HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO MARAJÓ
HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO MARAJÓ
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO RAC/2021
Breves-PA, 01 de fevereiro de 2022
SUMÁRIO
1 | Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES......................... | 03 |
2 | Cláusula Quinta – DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................................................... | 43 |
3 | Cláusula Sexta – DO PAGAMENTO.......................................................... | 43 |
4 | Cláusula Sétima – DOS BENS................................................................... | 43 |
5 | Cláusula Oitava – DOS RECURSOS HUMANOS..................................... | 45 |
6 | Cláusula Nona – DO MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO... | 47 |
7 | Cláusula Décima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.................................. | 48 |
8 | Cláusula Décima Segunda – DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAEXECUTADORA................................................... | 48 |
9 | Cláusula Décima Terceira – DA RESCISÃO........................................... | 48 |
Evidencias do cumprimento do Contrato de Gestão nº 038/SESPA/2015 entre Secretaria do Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Nacional De Desenvolvimento Social e Humano- INDSH.
1. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1. Cabe à Contratada, além das obrigações constantes dos Anexos Técnicos I eIII e Termo de Cessão de Uso de Bens e, daquelas estabelecidas na legislação referente ao SUS, bem como nos diplomas federal e estadual que regem a presente contratação, as seguintes obrigações:
✓ Conforme previsto em contrato, seguimos as exigências contratuais e demais exigências anexas, além de estabelecidas na legislação referentes ao SUS e demais obrigações.
2.1.1. Assegurar a organização, administração e gerenciamento do Hospital objeto do presente Contrato, através do desenvolvimento de técnicas modernas e adequadas que permitam o desenvolvimento da estrutura funcional e a manutenção física da referida unidade Hospitalar e de seus equipamentos, além do provimento dos insumos (materiais) e medicamentos necessários à garantia do pleno funcionamento do Hospital;
✓ Nosso efetivo profissional é capacitado e tem habilidades para executar suas atividades diárias e possuímos Its (Instruções de Trabalho) desenvolvidos pelo departamento de qualidade e gestores das áreas;
✓ Possuímos serviços e contratos de manutenção preventiva e corretiva nas mais distintas áreas do hospital. Exemplo: LAVSTERI MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, XXXX XXXXXX E CARNEIRO LTDA (MCK GERADORES), SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA;
✓ As instalações são contempladas com o Almoxarifado para guarda de materiais de expediente/escritório, possuímos a Central de Abastecimentode Farmácia - CAF, onde alocamos os medicamentos e demais matérias da classe que proporcionam um estoque suficiente para subsidiar a demanda de nossa unidade hospitalar;
✓ Provimentos de materiais e medicamentos: controle realizado pelo setor de logística através do sistema de informação Tasy/Philips.
Página3
Almoxarifado CAF
2.1.3. Aderir e alimentar o sistema de informação para monitoramento, controle eavaliação a ser disponibilizados pela Contratante;
✓ Para melhor gestão das informações, aderimos ao sistema TASY (Sistema de Gestão em Saúde) e TOTVS (Sistema de Controle de Pagamentos, Patrimônio e Contratos) o qual proporciona monitoramento e controle em tempo real de todas as informações geradas no hospital, além de integrar e interagir entre todos os setores.
Tasy TOTVS
2.1.4. Assistir de forma abrangente os usuários, procedendo aos devidos registros do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e no Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS), segundo os critérios da Contratante e do Ministério da Saúde;
✓ São feitos todos os registros de usuários atendidos no sistema TASY, após esta etapa todos os atendimentos, seus dados são importados para o Sistema de Ambulatório (BPA MAG) e/ou Internações Hospitalares (SISAIH01).
✓ CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde), compondo todos os leitos e serviços disponíveis aos usuários ofertados pelo HRPM.
Sistema SISAIH01 Sistema BPA
Página4
2.1.5. Garantir, em exercício no Hospital, quadro de recursos humanos qualificados e compatíveis com o porte da unidade e serviços combinados, conforme estabelecido nas normas ministeriais atinentes à espécie, estando definida, como parte de sua infra-estrutura técnico-administrativa nas 24 (vinte e quatro) horas/dia;
✓ Para garantir o quadro de funcionamento de 24horas conforme a portaria Nº2616, de12 de maio de 1998 possuímos uma equipe qualificada e capacitada composta por especialistas médicos, enfermeiros e técnico de enfermagem; além de todo efetivo de apoio para dar todo o suporte as mais diversas áreas.
Treinamento de hemocomponentes Treinamento Cuidados Neonatal
Treinamento protocolo de medicamentos Treinamento da CIPA
Página5
Escalas de plantão diurno e noturno
✓ Quadro de RH do Relatório de Desempenho Gerencial (RDG) 2021.
Página6
xxxxxx Xxx Xxxxxx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx - XX. EP: 68800-000.
1) 3783-2140 xxxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx.xx
xxxxxx Xxx Xxxxxx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx - XX. EP: 68800-000.
1) 3783-2140 xxxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx.xx
Página7
xxxxxx Xxx Xxxxxx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx - XX. EP: 68800-000.
1) 3783-2140 xxxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx.xx
Página8
2.1.6. Adotar identificação especial (crachá) e uniforme de boa qualidade para todos os seus empregados, assim como assegurar a sua frequência, pontualidade e boa conduta profissional;
✓ Adotamos o uso obrigatório de crachás onde constam; o nome completo, a função e número da matrícula com objetivo de melhorar à identificação do colaborador, adequamos o uso de uniforme com os logotipos do Instituto e da SESPA em suas mangas e no bolso frontal. Visando melhores mecanismos de controles de assiduidade dos colaboradores adotamos o ponto biométrico para assegurar a frequência e pontualidade dos mesmos, conforme preconiza na portaria 1.510/2009, onde trata exclusivamente de um controle de jornada de trabalho;
✓ Manual do Colaborador, com informações referentes à conduta, ética e sigilo profissional, entre outros assuntos que estimulam a boa conduta profissional;
✓ Apresentação Institucional do HRPM na integração dos novos colaboradores.
Foto do modelo de Crachá
Página9
Foto de colaborador registrando o ponto biométrico
Fotos dos modelos de uniformes
2.1.7. Incluir, na implantação da imagem corporativa e nos uniformes dos trabalhadores, o logotipo da SESPA e do Hospital;
Página10
✓ Uniformes padronizados com o logotipo do INDSH da SESPA e do Hospital.
