TERMO DE ADESÃO
Por meio deste Termo de Adesão ("Termo de Adesão"), você está contratando os serviços da MED24, relativos ao Plano {PLANO}, nas condições abaixo.
Serviços: A MED24 oferece serviços de Telemedicina, proporcionando acesso a consultas médicas remotas e assistência à saúde online. Os usuários podem contratar os serviços da MED24 no momento da adesão, confirmando a compra por meio de aplicativo, website ou outras plataformas eletrônicas disponíveis. Além disso, a adesão pode ser diretamente no balcão de atendimento. A confirmação da adesão por meio eletrônico é imediatamente válida para a utilização dos serviços e o início da cobrança.
Termo de Adesão e Normas de Utilização dos Serviços: Ao aderir a este Termo de Adesão, você confirma ter lido e concordado com as Normas de Utilização dos Serviços da MED24, ambas disponíveis nas unidades e no website xxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. As normas da MED24 podem ser atualizadas a qualquer momento, a critério exclusivo da MED24, e estarão sempre acessíveis nas unidades e no website xxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. O não cumprimento das diretrizes estabelecidas pela MED24, incluindo, mas não se limitando às Normas de Utilização, pode acarretar penalidades aos infratores.
Vantagens {plano}: Este Termo de Adesão garante a você o acesso aos benefícios do {plano}. Ao formalizar este acordo, você confirma ter lido e concorda com a Lista de Benefícios Premium, a qual está disponível nas unidades e no website xxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx
Responsabilidades: A MED24 assume a responsabilidade pela segurança dos serviços, equipamentos e instalações disponibilizados, garantindo um ambiente seguro e protegido para a prestação de serviços de teleconsultas.
Menores: Os menores de 18 (dezoito) anos aderem a este instrumento junto com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações. A adesão de menores de 14 (quatorze) anos não será permitida.
Prazo: Este Termo de Adesão tem início na data da sua adesão, e seu prazo é de 12 meses. Todos os contratos são renováveis automaticamente, por períodos de 12 meses. As condições previstas no Termo de Adesão aderido por você serão válidas enquanto vigorar seu contrato, mesmo se ocorrerem
atualizações no Termo de Adesão. Caso você decida contratar um novo plano, será aplicável o Termo de Adesão que estiver em vigor na data respectiva e que poderá ser consultado à época nas unidades ou no website xxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. Se você não desejar a renovação ao final de qualquer período, poderá cancelar o contrato conforme as regras deste Termo de Xxxxxx. A MED24 poderá optar por cancelar a renovação automática, comunicando à outra parte com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do término de qualquer período de vigência.
Trancamento/extensão: Não haverá trancamento ou extensão de cada prazo de 12 (doze) meses.
Adesão: A taxa de adesão será debitada na primeira data de vencimento acima indicada.
Manutenção anual: O valor da manutenção anual refere-se a cada período de vigência de 12 meses e será debitado em parcela única, no 1º dia do 2º mês seguinte ao mês (i) da contratação e (ii) da renovação automática do plano.
Pagamento: Ao aderir a este Termo de Xxxxxx, a MED24 debitará os valores devidos automaticamente na conta indicada e/ou nos cartões de crédito informados por você, caso está tenha sido sua escolha. Você nos autoriza a cobrar de qualquer uma das formas de pagamento informadas, caso a forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para a realização da cobrança, especialmente quando o cartão informado possuir as funções de crédito e débito em conta. Os valores a serem debitados estão previstos neste Termo de Adesão, compreendendo os preços dos serviços. A MED24 poderá atualizar dados relacionados ao cartão de crédito, com informações disponibilizadas pelas instituições financeiras e/ou prestadores de serviços de meio de pagamento, com a finalidade de dar continuidade nas cobranças em razão dos serviços contratados. O débito no cartão de crédito/conta indicada terá validade enquanto existirem valores a serem pagos por você, mesmo que sua adesão tenha sido cancelada e o contrato rescindido. Se a opção de pagamento em dinheiro for escolhida, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, pois a opção de pagamento parcelado está disponível apenas para débito em conta ou cartão de crédito.
Atraso no pagamento: Os valores não recebidos nas datas de vencimento serão atualizados pela variação positiva do índice IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao mês, pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento. Além disso, incidirá multa de 2%.
Alteração de preço e reajuste: Para preservar o equilíbrio contratual, em caso de alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, poderemos aumentar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos. Nós também poderemos ajustar os valores previstos neste contrato, a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do plano, pela variação positiva do IGP-M acumulado no referido período, descartando-se sua aplicação em caso de deflação do índice.
Cancelamento: Se o cancelamento for solicitado antes do final do primeiro período de 12 meses, será cobrada multa de 30% do valor restante do contrato, exceto em casos de morte ou invalidez permanente comprovada. Após o primeiro período de 12 meses, você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento, em qualquer unidade da MED24, sem cobrança de multa. Em qualquer caso, o pedido de cancelamento deve ser feito mediante assinatura de requerimento disponível nas unidades, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança. Mensalidades com vencimento antes desse prazo de 30 dias serão devidas e cobradas. O atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento do contrato, a critério da MED24. Em caso de descumprimento de outras obrigações, tanto você como a MED24 poderão rescindir o contrato imediatamente.
Reembolsos: Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata, a devolução ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a solicitação de cancelamento.
Cobrança: Fica facultado à MED24 contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e realizar as cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.
Privacidade e proteção de dados pessoais: Você manifesta ciência de que a MED24 poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet e seus aplicativos. A MED24 aplica padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados, assim como exige a mesma aplicação de seus terceiros contratados. Você pode obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa Política de Privacidade disponível no website xxx.xxx00.xxx.xx e, caso você tenha alguma solicitação ou reclamação sobre privacidade e proteção de dados pessoais,
pode enviar por meio do website xxx.xxx00.xxx.xx, na opção portal de privacidade.
Para conhecer quais são os benefícios exclusivos do [Plano] MED24, acesse o endereço xxxx://xxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx.xxx ou confira a lista no documento em anexo.
Ainda ficou com alguma dúvida? Você pode acessar a nossa seção Fale Conosco pelo endereço xxxx://xxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxxxx.
Para informações sobre pagamentos, acesse o Espaço do Cliente pelo endereço xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx00xxxx.xxx.xx/xxxxx e insira as informações de login fornecidas acima.