TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, REGISTRO SIGEFES Nº 210504, PUBLICADO ÀS FLS.37 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 1 / 21
DE 29/12/2021, firmado entre o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E
ARTE – IBCA, na forma abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00 – Xxxxxxx xx Xxx – Xxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxx (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e o INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE – IBCA, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 11.474.955/0001-05, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx xxxxxxxxx – Xxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxx (XXX 00000-000) doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representado por sua Presidente, XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 624732, expedida pela SSP/ES, inscrita no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e por sua Tesoureira, XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX,
portador da Carteira de Identidade nº 1871230, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o processo administrativo nº 2021-7TGMH e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta – Item 6.1 do Termo de Colaboração, a partir de 11/05/2022 até 30/05/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento de forma eletrônica na Plataforma E-Docs juntamente com as testemunhas abaixo.
Vitória/ES, 08 de Abril de 2022.
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 2 / 21
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Assinado eletronicamente
XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX
Presidente do Instituto Brasil de Cultura e Arte – IBCA
Assinado eletronicamente
LARISSA CAUS XXXXXXX XXXXXX
Tesoureira do Instituto Brasil de Cultura e Arte – IBCA
Assinado eletronicamente
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 3 / 21
ANEXO IV
Plano de Trabalho (Artigo 22 da Lei Nº 13.019-2014, alterada pela Lei Nº 13.204-2015) |
1. DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | |||
Nome Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA | CNPJ 11.474.955/0001-05 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 | X.X.X. 29070-210 | ||
Bairro República | Município Vitória-ES | Telefone: (00) 000000000 | |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | ||
Registro de Pessoa Jurídica | |||
Cartório Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Cartório Sarlo | Data de Fundação 19/12/2009 | ||
Nº Protocolo 44133 | Livro/Página Livro A - 63 / Pág 104 | Data de Constituição 13/01/2010 | |
Cartório Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Cartório Sarlo | Data da Última Alteração 15/01/2014 | ||
Nº Protocolo 44133 | Livro/Página Livro/Página 563334 Livro A - 85 | ||
Informações Bancárias | |||
Banco Banestes | Agência 0184 | Nº Conta Corrente 3429480-1- | |
2. DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||||
Nome Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Delbone | C.P.F. 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 624732-ES | Órgão Expedidor SSP - ES | Telefone (27) 9.9971 - 3098 | |||
Cargo Presidente do Conselho Administrativo | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 27/02/2018 | Término | 26/02/2022 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 – Xxxxxx xx Xxxxxxx – Xxxxxxx – ES | C.E.P. 29.062-525 | ||||
Nome Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx | C.P.F. 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 1871230 | Órgão Expedidor SSP-ES | Telefone (27) 9.8151 - 3304 | |||
Cargo Tesoureira | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 27/02/2018 | Término | 26/02/2022 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00 Xxxxx 0 Xx 000 – Xxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx - XX | C.E.P. 29.057-520 | ||||
3. Outros Partícipes (Incluir os Dados de Identificação Quando Existirem Outros Parceiros para Execução deste Projeto) | ||
Nome | CNPJ | |
Endereço (Logradouro e Complemento) | C.E.P. | |
Bairro | Município XXXXXX | Telefone: |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | |
4. Descrição do Projeto | ||
Título do Projeto Cultura em Toda Parte – Módulo Central Sul | Período de Execução Início Término | |
30/12/2021 | 30/05/2022 | |
Identificação do Objeto | ||
Categoria Pleiteada: LOTE 02 O projeto Cultura em Toda Parte é uma Caravana Cultural que atende a todas as cidades das Macrorregiões Central e Sul, através da conteúdo cultural desenvolvidos em 05 cidades-sede, são elas Baixo Guandu, João Neiva, Cachoeiro de Itapemirim, Divino São Lourenço e Marataízes. Todas essas cidades já foram previamente contactadas, sobre a disponibilidade de Espaços Culturais para receber a caravana, suporte técnico e logístico das prefeituras e demanda de serviços locais necessários. As cidades são acessadas a partir de seus entes públicos e de uma rede de mobilizadores locais. Ao longo da estadia da caravana nas localidades, elas se tornam hubs de conteúdo e formação. O projeto pauta suas ações nas populações em vulnerabilidade social e na dinâmica da produção cultural, nas seguintes linguagens, artes cênicas, artes visuais, música, literatura, arte digital, design, moda, cultura alimentar e expressões culturais populares, afro- brasileiras, HIP HOP, periféricas, indígenas, oriundas de comunidades tradicionais, LGBTQIA+, além da economia criativa e outras atividades de construção, valorização artística e cultural integradas a mais de uma linguagem. Entre os meses de dezembro de 2021 e maio de 2022, a caravana vai percorrer 05 municípios, com 70 espetáculos e 30 oficinas e cursos de formação, totalizando mais de 300 horas de programação. Cada cidade vai receber, entre sexta e domingo, Oficinas, Cursos e apresentações artísticas e culturais, que serão replicadas através de parceria com os municípios do entorno estimulando a circulação de pessoas. O Instituto desenvolve ação de mobilização em todas as cidades da região central e da região sul. Cada local recebe 14 atrações e 6 atividades formativas nos 3 dias de Caravana Cultura em Toda Parte. Trata-se de um evento cultural que se apresenta em forma de caravana e se propõe a provocar a relação das pessoas com os territórios em que habitam e pautar temas como: mobilidade cultural, ocupação e esvaziamento de espaços públicos, novas tecnologias, economia criativa, processos participativos, protagonismo de comunidades, representatividade, cidade e consumo, cultura popular, sustentabilidade ambiental, cidades humanas, inteligentes, seguras e inclusivas. O projeto foca também na produção cultural e de conteúdos por jovens em situação de vulnerabilidade social, abarcando as ofertas de atrações musicais, formação, artes cênicas e debates, tudo através do prisma da cultura local, dinamizando e socializando a programação cultural no Espírito Santo. A Caravana de Cultura é proposta pelo Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA, que realiza o Festival de Cinema de Vitória e sua versão Itinerante, além de projetos e programas culturais nos territórios, executa oficinas e projetos de arte integrada nas suas diversas formas de linguagens, contribuindo para a inclusão social, formação da cidadania, promoção da diversidade e fortalecimento das identidades culturais, tendo em vista a defesa dos direitos sociais e humanos. Entre os meses de Janeiro e Junho de 2021 executou a primeira parte do Cultura em Toda Parte. |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 4 / 21
