gráficos, como mostra os resultados abaixo:
Dos participantes da pesquisa de satisfação deste trimestre, 100% manifestaram que entendem todas as orientações dadas pela equipe técnica do CESOL. Resultado importante, já que o papel do CESOL é orientar os Empreendimentos para que seus produtos sejam qualificados para a comercialização, e de fundamental importância que os grupos entendam essas orientações como grande relevância no avanço da produção e comercialização.
92% dos entrevistados apresentaram como excelente o nível de satisfação para com a equipe técnica do CESOL, sendo que 8% acham a equipe técnica boa. Contudo a opção regular e ruim não foi apresentada pelos entrevistados.
Dos participantes da pesquisa de satisfação deste trimestre, 100% manifestaram que entendem todas as orientações dadas pela equipe técnica do CESOL. Resultado importante, já que o papel do CESOL, é orientar os Empreendimentos para que seus produtos sejam qualificados para a comercialização, e de fundamental importância que os grupos entendam essas orientações como grande relevância no avanço da produção e comercialização.
Foi avaliado que 74% consideram que a equipe do CESOL retorna com todas as demandas encaminhadas pela equipe. Destas, 26% entendem que a equipe faltou dar retorno aos empreendimentos de algumas demandas. Um dos fatores primordiais para os empreendimentos terem êxito na proposta, é que a equipe técnica esteja sempre atenta ao plano de ação de cada grupo para a assistência seguir continuadamente, o retorno nas demandas, sejam elas da equipe ou do grupo, faz com que o andamento das ações tenha resultados mais célere. Diante disso, ouvir do empreendimento quais demandas não obtiveram retorno é importante, para entendermos junto a equipe quais as dificuldades encontradas para tal resolução.
A Contratada apresenta, via mídia digital, os dados tabulados em forma de gráfico e todas as pesquisas respondidas pelos empreendimentos.
Ainda em reconhecimento à importância da realização de pesquisa de satisfação do usuário, vale salientar que a CATIS já está realizando estudo para sugerir metodologias que contemplem questões quali-quantitativas sobre os serviços prestados pelo Cesol, considerando é claro, suas particularidades. O objetivo é de promover a avaliação da política pública, e diante disso ter um feedback dos usuários para aplicação de melhorias. Contudo, a Xxxxx, realizará oficina para tratar do tema com a equipe do Cesol. Cabe salientar que o modelo de contrato de gestão permite que cada Organização Social desenvolva sua própria metodologia de avaliação dentro dos critérios do instrumento editalício quando da apresentação da proposta.
6. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Não foram registradas manifestações na Ouvidoria Geral do Estado em relação à execução do Contrato de Gestão em análise.
7. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Até o presente momento não houve indicações dos órgãos de controle em face deste Contrato de Gestão.
8. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Foram cumpridas as cláusulas do contrato de gestão.
9. APLICAÇÃO DE DESCONTOS
Tendo em vista o cumprimento integral das metas, por parte da Organização Social, não se vislumbrou a aplicação de desconto.
NA = NÃO SE APLICA AO TRIMESTRE IG = INFORMAÇÃO GERENCIAL
10. RECOMENDAÇÕES
As recomendações específicas estão consignadas ao final da análise de cada componente finalístico e componente de gestão, para apreciação e adequação do instrumento de prestação de contas. Enquanto que a seguir são recomendações gerais e, por isso, visam o aperfeiçoamento da gestão por parte da organização social, mas também visa o acompanhamento, monitoramento e avaliação por parte dos membros da Comissão:
O respeito a todas as cláusulas dos contratos de gestão, isto, inclusive, atentar-se para Resolução nº 120, de 29/08/2019 do TCE/BA, visto ser um documento norteador e obrigatório para execução dos contratos de gestão no Estado da Bahia, assim como as demais normas que versam sobre o Programa de Organizações Sociais no Estado da Bahia;
A Organização Social deve manter todos os documentos relacionados ao contrato de gestão de forma organizada para fins de acompanhamento, monitoramento e avaliação, assim como fiscalização dos órgãos de controle;
Juntada, preferencialmente na via digital, CD-ROM, de todos os documentos comprobatórios do cumprimento das metas pactuadas, como pesquisas de satisfação, relatório de faturamento, fotografias, termos de adesão, listas de presença (oficinas/eventos), extrato CAD Cidadão, comprovantes de quitação de despesas com água, energia elétrica, telefone, bem como os seguintes documentos: comprovantes de recolhimento dos encargos sociais (INSS, FGTS e PIS) e tudo o mais que se fizer imprescindível à verificação da execução;
Guardar os documentos relacionados aos meios de verificação dos indicadores do Contrato de Gestão: carta de adesão dos empreendimentos à rede de comercialização; documento responsável por registrar o faturamento do empreendimento, documentos de sistematização das informações dos empreendimentos e de sistematização das informações das famílias;
Atentar a atualização e publicação em meios eletrônicos de comunicação, a exemplo do sítio oficial da entidade, regulamentos próprios, aprovados pelo seu Conselho Deliberativo, contendo regras de recrutamento e seleção de pessoal e procedimentos a serem adotados na aquisição de bens, contratações de obras e serviços e na manutenção dos bens permitidos pelo Estado ou adquiridos em virtude do Contrato; Evite-se pagamento das faturas atinentes a custos fixos após o vencimento, com vistas a não incidência de juros e mora, considerando os princípios da eficiência e da economicidade;
Quando se discriminar a participação em eventos, festivais e feiras, indicar, necessariamente, o período, local, empreendimentos participantes, fotografias e lista de presença e, sendo possível, informar a receita auferida;
Essas recomendações não dispensam outras que surjam ao longo da execução do contrato de gestão e devem ser acompanhadas trimestralmente para verificação do aperfeiçoamento da gestão.
11. PARECER CONCLUSIVO
Centrado nos registros pertinentes à execução das metas estabelecidas, nos demonstrativos de aplicação dos recursos repassados pelo Estado, no modo de agrupamento das contas de despesa, na observância às cláusulas contratuais, examinou-se o Relatório apresentado pela Contratada, com a incumbência de expressar opinião sobre o cumprimento do contrato em tela até o presente momento.
O exame foi conduzido com foco na presunção de veracidade das informações prestadas, na obediência aos regulamentos e nas práticas adotadas pela administração do Cesol.
É opinião desta Comissão que até onde foi possível verificar houve cumprimento dos componentes do contrato de gestão previstos para o trimestre pela Organização Social. Isto posto, exaramos o presente parecer com recomendação de aprovação desta prestação de contas com as ressalvas, sem prejuízo da Organização Social continuar prestando o serviço com qualidade e melhorando os aspectos de gestão e da execução dos indicadores e metas.
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório acolhendo as ressalvas, reiterando as recomendações e indicando o seu encaminhamento ao Secretário Davidson de Xxxxxxxxx Xxxxxx, ao Conselho Deliberativo da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais – CONGEOS.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Assessora Técnica, em 04/07/2024, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx , Técnico Nível Superior, em 04/07/2024, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx , Técnico Nível Superior, em 04/07/2024, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx , Coordenador II, em 04/07/2024, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx , Técnico Nível Superior, em 04/07/2024, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
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