GO VE RN O DO ESTA DO DA BAH IA

SEC R ETA R IA DE JU STI Ç A E DIR EI TOS HUM A N OS

CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019

ORGANIZAÇÃO SOCIAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA - IDSM

UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

18º Relatório Técnico Trimestral Período – 01/02/2024 a 30/04/2024

01. INTRODUÇÃO

O presente Relatório Técnico Trimestral do Programa NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música – IDSM se propõe a demonstrar o desempenho na execução do Contrato de Gestão nº 29/2019, por meio da apresentação dos resultados alcançados no período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

O referido contrato foi celebrado no dia 01/11/2019, no valor de R$ 48.699.994,27 (quarenta e oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), com vigência de 27 (vinte e sete) meses.

Em 05/03/2020, com a mudança da razão social do IASPM para IDSM, foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao contrato, a fim de alterar a razão social da Organização Social, sem alteração de prazo, meta ou valor e publicado no DOE em 06/03/2020.

O 2º Termo Aditivo ao contrato, de meta e valor, publicado no DOE em 29/10/2020, ocorreu no contexto da pandemia do Covid-19, sendo necessário o ajuste de metas, em razão da impossibilidade de cumprimento, que culminou com a supressão do valor de R$ 8.841.845,85 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) do contrato.

O 3º Termo Aditivo promoveu alteração de meta, acresceu o valor de R$ 53.631.211,54 (cinquenta e três milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) ao contrato e estabeleceu novo prazo de vigência, com início em 02/02/2022 e termo final em 01/10/2024. Foi publicado em 01/02/2022. A importância global do contrato passou a ser de R$ 93.489.359,96 (noventa e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), repassados de acordo com o cronograma de desembolso e cumprimento de metas, em conformidade com o disposto nos indicadores e metas a serem alcançados pela Organização Social IDSM, e mediante a apresentação da prestação de contas trimestral.

O 4º Termo Aditivo, publicado em 20 de abril de 2023, teve como objeto proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, CNPJ Nº 21.730.529/0001-30, extinta pelo art. 2º da Lei nº 14.521/2022, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, CNPJ Nº 49.238.316/0001-05.

Por fim, ressalta que a Portaria nº 018/2023 instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 029/2019, formada por Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, matrícula

nº 92.085.952, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, matricula nº 92.085.961, Evanildes da Costa Sales, matricula n° 92.085.956 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, matricula n° 92.089.536.

O 5º Termo Aditivo, publicado em 1º de novembro de 2024, promoveu alteração de meta, acresceu o valor R$6.445.458,41 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) sem alteração de prazo.

02. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO

Registra que o Serviço Publicizado apresenta-se estruturado em dois eixos: Pedagógico Musical e Assistencial. Vejamos:

O eixo Pedagógico Musical é o responsável pela oferta da Formação em Música Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado. Tem como destaque as atividades relacionadas às ações pedagógicas de aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do Estado. No que diz respeito ao detalhamento das ações ora indicadas, este se encontra previsto na distribuição das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

O eixo Socioassistencial, por sua vez, é o segmento que atua em natureza e finalidade diretamente vinculada aos objetivos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH. Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS realiza o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial aos integrantes, os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.

Registra-se, ainda, que o Setor de Desenvolvimento Social atua em parceria com a Rede de Proteção Social Básica e Especial e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da Assistência Social, garantindo a promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e seus familiares.

Abrangência e Capacidade Operacional

Em aderência ao PPA 2024 a 2027, os serviços do Programa NEOJIBA foram delineados para atuar no âmbito do Estado da Bahia, priorizando ações estruturantes nas localidades de maior vulnerabilidade social. Indicador de Compromisso registrado no PPA - Número de crianças e adolescentes atendidos em programa de educação musical e outras artes, e a iniciativa é “Ofertar formações em núcleos de prática musical coletiva para crianças e adolescentes”.

03. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação vem cumprindo com as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de Monitoramento, referente à realização dos trabalhos, observando as orientações do Manual de Gestão. Esclarece que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática de avaliação definida no Contrato em referência na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no Decreto n° 8.890/04.

Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram considerados os dados das despesas realizadas até 30/04/2024. Logo, o acompanhamento e monitoramento do Contrato de Gestão realizaram-se através das seguintes ações: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da SJDH e gestores do IDSM, análise da documentação encaminhada pela Organização Social e participação nas atividades executadas.

Verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade. A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas sistematicamente nas reuniões permite uma visão ampliada da oferta dos serviços constantes do contrato e a avaliação dos serviços oferecidos.

04. COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

4.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS

No que diz respeito ao Componente Finalístico – CF, constam no Relatório de Prestação de Contas trimestral entregue pela Instituição, as informações detalhadas quanto às especificidades de cada meta e seus respectivos comprovantes. Em vista disto, apresentamos no corpo do texto resumo simplificado do cumprimento de meta, nos seguintes moldes:

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL OU TÉCNICA

CF 1.1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL

META: 2300 REALIZADO: 2365 ALCANÇADO: 102,82%

Neste trimestre, foram ofertadas formações musicais para um total de 2365 crianças, adolescentes e jovens atendidos diretamente pelo Programa, deste quantitativo, cabe destacar que, cerca de 68,17% (equivalente a 1568 participantes) foram realizadas em Salvador e

Região Metropolitana, nos NPM e no NCN, e as demais atividades distribuídas entre os NTN de Feira de Santana (270), NTN Vitória da Conquista (217), NTC Teixeira de Freitas (214) e NPM Jequié (96), o que representa 102,82% da meta de 2300 integrantes prevista para o trimestre.

O cumprimento desta meta se deu através da realização de atividades contínuas de formação dos integrantes em práticas coletivas de instrumento musical, canto e/ou iniciação musical. As atividades têm espaço na grade curricular de cada Núcleo do NEOJIBA e também em atividades à distância, garantindo o acompanhamento do integrante ao programa pedagógico estipulado para sua área, visando seu desenvolvimento musical e técnico. Tendo em vista que as atividades têm caráter coletivo, foram priorizados aspectos comportamentais, como concentração, disciplina, senso de responsabilidade coletiva e colaboração entre pares.

Segue tabela resumo com o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais;

CF 1.1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO

META: 48 REALIZADO: 48 ALCANÇADO: 100%

Para além das formações nas áreas orquestral/instrumental e de canto coral, a organização social promoveu neste trimestre, capacitações de jovens em áreas correlatas à atividade musical, oferecendo novas oportunidades de inserção profissional para seus integrantes. As capacitações compreendem as seguintes áreas: luteria, arquivo e documentação musical, e produção. Segue com o acompanhamento da formação dos

integrantes, de forma presencial e à distância, conforme sistema avaliativo do NEOJIBA, e concessão de bolsas, visando dar ao integrante o suporte necessário para o seu estudo e evitando a sua profissionalização precoce.

Neste trimestre, os 03 cursos de área técnica do NEOJIBA retomaram as suas atividades, após o recesso. Dos bolsistas que concluíram sua formação básica nos últimos meses, alguns foram contemplados no processo seletivo para os cursos de especialização, realizado entre fevereiro e março, e assim como os novos bolsistas do ciclo básico, iniciaram suas atividades de formação.

CF 1.1.2 BOLSAS EM ÁREAS TÉCNICAS
ÁREA TÉCNICA	QUANT.
LUTERIA	23
ARQUIVO FÍSICO E DIGITAL	12
PRODUÇÃO TÉCNICA	13
TOTAL	48

CF 1.1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 1.1.4 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL EM PLATAFORMA DE ENSINO REMOTO

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 2.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO

CF 2.1.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIOS

CF 3.1.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 3.2 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS

CF 3.2.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DOS NÚCLEOS DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO

META: 20 REALIZADO: 31 ALCANÇADO: 155%

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado, no período de fevereiro de 2024 a abril de 2024, apresenta um total de 31 apresentações públicas, sendo 10 produções externas e 21 produções próprias dos NPMs, NTNs e NCN, num total estimado de público de 4.407 pessoas.

Neste trimestre, as produções dos grupos ligados ao Núcleo Central do NEOJIBA, na sede do Programa no Parque no Queimado, na Liberdade, foram 17, incluindo 08 na Sala NEOJIBA, dentro da série Todo Domingo no Parque, além de 2 concertos no Teatro Salesiano, teatro encontrado com alternativa ao Teatro Castro Alves, ainda fechado depois do incêndio que afetou suas instalações.

No último final de semana da série Todo Domingo no Parque, no dia 28/04, na sede do programa, a apresentação do musical Os Saltimbancos, voltado para o público infantil, ganhou também destaque e uma sessão extra, por conta da grande procura de público.

