SMPOG
- Diário Oficial do Município – 01.09.2021 Administração Direta
SMPOG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO.
N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-089.903/20-84. N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: não se aplica.
CONVENENTE: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - CNPJ 17.178.195/0014-81.
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Possibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes dos alunos da Instituição de Ensino, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo- profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio não obrigatório.
GARANTIA CONTRATUAL: não se aplica.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: não se aplica
QUANTITATIVO E VALOR TOTAL: não se aplica. DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30/12/2020.
OBJETO DO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Adequação
contratual nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal n° 13.709/2018.
VALOR UNITÁRIO: não se aplica.
QUANTITATIVO E VALOR TOTAL DO ADITIVO: não se aplica.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ADITIVO: garantir a continuidade do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, adequando-o a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/08/2021 a 29/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13/08/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO. N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-089.904/20-47.
N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: não se aplica.
CONVENENTE: Município de Belo Horizonte Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - CNPJ 17.178.195/0014-81.
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Possibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes dos alunos regularmente matriculados na disciplina de estágio nos cursos da Instituição de Ensino, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante,
supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio obrigatório.
GARANTIA CONTRATUAL: não se aplica.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: não se aplica
QUANTITATIVO E VALOR TOTAL: não se aplica. DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30/12/2020.
OBJETO DO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Adequação
contratual nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal n° 13.709/2018.
VALOR UNITÁRIO: não se aplica.
QUANTITATIVO E VALOR TOTAL DO ADITIVO: não se aplica.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ADITIVO: garantir a continuidade do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, adequando-o a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/08/2021 a 29/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13/08/2021.
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PGM
- Diário Oficial do Município – 02.09.2021 Administração Direta
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010214512123
Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - CNPJ: 21.154.554/0001-13
Nº do Convênio: 119/2021
Objeto: Retifica-se a Cláusula Quinta do Convênio, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA: Os recursos financeiros destinados à execução das atividades previstas neste Convênio serão repassados ao TRIBUNAL pelo MUNICÍPIO, obedecendo ao Cronograma de Desembolso Financeiro previsto no Plano de Trabalho, devendo ser depositados mediante crédito identificado pelo CNPJ do MUNICÍPIO, na conta corrente nº. 100.716-5, agência nº. 0000-0, Xxxxx Xxxxxxx - XX, xx Xxxxx xx Xxxxxx X/X. 5.1. a 5.12.2. (...).” Prazo: 60 meses
Valor: R$ 900.000,00
Cronograma de execução: Para execução das atividades previstas no Convênio, os recursos destinados são da ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), divididos em 60 (sessenta) parcelas mensais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Cronograma de Desembolso Financeiro.
Assinatura em: 10/06/2021
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422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso para cumprimento de medida compensatória
Processo: 01-122.949/17-88
Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Somares Comércio de Artigos de Mergulho e Serviços Ltda.
Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Termo de Compromisso para Cumprimento de Medida Compensatória estabelecida pelo CDPCM-BH ebem como inclusão da Cláusula da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados.
Prazo de vigência: 06 de agosto de 2024 Assinatura: 27/08/2021
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SMSA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 01.007452.21.56
Instrumento Jurídico: 01.2020.2302.0546.01.00
Primeiro Partícipe: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ASMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Segundo Partícipe: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Do Objeto: A prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação MG-2020-COOP-014, cujo objeto é regular as ações conjuntas e condições de cooperação com a finalidade de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, visando a otimizar o tempo resposta para a comunidade local.
Da Prorrogação de Vigência: Pelo presente instrumento, acordam as partes a formalização da prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/01/2021 a 22/01/2022.
Da Ratificação: Ficam inalterados, vigentes e ratificados todos os termos, cláusulas e condições estabelecidos no Contrato MG-2020-COOP-014, no que não
tiverem sido retificados ou alterados pelo presente Termo, que passa a fazer parte integrante e inseparável do referido instrumento.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/ij-01.2020.2302.0546.01.00-sesc-1deg-termo-aditivo.pdf Assinatura em: 21/01/2021.
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- Diário Oficial do Município – 03.09.2021 Administração Direta
SMSA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.119301.19.78
Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0370.03.00
Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO.
Do Objeto: A prorrogação do Termo de Cooperação e alteração do Plano de Trabalho Operacional pertinente a contrapartida.
Da Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original, a viger de 01/01/2021 à 31/12/2021.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados no período de 01 de janeiro de 2021 até a data da efetiva assinatura deste Terceiro Termo Aditivo.
Da Contrapartida: O valor a ser pago pela Convenente, a título de contrapartida, é a importância de R$4.743,00, em razão da redução de 54 vagas de estágio do curso de enfermagem para 44 vagas e, consequentemente a redução da carga horária
Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do termo original que não colidirem com o presente Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/ij-01.2019.2302.037.03.00-ndeg-01.119.301.19.78-ass.-salgado-de- oliveira-educ.-3deg-termo-aditivo.pdf
Assinatura em: 30/08/2021.
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- Diário Oficial do Município – 04.09.2021 Administração Direta
SMED
Extrato 13° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2012.2200.0045
Processo: 01-061.640/12-10 IJ: 01.2012.2200.0045.00.13
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina
Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 4 (quatro) meses, sem alteração de valor, a partir de 01/07/22 a 31/10/22; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação das parcelas dos meses de janeiro a abril de 2021, repassadas em dezembro de 2020, e também a alteração das parcelas previstas para outubro a dezembro de 2020, que serão repassadas em 2022.
Prazo: De 01/07/2014 a 31/10/2022 Valor: Inalterado
Assinatura em: 02/09/2021
Ato de convalidação IJ: 01.2012.2200.0045
Processo: 01-061.640/12-10 IJ: 01.2012.2200.0045.00.13
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 13º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Extrato 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0043
Processo: 01.080.959/17-04 IJ: 01.2017.2200.0043.02.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cruz de Malta
Objeto: - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto: o aporte de recursos, nos termos da cláusula segunda, a ampliação do atendimento no período de 20/02/2020 a 30/04/2020, visando atender emergencialmente a 75 (setenta e cinco) alunos da Escola Municipal Xxxx Xxxxxxx, totalizando, durante esse período, 275 crianças atendidas, conforme alterações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, referente a prazo e prestações de contas.