Por conta do cenário da pandemia da Covid-19, os eventos contarão com aplicação de protocolo de segurança prezando pela segurança do público, da equipe e dos fornecedores envolvidos. O projeto se compromete a aplicar todas as medidas sanitárias, assim como segue o Mapa de Risco da Covid-19 do Espírito Santo, vigentes à época da execução em cada uma das localidades. O desenvolvimento estratégico do projeto busca ampliar o acesso aos bens culturais da Caravana Cultura em Toda Parte, prezando pela participação absoluta do público de maneira segura, com distribuição de equipamentos e medidas individuais de proteção (máscara, álcool em gel e distanciamento social) O Instituto Brasil de Cultura e Arte é uma organização não governamental sem fins lucrativos criada em 2009 por um grupo de realizadores culturais do Espírito Santo que acreditam na qualidade, seriedade e impacto de ações sócio-culturais como agente transformador das realidades, sobretudo as realidades de cidadãos e cidadãs que se encontram à margem da sociedade. O IBCA aposta no desenvolvimento cultural como caminho e acredita que a criatividade é um elemento funcional para estimular a geração de emprego e renda e formação profissional dos indivíduos, as ações do projeto priorizam a contratação de mão de obra local, injetando recursos financeiros nas cidades do Espírito Santo. O IBCA atua há mais e 10 anos com projetos socioculturais para crianças, adolescentes e jovens adultos, bem como desenvolveu atividades para mulheres que se encontram encarceradas, e também vem desenvolvendo através de mostras audiovisuais um trabalho de conscientização dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica, no ano de 2020 em virtude da pandemia da Covid-19 os projetos foram desenvolvidos de forma digital, sem prejuízo da participação do público inclusive em ações de formação nos eventos 27º Festival de Cinema de Vitória e Olhar Solidário. Nesse sentido, o IBCA possui sede e atua conjuntamente com a Galpão Produções no desenvolvimento de projetos e programas culturais em diversos territórios brasileiros, com ações de formação e difusão em cidades como Palmas e Salvador. O IBCA promove através da cultura e da arte a disputa de imaginários que resultam na mudança de consciência para a construção da autonomia das populações menorizadas, o instituto ciente desse novo processo de interação social e Cultural causados pela pandemia da Covid-19, e com base nos projetos desenvolvidos ao longo do ano de 2020, já consolidamos metodologia para desenvolvimentos de projetos e mobilização popular, pautados nos canais de comunicação virtual e com base em 10 anos de atuação em todo território nacional, agregando cultura educação e segurança sanitária. Por realizar diferentes projetos com mobilização popular em diferentes partes do território capixaba, o Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA disponibiliza as redes digitais o Festival de Cinema de Vitória como mais um canal de divulgação das ações da Caravana da Cultura, garantindo que cada usuário que acessar as redes digitais do Festival vai encontrar um link que o direcione para a programação da Caravana. A proposta apresenta o seguinte rol parcial de programações, as demais atividades que compõem o programa serão selecionadas em atenção às necessidades das comunidades: |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 5 / 21
• Mesa de Debates “Gênero e Diversidade no Cinema” Componentes: Xxxx Xxxxxx Xx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx, A produção LGBTQIA+ brasileira, vem ao poucos, deixando a hegemonia de padrões e encontrando a sua versão mais plural. Numa época em que o retrocesso político, econômico e moral ameaçam uma série de direitos conquistados, um grito de urgência pela diversidade se faz necessário, isso se reflete na Mesa de Debates Gênero e Diversidade no cinema. A busca é por ir na contramão dos tempos de incertezas atuais, menos polarização e mais ambiguidade nos temas e pontos de vista. • Oficina de Produção para Projetos Periféricos Ministrante: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx-se de Curso de formação profissional que estabelece diálogo entre as comunidades periféricas e o poder público através da diversidade de linguagens, com foco nas regiões de risco social, o curso de Produção tem como meta fomentar a formação de agentes produtores. Com ações inclusivas e profissionalizantes desenvolver a expressão verbal e escrita, além de incentivar a pesquisa, a criatividade, a curiosidade, o questionamento e o interesse pela cultura do Espírito Santo • Workshop Produção Executiva, Gestão e Elaboração de Projetos para o Audiovisual em tempos de isolamento social Ministrante: Xxxxx Xxxxxxx X Workshop Produção Executiva Gestão e Elaboração de Projetos para o Audiovisual em tempo de Isolamento Social tem o objetivo de promover um treinamento aprofundado para análise de projetos culturais, sob a ótica do novo cenário de interação profissional, voltado para a capacitação dos profissionais do mercado audiovisual, abordando temas como: Como um filme é orçado e financiado? Como planejar, executar e distribuir um filme? Essas são algumas das questões a serem trabalhadas. A abrangência dos assuntos abordados faz do workshop um curso que acolhe todas as etapas de um projeto audiovisual. O conteúdo, dividido em dois dias, cobre desde entender o que é um filme do ponto de vista mercadológico e o papel do produtor, passando por roteiro, pós-produção e estrutura financeira, chegando até o momento da distribuição, todas essas análises levam em conta o atual cenário de pandemia e as possibilidades de mercado para o pós-pandemia. • Oficina de Expressão Corporal Ministrante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Conhecer e experimentar a linguagem corporal, matriz do processo criativo da Cia. Teatro Urgente, sediada em Vila Velha/ES, que articula teatro, dança, vídeo e artes visuais em suas montagens. Uma imersão na arte do gesto expressivo criando pequenos solos/monólogos, a partir de referências das a da mídia e da cultura pop. • Palestra: Roda de Leitura e Contação de História Ministrante: Xxxxx Xxxxxxx O livro Menina Bonita do laço de Fita é um clássico da literatura brasileira infantil, escrito por Xxx Xxx Xxxxxxx com sua primeira publicação feita em 1986. Trata-se da história de uma menina negra e um coelho branco curioso, onde revela através do mesm valorização racial, com humor e doçura, tornando este livro ainda atual, e importante para o entendim e valorização pessoal de crianças e adultos afrodescendentes. Os integrantes formarão uma roda onde se acomodarão lado a lado, de forma que a iniciarem um diá breve com o intuito de tornar a leitura mais igualitária e acessível a todos, a leitura se será feita com interações breves, e questionamentos com relação a identificação particular de cada pessoa. |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 6 / 21
• Workshop Cultura Mercado e Música Pop Ministrante: Xxxx Xxxxxx Junior/ Workshop Cultura Mercado e Música Pop nasceu como o objetivo de promover um ambiente para diálogos e reflexões, sendo o primeiro no Espírito Santo voltado para a capacitação dos profissionais do mercado da música, abordando temas diversos que rodeiam o cenário da música pop brasileira como os aspectos que compõem a estrutura mercadológica deste segmento, proporcionando também uma troca de experiências entre produtores e profissionais do mercado nacional. Oficina de Mosaico Ministrante: Yvana Belchior A fim de levar todos os participantes a desenvolver trabalho criativo através da Arte do Mosaico, buscamos principalmente promover exercício aos sentidos em favorecimento ao ser, respeitando sempre a forma de expressão individual. Estaremos também tratando do material reciclável, uma necessidade do homem contemporâneo em favorecimento ao meio ambiente e ao próprio ser humano, nele inserido, e à qualidade de vida de toda coletividade. |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 7 / 21
Justificativa da Proposição
A ideia de uma Caravana Multiplataforma que integre 2 macrorregiões do Espírito Santo, a partir de 5 pontos multiplicadores, é tornar os participantes das atividades formativas distribuidores de conteúdo cultural qualificado. A partir das cidades-sede, todas as outras localizadas numa mesma microrregião são atendidas.
