DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.
DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial/Registro de Preços n.º 0/2021. Data e local: Assinatura: Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal OBS.: Este documento deverá ser apresentado fora dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”.
DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no CNPJ Nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador (a) da Cédula de Identidade nº e CPF nº .................................................................................................. (local e data) .................................................................................................. (nome e número da Cédula de Identidade do Declarante) Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Vargem Alta-ES e a empresa...................................., na qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.289.723/0001-98, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxx,77, Centro, Vargem Alta – ES, neste ato representada pela Presidente da Câmara Vereadora XXXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/nº, Castelinho, Vargem Alta - ES, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), ....................................., residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob nº ........................................, Cédula de Identidade nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP COM RECARGAS MENSAIS, PARA USO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de / / e anexo I do Pregão Presencial nº XXX/2022, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL (CONSIDERANDO A MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER NEGATIVA), nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº XXX/2022, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que...
DECLARAÇÃO. 2.1 Declaro expressamente estarem incluídos no preço todos os impostos, taxas, fretes, seguros, bem como quaisquer outras despesas, diretas e indiretas, incidentes sobre o objeto deste pregão.
DECLARAÇÃO. Ref. Concorrência nº. 002/2017 Objeto: Contratação de Concessionária para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO a título remunerado destinado exclusivamente à exploração comercial de LANCHONETE, em forma de TRAILER ou food truck (caminhão de comida), localizado na Área de Lazer do Município de Mondaí, pelo prazo de 06 (seis) meses.. Prezados Senhores, A (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, declara que leu o Edital e todos os seus anexos, tendo pleno conhecimento do seu conteúdo, objeto desta Licitação e está de acordo com o mesmo. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de 2017. Representante legal da empresa licitante Indicação de RG e CPF Modelo Objeto: Contratação de Concessionária para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO a título remunerado destinado exclusivamente à exploração comercial de LANCHONETE, em forma de TRAILER ou food truck (caminhão de comida), localizado na Área de Lazer do Município de Mondaí, pelo prazo de 06 (seis) meses. Atendendo à convocação do Poder Concedente, apresentamos nossa Proposta Comercial para execução do objeto da Concorrência nº. 002/2017. Declaramos, expressamente, que: A presente Proposta Comercial é válida por 90 (noventa) dias, contados da data fixada para recebimento das propostas, conforme especificado no item 9.2 do Edital; Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone/Fax: Sócio/Gerente: Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de 2017.
DECLARAÇÃO. A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0190/2018 – Pregão Presencial nº 0084/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte:
DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e ac...
DECLARAÇÃO. Declaramos, sob as penas da lei, que esta proponente não incorre em quaisquer das seguintes situações:
DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e local
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável Data de Assinatura / Assinatura do Diretor da Unidade