Prazo: De 01/04/2017 a 30/03/2022 Valor do aditivo: R$ 17.750,00 Valor Global: R$ 1.209.750,00 Assinatura em: 02/09/2021
Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0043
Processo: 01.080.959/17-04 IJ: 01.2017.2200.0043.02.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cruz de Malta
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxxx00000-0x00-00xx-0x00- bc845caa9d89&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=b3bcbf28-7e17-4fdd-b1e0-17e246a28a87.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
- Diário Oficial do Município – 07.09.2021 Administração Direta
PGM
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio
Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Ministério Público do Estado De Minas Gerais / Ministério Público do Trabalho - CNPJ: 21.154.554/0001-13
Nº do Convênio: Cv.203/2021 - Cv.MPMG nº 043/2021
Objeto: Alteram-se os Preâmbulos do Acordo, de seu Anexo I - Plano de Trabalho – Projeto CAMINHOS” e de seu Anexo II - Plano de Trabalho - Projeto “CIDADANIA EM REDE”, para incluir como partícipe o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte – PGM, com sede na Xx. Xxxxxx Xxxx, xx 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob o no. 18.715.383/0001-40, neste ato representado por seu Procurador-Geral, CASTELLAR XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, doravante denominado MUNICÍPIO, bem como alteram-se as Cláusulas Terceira, Quarta e Sétima do Acordo.
Assinatura em: 06/08/2021
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9023a7417855&code=a1c7835e-68ed-4fa7-928e-9a9f7041b7e6.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
- Diário Oficial do Município – 09.09.2021 Administração Direta
SMDE
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso
Chamamento Público SMDE 001/2020 Processo: 01.060.148.20-74
Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TTRS Serviços S.A, CNPJ 28.469.714/0001-62
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão da Cláusula Terceira ao Termo originário, considerando a necessidade de adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Prazo de vigência: 25/08/2021 a 21/02/2022
Link Portal da Transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/transparencia/2021/01.060.148.20.74-ttrs-servicos-s.a.- termo-de-cooperacao-2.zip
Data de assinatura: 16/08/2021
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0000000-0xx0-0000-0000- f3f66ad78fd4&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=abe3f95c-6a7d-4c92-861f-85061f1d8966.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMASAC
Extrato do Termo de Fomento Processo nº 01.084.935/20-93 IJ: 01.2021.1018.0013.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0002-79 Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a OSC Fundação Oásis, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto “Interagir On-line”, de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.
Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 149.649,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais)
Data da Assinatura: 01/09/2021
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021
Xxx Xxxxx Xxxxxx
Gerente de Gestão de Parcerias
ANEXO AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A OSC FUNDAÇÃO OÁSIS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.084.935/20-93 IJ 01.2021.1013.00.00
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SMSA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.125375.18.08
Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0453.03.00
Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordado: SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL XXXXX XX XXXXXX.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
A prorrogação do Termo de Cooperação; e a inclusão da cláusula de proteção e transmissão de informação e dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Termo de Cooperação original, a viger de 19/12/2021 à 18/12/2023.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo de cooperação original, que não colidirem com as do presente Termo aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/3o-termo-aditivo-ao-termo-de-ccoperacao-tecnica- 01.125.375.18.08-servico-social-autonomo-hospital-celio-de-castro.pdf
Assinatura em: 02/09/2021.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.002108.21.43
Oriundo do Chamamento Público/Credenciamento 002/2019 – Processo: 04.001664.18.59
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
– ASPAC (UNIDADE III – MINASLÂNDIA).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
Aditamento de 25% no valor do Contrato, em razão do aumento na demanda assistencial para atendimento em Reabilitação Neurofuncional, conforme justificativa no oficio 046/2021.
Adequação às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Do Aditamento: Fica acrescido em 25% o valor do contrato passando de R$1.638.865,00, para R$2.048.581,25, o valor total do contrato de acordo com a Planilha de Serviço anexa.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com as do presente Termo aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/chamamento-002-19-01.002.108.21.43-1o-termo-aditivo- associacao-de-pais-e-amigos-do-centro-de-reabilitacao-aspac-unidade-iii- minaslandia.pdf
Assinatura em: 02/09/2021.
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.063422.13.00
Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0414.13.00
Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: MOVIMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOPÃO MINEIRO
Objeto: Continuidade ao convênio, que tem como objeto os serviços substitutivos ao Hospital Psiquiátrico da Rede Municipal de Saúde Mental, a saber: os CERSAM´S, os Centros de Convivência, o CERSAM-AD, o CERSAM Infantil, as Equipes Complementares de Atenção à Saúde Mental da Criança e do Adolescente e a Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários da Saúde Mental.
Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do convênio original a viger de 01/09/2021 a 31/08/2022.
Do Valor: O valor do presente Convênio passa de R$4.512.573,70, para R$4.408.745,88, conforme demonstrado no anexo I - Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio original, que não colidirem com as do presente Termo, por estarem justos e acordados assinam as partes o presente Termo Aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/13deg-termo-aditivo-ndeg-01.063.422.13.00-ij- 01.2013.2302.0414.13.00-mov.de-promo.-e-assist.-social-sopao-mineiro_0.pdf Assinatura em: 30/08/2021.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo de Contratação: 01.009931.21.80
Processo Administrativo: 04.000013.21.00 - Dispensa de Licitação nº 008/2021 Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0066.01.00
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DELTA CONTEINERES S.A.
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.
Da Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo do contrato original, a viger de 24 de agosto de 2021 a 20 de fevereiro de 2022.