Estar presente em toda a Macrorregião Central-sul garante abrangência e diversidade de público. As cidades dos entornos das sedes recebem suporte operacional para participação em todas as ações da Caravana. Além de expandir as dimensões de cidadania, através da educação, este projeto impacta os munícipes nos âmbitos das cadeias econômicas locais do turismo (de hospedagem à transportes), da oferta de serviços (da alimentação à gráficas) e da oferta de mão- de-obra qualificada em diversas áreas criativas. Gera ainda a cultura do pertencimento a partir do desenvolvimento das identidades culturais dos munícipes durante as Caravanas.
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 8 / 21
Por caracterizar-se como uma atividade cultural de difusão e formação, contempla atividades formativas e apresentações, facilitando a todos o livre acesso às fontes da cultura como direito e acesso à bens culturais com disponibilidade gratuita. Valoriza os aspectos identitários das regiões do Espírito Santo, oferecendo atividades em acordo com as peculiaridades de cada região. As chamadas públicas para composição do Palco Diversidade contemplam atrações culturais locais. O Complexo de Formação Móvel Cultura em Toda Parte abriga as atividades formativas da Caravana.
Em consonância com o PEC-ES, a Caravana Cultura em Toda Parte, coloca a disposição do público, de forma inteiramente gratuita, todos os elos que compõem a cadeia produtiva das artes, compreendendo interfaces, tendências e oportunidades tanto de fruição quanto de mercado, inserindo a mão de obra local nas ações do projeto.
A partir de ações de valorização de mercado, com a contratação de profissionais pertencentes a populações menorizadas como mulheres, negros, negras e LGBTQIA+, periféricos e PCD’s) a Caravana amplia o acesso à informação e à conteúdo cultural diversificado e de qualidade.
Por conta do cenário da pandemia da Covid-19, os eventos contarão com aplicação de protocolo de segurança prezando pela segurança do público, da equipe e dos fornecedores envolvidos. O projeto se compromete a aplicar todas as medidas sanitárias, assim como segue o Mapa de Risco da Covid-19 do Espírito Santo, vigentes à época da execução em cada um das localidades.
O desenvolvimento estratégico do projeto busca ampliar o acesso aos bens culturais da Caravana Cultura em Toda Parte, prezando pela participação absoluta do público de maneira segura, com distribuição de equipamentos e medidas individuais de proteção (máscara, álcool em gel e distanciamento social).
O Instituto Brasil de Cultura e Arte -IBCA possui um extenso banco de dados com participantes dos diversos projetos desenvolvidos ao longo desses 11 anos de atuação em todo Brasil, em especial no Espírito Santo.
Pautados em ações transversais de cunho artístico, social, educacional e ambiental, o Instituto propõe para este projeto, o desenvolvimento de ações estruturadas em cinco pilares (educação, inclusão, acesso, transparência e diversidade), que através da cultura, promovem a integração da arte, memória e formação. Possui extensa experiência na área cultural e de formação de profissionais para o mercado de trabalho, formação de plateia e democratização de acesso à bens culturais, inclusive em tempos de isolamento social, ao desenvolver em 2020 e 2021 projetos híbridos, com grande impacto de público.
Com base nos projetos já realizados, o Instituto estabelece um cronograma de acompanhamento das atividades desenvolvidas, desde a assinatura do contrato até a prestação de contas. As informações colhidas serão detalhadas, envolvendo prazos de execução e público envolvido, por meios digitais e presenciais.
O IBCA segue o pacto global de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU, em específico:
Cidades e comunidades sustentáveis: O investimento em ações culturais como este projeto é uma medida que apresenta de forma efetiva novos postos de emprego em Cidades, contribuindo para distribuição de renda, valorização da mão de obra local, e por consequência a equidade na ocupação e distribuição fundiária e de moradia nos locais;
Igualdade de gênero: o Projeto desenvolve suas ações a partir da participação plena e efetiva de mulheres nos postos de trabalho, nas turmas de laboratórios, oficinas, exposições e mostras, em todos os processos são garantidos a apropriação do conhecimento tecnológico para promoção do empoderamento das mulheres participantes do Cultura em Toda Parte, nos editais são garantidos pelo menos 50% das vagas para mulheres.
Trabalho decente e crescimento econômico: todas as atividades do projeto são remuneradas com valores praticados pelo mercado. Distribui os postos de trabalho de forma equânime, entre os moradores das cidades atendidas.