Logotipo dos uniformes
✓ Modelo padrão de impressos, formulários e memorandos:
Modelos padrões de formulários
2.1.8. Manter registro atualizado de todos os atendimentos efetuados no Hospital, disponibilizando a qualquer momento à Contratante de acordo com a cláusula nona deste contrato e às auditorias do SUS, as fichas e prontuários dos usuários, em meiofísico ou eletrônico certificado, assim como todos os demais documentos que comprovem a confiabilidade e segurança dos serviços prestados no Hospital;
Página11
✓ Todos os atendimentos de usuários são cadastrados no Sistema de Gestão Hospitalar –TASY, as fichas e prontuários de usuários são alimentados no sistema TASY que permite atualizar os dados pessoais sempre que necessário;
Foto do TASY
✓ O setor de Serviço de Prontuário do Paciente - SPP responsável pelo arquivamento dos prontuários dos pacientes em meio físico, garantindo sua preservação e a segurança dos serviços prestados nessa instituição.
Fotos dos arquivos de prontuários
2.1.9. Providenciar, junto às repartições competentes, e manter atualizados todas aslicenças e alvarás necessários à execução dos serviços objeto do presente Contrato;
Página12
✓ Nossas licenças e alvarás necessários estão atualizados conforme pede aContratada.
Mural de documentos atualizados.
2.1.11. Manter durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Convocação Pública;
Página13
✓ Todos os serviços contemplados na licitação estão sendo executados com habilitação e qualificação exigidas.
Página14
2.1.12. Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, causado à Contratante, à usuários e/ou à terceiros por sua culpa, em consequência de erro, negligência ou imperícia, própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade na execução dos serviços contratados;
✓ Trabalhamos com a seguradora (Porto Seguro) a qual temos contratado seguros para arcar danos por multirriscos.
Foto com dados da apólice do Porto Seguro
2.1.13. Não efetuar, sob nenhuma hipótese, cobrança, direta ou indireta, ao pacientepor serviços médicos, hospitalares ou outros complementares referente à assistênciaa ele prestada;
✓ Placas no corredor e na recepção principal do Hospital certifica que o INDSH é uma
Página15
Instituição filantrópica, sem fins lucrativos e informando a todos os pacientes que todoo atendimento é gratuito. Deixando de forma direta “Não sendo permitido nenhum tipo de cobrança”.
Fotos das placas do corredor principal e recepção central
2.1.14. Responsabilizar-se por cobrança indevida feita ao paciente ou a seu representante, por profissional empregado, contratado ou preposto, em razão da execução deste contrato;
✓ Este ato é totalmente proibido, onde além das placas descritas no item anterior, orientamos todos os colaboradores e terceiros sobre a proibição de qualquer cobrança.
Página16
Capa manual do colaborador
2.1.15. Consolidar a imagem do Hospital como centro de prestação de serviços públicos da rede assistencial do SUS, comprometido com sua missão de atender às necessidades terapêuticas dos
usuários, primando pela melhoria na qualidade da assistência;
✓ Prestamos um serviço de qualidade para rede assistencial do SUS, olhando sempre para a necessidade da população carente, acolhendo e respeitando todos os usuários.
✓ Segue relatório anual de Serviço de Atendimento ao Usuário – S.A.U:
Satisfação dos Usuários
O Serviço de Atendimento ao Usuário - S.A.U é o setor destinado a avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Público do Marajó – HRPM, analisando o índice de satisfação dos usuários, no intuito de priorizar a eficácia do atendimento, bem como a garantia da eficiência e compromisso com o serviço prestado.
O trabalho é desenvolvido através de escuta individual, buscando levantar informações, registrando os elogios, críticas, dúvidas e sugestões relacionadas aos serviços prestados; as buscas ativas são realizadas com os pacientes, acompanhantes e visitantes, estabelecendo um canal de relacionamento direto entre o HRPM e seus assistidos; as pesquisas de satisfação são realizadas diariamente nos setores de atendimento do hospital, e a partir delas são obtidos dados estatísticos referentes ao grau de satisfação, os quais são monitorados permanentemente. Outra metodologia utilizada para a coleta de dados se dá através das caixas de opiniões espalhadas pelo hospital (total de 10), onde os usuários podem manifestar sua avaliação quanto ao atendimento recebido, através de formulários específicos (folders).
O objetivo principal do S.A.U é assegurar junto aos colaboradores dos serviços hospitalares, o atendimento humanizado de acordo com as normas preconizadas pelo SUS, cujo processo nos permite acompanhar o desempenho das áreas assistenciais e de apoio, mantendo o atendimento focado na garantia dos serviços de saúde e na satisfação integral do usuário, atendendo as expectativas com qualidade nos serviços.
Para análise das atividades desenvolvidas por este setor, e quanto aos números de pesquisas realizadas pelo S.A.U do HRPM, neste relatório, apresentamos os dados de atividades planejadas e executadas pelo referido setor, referentes ao ano de 2021. Os dados foram coletados mensalmente através dos registros obtidos junto aos usuários internos e externos que utilizaram os serviços do HRPM no ano de 2021.