Do Valor: Permanece inalterado o valor do contrato de R$51.000,00, conforme Cláusula Quinta - Reajuste - do contrato original.
Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original que não colidirem com o presente Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/1deg-termoaditivo-ndeg-01.009.931.21.80-ij- 01.2020.2302.0066.01.00-delta-conteineres-s.a.pdf
Assinatura em: 23/08/2021.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.066237.20.15
Instrumento Jurídico: 01.2020.2302.0368.01.00
Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Acordado: Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital Xxxxx Xxxxxxx.
Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
A prorrogação do Termo de Cooperação e a inclusão da cláusula de proteção e transmissão de informação e dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Do Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Cooperação original, a viger de 01/11/2021 à 31/10/2022.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo de cooperação original, que não colidirem com as do presente Termo aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/1deg-termo-aditivo-ndeg-01.066.237.20.15-ij- 01.2020.2302.0368.01.00-ass.-comunitaria-hosp.-sofia-feldman.pdf
Assinatura em: 02/09/2021.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00000000-00x0-00x0-0000- 8bd622a9cc82&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2-
9023a7417855&code=8cc897e7-8e9d-45f7-b04c-150c4413ae19.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 09.09.2021 Administração Indireta
PRODABEL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO TÉCNICO Acordo: PDB 001.2019
Processo: Chamamento Público nº 001/2019 Processo Administrativo: 04.001.440/19-82
Partícipes: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel e Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda CNPJ do Partícipe: 60.316.817/0001-03
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 05/09/2021 do Acordo PDB 001.2019 oriundo do chamamento Público 001/2019 celebrado entre a Prodabel e a Microsoft que tem como objetivo desenvolver em conjunto com a Prodabel, Acordo Técnico visando a institucionalizar determinadas regras de licenciamento e tabela de preços aplicáveis no âmbito da Prodabel e eventuais Órgãos e Entidades aderentes ao Acordo.
Valor do Instrumento: não há repasse de recursos entre as partes. Cronograma de Execução: 12(doze) meses a partir de 05/09/2021.
Justificativa: Ampliação do prazo de execução para viabilizar a institucionalização de tabelas de preços máximos a serem aplicadas no âmbito da Prodabel e eventuais Órgãos e Entidades aderentes ao Acordo.
Vigência:05/09/2021 a 04/09/2022. Assinatura: 03/09/2021
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Diário Oficial do Município – 10.09.2021 Administração Direta
SMASAC
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração P.A nº: 01.066.979/20-87
I.J nº: 01.2020.1000.00044.05.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, CNPJ 06.267.877/0001-20
Objeto: a prorrogação da vigência de execução da parceria e ampliação dos recursos financeiros, bem como alteração do plano de trabalho.
Vigência: será prorrogada pelo período de 01/08/2021 a 10/09/2021, possibilitada a sua prorrogação nos termos da legislação vigente.
Valor: R$ 535.019,35 (quinhentos e trinta e cinco mil dezenove reais e trinta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 09/09/2021
Ato de Convalidação
P.A nº: 01.066.979/20-87
I.J nº: 01.2020.1000.0044.05.00
Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua CNPJ 06.267.877/0001-20
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5° Termo Aditivo, a partir de 01/08/2021, gerando todos os efeitos legais.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021
Xxx Xxxxx Xxxxxx
Gerente de Gestão de Parcerias
ANEXO AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A OSC ASSOCIAÇÃO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.084.935/20-93 IJ 01.2021.1013.00.00
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000xxxx0-0000-00x0-00x0- a5f5efc4403b&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=841e18ce-d241-4349-9d7e-9ac032b4a24d.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMFA
Extrato do Termo de Mútua Cooperação Técnica Processo: 00.000.000.00.00
Convenente: Município de Belo Horizonte (MG)/Secretaria de Fazenda Conveniado: Município de Porto Alegre (RS)
Objeto: Termo de Convênio de Mútua Cooperação Técnica, sem ônus, entre o Município de Belo Horizonte e o Município de Porto Alegre, objetivando o
compartilhamento de informações de forma eletrônica, ou em meio magnético, de arquivos das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos.
Valor: Sem ônus
Prazo de vigência: 27/08/2021 a 31/07/2022 Assinatura em: 27/08/2021
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00000x00-x0x0-0x0x-x00x- fcd2f8aa7433&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=9859d9ea-5c03-4821-9623-e1c16e72a2c7.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMSA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.113424.18.14
Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0451.03.00
Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordada: ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
A alteração no prazo de prorrogação do Termo de Cooperação, conforme MEMO SAD/GEICS/SUASA/SMSA Nº 003/2021 e a inclusão da cláusula de proteção e transmissão de informação e dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Do Prazo: Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Termo original, a viger de 11/10/2021 à 10/10/2023.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do termo original que não colidirem com o presente Termo.
Instrumento Jurídico: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/3deg-termo-aditivo-ij-01.2018.2302.0451.03.00-ndeg- 01.113.424.18.14-associacao-mario-penna-.pdf
Assinatura em: 04/09/2021.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000000xx-0000-0xx0-00x0- 196e01c4326a&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=01a00e1c-6b4d-4de6-93aa-b091bb410921.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2016.2200.0015
Processo: 01-034.998/16-95 IJ: 01.2016.2200.0015.08.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cristã de Assistência Social – ACASO. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 meses - a partir de 01/02/21, bem como o repasse de recursos, nos termos da Cláusula Segunda, para continuidade do atendimento à Educação Infantil, conforme Plano de Trabalho; e a inclusão da cláusula referente à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Prazo: De 01/02/2016 a 31/01/2026.
Valor: R$ 10.544.295,26
Assinatura em: 08/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2016.2200.0015
Processo: 01-034.998/16-95 IJ: 01.2016.2200.0015.08.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cristã de Assistência Social – ACASO. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0000000x-0xx0-0000-0000- 475bd3ba2b43&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=7e445622-26bc-4a47-8016-c6acfbc8d5ca.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 14.09.2021 Administração Direta
Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0111
Processo: 01-118.614/15-94 IJ: 01.2015.2200.0111.12.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais três meses - a partir de 01/02/25 a 31/04/25 - sem alteração de valor; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação das parcelas dos meses de janeiro a abril de 2021; e alteração das parcelas previstas para novembro e dezembro de 2020, que serão repassadas em 2025.