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 9 / 21
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 10 / 21
5. Metas a Serem Atingidas (Descrever as Metas a Serem atingidas e de Atividades ou Projetos que serão Executados) |
5.1 -Metas Físico-Financeiras (São as metas que envolvem dispêndio de recursos financeiros, quantificando as atividades que serão desenvolvidas) |
1. Contratação de Coordenação Geral - Profissional responsável pela montagem das equipes, estruturar a mapa da caravana, organizar os núcleos de mobilização comunitárias nas cidades sede e nas satélites, acompanhar a elaboração dos relatórios parciais, o desenvolvimento do projeto, o relatório do projeto e a prestação de contas. 2. Contratação de Produtor - Profissional responsável por operacionalizar as demandas de realização da Caravanas Culturais, e por fazer contato com todas as cidades da região central e sul 3. Contratação de Produção de Mobilizador Local – Profissionais responsáveis pela mobilização efetiva em cada uma das regiões por onde o projeto passa 4. Contratação de Coordenador de Comunicação - Profissional responsável por desenvolver plano de comunicação e supervisionar a sua aplicação, ampliando as fronteiras de alcance do projeto através de canais de comunicação digital e veículos tradicionais de comunicação das cidades. 5. Contratação de Assessoria de Comunicação/Imprensa - Profissionais responsáveis por intermediar as relações institucionais entre o Projeto e a Imprensa, abastecendo conteúdo, além de manutenção de mailing institucional, entrega de clipping mensurado. 6. Contratação de Empresa responsável por Transporte da Equipe Técnica até as cidades-sede, deslocamento da equipe mínima 7. Contratação de Curadoria/Direção Artística - Equipe Responsável por elaborar editais, selecionar apresentações e elaborar programação do projeto em todos os eixos 8. Contratação de Direção de Formação - Equipe Responsável por organizar, estruturar e monitorar as atividades formativas de toda a Caravana, garantindo o maior aproveitamento tanto no ensino presencial quanto a distância 9. Contratação de Serviço de Design - Elaboração de Identidade Visual e Aplicação em todas as peças de divulgação 10. Elaboração, desenvolvimento e envio de Material Pedagógico como base para as atividades formativas; 11. Fornecimento de EPI para mitigação de contágio do Covid-19 (álcool em gel, máscara descartável, sabonete líquido) 12. Contratação de Assistentes de Produção que compõem as equipes e auxiliam a Coordenação Geral em todas as etapas do projeto 13. Contratação de Empresa Responsável pela Gerência Administrativa do Termo de Colaboração, sendo responsável pela elaboração de contratos, contato com fornecedores, elaboração de relatório físico-financeiro. 14. Contratação de artistas em formação solo para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 15. Contratação de artistas em formação de duos para compor a programação do Cultura em Toda Parte a partir da Curadoria/Direção Artística 16. Contratação de artistas em formação de trios para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 17. Contratação de artistas em formação de 4 a 6 artistas para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 18. Contratação de artistas em formação de até 7 pessoas na linguagem de artes cênicas para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 19. Contratação de artistas em formação de até 10 pessoas do arcabouço Cultura Popular para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 20. Contratação de Contações de Histórias para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 21. Contratação de Videoclipes para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Curadoria/Direção Artística 22. Contratação de Oficineiro para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Direção de Formação 23. Contratação de Palestrante para compor a programação do Cultura em Toda Parte, a partir da Direção de Formação 24. Contratação de Serviço de Fotografia para registro de toda a Caravana 25. Contratação de Serviço de Cenografia para todas as Cidades 26. Locação de Equipamento de Som e Iluminação 27. Contratação de Serviço de Técnico de Som 28. Locação de Equipamento para Oficinas e Xxxxxxxxx 00. Contratação de Serviço de Roadie para Montagem e Desmontagem de Estruturas de som, luz e afins. 30. Contratação de Coordenação de Logística responsável por toda a logística do Projeto 31. Contratação de Apresentador/Maitre - Profissionais responsáveis por apresentar cada um dos dias da Caravana em cada uma das 5 cidades |
32. Contratação de Serviço de Making off com entrega de material editado ao final 33. Contratação de Técnico em Redes Sociais 34. Contratação de Direção de Produção 35. Contratação de Produção Executiva 36. Contratação de Coordenação Técnica 37. Produção de Camisetas para o Projeto Cultura em Toda Parte |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 11 / 21
5.2 - Metas de Impacto Social (São as metas que correspondem aos resultados gerados com as aquisições de bens ou serviços, qualificando o modo pelo qual a proposta será executada) |
1. Lançamento público do projeto Cultura em Toda Parte na Cidade de Vitória com apresentação das rotas da caravana, as cidades sede e as cidades satélite, as datas e atrações, além do lançamento dos editais de participação comunitária; 2. Oferecer gratuitamente, durante 03 dias em 05 cidades-sede (Baixo Guandu, João Neiva, Cachoeiro de Itapemirim, Divino São Lourenço e Marataízes) das Macrorregiões Central e Sul do ES, Caravana Cultural,contendo 70 apresentações e 30 atividades formativas, divididas em: - Palco Diversidade (para espetáculos nas áreas de cênicas, música, cinema e plásticas durante a Caravana) - Complexo de Formação Móvel Cultura em Toda Parte, contendo os espaços: Formação e Cultura Popular; Formação e negritudes; Formação e diversidade; Mulheres Empreendedoras; Juventudes em Movimento; Arte em Diálogo (6 salas que recebem as atividades formativas diversas em todos os segmentos dos Festivais contemplam todas as linguagens artísticas e áreas culturais através de edital, levando em conta as especificidades de cada microrregião, no último dia da caravana nas cidades serão apresentados os resultados das formações, quando houver) 3. Produzir registro histórico das ações desenvolvidas em forma de Festival multicultural, com toda a programação apresentada nas cidades nesses 03 meses de atividades, em formato de catálogo colaborativa digital com textos enviados pelos participantes - Revista Digital Cultura em Toda Parte; 4. Curadoria - estabelecer uma programação múltipla e inclusiva seguindo tematização do Palco Diversidade (este por editais de participação) e das Salas de Formação que compõem o Complexo de Formação Móvel Cultura em Toda Parte e garantir adequação para os públicos com ampla contextualização das atrações em busca de apresentar uma programação sólida e coerente com amplitude de discursos, pautada nos realizadores culturais locais, através do serviço de curadores especializados e reconhecidos no Mercado; 5. Desenvolver e acompanhar todas as ações do projeto, desde o lançamento, passando pelos editais de programação para cada uma das cidades, além de assegurar o perfeito andamento e cumprimento das atividades propostas, gerenciando equipe, logística e comunicação, por meio de produtores culturais contratados, aplicando as normas de mitigação do contágio da Covid-19 em todo o processo; Coordenador Geral 6. Produzir e difundir conteúdos referentes às expressões culturais do Espírito Santo sua apresentação de forma coesa e acessível junto aos diversos veículos e espaços de mídia, para amplo alcance do público e dos profissionais da economia criativa através de assessoria de comunicação e imprensa especializada em alcance digital e plataformas híbridas. Assessoria de Comunicação 7. Apresentar comunicação visual diferenciada, potencializando as ações digitais do projeto e garantindo fáci compreensão e assimilação para identificação imediata do projeto, Designer. 