Entre os Núcleos de Prática Musical, Jequié organizou duas importantes apresentações, incluindo um grande Concerto de Aniversário de 6 anos do NPM Cidade Sol, no dia 14/04, com todas as suas formações: Orquestra de Cordas, Coro Infatojuvenil e Iniciação Musical. O NPM Mata Escura também organizou uma celebração, mas pela Páscoa, realizando um Cantata de Páscoa que foi apresentada no dia 27/03 na sede do Núcleo, e também ganhou reapresentação na Sala NEOJIBA, no dia 31/03, com os Coros infantil, infantojuvenil, pianos e orquestra de Cordas.

Quem encerrou o mês se apresentando no último dia foi o NPM Cordas Dedilhadas que levou para o Museu de Arte da Bahia, uma apresentação especial em Comemoração ao Mês do Choro com o Grupo de Cordas Dedilhadas, Camerata Infantojuvenil de Violões, Iniciação ao Bandolim, Cavaquinho e Violão.

Neste trimestre, os 3 Núcleos Territoriais realizaram importantes concertos em suas cidades com grande participação do público. No dia 29/02, o NTN Xxxxxxxx xx Xxxxxxx se apresentou com a Orquestra Juvenil a convite da UNEB; no dia 22/03 foi a vez do NTN Feira de Xxxxxxx levar 250 pessoas para o Teatro do Sesc Centro com o Concerto do Coro e Orquestra de Cordas, e no dia 23/04 o NTN Vitória da Conquista lotou o teatro na apresentação da Camerata Xxxxxx Xxxxxxx e Orquestra 9 de Novembro em concerto de abertura de temporada.

CF 4.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO

CF 4.1.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO NCN, NTN E NPM META: 340 REALIZADO: 343 ALCANÇADO: 100,88%

Esse quantitativo corresponde às bolsas distribuídas no período entre os integrantes da Orquestra Dois de Julho, Orquestra Xxxxxx Xxxxx, Coro Juvenil, Coro Infantojuvenil, Orquestra dos Núcleos Territoriais (NTN Feira de Santana, NTN Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e NTN Vitória da Conquista), Camerata de Violões e 30 bolsas para os jovens líderes que atuaram, neste trimestre, nos Núcleos de Prática Musical do Programa NEOJIBA.

CF 4.2.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL

META: 40 REALIZADO: 40 ALCANÇADO: 100%

Para o cumprimento desta meta a organização social segue o Programa de Capacitação em Ensino Coletivo - PROCEC, destinado a monitores/multiplicadores selecionados de projetos musicais parceiros. O acompanhamento a estes bolsistas foi realizado pelo NCN e pelos Núcleos Territoriais do NEOJIBA, que além de atividades presenciais, ofereceu aulas quinzenais via plataforma online disponível, além do acompanhamento do desenvolvimento das atividades em seus espaços de atuação, através da elaboração mensal de relatórios descritivos e fotográficos.

RESULTADOS

Neste trimestre, foi realizado o planejamento para uma nova edição do PROCEC, sob a coordenação de Xxxxxx Xxxxxx. Em fevereiro, iniciamos o processo seletivo com a divulgação da abertura de vagas para o PROCEC 2024. Em março, continuamos recebendo inscrições, que se encerraram com um total expressivo de 143 candidaturas, representando 52 projetos musicais, potenciais parceiros, de 39 municípios, em 15 territórios de identidade. Uma banca examinadora formada por membros da equipe pedagógica do NEOJIBA fez a pré-seleção, e 60 candidatos participaram da segunda fase, composta por uma entrevista individual, online, culminando com o resultado final definindo os 40 novos bolsistas do Programa de Capacitação em Ensino Musical Coletivo - PROCEC 2024.

Ainda em março, foi realizada a primeira atividade online, que contou com a presença de todos os selecionados. Nesta atividade os novos bolsistas receberam orientações e

puderam esclarecer suas dúvidas sobre o cadastro bancário e o sistema de pagamento das

bolsas, além da coordenação ter feito explanação sobre o programa e as atividades pedagógicas que compõem o novo PROCEC e serão desenvolvidas até dezembro do corrente ano.

O PROCEC iniciou, assim, sua edição 2024 com 40 bolsistas, de 21 projetos parceiros, de 20 municípios, em 11 territórios de identidade.

Em abril, foram definidos, dentre os membros da equipe pedagógica do NEOJIBA, os tutores que acompanharão os bolsistas PROCEC 2024. Após reuniões internas de alinhamentos, deu-se início às primeiras atividades de tutorias com os bolsistas, com encontros online.

Relação de beneficiários e projetos beneficiados neste trimestre:

CF 4.2.1 Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
	Nome do candidato	CIDADE	Projeto	Território
1	Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx	Capim Grosso-BA	Fanfarra Municipal de Capim Grosso - FAMUCG	Bacia do Jacuípe
2	Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Capim Grosso-BA	CETEP bacia do Jacuípe III - Edna Daltro	Bacia do Jacuípe
3	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Pé de Serra-BA	Associação Comunitária Cultural e Musical LIRA 6 DE AGOSTO	Bacia do Jacuípe
4	Xxxxxxx xx Xxxxx Fontes	Belmonte-BA	Filarmônica Lyra Popular de Belmonte	Costa do Descobrimento
5	Byanka Xxxxxxxx Xxxx	Xxxxxxxx-BA	Espaço Cultural Dona Flora	Extremo Sul
6	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx-BA	Espaço Cultural Dona Flora	Extremo Sul
7	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx-BA	Espaço Cultural Dona Flora	Extremo Sul
8	Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx-BA	Espaço Cultural Dona Flora	Extremo Sul
9	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx-BA	Movimento Cultural Arte Manha	Extremo Sul
10	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx	Xxxxxxxxxxxx-BA	Instituto de Educação Ibápitanga	Extremo Sul
11	Xxxxxx Xxxxxxxx Conceição Santos	São José de Alcobaça-BA	Espaço Cultural Dona Flora	Extremo Sul
12	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx xx Xxxxxxx-BA	ICED	Extremo Sul
13	Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	Ibipeba-BA	Sociedade Filarmônica 19 de Setembro	Irecê
14	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx-BA	OCPJ - Orquestra Clássica Popular de Xxxxxx	Xxxxx Xxx de Contas
15	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxxx-BA	Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis- ISFA	Médio Rio de Contas
16	Xxxxxxx xxxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxxx-BA	Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis- ISFA	Médio Rio de Contas

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx-BA

Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis- ISFA

Médio Rio de Contas

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx-BA

Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis- ISFA

Médio Rio de Contas

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Senhor do Bonfim-BA

Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses

Piemonte Norte do Itapicuru

Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx

Santo Amaro da Purificação-BA

IMUJAR (Instituto Musical Juventude Arte do Recôncavo)

Recôncavo Baiano

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Santo Amaro da Purificação-BA

IMUJAR (Instituto Musical Juventude Arte do Recôncavo)

Recôncavo Baiano

Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Catu-BA

EMUC - Escola de Música Cidadã de Catu

RMS

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Xxxx X'Xxxxx-BA

Filarmônica Guerreiros do Sol

RMS

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx-BA

Conservatório Casa Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx-XX

Conservatório Casa Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxxx

Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Tourinho

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Xxxxxxx Xxxxx das Mercês

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Geniele Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Xxxxxxx Xxxxxxx Almeida

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Conceição do Coité-BA

Projeto Santo Antônio de Música

Sisal

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Itiúba-BA

Associação Filarmônica e Coral Juvenil 4 de Janeiro

Sisal

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Itiúba-BA

Associação Filarmônica e Coral Juvenil 4 de Janeiro

Sisal

Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx

Itiúba-BA

Associação Filarmônica e Coral Juvenil 4 de Janeiro

Sisal

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxxx-BA

Sociedade Recreativa e Cultural Filarmônica 30 de Junho

Sisal

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx-BA

Sociedade Recreativa e Cultural Filarmônica 30 de Junho

Sisal

Débora Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx

Xxxxxxx da Conquista-BA

Orquestra Escola Jóias do Sertão - ARCOS

Sudoeste Baiano

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Vitória da Conquista-BA

Orquestra Escola Jóias do Sertão - ARCOS

Sudoeste Baiano

Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx

Xxxxxxx da Conquista-BA

Pastoral do Menor de Nossa Senhora de Fátima.

Sudoeste Baiano

CF 5.1 REALIZAR CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E INTERCÂMBIO COM PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

CF 5.1.1 REALIZAR ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE CURSOS DE MÚSICA EM UNIDADES DA CASE

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.2 REALIZAR AÇÕES DE INTERCÂMBIO COM POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.3 REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OUTROS PROJETOS MUSICAIS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.4 FORMAR MULTIPLICADORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO MUSICAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1 OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL BENEFICIÁRIOS

CF 6.1.1 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS META: 1 REALIZADO: 1 ALCANÇADO: 100%

O Mapa Social foi elaborado pela equipe técnica da Gerência de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, com a finalidade de apresentar um diagnóstico social das famílias inseridas no programa, destacando as características socioeconômicas e situações de vulnerabilidade e/ou risco social,

referente ao ano de 2023.