Prazo: De 01/11/15 a 30/04/25 Valor: Inalterado
Assinatura em: 02/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0111
Processo: 01-118.614/15-94 IJ: 01.2015.2200.0111.12.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Extrato 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0107
Processo: 01-115.016/15-36 IJ: 01.2015.2200.0107.09.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Professor Xxxxxxx Xxxxx.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais um mês - a partir de 01/02/25 a 28/02/2025 - sem alteração de valor; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação das parcelas dos meses de janeiro a abril de 2021; e alteração da parcela extra, prevista para dezembro de 2020, que será repassada em 2025.
Prazo: De 01/11/15 a 28/02/2025. Valor: Inalterado
Assinatura em: 10/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0107
Processo: 01-115.016/15-36 IJ: 01.2015.2200.0107.09.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Professor Xxxxxxx Xxxxx.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Extrato 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0089
Processo: 01-115.104/15-00 IJ: 01.2015.2200.0089.08.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais quatro meses - a partir de 01/05/25 a 31/08/25 - sem alteração de valor; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação das parcelas dos meses de janeiro a abril de 2021; e alteração das parcelas previstas para outubro a dezembro de 2020, que serão repassadas em 2025.
Prazo: De 01/11/15 a 31/08/25 Valor: Inalterado
Assinatura em: 10/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0089
Processo: 01-115.104/15-00 IJ: 01.2015.2200.0089.08.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0x0000x0-0x0x-0xxx-0000- 6ed866a3035d&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=c9107689-291c-48ad-ac5c-e0296ddbba3b.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 15.09.2021 Administração Direta
SMED
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0132
Processo: 01-114.545/15-21 IJ: 01.2015.2200.0132.11.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Casinha da Vovó.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 meses - a partir de 01/02/25 a 31/05/25- sem alteração de valor; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação das parcelas dos meses de janeiro a abril de 2021, repassadas em dezembro de 2020; e também a alteração das parcelas previstas para outubro a dezembro de 2020, que serão repassadas em 2025.
Prazo: De 01/11/25 a 31/05/25. Valor: Inalterado.
Assinatura em: 13/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0132
Processo: 01-114.545/15-21 IJ: 01.2015.2200.0132.11.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Casinha da Vovó.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000xxx0x-0000-00x0-0000- 606861202add&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=6cb982dd-53a9-4cb2-a2b2-28a1291f3ac5.ef0d91d9-1423- 000x-00x0-0000x0000000.x000000x-00x0-000x-x000-x0xxx00x000x
XXXX
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.031601.20.90
Instrumento Jurídico: 01.2020.2302.0096.03.00 Acordante: UNIMED-BH
Acordada: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: As Partes celebraram entre si ‘Termo de Cooperação Técnica para Cessão de Uso de Software e Ambiente Computacional’ (‘Termo de Cooperação’) para a cessão, pela Unimed-BH à SMSA, do direito de uso do software denominado ‘Consulta Online – Saúde Digital’, para o exercício da ‘Telemedicina’ por profissionais de saúde da área administrativa indicados pela SMSA, com vigência inicialmente prevista para até 30/06/2020; Em 30/11/2020 as Partes celebraram o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação’, prorrogando sua vigência até 30/12/2020; e Em 18/01/2021 as Partes celebraram o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação’, prorrogando sua vigência até 30/06/2021; e As Partes têm interesse em prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Termo de Cooperação.
Do Prazo: Fica prorrogado por mais 06 meses a partir de 01/07/2021 a vigência do ‘Termo de
Cooperação Técnica para Cessão de Uso de Software e Ambiente Computacional’, portanto, até 31/12/2021.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados no período de 01/07/2021 até a data da efetiva assinatura deste ‘3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação’.
Ratificação das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais condições estabelecidas no ‘Termo de Cooperação Técnica’ ora aditado que não foram expressamente modificadas ou não se tornaram incompatíveis com este Aditivo, que dele passa a ser parte integrante e indissociável Assinatura em: 26/08/2021.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0xx00xx-x0xx-0x0x-0xx0- 057cfe45700f&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=edc2fd86-601a-476d-a4b6-5fd2ad50b3d7.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMASAC
Diário Oficial do Município – 16.09.2021 Administração Direta
Extrato do Termo de Fomento Processo nº 01.037.106/21-84 IJ: 01.2021.1013.0054.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil – O.S.C IOS
- Instituto da Oportunidade Social, CNPJ 02.449.283/0002-60
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S. C IOS - Instituto da Oportunidade Social, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto “De mãos dadas: Jovens na formação profissional com o apoio das famílias”, de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.
Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e encerrar- se-á ao término de sua vigência, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 307.466,66 (trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Data da Assinatura: 08/09/2021
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx00xx0xx-0xxx-0000-0000- bb14207d3873&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=96b9ed6c-2fd7-4896-8693-354affb2d700.ef0d91d9- 1423-422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 17.09.2021 Administração Direta
PGM
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Processo: 011427391364
Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção Minas Gerais (IEPTB-MG) - CNPJ: 11.411.629/0001-40
Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 29/10/2021 a 28/10/2024, altera a Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação, bem como adequa o Plano de Trabalho, conforme alterações.
Exercício e Mês da celebração do Convênio: 2021/2024 Assinatura do Convênio: 23/10/2013
Prazo: 36 meses
Valor: não há recursos financeiros envolvidos
Cronograma de execução: As remessas das CDA’s, às comunicações e as transmissões inerentes ao procedimento de protesto se darão por meio de arquivos eletrônicos e seus respectivos documentos físicos, com indispensável segurança e o devido resguardo do sigilo das informações, e de forma centralizada, por intermédio da Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos (CRA) do IEPTB/MG, a qual encaminhará ao Serviço de Distribuição de Belo Horizonte.