Página17
Para melhor análise, apresentaremos na planilha abaixo, um quantitativo semestral das pesquisas realizadas em cada setor e os percentuais de satisfação atingidos nas pesquisas realizadas diariamente, por meio de folders, com perguntas estruturadas, de acordo com o setor a que se destina o atendimento. Esses folders são distribuídos aos usuários dos serviços, sendo explanada a importância da participação dos mesmos para a qualidade e melhoria nos atendimentos prestados no HRPM. Desta forma, o usuário que assim desejar, irá avaliar o atendimento recebido, atribuindo notas de 0 a 10, que estão diretamente relacionadas aos conceitos: Ruim, Regular, Bom, Ótimo e Excelente, a partir do quantitativo de respostas obtidas é possível mensurar o percentual equivalente a cada nota atribuída pelos usuários, para assim, saber o percentual negativo e o percentual positivo de cada setor conforme informado nas tabelas abaixo:
1º Semestre – (Janeiro à Junho/2021) | ||||||
Classificação | Ambulatório | S.A.D.T | Internação | Urg/ Emerg. | Centro de Hemodiális | Alta Hospitalar |
Nº Respostas: Ruim | 58 | 11 | 39 | 2 | 0 | 0 |
Nº Respostas: Regular | 115 | 45 | 12 | 17 | 0 | 1 |
Nº Respostas: Bom | 25.760 | 11.867 | 6.268 | 4.956 | 108 | 2.510 |
Nº Respostas: Ótimo | 23.134 | 11.923 | 7.099 | 5.742 | 189 | 3.589 |
Nº Resp. Excelentes | 17.356 | 9.244 | 6.350 | 4.886 | 216 | 3.510 |
Total de Resposta | 66.423 | 33.090 | 19.768 | 15.603 | 513 | 9.610 |
Média de Satisfação % | 99,56% | 99,82% | 99,67% | 99,81% | 100,00% | 99,99% |
2º Semestre – (Julho à Dezembro/2021) | ||||||
Classificação | Ambulatório | S.A.D.T | Internação | Urg/ Emerg. | Centro de Hemodiálise | Alta Hospitalar |
Nº Respostas: Ruim | 522 | 123 | 16 | 13 | 0 | 0 |
Nº Respostas: Regular | 294 | 131 | 21 | 21 | 0 | 1 |
Nº Respostas: Bom | 62.400 | 35.169 | 13.895 | 9.407 | 5.319 | 5.460 |
Nº Respostas: Ótimo | 33.295 | 22.205 | 7.334 | 8.029 | 5.832 | 3.579 |
Nº Resp. Excelentes | 14.520 | 11.562 | 5.138 | 4.685 | 1.350 | 2.460 |
Total de Resposta | 111.031 | 69.190 | 26.404 | 22.155 | 12.501 | 11.500 |
Média de Satisfação % | 99,32% | 99,64% | 99,86% | 99,84% | 100,00% | 99,99% |
Página18
O índice de satisfação de cada setor está diretamente relacionado aos conceitos que são atribuídos pelos usuários. Os conceitos “ruim” e “regular” contribuem para a queda do índice. Já os conceitos “bom”, “ótimo” e “excelente”, influenciam para que o índice de satisfação apresente um percentual maior. Conforme pode ser observado nas tabelas acima, de um semestre para o outro ocorrem oscilações nos números de pesquisas realizadas, essas variações ocorrem tendo em vista que o público atendido no decorrer dos meses no HRPM é diverso, e cada indivíduo possui expectativas, percepções, emoções, opiniões e experiências únicas e diferentes acerca do serviço aqui prestado. Entretanto percebemos que os níveis de satisfação por setor se manteve acima de 99,30%.
Em 2021 alcançamos uma média geral 99,78% de satisfação dos usuários que responderam os questionários dos meses de janeiro a dezembro de 2021, conforme pode ser analisado no gráfico abaixo:
Média Geral de Satisfação 2021
100
99
98
97
96
95
94
93
92
91
90
89
88
87
86
85
99,93% 99,98% 99,99% 99,82%
99,64% 99,09% 99,78%
99,76%
99,95%
99,73%
99,81% 99,82%
99,78%
Na aplicação das pesquisas que são realizadas diariamente, tanto nos setores externos, como nos de internação. É explanado aos usuários e acompanhantes a funcionalidade do setor, nosso fluxo e, eles são orientados a avaliarem os atendimentos que são prestados a eles dentro da unidade do HRPM, através dos canais de comunicação disponibilizados tais como: Caixas de Opinião (total de 10), e-mail corporativo do setor, n° de telefones disponíveis atrás do formulário de pesquisa e além de ser disponibilizado um atendimento em sala para os que preferem um contato presencial e expor sua manifestação de uma forma mais detalhada. Essa procura se dá espontaneamente, considerando que nossos usuários na sua maioria já conhecem o serviço do setor através do nosso trabalho de divulgação. Deixamos explanado que estamos disponíveis para ouvir e registrar suas manifestações sejam elas, elogios, sugestão ou queixas.
Apresentamos abaixo a planilha com o quantitativo de manifestações registradas pelos usuários no ano de 2021.
TIPO DE COMENTÁRIO | TOTAL ANUAL |
Elogios | 1.549 |
Sugestões | 184 |
Queixas | 6 |
Total | 1.739 |
Fonte: Hospital Regional Público do Marajó – Quantitativo de Manifestações Anual/2021
Dentre os maiores motivos de insatisfação dos usuários nas áreas de internação estão as seguintes questões:
Página19
• Falta de acomodação adequada para os acompanhantes;
• Conduta Médica Inadequada;
• Extravio de Objetos;
• Conduta Inadequada da Portaria;
• Demora no tempo para a troca de acompanhantes;
• Falta de copos nos bebedouros;
• Educação e respeito com que foi tratado;
• Limpeza Inadequada dos banheiros;
• Qualidade e quantidade da alimentação;
• Falta de toalha e lençol para os acompanhantes;
• Tempo de espera para a visita médica;
• Informação sobre quadro de saúde do usuário;
Dentre os maiores motivos de insatisfação dos usuários nos atendimentos externos estão as seguintes questões:
• Falha no atendimento de imagem;
• Demora no tempo de espera no atendimento ambulatorial e de imagem;
• Conduta médica inadequada;
• Educação e respeito com que foi tratado;
• Falta de Informação no atendimento;
Todas as demandas sejam elas queixas ou sugestões, são encaminhadas através de e-mail para os respectivos gestores de área, com cópia para suas diretorias, propondo-lhes conhecer e adotar as resoluções cabíveis e nos repassar as respostas, no caso de queixa dentro do prazo estabelecido em contrato, com o conhecimento e aprovação da diretoria responsável por cada área. As tratativas em relação as providências tomadas, são transmitidas aos usuários por telefone ou marcado para virem receber o feedback pessoalmente na sala do S.AU./Ouvidoria, exceto nos casos em que registram suas manifestações sem identificação, seja no folder disponibilizado no ato da pesquisa ou nos formulários disponibilizados nas caixas de opinião.
Síntese Anual
As pesquisas de satisfação e atividades executadas por este setor são desenvolvidas e planejadas diariamente, com a finalidade de atender toda a demanda de usuário que utilizam nossos serviço no HRPM. Os colaboradores que atuam no S.A.U do Hospital Regional Público do Marajó, em suas rondas e aplicação das pesquisas pelos setores externos e nas visitas na áreas de internação, buscam sempre ouvir e orientar os usuários a cerca de suas dúvidas, questionamentos, buscando garantir que tenham a eficácia e qualidade nos atendimentos prestados, além de garantir aos usuários e acompanhantes o maior conhecimento sobre a funcionalidade do setor.