8. Promover intensamente, através das redes sociais e de mobilização comunitária, os editais, as atividades formativas e apresentações. De forma à atender especialmente os moradores em situação de vulnerabilidade social ou periféricos das cidades-sede; designer/assessoria de comunicação/Produtor 9. Realizar campanha troque um papel por um click, que estimula o público a acessar os materiais de divulgação através de QRCodes espalhados pelos espaços das Caravanas, como medida de sustentabilidade e divulgação consciente das ações do Cultura em Toda Parte, e objetivando a diminuição dos impactos ambientais. 10. Oferecer ao público em cada cidade-sede, 14 apresentações em sua melhor configuração, garantindo som, projeção e cenografia adequados para cada um dos espetáculos; 11. Oferecer espaço e infraestrutura adequados, em cada cidade-sede para 06 formações com pelo menos 20 participantes em cada uma das atividades formativas, com entrega de certificado digital ao final do processo; 12. Promover a democratização do acesso à Cultura, reconhecendo a diversidade cultural, étnica e regional do Espírito Santo, valorizando as vertentes culturais indígena, afrodescendente, popular, HIP HOP, periférica e dos imigrantes através de programação plural que se identifique com a região. 13. Realizar as ações preferencialmente em áreas estratégicas das cidades priorizando localidades em vulnerabilidade social com diversidade de público e pelas parcerias com a rede Sesi no Espírito Santo. 14. Abranger os moradores das outras 38 cidades das Macrorregiões Central e Sul, do entorno das cidades- sede, através de mobilização e pelas parcerias com a rede Sesi no Espírito Santo. |
5.3 - Atividades ou Projetos a Serem Executados (São as atividades, ações/projetos que serão desenvolvidas para o atingimento das Metas, ou seja, o que será realizado para que as Metas sejam alcançadas) |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 12 / 21
• Execução da identidade visual do projeto • Formatação de apoio de prefeituras, espaços culturais e serviços nas cidades, com mapeamento das áreas vulneráveis • Contratação de assessoria de imprensa especializada • Contratação de equipe de curadoria e desenvolvimento dos editais de participação popular. • Lançamento de Editais para as Apresentações do Palco Diversidade • Divulgação de Selecionados • Contratação de Selecionados • Visita técnica às cidades • Montagem das equipes de mobilização comunitária nas cidades-sede e nas cidades satélite • Mobilização Comunitária para as Atividades da Caravana • Planejamento da programação • Elaboração da comunicação • Definição da programação • Definição na cenografia e identidade visual do projeto • Contratação de serviços de produção • Treinamento de equipe • Divulgação oficial da programação • Divulgação das ações na imprensa • Aplicar normas vigentes para mitigação do contágio da Covid-19 • Lançamento da plataforma de exibição do Cultura em Toda Parte • Realização das 5 Caravanas Culturais - 05 cidades-sede e 20 cidades satélite • Prestação de contas Final e Relatório de Cumprimento do Objeto • Relatório final com clipping, registro fotográfico e videográfico • Execução da identidade visual do projeto • Formatação de apoio de prefeituras, espaços culturais e serviços nas cidades, com mapeamento das áreas vulneráveis • Contratação de assessoria de imprensa especializada • Contratação de equipe de curadoria e desenvolvimento dos editais de participação popular. • Lançamento de Editais para as Apresentações do Palco Diversidade • Divulgação de Selecionados • Contratação de Selecionados • Visita técnica às cidades • Montagem das equipes de mobilização comunitária nas cidades-sede e nas cidades satélite o Palco • Mobilização Comunitária para as Atividades da Caravana • Planejamento da programação • Elaboração da comunicação • Definição da programação • Definição na cenografia e identidade visual do projeto • Contratação de serviços de produção • Treinamento de equipe • Divulgação oficial da programação • Divulgação das ações na imprensa • Aplicar normas vigentes para mitigação do contágio da Covid-19 • Lançamento da plataforma de exibição do Cultura em Toda Parte • Realização das 5 Caravanas Culturais - 05 cidades-sede e 20 cidades satélite • Produção de Relatório Parcial de Cumprimento do Objeto a cada cidade por onde a Caravana passar • Prestação de contas Final e Relatório de Cumprimento do Objeto • Relatório final com clipping, registro fotográfico e videográfico |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 13 / 21
5.4 - Parâmetros para Aferição de Metas (Refere-se aos meios que serão utilizados para medir/quantificar o atingimento das Metas) |
Apresentação de nota fiscal de Contratação de Coordenação Geral, além de relatório de atividades desenvolvidas Apresentação de nota fiscal de Contratação de Produtor - além de relatório de contato com todas as cidades da região central e sul. Apresentar nota fiscal de Contratação de Mobilizadores Locais - além de relatório de atividades Apresentação de Nota fiscal de Contratação de Coordenador de Comunicação - além de relatório contendo plano de comunicação e aplicação Apresentação de nota fiscal Contratação de Assessoria de Comunicação/Imprensa - Apresentação de nota fiscal de Contratação de Empresa responsável por Transporte da Equipe Técnica até as cidades-sede, deslocamento da equipe mínima, além de apresentação de relatório fotográfico de atividades Apresentação de nota fiscal de Contratação de Curadoria/Direção Artística - além de relatórios curatoriais para todos os segmentos. Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Direção de Formação - além de listas de presença física e virtual com relatórios de acessos das aulas. Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Design - além de apresentação de todas as peças produzido Apresentação de nota fiscal de Contratação, desenvolvimento de Material Pedagógico como base para as atividades formativas - além de exemplar de cada um desses materiais e fotografias Apresentação nota fiscal de Fornecimento de EPI para mitigação de contágio do Covid-19 (álcool em gel, máscara descartável, sabonete líquido) Apresentação de Nota fiscal de Contratação de Assistentes de Produção Apresentação de nota fiscal de Contratação de Empresa Responsável pela Gerência Administrativa do Termo de Colaboração, além de cópia dos contratos, do relatório de fornecedores e relatório físico-financeiro. Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Serviços Artísticos a partir de Plano de Direção Artística contemplando todas as linguagens artísticas e vertentes diversas da cultura, nas categorias de Espetáculos Artísticos com 1 até 3 artistas, 4 até 6 artistas, e 7 ou mais artistas, até o limite de 70 apresentações em toda caravana |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 14 / 21