Assinatura em: 08/09/2021
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00x0xxxx-0xxx-0x00-x000-
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ sob o nº. 18.715.383/0001-40, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SMOBI) E INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL (SUDECAP) - CNPJ: 17.444.886/0001-65, E O MUNICÍPIO DE CONTAGEM inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.508/0001-31.
Objeto: Execução pela SUDECAP e/ou por suas contratadas das obras necessárias para a completa restauração da Rua Xangrilá / Rua Therezinha Brandão Resende - Bairro Xangrilá.
Valor: Os valores totais necessários à consecução do objeto do presente convênio estão estimados em R$ 4.982.120,70 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e vinte reais e setenta centavos).
Vigência: O presente Xxxxx entrará em vigor na data da sua publicação e terá duração pelo prazo determinado de 120 (cento e vinte) dias, podendo encerrar-se antecipadamente pela conclusão das obras descritas no Plano de Trabalho.
Fica admitida a prorrogação da vigência, nos termos da lei, mediante termo aditivo desde que acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação/aprovação mútua das partes, respeitado o prazo de comunicação prévia de 15 (quinze) dias. Data de assinatura: 14.09.2021
Registro na SMOBI: 15.09.2021 - Livro: 02 - Folha: 53.
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SMSA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.033808.21.80
Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0351.01.00
Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordada: DROGARIA ARAUJO S.A.
Do Objeto: A prorrogação do Termo de Cooperação; ampliação do público alvo a ser vacinado por determinação do Ministério da Saúde nos termos do Plano de Trabalho em anexo e a inclusão da cláusula de proteção e transmissão de informação e dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Do Prazo: Fica prorrogado a viger de 10/07/2021 à 31/08/2021, conforme calendário estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e SMSA.
Da Convalidação: Fica convalidada e ratificada toda relação acordada ocorrida no período de 10/07/2021 até a data de assinatura deste Termo.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo de cooperação original, que não colidirem com as do presente Termo Aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/1o-termo-aditivo-ao-termo-de-cooperacao-tecnica- 01.033.808.21.80-drogaria-araujo.pdf
Assinatura em: 31/08/2021.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.157719.18.75
Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0271.02.00 Primeiro Participe: Serviço Social do Comércio - SESC
Segundo Partícipe: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Do Objeto: A prorrogação do Termo de Cooperação; e a inclusão da cláusula de proteção e transmissão de informação e dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Do Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Cooperação original, a viger de 27/09/2021 à 26/09/2022.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo de cooperação original, que não colidirem com as do presente Termo aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/ij-01.2019.2302.0271.02.00-ndeg-01.157.719.18.75-sesc-serv.- soc.-do-comercio-2deg-termo-aditivo.pdf
Assinatura em: 23/08/2021.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.126401.17.70
Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0465.03.00
Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP) | HOSPITAL RISOLETA XXXXXXXXX XXXXX.
Objeto: A prorrogação do Termo de Cooperação; e a inclusão da cláusula de proteção e transmissão de informação e dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Do Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original, a viger de 04/06/2021 à 03/06/2022.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados no período de 04 de junho de 2021 até a data da efetiva assinatura deste Terceiro Termo Aditivo.
Da Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados: Inclusão da LGPD.
Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do termo original que não colidirem com o presente Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/1otermo-aditivo-01.126.401.17.70-fundacao-desenvolvimento-e- pesquisa-hospital-risoleta-tolentino-neves.pdf
Assinatura em: 03/09/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.049555.21.75
Processo Licitatório: 04.000317.21.03 - Pregão: 058/2021 Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0438.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP.
Objeto: Registro de Preços a aquisição de material de solda, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte (Secretaria Municipal de Saúde – SMSA e Superintendência de Limpeza Urbana – SLU).
Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Valor: R$10.411,04.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/i.j-01.2021.2302.0438.00.00-arp-01.049.555.21.75-fx-comercio- pregao-058-2021.pdf
Assinatura em: 14/09/2021.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0000x00-0000-0000-0x0x- df22c73f5afe&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=3e29acf1-2138-4d01-944c-2eefabf24d74.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMSA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000
- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, JACKSON MACHADO PINTO, brasileiro, portador do CRM/MG nº 011.174 e CPF nº 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92, CNES nº 0026794 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.060, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado (a) por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam o seguinte pacto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Se aplica o presente instrumento o Termo de Compromisso nº 66/7560, SES/SUS- MG/FES no que tange execução do presente recurso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, por meio do processo nº 00.000.000.00.00, nos termos da Resolução SES/MG, respectivamente, nº 7.560 de 17 de junho de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O prazo de execução é de 36 (Trinta e seis) meses contados do efetivo recebimento do valor integral do recurso pelo Município nos Termos da Cláusula Sexta, do Termo de Compromisso nº 66/7.560 SES/MG.
CLAUSULA QUARTA – DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
O Gestor Municipal de Saúde realizará o repasse financeiro para os valores, abaixo:
No montante de R$100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº:
2302 3401 10 302 203 2894 0013 339039 61 00 50 1 55.
Para utilização exclusiva nas ações e serviços de saúde contratualizadas pelo SUS- BH (processo nº 01.164663.15.90) que visem à manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-ndeg-021-21-ndeg-01.095.451.17.83- fundacao-hospital-sofia-feldman.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 030/2021- RES. 7.559/21
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000
- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, JACKSON MACHADO PINTO, brasileiro, portador do CRM/MG nº 011.174 e CPF nº 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92, CNES nº 0026794 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.060, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado (a) por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam o seguinte pacto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Se aplica o presente instrumento o Termo de Compromisso nº 66/7559, SES/SUS- MG/FES no que tange execução do presente recurso, para reforço de custeio das ações e serviços de saúde, contratualizadas por meio do processo nº 00.000.000.00.00, nos termos da Resolução SES/MG, respectivamente, nº 7.559 de 17 de junho de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O prazo de execução é de 36 (trinta e seis) meses contados do efetivo recebimento do valor integral do recurso pelo Município nos Termos da Cláusula Sexta, do Termo de Compromisso nº 66/7559 SES/MG.
