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CONTRATO DE GESTÃO nº 03/2020

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A POIESIS - INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA – SETOR “B” E NÚCLEO LUZ

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com sede na Xxx Xxxx, 00, Xxx,

XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Xxxxxx Xx Xxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, Organização Social de

Cultura, com CNPJ/MF n.º 00.894.851/0001-25, com sede e foro na Rua Lubavitch, 64, Bom Retiro, São Paulo – Capital, e com Estatuto Social registrado no 7º Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo– SP, sob nº 11.222, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Sr. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 3.299.751-6 e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de 29 de julho de 1998 e suas alterações, e considerando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do Processo SCEC-PRC- 2020/01017, fundamentada no § 1º, do artigo 6º, da referida Lei Complementar e alterações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO referente à execução de atividades e serviços a serem desenvolvidas nas FÁBRICAS DE CULTURA DO SETOR B E NÚCLEO LUZ cujos usos ficam permitidos pelo período de vigência do presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1 – O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços na área de iniciação, formação e difusão de atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura do Setor B e Projeto Núcleo Luz, em conformidade com os Anexos Técnicos I a VII que integram este instrumento.

2 – Fazem parte integrante deste CONTRATO DE GESTÃO:

a) Anexo I – Plano Estratégico de Atuação

b) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações

c) Anexo III – Plano Orçamentário

d) Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação

e) Anexo V – Cronograma de Desembolso

f) Anexo VI – Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis e Intangíveis

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g) Anexo VII – Termo de Permissão de Uso dos Bens Imóveis

3 – O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia, eficiência e qualidade requeridas.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que regem a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Realizar a execução das atividades, metas e orçamento descritos nos inclusos “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação, “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e “Anexo III – Plano Orçamentário”, bem como cumprir os compromissos descritos no “Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação” nos prazos previstos, em consonância com as demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

2 – Manter, durante a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, todas as condições exigidas ao tempo de sua qualificação como Organização Social.

3 – Utilizar o símbolo e o nome designativo do(s) equipamento(s) cultural(is), programa(s) ou grupo(s) artístico(s) cuja gestão integra o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, exclusivamente de acordo com as diretrizes da área de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

4 – Aplicar as orientações de identidade visual recebidas da CONTRATANTE em todas as ações de divulgação relacionadas ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, utilizando a designação “Organização Social de Cultura” junto à assinatura da instituição, quando esta for utilizada.

5 – Publicar no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos vinculados ao objeto contratual, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, garantindo a publicação de suas eventuais atualizações em no máximo 30 (trinta) dias da alteração promovida.

6 – Contratar pessoal necessário para a execução das atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, através de procedimento seletivo próprio, nos termos de seu manual de recursos humanos, garantindo foco na qualificação, experiência e compromisso público, com objetividade, impessoalidade e ampla publicidade dos processos seletivos e de seus resultados.

7 – Cumprir a legislação trabalhista, bem como manter em dia o pagamento das obrigações tributárias e previdenciárias, fornecendo certidões negativas e de regularidade fiscal, sempre que solicitadas pela CONTRATANTE.

8 – Responsabilizar-se integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais na contratação de pessoal para as atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO e, no que concerne à contratação de empresas de prestação de serviços mediante cessão de mão

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de obra, manter estrita fiscalização quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.

9 – Observar como limites: 2% do total anual de despesas no plano orçamentário para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para os diretores e 83% do total anual de despesas no plano orçamentário para remuneração e vantagens para os empregados, ressaltando que os salários deverão ser estabelecidos conforme padrões utilizados no Terceiro Setor para cargos com responsabilidades semelhantes, baseando-se em referenciais específicos divulgados por entidades especializadas em pesquisa salarial existentes no mercado.

10 – A remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos diretores e empregados da contratada, deverá ser compatível com a remuneração percebida em entidades congêneres, para as mesmas funções.

11 – A aprovação anual das despesas relativas à remuneração dos dirigentes e empregados da contratada dependerá da apresentação da pesquisa salarial atualizada que evidencie o enquadramento das remunerações praticadas na média dos valores praticados no terceiro setor para cargos com responsabilidades semelhantes.

12 – Apresentar, por ocasião da celebração do CONTRATO DE GESTÃO, e anualmente na prestação de contas, declaração escrita, sob as penas da lei, de que não conta, na diretoria, com pessoa que seja titular de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública, mandato no Poder Legislativo ou cargo de dirigente estatutário de partido político, ainda que licenciada.

13 – Administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos Termos de Permissão de Uso, até sua restituição ao Poder Público, mantendo em perfeitas condições de uso os imóveis, bens, equipamentos e instrumentais necessários para a realização das atividades contratualizadas, cujos inventários atualizados constarão dos devidos Termos de Permissão.

14 – Manter, em perfeitas condições de integridade, segurança e regularidade legal, os imóveis permitidos ao uso durante a vigência do CONTRATO DE GESTÃO, promovendo ações e esforços, acordados com a CONTRATANTE, para as regularizações e melhorias necessárias.

15 – A locação de imóveis pela Organização Social com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, caso necessária à realização de atividades finalísticas, deverá ser precedida da realização de pesquisa de mercado, contendo ao menos três imóveis de interesse, a ser submetida à CONTRATANTE, que se pronunciará após consulta ao Conselho do Patrimônio Imobiliário para verificar a existência de próprio estadual disponível para uso.

16 – Efetuar a contratação dos seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, relacionados aos imóveis e atividades avençados, com coberturas em valores compatíveis com as edificações e usos.

17 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE os planos de ação de projetos culturais que impliquem:

a) o uso de espaços internos dos bens imóveis, prédios ou terrenos, objeto do CONTRATO DE GESTÃO, para empreendimentos diversos, que não estejam previamente autorizados pelo Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis, tais como:

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montagem de restaurantes, lanchonetes, quiosques, lojas, estacionamentos, livrarias e assemelhados;

b) a cessão gratuita ou a locação de espaço para realização de eventos de qualquer natureza, bem como atividades culturais não previstas nos Anexos deste CONTRATO DE GESTÃO, indicando os tipos e características dos eventos culturais previstos, os critérios e condições para sua realização e os cuidados que serão tomados relativos à: obtenção das autorizações legais quando for o caso, preservação do patrimônio e segurança;

c) o empréstimo de bens móveis do patrimônio artístico, histórico e cultural a organizações nacionais ou internacionais, para exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude de intercâmbio ou não, garantindo os cuidados de salvaguarda do patrimônio e a contratação de seguro multirrisco para os referidos bens em cada empréstimo realizado;

d) a restauração de obras do acervo artístico, histórico e cultural, caso a instituição não conte com estrutura própria (laboratório e conservadores-restauradores) para executá- las, informando a técnica de conservação e restauro adotada, os referenciais metodológicos e os cuidados de salvaguarda do acervo;

e) o descarte e/ou substituição de bens móveis não integrantes do patrimônio museológico ou artístico, histórico e cultural, conforme definido no Termo de Permissão dos Bens Móveis e Intangíveis.

18 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE as ações ou projetos culturais descritos nas alíneas “a” e “e” do item 17 desta Cláusula, caso não constem do Plano Estratégico de Atuação (Anexo I do CONTRATO DE GESTÃO) ou caso não tenha submetido o plano de ação equivalente ou, ainda, caso a ação ou projeto cultural seja diferente daqueles contemplados no plano de ação submetido e aprovado. A CONTRATANTE poderá se opor ao pedido de aprovação, de forma fundamentada, no prazo 15 (quinze) dias corridos.

19 – Responsabilizar-se pela reparação ou indenização de dano, material e/ou moral, decorrente de ação ou omissão, dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) de seus agentes, causado ao Estado, aos usuários (ou consumidores) dos serviços ou a terceiros, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais.

20 – A responsabilidade de que trata o item 19 desta Cláusula estende-se aos casos de dano causado por falhas relativas à prestação dos serviços, nos termos do artigo 14 da Lei 8.078, de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor).

21 – Responsabilizar-se pelos danos causados por ação ou omissão dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) aos bens móveis e/ou obras de arte que constituem patrimônio histórico, artístico e cultural, assim definidos nos Termos de Permissão de Uso anexos deste CONTRATO DE GESTÃO.

22 – Atender aos usuários com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação dos serviços culturais e educativos observando a legislação especial e de proteção ao idoso, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência, bem como a legislação referente à meia-entrada e as resoluções específicas da CONTRATANTE, vigentes na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO, referentes à política de gratuidade, isenções e descontos.

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23 – Manter, em local visível ao público em geral, nos espaços físicos onde são desenvolvidos os trabalhos relativos ao objeto contratual, placa indicativa dos endereços eletrônicos e físicos da Ouvidoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, à qual os usuários possam apresentar as reclamações relativas às atividades e serviços culturais, segundo modelo fornecido pela CONTRATANTE em atendimento à Lei 10.294/1999, à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

24 – Publicar e manter disponível ao público na internet, nos domínios e sítios eletrônicos vinculados ao objeto contratual, atualizando, sempre que necessário, as seguintes informações:

a) Apresentação e histórico do objeto contratual (equipamento / programas principais / grupos artísticos);

b) Programação atualizada, de acordo com as características do objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

c) Logística de acesso e informações de funcionamento do ou relacionadas ao objeto contratual;

d) Ficha técnica, indicando os funcionários vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

e) Manual de Recursos Humanos;

f) Regulamento de Compras e Contratações;

g) Divulgação de vagas em aberto, com informação sobre critérios e prazos de seleção, de acordo com seu manual de recursos humanos e regulamento de contratações;

h) Divulgação das compras e contratações em aberto e dos critérios e prazos de seleção de acordo com seu regulamento de compras e contratações;

i) Contato da Ouvidoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, conforme as orientações da CONTRATANTE;

j) Link para o CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos no Portal da Transparência da CONTRATANTE (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx);

k) Relatórios periódicos e anuais de atividades, Planilha Orçamentária previsto x realizado e demonstrações contábeis (balanços patrimoniais e pareceres de auditores independentes) de todos os anos do CONTRATO DE GESTÃO em vigor;

l) Estatuto Social da CONTRATADA;

m) Relação atualizada de Conselheiros e diretores da CONTRATADA.

n) Remuneração mensal bruta e individual dos cargos, paga com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, de todos os seus empregados e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos Humanos fornecido pela CONTRATANTE.

o) Relação anual de todos os prestadores de serviços contratados (pessoas jurídicas ou físicas), pagos com recursos do contrato de gestão, com indicação do tipo de serviço, vigência e valor do ajuste, a ser disponibilizada com a prestação de contas de cada exercício, salvo aqueles casos em que haja cláusula de confidencialidade previamente aprovada e cujas informações serão apresentadas somente ao órgão contratante e aos órgãos de controle.

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25 – Apresentar trimestralmente à Unidade Gestora da CONTRATANTE até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao término do 1º, 2º e 3º trimestres, relatórios de atividades do período, conforme sistema informatizado ou modelo da CONTRATANTE, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega periódica no Anexo IV - Compromissos de Informação, bem como informe das práticas de governança e participação social relacionadas ao CONTRATO DE GESTÃO.

26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, relatório anual de atividades, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os quatro trimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação.

27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:

a) mensalmente, até o dia 05 (cinco), dados de público presencial dos objetos contratuais (números de público geral / públicos educativos / públicos das ações de circulação no Estado e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho) e público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CONTRATANTE;

b) mensalmente, até o dia 10 (dez), cópia do protocolo de entrega da DOAR – Demonstração de Origem e Resultados exigida pela Secretaria da Fazenda;

c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, a planilha de saldos e os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO, bem como o fluxo de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

d) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, relação com cópia das notas fiscais com identificação da entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo de Permissão de Uso;

e) mensalmente, até o dia 25 (vinte e cinco), informe de programação do mês seguinte, conforme modelo definido pela CONTRATANTE;

f) quadrimestralmente, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao término do quadrimestre, o relatório quadrimestral de receitas e despesas, pelo regime de caixa, conforme modelo da Secretaria, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentária;

g) até 30 (trinta) dias da data de sua realização, cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração da CONTRATADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem assuntos relacionados ao CONTRATO DE GESTÃO, exceto nos casos de

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aprovação de termos de aditamentos, quando as atas deverão ser apresentadas previamente à assinatura do ajuste;

h) até 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento contratual, a previsão de saldo das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO na data de encerramento, já indicando a previsão de provisionamento de recursos necessários para custear as despesas realizadas até a data de seu encerramento e aquelas comprometidas no período de sua vigência, mas concluídas somente no período de 90 (noventa) dias destinados à prestação de contas (tais como custeio de utilidades públicas e pagamento de serviços de auditoria independente e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo);

i) juntamente com o relatório anual de atividades do último exercício, o relatório final da execução contratual, contendo o balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos previstos no Contrato de Gestão, bem como relatório gerencial consolidado da execução orçamentária global.

28 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no relatório trimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convênios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, onerando-o ou não.

29 – Assegurar a obtenção mínima, no percentual previamente estabelecido, de receitas operacionais, incentivadas ou que de outra forma decorram do objeto contratual sob sua gestão, observando-se o potencial econômico correspondente e buscando a participação crescente em termos proporcionais, ano a ano, das mesmas receitas em face do repasse da CONTRATADA e seus rendimentos financeiros.

30 – Efetuar auditoria anual dos demonstrativos financeiros e contábeis do CONTRATO DE GESTÃO, assim como das contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa independente, previamente aprovada pelo Conselho de Administração.

31 – Obedecer às normas arquivísticas do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP, conforme determina o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto 48.897, de 27-08-2004.

32 – Dar acesso a todas as informações solicitadas, nos termos da lei, e responder aos questionamentos da CONTRATANTE e dos órgãos fiscalizadores (Comissão de Avaliação, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas e Ministério Público), bem como do Serviço de Informação ao Cidadão, encaminhando documentos e informações solicitadas referentes aos CONTRATOS DE GESTÃO nos prazos por estes definidos, ressalvadas, em qualquer caso, as exceções devidamente fundamentadas.

33 – Na hipótese de encerramento contratual, resolução ou rescisão do contrato, inclusive por extinção ou desqualificação como Organização Social, a CONTRATADA apresentará à CONTRATANTE todas as informações que possua acerca dos empregados que integraram o objeto cultural na vigência do CONTRATO DE GESTÃO, inclusive daqueles que realizaram serviços técnicos especializados, para que a nova Organização Social possa avaliar a possibilidade de sucessão trabalhista, nos termos da legislação vigente.

34 – Apresentar relatório final de atividades e prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO à Unidade Gestora da CONTRATANTE até 90 (noventa) dias após o encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, incluindo comprovação de que foram quitadas todas as

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obrigações contratuais existentes, e informando a eventual existência de obrigações e/ou passivos ainda pendentes, objeto de discussões administrativas ou judiciais até a data de encerramento do CONTRATO DE GESTÃO nos termos da legislação.

35 – No prazo de que trata o item anterior, a CONTRATADA também deverá apresentar documentação referente a cada um dos empregados que integraram o objeto cultural na vigência do CONTRATO DE GESTÃO, inclusive dos que realizaram serviços técnicos especializados, separada por pessoa, contendo no mínimo o contrato de trabalho, os comprovantes de pagamento de salários, férias e décimo terceiro, cartões de ponto (se houver), guias de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias.

36 – No ano de encerramento contratual, após resultado da convocação pública que definirá o novo Contrato de Xxxxxx, fornecer todas as informações necessárias à nova Organização Social eventualmente contratada, inclusive no que se refere ao quadro de pessoal.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As compras e contratações de serviços, pela CONTRATADA, obedecerão ao regulamento disposto no item 5, que deverá condicionar a contratação da prestação de serviços à declaração da CONTRATADA, por escrito e sob as penas da lei, de que não dispõe de empregados ou diretores remunerados com recursos do CONTRATO DE GESTÃO suficientes para a mesma finalidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso o regulamento previsto no item 5 desta Cláusula já tenha sido publicado no Diário Oficial em virtude de contrato(s) de gestão anterior(es) com a CONTRATANTE, e não contenha alterações posteriores desde a última publicação, a CONTRATADA fica desobrigada de realizar nova publicação no Diário Oficial, devendo apenas enviá-lo à CONTRATANTE para formalização de nova ratificação, bem como mantê- lo disponível (em formato legível e amigável) e atualizado, nos sítios eletrônicos da Organização Social e dos objetos culturais.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Caso a CONTRATADA seja demandada judicialmente por fato ou ato que tenha sido praticado por outra Organização Social, deverá pleitear em juízo inclusão no polo passivo da Organização Social em questão, sob pena de responsabilizar-se integralmente por condenação que advenha do julgamento da ação.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por dar ciência a todos os empregados contratados para atuar no CONTRATO DE GESTÃO, bem como aos seus diretores, a respeito da obrigação de obedecer ao contido no artigo 3º, inciso I, alínea “d”, item 3 do Decreto nº 64.056/2018, que determina a divulgação da remuneração bruta e individual mensal dos cargos pagos com recursos do contrato de gestão, de todos os seus empregados e diretores.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATANTE se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que rege a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

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1 – Prover a CONTRATADA dos meios e recursos financeiros necessários à execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, nos prazos e valores estipulados no Anexo V – Cronograma de Desembolso.

2 – Programar no orçamento do Estado, para os exercícios subsequentes ao da assinatura do presente CONTRATO DE GESTÃO, os recursos necessários, nos elementos financeiros específicos para custear a execução do objeto contratual, de acordo com o sistema de repasse previsto no Anexo V – Cronograma de Desembolso.

3 – Permitir, o uso dos bens móveis, imóveis e intangíveis, mediante ato do Secretário da Cultura e celebração dos correspondentes Termos de Permissão de uso.

4 – Inventariar e avaliar os bens referidos no item anterior desta cláusula e manter atualizados os processos relacionados aos referidos Termos.

5 – Quando do recebimento de solicitação de locação de imóveis com recursos do CONTRATO DE GESTÃO por parte da CONTRATADA para execução de atividades finalísticas nele previstas, contendo ao menos 3 (três) imóveis de interesse, consultar o Conselho do Patrimônio Imobiliário para verificar a existência de próprio estadual disponível para uso.

6 – Publicar no Portal da Transparência da Cultura o CONTRATO DE GESTÃO assinado com todos os seus Anexos, bem como todos os termos de aditamento em até 30 (trinta) dias de sua formalização.

7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste CONTRATO DE GESTÃO, emitindo pareceres periódicos trimestrais e anuais referentes ao cumprimento das atividades descritas no “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação”; das metas estabelecidas no “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e no “Anexo III – Planilha Orçamentária” e dos compromissos descritos no “Anexo IV – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

8 – Analisar anualmente, por meio da Unidade Gestora designada, a capacidade e as condições de execução das atividades comprovadas por ocasião da qualificação da CONTRATADA como Organização Social de Cultura, para verificar se ela mantém suficiente nível técnico para a execução do objeto contratual.

9 – Analisar o regulamento de que trata o Item 5 da Cláusula Segunda, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da comprovação de sua publicação no Diário Oficial, assinalando prazo razoável para as adequações pertinentes, se for o caso.

10 – Deliberar sobre as matérias contidas nos itens 17 e 18 da Cláusula Segunda.

11 – Promover, observado o interesse público e as disposições legais pertinentes, o afastamento de servidores públicos para terem exercício na Organização Social de Cultura.

12 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de acordos judiciais celebrados, desde que com prévia comunicação da CONTRATANTE, ou condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos geradores ocorridos anteriormente à sua gestão do objeto contratual, e cuja responsabilidade venha a ser imputada à CONTRATADA, por sucessão da CONTRATANTE ou de outra Organização Social.

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13 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de acordos judiciais celebrados, desde que com prévia comunicação e concordância da CONTRATANTE, ou de condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos gerados durante a vigência contratual, cuja responsabilidade seja imputada a CONTRATADA, desde que não caracterizem hipóteses de culpa grave ou dolo, reconhecidos judicialmente.

14 – Orientar a política de comunicação a ser adotada no CONTRATO DE GESTÃO, estabelecendo as diretrizes para as atividades e contratações permitidas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – a CONTRATADA, sempre que for demandada por fato ou ato que tenha sido praticado por outra organização social, deverá pleitear em juízo inclusão no pólo passivo da organização social em questão.

PARÁGRAFO SEGUNDO – o eventual pagamento das verbas condenatórias por parte da CONTRATANTE na hipótese citada no Parágrafo Primeiro ensejará o ajuizamento de regresso em face da organização social responsável pela gestão do equipamento cultural à época dos fatos, desde que devidamente constatado dolo, culpa ou má gestão desta organização social.

CLÁUSULA QUARTA

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A execução do presente CONTRATO DE GESTÃO será acompanhada pela Unidade de Formação Cultural, que será responsável pela verificação e fiscalização periódica do cumprimento quantitativo e qualitativo das ações, metas e obrigações previstas nos Anexos I, II, III e IV deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A Unidade Gestora elaborará pareceres trimestrais e anuais referentes às realizações alcançadas, objetivos atingidos, qualidade e eficiência da execução contratual, observando-se a relação entre os custos e os benefícios dos resultados alcançados e as exigências dos órgãos de controle SEFAZ e TCE, para envio à Comissão de Avaliação, bem como à CONTRATADA, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A Unidade Gestora será auxiliada pela Unidade de Monitoramento no monitoramento periódico dos contratos de gestão, por meio de visitas técnicas, reuniões e análise de relatórios e pareceres.

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CLÁUSULA QUINTA DA AVALIAÇÃO

A análise periódica dos resultados desta avença será feita por Comissão de Avaliação dos Resultados da Execução dos Contratos de Gestão da CONTRATANTE, que procederá, por meio da verificação dos relatórios da CONTRATADA e dos pareceres das Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos resultados atingidos com a execução do CONTRATO DE GESTÃO, verificando a relação

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entre as metas propostas e os resultados alcançados, e elaborando relatório conclusivo a ser encaminhado ao Secretário da Cultura, à SEFAZ, ao TCE e à Assembleia Legislativa do Estado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A verificação de que trata o “caput” desta cláusula, relativa ao cumprimento pela CONTRATADA das diretrizes e metas acordadas com a CONTRATANTE, restringir-se-á aos resultados obtidos em sua execução, o alcance das ações realizadas e os benefícios para o público-alvo, através dos indicadores de desempenho estabelecidos nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, em confronto com as metas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades, devendo levar em conta ainda os impactos decorrentes de eventuais atrasos no repasse de recursos pela CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na análise da execução orçamentária frente aos resultados alcançados, a Comissão de Avaliação será auxiliada pela Unidade de Monitoramento da CONTRATANTE, que emitirá pareceres econômico-financeiros anuais de monitoramento e avaliação da prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A Comissão de Avaliação elaborará relatórios trimestrais de atividades e relatórios conclusivos anuais para encaminhamento ao Secretário da Cultura, à Secretaria da Fazenda, ao Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa do Estado, bem como para envio à CONTRATADA e para publicação no Portal da Transparência na Cultura do Estado de São Paulo, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

CLÁUSULA SEXTA

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será de 01/01/2021 até 31/12/2025, nos termos da legislação aplicável.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Não obstante o prazo estipulado no caput desta Cláusula, a vigência contratual nos exercícios subsequentes ao da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada na existência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício, para atender às respectivas despesas.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Ocorrendo a resolução do CONTRATO DE GESTÃO com base na indisponibilidade dos recursos previstos no Parágrafo anterior, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos com a desmobilização, incluindo os custos de rescisão de quaisquer contratos celebrados com terceiros e os demais compromissos já assumidos para execução do presente CONTRATO DE GESTÃO até a data do encerramento contratual, caso os recursos existentes nas contas bancárias referidas na cláusula 7ª, Parágrafo Sétimo, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, não sejam suficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Como alternativa à resolução do CONTRATO GE GESTÃO com base na indisponibilidade dos recursos previstos no Parágrafo Primeiro supra, as partes poderão optar por manter a sua continuidade, reduzindo de comum acordo as atividades

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contidas no plano de trabalho enquanto perdurar a indisponibilidade de recursos ou até o encerramento da vigência, mediante a celebração de aditivo contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos do CONTRATO DE GESTÃO, para os fins do disposto neste decreto, abrangem, além do repasse da CONTRATADA, todas as receitas operacionais, financeiras, incentivadas ou que, a qualquer título, decorram do respectivo equipamento ou programa público sob gestão da CONTRATADA, sendo que as fontes de recursos financeiros para a execução do objeto do presente CONTRATO DE GESTÃO poderão ser:

1 – Repasses de recursos provenientes da CONTRATANTE e os rendimentos de suas aplicações.

2 – Receitas operacionais oriundas da execução contratual (e o rendimento de suas aplicações) provenientes de: a) realização de atividades relacionadas ao objeto contratual, tais como: venda de ingressos e de assinaturas; b) utilização de seus espaços físicos, para oferecer ao público serviços de café, restaurante, loja, livraria, estacionamento e afins, em conformidade com o Anexo VII – Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis; c) outras formas de cessão remunerada de uso dos espaços físicos, previamente autorizadas no Anexo VII ou pontualmente autorizadas, mediante solicitação pela CONTRATADA; d) rendas diversas, inclusive de venda ou cessão de produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza.

3 – Receitas Diversas: oriundas de patrocínios, fomentos e incentivos, tais como doações, legados, apoios e contribuições de pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras com ou sem uso de leis de incentivo, destinados à execução dos objetivos deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 230.978.346,00 (duzentos e trinta milhões e novecentos e setenta e oito mil e trezentos e quarenta e seis reais).

PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor fixado no Parágrafo Primeiro desta Cláusula poderá ser alterado, com o consequente ajuste nas metas convencionadas, por meio de termo aditivo, em razão da disponibilidade orçamentária do Estado ou de comum acordo entre as partes.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Os recursos repassados à CONTRATADA poderão ser por ela aplicados no mercado financeiro, em aplicações de baixo risco, desde que os resultados dessas aplicações sejam revertidos exclusivamente ao cumprimento dos objetivos do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CONTRATADA se compromete a captar recursos correspondentes ao mínimo de 1,5% do

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valor repassado anualmente pela CONTRATANTE, por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta Cláusula. Para os exercícios subsequentes, as metas de captação serão aquelas previstas no Anexo III – Plano Orçamentário, ampliando a proporção em relação ao repasse do 1º ano, salvo deliberação em contrário justificada e acordada entre as partes.