No ano de 2023, o programa NEOJIBA atingiu um total de 2.403 integrantes, distribuídos em 13 núcleos de práticas musicais, relacionados da seguinte forma: NCN – Núcleo Central do NEOJIBA, composto pelas Orquestras 2 de Julho, Orquestra Xxxxxx Xxxxx-XXX, Orquestra Pedagógica Experimental-OPE e Orquestra de Cordas InfantilOCI; além de uma turma de iniciação musical, um grupo de Cordas Friccionadas/Filadélfia, Coro Juvenil, Coro Infantojuvenil e áreas técnicas: Lutheria, Arquivo Físico e Digital, e Área administrativa/pedagógica.

Os NPMs – Núcleos de Prática Musical, compostos pelos seguintes núcleos: CESA/ Simões Filho; SESI/Itapagipe; Bairro da Paz; Cordas Dedilhadas; Pirajá; Canto Coral; Nordeste de Amaralina, Lauro de Freitas e Núcleo de Jequié. Por fim, os NTNs – Núcleos Territoriais do NEOJIBA: NTN Feira de Santana, NTN Vitória da Conquista e NTN Xxxxxxxx xx Xxxxxxx.

A metodologia utilizada para elaboração do presente Mapa Social tem caráter quantitativo e qualitativo e se desenvolveu em três importantes etapas: a primeira, por meio de cadastramentos e recadastramentos dos integrantes, entrevistas psicossociais, aplicação de questionários e escutas realizados até 16 de dezembro de 2023 na sede do NEOJIBA, localizada na rua Saldanha Marinho – Liberdade, e nos demais núcleos do programa. A segunda etapa foi realizada com base na coleta de dados lançados no Sistema Eletrônico MUSa, utilizado no NEOJIBA, portal que auxilia na mensuração dos dados. A terceira etapa se constituiu na análise dos dados pela equipe da Gerência de Desenvolvimento Social por meio de métodos estatísticos e qualitativos descritos no anexo disponibilizado.

Na síntese dos resultados apresentados, pode-se destacar que o gênero feminino permanece predominante em 2023, 8% (205 integrantes) a mais em relação ao público masculino. Cabe destacar, que dentro da pluralidade das identidades de gênero, no universo do público atendido pelo NEOJIBA, em 2023, permanecemos com a participação de 02 integrantes trans no programa, que tiveram a adequação de sua certidão de nascimento à identidade auto percebida e 02 integrantes auto declarados não binários, sendo que um deles já havia feito a solicitação da utilização do nome social em 2022 e o outro a requereu em 2023, desta forma o NEOJIBA estabelece a garantia de direitos aos seus integrantes. No que diz respeito a raça/cor, o resultado obtido aponta que negros (pardos e pretos) são maioria no programa. Juntas, as duas categorias, somam 2.009 integrantes, 83% do total de participantes. Quanto à faixa etária, prevalece a predominância de crianças e adolescentes. São 2.092 integrantes ativos na faixa etária de 5 a 17 anos, 88% do total.

Em relação à renda familiar o percentual atual é de 75% das famílias inseridas no programa NEOJIBA com renda média familiar entre meio e 03 salários mínimos, perfil que

condiz com os pré-requisitos para o CadÚnico. Em relação aos dados de saúde, percebe-se avanços através dos encaminhamentos e atividades socioeducativas realizadas pela GDS quanto aos encaminhamentos para o Cartão Nacional de Saúde. Vale destacar, que no ano de 2023, 36 integrantes ingressaram na universidade, cada vez mais integrantes e até alguns familiares se percebem capazes de dar continuidade nos estudos, sendo efetivo o sonho e a oportunidade de adentrar as faculdades e universidades nos territórios de abrangência do programa, iniciativas realizadas pelas famílias que são reflexos das ações socioeducativas (pensando o futuro e ação de cidadania) conduzidas pela GDS.

CF 6.1.2 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

O NEOJIBA, tendo como princípio a integração social, possibilita, por meio de encaminhamento, o acesso a políticas públicas e sociais na perspectiva de instrumentalizar e proporcionar a emancipação de integrantes e familiares.

Durante o atual trimestre, a Gerência de Desenvolvimento Social realizou articulações com a rede de proteção social e especial, CRAS e CREAS, através dos encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, para o estreitamento da relação do programa com as unidades. Foram realizadas 26 orientações para CadÚnico, 34 encaminhamentos e 17 articulações com a rede de proteção.

Nos atendimentos aos integrantes e familiares, bem como em meio aos encontros com as famílias, a rede de proteção foi acionada no sentido de fortalecer a parceria com os núcleos e encaminhar os integrantes para os equipamentos da Política de Assistência Social, visando à inserção desses em serviços e projetos, assim como, acesso a benefícios que apresentam perfil compatível. A intenção é estimular e sensibilizar estes sobre o acesso a direitos adquiridos, exercendo, dessa forma, a cidadania como sujeitos participantes e protagonistas sociais. Assim, além de garantir direitos, a rede de proteção social e as parcerias são fortalecidas para a efetividade dos encaminhamentos e acompanhamentos dos integrantes e familiares assistidos pelos equipamentos da política de assistência social.

Dentre o vasto campo de atuação em conjunto com a rede socioassistencial, encontra- se o encaminhamento para inserção das famílias e integrantes no Programa Cadastro Único que consiste em um instrumento que permite ao Governo Federal, Estadual e Municipal conhecer a realidade socioeconômica das famílias e identificar demandas e necessidades para implementar políticas públicas, a exemplo da concessão dos benefícios do Programa Bolsa

Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, do ID Jovem, entre outros.

O primeiro passo para corresponder a essa articulação com a rede socioassistencial é a realização do levantamento do público atendido pelo programa que apresenta perfil para encaminhamento ao Cadastro Único, por meio do sistema MUSa. Em seguida, a realização dos encaminhamentos a integrantes e/ou familiares, com orientações acerca do assunto. Os integrantes e famílias que são atendidos pela equipe da Gerência de Desenvolvimento Social, uma vez identificada demanda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, imediatamente é realizado o encaminhamento para o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção, incluindo as Prefeituras-Bairro existentes em Salvador.

CF 6.1.3 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO

META: 15 REALIZADO: 18 ALCANÇADO: 120%

O tema central para o primeiro ciclo de encontros com as Famílias de 2024, foi: "Boas-vindas à família NEOJIBA". Este tópico foi discutido durante as reuniões que ocorreram no período de fevereiro a abril deste ano, cumprindo a meta com a realização de 18 encontros com um total de 751 familiares e/ou responsáveis participantes dos núcleos de Salvador e do interior da Bahia.

O principal objetivo dos encontros é retomar o contato anual com as famílias, proporcionando um ambiente acolhedor e informativo para as novas e antigas famílias que fazem parte do programa. Durante as reuniões, foram compartilhadas informações sobre programas vinculados à política de Assistência Social (PNAS) e a política de Educação, como o Pé-de-Meia e Bolsa Presença (programas de incentivo financeiro educacional), compreendendo também programas sociais como Dignidade Menstrual e Identidade Jovem. Essas iniciativas visam não apenas apoiar os integrantes e suas famílias em suas jornadas coletivas de práticas musicais, mas também promover integração social, visando uma experiência plena de desenvolvimento pessoal e musical. A Reunião com Famílias serviu como um espaço para fortalecer os laços entre os membros do NEOJIBA e fornecer recursos essenciais para o seu crescimento e empoderamento social.

Para além das boas-vindas e informações dos benefícios e serviços socioassistencias, em alguns núcleos foi necessário abordar temáticas especificas solicitadas pelos integrantes próprios integrantes e equipes locais.

A reunião com as famílias do núcleo de prática musical CESA/Xxxxxx Xxxxx trabalhou como tema central "Trocando o disco: Mudando de opinião", percorreu um caminho

conceitual por trás dos rótulos sociais impostos aos integrantes dentro de suas comunidades e famílias, contribuindo para as dificuldades relacionadas à autoestima, autopercepção e apoio próprio dessas crianças e adolescentes. Foi ressaltado o papel da família como o primeiro espaço de socialização dos integrantes, tornando-se, por conseguinte, um ambiente crucial nas interações diárias marcadas por rotulações e limitações das potencialidades e características singulares de cada adolescente e criança. As reflexões foram incentivadas por meio do uso de charges provocativas sobre o tema, com o auxílio de um datashow, e de uma dinâmica utilizando materiais de papelaria. A dinâmica consistiu na utilização de papéis e clipes de papel, nos quais os cuidadores e familiares puderam escrever os rótulos socialmente atribuídos a eles, colocando-os em uma caixa para embaralhar e preservar a privacidade desses adultos, retirando o papel que não lhes pertencia e prendendo-o na roupa. Ao longo de toda a atividade, os rótulos adquiridos foram trabalhados, sendo descartados ao final da reunião, simbolizando o compromisso em criar um ambiente familiar menos estigmatizante.