CLAUSULA QUARTA – DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
O Gestor Municipal de Saúde realizará o repasse financeiro para os valores, abaixo:
No montante de R$1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1.55
Para utilização exclusiva nas ações e serviços de saúde contratualizadas pelo SUS- BH (processo nº 01.164663.15.90) que visem à manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-ndeg-030-21-res.-7.559.21- 01.164.663.16.90-fundacao-hospital-sofia-feldman.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 – RES. 7.560/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000
- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, JACKSON MACHADO PINTO, brasileiro, portador do CRM/MG nº 011.174 e CPF nº 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP , inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, CNES nº 0027863 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000-XX0, Xxxxxx Xxxxxxxx , neste ato representada por seu Presidente, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF sob o nº 000.000.000-00 e o HOSPITAL XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – HRTN neste ato representada por sua diretora geral XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF 459.723626-00, o seguinte pacto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Se aplica com o presente instrumento o Termo de Compromisso nº 66/7.560 no que tange a execução do presente recurso financeiro, a ser repassado ao BENEFICIÁRIO, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde, por meio do processo 00.000.000.00.00, nos termos da Resolução SES/MG, nº 7.560 de 17 de junho de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O prazo de execução é de 36 (trinta e seis) meses contados do efetivo recebimento do valor integral do recurso pelo Município nos Termos da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso nº 66/7.560 SES/MG.
CLAUSULA QUARTA – DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
O Gestor Municipal de Saúde realizará o repasse financeiro para os valores, abaixo:
No montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº: 2302 3401 10 302 203 2894 0013
339039 61 00 50 1 55
Para utilização exclusiva nas ações e serviços de saúde contratualizadas pelo SUS- BH (processo nº 01.006192.17.15) que visem à manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no-022-21-fundep-01.006.192.17.15-hospital- risoleta-tolentino-neves.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 032/2021- RES. SES/MG 7.559/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000
- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, JACKSON MACHADO PINTO, brasileiro, portador do CRM/MG nº 011.174 e CPF nº 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP , inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, CNES nº 0027863 com sede na cidade de Belo Horizonte, à
Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000-XX0, Xxxxxx Xxxxxxxx , neste ato representada por seu Presidente, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF sob o nº 000.000.000-00 e o HOSPITAL XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – HRTN neste ato representada por sua diretora geral XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF 459.723626-00, o seguinte pacto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Se aplica com o presente instrumento o Termo de Compromisso nº 66/7.559 no que tange a execução do presente recurso financeiro, a ser repassado ao BENEFICIÁRIO, para reforço de custeio das ações e serviços de saúde por meio do processo 00.000.000.00.00, nos termos da Resolução SES/MG, nº 7.559 de 17 de junho de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O prazo de execução é de 36 (trinta e seis meses) contados do efetivo recebimento do valor integral do recurso pelo Município nos Termos da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso nº 66/7.559 SES/MG.
CLAUSULA QUARTA – DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
O Gestor Municipal de Saúde realizará o repasse financeiro para os valores, abaixo:
No montante de R$452.081,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta e um reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº: 2302 3401 10 302 203 2894 0001 339039 61 00 50 1 55
Para utilização exclusiva nas ações e serviços de saúde contratualizadas pelo SUS- BH (processo nº 01.006192.17.15) que visem à manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no032-21-fundep-01.006.192.17.15-hopsital- rosoleta-xxxxxxxxx-xxxxx.pdf
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Diário Oficial do Município – 18.09.2021 Administração Indireta
PRODABEL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE INGRESSO
Nº do Processo Administrativo na Prodabel: 01-179.811/15-99
Nº do Processo Administrativo no Ministério das Comunicações: 53900.067462/2015-14
Nº do Convênio na Plataforma + Brasil: 823903/2015
Nº do Instrumento Jurídico no Succ: 01.2015.0604.0049.06.00 Concedente: Ministério das Comunicações - CNPJ/MF 37.753.638/0001-03
Convenente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel - CNPJ 18.239.038/0001-87
Objeto do Convênio: Apoiar a manutenção de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) que promovam oferta de equipamentos eletroeletrônicos recondicionados para a revitalização de pontos de inclusão digital nas diversas regiões do país.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio, registrado na Plataforma +Brasil sob nº 823903/2015, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/10/2021 e término em 10/10/2022.
Justificativa: Em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do COVID-19 e suspensão de atividades não essenciais no município de Belo Horizonte, foram necessárias adaptações para a continuidade da execução do convênio, dentre as quais a oferta de cursos em EAD. Com isso, algumas despesas que eram previstas no Plano de Trabalho não foram executadas. Paralelo a isso, grande parte dos itens que constam no Plano de Trabalho foram adquiridos durante a execução do convênio com valores bem abaixo daqueles que eram previstos, gerando um saldo de economicidade dos recursos financeiros. Diante disso, faz-se necessário o ajuste do Plano de Trabalho mediante o remanejamento dos saldos de economicidade e saldos de recursos não executados além da prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2021 a 10/10/2022, de forma a possibilitar a execução das metas pactuadas no Plano de Trabalho.
Valor Global do Convênio: R$ 1.590.931,21
Cronograma de execução: vide publicação no Portal da Transparência - link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/prodabel/transparencia/2021/5deg-termo-aditivo-cv-823903-10.pdf.