Página20
Durante as visitas nas áreas de internação nos é possibilitado acompanhar como estão as acomodações dos usuários e a assistência que está sendo prestada aos mesmo durante seu período de internação. Além de proporcionar uma aproximação maior, onde em conversa eles conseguem expor situações, tirar dúvidas e elogiar o trabalho dos profissionais e sua satisfação em relação ao serviço prestado no hospital de forma geral. Da mesma forma durante este momento podemos acompanhar as altas hospitalares que são realizadas de segunda a sexta-feira e as dos finais de semanas e feriados, por solicitação da diretoria Administrativo Financeira, os setores assistenciais e de atendimento, foram orientados a nos auxiliarem na aplicação da pesquisa de alta hospitalar, além de ter sido criada uma planilha onde pode ser registrado todos os dados dos usuários em alta, facilitando entrarmos em contato através de telefonema com os que receberem alta nestes períodos. Na sua maioria podemos perceber que os usuários são muito satisfeitos com o serviço que lhes é prestado no HRPM.
Todos os registros recebidos pelo setor, sejam elogios, sugestões ou reclamações, são encaminhados por e-mail as coordenações de áreas e diretorias, visando propiciar um retorno aos usuários e assim garantir sua maior satisfação. O SAU visa assim minimizar a recorrência de queixas e as insatisfações já registradas dentro do atendimento prestado nesta unidade de saúde. Da mesma forma como orientamos os gestores a transmitirem os elogios encaminhados aos colaboradores a que se destinam, a fim de divulgá-los as boas práticas reconhecidas e evidenciadas pelos nossos usuários.
A segunda onda do período pandêmico trouxe a reabertura da ala covid no hospital no início do ano, o S.A.U, mesmo diante de todos esses desafios, buscou atuar ativamente na busca direta da opinião dos usuários que receberam atendimento dentro da unidade do HRPM, assim como efetuar ligações com os que não conseguia manter o contato direto. Além de prestar informações, tanto em sala, como através de telefonemas a familiares de usuários internados. Colaborando juntamente com os setores de atendimento e serviço social, no intuito de sanar as dúvidas dos familiares de usuários, da mesma forma, divulgar às pessoas dos municípios de abrangência, as medidas estabelecidas pelo hospital na prevenção do coronavírus. A informação tornou-se muito importante no combate ao covid- 19, bem como a tomada de medidas que evitem a aglomeração de pessoas, e o S.A.U, durante pesquisa tem orientado os usuários e acompanhantes, a seguirem as medidas orientadas, como: manter distanciamento, utilizarem álcool em gel e lavarem as mãos com frequência, sempre que houver necessidade, entre outras informações.
Percebemos com isso, que cada vez mais os usuários tem tido uma noção maior em relação a funcionalidade do setor de Serviço de Atendimento ao Usuário dentro do hospital, da mesma forma como seu reconhecimento através de elogios, pela importância da existência do setor e do retorno apresentado através das demandas resolvidas.
Todo este processo nos permite evidenciar que o Hospital Regional Público do Marajó tem desenvolvido um bom trabalho, como pode ser observado nos dados apresentados na planilha de quantitativo das manifestações dos usuários, que apontam uma diminuição no número de queixas registradas no setor ao logo do ano de 2021, em outras palavras estamos atendendo as expectativas dos usuários, exercendo a garantia dos direitos e melhoria contínua dos serviços prestados.
2.1.16. Responsabilizar-se, após análise, aprovação e correspondente aditamento contratual, pela aquisição de equipamentos, mobiliário e utensílios, bem como, pela execução de obras complementares, efetuadas com recursos do presente contrato, necessárias ao pleno funcionamento da unidade de saúde;
✓ Todos os bens patrimoniais estão relacionados e foram informados para a SESPA.
Página21
2.1.17. Manter em perfeitas condições de higiene e conservação as áreas físicas, instalações e equipamentos do Hospital, conforme Termo de Cessão de Uso de Bens;
✓ Sempre mantendo em perfeitas condições as áreas e equipamentos do HRPM, fazendo à higienização todos os dias nas áreas físicas, instalações, maquinários e equipamentos, tudo conforme cronograma.
2.1.18. Prestar assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de forma contínua nos equipamentos e instalações hidráulicas, prediais, elétricas e de gases em geral;
✓ Cronogramas mensais e anual de manutenção preventiva para manutenção prediais, instalações hidráulicas, elétricas e régua de gases. Contratamos empresa terceirizada (conforme item 2.1.1) as quais possuem cronograma para manutenção de equipamentos de refrigeração e lavanderia, além de possuir uma equipe de engenharia clínica para dar suporte diário aos equipamentos hospitalares.
Cronogramas de manutenção preventiva
2.1.19. Devolver à Contratante, após o término de vigência deste Contrato, toda área,equipamentos, instalações e utensílios, objeto do presente contrato, em perfeitas condições de uso, respeitado o desgaste natural pelo tempo transcorrido, substituindo aqueles que não mais suportarem recuperação, conforme Termo de Cessão de Uso de Bens;
Página22
✓ É realizado um controle pelo o patrimônio onde são numerados e cadastrados todos os bens no sistema, em cada setor as pessoas são responsáveis de manter em perfeitas condições e informa quando tiver desgastado pelo tempo transcorrido, para que possa ser substituído. E mês a mês
fazendo sua preventiva.
Fotos de equipamento com as etiquetas de controle patrimonial
2.1.20. Dispor, por razões de planejamento das atividades assistenciais, da informação oportuna dos usuários atendidos ou que lhe sejam referenciados para atendimento, registrando seus dados contendo, no mínimo, nome, RG e endereço completo da residência;
✓ No sistema TASY possuímos registrado todos os dados dos pacientes referenciados para atendimento, garantindo uma informação precisa para controles e planejamento de atividades assistenciais.
Página23
Área de cadastro dos usuários do Tasy
2.1.21. Enviar à Contratante, nos prazos e instrumentos por ela definidos, todas as informações sobre as atividades desenvolvidas no Hospital, bem como sobre amovimentação dos recursos financeiros
recebidos e realizados pela unidade hospitalar de saúde;
✓ Enviamos todo mês o Relatório de Prestação de Xxxxxx a SESPA, comprovando e demonstrando todas as atividades e movimentação financeira realizadas no período.
