PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
2011
Relatório de Prestação de Contas Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
PERÍODO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA:
03 DE JANEIRO DE 2011 A 29 DE DEZEMBRO DE 2011
CONTRATO DE GESTÃO N° 014/ANA/2010
JANEIRO DE 2012
Sumário
1. Prefácio 02
2. Rol dos responsáveis 02
3. Relatório Financeiro 04
3.1. Recursos Recebidos 04
3.2. Despesas 05
Anexos
Apêndices
1. PREFÁCIO
Em observância à cláusula Nona do Contrato de Gestão N° 014/ANA/2010, assinado em 30 de junho de 2010, encaminhamos a 2ª (segunda) Prestação de Contas Ordinária, referente às despesas realizadas pela AGB Peixe Vivo, no período compreendido entre os dias 03 de janeiro de 2011 a 29 de dezembro de 2011.
O valor desta prestação de contas é de R$ 3.620.845,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
A Prestação de contas ora apresentada está organizada de acordo com a Instrução Normativa - TCU Nº 63, de 1° de setembro de 2010. Todo o processo documental visa a prestar informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, organizados para permitir a visão sistêmica da execução.
2. ROL DOS RESPONSÁVEIS
Em decorrência ao atendimento a Instrução Normativa TCU Nº 63, de 01 de setembro de 2010, apresentamos a seguir a Tabela com o Rol de Responsáveis:
Diretora de Administração e Finanças: XXXXXXXX XXXXXXXX MALHEIROS DOS SANTOS
CPF: 000.000.000-00
Diretora Geral: XXXXX XXXXX XXXXXXX FROES CPF: 000.000.000-00
Endereço Residencial: Xxx Xxxxxxxxxx, 00, Xxxx 000 - Xxxx - Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx XXX 00.000-000
Endereço Eletrônico xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
NATUREZA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO/AGB PEIXE VIVO
Endereço Residencial: Rua Xxxxx Xxxxxxx nº 23, Xxxx xx 000 - Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx - XXX 00.000-000. Endereço Eletrônico: xxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Técnico: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Endereço Residencial: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 0000, xxxx 000, Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx - CEP 30.112-011 Endereço Eletrônico: xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretora de Integração: XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Endereço Residencial: Rua Bolívia nº 509, apt 701, Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx - XXX 00.000-000 |
NATUREZA: CONTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO/ AGB PEIXE VIVO |
Empresa: CONAFE CONTABILIDADE AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 06.079.056/0001-60 Contador: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Endereço Residencial: Xxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx Endereço Eletrônico: xxxxxx@xx.xxx.xx |
3. RELATÓRIO FINANCEIRO
3.1. Detalhamento dos recursos recebidos
RECEITAS | VALOR |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (18/01/2011) | R$ 6.834.485,82 |
REPASSE PROVENIENTE DA ANA - (CUSTEIO ADMINISTRATIVO) - (23/03/2011) | R$ 1.200.000,00 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (24/03/2011) | R$ 1.465.380,27 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (28/04/2011) | R$ 1.285.779,92 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (30/05/2011) | R$ 702.549,91 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (24/06/2011) | R$ 13.124.013,48 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (29/07/2011) | R$ 308.559,62 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (31/08/2011) | R$ 1.059.259,83 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (26/09/2011) | R$ 539.557,37 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (27/10/2011) | R$ 669.416,35 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (25/11/2011) | R$ 794.634,35 |
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (23/12/2011) | R$ 611.579,92 |
TOTAL GERAL - TABELA (A) | R$ 28.595.216,84 |
RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRAS | VALOR |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2011 | R$ 8.970,44 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2011 | R$ 42.241,32 |
APLICAÇÕ FINANCEIRA - MARÇO/2011 | R$ 35.053,49 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2011 | R$ 51.990,32 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2011 | R$ 45.411,96 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2011 | R$ 63.120,50 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2011 | R$ 59.110,44 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - AGOSTO/2011 | R$ 135.362,11 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - SETEMBRO/2011 | R$ 127.448,71 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - OUTUBRO/2011 | R$ 129.782,90 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - NOVEMBRO/2011 | R$ 123.040,17 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEZEMBRO/2011 | R$ 121.306,51 |
TOTAL GERAL - TABELA (B) | R$ 942.838,87 |
SOMATÓRIO (A+B) | R$ 29.538.055,71 |
3.2. Detalhamento das Despesas
DETALHAMENTO DAS DESPESAS | VALOR |
DESPESAS COM INVESTIMENTO E CUSTEIO REALIZADAS ATÉ 29/12/2011 | R$ 3.469.624,51 |
DESEMBOLSO COM CAUÇÃO/TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO (1) | R$ 100.000,00 |
PAGTO COM ENCARGOS E SALÁRIOS EM 12/2010 EM 01/2011 | R$ 51.220,49 |
TOTAL EXECUTADO | R$ 3.620.845,00 |
Nota Explicativa: (1) - Aplicação Banco do Brasil - Ourocap caução. A aplicação Ourocap caução está contabilizada pelo valor aplicado em 05/09/2011 com a finalidade de garantia do aluguel.
COMPOSIÇÃO DOS SALDOS ATÉ 31/12/2011 | |
REPASSES PROVENIENTES DA COBRANÇA | R$ 28.595.216,84 |
TOTAL DAS RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRAS | R$ 942.838,87 |
SALDO FINANCEIRO DE 2010 TRANSPORTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 | R$ 1.992.079,81 |
TOTAL DA EXECUÇÃO - (2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011) | - R$ 3.620.845,00 |
SALDO BANCÁRIO EM 31/12/2011 | R$ 27.909.290,52 |
Nota Explicativa: (2) - Conta: Caixa Geral (R$ 10,09 + R$ 27.909.280,43) = R$ 27.909.290,52
Na oportunidade, seguem no Anexo e no Apêndice, os documentos abaixo, que disciplinam a execução financeira, bem como demonstram os indicadores e as metas pactuadas.
Anexo
1. Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão n°.014/ANA/2010 assinado em 15/02/2011;
2. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Arrecadados na Bacia do Rio São Francisco;
3. Extrato Bancário e de Aplicação Financeira;
4. Parecer do Conselho Fiscal;
5. Resolução da Assembleia Geral Ordinária.
Apêndice
1. Inventário de bens;
2. Relatório Financeiro: Balanço Patrimonial Analítico, Notas Explicativas, Demonstração do Resultado;
3. Parecer da Auditoria Independente;
4. CD-ROM com arquivo eletrônico em formato Portable Format (PDF), padrão texto.
ANEXOS
1. Extrato da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão n°.014/ANA/2010 assinado em 15/02/2011.
2. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Arrecadados na Bacia do Rio São Francisco de 2011.
3. Extrato Bancário e de Aplicação Financeira
4. Parecer do Conselho Fiscal da AGB Peixe Vivo
5. Resolução da Assembleia Geral Ordinária
APÊNDICES
1. Inventário de bens;
2. Relatório Financeiro: Balanço Patrimonial Analítico, Notas Explicativas, Demonstração do Resultado;
3. Parecer da Auditoria Independente;
4. CD-ROM com arquivo eletrônico em formato Portable Format (PDF), padrão texto.