Já no NTN Vitória da Conquista, o tema abordado foi “O papel das famílias na prevenção do bullying”, com intuito de oferecer informações e estratégias aos pais e responsáveis sobre como lidar com o fenômeno do bullying. Durante a reunião, os participantes foram introduzidos aos diferentes tipos do bullying, incluindo físico, verbal e cyberbullying, sendo informados desse modo, sobre os sinais de que seus filhos podem estar sendo vítimas ou reproduzindo o bullying.

Além disso, foram discutidas as possíveis consequências do bullying para as vítimas, agressores e até mesmo para as testemunhas, enfatizando a nova lei 14.811 de 2024 que tipifica a prática do crime de bullying como ação individual, ou em grupo, de intimidação sistemática. Os pais e responsáveis puderam conhecer mais a temática, possibilitando desta maneira, observar possíveis comportamentos de vítimas ou agressores, prevenindo assim situações problemas decorrentes do bullying.

CF 6.1.4 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.5 OFERECER ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E/OU SOCIAL A INTEGRANTES EM SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.6 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA

META: 13 REALIZADO: 19 ALCANÇADO: 146,15%

A fim de disseminar a importância do desenvolvimento da cidadania no âmbito do programa NEOJIBA e de uma sociedade plural e justa, as oficinas na área de desenvolvimento social são não apenas para equipe pedagógica, mas também para os integrantes que estão desenvolvendo as atividades enquanto multiplicadores em Salvador e no interior do estado.

Neste trimestre, foram realizadas 19 ações que têm por finalidade primeiramente homogeneizar entre os colaboradores a perspectiva de cidadania, humanização e desenvolvimento social do NEOJIBA, bem como multiplicar e expandir essa discussão para os beneficiários do programa, potencializando, a partir dessa dialética, a compreensão de que são sujeitos plenos de direitos.

CF 6.1.7 ATENDER INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

A Gerência de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA é também responsável pelo atendimento psicossocial individual e/ou em grupo dos integrantes e seus familiares. Este atendimento é denominado de psicossocial, uma vez que é realizado por profissionais de serviço social e psicologia, com abordagem e intervenções junto aos integrantes e/ou seus responsáveis ou familiares.

O atendimento é realizado através de escuta atenta e qualificada, momento no qual é possível analisar a realidade social apresentada, estabelecendo estratégias de intervenção. Estas se desdobram em um conjunto de ações, que tem como objetivo a evolução dos casos acompanhados, ou seja, busca subsidiar cada integrante e seus familiares em suas necessidades específicas para que as mesmas possam ser superadas, visando auxiliar a família na solução da situação problema.

As demandas para os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestra, maestros, demandas espontâneas, agendamento prévio, etc. Tais solicitações de atendimento são

ocasionadas por diversos fatores, dentre eles: conflito familiar, evasão escolar, situação de saúde, dificuldade interpessoal, negligência, maus tratos, dentre outros.

Todas as escutas ocorrem baseadas nos princípios da ética profissional, acolhimento e respeito mútuo ao integrante e/ou familiar. O diálogo entre profissionais e integrantes inicia- se desde a primeira orientação e a partir desta, caso necessário, é agendado um atendimento individualizado com o integrante e/ou familiares, caracterizando-se como acompanhamento psicossocial. Isso permite um conhecimento maior do contexto ao qual estão inseridos e uma possibilidade de ação mais integrada com a realidade familiar e comunitária.

Neste trimestre, obtivemos o quantitativo de 1.632 integrantes e/ou familiares atendidos e encaminhados pela gerência de desenvolvimento social na capital e interior do estado. Sendo 829 integrantes atendidos e 52 encaminhados, 727 famílias atendidas e 24 encaminhadas. Cabe ressaltar, que o número de atendimentos realizados é sempre superior ao número de integrantes atendidos, uma vez que um mesmo integrante e/ou familiar pode demandar várias intervenções (atendimentos, encaminhamentos, visitas, articulação em rede.), configurando novos atendimentos/acompanhamentos ao mesmo caso. Desta forma, entre orientações, atendimentos e acompanhamentos psicossociais totalizamos 1.929 intervenções e 76 encaminhamentos realizados no trimestre.

CF 7.1 MANUTENÇÃO DA SEDE NO PARQUE DO QUEIMADO

CF 7.1.1 NÚCLEO EM FUNCIONAMENTO (SEDE)

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

A manutenção dos espaços físicos do Parque do Queimado, sede do programa NEOJIBA, localizada no bairro da Liberdade, em Salvador, no período de fevereiro e abril de 2024, foi cumprida, conforme o manual de uso e operações do Parque do Queimado.

Durante este trimestre, destacamos que foi realizado:

- Serviço de instalação de divisórias de dry-wall e eucatex na sala técnica do ar-condicionado do Galpão de Ensaios realizado pela empresa LEMAP – Razão Social: LEAL SERVIÇOS DE DIVISORIAS LTDA;

- Serviço de realização de obra de reforma e restauração da fachada da Edificação principal Casarão e conjunto arquitetônico do Parque do Queimado, pela empresa PENA CAL CONSTRUTORA LTDA;

- Serviço de fornecimento e instalação de esquadrias acústicas para o Galpão de Ensaios, pela empresa AMERICA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA;

- Continuação na realização de obra de reforma e restauração das fachadas da Edificação principal Casarão, fachada principal, no Parque do Queimado, pela empresa PENA CAL CONSTRUTORA LTDA;

- O fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado a servir ao galpão de ensaios, pela empresa ARTEMP Engenharia Térmica

Ltda;

- A execução da reciclagem do treinamento da Brigada de Incêndio do Parque do Queimado. (SANTA BARBARA FIRE SERVIÇOS, TREINAMENTO E SEGURANÇA LTDA – ME);

- A realização de serviço periódico de descupinização, desinsetização e desratização (GIP NORDESTE – CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA);

- A realização de serviço periódico de manutenção preventiva no grupo Motogerador do Parque do Queimado (STEMAC S/A GRUPOS GERADORES);

- A realização de serviço de manutenção e reparo dos conjuntos de fechaduras digitais das salas de estudos do casarão do programa Neojiba (47.195.004 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX).

CF 7.2 MANTER NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO

CF 7.2.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO META: 13 REALIZADO: 13 ALCANÇADO: 100%

A organização social manteve em funcionamento regular os 13 núcleos de prática musical e os núcleos territoriais. Realizou manutenção dos espaços físicos, em conjunto com os parceiros, bem como garantindo os instrumentos musicais, acessórios, material didático e o corpo docente para a realização das atividades musicais regulares nos núcleos. Neste trimestre os núcleos do Programa retomaram as atividades pedagógicas com os integrantes, após o recesso de final de ano.

CF 7.2.2 OFERECER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA INTEGRANTES DO NEOJIBA

META: 0 REALIZADO: 0 ALCANÇADO: 0

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 7.2.3 OFERECER SERVIÇOS DE REPAROS DE INSTRUMENTOS PARA INTEGRANTES DO NEOJIBA E DE PROJETOS PARCEIROS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Esta meta é trimestral, tivemos a produção dos ateliês de luteria do Programa NEOJIBA na realização de serviços e reparos em instrumentos musicais nas áreas de Cordas, Arcos e Sopros. A equipe vem se dedicando a preparação dos instrumentos para tender aos núcleos.

CF 8.1 REALIZAR O ENCONTRO DE ORQUESTRAS NO SUDOESTE

CF 8.1.1 REALIZAR O ENCONTRO DE ORQUESTRAS NO SUDOESTE BAIANO META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

COMPONENTE DE GESTÃO – CG CG 1.1 EXECUTAR ORÇAMENTO

CG 1.1.2 CONFORMIDADES DAS DESPESAS EFETUADAS PELA OS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Durante o trimestre, o IDSM executou o orçamento em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais dispositivos legais aplicáveis a entidades de sua natureza, mantendo registrados e disponíveis os comprovantes das despesas.

CG 1.2 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL

CG 1.2.1 LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

META: 65% REALIZADO: 40,25% ALCANÇANDO: 100%

As despesas de pessoal relativa ao 18º trimestre totalizou em R$3.011.044,70, que corresponde a 40,25% do valor trimestral do contrato de gestão 0029/19, percentual abaixo de 65% como requer a meta de gastos com pessoal.