PARÁGRAFO QUINTO – O total de recursos para a realização de cada Plano de Trabalho Anual, excetuadas as metas condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, será correspondente à soma do repasse a ser efetuado pela CONTRATANTE mais a captação de recursos a ser realizada pela CONTRATADA dentro da meta estabelecida, ficando a CONTRATADA comprometida a realizar a totalidade das metas previstas no Plano de Trabalho Anual mesmo que não efetue a integralidade da captação de recursos que se comprometeu a captar, conforme Parágrafo Quarto desta Cláusula, podendo para tanto otimizar os recursos repassados e buscar parcerias não-financeiras. Antevendo a impossibilidade de cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, por insuficiência de recursos repassados ou captados nos termos do caput desta Cláusula, a CONTRATADA deverá submeter à CONTRATANTE proposta justificada de sua adequação, para embasar o aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SEXTO – A execução das metas condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO somente acontecerá mediante a ocorrência de pelo menos uma das seguintes situações:

a) Captação de recursos provenientes de receitas operacionais e/ou receitas diversas acima do montante previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em tempo hábil para a execução das metas, cabendo à CONTRATADA a análise de viabilidade quanto a essa execução.

b) Otimização, por parte da CONTRATADA, dos recursos repassados e/ou captados até os valores previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

c) Repasse adicional de recursos por parte da CONTRATANTE, em razão do que as metas deixarão de ser condicionadas, por aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SÉTIMO – A CONTRATADA deverá manter ao menos quatro contas bancárias distintas e específicas sob sua titularidade, para gestão dos recursos relacionados a este CONTRATO DE GESTÃO, conforme segue:

a) Conta de recursos de repasse: para movimentação e aplicação dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de viabilizar a execução do CONTRATO DE GESTÃO.

b) Conta de recursos de reserva e provisões: para aplicação de 6% do total de recursos financeiros repassados pelo Estado, incidente sobre as parcelas do primeiro ano do presente CONTRATO DE GESTÃO, do presente CONTRATO DE GESTÃO, com a finalidade de constituir uma reserva de recursos sob a tutela do Conselho de Administração da CONTRATADA, que poderá ser utilizada na hipótese de atraso superior a 5 (cinco) dias no repasse de recursos por parte da CONTRATANTE. A utilização destes recursos fica condicionada à prévia aprovação pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sendo que os respectivos valores deverão ser

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restituídos à reserva em até 3 (três) dias úteis após a efetivação do repasse pela CONTRATANTE.

c) Conta de recursos de contingência, a ser aberta pela CONTRATADA, na qual será depositada parte dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução do Plano de Trabalho, de 1% do valor global repassado pela CONTRATANTE, o que corresponde a R$ 2.316.807,54 (dois milhões e trezentos e dezesseis mil e oitocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), sendo composta com o saldo da conta de recursos de contingência do Contrato de Gestão nº 02/2016 no montante de R$ 702.407,82 (setecentos e dois mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos) e com a diferença de cada parcela repassada pela CONTRATANTE a partir do segundo ano de contrato, observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do Decreto Estadual nº 43.493/1998. Na composição e utilização dessa conta, deverá ser observado que:

c.1) a Organização Social poderá contribuir com recursos próprios para a conta de recursos de contingência de que trata esta alínea “c”.

c.2) os recursos financeiros depositados na conta bancária a que se refere esta alínea “c” somente poderão ser utilizados, em conformidade com o estabelecido neste CONTRATO DE GESTÃO, e com deliberação de 3/4 (três quartos) dos membros do Conselho de Administração da CONTRATADA e do Secretário de Cultura e Economia Criativa, a quem é facultado delegar o exercício dessa competência, cabendo-lhes zelar por seu uso, em conformidade com o praticado por entidades congêneres.

c.3) caso as contingências previstas nesta alínea “c” refiram-se a ordens ou condenações judiciais em processos cíveis, trabalhistas e tributários ou sejam decorrentes de acordos judiciais em ações promovidas em face da CONTRATADA, na esfera federal, estadual ou municipal, de competência da justiça comum ou especializada, que tenham de ser cumpridos em prazo inferior a 15 (quinze) dias, fica desde já autorizada pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa a utilização de recursos da conta bancária destinada a contingências, devendo a mesma ser aprovada pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sem prejuízo de outras eventuais utilizações na forma do subitem anterior;

c.4) no caso excepcional do subitem anterior, ficará a CONTRATADA obrigada a encaminhar à CONTRATANTE a documentação pertinente, com os devidos esclarecimentos referentes à movimentação efetuada, no relatório trimestral seguinte;

c.5) ao final do CONTRATO DE GESTÃO, eventual saldo financeiro remanescente na conta de recursos de contingência a que se refere esta alínea “c”, após o pagamento dos custos de desmobilização, eventuais despesas de encerramento ou liquidação das contingências, será rateado entre o Estado e a Organização Social, observada a mesma proporção em que ela foi constituída;

c.6) os saldos da conta, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da

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dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar se em prazos menores que um mês;

c.7) as receitas financeiras auferidas na forma do item “c.6” serão obrigatoriamente computadas a crédito do CONTRATO DE GESTÃO e aplicadas, exclusivamente, no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste.

d) Conta de recursos operacionais e captados: para movimentação e aplicação dos recursos provenientes de receitas operacionais oriundas da execução contratual e de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, conforme descritas nos itens 2 e 3 do “caput” desta Cláusula, com a finalidade de compor o valor previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

PARÁGRAFO OITAVO – A CONTRATADA deverá receber os recursos financeiros que lhe forem repassados pela CONTRATANTE nas seguintes contas correntes específicas e exclusivas no Banco do Brasil, que deverão fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos próprios da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 22, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra:

1. Conta de Repasse: Banco do Brasil – Agência nº 6998-1 – C/C nº 60.010-5

2. Conta de Reserva: Banco do Brasil – Agência nº 6998-1 – C/C nº 60.020-2

3. Conta de Contingência: Banco do Brasil – Agência nº 6998-1 – C/C nº 60.030-X

4. Conta de Captação: Banco do Brasil – Agência nº 6998-1 – C/C nº 60.040-7

PARÁGRAFO NONO – A CONTRATADA deverá movimentar os recursos operacionais provenientes de receitas oriundas da execução contratual, bem como os recursos captados por meio de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, com a finalidade de viabilizar a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, no valor percentual previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em contas correntes abertas em instituição bancária oficial, que deverão fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos de repasse da CONTRATANTE, nem com os recursos da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 27, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra.

PARÁGRAFO DÉCIMO – A apuração do valor percentual de captação estabelecido no Parágrafo Quarto desta Cláusula considerará, além dos recursos depositados na conta de recursos operacionais e captados, os recursos de patrocínio incentivados, aportados para a execução de projetos culturais pertinentes às atividades objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, e depositados em contas bancárias específicas, nos termos da legislação de regência da concessão de incentivos fiscais na área de cultura (federal, estadual e/ou municipal), que prescrevem a obrigatoriedade de manutenção e movimentação de recursos em conta corrente exclusiva do projeto cultural incentivado. As informações relacionadas a esses projetos, recursos e contas deverão ser devidamente comunicadas nos relatórios de prestação de contas previstos nos itens 25 e 26 da Cláusula Segunda.

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – A CONTRATADA poderá manter contas bancárias específicas, não misturadas às contas bancárias discriminadas nos parágrafos sétimo e oitavo

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supra, para movimentar recursos financeiros relacionados a: a) patrocínios incentivados; e, b) outras receitas diversas, tais como os recursos operacionais e captados que excedam o valor percentual previsto no parágrafo quarto desta cláusula, os quais ficam destinados à realização de metas condicionadas e outras ações ligadas à execução contratual ao longo do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Salvo deliberação do Conselho de Administração da CONTRATADA em sentido diverso, não serão vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO contas correntes de titularidade da CONTRATADA que recebam contribuições de associados, doações de pessoas físicas ou jurídicas para a CONTRATADA que não façam referência à execução do objeto contratual, e ainda os recursos de qualquer outra natureza não oriundos nem vinculados a ações específicas do CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA OITAVA

SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2021, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 43.775.567,82 (quarenta e três milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), mediante a liberação de 13 (treze) parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A primeira parcela do exercício de 2021, no valor de R$ 1.152.407,82 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao saldo remanescente das contas do Contrato de Gestão nº 02/2016, será repassada na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de R$ 43.775.567,82 (quarenta e três milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), que onerará a rubrica 00.000.0000.0000 no item 33.90.39-75 no exercício de 2021, será repassado na seguinte conformidade:

1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ R$ 39.398.011,04 (trinta e nove milhões e trezentos e noventa e oito mil e onze reais e quatro centavos), serão repassados através de 13 (treze) parcelas, conforme Anexo V.

2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 4.377.556,78 (quatro milhões e trezentos e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), serão repassados através de 13 (treze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.

3 – A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.

PARÁGRAFO TERCEIRO – As parcelas serão transferidas à CONTRATADA, através da conta bancária de repasse mencionada na Cláusula Sétima, Parágrafo Xxxxxx, alínea “a”, supra.

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PARÁGRAFO QUARTO – Para os exercícios seguintes, deverão ser considerados os valores consignados no Anexo III - Plano Orçamentário e os recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias, que serão repassados de acordo com o Anexo V - Cronograma de Desembolso, na forma do parágrafo segundo da presente Xxxxxxxx.

CLÁUSULA NONA

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O presente CONTRATO DE GESTÃO poderá ser alterado a qualquer tempo, de comum acordo, mediante prévia justificativa por escrito, sendo a alteração formalizada por meio de Termo de Aditamento ao presente CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA DÉCIMA

DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá estar preparada para encerrar as atividades objeto do CONTRATO DE GESTÃO na data definida para o encerramento contratual e para restituir ao Estado todos os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido pelos Termos de Permissão de Uso que constituem os Anexos VI e VII deste CONTRATO DE GESTÃO, bem como para transferir ao Estado os bens móveis adquiridos e informados posteriormente à CONTRATANTE, e para transferir ao Estado os recursos financeiros provenientes ou decorrentes do CONTRATO DE GESTÃO, depositados nas contas bancárias referidas na cláusula sétima, parágrafo sétimo, na referida data, ressalvando-se os recursos financeiros necessários para a cobertura de despesas relacionadas à execução contratual cujo pagamento só possa ocorrer posteriormente ao encerramento contratual (tais como contas de utilidades públicas) e as despesas do próprio encerramento (tais como auditoria independente e publicação no Diário Oficial dos relatórios e balanços auditados).

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Após o encerramento contratual, a CONTRATADA terá 90 (noventa) dias para quitar todas as obrigações financeiras referentes ao CONTRATO DE GESTÃO, prestar contas e restituir ao Estado os remanescentes financeiros do CONTRATO DE GESTÃO que ainda estiverem sob sua responsabilidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese de haver saldo remanescente ou excedente financeiro gerado ao longo da execução contratual resultante dos repasses feitos pelo Estado, esse saldo ou excedente deverá ser restituído à CONTRATANTE quando do encerramento contratual, salvo nos casos em que a mesma Organização Social seja selecionada por meio de Convocação Pública nos termos da Lei 846/1998, para dar continuidade à gestão do objeto do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Na hipótese da renovação contratual prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula, o montante relativo aos saldos de repasse deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

PARÁGRAFO QUARTO – Na hipótese de renovação contratual, o montante correspondente às provisões de natureza trabalhista do quadro de empregados e diretores da CONTRATADA, correspondente a férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos na data de encerramento contratual, deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de

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Gestão, assim como a correspondente obrigação de pagamento, devendo esse valor ser somado à primeira parcela do repasse anual.

PARÁGRAFO QUINTO – Após o repasse da última parcela do CONTRATO DE GESTÃO, o saldo da conta de recursos de reserva deverá ser provisionado para as eventuais despesas de desmobilização relativas ao contrato, ou ainda, caso a hipótese de desmobilização não ocorra ou, se mesmo após sua ocorrência ainda houver recurso remanescente, ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

PARÁGRAFO SEXTO – Caso o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO seja novamente submetido à convocação pública, os recursos de reserva de contingência a que se refere à cláusula sétima, parágrafo sétimo, alínea “c” poderão, mediante autorização do Secretário de Cultura e Economia Criativa, ser transferidos à nova Organização Social CONTRATADA, para constituição de reservas com a mesma finalidade.

PARÁGRAFO SÉTIMO – O valor transferido nos termos do Parágrafo Sexto será identificado nas prestações de contas da nova Organização Social gestora e poderá ser utilizado, ainda, sempre mediante autorização do Secretário da Cultura, para a realização de novas atividades conexas ao objeto do ajuste, a serem pactuadas por provocação da entidade.

PARÁGRAFO OITAVO – Na hipótese da renovação contratual prevista no parágrafo segundo desta cláusula, após o encerramento contratual:

a) os recursos financeiros constantes da conta de contingência deverão ser transferidos para a conta de contingência do novo Contrato de Gestão, no primeiro dia útil de sua vigência, devendo ser somados ao percentual previsto para essa finalidade;

b) a CONTRATADA deverá fornecer todas as informações administrativas / financeiras e operacionais necessárias à gestão pela Organização Social vencedora de futura convocação pública, incluindo quadro de empregados, no prazo máximo de 30 (trinta dias), contados da data do término do presente Contrato, caso outro prazo não tenha sido estabelecido em comunicação própria e caso não seja a própria CONTRATADA a vencedora de futura convocação pública.

PARÁGRAFO XXXX – Após o encerramento contratual, os eventuais recursos financeiros da(s) conta(s) de recursos operacionais e captados serão considerados vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, ocorrendo ou não a renovação contratual, devendo ser transferidos para a(s) nova(s) conta(s) corrente(s) de recursos operacionais e captados do novo Contrato de Gestão relacionado ao objeto, no primeiro dia útil de sua vigência, para somar-se às futuras receitas e serem aplicadas na execução contratual, desde que não estejam impedidos por condicionantes das leis de incentivo à cultura.

PÁRAGRAFO DÉCIMO – Verificado o disposto nos Parágrafos Sexto e Sétimo desta Cláusula, a porcentagem de que trata a alínea “c” do Parágrafo Sétimo da Cláusula Sétima, a ser fixada para o novo Contrato de Gestão, não será inferior à deste CONTRATO DE GESTÃO, desconsiderados, para tanto, os recursos originários da reserva de contingência precedente.

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PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – Na hipótese de extinção do CONTRATO DE GESTÃO por cumprimento total do objeto e não-renovação contratual, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos de desmobilização, incluindo rescisão dos contratos de trabalho e os compromissos já assumidos para a execução do presente CONTRATO DE GESTÃO, até a data do encerramento contratual, caso os saldos contratuais e os recursos das contas de reserva e contingência sejam insuficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta no encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, por cumprimento total e regular do seu objeto, ou quando a CONTRATADA já tiver encerrado a prestação de contas e a restituição dos saldos à CONTRATANTE, caberá a esta última viabilizar, em tempo hábil, os recursos necessários ao cumprimento de condenações sofridas pela CONTRATADA, transitadas em julgado ou em decorrência de acordo amigável, que deverá ser previamente comunicado à CONTRATANTE, para pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, decorrentes de contingências conexas à execução contratual, cuja responsabilidade seja imputada à CONTRATADA, desde que não caracterizem hipóteses de culpa grave ou dolo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA DENÚNCIA E RESCISÃO

Este contrato poderá, a qualquer tempo e por qualquer das partes, ser terminado de comum acordo, ou ser denunciado, mediante notificação prévia com antecedência mínima de 6 (seis) meses, ou ainda ser rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em caso de rescisão por culpa grave, dolo ou má gestão por parte da CONTRATADA, comprovados com observância do devido processo legal, a CONTRATANTE providenciará a imediata revogação da permissão de uso de bens públicos e a cessação dos afastamentos dos servidores públicos colocados à disposição da CONTRATADA, não cabendo a esta direito a qualquer indenização.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de denúncia por parte da CONTRATANTE, o Estado arcará com os custos relativos à dispensa do pessoal contratado pela Organização Social, bem como pelas dívidas assumidas contratualmente pela CONTRATADA com fornecedores e prestadores de serviços para execução do objeto do contrato, caso os recursos existentes nas contas bancárias referidas na Cláusula Sétima, Parágrafo Sétimo, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, não sejam suficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Em caso de denúncia por parte da CONTRATADA, esta se obriga a continuar realizando as atividades que constituem objeto do presente CONTRATO E GESTÃO, por um prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da denúncia, desde que se comprove a existência na data da denúncia, de saldos contratuais provenientes de recursos repassados que possam suportar a execução contratual ou, caso contrário, que não seja interrompido o fluxo de recursos a serem repassados pelo CONTRATANTE.

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PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do encerramento do CONTRATO DE GESTÃO ou do término do prazo indicado no Parágrafo Terceiro acima, quando for o caso, para quitar suas obrigações e prestar contas de sua gestão à CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DAS PENALIDADES

A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigação constante deste CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar ora vigente, autorizará a CONTRATANTE, garantidos o contraditório e a ampla defesa, a aplicar, em cada caso, as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa

III - Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou CONTRATO DE GESTÃO com a CONTRATANTE, por prazo não superior a dois anos;

IV - Declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou CONTRATO DE GESTÃO com a CONTRATANTE, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização social ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso II;

V – Desqualificação da CONTRATADA como organização social de cultura, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 846/1998.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As sanções estabelecidas nos incisos II e III são de competência exclusiva da CONTRATANTE ou dos órgãos de controle do Estado de São Paulo, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de dez dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois anos de aplicação da penalidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Da decisão que determinar a aplicação das penalidades, a CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para interpor recurso, dirigido ao Titular da Pasta da Cultura e Economia Criativa.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A prescrição será interrompida com a edição de ato administrativo voltado à apuração da infração, que poderá ser realizada pelos departamentos competentes da CONTRATANTE ou pela instauração de Comissão para Apuração Preliminar.

PARÁGRAFO QUARTO – A imposição de qualquer das sanções estipuladas nesta cláusula não elidirá o direito de a CONTRATANTE exigir indenização integral dos prejuízos que o fato gerador da penalidade acarretar para os órgãos gestores deste CONTRATO DE GESTÃO, seus usuários e terceiros, independentemente das responsabilidades criminal e/ou ética do autor do fato.

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PARÁGRAFO QUINTO – Transcorridos dois anos da desqualificação da CONTRATADA e mediante o comprovado saneamento das motivações que deram cláusula à referida medida, a entidade poderá requerer nova qualificação como organização social de cultura, nos termos da legislação aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

1 – Sem prejuízo do acompanhamento, da fiscalização e da normatividade suplementar exercida pela CONTRATANTE sobre a execução das atividades, metas e compromissos previstos no presente CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA reconhece a prerrogativa de controle e autoridade normativa da CONTRATANTE, ficando certo que a alteração decorrente de tais competências normativas será objeto de termo aditivo, ou de notificação dirigida à CONTRATADA.

2 - A CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, solicitar à CONTRATADA informação e documentações quando julgar necessários esclarecimentos para o acompanhamento das atividades da CONTRATADA.

3 – A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, mediante justificativa apresentada ao Titular da Pasta da Cultura, propor a devolução de bens ao Poder Público Estadual, cujo uso fora a ela permitido e que não mais sejam necessários ao cumprimento das metas avençadas.

4 – Caso a CONTRATADA seja selecionada em Convocação Pública para celebração de mais de um Contrato de Gestão simultaneamente, os recursos para remuneração de dirigentes e equipe administrativa que venham a ser comuns aos diversos Contratos de Gestão deverão ser divididos entre cada um proporcionalmente ao seu valor total, de maneira a garantir mais recursos para a realização das atividades fins de cada Contrato de Gestão.

5 – O Estado suspenderá o repasse de recursos financeiros à CONTRATADA se ela não cumprir o previsto no Artigo 5º, incisos I, II e VI do Decreto Estadual 43.493/1998, sem prejuízo da apuração de responsabilidades de seus administradores.

6 – A convocação pública, para celebração de novo CONTRATO DE GESTÃO com o mesmo objeto, deverá prever a sub-rogação obrigatória da Organização Social escolhida, nos contratos firmados pela CONTRATADA com escopo específico de viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e pedagógica do exercício em curso e do próximo, em cumprimento ao previsto no Plano de Trabalho, observando-se as especificações constantes do Termo de Referência anexo.

7 – O novo CONTRATO DE GESTÃO deverá conter cláusula expressa estabelecendo a responsabilidade solidária da Organização Social que substituir a CONTRATADA, pelo fiel cumprimento da obrigação de ressarcimento assumida pela CONTRATANTE nos termos da Cláusula Décima, Parágrafo Nono.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO FORO

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Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste CONTRATO DE GESTÃO, que não puderem ser resolvidas pelas partes.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma.

São Paulo, 30 de dezembro de 2020.

CONTRATANTE XXXXXX XX XXXXXX

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

CONTRATADA

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

POIESIS - Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura

Testemunhas:

1. RG

2. RG

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ANEXO I – PLANO DE TRABALHO – ESTRATÉGIA DE AÇÃO 2021 - 2025

ANEXO I DO CONTRATO DE GESTÃO - PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO da

POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, Organização Social de Cultura, para a gestão das FÁBRICAS DE CULTURA SETOR “B” E PROJETO NÚCLEO LUZ, no período: 2021 a 2025.

1. APRESENTAÇÃO

A Poiesis administra unidades do Programa Fábrica de Cultura desde 2012, quando inaugurou as Fábricas de Cultura Jardim São Luís, Vila Nova Cachoeirinha e Capão Redondo. Em 2013, iniciou a gestão de Jaçanã e no ano seguinte, Brasilândia. Em 2018, após ser novamente selecionada em Chamada Pública, passou a administrar também a Fábrica de Cultura Diadema.

Os três eixos principais que congregam as atividades de formação dos Ateliês de Criação e Trilhas de Produção, as atividades das Bibliotecas e o programa Fábrica Aberta, são orientados para atingir os objetivos essenciais do Programa que são:

• Estimular o desenvolvimento integral dos indivíduos e grupos por meio da valorização e ampliação de universos culturais, de situações de convivência e experiências artísticas.

• Incentivar e potencializar a articulação de redes de produção e circulação cultural.

• Estimular a criatividade e o capital intelectual para a criação, produção e distribuição de bens e serviços, nos meios analógicos como no mercado digital.

As atividades de formação trabalham prioritariamente com os jovens e crianças das periferias, promovendo a sua iniciação e progresso nas diversas linguagens artísticas, em conjunto com outros estímulos que buscam o desenvolvimento artístico e pessoal em seu sentido mais amplo e que incluem os aspectos sócio emocionais tão relevantes para o seu amadurecimento.

O estímulo à ampliação do repertório de conhecimentos, assim como de recursos pessoais internos visam a contribuir para a formação que os preparem para atuar na sociedade de forma plena e responsável.

Além do aspecto formativo do Programa, as atividades da programação de difusão contribuem para dinamizar as redes criativas e de circulação da produção artística de bens e serviços naquelas comunidades, atuando desde já no universo microeconômico das regiões onde as Fábricas atuam.

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Entre as várias ações que têm este efeito, estão o apoio a festivais locais, a contratação de grupos iniciantes que começam sua trajetória nas próprias Fábricas, e a atuação dos Estúdios de Gravação que oferecem aos artistas residentes, no entorno das Fábricas, espaço adequado com equipamentos sofisticados que possibilitam a produção dos fonogramas. O programa se articula com o mercado da música por meio de parcerias estratégicas com agentes do mercado, a fim de facilitar a inserção dos artistas apoiados nos circuitos de difusão, para além das suas regiões de origem.

O que tem resultado é significativo, pois, desde a abertura dos estúdios, em 2015, registramos como gravados mais de 5 mil fonogramas, 8 coletâneas de artistas produzidas e gravadas nos estúdios das Fábricas de Cultura e realizados inúmeros eventos em parceria com entidades e expoentes do campo da produção musical e do mercado, aproximando nossos artistas da periferia das oportunidades profissionais que esse segmento oferece.

A ação da articulação das Fábricas com as comunidades abrange não apenas os aprendizes e suas famílias, mas também escolas, grupos artísticos, entidades culturais, organizações não governamentais, associações diversas, órgãos municipais e estaduais, da região.

Em síntese, os resultados da gestão do Programa Fábricas de Cultura nestes anos dão testemunho da adequação da estratégia e da metodologia aplicadas na sua operacionalização. Em 2019 as seis Fábricas administradas pela Poiesis realizaram mais de 950 mil atendimentos, dado que indica o público que foi alcançado.

A manutenção da qualidade do Programa é assegurada pela permanente avaliação das ações e resultados, o que será detalhado mais adiante no plano de trabalho. Da mesma forma, vão ser abordadas as atividades de formação e atualização das equipes de educadores e demais colaboradores nos mais variados temas pertinentes ao campo da arte e da cultura e destes relacionados aos debates contemporâneos da sociedade.

Neste contexto da gestão de qualidade do Programa e seus conteúdos, cabe acrescentar que a Poiesis se responsabilizou pela conservação da infraestrutura disponibilizada pelo Estado, ao mesmo tempo que se empenhou de forma criativa pela sua melhoria, com a construção e instalação de equipamentos que resultaram na implantação do teatro na Fábrica do Jaçanã, das Arenas de apresentações nas Fábricas Capão Redondo e Cachoeirinha, do Teatro de Diadema e dos 6 estúdios de gravação de áudio dotados de grande excelência técnica nas seis Unidades que administra.

Cabe finalmente destacar que a programação das atividades procura levar em conta não só as lacunas quanto as potencialidades locais, de forma a criar uma oferta de atividades que ao mesmo tempo traz novos conteúdos de desenvolvimento, e potencializa vocações que se expressam na cena cultural e social local.

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Considerando o cenário descrito, que resume a realidade atual que vivem as Fábricas de Cultura do Setor B, a proposta que apresentamos dará continuidade às atividades de formação e difusão e, atenta à demanda das comunidades onde atuam as diversas Unidades e à avaliação criteriosa das oportunidades que a evolução do ambiente tecnológico está disponibilizando para a atuação no mercado da cultura e da economia criativa, pretende expandir sua estratégia e seu horizonte de atuação, com a implantação de um conjunto de novas atividades conforme exposto a seguir.