Apresentação nota fiscal de Fornecimento de EPI para mitigação de contágio do Covid-19 (álcool em gel, máscara descartável, sabonete líquido) Apresentar nota fiscal de Contratação de Serviço de Cenografia para todas as Cidades, além de relatório de fotos Apresentação de nota fiscal de Contratação de Empresa Responsável pela Gerência Administrativa do Termo de Colaboração, além de cópia dos contratos, do relatório de fornecedores e relatório físico-financeiro. Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Serviços Artísticos a partir de Plano de Direção Artística contemplando todas as linguagens artísticas e vertentes diversas da cultura, nas categorias de Espetáculos Artísticos solo, duos, trios, 4 a 6 artistas, até 7 artistas – artes cênicas -, até 10 artistas - cultura popular – e videoclipe, até o limite de 70 apresentações em toda caravana Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Empresas e/ou profissionais responsáveis por ministrarem oficinas, cursos e palestras, além de listas de presença dos participantes Apresentar nota fiscal de Contratação de Serviço de Fotografia para registro de toda a Caravana - além de mídia digital com todas as fotos tratadas Apresentação de nota fiscal de Contratação de Cenografia Apresentação de Nota Fiscal de Locação de Equipamento de Som e Iluminação Apresentação de Nota Fiscal de Técnico de Som Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Roadie Apresentação de Nota Fiscal de Coordenação de Logística Apresentar nota fiscal de Contratação de Serviço de Operação de Suportes Audiovisuais, profissional que opera, monta e instala equipamentos de áudio e vídeo para espetáculos, mostras e afins Apresentar nota fiscal de Contratação de Serviço de Técnico de Som Apresentar nota fiscal de Contratação de Serviço de Coordenação de Logística Apresentar nota fiscal de Contratação de Apresentador/Maitre - Profissionais responsáveis por apresentar cada um dos dias da Caravana em cada uma das 5 cidades Apresentação de nota fiscal de Making off com edição e vídeo de making off Apresentação de nota fiscal de Direção de Produção Apresentação de nota fiscal de Produtor Executivo Apresentação de nota fiscal de Coordenação Técnica Apresentação de nota fiscal de Produção de Camisetas Apresentação de Relatório final de Atividades e Prestação de Contas |
5.5 - Metodologia (Informar a Sequência Lógica de como o Projeto será executado, para o alcance do objeto e atingimento das Metas) |
1 - Pré-produção (janeiro e primeira quinzena de fevereiro de 2022): Renovação das parcerias já estabelecidas com as cidades; elaboração e execução do Projeto Visual; contato e articulação com profissionais especializados em formação cultural, planejamento da programação, elaboração dos regulamentos dos Editais, seleção a partir dos editais para as 70 apresentações e das 30 atividades formativas; desenvolvimento da aba do site oficial; contratação de assessoria de imprensa; divulgação dos editais de na mídia local e nacional e redes sociais; Divulgação do resultado dos Editais; Contratação das apresentações e atividades Formativas; Abertura de Inscrições para atividades formativas e mobilização comunitária. 2 – Caravanas Culturais (segunda quinzena de fevereiro a primeira quinzena de maio de 2022): Realização das 5 Caravanas Culturais em Baixo Guandu, Xxxx Xxxxx, Cachoeiro de Itapemirim, Divino São Lourenço e Marataízes, com 6 atividades formativas por localidade e 14 apresentações; 3 - Pós-produção (primeira quinzena de maio de 2022): Prestação de contas e produção de relatório final com entrega e divulgação de resultados do circuito. |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 15 / 21
6. Cronograma de Execução | ||||||
6.1 - Metas Físico-Financeiras | ||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | ||
Unidade | Quantidade | Início | Término | |||
1 | Pré, Produção e pós | COORDENAÇÃO GERAL | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
2 | Pré, Produção e pós | PRODUTOR | Serviço | 2 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
3 | Pré, Produção e pós | PRODUÇÃO DE MOBILIZADOR LOCAL | Serviço | 15 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
4 | Pré, Produção e pós | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
5 | Pré, Produção e pós | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
6 | Pré, Produção e pós | TRANSPORTE VAN | Serviço | 50 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
7 | Pré, Produção e pós | CURADORIA/DIREÇÃO ARTÍSTICA | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
8 | Pré, Produção e pós | DIREÇÃO FORMAÇÃO | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
9 | Pré, Produção e pós | SERVIÇO DE DESIGN | Serviço | 2 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
10 | Pré, Produção e pós | MATERIAL PEDAGÓGICO | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
11 | Pré, Produção e pós | EPI | Serviço | 600 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
12 | Pré, Produção e pós | ASSISTENTE DE PRODUÇÃO | Serviço | 60 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
13 | Pré, Produção e pós | GERÊNCIA ADMINISTRATIVA | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
14 | Pré, Produção e pós | SOLOS | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
15 | Pré, Produção e pós | DUOS | Serviço | 9 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
16 | Pré, Produção e pós | TRIO | Serviço | 9 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
17 | Pré, Produção e pós | 4 A 6 ARTISTAS | Serviço | 22 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
18 | Pré, Produção e pós | ARTES CÊNICAS - ATÉ 7 PESSOAS | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
19 | Pré, Produção e pós | CULTURA POPULAR - ATÉ 10 PESSOAS | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
20 | Pré, Produção e pós | CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
21 | Pré, Produção e pós | VIDEOCLIPE | Serviço | 10 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
22 | Pré, Produção e pós | OFICINEIRO | Serviço | 15 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
23 | Pré, Produção e pós | PALESTRANTE | Serviço | 15 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
24 | Pré, Produção e pós | FOTÓGRAFO | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
25 | Pré, Produção e pós | CENOGRAFIA | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
26 | Pré, Produção e pós | LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
27 | Pré, Produção e pós | TÉCNICO DE SOM | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
28 | Pré, Produção e pós | EQUIPAMENTO OFICINAS E PALESTRAS | Serviço | 15 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
29 | Pré, Produção e pós | ROADIE | Serviço | 15 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
30 | Pré, Produção e pós | COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
31 | Pré, Produção e pós | APRESENTADOR/XXXXXX | Xxxxxxx | 15 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