CG 1.3 CAPTAR RECURSOS

CG 1.3.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 1.3.2 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS

META: 1 REALIZADO: 13 ALCANÇANDO: 1.300%

No referido trimestre, foram firmadas 13 novas parcerias, resultado da força tarefa junto aos parceiros na assinatura dos Termos de Cooperação Técnica, que contribui para o alcance dos resultados do programa NEOJIBA durante as ações de desenvolvimento social.

Dentre elas, ressalta a parceria firmada com a Instituição Social Padre Xxxxxxxx Xxxxxx, a FAMEC (Fundação de Assistência e Desenvolvimento Humano para Crianças, Adolescentes e Seus Familiares de Vitória da Conquista) e a Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que tem como objetivo desenvolver atividades de prática musical coletiva com crianças e adolescentes atendidos pelas organizações, por meio do Núcleo Territorial NEOJIBA Vitória da Conquista.

Assim como a parceria firmada com a PACE (Pé de Arte Cultura e Educação) que possibilita ao Núcleo Territorial NEOJIBA Feira de Xxxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxxxx ofereça aulas de iniciação musical em metais para crianças e adolescentes atendidas pela ONG, para desenvolvimento de atividades do Programa NEOJIBA. A parceria com a Tudo Faz Manutenção e Reformas com o objetivo de realizar pequenos reparos para manutenção predial da sede do Núcleo Territorial NEOJIBA Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx de Santana nas áreas Hidráulicas, Elétricas, de Esgoto, dentre outros.

Dentre os termos firmados, estão as parcerias com os prestadores de serviço vinculados ao Programa Psicólogos Amigos, que tem como objetivo oferecer atendimento psicoterapêutico aos integrantes e/ou familiares do Programa NEOJIBA, além da formalização junto a ESPAÇO A – CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.

CG 2.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS

CG 2.1.1 APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e Serviços” foi seguido em todos os processos de compras e serviços do IDSM realizados no trimestre. A fórmula de cálculos (Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras verificados no período x 100), 100% das aquisições e compra de serviços do trimestre seguiram o “REGULAMENTO PARA COMPRA E ALIENAÇÃO DE BENS E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS” do IDSM, aprovado no edital referente ao contrato de gestão 0029-19. Os processos compõem o relatório de prestação de contas do 18º trimestre.

CG 3.1 CONTRATAR PESSOAL DE ACORDO COM OS REQUISITOS EXIGIDOS

CG 3.1.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Com o compromisso de dar visibilidade aos processos de seleção e contratação de pessoal, para cada admissão realizada, no relatório está em destaque nome, cargo e data de admissão do profissional ou estudante contratado, o cronograma resumo que apresenta as etapas e prazos dos processos de recrutamento e seleção, a apresentação da convocatória ou descritivo do cargo e por fim, evidência da admissão do candidato selecionado. As contratações estão em conformidade com o regulamento aprovado da Instituição, atendendo ao princípio da impessoalidade e da publicidade, bem como aos critérios técnicos e comportamentais para a escolha do profissional/estudante contratado para cada vaga, com base nas nos perfis de cargos, que indica os requisitos de entrada, descreve as atividades e lista as competências técnicas e comportamentais requeridas e/ou desejáveis.

CG 3.1.2 PESSOAL CONTRATADO DE ACORDO COM OS REQUISITOS QUALITATIVOS EXIGIDOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

A meta que se refere a “Xxxxxxx contratado de acordo com os requisitos quali quantitativo exigidos”, foram 30 vagas preenchidas no trimestre, por meio de contratação CLT e estágio. As contratações foram feitas de acordo ao Contrato de Gestão (número de postos de trabalho previstos), em conformidade com o regulamento da Instituição, bem como seguindo aos critérios técnicos e comportamentais para cada vaga, tendo como base os Descritivos de Cargos do IDSM. Nos descritivos de cargos, estão especificados, para cada posição de trabalho, os requisitos de entrada, a descrição das atividades e as competências técnicas e comportamentais requeridas e/ou desejáveis para cada vaga a ocupar, e são essas mesmas informações que constam nas convocatórias publicadas nas mídias sociais.

Os processos seletivos do instituto seguem alinhados aos perfis dos cargos e todos os critérios acima levantados e requeridos nos descritivos da vaga. Dos 30 novos contratos, 20 contratações foram feitas por processo interno, todos para vaga CLT e nos mais diversos setores, para cargos de gestão, administrativos e também técnicos especializados. Para além dos processos internos, o cadastro reserva se manteve no trimestre com alto índice de aproveitamento, foram 3 contratações para vagas de estágio com uso do cadastro reserva.

CG 3.1.3 PESSOAL CONTRATADO DE ACORDO COM OS REQUISITOS QUANTITATIVOS EXIGIDOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

A meta que se refere a “Xxxxxxx contratado de acordo com o quantitativo exigido”, o trimestre conta com 169 postos de trabalho ocupados, 18 posições a mais que o trimestre anterior, decorrentes das vagas aprovadas no 5º aditivo do Contrato de Gestão.

Nesse trimestre, em processos internos, por isso não publicados, preenchemos vagas importantes para todas as diretorias, em especial para a Administrativo-financeira e a Educacional. Foram preenchidas 2 vagas para cargos de gestão, uma para Coordenação de Obras e Manutenção e outra para Coordenação de Núcleo NPM em Salvador e 5 vagas para instrutores de música, sendo uma delas para o interior do estado, no NTN de Vitória da Conquista. Tive vagas para assistentes financeiro e administrativos preenchidas por ex- estagiários e prestadores de serviços e para a área técnica, preencheu uma vaga de assistente de TI e 6 novas vagas na luteria, uma de Luthier e 5 para técnico de Xxxxxxx.

Para o setor pedagógico, seguiu a posição de Instrutor de Música para o NTN de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, instrumento de percussão, em aberto. A vaga está publicada desde janeiro de 2024, com baixa resposta do público. A vaga para assistente Financeiro no NTN VDC é recente, ainda em fase inicial de recrutamento.

Seguem em aberto, 4 vagas para estágio direcionado a estudantes dos cursos de administração e afins, para atuação no NCN, sendo 2 delas para atuar com os coros juvenil e infantil e outras 2 vagas para funções de apoio no setor de almoxarifado e patrimônio. Esses processos, já em estão em fase avançada de entrevistas, na perspectiva de contratação para maio.

As vagas para Analista de Recursos Humanos e para estágio no setor de arquivo, essa exclusiva para estudantes de música, já foram concluídas e os selecionados já estão em fase de contratação, vão constar no relatório do próximo trimestre.

CG 3.2 CAPACITAR TRABALHADORES

CG 3.2.1 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

O instituto no primeiro trimestre do ano 5 do Contrato Gestão indica que ¼ do quadro de pessoal ativo no período comprovou ter passado por capacitação, com média de 1,87 de capacitação por empregado, se mantendo no equilíbrio de quase 2 treinamentos por ano por empregado.

O relatório de prestação de contas traz informações de conteúdo (temas/assuntos) e de números, em eventos e horas/aula. Foram são apresentados certificados e/ou listas de presenças. No relatório são apresentadas as capacitações realizadas externa e internamente, em modo presencial ou virtual.

CG 3.3 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (ENCARGOS E SALÁRIO)

CG 3.3.1 PROVISIONAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Foi previsto no Orçamento do Contrato de Gestão 0029-19 até a data de 30 de abril de 2024 o valor de R$1.025.077,80 para contingências trabalhistas. Conforme planilha anexada o valor gasto com verbas rescisórias até 30 de abril de 2024 foi de R$439.959,99, restando provisionados R$585.117,81.

Os provisionamentos devidos, referente ao contrato de gestão 0029-19, estão 100% provisionados.

CG 3.3.2 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

A meta que se refere ao “cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias”, essa é obrigação exclusiva do empregador, garantia de respeito e segurança para o empregado e também para o instituto, que tem como premissa cumprir todas as obrigações legais que a empresa tem para com seus trabalhadores.

No 18º trimestre (fevereiro/2024 a abril/2024), os salários e vencimentos mensais foram pagos entre o 1º e 5º dia útil do mês subsequente, conforme determina lei, e os impostos - FGTS, INSS, IRRF e PIS foram devidamente recolhidos e pagos em suas respectivas datas de vencimento, e foram enviadas as informações atualizadas para os órgãos competentes.

CG 4.1 EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS

CG 4.1.1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Foram realizadas ações de manutenção preventiva dos bens públicos, como o Parque do Queimado, sede do programa NEOJIBA, localizado no bairro da Liberdade, em Salvador, no período de fevereiro a abril 2024, conforme o manual de uso e operações do Parque do Queimado, e as ações previstas (preventivas e corretivas) foram executadas.