Ofício de prestação de contas Capa da prestação de contas
Página24
✓ Mapa Comparativo das Metas Físicas Contratadas/Executadas:
Página25
2.1.22. Encaminhar a Contratante as informações de que trata o item anterior, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao das atividades desenvolvidas e até o dia 20 (vinte) a movimentação dos recursos financeiros recebidos e realizados, ou no dia útil que lhe for imediatamente posterior;
✓ Até o dia 20 (vinte) do mês Subsequente é enviado para SESPA, Prestação de Xxxxx, conforme imagem de ofício de prestação de contas no item anterior.
Página26
✓ Até o dia 10 (dez) do mês Subsequente é enviado para a SESPA, as atividades desenvolvidas como Nota Fiscal emitida, comprovantes de pagamentos de impostos e tributos, Metas Contratuais, Absenteísmo, Mapa de Produção, Cópia das Atas de Comissões Obrigatórias, Relatório Mensal da SCIH, Relatório Mensal de Faturamento,Relatório do S.A.U.
Ofício de entrega dos relatórios das atividades desenvolvidas no HRPM
2.1.23. Em relação aos direitos dos usuários, a Contratada obriga-se a:
a) Manter sempre atualizado o prontuário médico dos usuários e o arquivo médico considerando os prazos previstos em lei;
✓ São realizadas reuniões mensais avaliando os prontuários dos usuários conforme atas enviadas mensalmente nos relatórios de prestação de contas.
b) Não utilizar, nem permitir que terceiros utilizem, o paciente para fins de experimentação;
✓ Não realizamos este tipo de ação em nenhum procedimento nesta instituição.
c) Justificar ao usuário ou ao seu representante, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da decisão da não realização de qualquer ato profissional previsto neste Contrato;
Página27
✓ Nosso Serviço de Atendimento ao Usuário S.A.U. protocola todas as reclamações realizadas pelos usuários, onde são respondidas dentro do prazo de 72 horas,dependendo da demanda pode ser respondida de imediato, se assim for acordado entre os gestores. Caixas de coleta de opiniões espalhadas nos setores do hospital e a sala do SAU onde são registradas as manifestações dos usuários, sejam elaselogios, sugestões e/ou reclamações, assim como o colaborador do setor no decorrerdo dia, passa explicando aos usuários a funcionalidade do setor e, fazendo a escuta direta aos mesmos.
Sala do SAU. Caixa de coleta de opiniões
d) Permitir a visita ao usuário internado, diariamente, conforme diretrizes da PolíticaNacional de Humanização - PNH;
✓ As visitas nas Clinicas são nos horários das 16:00hs às 17:00hs, nas UTI’s das 11:00hs às 11:30ha e das 17:00hs às 17:30hs
e) Esclarecer aos usuários sobre seus direitos e assuntos pertinentes aos serviços oferecidos;
✓ Todas as explicações necessárias são feitas ao usuário pela equipe multidisciplinar, e para melhor conscientizar, todo acompanhante é orientado conforme manual sobre seus direitos e deveres dentro do hospital.
Página28
✓ O Grupo de Trabalho e Humanização criou o projeto Acompanhando o Acompanhante que presta orientações aos acompanhantes quanto aos cuidados importantes com o usuário para uma boa permanência no hospital, informando seus direitos e deveres, promovendo encontros com semanalmente, criando um canal de comunicação com a participação direta da equipe multidisciplinar (assistente social, psicólogo, enfermeiro, médico, nutricionista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiologia e Serviço de Atendimento ao usuário – S.A.U.). Os encontros são realizados semanalmente, onde serão utilizados recursos audiovisuais, folder, manual do usuário, roda de conversa, com propósito de detectar e sanar as dificuldades encontradas pelos acompanhantes principalmente nos casos de hospitalização em longa permanência.
Capa do manual de orientação do usuário e acompanhante
f) Respeitar a decisão do usuário ao consentir ou recusar prestação de serviços de saúde, salvo nos casos de iminente perigo de morte ou obrigação legal;
✓ Respeitamos a decisão do paciente em relação de prestação de serviço de saúde salvo nos casos de iminente perigo de morte ou obrigação legal.
g) Garantir a confidencialidade dos dados e informações relativas aos usuários;
✓ Todas as informações são registradas no Sistema TASY, onde todos os usuários possuem login e senhas individual, além de termos um setor de T.I. que cuida desta demanda.
h) Assegurar aos usuários o direito de serem assistidos, religiosa e espiritualmente, por ministro de qualquer culto religioso;
✓ O HRPM através do Grupo de Trabalho de Humanização-GTH, criou o projeto Capelania, que trabalha no desenvolvido de capelões, ou seja, assistentes espirituais, com o objetivo de prestar aos pacientes e seus familiares, a assistência espiritual, respeitando sua religiosidade e fé.
Página29
Para o desempenho das atividades propostas nesse projeto, o HRPM, convidou todas as igrejas locais, para compor o mesmo de forma voluntária. Os líderes espirituais são credenciados pela instituição e capacitados para assim além de exercerem a assistência espiritual, também seguirem as regras e normas internas do hospital. Nesta perspectiva, amparado pela legislação vigente e fundamentado por várias pesquisas que ressaltam a importância da espiritualidade no processo de tratamento de doenças e enfrentamento do sofrimento.
i) Assegurar a presença de um acompanhante, em tempo integral, no Hospital, nas internações de adolescentes, gestantes, idosos e outros previstos em lei;
✓ Todo usuário que estiver previsto conforme lei nº 106/2009 tem seu acompanhanteassegurado.
✓ O monitoramento dos acompanhantes (entrada, saída e troca de acompanhante) são realizados no sistema Tasy. Os acompanhantes recebem o Manual de Orientação do Usuário e Acompanhante e o crachá de identificação para acesso ao hospital e são orientados quanto ao uso obrigatório do mesmo em todo tempo em que permanecer dentro da instituição;
Crachás de acompanhantes
j) Garantir atendimento indiferenciado aos usuários.
✓ Todos os usuários que são atendidos nesta Unidade hospitalar são atendidos sem indiferenças, todos os colaboradores e/ou terceiros são instruídos para que esta obrigação contratual seja cumprida rigorosamente.