32 | Pré, Produção e pós | MAKING OFF COM EDIÇÃO | Serviço | 5 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
33 | Pré, Produção e pós | TÉCNICO EM REDES SOCIAIS | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
34 | Pré, Produção e pós | Direção de Produção | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
35 | Pré, Produção e pós | Produtor Executivo | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
36 | Pré, Produção e pós | Coordenação Técnica | Serviço | 3 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
37 | Pré, Produção e pós | Camisas | Serviço | 350 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 16 / 21
6.2 - Metas de Impacto Social | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Quantidade | Vagas | Início | Término | |||
01 | Produção | Lançamento público do projeto Cultura em Toda Parte na Cidade de Vitória e dos editais gerais de formação da programação | Evento | 01 | 50 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Baixo Guandu 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de João Neiva 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Cachoeiro de Itapemirim 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Divino de São Lourenço 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Marataízes 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
03 | Produção | Revista Digital Cultura em Toda Parte - produzir registro histórico | Publicaç ão Digital | 01 | 05 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
04 | Produção | Curadoria - para formação da programação total da caravana | program ação | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
05 | pré- produção/produçã | Coordenador geral - desenvolver e acompanhar todas as ações do projeto | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
06 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Coordenador de Comunicação - produzir e difundir conteúdos referentes às expressões culturais do Espírito Santo sua apresentação de forma coesa e acessível junto aos diversos veículos e espaços de mídia | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
07 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Designer - apresentar comunicação visual diferenciada, potencializando as ações digitais do projeto e garantindo fácil compreensão | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
08 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Designer, produtor e comunicação- promover intensamente, através das redes sociais e de mobilização comunitária, | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
09 | Pré- produção/produçã o | Medida de sustentabilidade e divulgação consciente | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
10 | Produção | Apresentações em sua melhor configuração, garantindo som, projeção e cenografia adequados para cada um dos espetáculos - equipamentos e técnicos | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
11 | Produção | Oferecer espaço e infraestrutura adequados, em cada cidade-sede para 06 formações - estrutura | Serviço | 06 | 900 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
12 | pré- produção/produçã | Promover a democratização do acesso à Cultura - equipe de produção | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
13 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Realizar as ações preferencialmente em áreas estratégicas das cidades priorizando localidades em vulnerabilidade social com diversidade de público - Comunicação/produção | Serviço | 01 | 01 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
14 | Produção | Abranger os moradores das outras 30 cidades das Macrorregiões Central e Sul | Serviço | 30 | 1 | 30/12/2021 | 30/05/2022 |
7. Plano de Aplicação | ||||
Natureza da Despesa | Concedente (R$) | Proponente (R$) | Total (R$) | |
Código | Especificação | |||
3.3.50.41 | Contribuições | R$790.000,00 | R$0,00 | R$790.000,00 |
T o t a l G e r a l | R$790.000,00 | |||
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 17 / 21
8. Detalhamento das Despesas | ||||||
8.1 – Contribuições (Material de Consumo) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
0,00 | ||||||
S u b t o t a l | 0,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
- | ||||||
8.2 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Física) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
R$0,00 | ||||||
S u b t o t a l | R$0,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
- | ||||||
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 18 / 21
8.3 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
1 | Pré, Produção e pós | COORDENAÇÃO GERAL | Serviço | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
2 | Pré, Produção e pós | PRODUTOR | Serviço | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
3 | Pré, Produção e pós | PRODUÇÃO DE MOBILIZADOR LOCAL | Serviço | 15 | R$ 1.200,00 | R$ 18.000,00 |
4 | Pré, Produção e pós | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO | Serviço | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
5 | Pré, Produção e pós | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA | Serviço | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
6 | Pré, Produção e pós | TRANSPORTE VAN | Serviço | 50 | R$ 850,00 | R$ 42.500,00 |
7 | Pré, Produção e pós | CURADORIA/DIREÇÃO ARTÍSTICA | Serviço | 3 | R$ 3.500,00 | R$ 10.500,00 |
8 | Pré, Produção e pós | DIREÇÃO FORMAÇÃO | Serviço | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
9 | Pré, Produção e pós | SERVIÇO DE DESIGN | Serviço | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
10 | Pré, Produção e pós | MATERIAL PEDAGÓGICO | Serviço | 5 | R$ 3.138,00 | R$ 15.690,00 |
11 | Pré, Produção e pós | EPI | Serviço | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
12 | Pré, Produção e pós | ASSISTENTE DE PRODUÇÃO | Serviço | 60 | R$ 300,00 | R$ 18.000,00 |
13 | Pré, Produção e pós | GERÊNCIA ADMINISTRATIVA | Serviço | 5 | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
14 | Pré, Produção e pós | SOLOS | Serviço | 5 | R$ 1.500,00 | R$ 7.500,00 |
15 | Pré, Produção e pós | DUOS | Serviço | 9 | R$ 2.200,00 | R$ 19.800,00 |
16 | Pré, Produção e pós | TRIO | Serviço | 9 | R$ 3.300,00 | R$ 29.700,00 |
17 | Pré, Produção e pós | 4 A 6 ARTISTAS | Serviço | 22 | R$ 5.000,00 | R$ 110.000,00 |
18 | Pré, Produção e pós | ARTES CÊNICAS - ATÉ 7 PESSOAS | Serviço | 5 | R$ 6.000,00 | R$ 30.000,00 |
19 | Pré, Produção e pós | CULTURA POPULAR - ATÉ 10 PESSOAS | Serviço | 5 | R$ 7.000,00 | R$ 35.000,00 |
20 | Pré, Produção e pós | CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS | Serviço | 5 | R$ 1.500,00 | R$ 7.500,00 |
21 | Pré, Produção e pós | VIDEOCLIPE | Serviço | 10 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
22 | Pré, Produção e pós | OFICINEIRO | Serviço | 15 | R$ 1.300,00 | R$ 19.500,00 |
23 | Pré, Produção e pós | PALESTRANTE | Serviço | 15 | 1000 | R$ 15.000,00 |
24 | Pré, Produção e pós | FOTÓGRAFO | Serviço | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
25 | Pré, Produção e pós | CENOGRAFIA | Serviço | 5 | R$ 7.900,00 | R$ 39.500,00 |
26 | Pré, Produção e pós | LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO | Serviço | 5 | R$ 14.000,00 | R$ 70.000,00 |
27 | Pré, Produção e pós | TÉCNICO DE SOM | Serviço | 5 | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 |
