SECRETARIA-GERAL
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
Secretaria-Geral
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADESÃO DO MPF AO ACT 195/2021
Processo 19.00.4009.0004706/2022-27. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: implantação e utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) no âmbito do Ministério Público Federal. Data de assinatura: 31/08/2023. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral do CNMP, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretária-Geral do Ministério Público Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 15/2021. Processo: 19.00.6150.0004009/2023-17. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. CNPJ: 17.764.365/0001-95. Finalidade: Incluir a
cláusula de reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. Data de Assinatura: 30/8/2023. Signatário da Contratante: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: XXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF nº XXX.717.091-XX.
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.940/2023
Termo de Credenciamento nº 1940/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOBRASIL - HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL TAGUATINGA)
(CNPJ: 00.649.756/0004-09) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.002658/2023-10. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Diretor Administrativo) e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado THAYS XXXXXXX XXXXXXX (Administradora) e XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX (Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.968/2023
Termo de Credenciamento n° 1968/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXX XXXXXXX PAIVA AMABILE, CPF: 000.000.000-00 para prestação de serviços Odontológicos . PGEA: 1.28.000.000547/2023-73. Vigência 10/08/2023 a 09/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes XXXXXXX XXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX e pelo Credenciado Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.901/202
Termo de Credenciamento nº 1901/202, celebrado entre o Ministério Público da União e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - ME. Objeto: Prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.19.000.000334/2023-51. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, pelo Credenciado XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.959/2023
Termo de Credenciamento nº 1959/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
25.244.236/0001-02, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.04.000.002191/2023-08. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX (Diretora Executiva Adjunta) e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado XXXXX XXXXXX XXXXXX (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.047/2023
Termo de Credenciamento nº 2047/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CORPO E MENTE PILATES FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ: 09.029.178/0001-30) para
prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.010645/2023-14. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Diretor Administrativo) e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.034/2023
Termo de Credenciamento nº 2034/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ:
24.741.967/0001-92) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010639/2023-59. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Diretor Administrativo) e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado XXXXX XXXXXX XXXXXX (Administrador não sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.159/2023
Termo de Credenciamento nº 2159/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA (CNPJ:
16.739.984/0001-67) para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.04.000.013813/2023-15. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Diretor Administrativo) e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado FAUSE XXXXX XX XXXX (Xxxxx).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 32780015972202380. Objeto: Aquisição de capachos e lixeiras.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2, Edifício-sede do Mpdft, Sala 610, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 30/08/2023) 200009-00001-2023NE000020
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 041/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.4980.0039794/2023-74. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ:
08.220.952/0001-22. Objeto: Repactuar os preços praticados em 1,730% (um inteiro, sete décimos, três centésimos e zero milésimo por cento), a contar de 1º/5/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do contrato original e no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO e o RCS TECNOLOGIA LTDA., registrada no
DF000285/2023, com amparo nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. Valor anual estimado: R$ 2.244.965,58. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 33903704. Nota de Empenho: 2023NE000079, de 16/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretária-Geral; CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Data de assinatura MPDFT: 30/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 24/8/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/SG/MPDFT/2018. Processo nº 19.04.5633.0000646/2022-66. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses - de 3/9/2023 até 2/9/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, § 4º da Lei n.º 8.666/1993. Valor global estimado de R$ 305.049,72. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000098, de 18/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretária-Geral; CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Diretor, e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX,
Diretor. Data de assinatura MPDFT: 30/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 22/8/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Secretaria-Geral
Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato da Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa Visan Serviços Técnicos Administrativos Terceirizados Ltda., CNPJ nº 10.563.037/0001-81, a penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global atualizado do contrato e o impedimento de licitar e de contratar com a União com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos em virtude do descumprimento de obrigação contratual prevista na Cláusula Terceira itens 52 e 53, do Contrato nº 019/SG/MPDFT/2019, e com amparo no artigo 7º da Lei 10.520/02 e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, c, bem como que o contrato seja rescindido unilateralmente, a contar de 17/08/2023, conforme Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Segundo, alínea "a" do contrato em comento e também artigos 78, inciso I, 79, inciso I e 80 da Lei nº 8.666/93, conforme procedimento de gestão administrativa nº 19.04.3639.0030442/2023-26.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretária-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. OBJETO: disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 31/08/2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXX DE
XXXXXXXX, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e XXXXXXX XXXXXXX, Corregedor-Geral da Justiça. Documento PGR-00289658/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-
15. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2025; b) reajustar o valor do contrato em 4,650690% (quatro inteiros e seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa décimos de milionésimo por cento), nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima - Do Preço - do contrato em comento, a partir de 22/11/2023. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 21/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 181.345,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009443/2022-24.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SPRINGER CARRIER LTDA, CNPJ/MF nº 10.948.651/0039-34. Objeto:
Alteração qualitativa para ajuste no escopo dos serviços objeto do Contrato nº 01/2023, de prestação de serviço de manutenção corretiva dos dois chillers modelo Carrier 30HXC260386S no edifício-sede da CONTRATANTE, resultando na supressão do valor contratado. Valores: R$ 140.980,00 (global). Natureza da Despesa 339039 do programa de trabalho 172236 (MSA4SG). Nota de Empenho nº 2022NE00000156. Vigência: o contrato terá vigência da data de sua assinatura até o escoamento do prazo de garantia do serviço. Assinatura: 15/08/2023. Processo: 1.03.000.000896/2022-83. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratante; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 5/2019
Contratantes: União/PRR-5ª Região e a MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-
06. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 05/2019 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 13/09/2023 e término em 12/09/2024, e reajustar o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA/IBGE dos últimos doze meses, agosto/2022 a julho/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº 1.05.000.000273/2019-31. Assinam, em 30/08/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (Diretor Presidente) e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (Diretor Comercial e de Operações Financeiras).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), UASG 200023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias especiais nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF e da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, dentro do período de 12 meses, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do Grupo 1, pelo critério de menor preço total por grupo, a empresa NOVA FORMA INTERIORES LTDA., CNPJ nº: 04.473.395/0001-09, pelo valor total de R$ 549.617,00
(quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais). Com relação ao Grupo 2 do Pregão, informamos que o mesmo restou deserto. Processo nº 1.16.000.003370/2022-05.
XXXXXXX XXXXXX XXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa Arq'tec Comércio e Serviços Ltda (CNPJ nº 12.018.845/0001-93). Objeto: prorrogação do Contrato n° 17/2019, cuja vigência expira em 30/09/2023. Vigência da prorrogação: de 01/10/2023 até 30/09/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx pela Contratante, e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002593/2019-16.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 16/2014. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Locadora: FÊNIX ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ n. 45.423.920/0001-50, que substituiu XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX. Objeto:
Alteração da parte Locadora no mencionado Contrato, referente à locação do imóvel onde se encontra instalada a Sede da Procuradoria da República no município de Rio Verde - GO, a partir de 01/08/2023. Assinam, pela Locatária, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Locadora, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx. Aprovado pela Procuradora-Chefe da PRGO/MPF, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Processo de referência n° 1.18.000.004192/2014-47. Data de assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: GS Branding e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.347.282/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, referente à contratação de assinatura anual de banco de imagens, por meio digital (internet), para o fornecimento de permissão para o download de fotos/imagens para uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do Ministério Público Federal em Goiás. Novo vencimento: 05/11/2024. Assinam: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretária Estadual da Contratante; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Processo de referência n° 1.18.000.001764/2020-84. Data da assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Florart Paisagismo Ltda., CNPJ nº 36.831.212/0001-68. Objeto: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do referido Contrato nº 15/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e revitalização de jardins, com a execução dos serviços na Procuradoria da República em Goiás. Nova vigência: 24/12/2024. Assinam: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretária Estadual da Contratante; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-chefe da PR/GO, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Processo referência n° 1.18.000.002820/2019-64. Data