Resumo da Estratégia para a gestão das Fábricas 2021-2025

Seguir as linhas mestras do Programa Fábricas de Cultura que visam tanto à iniciação artística do aprendiz nas diversas linguagens como à apropriação das práticas e expertises, nestas diversas linguagens, que facilitam e propiciam sua integração no mercado de trabalho.

Dedicar igual e especial atenção para reforçar as oportunidades de preparação do aprendiz para se integrar no mercado da cultura, sob a luz da economia criativa que é gerada pelo universo complexo das atividades artístico culturais.

Significa:

. Reproduzir de maneira atualizada a experiência dos últimos anos com a estrutura dos programas dos Ateliês, Trilhas, Saídas Pedagógicas, Fábrica Aberta, Projeto Espetáculo e Formação dos Educadores.

. Oferecer ações novas, a partir de avaliação da experiência atual, considerando as demandas por aprofundamento nas diversas linguagens, tanto as demandas trazidas pelos próprios aprendizes quanto as induzidas pelo mercado da arte e cultura.

Tratamos aqui de propostas inovadoras de:

Oferta de cursos estruturados, de maior extensão, para linguagens especificas (por exemplo, circo e moda).

Criação de centros orientadores e integradores de linguagem das experiências de produção em linguagens que tem atividades em todas as diversas Fábricas (com exemplo na produção musical, ou na formação de grupos e orquestras).

Instalação de laboratórios de produção para ampliar o conhecimento e acesso a ferramentas novas e apoiar inovações, trazendo para o ambiente todo o espectro das

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novas tecnologias tanto digitais quanto analógicas disponíveis (produção audiovisual, arte, conectividade e tecnologia).

Nossa proposta busca, assim, o alinhamento das ações que vão ser realizadas com os resultados objetivados pela Política Cultural da Secretaria da Cultura e Economia Criativa expressos na Política de Formação Cultural que integra o Termo de Referência, ao mesmo tempo que traz à luz as oportunidades que a nova realidade do mundo digital e suas tecnologias inovadoras oferecem para o acesso dos jovens de hoje ao mercado de trabalho.

É oportuno aqui lembrar que não é irrelevante a restrição dos recursos repassados pela Secretaria, imposta pela crise da economia que o país vive e que deverá persistir em 2021, tem impacto significativo no orçamento de 2021, bem como nos anos seguintes.

O Plano de Trabalho que detalha atividades e metas que estamos propondo para o ano de 2021 procura minimizar o impacto dessa redução dos recursos, buscando ganhar produtividade para adequar o conjunto das atividades que podem caber no volume dos recursos disponibilizados, de forma a manter acesos e intactos os objetivos e compromissos maiores do Programa.

Para o ano de 2021 o Plano de Trabalho apresentado contém os programas detalhados, com as metas correspondentes. Para os anos seguintes eles são apresentados em linhas mais gerais, consistente com o Plano do primeiro ano e com o detalhamento que é compatível com o distanciamento no tempo, sendo certo que serão anualmente objeto de ajuste com a concordância das partes.

Acreditamos, por fim, que a proposta que submetemos é capaz de consolidar a parceria que temos vivenciado nestes últimos 8 anos, executando e dando realidade à política para a Cultura com que o Estado se compromete, como forma de cumprir efetivamente seu papel constitucional de assegurar aos cidadãos paulistas, em especial aos jovens em situação de vulnerabilidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais com qualidade e sua integração na sociedade e no mercado, preparados para o amanhã.

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1.1 MISSÃO

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O Programa Fábricas de Cultura destina-se a contribuir, prioritariamente, para a formação de crianças e jovens, a fim de torná-los engajados na construção de uma sociedade em que arte e cultura são vivenciadas como oportunidades de transformação.

1.2 OBJETIVOS GERAIS

Estimular o desenvolvimento integral dos indivíduos e grupos, por meio da valorização e ampliação de universos culturais, de situações de convivência e experiências artísticas. Incentivar e potencializar a articulação de redes de produção e circulação cultural. Estimular a criatividade e o capital intelectual para a criação, produção e distribuição de bens e serviços.

Para atingir esses objetivos gerais, as ações deverão se organizar de acordo com eixos estratégicos de atuação: ampliação de repertório; criação e experimentação, articulação e mediação cultural.

1.3 VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA

As fontes de recursos para a viabilização financeira dos Planos de Trabalho propostos são:

• Transferência de recursos da Secretaria da Cultura de São Paulo à Organização Social;

• Receitas provenientes de:

a) geração de receita por parte da Organização Social por meio de serviços previamente autorizados pela Secretaria da Cultura;

b) exploração de serviços de livraria, loja, café e afins em conformidade com o Termo de Permissão de Uso (Anexo V do Contrato de Gestão);

c) outras receitas auferidas pela cessão remunerada de uso de seus espaços físicos, quando autorizada pela Secretaria;

d) rendas diversas, inclusive da venda ou cessão de seus produtos, tais como direitos autorais e conexos; e

e) doações, legados e contribuições de pessoas físicas e de entidades nacionais e estrangeiras.

• Geração de recursos pela Organização Social por meio de obtenção de patrocínio a projetos incentivados pelas leis de renúncia fiscal e captação de recursos advindos de projetos aprovados em editais de fomento e fundos setoriais públicos;

• Rendimentos de aplicações de ativos financeiros.

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• Parcerias com agentes culturais na promoção de atividades conjuntas, com vistas ao enriquecimento, à ampliação do alcance e/ou aumento das ações previstas nos respectivos planos de trabalho.

O valor por fonte de recursos para a proposta ora apresentada é:

FONTE DE RECURSOS	2021	2022	2023	2024	2025	Total

SETOR B	40.996.058	42.664.841	44.393.276	46.171.811	48.095.451	222.321.437
Repasse Contrato de Gestão	40.273.160	41.682.720	43.141.615	44.651.571	46.214.376	215.963.442
Recurso de Captação Voltado a Custeio	695.000	938.050	1.185.600	1.442.100	1.800.200	6.060.950
Captação de Recursos Operacionais (cessão onerosa de espaço)	45.000	68.050	95.600	122.100	150.200	480.950
Captação de Recursos Incentivados	600.000	800.000	1.000.000	1.200.000	1.500.000	5.100.000
Parcerias	50.000	70.000	90.000	120.000	150.000	480.000
Receitas Financeiras	27.898	44.071	66.061	78.140	80.875	297.045

NUCLEO LUZ	2.851.940	2.966.064	3.084.023	3.204.843	3.338.687	15.445.557
Repasse Contrato de Gestão	2.800.000	2.898.000	2.999.430	3.104.410	3.213.064	15.014.904
Recurso de Captação Voltado a Custeio	50.000	65.000	80.000	95.000	120.000	410.000
Captação de Recursos Incentivados	50.000	65.000	80.000	95.000	120.000	410.000
Receitas Financeiras	1.940	3.064	4.593	5.433	5.623	20.653

SETOR B + NUCLEO LUZ	43.847.998	45.630.905	47.477.299	49.376.654	51.434.138	237.766.994
Repasse Contrato de Gestão	43.073.160	44.580.720	46.141.045	47.755.981	49.427.440	230.978.346
Recurso de Captação Voltado a Custeio	745.000	1.003.050	1.265.600	1.537.100	1.920.200	6.470.950
Captação de Recursos Operacionais (cessão onerosa de espaço)	45.000	68.050	95.600	122.100	150.200	480.950
Captação de Recursos Incentivados	650.000	865.000	1.080.000	1.295.000	1.620.000	5.510.000
Parcerias	50.000	70.000	90.000	120.000	150.000	480.000
Receitas Financeiras	29.838	47.135	70.654	83.573	86.498	317.698

Excepcionalmente em 2021 há previsão de Receita para Realização de Metas Condicionadas, no montante de R$ 899,400, para fazer frente a intervenções de manutenção e recuperação de fachadas e muros das Unidades de Fábricas de Cultura de Brasilândia, Jaçanã, Jardim São Luiz, Capão Redondo, Vila Nova Cachoeirinha. Caso estes recursos não venham a ser viabilizados, as intervenções serão realizadas paulatinamente ao longo da vigência do Contrato de Gestão a ser firmado, com o concurso de recursos discriminados na tabela acima, porém sob o risco de agravamento das condições da estrutura.

Todos os recursos integrantes da viabilização dos Planos de Trabalhos serão devidamente demonstrados na prestação de contas, e os documentos fiscais correspondentes a sua utilização estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado, e serão objeto de análise por parte de auditores independentes contratados.

A presente proposta orçamentária é baseada na experiência adquirida pela Poiesis na operação das Unidades de Fábricas de Cultura que compõem o Setor B desde o início de suas respectivas operações, e na gestão do Núcleo Luz nos últimos 9 anos.

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A seguir são apresentados os principais indicadores da evolução da composição de gastos estimados para os 5 anos de vigência do Contrato de Gestão:

Constituição de Fundos: Fundo de Reserva: constituído a razão de 6% dos repasses de recursos previstos nos 12 primeiros meses de vigência do Contrato de Gestão, totalizando R$

2.584.390 em 2021. Fundo de Contingência: constituído a razão de 1% do valor de cada repasse de recursos previstos na vigência do Contrato de Gestão, atingindo o montante de R$ 2.309.784, considerados suficientes para atender as necessidades da operação.

Captação de Recursos: previstos de forma crescente ao longo do tempo, baseado na prospecção de patrocinadores, no desenvolvimento de parcerias e cessão onerosa de espaços. Em 2021 é estimada a captação de recursos corresponde a 1,7% do valor de repasse para o ano (1,7% para Setor B e 1,8% para Núcleo Luz), e atinge 3,9% (Setor B: 3,9%; Núcleo Luz: 3,7%) em 2025.

Recursos Humanos: estimados com base na estrutura de cargos necessários para operacionalizar o Plano de Trabalho e apresentados nesta proposta, valorizados pelos correspondentes salários hoje já percebidos pelos funcionários ou os previstos na tabela salarial da Poiesis no caso dos funcionários a serem contratados. A estrutura de cargos e salários da Poiesis é alinhada às condições do mercado de trabalho das empresas congêneres, apurado segundo pesquisa salarial realizada por empresa especializada.

A estrutura de cargos deverá sofrer incrementos, não previstos na presente proposta, em razão da incorporação de novas ações no escopo dos Planos de Trabalho por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e sinalizados nos termos de referência do atual certame. Estes incrementos serão oportunamente avaliados por ocasião da renovação dos Planos de Trabalhos anuais.

O total dos dispêndios previstos com recursos humanos estão significativamente abaixo do limite estipulado de 85% do valor total das despesas, se situando entre os extremos de 71,5% (Setor B: 73,7%; Núcleo Luz: 41,2%) em 2021 e 65,3% (Setor B: 67,3%; Núcleo Luz: 37,7%).

Os gastos com funcionários diretamente relacionados à área fim concentram de forma regular 90,7% dos gastos totais com funcionários (Setor B: 90,3%; Núcleo Luz: 100,0%).

Os dirigentes oscilam entre 2% em 2021 e 1,8% em 2025 do valor total estimado das despesas, de forma idêntica no Setor B e Núcleo Luz.

Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança: estimados com base nas ações desenvolvidas nos equipamentos nos últimos anos e julgados suficientes para atender às necessidades de conservação e operação dos mesmos, exceto no 1º ano em razão da necessidade de constituição do fundo de reserva, variando de forma crescente ao longo

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dos períodos e consistente com a necessidade de maiores gastos em razão do uso intenso do equipamento. Em 2021 estes gastos correspondem a 3,6% (Setor B: 3,6%; Núcleo Luz: 2,7%) do valor do repasse – R$ 1.531.209 (Setor B: R$ 1.456.672; Núcleo Luz: R$R$ 74.537), e em 2025 a expectativa é que atinjam 6,5% (Setor B: 6,7%; Núcleo Luz:3,6%) do valor do repasse previsto – R$ 3.191.609 (Setor B: R$ 3.074.884; Núcleo Luz: R$ 116.725).

Programas de Trabalho da Área Fim: Os gastos com as atividades da área fim, exclusive os gastos com a equipe própria de colaboradores, oscila de forma crescente ao longo dos anos, evoluindo de 8,1% (Setor B: 6,1%; Núcleo Luz: 36,9%) - R$3.487.417 (Setor B: R$ 2.455.008; Núcleo Luz: R$ 1.032.409) do valor dos repasses previstos em 2021, para 13,4% (Setor B: 11,4%; Núcleo Luz: 43,3%) – R$ 6.641.578 (Setor B: R$ 21.063.047; Núcleo Luz: R$

1.390.131) em 2015.

Para que as atividades previstas no Plano de Trabalho proposto para 2021 sejam realizadas sem solução de continuidade, faz-se necessário que as liberações dos repasses previstos ocorram de acordo com o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA DE REPASSES RECURSOS	SETOR B	NUCLEO LUZ	SETOR B + NUCLEO LUZ
Até 20/01/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/02/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/03/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/04/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/05/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/06/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/07/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/08/2021	3.356.097	233.333	3.589.430
Até 20/09/2021	3.356.096	233.334	3.589.430
Até 20/10/2021	3.356.096	233.334	3.589.430
Até 20/11/2021	3.356.096	233.334	3.589.430
Até 20/12/2021	3.356.096	233.334	3.589.430
TOTAIS	40.273.160	2.800.000	43.073.160

1.4 OPERACIONALIZAÇÃO

O modelo de estrutura para operacionalização da proposta de gestão que a POIESIS apresenta para o Programa Fábricas de Cultura busca se beneficiar da forma matricial de gestão corporativa que dá suporte aos demais contratos de gestão que estão sob sua administração.

No nível corporativo, a POIESIS conta com um Conselho de Administração atuante que preside a governança da Organização, cuidando da estratégia, avaliando e aprovando as

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propostas dos Planos de Xxxxxxxx, acompanhando a sua execução e aprovando as prestações de contas. O Conselho é o órgão responsável pela escolha dos Diretores e por acompanhar e avaliar seu desempenho e se constitui no verdadeiro contraparte da Secretaria no âmbito do Contrato de Gestão.

É no nível corporativo que, sob a liderança da Diretoria, a operação da POIESIS concentra as áreas que são comuns e que prestam serviços a todos os equipamentos e contratos por ela administrados: as áreas de finanças, recursos humanos, suprimentos, contratações, tecnologia da informação, patrimônio, engenharia, bem como as diversas assessorias como a jurídica, comunicação e marketing, imprensa, acompanhamento dos contratos de gestão, Programa de Integridade.

É, assim, centralizada a orientação conteudística que deve ser seguida pelas diversas linhas específicas de atuação das áreas executivas, com o que a gestão assegura o necessário alinhamento estratégico na ação de todas as unidades da Organização que espelham os Contratos de Gestão.

O modelo de gestão que pretendemos operar está sintetizado nos organogramas apresentados na sequência:

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2. DESENVOLVIMENTO DOS EIXOS DE ATUAÇÃO

2.1 BIBLIOTECA Objetivos Específicos

- Realizar vivências e oficinas de produção nas diversas linguagens artísticas sempre estabelecendo relações com o mundo da leitura e da literatura;

- Oferecer uma programação diversificada, composta por uma série de ações literárias, como encontro de leitores, oficinas de produção textual e exploração artística, encontros com autores, contação de histórias, etc.;

- Propiciar o acesso à Internet, sob a orientação de auxiliares de leitura e pesquisa;

- Disponibilizar acervo qualificado de itens físicos e digitais para empréstimo e acesso gratuito à comunidade e aos jovens e crianças frequentadores dos ateliês e trilhas trabalhando a leitura como parte essencial do processo de formação;

- Adquirir, a cada trimestre, no mínimo 40 itens para cada unidade das Fábricas de Cultura, visando à atualização do acervo com itens lançados recentemente e à reposição de itens desgastados ou extraviados do acervo existente;

- Disponibilizar acervo e programação a toda a comunidade, não apenas aos aprendizes da Xxxxxxx;

- Realizar atividades voltadas para a produção de fanzines, histórias em quadrinhos, editoração, diagramação e ilustração, entre outras.

Estratégia de ação

As Bibliotecas das Fábricas de Cultura terão como objetivo norteador serem núcleos geradores de diálogos e reflexões, a partir de um repertório temático e literário disponível em seu acervo e em outras fontes de pesquisas externas, proporcionando vivências de leitura e produção textual em múltiplas linguagens para a comunidade, interna e externa das Fábricas. Objetiva-se possibilitar que o ato de ler com suas relações (escrita, oral, memória, hipertextualidade, etc.) possa ser incorporado pelo indivíduo como uma ação plural, acessível e positiva.

Realizarão, ainda, ações de promoção e incentivo à leitura e à pesquisa como: saraus; visitas monitoradas a Biblioteca; atividades temáticas; orientação de conteúdo; empréstimo de livros; interface com ateliês de criação, trilhas de produção e projeto espetáculo; intervenções artístico-literárias; contações de histórias; rodas de leitura; leituras; leituras públicas; encontros

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de leitores; encontros com autores; exibição de filmes, entre outros.

De forma independente ou em colaboração com outros programas, como o dos Estúdios de Gravação ou dos Ateliês de Criação e Trilhas de Produção, as atividades das Bibliotecas também irão fomentar a experimentação e a criação de conteúdos usando a tecnologia como, por exemplo, a produção de programas em podcasts e vídeos de booktubers que fazem resenhas e compartilham experiências literárias na rede.

Essas atividades têm caráter formativo e envolvem os aprendizes e outros interessados em aprender a criar conteúdo para a internet.

Nestes processos são escolhidos conteúdos e temas de reconhecida importância para a comunidade de forma que a produção difundida posteriormente atenda uma demanda ampla de formação e informação do público atendido.

BIBLIOTECH

As Fábricas de Cultura, administradas pela Poiesis, desde 2017 já trabalham com ações associadas ao conceito de Bibliotech e pretendem intensificar essas ações como estratégia de trabalho nos planos de trabalho de 2021 a 2025.

O programa Bibliotech é desenvolvido nas Bibliotecas das Fábricas de Cultura em três eixos principais de atuação:

a) Acesso e Conteúdo Digital

Tem como objetivo criar e integrar, na programação das Bibliotecas, atividades educativas e vivências para desenvolver a capacidade autônoma de pesquisa e acesso a conteúdo e informação na rede global. Visa a incentivar e permitir a exploração de conteúdos digitais de bibliotecas, periódicos, conteúdos culturais de museus, galerias de artes, universidades, assim como os repositórios disponibilizados em acesso aberto e de domínio público, como bancos de vídeos, imagens e arquivos sonoros.

b) Gaming

Visa a explorar, nas atividades das Bibliotecas, a utilização de jogos de videogames para o desenvolvimento de habilidades e capacidades diversas, incluindo o incentivo à leitura e à escrita, e ao fortalecimento da participação dos aprendizes no universo digital de uma forma saudável.

Gamificação (do inglês “gamification”) é o uso de mecanismos típicos de jogos, fora de seu

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ambiente, com o objetivo de influenciar o comportamento de pessoas.

Os games já são mais do que entretenimento e lazer. Integram um vasto universo cultural próprio, que existe ao lado da cultura de livros, e interagem com esta assim como interagem com diversas linguagens artísticas como o audiovisual, a música, a literatura e as artes gráficas e visuais.

A programação das Bibliotecas irá aproveitar aspectos pedagógicos do universo dos games já tão presente na vida dos jovens e das crianças na atualidade.

Abordagem educacional: Muitos games modernos exigem e treinam a capacidade de trabalhar com sistemas complexos. Games colocam desafios e explicam para o que eles são necessários configurando-se como conteúdos didáticos com contexto.

Abordagem pedagógica e social: Games motivam as pessoas a utilizarem as mídias digitais, ajudam a superar o “gap digital”, reúnem as pessoas e incentivam o intercâmbio. (Xxxx, Xxxxxxxxx; BuB 11/2017 pg. 596)

c) Estudo e Criação (Laboratórios Criativos)

De forma independente ou em colaboração com outros programas realizados nas Fábricas, as atividades das Bibliotecas também irão fomentar a experimentação e a criação de conteúdos usando a tecnologia, tais como podcast e vídeos de booktubers.

O programa Bibliotech será realizado com infraestrutura tecnológica específica, que inclui computadores com configuração adequada para as atividades de pesquisa e navegação, conexão de alta velocidade na internet e equipamentos complementares como óculos de realidade virtual para games e visitas a acervos e ambientes virtuais. Também envolve o acesso ao acervo de livros digitalizados das Bibliotecas e o sistema de reservas online para empréstimo do acervo.

O acesso a livros digitalizados será feito de duas formas principais:

A primeira se refere a um acervo de livros licenciados para empréstimos digitais onde, mediante um acesso concedido, o usuário consegue ler o livro digital por um período determinado no celular, tablet ou computador. Esta modalidade se configura como um empréstimo virtual, com data de validade cuja expiração devolve o item ao estoque e que pode ser novamente emprestado para outro usuário.

A segunda se dá pela divulgação de link para que os usuários baixem o acesso a livros digitais de domínio público, gratuitos, que estão disponíveis na rede em diversos repositórios na internet.

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Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 06 Fábricas de Cultura)

01 Bibliotecária, 01 Supervisor de Biblioteca, 01 Analista Artístico-pedagógico Júnior, 06 Analistas de Biblioteca Júnior; 06 Assistentes de Biblioteca, 27 Auxiliares de pesquisa e leitura.

Público Alvo: Aprendizes e comunidade.

2.2 ATELIÊS DE CRIAÇÃO Objetivos Específicos

- Realizar ações de formação artística orientadas pelos eixos pedagógicos de desenvolvimento da autonomia, promoção da experiência e estímulo do senso de coletividade;

- Possibilitar a troca de experiências por meio da criação e experimentação artística dos aprendizes em um espaço coletivo de convivência;

- Estimular, conjuntamente, sensibilização e exploração artísticas diferenciadas;

- Promover a formação cultural e artística em sintonia com a produção contemporânea, especialmente no que se refere à transversalidade e à integração de linguagens;

- Ampliar e diversificar os repertórios culturais dos aprendizes;

- Promover a formação de sujeitos críticos e ativos em sua relação com a arte e a cultura;

- Viabilizar o contato com os circuitos e contextos de produção cultural da cidade;

- Garantir qualidade, consistência e continuidade de processos de ensino e aprendizagem nas linguagens estabelecidas;

- Promover o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e de apreciação artística, crítica e estética em conexão com eixos temáticos;

- Possibilitar aprimoramento técnico e expressivo nas linguagens e campos relacionados.

Estratégia de ação

O Programa concretizará seus objetivos por meio de atividades de iniciação às linguagens artísticas, ministradas por arte-educadores com experiência artística comprovada e expertise no ensino de crianças e jovens nas suas áreas de atuação.

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Os Ateliês de Criação são atividades semestrais ou anuais com inscrições conforme calendário escolar e duração aproximada de 4 a 8 meses. Os Ateliês são organizados de forma a garantir uma vivência em conformidade com a proposta artístico-pedagógica, com os planos de trabalho e o desenvolvimento artístico e sócio cognitivo dos aprendizes. Os aprendizes podem pleitear por rematrícula para o semestre ou ano seguintes.

Os Ateliês de Criação estruturam-se com 6 horas semanais de atividades e ocorrem de terça à sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde.

Alguns Ateliês, segundo as suas características pedagógicas, podem ter encontros de 1h30 e carga total semanal de 3 horas como é o caso da iniciação artística para crianças.

Todos os materiais, instrumentos musicais e equipamentos utilizados nos Ateliês são oferecidos gratuitamente para uso dos aprendizes nas Fábricas.

É oferecido, aos aprendizes, o Atestado de Participação referente ao período frequentado:

• Ateliês de Criação (inscrição semestral / duração 4 meses) são oferecidos em diversas linguagens artísticas e se caracterizam pela vivência e experimentação de conteúdos em uma diversidade de possibilidades na área artística, com ênfase na coletividade e no compartilhamento como processo de aprendizagem. Permitem que os aprendizes construam uma base introdutória consistente ao mesmo tempo em que experimentam suas ideias.

• Ateliês de Criação (inscrição anual / duração 8 meses) serão oferecidos em diversas linguagens artísticas e se configuram pela continuidade do processo experimental do 1o semestre, além de novos estímulos de atuação em grupo e de desafios de conteúdos focados, principalmente, no desenvolvimento da pesquisa criativa e autônoma do aprendiz.

O Ateliê Anual será oferecido em qualquer linguagem que constitua uma ou mais turmas e que apresentem demanda do público por continuidade e progressão de conteúdo. No caso da Música, a partir da finalização deste período, o aprendiz poderá ser convidado pelo arte-educador a participar de ensaios de grupos ou orquestras em formação, assim como ter acesso aos estudos de repertórios monitorados.

As linguagens artísticas que serão trabalhadas nos Ateliês em variadas vertentes são:

- Artes Visuais

- Capoeira

- Circo

- Dança

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- Literatura

- Multimeios

- Música

- Teatro

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Nos Ateliês se estimula o intercâmbio entre as linguagens. Deste modo, um aprendiz que se matricula em determinada atividade poderá experimentar também outras atividades e linguagens diferentes. Entre os mais novos este intercâmbio é especialmente importante, pois permite uma visão panorâmica do mundo da produção artística. Os Ateliês de Iniciação Artística são exemplos desta prática, pois sempre envolvem propostas experimentais com linguagens híbridas, possibilitando eventual mudança de Ateliê.

Os Ateliês de Criação são propostas de processos coletivos de aprendizado onde o incentivo ao estímulo constante entre os aprendizes é referencial do ensino em arte, onde se aprende vivenciando as experiências de produção artística pessoal e compartilhando saberes mesmo havendo alguma diferença de níveis entre os aprendizes. Parte dos Ateliês caracteriza-se como de iniciação às linguagens artísticas, enquanto outros possuem caráter de aprofundamento, nos quais os aprendizes aprimoram seus conhecimentos e habilidades nas linguagens ao mesmo tempo em que podem desenvolver sua expressão pessoal e ampliar seus repertórios culturais.

Em ambos os casos as turmas acolhem aprendizes com níveis diferentes de intimidade com as linguagens, o que estimula a troca entre os que estão chegando e aqueles que já participavam do Ateliê no semestre anterior.