Dentre elas, desta-se:

- Serviço de realização de obra de reforma e restauração da fachada da Edificação principal Casarão e conjunto arquitetônico do Parque do Queimado, pela empresa PENA CAL CONSTRUTORA LTDA;

- Serviço de fornecimento e instalação de esquadrias acústicas para o Galpão de Ensaios, pela empresa AMERICA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA;

- Continuação na realização de obra de reforma e restauração das fachadas da Edificação principal Casarão, fachada principal, no Parque do Queimado, pela empresa PENA CAL CONSTRUTORA LTDA;

- O fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado a servir ao galpão de ensaios, pela empresa ARTEMP Engenharia Térmica

Ltda;

- A execução da reciclagem do treinamento da Brigada de Incêndio do Parque do Queimado. (SANTA BARBARA FIRE SERVIÇOS, TREINAMENTO E SEGURANÇA LTDA – ME);

- A realização de serviço periódico de descupinização, desinsetização e desratização (GIP NORDESTE – CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA);

- A realização de serviço periódico de manutenção preventiva no grupo Motogerador do Parque do Queimado (STEMAC S/A GRUPOS GERADORES);

- A realização de serviço de manutenção e reparo dos conjuntos de fechaduras digitais das salas de estudos do casarão do programa Neojiba (47.195.004 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX);

- Serviço de manutenção em um dos Chiller’s do sistema de ar-condicionado central, pela empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA;

- Serviço de manutenção em registro danificado no sanitário feminino e inspeção para verificar origem de vazamento, pela empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA.

CG 4.2 DISPOR DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

CG 4.2.1 CONDIÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Durante o trimestre, foram realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos cedidos ao Instituto durante a vigência do Contrato de Gestão Nº 29/2019. Estas manutenções foram executadas de acordo com o Plano de Manutenção de Equipamentos do Instituto.

Entre as atividades realizadas, destacamos:

- As vistorias técnicas e manutenções preventivas dos equipamentos de ar condicionados realizadas com periodicidade mensal nos espaços da Luteria, no Núcleo Simões Filho, Npm Nordeste, Npm Pirajá E Npm Bairro Da Paz. (Jcm Serviços Em Refrigeração Ltda Me);

- Aquisição 08 ventiladores com base de coluna para atender as demandas de aclimatação dos espaços de aula do Núcleo de práticas musicais de Mata Escura. (ATACADAO DO PAPEL LTDA);

- Celebração de novo contrato para manutenção preventiva de Equipamentos de Ar condicionada ampliando a oferta de manutenção para atender os núcleos de Prática Musical

do NEOJIBA em Salvador. (JCM Serviços em Refrigeração Ltda.);

- Aquisição de 10 notebooks para atender as demandas administrativas e pedagógicas dos núcleos NEOJIBA em Salvador (Cil Comercio de Informática LTDA);

- Aquisição de Notebook para atender as demandas administrativa do NTN Vitória da Conquista (ATACADAO DO PAPEL LTDA);

- Aquisição de luminária a fim de atender as necessidades pedagógicas da luteria do Núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (ZCOMMERCE LTDA);

- Os serviços de manutenção de substituição de tela em notebook a fim de atender as necessidades do notebook utilizado pelo setor administrativo do Núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (XXXXXX XX XXXXX LIMA 05606620502).

CG 4.2.2 CONDIÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

No trimestre em questão, foram realizadas manutenções preventivas e corretivas das instalações de acordo com o plano de manutenções do Instituto.

Entre as atividades realizadas, destacamos:

- Aquisição de 08 ventiladores com base de coluna para atender as demandas de aclimatação dos espaços de aula do Núcleo de práticas musicais de Mata Escura. (ATACADAO DO PAPEL LTDA);

- Celebração de novo contrato para manutenção preventiva de Equipamentos de Ar condicionada ampliando a oferta de manutenção para atender os núcleos de Prática Musical do NEOJIBA em Salvador. (JCM Serviços em Refrigeração Ltda);

- Estudo para aplicação de manta de subcobertura, Impermeabilização de rufos e reparos na estrutura do telhado no prédio onde está instalado o NEOJIBA no NPM – FEIRA DE SANTANA (Xxxxxxx Xxxxxx Engenharia LTDA);

- Os serviços de manutenção e reparação em bomba hidráulica a fim de atender as necessidades de abastecimento de água do Núcleo de Teixeira de Freitas (DAMIÃO DA BOMBAS LTDA);

- Os serviços de recarga de extintores a fim de atender as necessidades de segurança do Núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA);

- Os serviços de manutenção em motor do portão de acesso a fim de atender as necessidades de segurança do Núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (PEDRINA DE XXXXX XXXXXX 02104755522).

CG 5.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO

CG 5.1.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO META: 1 REALIZADO: 1 ALCANÇADO: 100%

Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, apresentamos o presente relatório no 5° dia útil após encerramento do período estabelecido, dia 08 de maio de 2024.

CG 5.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA OS OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

CG 5.2.1 MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHOS DA OS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 5.3 EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO

CG 5.3.1 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA DA GESTÃO META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

A organização Social e a comissão de Monitoramento e Avaliação definiram por não implantar novo Plano de melhoria neste período.

CG 5.4 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS

CG 5.4.1 CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL META: 0 REALIZADO: 0 ALCANÇADO: 100%

Informamos que, conforme relatório apresentado, as metas pactuadas foram devidamente cumpridas, comprovando assim o desempenho do IDSM na execução do Contrato de Gestão nº 29/2019, e, portanto, cumprimento das cláusulas contratuais.

CG 5.4.2 RESPONSABILIZAÇÃO DE IRREGULARIDADE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

META: 0 REALIZADO: 0 ALCANÇADO: 100%

Como cumprimento da referida meta, informamos que não foram apontados irregularidades e descumprimento por parte dos órgãos de controle.

CG 6.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

CG 6.1.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 7.0 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO

CG 7.111 REALIZAR REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO

META: 1 REALIZADO: 2 ALCANÇANDO: 200%

No trimestre em questão, foram realizadas 02 reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão, a saber nos dias 04 de março e 15 de abril de 2024. Deste modo, a meta se fez completa.

COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO – CI

CI 1.2 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS

CI 1.1.1 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS DE FORMAÇÃO EM CIDADES PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento. CI 1.2.1 REQUALIFICAR OS NÚCLEOS NEOJIBA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

7.QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO

/ SEÇÃO C

Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº

INDICADOR

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

VARIÁVEL PACTUADA

18º TRIMESTRE

COD. INDICADOR

NOME DO INDICADOR

FÓRMULA DE CÁLCULO

PARÂMETRO AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

PESO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

CF 5

CF 4.2.1

Conceder bolsas auxílio para jovens

multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de

vulnerabilidade social

(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de bolsas

100%

CF 5.1.1

Realizar acompanhamento

pedagógico de cursos de música em unidades da CASE

(Nº de unidades acompanhadas/N° previsto

de unidades) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Nº previsto de unidades

CF 5.1.2

Realizar ações de intercâmbio com

políticas para pessoas com deficiência

(N° de ações realizadas/ N° de ações previstas) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de ações

CF 5.1.3

Realizar ações de capacitação para outros projetos

musicais

(N° de horas de formação/ N° de horas de formação

prevista) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Nº de horas de formação

CF 5.1.4

Formar multiplicadores especializados em

educação musical para pessoas com deficiência

(N° de monitores formados/ nº previsto de monitores

formados) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

N° previsto de ações

CF 6.1.1

Mapa Social dos beneficiários diretos

< 80% 0 0 ponto"

(Nº de Mapas Realizados/ N° previsto de Mapas) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previso de Mapas

100%

CF 6.1.2

Encaminhar, dentre os beneficiários, o

público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e

outras instâncias da

rede de proteção social

(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº de

beneficiários elegíveis) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

% Percentual de beneficiários encaminhados

100%

CF 6.1.3

Realizar encontro de integração com os

familiares dos jovens atendidos com o serviço

(N° de encontros realizados/ N° previsto de encontros) x

100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de encontros

120%

CF 6

CF 6.1.4

Acompanhamento do percurso formativo

escolar dos integrantes

(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso

escolar) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Percentual de integrantes

acompanhados

CF 6.1.5

Oferecer orientação, profissional e/ou

social, a integrantes em situação de inimente desligamento

do programa

(N° de Integrantes orientados/ Integrantes em situação de iminente desligamento) x

100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

% de integrantes orinetados em

situação de iminente desligamento

CF 6.1.6

Promover oficinas na área de

desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do

Programa

(Nº de oficinas realizadas x N° previsto de oficinas) x

100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de oficinas

146%

CF 6.1.7

Atender individualmente integrantes e familiares

(Nº de atendimento individuais/ N° de

solicitações de atendimento) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

% de atendimento individuais

100%

CF 7

CF 7.0

Núcleo em Funcionamento (sede)

(Núcleo previsto) (nucleo em funcionamento)X100%

>=100% = 10 pontos <

100% e > de 90%,

então 9 pontos <= 90% e >80%, então

8 pontos <=80%

então 0 ponto.

