TERMO ADITIVO
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
TERMO ADITIVO
Processo 010.00000015/2023-35
Contrato de Gestão 02/2022
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE.
Pelo presente instrumento, de um lado o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA , ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, com sede na Rua
Xxxx, 00, Xxx, Xxx Xxxxx, XX - XXX 00000-000, neste ato representada pela Titular da Pasta, Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 25.625.920-3 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE, qualificada como Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF Nº 06.196.001/0001-30, tendo endereço nesta Capital, na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx-XX, XXX 00000-000, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. Xxxxxxx Xxxx Franca, brasileiro, portador do RG: nº 21.974.702-7, SP/SSP e CPF: 000.000.000-00 doravante denominado CONTRATADA, têm entre si justo e acertado este 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/2022, que firmaram em 23 de dezembro de 2021, para ficar constando o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Ficam alterados o Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações para o exercício de 2023; o Anexo III – Plano Orçamentário do exercício de 2023; e o Anexo V – Cronograma de Desembolso.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam alterados o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, bem como o caput e o parágrafo primeiro Cláusula Oitava, que passam a vigorar com a seguinte redação:
CLÃUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARÃGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III, IV e V, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 292.159.772,53 (duzentos e noventa e dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondentes à soma dos repasses feitos pela CONTRATANTE e as transferências de saldos das contas do contrato de gestão anterior, no prazo
e condições constantes deste instrumento, descritos no Anexo V - Cronograma de Xxxxxxxxxx.
CLÃUSULA OITAVA
SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS
Para o exercício de 2023, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R $ 69.216.733,00 (sessenta e nove milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e três reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.
PARÃGRAFO PRIMEIRO – O montante de R$ 69.216.733,00 (sessenta e nove milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e três reais), que onerará a rubrica 13.392.1201.5709.0000 no item 33.50.85-01, no exercício de 2023, será repassado na seguinte conformidade:
1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 62.295.059,70 (sessenta e dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos), serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V.
2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R $ 6.921.673,30 (seis milhões, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.
3 – A avaliação da parte variável será realizada quadrimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.
CLÁUSULA QUARTA:
Fica alterado o item “c”, Parágrafo Sétimo da Xxxxxxxx Xxxxxx, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÃUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARÃGRAFO SÉTIMO – “c” - Conta de recursos de contingência, a ser aberta pela CONTRATADA, na qual será depositada parte dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução do Plano de Trabalho, composta de 1% do valor global repassado pela CONTRATANTE, descontados os valores de repasse destinados exclusivamente às despesas de investimentos, cujas receitas provenham de recursos oriundos do Estado e classificados em conta 9 da Planilha Orçamentária Global, sendo composta a cada parcela repassada pela CONTRATANTE, observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do Decreto Estadual n.º 43.493/1998. Na composição e utilização dessa conta, deverá ser observado que:
CLÁUSULA QUINTA:
Os demais itens, cláusulas e anexos do contrato aqui não especificados permanecem inalterados.
Por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Aditamento.
São Paulo, na data da assinatura digital.
CONTRATANTE
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretária
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
CONTRATADA
Xxxxxxx Xxxx Franca Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
TESTEMUNHAS
Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx RG: 22.033.172-8
Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx RG: 19.978.140-0
ANEXO II
PLANO DE TRABALHO - AÇÕES E MENSURAÇÕES
DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DOS: EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL, PROGRAMAS DE DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL, FOMENTO, NOVAS INICIATIVAS, ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA (2022 A 2026)
XXXXX XX – PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES
I. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2023
1. QUADRO DE METAS E MENSURAÇÕES DE 2023
1.1. Programas Técnicos / Finalísticos:
a) Eixo 1 - Equipamentos de Difusão Cultural;
b) Eixo 2 – Programas de Difusão, Descentralização, Circulação Cultural;
c) Eixo 3 – Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa.
d) Eixo 4 – Financiamento dos Programas / Atividades;
e) Metas Condicionadas
1.2. Quadro Resumo do Plano de Trabalho de 2023:
a) Quadro de Avaliação dos Resultados de 2023;
b) Anexo Descritivo Resumo da Programação Cultural 2023.
II. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PRELIMINAR 2023 / 2026
1. QUADRO DE METAS E MENSURAÇÕES 2023/2026
1.1. Programas Técnicos / Finalísticos:
a) Eixo 1 – Equipamentos de Difusão Cultural
b) Eixo 2 – Programas de Difusão, Descentralização, Circulação Cultural
c) Eixo 3 – Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa
d) Eixo 4 – Financiamento dos Programas / Atividades
e) Metas Condicionadas
1.2. Quadro Resumo do Plano de Trabalho 2023/2026
1.3. Quadro de Avaliação dos Resultados 2023/2026
PLANO DE TRABALHO
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2023
Este plano de trabalho foi elaborado e reestruturado de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e com o Plano Estratégico de Atuação, que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionalizado com base nos objetivos e nas estratégias expressas nesses documentos.
Para o desenvolvimento e restruturação anual do quadro de ações e metas foi preciso sistematizar os dados históricos dos últimos anos, incluindo métricas que contemplem os aspectos presenciais e virtuais dos programas, assim como a possibilidade de revisão de alguns indicadores de acordo com o Plano Estratégico de Atuação elaborado pela Amigos da Arte, bem como da experiência de retomada das atividades culturais presenciais realizadas após o período mais crítico da pandemia.
O quadro apresentado está organizado pelos eixos de atuação e seus respectivos programas. Programas que constam das diretrizes propostas para o período 2022- 2026, mas que não tem execução prevista para 2023 foram mantidos, conforme o caso, na proposta dos anos posteriores.
No que toca às ações condicionadas são apresentadas ações adicionais, condicionadas à captação de recursos e/ou dependentes da determinação da CONTRATANTE para execução ao longo de cada exercício orçamentário, em consonância com o Plano Estratégico de Atuação projetado para cada programa.
Os programas Circuito SP, Revelando SP, + Gestão SP, Festival de Circo SP, Outros Festivais e Apoio a Eventos, estão previstos no Plano Anual da Amigos da Arte, inscrito na Lei de Incentivo à Cultura federal. Portanto, foram incluídas metas condicionadas relativas a essas ações, visando a ampliação de atividades e público. Também foram previstas atividades condicionadas à captação de receitas operacionais para os Teatros.
No que concerne a dados extras, foi utilizado o modelo do quadro de metas apresentado pelo Termo de Referência da Convocação Pública Secretaria de Cultura e Economia Criativa nº 43/2021. Vale ressaltar que as realizações mínimas previstas nas Orientações Gerais foram consideradas para o planejamento da proposta técnica e orçamentária.
“As atividades previstas poderão ser detalhadas até o quadrimestre anterior à sua realização, para aprovação da Secretaria. Outras ações e/ou programações que possam surgir no decorrer do ano e que não constem previamente do Plano de Trabalho deverão ser acordadas entre a OS e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso alguma Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às penalidades cabíveis”.
1. QUADRO DE METAS E MENSURAÇÕES DE 2023
1.1 Programas Técnicos / Finalísticos
EIXO 1 - EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL | ||||||
1.1. TEATRO XXXXXX XXXXXXX (TSC) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão | Quadrimestral |
1A | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 1 | N° de público virtual | Meta – Resultado | 1º Quadri | 1.200 |
2º Quadri | 2.000 | |||||
3º Quadri | 2.000 | |||||
META ANUAL | 5.200 |
A) SALA NYDIA LICIA (SNL)
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
1 | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 2 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 30 |
2º Quadri | 85 | |||||
3º Quadri | 91 | |||||
META ANUAL | 206 | |||||
3 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 15.000 | ||
2º Quadri | 25.000 | |||||
3º Quadri | 21.749 | |||||
META ANUAL | 61.749 |
B) SALA PASCHOAL XXXXXX XXXXX (SPCM) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
2 | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 4 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 25 |
2º Quadri | 64 | |||||
3º Quadri | 64 | |||||
META ANUAL | 153 | |||||
5 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 2.200 | ||
2º Quadri | 4.800 | |||||
3º Quadri | 15.296 | |||||
META ANUAL | 22.296 |
C) ESPAÇOS ALTERNATIVOS (EA) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
1º Quadri | 40 | |||||
Atividades | 6 | N° de ações | Meta – Produto | 2º Quadri | 7 | |
3º Quadri | 6 | |||||
3 | multilinguagens em espaços alternativos do | META ANUAL | 53 | |||
1º Quadri | 2.900 | |||||
teatro e adjacências | 7 | público | Meta – Resultado | 2º Quadri | 3.600 | |
3º Quadri | 1.434 | |||||
META ANUAL | 7.934 |
1.2. TEATRO MAESTRO XXXXXXXXX XXXXX XXXXX – TEATRO ESTADUAL DE ARARAS (TEA) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