Data de Assinatura: 09/09/2021 Vigência: 10/10/2021 A 10/10/2022
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422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 21.09.2021 Administração Direta
SMASAC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento P.A nº: 01.044.310.19-46
I.J nº: 01.2019.1018.0005.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Instituto HAHAHA, CNPJ 16.911.508/0001-81 Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, e a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como alteração do Plano de Trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto RISO PARA TODOS! INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS PARA O PÚBLICO IDOSO HOSPITALIZADO.
Vigência: Fica prorrogada a vigência até a data de 23/12/2020, possibilitada a sua prorrogação.
Data da Assinatura: 16/12/2020
Ato de Convalidação
P.A nº: 01.044.310.19-46
I.J nº: 01.2019.1018.0005.01.00
Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Instituto HAHAHA, CNPJ 16.911.508/0001- 81.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo, a partir de 24/07/2020, gerando todos os efeitos legais.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxxx00xx0-0x0x-00x0-0000- a495e9bebf97&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=09f99c12-53c8-4aec-b4c5-d5064dfe8211.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração P.A nº: 01.103.444.16-33
I.J nº: 01.2016.1006.00018.06.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56
Objeto: aporte de recursos para a transferência provisória da oferta de acolhimento para 120 (cento e vinte) homens adultos, do atual espaço Albergue Tia Branca para Pousada a ser contratada pela OSC, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/07/2021, e alteração do plano de trabalho.
Vigência: permanece inalterada a vigência deste Termo de Colaboração, até 30/06/2025.
Valor: R$ 781.703,65 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 25/08/2021.
Ato de Convalidação
P.A nº: 01.103.444.16-33
I.J nº: 01.2016.1006.00018.06.00
Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo, a partir de 01/07/2021, gerando todos os efeitos legais
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxxx0x000-x00x-00x0-000x- 2bf5135a9e21&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=cc4f679b-1f3a-4f6e-b6e8-89b42513337d.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0071
Processo: 01-034.039/15-59 IJ: 01.2017.2200.0071.09.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais dois meses - a partir de 01/05/25 a 30/06/25- sem alteração de valor; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação da parcela dos meses de janeiro a abril de 2021, e das parcelas previstas para novembro e dezembro de 2020 que serão repassadas em 2025.
Prazo: De 01/11/15 a 30/06/25. Valor: inalterado.
Assinatura em: 15/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0071
Processo: 01-034.039/15-59 IJ: 01.2017.2200.0071.09.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxx0x0000-00xx-0000-000x-
22d6351c9778&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=398a5589-61a7-44e8-a676-cf9fad327a2a.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0071
Processo: 01-034.039/15-59 IJ: 01.2017.2200.0071.09.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais dois meses - a partir de 01/05/25 a 30/06/25- sem alteração de valor; alteração do Cronograma de Desembolso referente à antecipação da parcela dos meses de janeiro a abril de 2021, e das parcelas previstas para novembro e dezembro de 2020 que serão repassadas em 2025.
Prazo: De 01/11/15 a 30/06/25. Valor: inalterado.
Assinatura em: 15/09/2021.
Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0071
Processo: 01-034.039/15-59 IJ: 01.2017.2200.0071.09.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/10/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0160
Processo: 01-164.036/17-01 IJ: 01.2017.2200.0160.12.00
Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Dulce Maria Homem.
Objeto: Aporte de recursos financeiros, conforme Cláusula Segunda, destinados à execução de obras, para o perfeito funcionamento do ambiente escolar.
Prazo: 01/09/2021 a 31/12/2021 Valor do Aditivo: R$ 215.246,00 Valor Total: R$ 3.297.805,88 Assinatura em: 17/09/2021.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000x00x0-x00x-0000-xxx0- 318720f77413&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=2b112fd8-fd87-459b-af96-4ced59d75564.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 23.09.2021 Administração Direta
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento P.A nº: 01.081.804/19-75
I.J nº: 01.2020.1013.0004.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – Gráfica: O Lutador, CNPJ 22.295.638/0007-25.
Objeto: A prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx), bem como alteração do plano de trabalho.
Vigência: Fica prorrogada a vigência da parceria de 18/09/2021 até 17/07/2022, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: Não haverá aporte de recursos em virtude deste termo aditivo. Data da Assinatura: 10/09/2021
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0x0xx00x-00x0-000x-00xx- 7293683f68e2&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=97dc14ab-a86e-4937-b837-070fd676ae31.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração P.A nº: 01.126.673/17-70
I.J nº: 01.2017.1011.0009.06.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Caritas Brasileira/ Regional Minas Gerais, CNPJ 33.654.419/0008-92
Objeto: Aporte de recursos para a ampliação da atenção socioassistencial durante a situação de anormalidade em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2021 e alteração do plano de trabalho.
Vigência: Será prorrogada pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2021, possibilitada a sua prorrogação nos termos da legislação vigente.
Valor: R$ 390.970,32 (trezentos e noventa mil novecentos e setenta reais e trinta e dois centavos)
Data da Assinatura: 23/08/2021
Ato de Convalidação
P.A nº: 01.126.673/17-70
I.J nº: 01.2017.1011.0009.06.00
Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Caritas Brasileira/ Regional Minas Gerais CNPJ 33.654.419/0008-92
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo, a partir de 01/07/2021, gerando todos os efeitos legais
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxx0x0x0x-0000-0xx0-0000- 8c950b54be23&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=6d1b5422-3a8e-4a44-95d3-3ed815122121.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 25.09.2021 Administração Direta
SMSA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.077058.20.68
Instrumento Jurídico: 01.2020.2302.0462.01.00
Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FEPE.
Do Objeto: A prorrogação do Convênio visando a cooperação entre os partícipes para a melhoria de condições de controle de zoonoses no município de Belo Horizonte, realizando atendimento clínico, cirúrgico e atividades de necropsias em animais.
Do Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio original, a viger de 01/01/2022 à 31/12/2022.
Do Valor: O valor do presente termo aditivo permanece em R$200.000,00, conforme descrito no plano de trabalho em anexo.