Vale observar que nos Ateliês de Iniciação Artística para Crianças, que muitas vezes recebem aprendizes a partir dos 06 anos de idade, serão adotados procedimentos pedagógicos com o número de 25 a 30 aprendizes por dupla de arte-educadores e horários especiais para o atendimento mais apropriado à faixa etária.

A liberdade, flexibilidade e diversidade que caracterizam boa parte da produção cultural contemporânea definem, no caso dos Ateliês de Criação, outros modos de se trabalhar e de se aprender junto. Muitos desses processos ocorrem por meio de projetos, individuais e coletivos, nos quais os educadores se colocam como propositores das pesquisas e ações e cada aprendiz ou grupo desenvolve seu aprendizado juntamente com o projeto a ser realizado. A proposta é utilizar diversas estratégias para trabalhar positivamente com as diferenças de público em um mesmo Xxxxxx. Todos aprendem juntos, aprendem e ensinam uns aos outros, cada um no seu ritmo e com suas necessidades.

Para efeito de contagem de aprendizes matriculados não são considerados os que estão em lista de espera, aguardando vaga nos Ateliês. O número de vagas oferecidas é específico para cada Ateliê e decorre da conjugação de dois fatores primordiais: a capacidade física das

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salas de atividades e a adequação do número ideal de aprendizes por turma a partir da metodologia pedagógica utilizada.

2.2.1 Saídas Pedagógicas

Saídas Pedagógicas são atividades culturais e pedagógicas planejadas ao longo do semestre com a finalidade de incentivar o interesse dos aprendizes pelas atividades culturais disponíveis na cidade, enriquecendo suas experiências artístico-culturais e ampliando acessos referenciais para confrontar diversidades e conquistar autonomia.

As Saídas Pedagógicas poderão configurar naturezas diversificadas que integram as atividades das ações de formação, com propostas de visitas culturais a instituições, coletivos e comunidades. As propostas podem ser visitas monitoradas a museus, instituições ou centros culturais, apreciação de apresentações artísticas de dança, música, teatro ou de circo, exposições em parques, escolas, coletivos culturais, ateliês de artistas, encontros com culturas diversas, entrevistas com personalidades do bairro, visitas ao centro histórico, etc.

As Saídas Pedagógicas contam com equipe de monitores de campo e arte-educadores que acompanham e conceituam as mediações das propostas de cada visita para enriquecimento de percepções e debate de experiências, importantes para formação estética e crítica dos aprendizes.

Os deslocamentos dos aprendizes, sempre acompanhados pelos arte-educadores ou monitores e com autorizações dos responsáveis, podem ser realizados por meio de veículos fretados, transportes coletivos ou mesmo a pé no entorno da Fábrica. As turmas podem ser em grupos reduzidos de quinze aprendizes de fotografia para visitar um estúdio profissional ou com a mobilização de grandes grupos para uma apresentação artística em produções de grande porte na capital paulista.

Eventualmente, essas saídas pedagógicas, quando em horários noturnos, podem levar os pais dos aprendizes como forma de integrar e aproximar as famílias com o programa artístico- pedagógico das Fábricas.

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Será considerado para fins de apuração de resultados desta ação, o número de pessoas que se beneficiam desta atividade baseada no indicador “número de participantes das saídas pedagógicas”.

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2.2.2 Política de Inclusão

A inclusão permeia toda a prática de gestão da POIESIS nas atividades das Fábricas de Cultura, permitindo e incentivando que pessoas portadoras de deficiências físicas, cognitivas e intelectuais tomem parte em toda e qualquer atividade, de acordo com as suas possibilidades, contribuindo para a superação de diversas limitações sociais e cognitivas por meio do convívio e da prática artística estimuladora.

As equipes de profissionais da Organização são preparadas para receber e acolher pessoas com diversos tipos de deficiência, sempre em diálogo com a família e com profissionais de saúde que acompanham cada caso. Acreditamos que as práticas inclusivas são fundamentais nas atividades e projetos das Fábricas de Cultura, pois se constituem como potentes situações de aprendizado e desenvolvimento para todos os que frequentam os espaços.

Os princípios de educação inclusiva e a prática didática de estratégias de inclusão são conteúdos frequentemente abordados na formação da nossa equipe de arte-educadores.

A POIESIS firmou diversas parcerias com instituições como a Universidade Mackenzie, o Programa de Saúde do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado (Plantão das Emoções) e o Instituto Xxxx Xxx, com o intuito de aprimorar o atendimento aos aprendizes e frequentadores com deficiências físicas, cognitivas e intelectuais, assim como dar suporte ao acompanhamento de seus familiares.

Estas ações estabelecem compromissos programáticos com profissionais de saúde e estagiários integrados ao trabalho dos profissionais das Fábricas, com foco no desenvolvimento psicossocial e das deficiências dos aprendizes nas atividades artísticas que resultam em:

• Adequação das Fábricas de Cultura com qualidade e diversidade às pessoas com deficiência das comunidades;

• Formações de acessibilidade básica e acompanhamentos pedagógicos para todos os funcionários para aprimoramento das práticas nos Ateliês e todas as atividades: Trilhas, Bibliotecas e eventos, de acordo com as demandas de cada Fábrica;

• Divulgação das ações e equipamentos que são oferecidos para este público em especial: Bibliotecas, banheiros adaptados, acessos a todos os andares pelo elevador, etc.

• Divulgação das atividades das Fábricas de Cultura às pessoas com deficiência para estimular as famílias a frequentarem e a utilizarem mais as Fábricas de Cultura;

• Realização de encontros para partilhar experiências entre as Fábricas de Cultura para horizontalizar, difundir e ampliar as possibilidades de trabalho;

• Atendimento especializado para arte-educadores com turmas com porcentagem acima de 25% de pessoas com deficiências ou necessidades especiais.

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Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 6 Fábricas de Cultura)

6 Supervisores Artístico-pedagógicos; 18 Analistas Artístico-pedagógicos; 120 Arte- Educadores.

Público Alvo: Prioritariamente crianças, adolescentes e jovens entre 08 e 21 anos.

2.3 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE Objetivos Específicos

- Proporcionar atualização profissional e o contato com novos recursos, suportes, linguagens, etc.;

- Contribuir para o aprimoramento e a reflexão acerca da didática, dos conteúdos metodológicos e da prática pedagógica desenvolvida nas atividades;

- Promover o intercâmbio com outros educadores, organizações e especialistas nas várias linguagens artísticas e em arte educação;

- Promover formações específicas para aprimorar as técnicas de ensino e aprendizagem com o uso de ferramentas digitais assim como orientar o corpo de educadores acerca dos movimentos mais atualizados no desenvolvimento da cultura digital de forma ampla;

- Criar espaços para troca sistemática de experiências entre educadores e coordenação pedagógica do Programa, visando à qualificação de sua prática e didática;

- Promover a construção coletiva de propostas de trabalho nas Fábricas e a constante revisão do plano pedagógico;

- Garantir momentos de alinhamento de planejamento das ações pedagógicas realizadas nas Fábricas.

Estratégia de ação

As Formações visam a fomentar e a atualizar conteúdos pertinentes ao ensino e aprendizagem das linguagens artísticas, e a debater temas transversais da diversidade cultural e social. Envolvem também as ações de qualificação do trabalho desenvolvido nas Fábricas, com atividades sistemáticas de formação das equipes, de acompanhamento e reflexão sobre a prática cotidiana, assim como de avaliação das ações realizadas.

As Formações abrem canais de escuta e participação dos arte-educadores e são realizadas de maneira sistemática e alternada, nas Fábricas ou reunindo todos na sede, divididos em

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grupos por linguagem ou interdisciplinares de acordo com as propostas de trabalho. A participação e frequência dos arte-educadores nestas ações são monitorados e registrados nos relatórios para futuras avaliações. Encontros são mensais, em uma segunda-feira, com quatro horas de duração.

Em todos os encontros a participação dos educadores de cada Fábrica é registrada visando a acompanhar a frequência nas atividades realizadas.

Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 6 Fábricas de Cultura)

01 Gerente Artístico-pedagógico; 01 Assistente Artístico-pedagógico; 01 Analista Artístico- pedagógico Sênior; 06 Supervisores Artístico-pedagógicos; 120 Arte-educadores.

Assessores/Consultores/Palestrantes e outros profissionais contratados de acordo com a demanda.

Público Alvo: Arte-educadores e outros profissionais do Programa Fábricas de Cultura.

2.4 PROJETO ESPETÁCULO Objetivos Específicos

- Possibilitar aos jovens vivenciar a prática de diversas linguagens artísticas com experiência de produzir coletivamente uma obra de arte cênica de qualidade técnica;

- Favorecer o trabalho interdisciplinar, promovendo o contato dos jovens com diferentes etapas, processos e profissionais das artes cênicas;

- Tornar públicas as ações e princípios do Programa Fábrica de Cultura com a apresentação do espetáculo para a comunidade;

- Possibilitar o desenvolvimento de cada participante como um cidadão autônomo, capaz de se apropriar territorial e culturalmente, provocando modificações em si, no outro e no seu espaço;

- Fomentar desenvolvimento da capacidade criativa nos processos dos aprendizes que compreendem: observação, pesquisa artística, apropriação expressiva e de conteúdos, e apreciação crítico-estética;

- Incentivar o protagonismo do aprendiz na construção e transformação de seus valores e saberes assim como da sociedade a que pertence, para reconhecimento e reflexão sobre as causas e consequências dos seus atos, além de prezar pelo respeito ao próximo;

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- Propiciar alinhamentos de aprendizagem erudito e popular com a prática cênica como processo educativo, assim como possibilitar ferramentas de conexão com a contemporaneidade e tecnologias.

Estratégia de ação

O Projeto Espetáculo proposto será uma atividade de formação, com duração de 1 ano e 4 meses e inscrição anual. A carga horária é extensa (maior que os Ateliês), com três encontros por semana. O caráter da atividade demanda a formação de duas turmas com linguagens específicas e prevê também a participação de outros jovens das demais atividades da Fábrica na construção do Espetáculo. Esse intercâmbio com outras atividades deve acontecer de diversas maneiras. Serão realizadas Trilhas de Produção utilizando pedagogia de projeto associada à produção do Projeto Espetáculo que contribuam para elementos da montagem como trilha sonora, cenografia e figurino.

O projeto contará com um Orientador Artístico específico e, em cada Fábrica, dois arte- educadores diretores dedicados à montagem do projeto. Outros profissionais como dramaturgos-roteiristas, educadores, produtores, iluminadores, cenotécnicos poderão ser envolvidos ao longo do processo para compor a equipe como orientadores das Trilhas de Produção e tutores de processos de criação, de acordo com a especificidade de cada criação e montagem. Os espetáculos serão apresentados a partir do final no 2º semestre de cada ano e se prolongará até meados do ano seguinte para apresentações em itinerância.

Estrutura

3 encontros semanais com aprendizes (total de 10 horas semanais) Processo de construção com foco em 02 linguagens mestras compartilhadas

1o ano – conforme calendário escolar (10 meses)

Formação / pesquisa / compartilhamento / formação / ensaio / produção / montagem / ensaio / estreia / temporada nas Fábricas / avaliação

2o ano – extensão (4 meses)

Remontagem / ensaio / apresentações / itinerância / avaliação

No 2o ano inicia a nova turma do Projeto Espetáculo simultaneamente às apresentações de itinerância da turma anterior. Os diretores e equipe se dividem para dar suporte às turmas.

Cronograma de Trabalho

O processo de produção de um espetáculo fortalece a expressão e o senso estético do artista- aprendiz, assim como as apresentações da obra produzem reflexão e aprimoram a percepção

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crítica sobre o material criado, além de ser uma ferramenta muito eficaz para a formação de público. Com o desejo de ampliar e fortalecer nos participantes a identidade e as relações intrapessoal e interpessoal, propomos a ampliação das atividades do Projeto Espetáculo, para quatro etapas distintas, realizadas durante o período de um ano e quatro meses.

• Etapa I - Levantamento de material teórico e artístico

Fevereiro e março: conhecimento dos limites do corpo;

Abril, maio e junho: criação de células cênicas, coreográficas e musicais; Junho e julho: escrita do roteiro e aprofundamento das células;

• Etapa II - Montagem do espetáculo

Agosto: decupagem do roteiro (estudo do texto e estruturação de cenas); Setembro, outubro e novembro: montagem do espetáculo e ensaios abertos;

• Etapa III - Apresentação nas Fábricas

Dezembro: apresentação dos espetáculos nas Fábricas de Cultura e outros espaços / planejamento para a retomada das apresentações em janeiro.

• Etapa IV - Itinerância

Janeiro: ensaio e adaptação dos espetáculos / preparação dos aprendizes para exposição do processo de trabalho, após as apresentações.

Fevereiro, março e abril: apresentação do espetáculo, duas a três vezes por mês.

Espaços onde poderão ser apresentados os Espetáculos:

- Escolas públicas

- Oficinas Culturais

- Casas e Pontos de Cultura, etc.

Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 6 Fábricas de Cultura)

01 Orientador Artístico; 12 Arte-educadores Diretores; 06 Cenógrafos; 06 Figurinistas; 06 Iluminadores; 06 Assistentes de Produção.

Diversos educadores e consultores contratados, de acordo com a demanda para os trabalhos de cenografia, figurino, iluminação e produção.

Público Alvo: Preferencialmente adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos.

2.5 TRILHAS DE PRODUÇÃO Objetivos Específicos

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- Proporcionar aos aprendizes do Programa a reflexão acerca da produção artística, bem como o aprofundamento técnico e expressivo nas linguagens artísticas;

- Estimular a criação de projetos de pesquisa interdisciplinares pelos aprendizes;

- Proporcionar o protagonismo dos aprendizes no intuito de que sejam considerados criadores e propositores de projetos e que possam refletir sobre as possibilidades e o papel da produção artística e cultural em seus projetos pessoais e coletivos;

- Favorecer diálogos e interações entre linguagens artísticas em um contexto mais amplo, favorecendo as escolhas dos aprendizes para a concepção de seus projetos;

- Democratizar o acesso aos meios de produção artística para jovens que não tenham disponibilidade de frequentar os Ateliês de Criação, por estarem inseridos no mercado de trabalho.

Estratégia de ação

As Trilhas de Produção são atividades de aprofundamento e de ampliação de repertório nas linguagens artísticas, para jovens e adultos preferencialmente já iniciados nas linguagens artísticas. Priorizam o aprofundamento dos aprendizes na pesquisa e na elaboração de projetos de trabalho, aprimoramento técnico e artístico, a abordagem interdisciplinar e o estímulo à reflexão sobre o lugar que a cultura e a produção artística ocupam em suas vidas e rotinas.

• Trilhas de Longa Duração - envolvem processos de aprendizagem desenvolvidos semestralmente em 4 meses conforme calendário escolar e com frequência de 01 encontro de 2h30 na semana, compreendendo um total acima de 32h.

• Trilhas de Curta Duração - envolvem processos de aprendizagem desenvolvidos semestralmente em 2 meses conforme calendário escolar e com frequência de 01 encontro de 2h30 na semana, compreendendo um total de 16h a 20h.

As propostas e proposição de Trilhas de Produção se organizam de acordo com recortes específicos, técnicos, temáticos, sociais, culturais, transversais ou outros campos relacionados. As Trilhas são laboratórios interdisciplinares, concebidas como espaços de aprofundamento e discussão acerca das relações entre conhecimento e contexto. A sua conformação favorece e demanda um direcionamento pedagógico orientado por referenciais da Pedagogia de Projetos, de modo a valorizar a ampliação e o aprofundamento dos saberes por meio de pesquisas pessoais dos aprendizes e de sua relação com a prática artística.

As Trilhas de Produção, assim como os Ateliês Anuais, poderão ser oferecidas em quaisquer linguagens que constituam uma ou mais turmas e apresentem demanda do público por

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continuidade e progressão de conteúdo. No caso da Música, a partir da participação nesta Trilha, o aprendiz poderá ser convidado pelo arte-educador a participar de ensaios de grupos ou orquestras em formação, assim como ter acesso aos estudos de repertórios monitorados (ver Centro Orientador de Grupos e Orquestras).

Os aprendizes recebem atestado de participação referente ao período frequentado.

Durante o período pandêmico foi percebida a demanda por cursos curtos e técnicos vinda de aprendizes jovens adultos que desejam formações mais rápidas e rotativas, com dois meses ou mesmo uma ou duas semanas, integralmente online. Com o advento da prática e a versatilidade de acessos no ambiente virtual, acreditamos que estes jovens estão capacitados a desfrutar efetivamente do que a internet pode oferecer.

2.5.1 Projeto Memórias do Bairro e reconhecimento identitário Objetivos Específicos

- Intensificar e ampliar as relações entre as Fábricas e as comunidades em seu entorno, por meio do envolvimento e reconhecimento mútuo;

- Propor o contato e a investigação da história, memória e identidades culturais dos territórios nos quais estão inseridas as Fábricas de Cultura;

- Promover o aprofundamento da reflexão dos aprendizes sobre questões e temas que permeiam a herança cultural, história e a identidade dos moradores de sua região;

- Favorecer a reflexão sobre valores e princípios culturais, comunitários e colaborativos;

- Estimular a criação de projetos de pesquisa territorial com protagonismo dos aprendizes e criação audiovisual, individual ou coletiva;

- Proporcionar aos aprendizes do Programa a reflexão acerca da produção artística como ferramenta de integração comunitária;

- Compartilhar produções dos aprendizes com a comunidade.

Estratégia de ação

A proposta para o projeto Memórias do Bairro, para o quadriênio 2016 – 2020, propunha Trilhas de audiovisual como plataforma de ação para os processos pedagógicos e de

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registros. O material produzido se mostrou bastante interessante e resultou em mostras e exposições.

Entretanto, a ação direcionada se mostrou parcela ínfima diante do conjunto de pesquisas e registros fotográficos, audiovisuais, históricos e contextuais que os aprendizes das Fábricas de Cultura realizaram em diversos outros Ateliês de Criação, Trilhas de Produção e no Projeto Espetáculo.

No Projeto Espetáculo, em especial, os processos pedagógicos sempre voltaram os olhos para a valorização das raízes ancestrais, para as histórias pessoais, familiares e locais, com contexto da formação das comunidades do entorno das Fábricas e se transformou em um dos grandes vetores de pesquisa e reflexão para os aprendizes e para a comunidade, público dos Espetáculos acerca das suas heranças históricas e identidades individuais e coletivas.

Por isso, a pesquisa e o registro das histórias dos bairros e das comunidades continuarão a ser o foco no desenvolvimento dos processos pedagógicos e estarão presentes nas ações de formação, permeando toda a programação das Fábricas como um dos temas permanentes para o reconhecimento das identidades locais e ancestrais por meio das histórias da formação das comunidades.

Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 6 Fábricas de Cultura)

06 Supervisores Artístico-pedagógicos; 18 Analistas Artístico-pedagógicos; 10 Arte- educadores;

Adicionalmente serão contratados, por Fábrica e a cada semestre, entre 05 e 15 Arte- educadores, artistas e outros profissionais, de forma temporária, para desenvolverem projetos para as Trilhas de Curta Duração. Para isso serão realizados chamamentos apoiando e diversificando, em grande medida, a oferta de profissionais, artistas e educadores da região.

Público Alvo: Preferencialmente adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos

2.6 FÁBRICA ABERTA Estratégia de Ação

Alinhado aos objetivos gerais do Programa, as atividades de Fábrica Aberta atuam apoiando os processos que miram o desenvolvimento integral, individual e dos grupos nas comunidades. Na sua vertente de difusão tem papel fundamental no que se refere ao objetivo geral do Programa de fortalecimento das redes de produção e circulação cultural e, portanto, a geração de capital cultural e ativos intangíveis das comunidades do entorno das Fábricas.

Atua estimulando as iniciativas criativas locais, atendendo às demandas culturais dos

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frequentadores e produtores de cultura do entorno das Fábricas e para que a comunidade possa fruir de conteúdos inéditos e enriquecedores para ampliação do repertório de vivências e experiências das pessoas.

O programa Fábrica Aberta tem como objetivo também, afirmar um espaço para a grande diversidade de conteúdos artísticos que se expressam: em apresentações cênicas, circenses, festivais de música popular e espetáculos de música clássica e erudita, sessões e mostras de cinema, ensaios abertos, apresentações de dança clássica, popular ou performática, exposições, saraus e slans poéticos, seminários, oficinas para construção de projetos para o mercado artístico, entre outros. Tudo isso, manifestando a valorização da arte como vetor do desenvolvimento cultural nas periferias e buscando cobrir os temas que são pertinentes e relevantes para os cenários sociais e artísticos.

O Programa visa a preservar e a fortalecer os vínculos comunitários por meio do estímulo à apreciação artística em sua pluralidade. Nesse sentido, cumpre o importante papel no processo de formação de aprendizes dos Ateliês de Criação, das Trilhas de Produção e do Projeto Espetáculo. A experiência da prática cultural busca ampliar o repertório de seus participantes, reforça e valoriza os diferentes contextos e dinâmicas da experimentação artística, e ampara o desenvolvimento de laços de identidade e reconhecimento, contribuindo para intensificar a produção cultural nas regiões em que atua e seu contato com a produção cultural contemporânea para além das fronteiras locais.

As atividades ofertadas pela Programação Cultural querem atingir, principalmente, o público jovem dos distritos, para que tomem conhecimento e se apropriem do uso dos equipamentos, das especialidades das Fábricas, habituando-se assim, a frequentá-las em todos os seus eixos de atuação.

A programação de Fábrica Aberta cumpre importante papel como plataforma de divulgação permanente das Fábrica de Cultura pelos bairros onde atua, já que a sua programação mensal é comunicada continuamente ao longo do ano por meio de mídias impressas e, principalmente, por meio das plataformas digitais.

O programa Fábrica Aberta se configura, além disso, como um amplo espaço programático por meio do qual se concretizam articulações comunitárias com as entidades e associações culturais, as escolas da região e os produtores de cultura locais, que são continuamente estimulados a desempenhar um papel cada vez mais presente na programação cultural das Fábricas de Cultura.

Ao gerir o programa Fábrica Aberta, a POIESIS busca um modelo que, respondendo às metas gerais definidas pela Política Cultural da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, atenda às demandas da comunidade. Assim, o Programa busca valorizar a diversidade cultural potencializando a sua expressão local, tornando a Fábrica uma plataforma de apoio para o

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fortalecimento e consolidação de redes de produtores culturais locais e da ligação destas redes com outras fora dos territórios.

Desenvolvimento das Atividades do Programa Fábrica Aberta

O desenvolvimento da grade de atividades se dá com o aprendizado adquirido pela interação com as comunidades do entorno de cada Fábrica. A demanda percebida de cada distrito define a composição das atividades ofertadas e os arranjos entre elas.

As proposições de Programações Culturais fluem dos diversos setores das Fábricas de Cultura, antenados na cena cultural da periferia e fora dela. A construção da grade se configura então em um trabalho que envolve tanto as equipes locais, em cada uma das unidades, Gerências, Supervisões de Articulação e Difusão e Artístico-Pedagógicas, Bibliotecas, quanto as equipes da coordenação central das Fábricas: Direção, Gerência de Articulação e Difusão, Gerência Artístico-Pedagógica e Supervisão de Bibliotecas.

Das seis Fábricas de Cultura do Setor B, três unidades não foram dispõem de auditório/teatro. Nestas, foram realizadas adaptações físicas que passaram a oferecer espaços nos seguintes formatos: uma Arena na Fábrica do Capão Redondo, um Auditório em Jaçanã e uma Lona Circense em Vila Nova Cachoeirinha. As atividades do Programa Fábrica Aberta ganharam, assim, novos espaços para a programação cultural, que pode ser pensada e/ou adaptada para além dos tradicionais espaços de apresentação artística como o Teatro e as salas múltiplo uso. As arenas, o auditório, a Lona, outras salas adaptadas, ou o uso de áreas externas como estacionamento e gramado, recebem significativo conjunto de ações para realização das atividades da programação.

Eixos de ação da Programação de Fábrica Aberta:

• Valorização da Produção Artística Local: Programação com artistas das comunidades ou vinculados aos territórios das regiões em que as Fábricas atuam e exposição da produção artística dos aprendizes das Fábricas de Cultura. Além disso, deste eixo fazem parte as ações de Cessões de Espaço e Agendamentos, cuja demanda é enorme, assim como os serviços dos Estúdios de Gravação de Áudio, iniciativas que oferecem suporte aos produtores locais por meio de equipamentos técnicos, espaços especializados e especialistas (técnicos de gravação).

• Diversidade, ampliação do repertório cultural e intercâmbio: Programação com artistas que nunca estiveram ou que estiveram de forma restrita em contato direto com as comunidades nas quais as Fábricas atuam, com a finalidade de construir pontes entre os circuitos culturais da cidade, circuitos nacionais e mesmo internacionais com a territorialidade das comunidades atendidas pelas Fábricas de Cultura.

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• Suporte às atividades de Formação: Elaboração de programação cultural que dialogue com os conteúdos abordados nos Ateliês de Criação e nas Trilhas de Produção de forma a potencializar os processos de aprendizagem e ampliar o repertório cultural dos aprendizes, estímulo à participação dos aprendizes nas programações de Xxxxxxx Xxxxxx como forma de naturalização da prática cultural, suporte a programações culturais propostas por aprendizes das Fábricas e participação de grupos de Ateliês e Trilhas nas aberturas de espetáculos e shows ligados à programação do Fábrica Aberta.

Diversidade

A diversidade da programação cultural das Fábricas acolhe temas relacionados à cultura tradicional de raiz africana, indígena e também outras. Essa diversidade é apresentada ao longo do ciclo do calendário de celebrações e datas comemorativas passando por exemplo pelo Carnaval, as Festas Juninas e o dia da Consciência Negra. Inclui também outras temáticas contemporâneas, como a valorização da mulher e do protagonismo feminino de forma ampla e nas artes, e a atenção para os temas da cultura LGBTQI+.

Apresentação e estímulo à produção artística gerada no bojo do próprio Programa

O Fábrica Aberta também promove um ciclo de programações culturais onde dá palco para as ações criadas pelas próprias Fábricas de Cultura, e constituem momentos nos quais as Unidades mobilizam a comunidade para apresentar as suas produções.

