EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2023 - UASG 153045

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.054491/2023-34.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E

FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PDI que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto intitulado: AI4TEST.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973, Lei nº 13.243 e Lei nº 8.248/1991. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 426.649,98. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023

A Universidade Federal do Ceará torna público a alteração do resultado do Pregão Eletrônico 23/2023. Sagrou-se vencedora a empresa N F DA XXXXX XXXXX COMERCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33, nos itens 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 2.096.500,00 (dois milhões noventa e seis mil e quinhentos reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração

(SIDEC - 29/12/2023) 153045-15224-2023NE800003

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UFDPAR - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da

Coordenadoria de Licitação da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação do serviço de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, com no mínimo 08 (oito) endereços IPs fixos válidos livres para uso pela UFDPAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 29 de dezembro de 2023. Processo: 23855.000851/2023-17. Sagrou-se vencedor na licitação: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA, CNPJ 18.843.645/0001-51, no Grupo 1 / G1 (itens 01 e 02), Valor Total de R$ 29.760,00. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: R$ 29.760,00. Os autos do processo

permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.038375/2023-68.

Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 38.425.755/0001-00 - PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:

Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e sanefas.

Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 120.056,05. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23068.019734/2020-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS

MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.335,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23068.113014/2022-27.

Dispensa. Nº 115/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.

Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2023 até 31/12/2025. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23068.113016/2022-16.

Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.

Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2023 até 31/12/2025. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23068.111611/2022-17.

Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -

FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.706,17. Data de Assinatura: 28/12/2023.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024010200075

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1016/2023

Foi declarada vencedora do presente certame a empresa: 07.648.286/0001-65 - BIC XXXXXXXX EM ALIMENTAÇÃO LTDA.

XXXXX XXXXXXXX

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/12/2023) 153049-15225-2023NE080001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE DISPENSA Nº 1022/2023

Processo nº 23068.061800/2023-12. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com fibra óptica para tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 21/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2023

Processo nº 23068.061800/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com fibra óptica para tanques de FPSO", no âmbito do Termo de Cooperação nº 14/2023 (0050.0124969.23.9) firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UFES e a PETROBRÁS S.A., com interveniência da FEST. Ato de Dispensa n° 1022/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1034/2023

Processo nº 23068.053555/2023-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra-Estação Conhecimento/NDHE-Serra. Objeto: Ofertar semestralmente vagas nos cursos de línguas para cerca de 30 estudantes assistidos pelo programa Vale Música que serão matriculados em turmas regulares nos cursos de línguas estrangeiras, de acordo com a programação semestral de cursos do Projeto de Extensão Cursos de Línguas. Valor: R$75.500,00. Data de assinatura: 28/12/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2023

Processo nº 23068.061800/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0124969.23.9. Objeto: Participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura civil do perfilador de fibra óptica para tanques de FPSO, nas instalações da Universidade, visando a capacitação da executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 2.516.087,75. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 26/12/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE VOLTA REDONDA - VCO;

Área de Concentração: CONTABILIDADE GERAL, GOVERNAMENTAL E FINANÇAS

PÚBLICAS;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 19/01/2024 a 29/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxXxxxxxxx/xxxxxxXxxxx.xxx

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Reitor

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 97/PROAD/2023, cujo objetofoi Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte e destinaçãofinal ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A), gerados pelas atividades do Restaurante Universitário, dos Refeitórios externos e da Moradia Estudantil de Niterói, vinculados a Pró- Reitoria deAssuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF) tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (08.454.836/0001-

78):1. Valor total: R$ 451.440,00.

XXXXXXX X XXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23069.161936/2021-50.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:

Modificação dos valores dos postos em virtude da alteração das alíquotas de PIS e de COFINS incidentes sobre a contratada, bem como a supressão ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já pagos no primeiro ano de vigência contratual. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.965,97. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).