Nucleo(sede) em funcionamento

100%

CF 7.2.1

Manutenção dos Núcleos em

Funcionamento

(Núcleos em funcionamento)/(Nº

previsto de Núcleos em funcionamento) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Nº previsto de Núcleos em

funcionamento

100%

CF 7.2.2

Oferecer serviços de manutenção preventiva de

instrumentos musicais para integrantes do

NEOJIBA

(N° de instrumentos em uso no programa/N° de

instrumentos que receberam manutenção preventiva) x 100

>=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto

% de instrumentos que receberam manutenção

preventiva

CF 72.3

Oferecer serviços de reparos de

instrumenos para integrantes do NEOJIBA e de

projetos parceiros

(N° de instrumentos consertados/N° de instrumentos que

necessitam de reparos) x 100

>=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 p.onto

% de instrumentos reparados

100%

CF 8.1

Realizar o Encontro de Orquestras no Sudoeste baiano

(N° de Encontros públicos promovidos/ N° previsto de Encontros públicos) x 100

>=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto

acima de 18 pontos=0% de

desconto; maior ou igual a 16 e

menor que 18 =

0,5% de desconto;

abaixo de 16 pontos

= 1% de desconto

250

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE FINALÍSTICA (A)

250

TOTAL PONTUAÇÃO OBTIDA DA COMPONENTE

FINALÍSTICA (B)

250

PERCENTUALDEALCANCEDACOMPONENTEINDICADOR(B/A)

100%

ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA - ICF

COMPONENTEDE GESTÃO - CG

CG 1

CG 1.1.2

Conformidade das despesas efetuadas

pela OS

Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de

Contas * 100

">=100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto"

Percentual de conformidade das

despesas

100%

CG 1.2.1

Limite de gastos com pessoal

"Percentual do orçamento de pessoal executado em

relação ao orçamento total previsto/ Limite percentual de execução do orçamento de pessoal) x 100

">=100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto"

Limite percentual de execução do orçamento de

pessoal

65%

40,25%

100%

CG 2

CG 1.3.1

Captação de recursos financeiros

"Percentual de captação de recursos financeiros em relação ao orçamento/ Percentual previsto para captação de recursos x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Percentual previsto para captação de

recursos

CG 1.3.2

Captar recursos não- financeiros através do estabelecimentos de

parcerias

(N° de parcerias firmadas x N° previsto de parcerias) x

100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0

9 pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de parcerias

1300%

CG 2.1.1

Aplicação do Regulamento de

Compras

Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras

verificados no período x

100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de processos de

compras conformes

100%

CG 3

CG 3.1.1

Aplicação do Regulamento de

Seleção e Contratação de Pessoal

"Nº de processos de seleção e contratação de pessoal

concluídos com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos x 100

" =100% = 10

pontos

< 100% = 0 ponto"

Percentual de processos de

seleção conformes

100%

CG 3.1.2

Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali

quantitativos exigidos

"Nº de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Nº de postos

de trabalho verificados x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de postos ocupados de acordo com o perfil exigido

100%

CG 3.1.3

Pessoal contratado de acordo com o

quantitativo exigido

"Nº postos de trabalho ocupados/ Nº de postos de trabalho previstos x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de ocupação dos

postos de trabalho

100%

CG 3.2.1

Capacitação dos trabalhadores

"Nº de eventos de capacitação de trabalhadores realizados de acordo com o Plano de Capacitação / Nº de eventos de capacitação previstos no

Plano de Capacitação x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de realização de Plano

de Capacitação

100%

CG 3.3.1

Provisionamento das obrigações trabalhistas

e previdenciárias

Valor monetário dos provisionamentos

realizados/ Valor monetário dos provisionamentos devidos x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de proviosionameto e

pessoal

100%

CG 3.3.2

Cumprimento das obrigações trabalhistas

e previdenciárias

Valor monetário das obrigações trabalhistas e previdenciárias (encargos e

salários) pagas / Valor monetário das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas x

100

" =100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto "

Percentual de obrigações

trabalhistas pagas

100%

CG 4

CG 4.1.1

Manutenção preventiva dos bens públicos

Nº de ações de manutenção executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de ações de manutenção

executadas

100%

CG 4.2.1

Condição de uso dos equipamentos

"Nº de equipamentos em condições de uso / Nº de equipamentos vistoriados x

100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de equipamentos em condição de uso

100%

CG 4.2.2

Condição de uso das instalações

"Nº de instalações em condições de uso / Nº de instalações vistoriados x

100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de instalações em condições de uso

100%

CG 5

CG 5.1.1

Prestação de Contas do Contrato de Gestão

Nº de Relatórios de Prestação de Contas tempestivos

" 1 = 10 pontos

0 = 0 ponto "

Nº previsto de Relatórios de

Prestação de Contas

100%

CG 6

CG 5.2.1

Manifestação dos Conselhos da OS

Nº de Relatório de Prestação de Contas Anual

submetidos ao Conselho da

" 1 = 10 pontos

0 = 0 ponto "

Nº previsto de Relatório de

Prestação de Contas

Anual

CG 5.3.1

Implementação do Plano de Ação de Melhoria

da Gestão

Nº ações de melhoria concluídas/ Nº de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de execução de ações

de melhoria

100%

CG 5.4.1

Cumprimento de cláusula contratual

Nº de ocorrência de descumprimento de cláusula

contratual

"Ocorrência de descumprimento:

=>1 = 0 ponto

0 = 10 pontos"

Nº de ocorrência de descumprimento de cláusula contratual

100%

CG 5.4.2

Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle

Nº de ocorrência de responsabilização por

irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério

Público, TCE, etc

"Ocorrência de responsabilização

=>1 = 0 ponto

0 = 10 pontos"

Nº de ocorrência de responsabilização por irregularidade

impetrada por órgãos de controle

100%

CG 6.1.1

Realizar pesquisa de satisfação dos usuários

dos serviços

[( Nº usuários ou responsáveis respondentes da pesquisa de satisfação /Nº de usuários

atendidos ) x 100]

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Avaliação realizada

CG 7

CG 7.0

Realizar reunião de monitoramento do contrato de gestão

[( Nº de reuniões de monitoramento /Nº de

reuniões realizadas ) x 100]

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% - 8

Reunião realizada

200%

pontos

< 80% - 0 ponto"

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE DE GESTÃO (C)

180

TOTAL PONTUAÇÃO OBTIDA DA COMPONENTE DE

GESTÃO (D)

180

PERCENTUAL DE ALCANCE DA COMPONENTE DE GESTÃO (D/C)

100%

ÍNDICE DA COMPONENTEDE GESTÃO - ICG

COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO - CI

CI 1.1.1

CI 1.2

Implantar Núcleos Territoriais de

Formação em cidades prioritárias do Pacto pela Vida

(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x

100

(Nº de intervenções executadas/Nº de intervenções previstas no Projeto da obra) x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% -

8 pontos

< 80% - 0

ponto"

250

N° de núcleos previsto

250

Requalificar os Núcleos Neojiba

>=100% = 10

pontos

< 100% e >= 90%

= 9 pontos

< 90% e >= 80%=

8 pontos

< 80% = 0 ponto

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE INDICADOR (A)

TOTAL PONTUAÇAO OBTIDA COMPONENTE

INDICADOR (B)

PERCENTUAL DE ALCANCE DA COMPONENTE INDICADOR (B/A)	100%	ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA - ICI	1
ID TRIMESTRAL (ICF 0,7) + (ICG 0,3)	1

8.APLICAÇÃO DE DESCONTO

18º Relatório Trimestral do Contrato de Gestão nº029/2019 - Tabela Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº

INDICADOR

DESCONTO

PONTUAÇÃO A SER OBTIDA NO TRIMESTRE

18° trimestre

PONTUA ÇÃO OBTIDA NO TRIMES TRE

% DESCONTO A SER APLICADO

NOME DO INDICADOR

FÓRMULA DE CÁLCULO

PARÂMETRO PARA APLICAÇÃO DE DESCONTO

DESCONTO MÁXIMO

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

– Tabela 3

07. ANÁLISES DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Análise Financeira:

O 18º Relatório de Prestação de Xxxxxx Xxxxxxxxxx refere-se aos meses de fevereiro a abril 2024, foram apresentados extratos bancários, comprovante de recolhimento dos encargos, folha de pessoal bem como os seguintes demonstrativos:

• Resumo das Movimentações Financeiras do Período;

• Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesa do Período;

• Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesa do Período;

• Dados dos Recursos Humanos;

• Relação de Pagamento de Serviços de Terceiros no Período;

• Diário de Entradas e Saídas do Período;

• Relação de Bens Permanentes adquiridos no período.