28 | Pré, Produção e pós | EQUIPAMENTO OFICINAS E PALESTRAS | Serviço | 15 | R$ 1.000,00 | R$ 15.000,00 |
29 | Pré, Produção e pós | ROADIE | Serviço | 15 | R$ 500,00 | R$ 7.500,00 |
30 | Pré, Produção e pós | COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA | Serviço | 5 | R$ 22.000,00 | R$ 110.000,00 |
31 | Pré, Produção e pós | APRESENTADOR/MAITRE | Serviço | 15 | R$ 1.100,00 | R$ 16.500,00 |
32 | Pré, Produção e pós | MAKING OFF COM EDIÇÃO | Serviço | 5 | R$ 5.000,00 | R$ 25.000,00 |
33 | Pré, Produção e pós | TÉCNICO EM REDES SOCIAIS | Serviço | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
34 | Pré, Produção e pós | Direção de Produção | Serviço | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
35 | Pré, Produção e pós | Produtor Executivo | Serviço | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
36 | Pré, Produção e pós | Coordenação Técnica | Serviço | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
37 | Pré, Produção e pós | Camisas | 350 | R$ 26,60 | R$ 9.310,00 | |
S u b t o t a l | R$790.000,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
Todos os itens acima apresentados, estão orçados cada um com 3 diferentes fornecedores. Os valores obtidos se deram pela aferição do menor preço do mercado oferecido para cada item. | ||||||
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 19 / 21
9. Cronograma de Desembolso - Concedente | ||||||
9.1 - Concedente | ||||||
Meta | Dezembro/2021 | Janeiro/2022 | Fevereiro/2022 | Março/2022 | Abril/2022 | Maio/2022 |
R$790.000,00 | ||||||
Meta | Junho/2022 | Julho/2022 | Agosto/2022 | Setembro/2022 | Outubro/2022 | Novembro/2022 |
10. Declaração |
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho. Pede deferimento, Local e Data Em 08 de Abril de 2022. Proponente (Carimbo/Assinatura) Proponente (Carimbo/Assinatura) . Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Delbone Larissa Caus Delbone Vieira Cargo do Representante Legal Cargo do Representante Legal |
11. Aprovação pelo Concedente |
Aprovado (Local e Data) Concedente (Carimbo/Assinatura) . Em Vitória/ES, 08 de Abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura |
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 20 / 21
ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
LARISSA CAUS XXXXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 08/04/2022 11:59:13 -03:00
XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 08/04/2022 11:58:29 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT - GOVES
2022-RHTXMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/04/2022 14:43 PÁGINA 21 / 21
assinado em 08/04/2022 14:43:25 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 08/04/2022 14:43:25 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SUBGE - SECULT - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXXXXX
Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Abril de 2022.
26
E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
PREÇOS Nº 005/2021 - POLICIA MILITAR-ES Contratado: MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELL.
CNPJ: 33.071.103/0001-00
Objeto: Material de Copa e cozinha.
Nota de Empenho: 2022NE00338
Valor: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais)
Fiscal: Xxxxxx X. Xxxxx Xxxxxxxxx, Nº Funcional 2612038
Suplente: Xxxxx Xxxxxx das Neves, Nº Funcional 4283112
Vitória, 08 de abril de 2022
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
Subsecretário para Assuntos administrativos - SETADES
Protocolo 831138
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- SUPLENTE
Edital 017/2020 - Acervos
A Secretaria de Estado da Cultura torna público que o proponente selecionado no Edital em epígrafe, conforme processo 2020-PP0R2, cumpriu as exigências de Contratação previstas no Edital. A íntegra do Ato estará disponível no site da Secult.
Vitória, 08 de abril de 2022
Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 831274
PORTARIA Nº 054- S, 07 de abril de 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso
das atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Dispor sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares, bem como sobre prazos e procedimentos para superação de impedimentos.
Art. 2º O regime de execução estabelecido nesta Portaria tem como finalidade garantir a efetiva entrega à sociedade dos bens e serviços decorrentes de emendas parlamentares individuais, independen- temente de autoria.
Art. 3º A partir da publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA a SECULT receberá as propostas dos be- neficiários pelas respectivas plataformas, Municípios plataforma SIGA e Organizações da Sociedade Civil plataforma E-Docs.
§ 1º As propostas deverão ser entregues via plataforma correspondente seguindo os formulários e modelos disponibilizados no site da SECULT no seguinte endereço: xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx- mentacao-para-celebracao.
Art. 4º As propostas deverão ser entregues via a plataforma correspondente com no mínimo 90 (noventa) dias anterior ao início da execução do objeto proposto, ou seja, início da vigência da pretensa parceria.
§ 1º As OSC’s terão até o dia 30 de outubro do ano vigente para encaminhar suas propostas via E-Docs para a SECULT realizar a devida análise.
§ 2º Os Municípios terão até o dia 15 de novembro do ano vigente para encaminhar suas propostas Via SIGA para a SECULT realizar a devida análise.
Art. 5º A SECULT, mediante solicitação dos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, poderá autorizar exceções aos prazos constantes no Art. 4º
Art. 6º. As normas complementares para aplicação da presente norma serão expedidas por resolução das gerências da SECULT.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 08 de abril de 2022.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA
Protocolo 831013
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2021
Registro SIGEFES Nº 210503 Processo Nº 2021-25VNW
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Instituto Parceiros do Bem.
Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração, a partir de 11/05/2022 até 30/05/2022.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 08 de Abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 830980
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2021
Registro SIGEFES Nº 210504 Processo Nº 2021-7TGMH
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA. Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração, a partir de 11/05/2022 até 30/05/2022.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 08 de Abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 830984
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
Resumo da Ordem de Fornecimento nº 063/2022
Processo nº 2022-M2ZRH Contratante: Secretaria de Agricultura, Abasteci-
2022-TBRHXF - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 11/04/2022 09:33 PÁGINA 1 / 2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 às 20:50:52 Código de Autenticação: d289fe63
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 11/04/2022 09:33:49 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SUBGE - SECULT - GOVES) Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXXXXX
2022-TBRHXF - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 11/04/2022 09:33 PÁGINA 2 / 2