2.1.24. Fornecer ao usuário, por ocasião de sua alta hospitalar, relatório circunstanciado do atendimento que lhe foi prestado, denominado "INFORME DE ALTA HOSPITALAR", no qual devem constar, no mínimo, os seguintes dados:
a) Nome do usuário;
b) Nome do Hospital;
c) Localização do Hospital (endereço, município, estado);
d) Motivo da internação (CID-10);
e) Data de admissão e data da alta;
f) Procedimentos realizados e tipo de órtese, prótese e/ou materiais empregados,quando for o caso;
g) Diagnóstico principal de alta e diagnóstico secundário de alta;
h) O cabeçalho do documento deverá conter o seguinte esclarecimento: "Esta contadeverá ser paga com recursos públicos”;
i) Colher a assinatura do usuário, ou de seus representantes legais, na segunda viano informe de alta hospitalar;
Página30
j) Arquivar o informe hospitalar no prontuário do usuário, observando-se as exceçõesprevistas em lei.
✓ Conforme evidencia abaixo, segue formulário padrão do HRPM sobre o resumo de altas onde constam todos os requisitos necessários conforme descrito nesta clausulado contrato.
Resumo de alta hospitalar
2.1.25. Incentivar o uso seguro de medicamentos, tanto ao usuário internado como oambulatorial, procedendo a notificação de suspeita de reações adversas, através de formulários e sistemáticas da SESPA/ANVISA;
✓ Todos os medicamentos dispensados pelo setor de Farmácia são lançados via sistema TASY com o lote, data de validade, facilitando a rastreabilidade de qualquer medicamento dispensado pelo o setor. Todas as reações adversas relacionadas a medicamentos são notificadas através de formulário próprio e realizado ações imediata de busca ativa.
2.1.26. Implantar pesquisa de satisfação na alta hospitalar, conforme item 3 do AnexoTécnico III;
Página31
✓ A pesquisa de satisfação, realizada diariamente com formulário devidamente adequado o qual proporciona ao usuário avaliar a prestação dos serviços hospitalar durante sua jornada de internação hospitalar, a pesquisa é realizada no ato da alta hospitalar e nos dias não úteis. Além desse processo, indicamos que os usuários utilizem as caixas de sugestões para avaliar nossos serviços e, se necessário, manifestar em formulários disponível nas caixas.
‘
Formulário do SAU de área de internação.
Página32
Formulário do SAU de alta hospitalar
2.1.27. Realizar seguimento, análise e adoção de medidas de melhoria diante das sugestões, queixas e reclamações que receber com respostas aos usuários, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis;
✓ Após análise de sugestões e/ou reclamações, é encaminhado as mesmas aos supervisores e coordenadores dos setores correspondentes, a partir da data de encaminhamento o setor tem o prazo de 48hrs para responder ao S.A. U. depois de obter a resposta do setor do S.A.U passa o feedback ao usuário.
2.1.28. Instalar um Serviço de Atendimento ao Usuário, conforme diretrizes a serem estabelecidas pela SESPA, encaminhando, mensalmente, relatório de suas atividades, devendo ser implantado independentemente do serviço de ouvidoria exigido pelo Sistema Único de Saúde;
✓ No Hospital Regional Público do Marajó, o Serviço de Atendimento ao Usuário ouve e registra opiniões, sugestões, insatisfação, elogios e críticas positivas ou negativas relacionadas aos atendimentos prestados. Ao final do mês juntamos todas informações coletadas nas pesquisas realizadas para a produção do Relatório Mensal de Atividades.
2.1.29. Identificar suas carências em matéria diagnóstica e/ou terapêutica que justifiquem a necessidade do encaminhamento do usuário a outros serviços de saúde,apresentando à SESPA, mensalmente, relatório dos encaminhamentos ocorridos;
✓ Por não atendermos algumas especialidades como Neoplasia (Câncer), Insuficiênciarenal, Quadros Neurológico (AVC, TCE) são solicitadas transferências via sistema SISREG III – sistema utilizado para verificamos e monitoramento da liberação dos leitos para os pacientes internados neste hospital.
2.1.30. Não adotar nenhuma medida unilateral de mudanças nos serviços contratados, nos fluxos de atenção consolidados, nem na estrutura física do Hospital,sem a prévia ciência e aprovação da Contratante;
✓ Todos os fluxos e necessidades de modificações estruturais serão impreterivelmente e devidamente avisados para a SESPA, onde a mesma dará ou não o de acordo.
2.1.31. Alcançar os índices de qualidade estabelecidos e disponibilizar equipe em quantitativo necessário para obter os índices de produtividade definidos nos Anexos Técnicos I e III, deste Contrato;
Página33
✓ Mensalmente enviamos os Relatórios de Atividades, indicando os índices alcançados contratualmente, produções e demais solicitações pertinentes.
Mapa de podução 12-2021
Página34
2.1.32. Acompanhar e monitorar o tempo de espera dos usuários, definido pelas diferentes Lista de Espera de Internação e de Cirurgia Eletiva, incluindo essa informação nos relatórios gerenciais do Hospital;
✓ Lista de espera cirúrgica disponível na unidade e acompanhada pela gestão.
2.1.33. Dispor e manter em pleno funcionamento, no mínimo, as seguintes ComissõesClínicas:
a) Comissão de Prontuários do Paciente;
b) Comissão de Verificação de Óbitos;
c) Comissão de Ética Médica e de Enfermagem;
d) Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
e) Comissão de Farmácia e Terapêutica.
✓ Todas as comissões solicitadas estão implantadas na nossa unidade, onde mensalmente são realizadas reuniões para discutir os pontos a serem aperfeiçoados.
Capas dos relatórios das atividades realizadas pelas comissões
2.1.34. Dispor e manter em pleno funcionamento um Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE, responsável pela realização de vigilância epidemiológica de doenças de notificação compulsória no âmbito Hospitalar, assim como ações relacionadas a outros agravos de interesse epidemiológico;
✓ O Centro de Controle de Infecção Hospitalar –CCIH, é responsável pela vigilância epidemiologia e é composto por um enfermeiro e um técnico de enfermagem.
Página35
✓ É feito mensalmente um relatório de Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, conformepreconizado na instrução de trabalho, diariamente é feito uma verificação de prontuários e troca de informação com equipe médica e de enfermagem.
Página36
Instrução de trabalho SCIH
2.1.35. Dispor e manter um Núcleo de Manutenção Geral – NMG, que contemple as áreas de manutenção predial, hidráulica e elétrica, assim como um Núcleo de Engenharia Clínica, para o bom desempenho dos equipamentos e, um Serviço de Gerenciamento de Risco e de Resíduos Sólidos no Hospital;
✓ O Hospital possui equipe própria equipe própria, onde diariamente é realizado às manutenções mais diversas (corretivas e preventivas), na parte elétrica/hidráulica e predial.