da assinatura: 31/08/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 05/2023, firmado em 29/08/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI; Objeto: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários para execução dos serviços na sede da Procuradoria da República no Município de Caxias/MA, com endereço, Av. Xxxxx-Xxx, Xxxxxx 0, Xxxx 0, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00000-000; Amparo: Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.19.000.000674/2023-81; Vigência: 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 31/10/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000123, de 29/08/2023; Valor anual: R$ 58.535,88 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).; Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx; Data da Assinatura: 30/08/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:5º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude da supressão dos postos 12x36 dos municípios de Manhuaçu e Patos de Minas, a partir de 30/09/2023. Preço: R$ 445.275,11 mensal a partir de 30/09/2023. Data da assinatura: 30/08/2023. Assinam: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx/Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de sétimo termo aditivo ao contrato nº 24/2020 de prestação de serviços, que fazem entre si a união, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa WS Serviços Terceirizados ltda. Objeto: da repactuação do contrato decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023 dos municípios de Divinópolis e Teófilo Otoni, da correção da repactuação para o Município de Juiz de fora, no que se refere ao valor do PAF e a data base, em virtude da homologação da CCT/2023 SINTEAC/SIEPS, do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Governador Valadares, do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Varginha, do reajuste na tarifa do transporte coletivo urbano no município de Belo Horizonte, do reajuste da rubrica da Insalubridade para todas as unidades, com efeito retroativo a 01/05/2023, da supressão do posto de trabalho de servente nas unidades de Patos de Minas, Pouso Alegre e Manhuaçu, em virtude da desinstalação das referidas unidades do MPF. Data da Assinatura: 31/08/2023. Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Regional, e, pela Contratante, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 3/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. PROCESSO nº 1.24.000.001102/2023-50. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: a exclusão dos serviços prestados nas PRMs de Monteiro e Guarabira na Paraiba, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, subclaúsula 3.1 Local e prazo de entrega, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: na decisão do CSMPF, contida no VOTO Nº 47/2022-HCF, e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2023. ASSINAM: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Hider Xxxxxxxx Xxxxxx - Gerente Executivo de Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx -Gerente Executiva de Vendas, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Procuradoria da República em Pernambuco NOTIFICA a empresa E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, com endereço à Xxx Xxxxxxxx xx Xxx 000 - Xxxx 000 - Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxx-XX, quanto à penalidade aplicada no Procedimento de Gestão Administrativa n.º 1.26.000.002531/2023-70, de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês. Considerando que restaram sem êxito todas as tentativas de contato por correspondência registrada e e-mail, fica a empresa INTIMADA a apresentar, caso queira, pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste Edital. Por fim, informamos que os autos do referido procedimento poderão ser solicitados à Coordenadoria de Administração, por meio do Protocolo Eletrônico do MPF, disponível em xxxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxx/.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX
Coordenador
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021
Nº do Processo: 1.28.000.000848/2020-54. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ: 03.746.938/0013-87). Objeto:
substituir a CONTRATADA responsável pela prestação dos serviços. Data de Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 30/08/2023 a 05/06/2024. Amparo legal: Pregão 07/2021. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretária Estadual, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Representante legal, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200049
Nº Processo: 1.34.001.005999/2023-34.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as dependências das Procuradorias da República nos Municípios de Bauru, Bragança Paulista e Marília. Total de itens licitados: 3. Edital e Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx- br. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
FÁBIO TEYDI ARAKI
Pregoeiro - PR/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ 24.931.123/0001-04. Objeto: Promover a alteração quantitativa do Contrato nº 26/2022, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no acréscimo de 8% ao valor total do contrato. Valor total estimado de R$ 1.238.166,48. Nota de Empenho Estimativo 2023NE000009, no valor de R$ 489.000,00 e Nota de Empenho Estimativo 2023NE000010, no valor de R$ 126.071,00, ambas de 09/01/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxx Xxxxx Xxxx.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Gama Conservação e Manutenção Predial Ltda. Objeto: Prorrogação e Repactuação do Contrato N.º 13/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II, d e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024 Assinatura: 30/08/2023.ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2017
PGEA: 20.02.1900.0000601/2017-23; COVENIENTES: União Federal/MPT/PRT/19ª Região,
CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e FEJAL - Fundação Educacional Xxxxx xx Xxxxxxxx, CNPJ nº 12.207.742/0001-71; OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original; VIGÊNCIA: até 28/08/2026; ASSINATURA: 28/07/2023; SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela PRT/19ª Região e Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pela FEJAL.