Nessas demonstrações, foram evidenciados os repasses dos recursos da Secretaria de Justiça, bem como os saldos existentes no banco e os pagamentos do período.

Em relação às receitas e despesas do 18º trimestre, com base na previsão do orçamento apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do Contrato de Gestão 029/2019, tecemos comentários sobre os seguintes itens:

Em vigência o 5º aditivo, fevereiro de 2024, foram ajustados os orçamentos de bolsas e lanches dos integrantes, despesas de pessoal, contratação de postos de trabalhos necessários para o melhor desempenho do Programa NEOJIBA.

Valores de Custeio e investimento total do trimestre ficou 24% abaixo do previsto, devido à não execução das emendas parlamentares neste trimestre.

Outros comentários:

OUTRAS ENTRADAS /RECITAS

1) Receitas

 Os rendimentos líquidos de Aplicação Financeira do 18º Trimestre foi de R$131.653,17.

2) O valor de R$15.037,59 em “ Outras Receitas” - Empréstimos e Estornos e Devoluções”.

 Outros estornos totalizaram R$15.037,59, conforme planilha anexa

DATA	Subcategoria	Valor CRÉDITO	Observações
12/03/2024	Outros Estornos	R$ 145,60	CREDITO – TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio Transporte - Adneanny Thially dos Santos Gonzaga – Março/2024
13/03/2024	Outros Estornos	R$ 9.000,00	CREDITO – TED devolvida referente ao pagamento de servico de manutencao da van sprinter - parcela 1/2
15/03/2024	Outros Estornos	R$ 145,60	CREDITO – TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio Transporte - Adneanny Thially dos Santos Gonzaga – Março/2024
05/04/2024	Outros Estornos	R$ 451,91	CREDITO - TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio - Leticia de Sena Bahia – Março/2024
05/04/2024	Outros Estornos	R$ 11,00	CREDITO - PIX devolvido referente ao pagamento de Bolsa Auxílio - Leticia de Sena Bahia – Março/2024
11/04/2024	Outros Estornos	R$ 145,60	CREDITO - TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio Transporte - Xxxxx Xxxxxx do Carmo Lisboa – Abril/2024
12/04/2024	Outros Estornos	R$ 210,00	CREDITO - TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio Transporte - Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Março/2024
12/04/2024	Outros Estornos	R$ 543,51	CREDITO - TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Março/2024
12/04/2024	Outros Estornos	R$ 638,51	CREDITO - TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Auxílio - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx – Março/2024
12/04/2024	Outros Estornos	R$ 543,51	CREDITO - TED devolvida referente ao pagamento de Bolsa Xxxxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Março/2024
19/04/2024	Outros Estornos	R$ 1.774,50	CREDITO - Referente a transferencia entre contas para ressarcimento de tributos por fonte indevida - Pgto DAM - INSS NFSE Artemp Engenharia Termica 2548
23/04/2024	Outros Estornos	R$ 14,25	CREDITO - Referente a devolucao de saldo do fundo fixo vitoria da conquista - gestao (xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxx)
23/04/2024	Outros Estornos	R$ 1.413,60	CREDITO - Referente a devolucao de saldo do fundo fixo vitoria da conquista - gestao (xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxx)

DESPESA DE PESSOAL:

As despesas de pessoal relativas ao 18º trimestre totalizou em R$3.011.044,70 que corresponde a 40,15% do valor trimestral do contrato de gestão 0029/19, valor esse inferior aos 65% exigidos no Contrato de Gestão 0029/19.

BENEFÍCIOS INTEGRANTES:

Os valores orçados foram reajustados no 5º aditivo, o que permite a partir do 18º trimestre a execução sem acréscimos. Nesse trimestre, as bolsas referentes a fevereiro da OCA e Coro foram pagas em março, assim como o pagamento dos lanches, isso ocasionou em uma redução de 16% no trimestre.

SERVIÇOS DE TERCEIROS:

O total de “Serviços de Terceiros ficou menor em de 39% no 18º trimestre, devido a não execução de R$573.000,00 das emendas parlamentares que entraram no orçamento do trimestre, mas serão executadas nos próximos trimestres.

 Outros serviços de terceiros, foi a única rubrica que teve aumento no 18º trimestre, aumento ocorreu devido às seguintes contratações:

o Contratação de fotógrafos, som, iluminação e logística para as diversas apresentações públicas dos NTNs e MPMs;

o Melhoria nas redes de internet nos NTNs e NPMs;

o Contratação de prestadores de serviços administrativos para dar suporte aos coordenadores de núcleos nas demandas administrativas e controles necessários para melhor gestão dos mesmos.

o Confecção de camisas e copos (kit) para os integrantes.

DESPESAS GERAIS:

O valor total de Despesas Gerais teve redução de 55% no 18º trimestre, fatores relevantes que impulsionaram a redução foram as rubricas de energia elétrica, seguros, manutenção de automóvel, despesas de viagens, passagens e material de luteria e principalmente à não execução das despesas nas Emendas Parlamentares.

BENS PERMANENTES:

As aquisições previstas no 18º trimestre era de R$221.100,00, somando com o saldo do 17º trimestre de R$19.002,68, temos o valor de R$240.102,68 para aquisições. Adquirimos R$65.952,08, restando um saldo de R$174.150,60 para executarmos no 19º trimestre.

08. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Neste trimestre, não houve manifestação da Ouvidoria Geral do Estado.

09. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Neste trimestre, não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. PARECER CONCLUSIVO

A prestação de contas indica o desempenho positivo, com o alcance das metas estabelecidas. A formação musical oferecida a 2.365 beneficiários diretos, nos 13 núcleos do Programa. Nas três formações técnicas oferecidas, dos bolsistas que concluíram sua formação básica em 2023, alguns iniciaram os cursos de especialização. Quanto às apresentações musicais, foram realizadas 31 apresentações. Além da programação no interior e no Parque do Queimado, o NEOJIBA também passou a

ocupar um novo espaço na cidade de Salvador, o Teatro Salesiano, em Nazaré, com Série NEOJIBA, como alternativa ao Teatro Castro Alves, ainda em reforma. A comunicação do NEOJIBA trabalhou para divulgar o espaço entre o público, convocando a comunidade para os concertos. A série Todo Domingo no Parque continua formando plateia, e se afirma, principalmente com a programação infantil. Os três NTN realizaram concertos a saber: o NTN Xxxxxxxx xx Xxxxxxx se apresentou com a Orquestra Juvenil a convite da UNEB; o NTN Feira de Xxxxxxx no Teatro do SESC Centro com o Concerto do Coro e Orquestra de Cordas, e o NTN Vitória da Conquista lotou o teatro na apresentação da Camerata Xxxxxx Xxxxxxx e Orquestra 9 de Novembro. Destacamos a conclusão do novo Mapa Social, elaborado pela equipe técnica, trazendo um diagnóstico social das famílias inseridas no programa, destacando as características socioeconômicas e situações de vulnerabilidade e/ou risco social, referente ao ano de 2023. O Mapa Social está disponibilizado na íntegra no site do NEOJIBA, na categória Transparência e na página eletronica da SJDH. Ainda sobre o trabalho socioassistencial, foram realizados mais de mil e seiscentos atendimentos de integrantes e/ou familiares em todo o estado. Foram realizadas a reforma e restauração da fachada do Casarão principal e do conjunto arquitetônico do Parque do Queimado, e algumas reformas no Galpão de Ensaios, a tempo de receber os integrantes para o novo ano de atividades.

Assim, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de Atividades e de Prestação de Contas referente ao 18º Trimestre de execução do contrato, relativo ao período de fevereiro a abril/2024, constatou que os serviços foram realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 029/2019 e seus aditivos e considera que as metas analisadas foram cumpridas.

Salvador, 23 de maio de 2024.

Xxx Xxxxx Xxxxx Boas Matrícula nº 92.085.952

Evanildes da Costa Sales Matrícula n° 92.085.956

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Matrícula n° 92.089.536

Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento ao Secretário Xxxxxx Xxxxxxx, ao Conselho Deliberativo do Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSM e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais – CONGEOS/ SAEB.

Salvador, de 24 de maio de 2024.

Tricia Calmon

Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão Superintendente da SUDH

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