Exemplos dessas ações são os ciclos de Programação de Férias, Mostras de Processo, apresentações do Projeto Espetáculo, apresentações do Núcleo Luz, os ciclos de novas inscrições para os Ateliês e Trilhas, diversas apresentações fomentadas por Leis de Incentivo conquistado por grupos constituídos por aprendizes como com o Programa VAI, e ainda, apresentações de Grupos que são amparados e apoiados em cessões de espaço, expondo suas apresentações para um público altamente diverso do Programa, e apresentações realizadas por artistas e grupos musicais que tiveram suas faixas gravadas e mixadas pelos Estúdios de Gravação.

Atividades em parceria com outras instituições

Cada Unidade das Fábricas de Cultura apresenta programações regulares em parceria com diversos atores culturais da cidade que expressam a identidade cultural dos territórios e empregam características singulares próprias às redes constituídas regionalmente. Como exemplos temos atividades desenvolvidas com: Fundação Stickel, Ação Educativa, Virada Sustentável, SIM Transforma, É nóis na Fita, Festival 100% Favela, Cooperifa, Festival EcoFalante de cinema ambiental, CineFantasy, a rede do Instituto Center Norte, entre outros.

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Estratégias de atuação da Programação cultural e perfis de atendimento

O programa Fábrica Aberta prosseguirá trabalhando em diferentes frentes para atender ao número expressivo de demandas das comunidades em que atua. Suas atividades de fruição e difusão cultural, norteadas pelas metas constantes no Plano de Trabalho, se dão pela lógica de atendimento de públicos por meio de ações de difusão e apoio à formação artístico cultural, visando à ampliação de repertório, dedicada ao atendimento dos mais diversos perfis de público das comunidades, não se limitando a aprendizes inscritos nas atividades de formação (Ateliês e Trilhas).

No formato de Difusão cultural a programação apoia a realização e realiza grandes eventos, apresentações, agendamentos e cessões de espaço para a comunidade e apoia os grandes Festivais dedicados à diversidade dos territórios, suportando dessa forma atividades de música, circo, teatro, dança, audiovisual, moda, artes plásticas e literatura.

Os Festivais constituem um polo de diálogo com a movimentada cena artística periférica e dá vazão aos encontros de formatos altamente populares como as Batalhas de rima e do passinho, Xxxx e Saraus poéticos, mostras de curta metragens, desfiles de coleções de moda periférica e espetáculos musicais em suas mais variadas expressões.

O Xxxxxxx Xxxxxx busca estimular a participação de aprendizes e da comunidade também nas ações de apoio à formação artística, como forma de aprendizado e naturalização da prática cultural. Alguns dos formatos praticados são aulas-show, workshops, palestras com profissionais de referência na cena cultural, encontros dedicados à arte e tecnologia, seminários sobre o mercado cultural e a economia criativa, ciclos de debate sobre expressões artísticas periféricas, entre outros.

O Programa conta também com ações de suporte e fortalecimento da produção cultural local e integração com outras expressões artísticas, sempre buscando fortalecer o protagonismo juvenil periférico. Uma das estratégias mais destacadas é a de contratar para a programação artística, jovens que frequentaram os ateliês de criação e as trilhas de produção e que frequentemente passam a utilizar os ambientes da Fábrica com seus grupos em regime de cessão de espaço para criar e produzir. Tal estratégia tem um caráter de fomento e inclusão, estimulando parte dos aprendizes que se inclinaram para o aprofundamento na arte, nomeadamente os que demonstram interesse em se preparar para uma atuação profissional.

ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO

Os estúdios de gravação continuarão a ser importante plataforma de articulação com a comunidade local: envolve um público diversificado e tem como resultado o fortalecimento de várias potências individuais e coletivas nas comunidades em que as Fábricas atuam.

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O programa de gravações gratuitas permite que a coletividade de artistas do entorno tenha à disposição os meios de viabilizar produção em gravações de faixas e álbuns, mixadas com equipamentos e técnicos de primeira linha.

Adicionalmente, os Estúdios das Fábricas de Cultura construíram pontes entre os artistas locais e diversas instâncias do mercado. A parceria com a agregadora digital Tratore possibilita aos artistas, que gravaram nas Fábricas, ter acesso subsidiado à veiculação de fonogramas em plataformas de streaming.

Os Estúdios articulam uma rica programação de atividades, permitindo aos artistas da comunidade frequentar eventos com profissionais de renome no mercado musical, que trazem as últimas tendências nos campos da produção musical e audiovisual para a música, dos negócios da música na era digital, do campo da produção e comercialização de shows e eventos, entre outros assuntos de interesse dos artistas.

A programação cultural capitaneada pelos Estúdios permite que muitos artistas passem a se apresentar nos palcos das Fábricas de Cultura. Por vezes os artistas retribuem a utilização do serviço gratuito fazendo shows para a comunidade, sem custos para o Programa.

Em outros casos, a programação passa a ter caráter de inclusão e fomento quando as Fábricas de Cultura contratam artistas jovens e iniciantes como forma de estimular a sua profissionalização e dar visibilidade a essa produção, tanto nos palcos e nos circuitos de apresentação nas Fábricas como nos meios de divulgação nas plataformas digitais.

Além do atendimento ao público de artistas que gravam nos Estúdios, o Programa também disponibiliza os técnicos e os equipamentos dos “estúdios móveis” para fazer registros de áudio com qualidade em eventos externos. Estes se somam aos equipamentos de palco que as Fábricas oferecem muitas vezes e são essenciais para viabilizar festivais organizados por produtores, coletivos de artistas, associações ou outas entidades locais.

Outro público atendido pelos Estúdios são os pequenos produtores musicais da periferia, proprietários de estúdios para fins profissionais, sendo muitos em instalações caseiras e outros puramente homestudios. Estes se beneficiam tanto das trocas com profissionais renomados do mercado musical, quando de palestras e painéis da programação, quanto do intercâmbio com os técnicos dos Estúdios em conversas sobre equipamentos e técnicas de produção musical.

Por fim, destacamos que os Estúdios são também um espaço de experimentação e aprendizagem para as crianças e jovens que frequentam os Ateliês e as Trilhas de Produção. Sua utilização não fica restrita aos Ateliês de música, mas atende de forma transversal diversas outras linguagens que encontram, nos suportes de áudio e também de vídeo, importantes recursos para desenvolver seus trabalhos.

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Os Estúdios de Gravação são um importante elo de articulação que atua em um espectro amplo e profundo de relações com a comunidade, envolvendo juventude, tecnologia, campo de trabalho, redes sociais, meios virtuais, plataformas, festivais e suporte a diversas linguagens artísticas tanto na produção, como na aprendizagem de iniciação. Neste momento em que as Fábricas avançam cada vez mais para integrar suas atividades no ambiente digital, continuarão a ser parte importante com uma contribuição ímpar ao Programa e às suas articulações com a comunidade.

Pelo exposto, o programa Fábrica Aberta amplia as redes de contato das Fábricas de Cultura com as comunidades e cria novos laços com artistas locais, artistas de outros territórios e público que nunca tiveram contato com as Fábricas de Cultura, permitindo que os equipamentos se tornem parte da agenda de formação e difusão de cultura das cidades de São Paulo e do município de Diadema.

Resumidamente, o programa Fábrica Aberta adotará o seguinte conjunto de Estratégias:

- Potencializar, por meio de apoios com equipamentos, cessão de espaços e contratações artísticas para eventos de difusão, as produções culturais locais, contribuindo para o desenvolvimento e manutenção de redes de produtores dos territórios;

- Estimular a ampliação do repertório individual e coletivo por meio de uma programação cultural diversificada;

- Estimular a apropriação do Programa Fábricas de Cultura por parte dos aprendizes e frequentadores das ações de Ateliês de Criação e Trilhas de Produção, por meio do estímulo à sua ampla participação no Programa Fábrica Aberta;

- Estimular o contato com ações e conteúdos com interatividade e suporte de tecnologias e mídias digitais por meio de programações locais e online com o propósito de auxiliar no processo de apropriação de ferramentas tecnológicas pelo público atendido.

Número e perfil dos funcionários do Programa (para cada Fábrica de Cultura)

01 Supervisor de Articulação e Difusão; 01 Assistente de Articulação e Difusão; 01 Auxiliar de Articulação e Difusão; 01 Assistente Técnico em Som e Luz e 02 Técnicos de Áudio/Estúdio (nas unidades que contam com teatro, as equipes contam com mais um Técnico de Som e Luz).

Público Alvo

Dirigido a todos os visitantes e frequentadores da Fábrica de Cultura, dando atenção especial à temáticas que atendam às demandas do público jovem e infantil e que contribuam para o reconhecimento identitário nas comunidades.

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2.7 NOVOS EIXOS, NOVAS AÇÕES

A estrutura atual da grade de atividades de formação das Fábricas de Cultura é orientada para oferecer diversidade de linguagens nos níveis de iniciação e de certo grau intermediário.

A estratégia pedagógica adotada até o momento considerou, de maneira geral, não separar os aprendizes em turmas com níveis diferentes de aprendizado. Parte dos Ateliês de Criação se caracteriza como de iniciação às linguagens artísticas, enquanto outras possue algum caráter de aprofundamento, onde os aprendizes aprimoram seus conhecimentos e habilidades nas linguagens, ao mesmo tempo em que podem desenvolver sua expressão pessoal e ampliar seus repertórios culturais.

As turmas, assim, acolhem aprendizes com níveis diferentes de intimidade com a linguagem escolhida, o que estimula a troca entre os que estão chegando e aqueles que já participavam do Ateliê no semestre anterior.

Este modelo se mostrou bastante eficaz com relação aos resultados pedagógicos buscados e, por outro lado, passou a gerar significativas demandas por aprofundamento.

Até o momento, tais demandas têm sido direcionadas para atividades dentro do próprio Programa, como as que se desenvolvem nas cessões de espaço, que pressupõem autonomia, autodidatismo, tempo e dedicação como recursos propícios para aprofundamento das suas competências artísticas. Outras foram parcialmente atendidas por Trilhas de Produção ou, ainda, em workshops, seminários e palestras de maneira mais pontual, sem esquecer os espaços que estão fora da Fábrica, com programas ou locais que propiciam aprofundamento e/ou especialização, tais como a Escola Nacional de Circo, Instituto Criar, São Paulo Escola de Teatro, Coletivos de Artistas independentes, e semelhantes.

A Poiesis considera que este é o momento de dar resposta mais estruturada a essas demandas por aprofundamento que chegam tanto de aprendizes, quanto de uma parte importante da comunidade artística dos territórios.

Estamos propondo, pois, a introdução de quatro EIXOS NOVOS de atividades que vão ser estruturados a partir das potencialidades despertadas no próprio bojo do Programa Fábricas de Cultura, lançando mão de ações de programas já existentes e/ou adaptando-as para atender às demandas e oportunidades que vão amadurecendo gradualmente na relação tanto com o nosso público, como com o macro ambiente dos territórios e, ainda, na medida em que o processo vai se apropriando dos recursos técnicos/tecnológicos, partindo daqueles já estão disponíveis e avançando para os que terão que ser gradativamente disponibilizados.

Três dos novos eixos de atuação irão orientar os conteúdos específicos de determinadas linguagens e atividades dentro do Programa para os próximos cinco anos do Contrato. A partir

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de suas especialidades irão contribuir também para a conformação da grade de atividades de formação dos Ateliês de Criação, Trilhas de Produção, Workshops e Seminários.

Do desenvolvimento desses eixos novos também se abrem oportunidades para um quarto eixo, que será estruturado por ações em formato de Festivais, no Programa Fábrica Aberta.

São eles:

2.7.1 Cursos de longa duração:

2.7.1.1 FOLIA: Curso de Formação Livre nas Artes Circenses

2.7.1.2 Curso Livre de Formação em Moda

2.7.2 Centros Orientadores e Integradores de Linguagem para:

2.7.2.1 Música de Grupos e Orquestras

2.7.2.2 Produção Musical

2.7.2.3 Produção Audiovisual

2.7.3 Laboratórios de Arte, Conectividade e Tecnologia

2.7.4 Festivais do Programa Fábricas de Cultura

A seguir é especificada a proposta para cada novo EIXO:

2.7.1 Cursos de longa duração

2.7.1.1 FOLIA – Curso Livre de Formação nas Artes Circenses

A Fábrica de Vila Nova Cachoeirinha tem uma forte história nos Ateliês e Trilhas de Circo, tendo aprendizes que se destacaram e seguiram na arte circense como vocação, estudando e atuando em instituições de referência no Brasil e no mundo. Isso aconteceu de forma natural na união de aprendizes comprometidos e dedicados, arte-educadores que não se limitaram somente ao processo de sensibilização, uma gerência que viabilizou as condições materiais para esse desenvolvimento e a assessoria de linguagem que atuou potencializando o processo artístico-pedagógico e o estudo técnico da arte circense na Unidade.

Nessa junção de forças foi projetada, na área externa da edificação, a implementação de uma Arena de apresentações cênicas, nos moldes de uma Lona de Circo, que funciona como espaço múltiplo para aprendizagem e apresentações. O espaço inaugurado no final de 2019, também pela sua altura, gera uma força estética de possibilidades para a utilização e a ampliação de formas para se pensar as atividades de Circo na Fábrica.

Vale dizer que atualmente os Ateliês são formados, boa parte, por aprendizes que estão no

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Programa a praticamente cinco/seis anos estudando e se desenvolvendo na arte circense. Isso é facilmente conferido nos exercícios de fechamento de semestre com potencial técnico que em nada deve a um artista circense profissional.

A arte do circo é ensinada tradicionalmente de pai para filho, muito pela tradição oral, e na Fábrica vemos quase a reprodução desta forma de ensinamento onde os arte-educadores trabalham o desenvolvimento e vontade individual para fortalecer a composição coletiva dos aprendizes. Um estado de escuta permanente e direcionamento a partir dos desejos e desenvolvimentos fazem a criação de artistas-aprendizes bem orientados e capacitados que tem autonomia no desenvolvimento de sua criação cênica.

Com todos esses referenciais temos elaborado um projeto que verticaliza o que já se dá na prática, dando condições materiais e técnicas para o desenvolvimento dos aprendizes da Unidade e de outras Fábricas de Cultura como formação verdadeira do artista de circo, conforme descrito a seguir.

Estrutura do curso

O curso será realizado em quatro semestres onde o artista-aprendiz passará por diversas frentes de atuação na linguagem circense e escolherá qual será sua expressão para conclusão do curso com a criação de um ato cênico. Os arte-educadores trabalharão como capacitadores e tutores/conselheiros, desenvolvendo bases coletivas de princípios de Formação e também fortalecendo o trabalho individual a partir dos desejos de cada artista- aprendiz durante seus estudos no curso.

Serão 30 vagas por turma, priorizando os aprendizes que já passaram pelos Ateliês/Trilhas de qualquer unidade das Fábricas de Cultura, a partir de 16 anos.

Segue a descrição de cada Módulo/Semestre:

Semestre 1 - Capacitação Básica - O encontro do artista-aprendiz com seu próprio Corpo

Exercícios de fortalecimento, flexibilidade e auto percepção, História do Circo, princípios de acrobacias de solo, princípios de acrobacia aérea, contorção, bambolê acrobático, malabares e treino com objetos de contato. Ao término do Semestre cada artista-aprendiz deverá apresentar um número circense com base técnica na experiência do primeiro Módulo. Dias: terças e quintas à tarde e sábados pela manhã.

Semestre 2 - Acrobacias de Solo e Poses Acrobáticas - A expressividade do Corpo do artista-aprendiz

Aprendizagem e treinamento da técnica de acrobacia de solo e atividades que envolvam o

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corpo do artista-aprendiz seja individualmente ou coletivamente. Criação de figuras acrobáticas. Treino em trampolim acrobático e Tramp Wall. Durante o Módulo 2 os Aprendizes terão parte dos encontros destinados à manutenção da técnica aprendida durante o Módulo

1. Ao término do Semestre cada artista-aprendiz deverá apresentar um número circense com base técnica na experiência dos Módulos 1 e 2. Dias: terças e quintas à tarde e sábados pela manhã.

Semestre 3 - Acrobacias Aéreas - A expressividade do Corpo do artista-aprendiz em um aparelho circense

Aprendizagem e treinamento da técnica de acrobacia aérea como trapézios fixos, trapézios volantes, liras, tecidos e cordas. Os aprendizes poderão pensar na criação de aparelhos aéreos a partir da adaptação de um aparelho já existente ou união de aparelhos. Durante o Módulo 3 os aprendizes terão parte dos encontros destinados à manutenção da técnica aprendida durante os Módulos 1 e 2. Ao término do Semestre cada artista-aprendiz deverá apresentar um número circense com base técnica na experiência dos Módulos 1, 2 e 3. Dias: terças e quintas à tarde e sábados pela manhã.

Semestre 4 - Criação de Ato Cênico - Autonomia do artista-aprendiz na criação com seu Corpo

Módulo voltado à criação de Ato Cênico - desenvolvimento do que seria o número circense - como um miniespectáculo, pois ele não será apenas uma atividade envolvendo uma técnica, mas várias possibilidades em continuidade do que foi aprendido, criando assim uma dramaturgia com seus números. Cada aprendiz criará seu Ato Cênico, sendo orientados pelos arte-educadores que cuidaram de seu desenvolvimento até então. A ideia é que finalizem em uma pequena temporada. Dias: terças e quintas à tarde e sábados pela manhã.

Com essa carga horária é possível a solicitação de Registro Profissional por meio de certificação e imagens do aprendiz durante o curso.

Durante quatro anos serão formadas 3 turmas, sendo que a turma 2 entraria no módulo 1 quando a turma 1 estaria no módulo 3. Para alternar o uso da Arena e atuação dos arte- educadores, a Turma 2 terá encontros às quartas, sextas e sábados à tarde. A Turma 3, que entra em 2023, cobrirá os formandos da turma 1 nos seus horárias e assim por diante. A Turma 1 inicia já em 2021.

Para as técnicas específicas vai-se buscar a contratação de profissionais por curto período e/ou direcionar arte-educadores de outras Unidades para trabalhos pontuais.

Será necessária a melhoria técnica da aparelhagem e equipamentos circenses para a Arena e Sala de Circo, bem como definir um responsável pela manutenção e cuidado dos

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equipamentos.

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2.7.1.2 Curso Livre de Moda

As Fábricas de Cultura têm sido palco para o despertar de interessantes performances nas mais variadas linguagens artísticas. No universo ligado à Moda o que se vê são expressões de desenvolvimento artístico com desdobramentos de afirmação e representatividade de raízes culturais.

Alguns projetos influenciam grupos periféricos no seu envolvimento com a moda, como a coleção "Rua é Noiz", da Lab Fantasma, que apresentou o “cenário periférico do hip hop negro brasileiro” para a marca de roupas C&A; o Projeto Ponto Firme, do estilista e designer Xxxxxxx Xxxxxxxxx, ensinando a arte do crochê para detentos da penitenciária Desembargador Xxxxxxx Xxxxxx, em Guarulhos, levando 120 alunos ao SPFW, ou ainda, o projeto Mete a Marra que apresentou o painel “Veste essa atitude”, abrindo espaço e mesas de debates sobre uma periferia cada vez mais criativa.

As Fábricas de Cultura já constituem um cenário onde grupos locais se desenvolvem e atuam. Na Zona Sul, grupos de moda como TGVEST, CORRE Store e LOYAL realizaram várias ações nas Fábricas de Cultura ampliando as possibilidades do fazer de moda da periferia, com foco na inclusão, no empreendedorismo e dando palco a jovens negros aspirantes por um contato com a moda e com a alta costura. Os grupos nasceram da relação de jovens frequentadores das Unidades que passaram por Ateliês de Criação, Trilhas de Produção, pelo Projeto Espetáculo ou por encontros para cessão espaço para ensaios, no contra turno escolar. Lá iniciaram pesquisas, por conta própria, no setor da moda, com estudos e contribuição genuinamente periféricas.

Na Fábrica de Diadema, como exemplo, a artista grafiteira Xxxxxxxxxxx realizou estudos para a concepção dos figurinos do Projeto Espetáculo com acessórios recicláveis. Na Zona Norte, o Projeto Daring usa os espaços da Fábrica Vila Nova Cachoeirinha para a criação de peças de coleção própria, com tecidos e estamparias de matrizes africanas.

Atividades e escopo de atuação

O Curso Livre de Moda das Fábricas de Cultura proposto visa a dar acesso à formação teórica sobre o surgimento e conceito de moda. Estudar os padrões que o setor ainda carrega e focar na criação de coleções, a partir da análise de marcas, festivais e movimentos em ebulição provenientes das periferias, que miram a participação no universo profissional da moda.

Atenderá jovens a partir dos 16 anos que queiram se aprofundar na área e tenham a intenção de, futuramente, se profissionalizar no setor da moda.

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O curso terá periodicidade anual com dois meses introdutórios para o módulo História da Moda no mundo e no Brasil, seguido de aulas divididas em três fases acontecendo no primeiro semestre e a fase 4 realizada no segundo semestre. Os alunos receberão formação sobre mercado, fotografia, maquiagem, passarela, produção e prestação de contas, ministrado por especialistas de mercado, contratados por fases e sempre atualizado com o cenário do setor.

Para o encerramento, no mês de dezembro, os alunos realizarão um desfile da Coleção desenvolvida ao longo do curso.

Para enfatizar a sua importância, pretende-se que o certificado venha a ser assinado por estilistas da moda brasileira e periférica, e seja entregue no ano seguinte, por exemplo, no aniversário da cidade de São Paulo, em cerimônia de encerramento e abertura oficial de inscrições para o curso do ano vigente.

Estrutura do Curso

1°

semestre

Fase 1

Introdução e

acolhimento da turma

Introdução teórica História da Moda

Preparação e planejamentos

Fase de planejamento

Definição de perfil da marca e do consumidor Definição do cronograma

Definição dos parâmetros e dimensão da coleção Estratégias de produção e comercialização Definição do tema da coleção

Diretrizes para a pesquisa

Fase de Pesquisas

Pesquisa de comportamento Pesquisa de mercado Pesquisa tecnológica

Pesquisa de Vocações regionais

Pesquisa de tendências Pesquisa de tema da coleção

Fase 2

Criação e geração de alternativas

Fase do Desing

Definição de elementos de estilo e de elementos de design Geração de alternativas

Esboço, desenhos, croquis Desenho de estampas Experimentação, testes, moulage Fotografia, maquiagem, passarela

Reunião de Definição

Fase 3

Fase de Avaliação das Alternativas e revisão da Coleção

2°

Semestre

Fase 4

Fase de Realização ou da realização da solução do Problema

Fase do Desenvolvimento

Desenvolvimento de fichas técnicas Desenvolvimento de modelagens Graduação dos moldes Prototipagem

Reunião de aprovação

Conclusão

Desfile da Coleção

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Disciplinas

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• Administração do Produto

• Arte e Cultura

• Comunicação Visual

• Criação e Desenvolvimento de Estampas

• Fotografia como Comunicação de Moda

• História da Indumentária

• Ilustração Gráfica na Moda

• Produção de Vídeo na Moda

• Desenho Expressivo

• Design do Vestuário

• Estratégias de Marketing de Moda

• Estudo da Forma

• História do Design

• Laboratório de Criação

• Linhas de Produto

• Moda e Mercado

• Modelagem

• Oficina de Criação

• Planejamento e Criação de Coleção

• Plano de Negócios

• Sistema da Moda

• Tecnologia da Confecção

• Tecnologia Têxtil

• Teorias e Técnicas da Comunicação

O Curso oferecerá atividades práticas, realizadas em laboratórios de corte e costura, e um número reduzido e adaptado de disciplinas teóricas que abordarão os conteúdos de criação, negócios e indústria da moda. Os aprendizes terão a possibilidade de desenvolver sua parte criativa estudando técnicas de estilismo, corte e costura, fotografias, etc. Concentrados no primeiro trimestre, a grade apresentará algumas aulas voltados à gestão com disciplinas como Administração e Processos Produtivos.

O Curso visa a abrir possibilidades de profissionalização posterior em vários segmentos da moda como:

• Design/estilismo: cria roupas, bijuterias, bolsas e calçados. Desenha estampas e

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cria padrões de tecidos para tecelagens.

• Ateliês de alta costura: participa do processo de produção de roupas e acessórios, desde a definição do molde até o acabamento final.

• Indústria Têxtil: identifica matérias-primas, cria estampas e acompanha a fabricação e distribuição dos produtos.

• Pesquisa: desenvolve estudos sobre tendências da moda e também sobre o comportamento do consumidor.

• Compras: presta consultoria para grandes lojas, como as de departamentos, escolhendo as coleções que serão comercializadas.

• Produção: organiza desfiles, campanhas publicitárias, catálogos e editoriais de revistas.

• Consultoria: atua como personal stylist, auxiliando clientes a combinar roupas e estilos.

Público

O Curso Livre de Moda, a ser implantado na Fábrica de Cultura do Jardim São Luís em 2022, irá potencializar um núcleo de desenvolvimento local que já se mostra vigoroso em sua criatividade e expressão. Visa a dar suporte à investigação de indivíduos e grupos de territórios periféricos em diferentes técnicas para o posterior desenvolvimento de coleções que fortaleçam a identidade local e estabeleçam paralelos entre metodologias de profissionais das periferias em moda e diferentes designers que despontam para as passarelas brasileiras e mundiais.

2.7.2 Centros Orientadores e Integradores de Linguagem

Os Centros Orientadores e Integradores de Linguagem serão responsáveis pela curadoria de conteúdos para as atividades de formação e de difusão em algumas linguagens e áreas da produção artística. As áreas escolhidas para serem trabalhadas foram percebidas como de alto potencial de desenvolvimento dentro da atual estrutura das Fábricas.

Cada Centro será gerido por profissionais qualificados nas linguagens específicas e que já compõem o atual quadro funcional das equipes artístico-pedagógicas e de articulação e difusão.

Cada Centro terá um líder de projeto, responsável por coordenar e articular os grupos de trabalho específicos da linguagem e configurar o desenho da grade de programação referente ao seu escopo de atuação.

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A seguir, são propostos os seguintes Centros:

2.7.2.1 Música para Grupos e Orquestras

O trabalho com música nos Ateliês e Trilhas nas Fábricas de Cultura revelou, ao longo dos anos, um desenvolvimento bastante expressivo, além de atrair um público jovem que busca conquistar especialização técnica e instrumental. Entretanto, em razão do atendimento de perfil iniciante das turmas, nem sempre foi possível acelerar os processos de aprendizado, evitar a rotatividade e persistir em uma progressão de conhecimento musical dos aprendizes.