Valor Atualizado: R$200.000,00.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do convênio original, que não colidirem com as do presente Termo aditivo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/1o-termo-aditivo-ao-convenio-01.077.058.20.68-fundacao-de- apoio-ao-ensino-fepe.pdf
Assinatura em: 22/09/2021.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00xx0x0x-xxxx-0x00-0x0x- d2de414db2ea&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=fbc0d541-2fa3-403d-af27-394082b6e181.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 28.09.2021 Administração Direta
SMAICS
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.048546.21.49
Convenentes: Município de Belo Horizonte e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Objeto: Constitui objeto do Convênio a mútua cooperação entre os Convenentes objetivando o desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes, por meio de experiências administrativas e tecnologias específicas.
Vigência: a partir da data de publicação até 31/12/2025.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx000x000-xx0x-0000-0xx0- 2bf104206a18&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=f63b1755-2bc3-4aa1-b911-d2489b076d2e.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 28.09.2021 Administração Indireta
FPMZB
Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 00.000.000.00.00
Instrumento Jurídico: 01.2021.2505.0016.00.00
Cooperante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) Cooperada: ByControl Sistemas de Controle Ambiental Eireli, CNPJ 03.301.747/0001-78
Objeto do Termo de Cooperação: O presente instrumento tem por objeto estabelecer regime de cooperação a fim de verificar a eficiência do produto químico imidaclopride e thiametoxam no controle do ataque do besouro Euchroma gigantea visando obter dados e resultados para a contribuição no estabelecimento de medidas de controle com foco na preservação de árvores de Pachira aquatica e Ceiba speciosa e outras espécies que sofrem com o ataque deste inseto.
Vigência do Contrato: 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2022. Cronograma de Execução: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/fundacao-de-parques-e- zoobotanica/transparencia/2021/01.058.136.21.33-01.2021.2505.0016.00.00- bycontrol-termo-de-cooperacao.pdf
Assinatura: 23/09/2021
Extrato do Quarto Termo Aditivo
Processo Administrativo: 00.000.000.00.00
Concedente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Concessionária: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
Descrição do Objeto do contrato: Concessão de uso de espaço para exploração da lanchonete do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, nas especificações do Edital da Licitação - FPMZB Concorrência 001/2017 e do Projeto apresentado pela Concessionária e aprovado pela FPMZB.
Prazo de vigência: 23 de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2023. Data da assinatura: 23 de setembro de 2021
Especificação do Objeto do aditivo: reajuste de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos percentuais) no valor mensal a ser pago pela concessão, divulgado pelo IBGE o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), resultando no acréscimo mensal de R$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos).
Justificativa do aditivo: reajuste de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos percentuais) no valor mensal a ser pago pela concessão.
Exercício e mês da assinatura do instrumento: 2021/setembro Vigência do aditivo: 23 de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2023.
Valor anual do aditivo: R$ 8.544,48 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Link do aditivo: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/fundacao-de-parques-e- zoobotanica/transparencia/2021/01.117.293.16.28-xxxxxxx-xxxxxxx-de-rezende- 4o-termo-aditivo.pdf
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx00000x0-00x0-0000-0x00- 74d34710f964&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=e21d3b19-d08c-4642-ae24-16d4c22103a9.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMASAC
Diário Oficial do Município – 29.09.2021 Administração Direta
Extrato do Termo de Fomento Processo nº 01.046.781/21-68 IJ: 01.2021.1013.0051.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil – O.S.C Fundação CDL /BH para o Desenvolvimento Social da Criança e do Adolescente, CNPJ 22.441.463/0001-21
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S. C, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Garantia de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavirus-COVID-19”, de relevância pública e social.
Vigência: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 27.033,05 (vinte e sete mil trinta e três reais e cinco centavos)
Data da Assinatura: 23/09/2021
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021
Xxx Xxxxx Xxxxxx
Gerente de Gestão de Parcerias
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00x00000-000x-000x-xx0x- db5a3ffd1035&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=14867fd7-a999-4cb2-9404-07a440e6d2bd.ef0d91d9-1423-
422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Extrato do Termo de Fomento Processo nº 01.020.829/21-17 IJ: 01.2021.1013.0056.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil – O.S.C Escolinha Evangélica de Educação Infantil, CNPJ 20.997.730/0001-16
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S. C, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Garantia de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavirus-COVID-19”, de relevância pública e social.
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da Assinatura: 23/09/2021
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021
Xxx Xxxxx Xxxxxx
Gerente de Gestão de Parcerias
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0x0x000-0x0x-0000-00x0- ccb7f65a44ac&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=afa15d4c-c792-4bd9-907a-8856f421db1b.ef0d91d9- 1423-422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Extrato do Termo de Fomento Processo nº 01.012.605/21-04 IJ: 01.2021.1013.0053.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil – O.S.C Associação Mineira de Educação Continuada - ASMEC, CNPJ 05.263.848/0001- 27
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Garantia de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavirus-COVID-19”, de relevância pública e social.
Vigência: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da Assinatura: 23/09/2021
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021
Xxx Xxxxx Xxxxxx
Gerente de Gestão de Parcerias
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422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 30.09.2021 Administração Direta
SMED
Extrato do Termo de Cooperação IJ: 01.2021.2200.0030
Processo: 01- 045.831/21-07
IJ: 01.2021.2200.0030.00.00
Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Sabiá Assessoria Educacional e Socioambiental LTDA.
Objeto: Formalização de Mútua Cooperação entre a Sabiá e o Município de Belo Horizonte que objetiva realizar uma iniciativa multimídia de capacitação de professores cujo principal público beneficiado será formado por crianças, do recorte etário de 3 a 6 anos, da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, através do Projeto “Vamos Brincar – Audioteatro para uma vida saudável”.
Prazo: Quatro meses a partir de sua assinatura. Assinatura: 27/09/2021
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0000x000-xxxx-000x-0x00- 1f7e274fcfb2&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=7bcd171e-ec6c-43a0-8a8d-b55f7bcfbc12.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f