✓ A empresa terceirizada SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA dar suporte e garantir o bom desempenho dos equipamentos.
✓ Temos a comissão responsável de Plano d Gerenciamento de Resíduo Serviços de Saúde – PGRSS.
Página37
2.1.36. Estabelecer e executar os planos, programas e sistemas constantes do AnexoTécnico I;
✓ Mensalmente são confeccionados relatórios, onde tabulamos e utilizamos para planejarmos
ações, os quais constam todos os serviços realizados no hospital,conforme solicitado no anexo técnico l. (Mapa de Produção, Metas Físicas, Controle Ambulatorial e Censo Diário)
2.1.37. Movimentar os recursos financeiros transferidos pela Contratante para a execução do objeto deste Contrato em contas bancárias específicas e exclusivas no Banco do Estado do Pará, vinculadas ao Hospital, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com outros recursos da Contratada;
✓ Trabalhamos exclusivamente com o Banco solicitado em contrato onde todas astransações, investimentos e aplicações são realizadas no mesmo.
2.1.38. Publicar, anualmente, os relatórios financeiros e o relatório de execução do presente Contrato de Gestão, no Diário Oficial do Estado, até o dia 30 de abril do anosubsequente;
Página38
✓ Publicação no Diário oficia do Estado o relatório de execução do presente contrato de Xxxxxx.
2.1.39. Elaborar e encaminhar à Contratante, em modelos por esta estabelecidos, relatórios de execução trimestral, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao período em questão;
✓ Encaminhamos trimestralmente até o dia 10 do mês subsequente os relatórios ondeconstam todas as informações correspondentes das atividades realizadas no trimestre.
Foto do ofício de envio de prestação de conta trimestral julho, agosta e setembro 2021
2.1.40. Elaborar e encaminhar à Contratante, relatório consolidado de execução e demonstrativos financeiros, ao final de cada exercício fiscal, até o dia 10 (dez) de maio do ano subsequente;
✓ Anualmente enviamos a Prestação de Contas referente ao Exercício do ano anterior do Hospital Regional Público do Marajó e ao Tribunal de Contas do Estado do Pará através do sistema e- jurisdicionado no sistema do tribunal de contas.
Página39
✓ Relatório Consubstanciado 2021.
Ofício de entrega do Consubstanciado 2021
2.1.41. Encaminhar, mensalmente, à Contratante comprovante de quitação de despesas com água, energia elétrica e telefone, efetuadas no mês imediatamenteanterior, bem como os comprovantes de recolhimento dos encargos sociais e previdenciários também relativos ao mês anterior;
✓ Mensalmente enviamos todos os comprovantes de quitação de despesas junto coma Nota Fiscal de prestação dos serviços.
Página40
2.1.42. Comunicar à Contratante todas as aquisições e doações recebidas de bens móveis que forem realizadas, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias após sua ocorrência;
✓ Todas as aquisições realizadas são informadas a SESPA, inclusive enviadas as devidas notas fiscais.
2.1.43. Permitir o livre acesso dos órgãos de controle legalmente constituídos, das Comissões instituídas pela Contratante, do Controle Interno e da Auditoria Geral do SUS, em qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com este instrumento, quando em missão de fiscalização ou auditoria;
✓ Todos os órgãos de Controle Legalmente Constituído têm total acesso a área hospitalar e a todos os atos e fatos relacionados direta e indiretamente com este instrumento decontrato.
2.1.44. Apresentar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura deste instrumento, os regulamentos de recursos humanos, financeiros e de aquisiçãode bens e serviços realizados com recursos públicos, devendo os mesmos serem, referendados pelo Grupo Técnico de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais (GTCAGHMR) do presente Contrato e devidamente publicados no DOE;
✓ Como houve a renovação de contrato, manteve-se os anteriores, não havendo alteração dos regulamentos de recursos humanos/ financeiros e de aquisição de bens.
2.1.45. Realizar processo seletivo para contratação de Recursos Humanos, com critérios objetivos e impessoais com publicidade de forma a permitir o acesso a todos os interessados;
✓ Todo o processo seletivo realizado no hospital segue criteriosamente os preceitos previstos em contrato.
Página41
✓ São utilizadas as fontes de recrutamento disponíveis no município ou nacionais dependendo da especificidade das vagas, além disso, existe um banco de talentos com currículos físicos entregue pelos candidatos na portaria do HRPM e recebidos via e-mail: xxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx.xx no setor de RH.
Regulamento de contratação de pessoal
2.1.46. Garantir à segurança patrimonial, pessoal dos usuários do Sistema Único de Saúde que estão sob sua responsabilidade, bem como a de seus empregados/contratados;
✓ Garantimos uma segurança patrimonial com uma equipe de porteiros para fiscalizare ter o controle de entrada e saída de qualquer usuário. Visando controlar qualquer riscoao patrimônio e a integridade física das pessoas;
✓ Sistema de monitoramento por câmeras de gravação em média 7 dias;
Página42
2.1.47. Responsabilizar-se integralmente por todos os compromissos assumidosneste Contrato, e executá-lo de acordo com a legislação vigente.
✓ Responsabilizamo-nos neste contrato por todos os compromissos assumidos.
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.2. Os recursos repassados à Contratada poderão ser aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação se revertam, exclusivamente, aos objetivos deste Contrato;
✓ Todos os rendimentos das aplicações são destinados exclusivamente para atendimento ao objeto do contrato.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO
6.1.O pagamento do valor constante da Cláusula Quinta será efetuado conforme as condições a seguir estabelecidas:
II - A Contratada deverá apresentar, mensalmente, até o dia dez (10) do mês subsequente, Relatórios Gerenciais, bem como, o extrato bancário das contas, referentes ao período em questão;
✓ Apresentamos mensalmente a SESPA o extrato bancário referente ao mês subsequente.
III – As parcelas mensais serão pagas pela Contratante, através de transferência bancária, até o décimo quinto (15º) dia de cada mês, mediante a apresentação de NotaFiscal de Serviços.