Uma parte da pressão gerada pelo avanço técnico adquirido pelos aprendizes é parcialmente absorvida pelas Trilhas de Prática de Conjunto e pelo espaço aberto ao autodidatismo, com as cessões de espaço, que resultem uma produção artística que poderia ser mais estimulada.

Uma forma de estimular esses grupos vem do olhar para a formação de um repertório que possa ser canalizado para compor de forma mais ampla, organizada e continuada a programação de Fábrica Aberta de outras Fábricas de Cultura e de espaços externos ao Programa. O fortalecimento estruturado desses grupos configura estratégia para criar os espaços de aprofundamento técnicos a partir das práticas musicais em grupo, estimulados pela criação de repertórios, por um programa de itinerância e de apresentações.

Será organizado um calendário de apresentações que integre a produção oriunda dos processos pedagógicos desses grupos na programação do programa Fábrica Aberta. As apresentações dos grupos também continuarão a ocorrer nas mostras de processo, que têm papel expositivo e de envolvimento com as famílias da comunidade. Alguns grupos, em um roteiro itinerante e dada a maturação de seus repertórios, poderão representar as Fábricas de Cultura em eventos externos.

Objetivos gerais

− Formar grupos musicais de jovens com idade acima de 12 anos;

− Desenvolver a vivência musical em conjunto;

− Aprimorar a musicalidade por meio da experiência artística;

− Estruturar os processos pedagógicos para aprofundamento técnico dos grupos e criação de repertórios;

− Criar um repertório popular e erudito do Brasil e do mundo;

− Circular com apresentações das orquestras e grupos coordenando um calendário em festivais ou eventos internos nas atividades do programa Fábrica Aberta (Festivais de Grupos e circulação dos grupos nas Fábricas de Cultura em operação) bem como em eventos e festivais externos;

− Integrar, nessas ações, os grupos em cessão de espaço que se enquadrem no perfil de grupos musicais e também possam representar as Fábricas de Cultura em mostras

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internas e externas;

− Ampliar os horizontes profissionais do aprendiz;

− Criar grupos musicais de referência do Programa Fábricas de Cultura.

Público

Além dos grupos que já se conformam dentro de alguns Ateliês e Trilhas de Produção, há outros tantos que utilizam a cessão de espaço para seus ensaios que também devem integrar o escopo de atuação e a programação coordenada pelo Centro.

Grupos internos aos programas de formação (Ateliês e Trilhas)

− Grupo do Ateliê de Sopros da Fábrica de Cultura Diadema

− Grupo da Trilha de prática de banda da Fábrica Jardim São Luís

− Orquestra de Cordas Dedilhadas do Ateliê da Fábrica de Cultura Jaçanã

− Banda Sinfônica do Capão Redondo formada a partir de Ateliê de Sopros na Fábrica de Cultura Capão Redondo.

− Grupo Seresteiros do Amor do Ateliê de violão da Fábrica Capão Redondo

− Banda Experimental de Música Popular da Trilha de prática de banda da Fábrica de Cultura Capão Redondo

− Orquestra de violões do Ateliê de violão da Fábrica de Brasilândia

− Grupo do Ateliê de percussão da Fábrica de Cultura Brasilândia

− Banda da Trilha de prática de Banda da Fábrica Brasilândia

− Conjunto do Ateliê de Cordas da Fábrica Vila Nova Cachoeirinha

− Grupo do Ateliê de Sopros da Fábrica Vila Nova Cachoeirinha

− Grupo do Ateliê de prática de Banda da Fábrica Vila Nova Cachoeirinha

Grupos em cessão de espaço na Fábrica de Cultura Diadema Orquestra Eco Jazz

Regida pelo maestro arte-educador Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, a orquestra é formada por

morados de Diadema e ex-alunos da Casa da Música. (25 integrantes)

ABC For Strings – Orquestra de Cordas

Orquestra formada por Xxxxxxxx, Xxxxx e Xxxxxxxxxxx, que reúne vários artistas que se juntaram no intuito de formar uma orquestra só de cordas no grande ABC. O grupo foi formado no começo de 2019 e vem fazendo algumas apresentações pela região. Participaram da Maratona Cultural de Diadema. (10 integrantes)

Somos Todos Som

Somos Todos Som é um grupo independente formado por coralistas provenientes das oficinas culturais de Diadema. Durante os anos de 2009 e 2013 realizaram trabalhos

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significativos na linguagem por meio dos Corais Juvenil e Popular sob a regência da maestrina Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Esse encontro de gerações compartilha o seu repertório buscando uma diversidade estilística, interação com o público e agrega pessoas que queiram se permitir na expressão vocal. (18 integrantes)

Batuque Abayomi

O grupo, formado em 2011, desenvolve um trabalho musical de Percussão com mulheres e vem fazendo diversas apresentações na cidade e por toda a Região. (12 integrantes)

2.7.2.2 Produção Musical

Desde a inauguração dos Estúdios de Gravação e Mixagem das Fábricas se tornou evidente a existência de uma demanda robusta por atividades relacionadas à profissionalização de artistas e produtores da área da música. Formações e atividades realizadas com parceiros e pelo setor artístico-pedagógico das Fábricas, assim como o grande número de projetos atendidos a cada ano pelos Estúdios, vêm comprovando que é uma demanda constante do Programa.

A criação de um Centro para Produção Musical será importante para atender a estas demandas, servindo também para atrair novos públicos.

O Centro potencializará as atividades de formação com conteúdo voltado para a produção musical, para encontros e trocas de experiências entre interessados em música, amadores ou profissionais, fortalecendo a produção musical local e estreitando os laços do Programa com as redes de música já existentes nas regiões.

A disponibilização de cessão de espaço para utilização individualizada de equipamentos e a ampliação de atividades de formação serão medidas importantes para atrair artistas e produtores que não dependem dos nossos Estúdios para realizarem os seus projetos e, por isso, estão hoje mais distantes das Fábricas.

Escopo de atuação

Gravação e mixagem: coordenação dos serviços permanentes de gravação e mixagem de faixas fonográficas de forma gratuita assim como ações de captação de imagens em Estúdio para a produção de videoclipes.

Cessões de espaço: coordenação das cessões de espaço nas salas multimeios, possibilitando que pessoas com diferentes níveis de conhecimento utilizem os computadores e equipamentos disponíveis em suas próprias produções, estudos e investigações estéticas em horários não ocupados por atividades de formação ou

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programações culturais, inclusive aos finais de semana, respeitando uma agenda organizada de atividades.

Atividades de formação: orientação para a montagem de parte da grade de Ateliês, Trilhas, oficinas e masterclasses relacionada ao universo da produção musical.

Exemplos: Ateliê de Introdução à Produção de Áudio: uma turma matinal e uma turma vespertina por semestre (dois dias por semana), atendendo o público infanto-juvenil; Trilhas de Produção: turmas noturnas e/ou aos sábados, oferecendo cursos de produção musical, produção de beats, home estúdio, sonoplastia, produção de podcasts, etc., para pessoas com mais de 16 anos.

Programação cultural: encontros de produtores e artistas com profissionais de referência no mercado musical, apresentações musicais, festivais, bate-papos, batalhas de beats, gravações especiais com artistas de renome nos estúdios, etc.

Programações online: cursos, dicas de produção, entrevistas, podcasts, registros de eventos, etc. a serem disponibilizados em um Portal no site.

Parcerias: coordenação das parcerias com instituições e empresas para agregar conteúdo ou recursos ao escopo do Programa sob sua responsabilidade.

Intercâmbios: Coordenação das atividades de intercâmbio com outros estúdios de gravação locais e não locais, com produtores musicais e artistas do território, e além dele, no que se refere ao universo da produção fonográfica e também audiovisual para a música.

Público

Produtores musicais, artistas e grupos independentes, aprendizes e comunidade.

Infraestrutura

Estúdios de Gravação e Mixagem de Áudio em funcionamento desde 2015 nas Fábricas de Cultura com instalações acústicas, equipamentos profissionais e dois técnicos de áudio disponíveis por Unidade. Os Estúdios realizam gravações de áudio e mixagem de forma gratuita que resultam em fonogramas produzidos por artistas dos territórios e pelos aprendizes das Fábricas. Têm como objetivo norteador serem núcleos geradores de conteúdos musicais e impulsionadores de redes, contribuindo para a difusão e a formação de artistas locais a partir da produção autoral, do incentivo à cultura participativa e de interação com os meios digitais. A atuação dos Estúdios de Gravação possibilita que grupos, artistas e aprendizes do Programa possam, a partir da variedade

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de experiências, perscrutar diferentes aspectos da produção musical tanto do ponto de vista de formação, quanto da mobilização de redes ligadas à grande diversidade de estilos dos territórios.

Laboratórios de Produção Musical com 5 a 10 estações de trabalho compostas por computadores, softwares e equipamentos de áudio para utilização individual, com dois jovens produtores disponíveis por Unidade, para acompanhamento e assistência técnica. O Laboratório será parte integrante das salas de multimeios, usando os mesmos computadores acrescidos de equipamentos e softwares de áudio específicos. Poderão ser utilizados por um público de diferentes faixas etárias e níveis de conhecimento, incluindo aprendizes do Programa, e, até, outras pessoas que tenham interesse em dar seus primeiros passos na produção de áudio profissionais do setor, que poderão aprender sobre novas ferramentas e participar de atividades que possibilitam a troca de experiências e contatos

Salas Multiuso, Teatros e Auditórios serão utilizados para a realização de atividades como apresentações musicais, e outras que exijam maior capacidade de público.

Portal de Produção Musical: conteúdos disponibilizados por meio de uma plataforma online vinculada ao site das Fábricas de Cultura. Possibilitará que o público tenha acesso a conteúdos formativos desta área a partir de vídeos, podcasts e outros conteúdos disponibilizados por meio da internet, incluindo cursos online, dicas de produção, entrevistas com artistas e produtores, além de atividades realizadas nas Fábricas ou por parceiros. O material disponibilizado no portal será organizado por áreas de interesse, facilitando a navegação do público pelos temas, e poderá ser utilizado em publicações nas redes sociais do Programa. Além de democratizar o acesso a estes conteúdos, ampliando o alcance de ações realizadas pelas Fábricas, o Portal tem importância estratégica, como demonstrado pela situação de combate ao novo coronavírus, que potencializou a oferta de atividades online.

2.7.2.3 Produção Audiovisual

Nos últimos 8 anos o Programa Fábricas de Cultura foi um importante facilitador para o acesso às tecnologias digitais dentro dos territórios periféricos, contribuindo para popularizar os meios de produção digital para grupos artísticos independentes, coletivos de iniciantes ou mesmo nomes experientes da cena cultural da periferia.

Esse movimento se concretizou tanto por meio das atividades de formação, quanto pelas atividades de difusão programadas nas Fábricas. Trilhas de Produção em audiovisual, encontros de formação para produção cinematográfica de documentários, produção de videoclipes, curtas e longas metragens, edições de vídeos, fotografias, oficinas de vídeo mapping, oficinas de animação e exposições de realidade virtual compuseram um mosaico de

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atividades que ajudou a dinamizar a cena periférica de produção audiovisual.

A experiência do fazer artístico somada à potência das produções audiovisuais na era da sociedade conectada via internet, passou a dividir o espaço com as manifestações musicais, referidas como os novos porta-vozes de políticas de representação identitária nas periferias.

Objetivos

Potencializar o aprendizado e criar um ambiente de fomento à produção audiovisual nos territórios das Fábricas de Cultura.

Será responsável por orientar a programação de atividades relacionadas à linguagem: das Trilhas de Produção ligadas ao audiovisual aos workshops e seminários, assim como atividades de difusão como mostras audiovisuais de produtores de referência na comunidade, e também encontros entre produtores independentes da região e profissionais convidados.

Atividades

Encontro de Produtores e Produtoras da Quebrada: atividade de difusão cultural com duração de um final de semana (sábado e domingo) contendo palestras, workshops, rodas de conversa, mini mostra de produções independentes e feira com materiais do setor audiovisual. O foco do evento é convidar tanto diretores e profissionais da área que sejam referência no mercado, como também produtores independentes do entorno da Fábrica para compor a programação do Encontro;

Mostra de Produção Audiovisual: ação de difusão onde diversos produtores poderão inscrever suas obras (curtas e longas) para a Mostra. Um jurado composto por profissionais audiovisuais da quebrada poderão escolher os melhores do ano;

Workshops: ações de formação de curta e média duração especificas da temática audiovisual. Exemplos: Curso de introdução à edição; Curso profissionais de edição; Edição de vídeos por app gratuitos; Edição e animação 3D; Edição e animação CGI - Computer Generated Imagery (animação digital); Edição e animação stop motion;

Edição e animação massinha: Criação de curta metragem: animação; Criação de curta metragem: ficção; Produção de videoclipes; Introdução à iluminação (ex.: Iluminação para vídeo: como acertar na produção); Maquiagem com iluminação para audiovisual; Introdução à captação de áudio para vídeo; Gravação de vídeo para musicistas; Captação de eventos de A a Z.

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Ações

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Cessões de Espaços e equipamentos: As cessões para produção audiovisual será para grupos com determinada experiência, que saibam manusear os equipamentos

Estúdio de Gravação: utilizado para produção de videoclipes.

Sala Chroma key: Agendamento de cessão de espaços e equipamentos nas salas de gravação com chroma key para captação de imagem e som, em condições adequadas de iluminação, para edição e finalização. Neste caso, a Unidade deverá abrir inscrições para projetos, e realizar a pré-seleção, propostos por grupos já com grau de experiência adequado (tendo ainda a supervisão do técnico local). A previsão é selecionar um projeto residente por semestre em cada Fábrica. O espaço também será utilizado para sessões de fotografia e aulas dos Ateliês de Criação e Trilhas de produção audiovisual

Uso de computadores e softwares de edição: ao receber propostas de produtoras que possuam as imagens e áudios já captados, as ilhas de edição estarão à disposição para uso específico após preenchimento da ficha de inscrição e termo de responsabilidade do espaço e equipamentos.

Infraestrutura

O Centro contará com equipamentos de gravação de áudio e vídeo, Estúdios de Gravação e edições com a técnica chroma key, o parque de computadores para edição de vídeos das salas multimeios e equipamentos diversos como câmeras, microfones e equipamentos de iluminação.

Os Estúdios de Gravação também serão utilizados, pois as suas instalações têm grande contribuição a dar nos processos de aprendizagem nas áreas do audiovisual. A produção de videoclipes, a gravação de podcasts e a emulação de produção de programas radiofônicos em formato de Youtube TV são plataformas valiosas a serem utilizadas como recurso para a aprendizagem. Os Estúdios passarão a ser ainda mais integrados a diversos processos pedagógicos para experimentação de técnicas de captura de áudio e imagens, e produção de conteúdo audiovisual.

Público

O Centro visa a dar suporte ao crescente interesse, especialmente do público jovem, pelas produções audiovisuais, e a ampliar o campo para investigação e experimentação dos jovens nesse universo.

Busca atender à crescente demanda da linguagem audiovisual, possibilitando a produção no

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âmbito profissional de coletivos e artistas do entorno das Fábricas de Cultura, para que possam gravar produções autorais para disponibilizarem seus projetos em formato online ou cinematográfico.

Também visa a disponibilizar atividades e infraestrutura para a experimentação dos aprendizes, bem como por frequentadores das Bibliotecas, realizando gravações de seus trabalhos dedicados à literatura, além de usuários do Estúdio para que possam gravar seus videoclipes.

2.7.3 Laboratórios de Arte, Conectividade e Tecnologia

Os Laboratórios de Arte, Conectividade e Tecnologia serão um conjunto de espaços e equipamentos voltados para ampliar o conhecimento e conduzir os aprendizes a esse mundo que estão vivendo, que é cada vez mais digital. Com os Laboratórios pretendemos entrar neste mundo por meio das portas da cultura e da arte. Serão Ateliês de Criação, Trilhas de Produção, cursos, seminários, workshops, que, ora sob forma teórica, ora de forma prática, vão iniciar e instigar os aprendizes a mergulhar nesse novo momento, em perseguição permanente da invenção e da inovação

Integram os Laboratórios de Arte, Conectividade e Tecnologia equipamentos e softwares já existentes e a serem adquiridos para a constituição de (I) novas salas multimeios, que terão equipamentos para produção audiovisual e musical, assim como equipamentos para criação e experimentação de realidade virtual e aumentada; (II) laboratório de robótica e automação, com impressoras 3D e estações de trabalho para desenvolvimento de projetos, aplicativos e outras ações na web; (III) os Estúdios de Gravação e (IV) salas de gravação de foto e vídeo.

Essa estrutura permitirá que se desenvolva uma programação capaz de viabilizar o acesso às novas tecnologias e a sua efetiva inserção e integração com as demais linguagens artísticas presentes na grade de atividades das Fábricas.

Atualmente, e cada vez mais no futuro, as relações das pessoas entre si, com o trabalho, os estudos, os negócios e também com a arte estão inexoravelmente mediados pelas interfaces tecnológicas interativas digitais, seus conteúdos, modos de comunicação, linguagens, modos e meios de produção que as utilizam. A internet, as plataformas de serviços, os aplicativos, os equipamentos e gadgets tecnológicos diversos, constituem uma rede de pessoas e conteúdos por ela produzidos que se interconectam por meio de equipamentos e softwares diversos.

Pode-se perceber, entretanto, que em grande medida, somente uma parcela desta realidade está presente na vida e no modo de convívio da nossa juventude de hoje e a inserção do jovem da periferia neste universo corre grande risco de ficar limitada apenas à posição de fruidor de entretenimento e conteúdo do consumo fugaz e dispersivo nas redes sociais.

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Contribuir para a inserção desse jovem de uma forma mais plena e menos passiva neste universo, muitas vezes inacessível para ele, é a missão dos Laboratórios.

Assim, a programação das atividades de formação orientadas pelos Laboratórios vai se materializar em Ateliês de Criação, Trilhas de Produção, cursos, seminários e workshops em conteúdos relacionados a cinco áreas chave: Programação, Inovação, Comunicação, Arte Digital e Empreendedorismo.

A seguir é apresentada a descrição dos temas que podem integrar a programação de cada área:

A. PROGRAMAÇÃO

Criação de APPs: Neste curso, o aprendiz conhecerá sobre programação orientada a objetos e como desenvolver apps para Android e IOS. Com isso, ele poderá atuar como desenvolvedor em empresas ou até mesmo empreender seu próprio negócio mobile.

Criação de Games – Introdução: O curso abordará a lógica de programação, processos de criação, roteiros, softwares, realidade virtual, mobile, licenciamento e distribuição.

HTML 5 e CSS3 e plataformas gratuitas para criação de sites: O curso ensinará ao aprendiz a criar sites utilizando-se dessas linguagens de estruturação e apresentação de conteúdos Web, além de conhecer as principais plataformas gratuitas de publicação e gerenciamento de sites.

Primeiros passos com Arduino: Curso que visa a introduzir o aprendiz na prototipagem eletrônica de hardware livre e placa única (protoboard), usando Arduino, uma plataforma projetada com um microcontrolador e linguagem de programação padrão. O objetivo do curso é criar ferramentas que são acessíveis, com baixo custo, flexíveis e fáceis de se usar por artistas e amadores, principalmente para aqueles que não tem acesso aos controladores mais sofisticados e ferramentas mais complicadas.

Cibersegurança: O Brasil acaba de aprovar a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Neste contexto, é preciso compreender aspectos básicos de segurança online, malware, ataques, opções de segurança, controles de redes e servidores, como desenvolver políticas de segurança, pensamento crítico e capacidade de resolução de problemas.

B. INOVAÇÂO

Internet das Coisas e conceito de Cidades inteligentes: Integração de

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eletrodomésticos, assistentes virtuais, sensores e circuitos, com a utilização de computadores de placa única como o Raspberry Pi e aplicativos dedicados, é o objeto deste curso.

Realidade aumentada e Realidade virtual: Em videogames, salas de cinema, exposições, shows, museus entre outros, já se utilizam esses recursos para ampliar a experiência do espectador. São infinitas possibilidades que aguçam os sentidos e trazem novos significados às obras. Neste curso, além de um breve histórico dessa tecnologia, o aprendiz aprenderá sobre o desenvolvimento de aplicações em Realidade Virtual e Realidade Aumentada utilizando o software Unity, os processos criativos, a modelagem 3D e a produção de áudio e vídeo 360°.

Ciclo de palestras sobre AI (Inteligência Artificial): Avanço tecnológico que permite que sistemas simulem uma inteligência similar à humana — indo além da programação de ordens específicas para tomar decisões de forma autônoma, baseadas em padrões de enormes bancos de dados.

Ciclo de Workshops sobre Impressão 3D: Iniciação à manufatura aditiva, uma família de processos que produz objetos ao adicionar material em camadas que correspondem a seções transversais sucessivas de um modelo 3D. São tipos de impressoras 3D: extrusão, estereolitografia, DLP, síntese a laser (laser sintering).

Ciclo de Workshops sobre Makers 3D: O movimento maker é a cultura colaborativa que incentiva qualquer pessoa a criar soluções para seu consumo. A impressão 3D impulsiona e torna o movimento ainda mais democrático e transformador, na ideia de que qualquer pessoa pode criar, arrumar, fabricar e produzir diferentes tipos de objetos com suas próprias mãos. “Do it yourself” faz parte do movimento Maker.

Workshops de Construção de Drones: Neste curso o aprendiz vai montar e configurar um drone, a partir de um kit disponibilizado. O inscrito realizará a configuração do Drone e dos itens de segurança, como retorno automático e dispositivo contra falhas.

C. COMUNICAÇÃO

Computação Gráfica – CG: Computer Graphic Imagery ou Imagens Geradas por Computador são usadas em praticamente qualquer produto de entretenimento. Neste curso, serão apresentadas as principais etapas da criação da CG, bem como realizadas atividades práticas em softwares específicos (TinkerCAD, 3DSlash, 123D Design, Blender, entre outros), visando à apropriação dos principais aspectos da linguagem, conhecimento técnico, construção de projetos autorais e difusão das obras realizadas

Edição de vídeo: Com este curso, o aprendiz terá noções e aprofundamento da edição

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em cinema e vídeo (cinema digital), teoria da montagem cinematográfica, principais obras clássicas, trajetória do conceito de montagem/edição, história da imagem, entre outros. No aspecto prático, serão abordados os principais programas de edição em vídeo (Adobe Premiere, Final Cut, Sony Vegas, Windows Live Movie Maker, entre outros).

Produção de Imagens 360º: A partir do Street View, da Google, ferramenta que possibilita “a visita” a locais de forma imersiva com visão panorâmica, as câmeras 360° se popularizaram e hoje são uma realidade, inclusive nas plataformas de Rede Social. Neste curso, além dos fundamentos e produção para a captação de imagens em 360°, o aprendiz conhecerá como finalizar essas imagens em programas de edição e suas variadas aplicações nas artes, arquitetura, entretenimento, entre outras.

Podcast: O aprendiz terá contato, neste curso, com a história do podcast, os primeiros formatos, a conexão com a história do rádio, da locução e da reportagem. Também serão apresentados os principais modos de produção (planejamento, gravação, edição, publicação, divulgação), os programas indicados, além dos aplicativos agregadores de podcasts (Podcast & Radio Addict, Pocket Casts, WeCast, Overcast, entre outros).

Web Rádio: Indicado para produtores culturais em música, podcasters, jornalistas e interessados em geral. As principais etapas para a criação de uma rádio na internet (provedor de streaming para transmitir ao vivo ou gravado, criação de playlists, aquisição de domínio próprio, escolha e layout do site) serão abordadas e experimentadas neste curso por meio da estrutura da Fábrica de Cultura.

Produção em audiovisual: Curso que visa a introduzir os aprendizes (já realizadores em audiovisual ou não) na teoria e prática da produção e produção executiva em cinema e vídeo. Elementos como casting, escolha e produção de locações, acompanhamento de listas de equipamentos, orçamentos, cronogramas, autorizações legais, logística, pós-produção, entre outros, serão abordados de forma teórica e experimentos práticos, por meio da infraestrutura da Fábrica de Cultura e na relação com suas atividades pedagógicas.

D. ARTE DIGITAL

Fotografia: Os principais conceitos e técnicas serão experienciados em aulas práticas e dinâmicas, com uso de equipamentos fotográficos, acessórios e de iluminação. Técnicas para produzir efeitos visuais, uso do diafragma, ISO, obturador, controle da quantidade de luz, escolha de lentes, ajuste de foco, harmonização de cores, texturas e iluminação, além do uso de softwares específicos de edição e tratamento de imagens (Adobe Photoshop Lightroom ou similar).

Cinema Digital: Neste curso, o aprendiz conhecerá os processos de uma obra criativa

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que envolvem a realização audiovisual, como roteiro, direção, fotografia, som, edição, produção, entre outros. Em mundo dominado pela imagem, onde hoje é possível se produzir cinema apenas com um celular e distribuir de forma massiva pelas Redes Sociais, serão estudados os fundamentos do cinema e as principais referências históricas do percurso que foi do analógico ao digital.

Vídeo Arte: Curso sobre essa importante forma de expressão artística que, desde 1960, utiliza a tecnologia do Vídeo em artes visuais. Com atividades práticas de captação, vídeo-performance, iluminação, softwares de edição, projeção, interferência e manipulação de imagens, terá ênfase no desenvolvimento do olhar, da linguagem e da expressão de cada aprendiz.

Pintura Digital: Curso onde será estudada a introdução à técnica da pintura digital, imagens criadas digitalmente, seja pelo computador, celular ou tablet, usando softwares que fornecem ferramentas para essa criação. Com atividades práticas em equipamentos específicos, serão estudados e desenvolvidos os conceitos essenciais (anatomia, perspectiva, valores tonais, composição e perspectiva, e cores) visando ao exercício da criatividade e autoria dos participantes.

Animações em 2D: Neste curso, o aprendiz que já tem familiaridade com os elementos básicos do desenho (enquadramento, composição, proporção e perspectiva) terá noções sobre a história do desenho (do Paleolítico até os dias de hoje) e principais expoentes desta arte, as máquinas de desenho, os principais movimentos artísticos e suas relações com o desenho.

Animação em 3D: O aprendiz já familiarizado com os elementos básicos do desenho (enquadramento, composição, proporção e perspectiva), neste curso terá noções sobre a história do desenho e introdução aos elementos principais às técnicas de desenho 3D (Computação gráfica tridimensional), além de estudo sobre as principais ferramentas para a execução técnica, entendimento e utilização dos principais programas de computador (TinkerCAD, 3DSlash, 123D Design, Blender, entre outros)

Desenvolvimento de criações digitais: pinturas, gravuras, projeções, ilustrações, identidade visual e comunicação: criações, designs, ilustrações, animações, edição de foto e vídeo serão temas deste curso que pretende introduzir o aprendiz no universo da produção de Arte Digital voltada ao ambiente on-line.

Motion Graphics: O aprendiz já iniciado ao universo do design gráfico e do vídeo, neste curso aprenderá a dar vida ao seu trabalho gráfico por meio da animação, utilizando linguagem que mescla conceitos de design e cinema. É uma forma de fazer com que círculos, linhas, textos, ícones e outros recursos gráficos se movam na tela para contar uma narrativa.

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Photoshop Elements: Curso de iniciação ao principal editor de imagens do mercado. O aprendiz verá como tratar, manipular e editar imagens, utilizando filtros, cores, efeitos de camada e demais recursos do Adobe Photoshop, além de dicas de atalhos e integração com a Suite Adobe.

Diagramação e layout com Illustrator: O objetivo deste curso é a diagramação, arte ou técnica de distribuir os elementos gráficos no espaço delimitado de uma página impressa ou veiculada em meios eletrônicos ou digitais. Serão abordados todos os conceitos e princípios básicos da diagramação, hierarquia da informação: texto e imagem; forma e conforto visual; contiguidade e alinhamento; simetria entre outros, utilizando o software Illustrator.

E. EMPREENDEDORISMO

Produção e elaboração de projetos culturais: O curso visa a aprimorar os conhecimentos dos aprendizes na gestão de projetos, nos aspectos de diagnóstico, leitura de contexto e território, conceito e viabilidade, alcance e sustentabilidade, bem como ferramentas para os aspectos práticos da gestão, como processador de texto, planilha de cálculo e opções na internet, gerenciamento de projetos, técnicas que melhoram os controles de escopo, prazo, custo e qualidade.

Financiamento digital – Crowdfounds: O curso teórico visa a apresentar o panorama dos financiamentos coletivos via internet, seus modelos antecessores e as principais plataformas atuais, como Crowdfunding, Kickante, Catarse, Benfeitoria, entre outros. Noções sobre a elaboração de projetos, comunicação, legislação e ética são conteúdos obrigatórios.

Foto e vídeo para E-commerce: Serão trabalhados, neste curso, sob o olhar do produtor audiovisual, os principais elementos da relação com os empreendimentos comerciais na internet. Briefing do cliente, equipamentos e acessórios fotográficos, escolha dos equipamentos de acordo com as características dos produtos, harmonização de cores, texturas e iluminação do ambiente, técnicas de iluminação de produto em estúdio e locação, otimização da resolução face ao que é especifico para o e-commerce, edição e ajustes nas imagens com softwares de edição, além do manejo do software Adobe Photoshop Lightroom.

Criação de portfólio digital com ferramentas gratuitas: Conhecer as ferramentas disponíveis para criar seu portfólio de maneira on-line, abordando temas como edição e tratamento de imagens, bem como sites e redes sociais utilizadas para esta finalidade.

2.7.3.1 Exposições em Realidade Virtual

As tecnologias de captura e construção de imagens permitem, atualmente, experiências de imersão sensorial que cada vez mais estão sendo apropriadas por artistas, pesquisadores e produtores de conteúdos, que extrapolam os tradicionais modelos de exibição, afetam a

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relação obra e espaço expositivo, assim como a interação do público com a exposição.

Com o uso de óculos de realidade virtual, as obras/projetos deslocam o público da postura contemplativa e convidam-no a vivenciar exposições utilizando outros sentidos além da visão bidimensional ou da visão tridimensional projetada em tela plana.

O público das Fábricas de Cultura será convidado a uma nova experiência de fruição expositiva. Sob mediação de monitores do Programa, os equipamentos de realidade virtual irão criar pontes entre a comunidade, atores da cena cultural local, aprendizes e parceiros da rede de ensino, e exposições, conteúdos e acervo artístico digitalizado nas mais diversas localidades e culturas pelo mundo, por meio de uma experiência expositiva.

As experiências com realidade virtual, que podem ser adaptadas em diversos espaços internos, como salas de aula, ou externos, como pátios e gramados, vão contribuir, com experiências únicas e instigantes, para a aquisição de conhecimento, fruição ou contemplação artística, além de aproximar os frequentadores com o que há de mais interessante nos últimos avanços tecnológicos, que estão mudando a forma de aprendizado e interação com o uso de recursos digitais.

Público

Prioritariamente jovens e crianças, entre 8 e 21 anos, frequentadores das atividades de formação das Fábricas e um público novo especialmente interessado em conteúdos diferenciados.

2.7.4 Festivais do Programa Fábricas de Cultura

Os festivais do Programa Fábrica Aberta integrarão ações de difusão e formação com mostras, apresentações, seminários, workshops e mesas de debate, além de hackatons de criação no caso do Festival ARCONTE

A POIESIS já viabiliza atualmente a participação das Fábricas em uma série de festivais parceiros com programações que acontecem dentro e fora das Unidades, tais como 100% Favela, Percurso, Mostra Cultural da Cooperifa, FELINO, Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, Virada Sustentável, entre outros.

Essa capilaridade e a capacidade de articulação também serão utilizadas para atrair parceiros para operar conjuntamente na realização desses novos festivais encabeçados pelas Fábricas de Cultura.

Tais ações terão relevância na programação, visando a impulsionar o desenvolvimento de determinadas áreas artísticas na comunidade, assim como retroalimentar ações pedagógicas

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em curso dentro do programa de Ateliês e Trilhas.

Entre os recortes de Festivais que irão integrar a grade do programa Fábrica Aberta, em sintonia com os demais novos eixos de trabalho, estão:

- Festival de grupos Musicais e Orquestras

- Festival de Produção Musical (Estúdios)

- Festival de Moda Periférica e desfiles

- FOLIA - Semana do Circo nas Fábricas

- ARCONTE Festival de Arte, Conectividade e Tecnologia

2.8 NÚCLEO LUZ

Criado em 2007 como parte integrante do Programa Fábricas de Cultura, o Núcleo Luz é um projeto artístico-pedagógico de transformação social que tem como instrumento a linguagem da dança e é voltado para jovens, entre 14 e 22 anos, de baixa renda, moradores da região metropolitana de São Paulo, prioritariamente nos bairros de atuação do Programa Fábricas de Cultura.

O Núcleo Luz compartilha sua missão com as demais ações e iniciativas do Programa, que é contribuir para a formação dos jovens com o intuito de torná-los engajados na construção de uma sociedade em que a arte e a cultura são vivenciadas como oportunidades de transformação, estimulando a criatividade e o capital intelectual.

O objetivo geral do Projeto é proporcionar aos jovens uma vivência mais prolongada e aprofundada na linguagem da dança em interface com outras linguagens artísticas e integrada a atividades interdisciplinares, a fim de promover a sensibilização artística e a ampliação de seu universo cultural.

No programa pedagógico do projeto estão contidos três cursos: Ciclo I (Básico), Ciclo II (Avançado) e Oficina. Os Ciclos I e II são cursos de longa duração e possuem um conteúdo programático específico, que engloba aulas de corpo, processos criativos em interface com outras linguagens artísticas, atividades teórico-reflexivas, sócio emocionais e culturais. A Oficina, implantada em 2019, é um curso de curta duração que propõe uma introdução à linguagem da dança.

Como resultado de todos esses processos, o Projeto também realiza, com os Ciclos I e II, espetáculos e mostras que são apresentados em teatros públicos, Fábricas de Cultura e espaços culturais no Estado de São Paulo. As apresentações são gratuitas e abertas ao público em geral. Ao longo de sua trajetória, o Núcleo Luz conquistou um público forte e cativo, que acompanha seus trabalhos, produções e itinerâncias.

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As inscrições para participação em cada curso são online, gratuitas e abertas a todos os jovens que atendam aos requisitos indicados nos editais de abertura. Para possibilitar o acesso de todos os aprendizes aos cursos são concedidos benefícios diretos condicionados a sua participação, como auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Nos Ciclos I e II também é concedida uma bolsa-auxílio para assegurar a permanência dos aprendizes matriculados.

Nos próximos anos, o Núcleo Luz continuará com os três cursos do seu programa pedagógico. Com relação ao Ciclo II, a pandemia da Covid-19 impactou significativamente os processos de aprendizagem e conteúdos programáticos previstos, que foram parcialmente interrompidos ou suspensos. Portanto, a formação da terceira e atual turma, cujo término estava previsto para 2020, será estendida para 2021, a fim de garantir o cumprimento da matriz curricular do curso em consonância com o programa pedagógico, visando à capacitação efetiva e qualitativa dos aprendizes.

Programa Pedagógico e Metodologia

A pedagogia desenvolvida no Núcleo Luz, ao longo de sua história, tem como princípio norteador um olhar sensível e humano sobre o aprendiz, que leva em consideração seu contexto social, cultural, familiar, suas histórias, experiências e anseios. Tem como ponto de partida o vínculo que se estabelece desde seu ingresso, no qual o compromisso, a escuta e a confiança são elementos considerados e trabalhados. São valores fundamentais para o Projeto o fortalecimento das relações e da autonomia por meio da convivência, da responsabilidade participativa, da compreensão do sentido do comprometimento, do intercâmbio de experiências e do estímulo à iniciativa.

O Projeto tem como premissa o desenvolvimento em diferentes áreas do conhecimento - artística, cultural, política, social e emocional -, com intuito de promover a capacidade do aprendiz de ordenar e dar sentido próprio à experiência humana no campo sensível, intelectual e interpessoal.

Considerando estes aspectos, o programa pedagógico orienta-se a partir da interdisciplinaridade. Tendo a arte como principal ferramenta, visa a romper os limites entre os conteúdos trabalhados nas diferentes atividades, promovendo um conhecimento globalizante a fim de proporcionar aos aprendizes a auto percepção e seu reconhecimento como sujeito atuante, ativamente capaz de produzir e transformar sua realidade e a realidade à sua volta.

Deste modo, o programa pedagógico tem como pilares de sustentação três eixos - Prático, Teórico e Transversal que, integrados, orientam os conteúdos programáticos dos cursos de longa duração (Ciclos I e II), nos quais estão contidas diferentes atividades e disciplinas.

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O conteúdo programático do curso de curta duração (Oficina) é orientado pelo eixo Prático, o qual promove a experimentação e o aprofundamento em diferentes códigos da linguagem da dança por meio de aulas práticas e a experiência artística por meio de processos criativos e registros expressivos.

O conjunto de atividades e disciplinas desenvolvidas neste eixo contribuem para a construção de um corpo multiafetado, contemporâneo, híbrido e plural, capaz de dialogar e transitar por diferentes códigos e expressões dentro da linguagem da dança.

A percepção e a sensibilização à construção poética e artística são fomentadas com a vivência do aprendiz em processos criativos e outros exercícios expressivos ao longo de sua participação no Projeto.

Nos Ciclos I e II o aprendiz também atua como intérprete ou intérprete-criador nos espetáculos e mostras experimentais. Esta vivência possibilita a experiência da realidade da cena, colocando o aprendiz em relação com o público, diante da força da sua expressividade e consciente da integração e da potência do trabalho de um grupo.

O eixo Teórico promove a introdução e a construção do pensamento crítico por meio de aulas teóricas que estimulam a reflexão e o aprofundamento de ideias no campo das artes e das ciências humanas. As atividades e disciplinas desenvolvidas têm como objetivo contribuir para a ampliação da capacidade do aprendiz de pensar de forma autônoma e elaborar suas impressões sobre o mundo que o cerca, fortalecendo suas habilidades para fazer escolhas mais conscientes no decorrer de sua vida pessoal e profissional.

No Ciclo II, em específico, também é promovida a experimentação na área da pedagogia por meio de aulas teóricas e observação da prática pedagógica. Esta ação tem como objetivo a instrumentalização do aprendiz para que possa atuar como multiplicador do conhecimento adquirido na área da arte-educação com foco na linguagem da dança.

O eixo Transversal promove a discussão de diferentes assuntos que aparecem, de forma transversal, nas múltiplas ações desenvolvidas dentro do Projeto por meio de atividades, vivências artísticas e culturais, encontros e rodas de conversa, que visam a contribuir para ampliar o repertório artístico e cultural do aprendiz e favorecer o desenvolvimento das habilidades na comunicação, na auto percepção e atuação social.

As atividades e disciplinas desenvolvidas no eixo Transversal têm como propósito promover o desenvolvimento da inteligência emocional e a autoconfiança, o exercício da empatia, da escuta e do respeito mútuo, a capacidade de cooperar e colaborar, de elaborar o pensamento e expressar ideias.

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Ciclo I (Básico)

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O Ciclo I é um curso de experimentação em dança com 50 vagas para jovens de 14 a 21 anos. O curso tem carga horária de 20 horas semanais e duração cíclica de 3 anos, podendo receber novos aprendizes a qualquer momento, os quais podem permanecer por este período máximo. Os aprendizes recebem bolsa-auxílio de R$150,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

O ingresso no Ciclo I se dá por meio de processo seletivo com etapa de testes presenciais na sede do Núcleo Luz. Para participar é preciso atender aos requisitos de faixa etária, local de residência e renda familiar informados no edital de abertura. As inscrições acontecem uma vez por ano e o número de vagas disponíveis em cada processo varia conforme o número de aprendizes que permanecem matriculados. Os jovens aprovados na primeira chamada do processo seletivo são convocados para início imediato e os candidatos da lista de espera podem ser convocados até o final do ano de acordo com a disponibilidade de novas vagas.

O conteúdo programático do Ciclo I é pensado para o período de três anos. Assim, o aprendiz que permanecer pelo tempo máximo terá passado por todos os processos contidos no programa do curso, que tem como objetivos:

- Promover a experimentação e sensibilização artística do aprendiz;

- Proporcionar o aprendizado de diferentes códigos da dança;

- Estimular a percepção e sensibilização artística;

- Promover a experiência da convivência e do trabalho coletivo;

- Proporcionar a experimentação de processo de criação e montagem de um espetáculo como intérprete-pesquisador;

- Possibilitar a experiência individual e/ou coletiva da construção de um projeto de pesquisa, criação e produção artística como intérprete-criador de forma autoral e autônoma;

- Possibilitar o exercício do pensamento crítico e da reflexão no campo das artes e das humanidades;

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- Contribuir para o desenvolvimento do aprendiz na comunicação e nas relações intra e interpessoais.

Ciclo I - Conteúdo Programático
Eixo	Categoria	Disciplina
Prático	Técnico-Artístico Práticas para construção de um corpo híbrido e plural	Clássico
		Contemporâneo
		Moderno
		Danças Africanas
		Capoeira
		Danças Urbanas
		Movimento, Espaço, Percepção e Expressividade (MEPE)

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Eixo	Categoria	Disciplina
		Contato e Improvisação
		Música
		Percussão
		Aquecimento
		Preparação Corporal
		Workshops internos
	Experiência Artística Atuação como intérprete e/ou criador	Espetáculo - Pesquisa, Criação e Montagem
		Espetáculo - Ensaio
		Espetáculo - Apresentação
		Espetáculo - Intervenção
		Laboratório de Criação - Pesquisa, Criação e Montagem
		Mostra Experimental - Apresentação
Teórico	Introdução ao Pensamento Crítico Reflexão no campo das artes e humanidades	Oficina Literária
Teórico		Introdução ao Pensamento Filosófico
Transversal	Socioemocional Desenvolvimento de habilidades nas relações intra e interpessoais	Escuta e Percepção
		Roda de Conversa
		Conversa individual ou em grupo parcial
		Conectividade
	Sociocultural Vivência em atividades culturais e artísticas	Aula Temática
		Saídas pedagógicas
		Encontros e palestras
		Dança e Ancestralidade

Ciclo II (Avançado)

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O Ciclo II é um curso de formação em dança com 30 vagas para jovens de 17 a 24 anos que já possuem algum conhecimento nessa linguagem. O curso tem duração de 2 anos, com carga horária de 40 horas semanais, e os aprendizes recebem mensalmente bolsa-auxílio de R$700,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

O ingresso no Ciclo II se dá por meio de processo seletivo com etapa de testes presenciais na sede do Núcleo Luz. Para participar é preciso atender aos requisitos de faixa etária, formação escolar, local de residência, renda familiar e conhecimentos na linguagem da dança informados no edital de abertura. As inscrições acontecem a cada 2 anos e parte das vagas é destinada a aprendizes do Ciclo I, que também passam por processo seletivo. Os candidatos aprovados na primeira chamada passam por um período de experiência de um mês e os candidatos da lista de espera podem ser convocados até o final deste período. Após esse período não há reposição de vagas no decorrer do curso.

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Para concluir a formação é necessário que os aprendizes passem por todos os processos contidos no programa do curso, que tem como objetivos:

- Promover a instrumentalização do aprendiz para atuar como bailarino no cenário da dança independente;

- Promover a instrumentalização do aprendiz para atuar como auxiliar de ensino em processos de aprendizagem do corpo;

- Proporcionar o aprendizado de diferentes códigos da dança;

- Estimular a percepção e a sensibilização artística;

- Promover a experiência da convivência e do trabalho coletivo;

- Proporcionar a experimentação de processo de criação e montagem de um espetáculo como intérprete-pesquisador;

- Possibilitar a experiência individual e/ou coletiva da construção de um projeto de pesquisa, criação e produção artística como intérprete-criador de forma autoral e autônoma;

- Possibilitar o exercício do pensamento crítico e da reflexão no campo das artes e das humanidades;

- Contribuir para o desenvolvimento do aprendiz na comunicação e nas relações intra e interpessoais;

- Promover a experimentação do aprendiz em processos em arte-educação e pedagogia.

No último semestre do curso os aprendizes experimentam a observação da prática pedagógica junto aos arte-educadores dos Ateliês das Fábricas de Cultura. A troca com o arte-educador, a memória dos conteúdos teórico-práticos trabalhados no curso e a observação verticalizada das dinâmicas que acontecem em sala de aula promovem um conhecimento vivo e integrado sobre os processos de ensino e aprendizagem.

Outra proposta para o último semestre do curso, já para a atual turma do Ciclo II, é a de promover parcerias e ações de integração com grupos, coletivos e companhias independentes de dança e também com companhias estáveis como a São Paulo Companhia de Dança, corpo artístico que também faz parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O intuito desta ação é promover a troca e o intercâmbio de experiências, e favorecer o maior conhecimento das dinâmicas do mercado de trabalho no cenário da dança.

No Ciclo II os aprendizes passam por processos de avaliação que resultam em uma nota, que é convertida em um conceito avaliativo, para cada disciplina. Ao final do curso, os aprendizes que obtêm o conceito mínimo nas disciplinas classificadas como fundamentais recebem DRT, certificado de conclusão e histórico de atividades com o conteúdo programático e a carga horária, que o habilitam para atuar como artistas do corpo e auxiliares em processos de ensino e aprendizagem na linguagem da dança.

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Ciclo II - Conteúdo Programático
Eixo	Categoria	Disciplina
Prático	Técnico-Artístico Práticas para construção de um corpo híbrido e plural	Contemporâneo
		Moderno
		Clássico
		Música
		Composição Coreográfica
		Preparação Corporal
		Pilates
		Anatomia Aplicada à Função e ao Movimento
		Educação Somática na Dança
		Danças Africanas
		Danças Urbanas
		Contato Improvisação
		Danças Brasileiras
		Capoeira
		Danças de Salão
		Workshops internos
	Experiência Artística Atuação como intérprete e/ou criador	Espetáculo - Pesquisa, Criação e Montagem
		Espetáculo - Repertório e Ensaio
		Espetáculo - Apresentação
		Análise, Reflexão e Expressão (ARE) - Pesquisa
		Análise, Reflexão e Expressão (ARE) - Processo de Criação
		Análise, Reflexão e Expressão (ARE) - Apresentação
		Prática Coreográfica
		Mostra Experimental - Apresentação
		Videodança
Teórico	Introdução ao Pensamento Crítico Reflexão no campo das artes e humanidades	História da Arte e da Dança
		Literatura e Projetos
		Introdução ao Pensamento Filosófico
		Ética e Filosofia
		Contemporaneidade e Ética
		Atualidades
	Experimentação Pedagógica Abordagens e metodologias no ensino de práticas do corpo	Observação da Prática Pedagógica (OPP)
		Teoria da Prática Pedagógica (TPP)
		Movimento, Espaço, Percepção e Expressão (MEPE)

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Eixo	Categoria	Disciplina
Transversal	Socioemocional Desenvolvimento de habilidades nas relações intra e interpessoais	Aula de Nada - Exercício de Autogestão e Convivência
		Escuta e Percepção
		Escuta, Comunicação e Liderança
		Roda de Conversa
		Conversa individual ou em grupo parcial
		Conectividade
	Sociocultural Vivência em atividades culturais e artísticas	Saídas pedagógicas
		Encontros e palestras
		Dança e Ancestralidade

Oficina

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A Oficina é um curso de introdução à linguagem da dança com 40 vagas voltado para jovens de 14 a 22 anos que frequentam as Fábricas de Cultura e/ou já se inscreveram em processos seletivos do Núcleo Luz e não foram aprovados. A Oficina ocorre duas vezes por ano e tem duração de 2 meses, com carga horária de 6 horas semanais. Os aprendizes recebem auxílio- alimentação e auxílio-transporte.

A Oficina foi idealizada em 2019 e implantada no segundo semestre desse mesmo ano. O propósito da criação deste curso foi dar oportunidade aos jovens que não conseguiram ingressar nos cursos de longa duração do projeto, tendo em vista o crescente e significativo aumento do número de inscritos nos processos seletivos para os Ciclos I e II e a impossibilidade de atender a esta demanda devido à quantidade limitada de vagas.

O ingresso na Oficina se dá por meio de chamamento e não há processo de seleção com testes, e sim um sorteio online. Para participar é preciso atender aos requisitos informados no edital de abertura. A convocação dos candidatos para a primeira chamada e para a lista de espera é definida pela ordem de classificação no sorteio. A validade da lista de espera é de aproximadamente duas semanas. Após esse período não há reposição de vagas no decorrer do curso.

No conteúdo programático da Oficina estão contidas diferentes práticas corporais e experimentações que resultam em registros expressivos ao final do processo, tendo como objetivos:

- Promover a introdução à linguagem da dança;

- Proporcionar a experimentação de diferentes códigos da dança;

- Estimular a percepção e a sensibilização artística;

- Proporcionar a experimentação de processos expressivos e registros poéticos;

- Promover a experiência da convivência e do trabalho coletivo.

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Oficina - Conteúdo Programático
Eixo	Categoria	Disciplina
Prático	Técnico-Artístico Práticas para construção de um corpo híbrido e plural	Contemporâneo
		Danças Afro-Brasileiras
		Preparação Corporal
		Música

Número e perfil dos funcionários do Programa: Equipe fixa: 1 Gerente Artístico- Pedagógico; 1 Coordenador Administrativo-Pedagógico; 1 Coordenador de Articulação Sociocultural; 1 Assistente de Gerente Artístico-Pedagógico; 1 Arte- educador; 1 Analista Artístico-Pedagógico Pleno; 1 Analista Administrativo Jr; 1 Produtor Cultural; 1 Assistente de Produção, 1 Assistente Administrativo; 1 Jovem Aprendiz.

Equipe variável: 1 Assistente de Coreografia, professores/educadores e palestrantes com experiência em áreas específicas das artes ou humanidade.

3. MANUTENÇÃO PREDIAL, SEGURANÇA E SALVAGUARDA

Todas as diretrizes referentes à gestão de manutenção predial e segurança das unidades geridas pela POIESIS estão definidas no Plano de Manutenção e Conservação Preventiva de Edificações, Instalações e Infraestrutura Predial e Áreas Externas, Manual de Normas e Procedimentos de Segurança, e Plano de Salvaguarda e Contingência, onde estão especificados as práticas e os procedimentos necessários para assegurar as condições de uso e preservação dos espaços para o fim a que se destinam, assim como de segurança para o público e funcionários.

Compete à área administrativa corporativa responder pela gestão do programa de manutenção predial, segurança e salvaguarda, estabelecendo e mantendo atualizado o seu aspecto normativo no âmbito de toda a Entidade, a supervisão e orientação operacional das equipes locais e descentralizadas de manutenção, e o monitoramento da execução dos planos, rotinas e intervenções preditivas e corretivas em sintonia com os gestores dos respectivos programas ou equipamentos administrados.

A equipe administrativa corporativa é composta de 1 coordenador administrativo, 1 analista Jr. e 1 assistente, e recorre a consultores especialistas contratados para subsidiar orientação e avaliações técnica de padrões e intervenções de maior complexidade técnica, bem como para o acompanhamento destas ações.

Para o Programa Fábrica de Cultura são previstas equipes fixas em cada uma das seis unidades, subordinadas funcionalmente à respectiva supervisão administrativa, exceto Núcleo Luz, com a responsabilidade pela execução das ações previstas ou decorrentes do plano de

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manutenção predial, segurança e salvaguarda. Caberá também à supervisão administrativa das unidades o acompanhamento e a supervisão direta das ações que por ventura, em razão de especialidade, complexidade e/ou vantajosidade, sejam realizadas por terceiros contratados.

As ações pertinentes ao Núcleo Luz são acompanhadas e suportadas, dada a sua dimensão e proximidade física com a sede da POIESIS, pela equipe corporativa, com eventual apoio de profissional deslocado de outras unidades do Programa.

Manutenção Predial

O Plano de Manutenção prevê ações de periodicidades distintas: Rotineira, Periódica e Emergencial.

As inspeções de rotina são realizadas sistematicamente pela equipe local para observar as condições de operação e conservação imediata das instalações e identificação de eventuais intercorrências que possam exigir pronto reparo. Já as inspeções periódicas estão relacionadas a atividades de manutenção preventiva e/ou testes das estruturas e instalações, e seguem igualmente um roteiro previamente definido.