✓ E gerada mensalmente a Nota Fiscal de Serviços e enviado a SESPA.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS BENS
7.2. A Contratada receberá através de seu preposto, os bens inventariados na forma do Termo de Cessão de Uso dos Bens, e, de forma idêntica, devolvê-los ao término da vigência contratual, em bom estado de conservação, sempre considerandoo tempo de uso dos mesmos;
Página43
✓ Recebemos todos os bens inventariado informado pelo o patrimônio conforme foramlançados no sistema. E para manter em bom estado de conservação são realizadas manutenções preventivas
Cadastro de bens
7.3. Os bens móveis permitidos em uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor, que passam a integrar o patrimônio do Estado do Pará, após prévia avaliação e expressa autorização da Contratante;
✓ Qualquer movimentação é realizada mediante processo formalizado junto à contratante e após autorização.
7.4. A Contratada deverá administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto no respectivo Termo de Cessão de Uso de Bens, até sua restituição ao Poder Público;
✓ É realizado controle patrimonial dos bens moveis e imóveis via sistema, além de possuirmos uma equipe de engenharia clínica e manutenção predial para garantir o bom estado e a conservação dos equipamentos, mobiliários e imóveis.
7.5. A Contratada poderá, a qualquer tempo e mediante justificativa, propor devolução de bens, cujo uso lhe fora permitido, que não mais sejam necessários ao cumprimento das metas avençadas.
✓ Sempre que houver tal necessidade será feito a solicitação a SESPA para devolução de bens conforme clausula contratual.
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS HUMANOS
Página44
8.1. A Contratada utilizará os recursos humanos que sejam necessários e suficientes para a realização das ações previstas neste Contrato e seus Anexos que integram este instrumento;
✓ Utilizamos o lotaciograma com as devidas divisões setoriais objetivando atender o quadro de recursos humanos conforme a necessidade hospitalar, onde o quantitativo seja adequado e suficientes para realização das ações prevista neste contrato.
8.2. A Contratada responderá pelas obrigações, despesas, encargos trabalhistas, securitários, previdenciários e outros, na forma da legislação em vigor, relativos aos empregados necessários na execução dos serviços ora contratados, sendo-lhe defeso invocar a existência deste contrato para eximir-se daquelas obrigações ou transferi-las à Contratante;
✓ Para atender esta clausula contratual, possuímos o serviço de Advocacia ligado a Sede do INDSH onde nos respalda sobre questionamentos legais.
8.3. A Contratada poderá utilizar, no máximo, 70% (setenta por cento) dos recursos públicos a si repassados com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes e empregados;
Página45
✓ Em conformidade com esta cláusula contratual, conforme demonstrado no Balancete trabalhamos utilizando o percentual dentro do previsto para estas despesas de remuneração, encargos trabalhistas e benefícios.
Balancete 12-2021
8.3.1 A remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados não poderão exceder os níveis de remuneração praticados na rede privada de saúde, observando-se a média de valores de, pelo menos, 6 (seis)instituições mantenedoras de hospitais de mesmo porte e semelhante complexidade sob gestão de OS no Brasil, e, deverá ainda estar baseada em indicadores específicosdivulgados por entidades especializadas em pesquisa salarial existentes no mercado.
Página46
✓ As remunerações e demais vantagens de todos os colaboradores seguem a base praticada no mercado. O INDSH realiza pesquisa de mercado para estabelecimento do valor a ser pago aos seus empregados.
8.4. Utilizar como critério para remuneração dos empregados contratados o valor de mercado da região, bem como as Convenções Coletivas de Trabalho de cada categoria;
✓ E feito uma pesquisa no mercado para cada categoria para seguir os critérios de remuneração dos empregados contratados.
8.5. A Contratada em nenhuma hipótese poderá ceder a qualquer instituição pública ou privada seus empregados que são remunerados à conta deste instrumento;
✓ Não cedemos em hipótese alguma, nenhum empregado a qualquer instituição pública ou privada.
8.6. A capacitação dos profissionais da Contratada será promovida e custeada pela mesma, cabendo a esta autorizar a participação em eventos, observada a necessidade de registro nas respectivas pastas funcionais.
✓ O Hospital Regional Público do Marajó possui o Núcleo de Educação Permanente - NEP que promove eventos de capacitação dos profissionais e para isso são fornecidos formulários onde são evidenciados os registros de tais capacitações.
CLÁUSULA NONA – DO MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO.
9.4. O presente Contrato de Gestão estará submetido aos controles externo e interno, ficando toda a documentação disponível a qualquer tempo sempre que requisitado;
✓ Temos toda a documentação fica disponível para ser analisada sempre que requisitado para controles externo e interno.
9.5. A Contratante poderá requerer a apresentação pela Contratada, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, de relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro, assim como suas publicações no Diário Oficial do Estado;
✓ É divulgado no Diário Oficial do Estado, relatório contendo comparativo específico das metas propostas com resultados alcançados.
9.6. A Contratante poderá exigir da Contratada, a qualquer tempo, informações complementares e a apresentação de detalhamento de tópicos e informações constantes dos relatórios.
Página47
✓ Sempre que solicitado é disponibilizado todas as informações detalhadas conforme exigido nesta cláusula contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
10.1. A Prestação de Xxxxxx, a ser apresentada trimestralmente e a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, far-se-á através de relatório pertinente à execução desse Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhados dos demonstrativos financeiros referentes aos gastos e receitas efetivamente realizados.
✓ Mensalmente enviamos o relatório de prestação de contas com os demonstrativos financeiros referente aos gastos e receitas efetivamente realizadas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA EXECUTORA
12.1. A Contratada é responsável pela indenização de danos decorrentes de ação ou omissão voluntária, ou de negligência, imperícia ou imprudência, que seus agentes, nessa qualidade, causarem aos usuários, aos órgãos do SUS e a terceiros a estes vinculados.
✓ Trabalhamos com as seguradoras (Porto Seguro) as quais temos contratados seguros para arcar caso aja danos por mult-riscos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
13.3. Em caso de rescisão unilateral por parte da Contratada, desmotivadamente, a mesma se obriga a continuar prestando os serviços de saúde ora contratados pelo prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias, contados da denúncia do Contrato de Gestão.
✓ Caso ocorra este ato contratual, tomaremos as medicas administrativas para cumpriresta cláusula contratual.
13.4. A Contratada terá o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da datada rescisão do Contrato, para quitar suas obrigações e prestar contas de sua gestão à Contratante;
✓ Todas as despesas e obrigações contratuais são quitadas conforme repasses do Governo no Estado. Entretanto caso ocorra este ato contratual, tomaremos as medicasadministrativas para cumprir esta cláusula contratual.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretora Executiva
Página48
Hospital Regional Público do Marajó