A manutenção corretiva será executada diretamente pelas equipes locais nos casos de intervenções diárias de manutenção de baixa e média complexidade, decorrentes do uso intenso das estruturas e identificadas nas inspeções. No caso de intervenções de maior complexidade ou que demandem recursos materiais e técnicos adicionais aos disponíveis na unidade, serão realizados por terceiros contratados de acordo com planejamento ajustado com a área corporativa e a administração geral do programa, levando em consideração os graus de urgência e risco.

As inspeções são organizadas segundo a natureza das estruturadas e sistemas a serem avaliados - Civil, Elétrica, Hidráulica, Equipamentos, Segurança e Obrigações Regulatórias - cobrindo os seguintes grupos:

• Estrutura (Fundações, Pilares, Vigas, Lajes, Paredes)

• Cobertura (Vigamento, Telhado, Impermeabilização, Calhas, Condutores)

• Paredes (Revestimentos, Blocos, Tijolos Aparentes, Placas)

• Pisos (Revestimentos, Juntas, Rodapés, Pisos Elevados, Pisos Externos)

• Revestimentos (Externos, Internos, Forros)

• Pintura (Interna, Externa)

• Esquadrias (Caixilhos, Portas, Janelas, Xxxxxxxxxx, Dobradiças, Puxadores, Vidros)

• Hidráulica (Cavalete, Bombas, Ramais, Caixas de Água, Bebedouros, Torneiras, Registros, Descargas)

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• Elétrica (Quadros, Circuitos/Rede, Tomadas, Interruptores, Iluminação, Luminárias, Lâmpadas)

• Rede de Voz e Dados (Centrais, Conexões, Pontos de Acesso, Rede, Equipamentos)

• Áreas Externas (Jardins, Muros, Grades, Calçadas)

• Ar Condicionado (Fixações, Filtros, Tubulações, Filtros, Fiação)

• Sistemas de Incêndio (Extintores, Recarga, Mangueiras, Brigadas de Incêndio)

• Controles Ambientais (Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização, Controle de Pombas)

As inspeções ensejam a elaboração de Relatórios Técnicos de Inspeção, com registro das condições observadas e das recomendações técnicas pertinentes, avaliadas segundo o grau de risco às pessoas (público e funcionários), ao patrimônio, e à imagem institucional do Programa e da Poiesis.

Ciente da importância da gestão de manutenção predial das unidades, a POIESIS estará implementando um sistema eletrônico de gestão predial durante o exercício de 2021, visando melhorar a padronização e agilidade dos procedimentos de manutenção preventiva e corretiva nas unidades.

As equipes fixas para a realização das atividades de manutenção predial nas unidades serão compostas de profissionais dedicados e capacitados para as atividades de manutenção corretiva e preventiva nas unidades, de acordo com o porte e complexidade cada unidade:

• 1 (um) oficial de manutenção predial – Responde pelas ações de manutenção predial e do sistema elétrico da unidade, orientando as ações da equipe, pela instalação de pontos de dados e voz (telefone e cabo da internet), e orientação aos profissionais terceirizados, notadamente relacionados à programação cultural, sobre utilização de aparelhos elétricos.

• 1 (um) assistente de manutenção predial - Responsável pela vistoria diária das instalações hidráulica, elétrica e civil. Efetua reparos e/ou substituição de peças nas instalações hidráulicas, bem como, reparos de alvenaria. Responsável pela troca e/ou reparos em fechaduras, dobradiças e maçanetas de portas e/ou de janelas. Realizar a limpeza das vigas-calhas do prédio e das canaletas de águas pluviais. Auxiliando também nas atividades de manutenção elétrica predial.

• 1 (um) auxiliar de manutenção predial - Auxilia nas vistorias e pequenos reparos das instalações hidráulica, elétrica e civil, na limpeza das vigas calha do prédio e canaletas de águas fluviais, assim como, na realização de reparos de pintura e pequenas compras.

Para as ações de manutenção das estruturas, principalmente da rede elétrica, dos estúdios de gravação e espaços de apresentação, como teatros, arenas e salas múltiplo uso, as

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equipes de manutenção são reforçadas com apoio dos técnicos e assistentes de som e luz, áudio e de teatro da unidade.

A política de gestão predial da POIESIS inclui também entre suas diretrizes o aperfeiçoamento das condições de acessibilidade física para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida às áreas técnicas, de trabalho e de uso comum, além de ampliar a sustentabilidade ambiental das unidades por meio de iniciativas de descarte e reciclagem de materiais, e o desenvolvimento de programas para o uso consciente e controlado de recursos naturais e limitados como a água e a energia elétrica.

Segurança e Salvaguarda

Insere-se na perspectiva das rotinas de inspeção, a verificação das condições de regularidade dos imóveis, a saber, Auto de Verificação de Segurança - AVS, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, Relatório de Inspeção Anual - RIA, Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA, Alvarás de funcionamento do imóvel e de elevadores, assim como de atendimento de outras exigências legais ou contratuais de funcionamento, tais como descarte de resíduos sólidos, seguros, etc. Estas ações são orientadas pela equipe administrativa corporativa.

A POIESIS também possui uma explicita política voltada para a preservação da segurança dos seus funcionários, prestadores de serviço e público em geral, em todos os ambientes onde se desenvolvem as atividades, internas ou externas. Além de normas específicas, mantém Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA com representante das unidades e Brigadas de Incêndio em cada uma das unidades gerenciadas. Seus membros participam periodicamente de treinamentos, coordenados pela equipe corporativa de Recursos Humanos, que conta com suporte de profissionais técnicos especializados terceirizados de combate a incêndios e de medicina e segurança do trabalho (vide tópico de Gestão de Recursos Humanos).

Inclui a obrigatoriedade do uso adequado de Equipamento de Proteção Coletiva - EPC e Equipamento de Proteção individual - EPI pelos funcionários, assim como prestadores de serviços contratados, orientações para Ergonomia e movimentação manual de materiais, segurança em atividades em áreas energizadas ou em altura, com ostensiva sinalização das orientações de segurança, sanitárias, e de combate a incêndio e rotas de fuga.

Os planos de salvaguarda e contingência especificam a atuação das Brigadas de Incêndio de cada unidade em casos de incêndio e vazamento de gás, assim como estabelecem os procedimentos a serem observados nos casos de acidentes de trabalho e no uso de elevadores.

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4. COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Objetivos

O Programa de Comunicação e Desenvolvimento Institucional tem como principais objetivos:

- Divulgar amplamente o programa Fábricas de Cultura.

- Prestar informações atualizadas sobre a programação e serviços oferecidos nas Unidades.

- Elaborar publicações diversas, contribuindo para a divulgação das atividades realizadas pelo Programa, ações de formação e aprofundamento cultural, sensibilização artística e compartilhamento de conhecimento.

- Ativar a Comunicação interna, visando a que os funcionários conheçam as mensagens chaves do Programa e sua importância, destacando que se trata de uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

- Promover treinamento do público interno para que estejam preparados para o atendimento à imprensa.

- Atualizar e aprimorar a comunicação visual/ sinalização das Unidades.

- Permanente adequação do site para deixar a sua navegação sempre mais intuitiva e incluir novos itens de acessibilidade que irão atender a todos os públicos do Programa.

- Apoiar as áreas no desenvolvimento de materiais de Comunicação.

- Realizar ações de relacionamento e parceria com a comunidade local, potencializando a divulgação das atividades do Programa.

- Realizar parcerias de mídia com o objetivo de ampliar o conhecimento e a relevância das Fábricas de Cultura. Esta ação também integra o eixo Fomento.

- Desenvolver ações especificas para o universo digital, a fim de ampliar o engajamento, a visualização e a participação virtual nas atividades, bem como demostrar a efetividade do Programa para as diversas camadas da sociedade.

- Fortalecer a presença das Fábricas nos meios de comunicação local e nacional.

- Apresentar o Programa Fábricas de Cultura, com foco nos seus objetivos e resultados, para potenciais patrocinadores e parceiros do Programa.

Estratégia de Ação

Após todos esses anos, reconhecemos que as Fábricas de Cultura gozam de grande prestigio social e se diferenciam pela excelência e qualidade nas ações de formação e difusão, como espaços abertos para a diversidade de linguagens e gêneros, que promovem inclusão social e cultural nos bairros periféricos da capital paulista com altos índices de vulnerabilidade.

No setor B, suas atividades atraíram, em 2019, quase um milhão de jovens e as ações de Comunicação têm colaborado para o fortalecimento e a consolidação da reputação positiva que o Programa desfruta junto aos diversos públicos de interesse. Um exemplo disso é que, apenas em 2019, as Fábricas estiveram presentes na mídia mais de 2 mil vezes. Nos canais

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digitais não tem sido diferente: hoje os perfis nas redes sociais das Unidades da região Norte, Sul e Diadema possuem cerca de 60 mil pessoas inscritas e o número de visualização no site é de quase 270 mil (dados de janeiro a setembro de 2020).

Com esta perspectiva, o Plano Estratégico do Programa de Comunicação e Desenvolvimento Institucional da POIESIS para o Programa das Fábricas de Cultura está organizado em sete frentes, integradas e compartilhadas, implementadas ao longo da execução do Contrato e cuja revisão será feita anualmente, com base nos resultados do período anterior. São elas:

- Funcionários

- Divulgação e relacionamento com os formadores de opinião

- Redes Sociais e influenciadores digitais

- Plataforma digital

- Publicações

- Sinalização visual

- Apoio ao Eixo fomento

Funcionários

Ocupando a primeira linha, encontra-se um conjunto de ações de treinamento cujo principal objetivo é fortalecer a imagem do Programa junto ao corpo técnico da POIESIS que atua diretamente nas Unidades. Estes eventos irão tratar desde a rotina de recepção aos profissionais de imprensa e influenciadores, questões relacionadas ao direito autoral e de imagem, cuidados durante entrevistas com menores de 18 anos, posturas em entrevistas, mensagens chaves e outras informações de ordem prática.

Para os funcionários será enviado um newsletter, onde serão informados sobre as matérias que estão sendo veiculadas na mídia, avisos da presença da imprensa nas Unidades, entre outras informações relevantes.

Divulgação e relacionamento com os formadores de opinião

Esta segunda linha concentra a maior parte do trabalho de divulgação das Fábricas, com os seus diferente públicos, nas mídias “tradicionais” - impressa, rádio, TV e internet -, importantes canais para atingir uma população mais ampla. Os veículos de comunicação serão abordados e instigados a publicar conteúdos sobre as Fábricas e sua programação, bem como serão convidados a conhecer pessoalmente as Unidades.

Dentre os temas que serão trabalhados estão:

- Programação de formação

- Programação de difusão cultural

- Programação da Biblioteca

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- Estúdios de gravação

- Projeto Espetáculo

- Apresentações do Núcleo Luz

- Abertura de inscrições para cursos e atividades

- Ações pensadas para pessoas com deficiências diversas

- Ações realizadas na comunidade

- Ações de parcerias

Nos diversos territórios em que o Programa atua, a comunidade possui outros mecanismos de informação/divulgação que foram mapeados pela equipe de Comunicação. A partir desse conhecimento, são desenvolvidas linhas de atuação especifica voltada para comunicar a presença e os impactos positivos do Programa no território com as ações de formação e difusão. São exemplo: as campanhas de divulgação e transmissão de conteúdos em rádios comunitárias, jornais locais e grupos de WhatsApp. Estão incluídas ações dedicadas aos formadores de opinião locais, que serão convidados a conhecer as atividades das Fábricas de perto.

Redes Sociais e influenciadores digitais

As redes sociais são um importante meio de (in)formação para os públicos que frequentam as Fábricas e de consolidação da imagem junto a outros perfis de públicos. A gestão das redes se dará de acordo com os objetivos e as estratégias especificas para cada um dos canais. Levará em conta, também, a ampliação da experiência dos usuários por meio de conteúdos criativos que contribuam para o alcance dos objetivos do Programa. A estratégia de ação desenvolvida pela POIESIS prevê atendimento rápido e eficaz no SAC 3.0 (que administra as respostas a comentários e mensagens diretas enviadas pelos usuários); publicações que darão visibilidade às ações realizadas por artistas locais, relacionadas à literatura e a língua portuguesa, a jogos interativos, ao grafite, a música e a dança, são algumas temáticas a serem abordadas nas páginas das Fábricas, além de visitas de influenciadores digitais locais nas Unidades, que trarão temas de programação e o impacto positivo do Programa na dinâmica da comunidade.

Nesta linha de atuação, trabalharemos em consonância com o item “1. Desenvolvimento dos Eixos de Atuação”, da proposta técnica, que apresenta as ações a serem realizadas. Em relação às Bibliotecas, serão promovidas uma série de campanhas digitais apresentando os resultados dos Encontros Literários, oficinas de produção textual e exploração artística, fanzines, histórias em quadrinhos, ilustração, entre outras. Em relação ao acervo (físico e digital), está prevista a divulgação das novas aquisições, bem como ações que pretendem convidar o público a contar da sua relação com o livro/história. Para os Ateliês de Criação, serão realizadas, nas plataformas digitais, campanhas que estimulam os aprendizes (as) a ampliar e diversificar os seus repertórios culturais. Em Trilhas de Produção, o projeto Memórias do Bairro e reconhecimento indenitário “transbordará” para as redes sociais

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narrando as histórias dos moradores, do bairro e as suas relações, favorecendo, assim, a reflexões sobre valores e princípios culturais, comunitários e colaborativos.

No Fábrica Aberta, as redes sociais serão os principais canais de transmissão das atividades. A curadoria deste conteúdo será feita em parceria com outros núcleos da Fábrica, tendo por objetivos: estimular a ampliação do repertório individual e coletivo por meio de uma programação cultural diversificada; promover as iniciativas criativas locais, e estimular a apropriação do Programa Fábricas de Cultura por parte dos aprendizes e frequentadores das ações de Ateliês de Criação e Trilhas de Produção por meio do estímulo a sua ampla participação no Programa Fábrica Aberta.

Todas essas ações se darão também nos canais digitais do Programa (Facebook, Instagram, Youtube) que após o advento da pandemia tiveram sua dinâmica alterada. Desde março, as páginas das Fábricas de Cultura (Norte, Sul e Diadema) têm oferecido sua programação online para milhares de pessoas, com resultados altamente positivos como a continuidade das atividades, ampliação da divulgação, aumento do engajamento, visualização e participação nas atividades propostas. Durante este período tivemos mais 1.720 atividades realizadas e mais de 105 mil participantes1. Para o novo Contrato a dinâmica de programação virtual continuará e será aprimorada com base na experiência vivida. Além das ações mencionadas acima, estudos de novos temas e oportunidades, e interação em tempo real estão entre as ações a serem realizadas. O plano estratégico para as redes sociais será revisado anualmente, avaliando e incorporando novas necessidades.

Plataforma digital

O site do Programa Fábricas de Cultura é uma plataforma de extrema importância, que nos últimos meses recebeu quase 270 mil visualizações.

Ele foi desenvolvido em um outro momento tecnológico e hoje, com as novas ferramentas de compartilhamento de informação e interação, precisa receber uma série de melhorias técnicas e visuais, com o objetivo de aprimorar a navegabilidade, a experiência dos públicos e atender itens relativos à acessibilidade. Com isto esperamos que o número de usuários e de visualizações cresça em média 10% por ano.

Esta atualização deverá ser realizada ainda no primeiro ano do Contrato, levando em consideração as questões orçamentárias do Programa. Dentro deste item também propomos a criação de uma nova landing page, que levará os públicos para os respectivos sites do Programa.

1 Abril a julho 2020

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Google AdWords

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Criação de anúncios via plataforma do Google para aumentar a presença das Fábricas em resultados de busca, utilizando termos que possam ajudar a atrair novos públicos e empresas interessadas apoiar o Programa. Vale ressaltar que a POIESIS já tem uma parceria com o Google e para o novo Contrato pretendemos ampliar no sentido de integrar o Programa à concessão de créditos em anúncios sem custo nenhum para a Instituição. Esta ação será desenvolvida junto com o eixo “4. Financiamento e Fomento”, da proposta técnica.

Publicações

As publicações institucionais são de grande relevância para os vários públicos que frequentam as Fábricas e também para aqueles que ainda não as conhecem. São produzidos em parceria com as áreas de formação e de difusão e buscam comunicar os objetivos do Programa, as atividades realizadas, as linguagens artísticas oferecidas pelo Programa e serviços oferecidos à comunidade.

Para o próximo Contrato continuaremos a desenvolver esses materiais, porém, em razão da pandemia e do grande índice de contaminação por papel, propomos que as publicações sejam feitas preferencialmente em formatos digitais. Dentre as vantagens deste formato podemos destacar a fácil disseminação dos conteúdos e ampla disponibilidade já que ficaram acessíveis para download, fácil adaptação para as diversas telas (computador, tablete, celular) e otimização de recursos financeiros.

Entre as publicações a serem produzidos estão:

- Livreto institucional, com informações sobre o Programa de forma geral, as atividades que estiverem em curso, a área pedagógica, a programação cultural, a Biblioteca, o Estúdio, o Projeto Espetáculo, com indicações de serviço e de como chegar em cada Unidade.

- Flyer virtual mensal onde constará os destaques de atividades na programação de Xxxxxxx Xxxxxx e da Biblioteca.

- Divulgação para whatsapp e e-mail, com destaques de atividades na programação de Xxxxxxx Xxxxxx e da Biblioteca.

- Materiais especiais: divulgação da programação de férias, abertura de inscrições, apresentações do Projeto Espetáculo.

A partir do segundo ano do Contrato e de acordo com o andamento da pandemia, será estudada a retomada dos materiais acima mencionados de forma impressa e também de outras peças de acordo com as necessidades das áreas técnicas das Fábricas.

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Sinalização visual

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A sinalização visual tem como objetivo identificar os espaços, transmitir informações de funcionamento ou serviço, advertir ou alertar para eventuais riscos e promover a locomoção dentro do espaço. Por isso, para o próximo Contrato continuaremos a revisar e aprimorar a comunicação visual das Unidades. Ela será disponibilizada de forma clara, eficiente e objetiva para que os públicos circulem nos espaços da melhor maneira possível.

Apoio ao eixo do Financiamento e Fomento Apresentações

Apoiando as ações voltadas para a captação de recursos adicionais, a área de Comunicação se encarregará da elaboração de publicações e apresentações institucionais para divulgar o Programa junto ao universo de parceiros e potenciais patrocinadores, focando detalhes do Programa, as ações, os impactos sociais e culturais, as diversas formas de apoio, bem como contrapartidas e planos de cotas.

Treinamento

A equipe de Captação também passará por treinamentos específicos, a cada seis meses, com as equipes locais para entender a necessidade e a particularidade de cada Fábrica e do Programa como um todo.

Portfólio para eventos

Esta publicação terá o objetivo de apresentar as Fábricas para potenciais parceiros e patrocinadores e mostrará as possibilidades de locação de espaço das Unidades, com amplo conteúdo visual e informações técnicas.

Em resumo, as principais entregas do Programa de Comunicação e Desenvolvimento Institucional são:

- Preparação e treinamento constante das equipes internas

- Comunicação frequente por meio de newsletters

- Realização das ações de relacionamento com a imprensa e formadores de opinião

- Divulgação continua do Programa na imprensa Nacional

- Divulgação das atividades de formação e difusão do Programa

- Estratégia de ação especifica para comunicação com as redes locais do território

- Desenvolvimento de conteúdos específicos para cada rede social do Programa

- Atendimento ao público via SAC 3.0

- Publicação e acompanhamento de programação especifica para o universo virtual

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- Melhorias técnicas e visuais no site das Fábricas

- Desenvolvimento de publicações on-line

- Apoio ao eixo “4. Financiamento e Fomento” no desenvolvimento de publicações e treinamento

5. FINANCIAMENTO E FOMENTO

O financiamento das atividades do Programa, nos cinco anos de vigência do Contrato, será provido ainda de forma majoritária pelos repasses de recursos provindos do Orçamento do Estado e será complementado por captação de recursos adicionais, por meio de patrocínio com o uso de incentivos fiscais, aporte direto junto às pessoas físicas e jurídicas, e parcerias.

Nos últimos sete anos, a Xxxxxxx conseguiu captar cerca de R$ 17 milhões junto ao mercado privado, dos quais o Programa Fábricas de Cultura, nos últimos dois anos foi responsável pela captação de cerca de R$ 4 milhões, entre captação direta e parcerias de programação.

Não obstante, as já sentidas limitações provocadas na economia do Estado e do país pela pandemia do Covid-19, tornam mais realistas as previsões para captação junto ao mercado nos próximos tempos, devendo prever-se que será necessário um esforço concentrado e maior criatividade para se assegurar que a participação percentual dos recursos adicionais seja crescente no decorrer dos anos do Contrato, como é requerido.

A presente proposta trabalha com estes objetivos básicos:

- Ampliar a prospecção nas diversas iniciativas de fomento cultural direto e indireto.

- Ampliar pesquisa e estudos para diversificar as fontes de recursos.

- Criar condições para fidelização de apoiadores e patrocinadores.

As metas de captação no decorrer do contrato são assim expressas:

R$

Fábricas de Cultura

2021

2022

2023

2024

2025

Previsão de financiamento

privado

700.000

935.000

1.170.000

1.415.000

1.770.000

Para a realização desses objetivos, a POIESIS prevê ações que devem auxiliar o alcance das metas mencionadas:

Inscrição de projetos nas leis de apoio e Incentivo à Cultura, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais.

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Acompanhamento e inscrição em editais de organizações e de empresas privadas. O Conselho e a Diretoria também estarão empenhados em ampliar a rede de contato para ampliar os resultados.

Estabelecimento de equipe específica para a captação de recursos, que atuará integrada com as equipes dos outros Programas que a POIESIS gerencia, beneficiando-se das experiências já acumuladas.

Desenvolvimento de metodologia e CRM - serão desenvolvidas novas cotas de patrocínios/contrapartidas, e elaboradas apresentações de venda a partir do interesse de cada segmento de atuação, com a atualização constante da rede de relacionamentos com parceiros, Equipes externas também estarão atuando segundo nossas diretrizes.

Propostas comerciais serão adequadas às diretrizes da POIESIS e do Programa, em sintonia com os objetivos das marcas a serem prospectadas. Exposição e benefícios de contrapartidas desenhados em conjunto com os patrocinadores, as propostas podem conter igualmente possibilidades de ativação de marca, plano de mídia, direito de uso do espaço na realização de eventos corporativos, cota de convites e ações de relacionamento junto aos colaboradores do patrocinador.

Fidelização dos atuais patrocinadores por meio de ações de relacionamento, como reuniões, entrega de relatórios de atividades e prestação de contas, apresentação de indicadores, eventos e ações direcionadas tipo newsletter com a programação, convites especiais, visitas aos espaços.

Captação por meio de verba direta, por contatos personalizados com empresas interessadas em aportar recursos diretos a projetos de interesse.

Captação junto a pessoas físicas - campanhas que incentivam a doação e fidelização de doadores; implantação de plataforma digital que oferece ferramentas de gerenciamento para programa de doação e sócios, com suporte para a doação online e móvel.

Captação por meio de parcerias de Programação, a partir de mapeamento análise de grupos artísticos que tenham interesse em integrar a grade de programação das Fábricas. Ou ainda, por parcerias com instituições que tenham interesse em apresentar seus projetos nos nossos espaços, replicando exemplos d que se fez com a Oceanos Cultura e Comunicação, SIM Transforma, Festival 100% Favela, Cooperifa, Festival EcoFalante, CineFantasy, entre outros.

Intensificação na prospecção de permutas e parcerias, afim de otimizar custos com empresas cujos serviços ou produtos atendem a necessidades do Programa, com a definição de contrapartidas especiais em função dos valores doados. Por exemplo, ação direta junto a

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empresas do segmento da tecnologia como a IBM, Samsung, Amazon Kindle, Microsoft, Google, Hewleet Pakcard (HP), e outras.

Captação por meio de cessão onerosa de espaços de unidades das Fábricas que oferecem estrutura física e técnica com potencial para empresas da região, produtoras de conteúdo e grupos/ artistas que pretendem levar o seu trabalho para as comunidades do entorno. Exemplos são os teatros de Brasilândia, Jardim São Luís e Diadema, preparados para receber apresentações, palestras, workshop e dezenas de outras atividades; a lona de Vila Nova Cachoeirinha, ou as arenas de Jaçanã e Capão Redondo, adequadas para encontros que demandam locais mais abertos. Eventos para número menor de pessoas, se adequam a salas menores, também disponíveis, com recursos tecnológicos que atendem grupos. Este é um item importante a ser estudado para a ampliar a receita do Programa.

Prospecção e parcerias de mídia - Em parceria com a Coordenação de Comunicação são mapeados os canais e veículos que podem ser parceiros de mídia na divulgação frequente do Programa.

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA, TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA E ECONOMICIDADE

A POIESIS dispõe de sofisticada e eficiente estratégia de gestão e monitoramento de seus processos operacionais e administrativos, aderente à sua forma de organização matricial e totalmente alinhada aos princípios de governança exigidos pelo seu Conselho de Administração, com especial ênfase na transparência e “compliance”, e que permeia todos os programas e projetos sob sua responsabilidade.

Visando não só à necessidade efetiva de aderência às regulamentações externas e internas, mas também à garantia de alinhamento de suas ações às diretrizes estratégicas definidas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, a Organização decidiu pela implementação do Programa de Integridade, que hoje se encontra em sua fase operacional, e é acompanhado pelo Conselho de Administração e seu Comitê de Auditoria.

Iniciado em 2017, com a identificação do grau de maturidade de seus processos de gestão e operação, o Programa contou com ações estruturais para seus aperfeiçoamentos, entre eles: a melhoria da comunicação interna; o acesso centralizado às regulamentações; a implementação de um canal de ética próprio; a gestão das regulamentações, incluindo a adequação das normativas aos preceitos da Lei Anticorrupção, e o treinamento de ética e conformidade.

Em 2019, a POIESIS passou a contar com o seu Código de Conduta que, assentado nos princípios e valores que norteiam a Instituição, estabelece as diretrizes a serem observadas na postura profissional de todos os seus funcionários no desempenho de suas atividades,

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