1º Quadri | 20 | |||||
Apresentações de espetáculos/ atividades | 8 | N° de ações | Meta – Produto | 2º Quadri | 44 | |
3º Quadri | 44 | |||||
4 | culturais (sala de espetáculo e/ou | META ANUAL | 108 | |||
1º Quadri | 6.585 | |||||
espaços alternativos e adjacentes) | 9 | N° de público | Meta – Resultado | 2º Quadri | 13.946 | |
3º Quadri | 10.516 | |||||
META ANUAL | 31.048 |
2.1. PROGRAMA DE DIFUSÃO E DECENTRALIZAÇÃO CULTURAL VIA EDITAIS
EIXO 2: PROGRAMAS DE DIFUSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL
VIRADA SP (VSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral Quadrimestral | |
- | Apresentações artísticas/ atividades culturais | - | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 0 | |||||
- | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 0 | |||||
- | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | - | |||||
ANUAL | 0 |
A) CIRCUITO SP (CSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
5 | Apresentações artísticas/ atividades culturais | 10 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 540 | |||||
META ANUAL | 540 | |||||
11 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 264.000 | |||||
META ANUAL | 264.000 | |||||
12 | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | 135 | |||||
ANUAL | 135 |
B) REVELANDO SP (RSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
6 | Apresentações artísticas / atividades / ações culturais | 13 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 300 | |||||
META ANUAL | 300 | |||||
14 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 341.835 | |||||
META ANUAL | 341.835 | |||||
15 | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | 100 | |||||
ANUAL | 100 | |||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
6A | Capacitação dos participantes | 16 | N° de participantes | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 30 |
META ANUAL | 30 |
C) TRADIÇÃO SP (TSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral Quadrimestral | |
7 | Apoio a eventos / ações culturais municipais | 17 | N° de apoios | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 30 | |||||
3º Quadri | 232 | |||||
META ANUAL | 262 | |||||
18 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 68.992 | |||||
3º Quadri | 455.557 | |||||
META ANUAL | 524.549 | |||||
19 | N° de municípios | Dado Extra | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | 30 | |||||
3º Quadri | 232 | |||||
ANUAL | 262 |
D) MAIS GESTÃO SP (MGSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
8 | Capacitação de gestores municipais | 20 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 47 | |||||
META ANUAL | 47 | |||||
21 | N° de participantes | Meta – Resultado | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | 1164 | |||||
META ANUAL | 1164 | |||||
22 | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 256 | |||||
ANUAL | 256 |
2.2. FESTIVAIS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS | ||||||
A) SEMANA GUIOMAR NOVAES (SGN) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
9 | Apresentações artísticas / atividades culturais | 23 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 33 | |||||
META ANUAL | 33 | |||||
24 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 3.278 | |||||
META ANUAL | 3.278 |
B) FESTIVAL DE CIRCO SP (FCSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
10 | Apresentações artísticas / atividades culturais | 25 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 73 | |||||
META ANUAL | 73 | |||||
26 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 17.000 | |||||
META ANUAL | 17.000 |
C) OUTROS FESTIVAIS E APOIO A EVENTOS | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
11 | Apresentações artísticas / atividades culturais | 27 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 12 | |||||
3º Quadri | 210 | |||||
META ANUAL | 222 | |||||
28 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 5.400 | |||||
3º Quadri | 849.600 | |||||
META ANUAL | 855.000 |
2.3. ACERVO SPCULT (ASPCULT) | ||||||
Nº | Nº | Ação | N° Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
29 | N° de ações - acervos visualizados | Meta – Produto | 1º Quadri | 200 | ||
2º Quadri | 1.193 | |||||
3º Quadri | 4.020 | |||||
META ANUAL | 5.413 | |||||
30 | N° de ações - ações produzidas | Meta – Produto | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | 12 | |||||
3º Quadri | 48 | |||||
META ANUAL | 60 | |||||
N° de ações - | 1º Quadri | - | ||||
2º Quadri | - | |||||
31 | disponibilização da plataforma para canais | Meta – Produto | ||||
3º Quadri | 35 | |||||
fechados | META ANUAL | 35 | ||||
N° de público | 1º Quadri | 150.000 | ||||
12 | Apresentações artísticas / atividades / ações culturais | 32 | virtual - visualizações de acervo | Meta – Resultado | 2º Quadri | 4.618 |
3º Quadri | 39.999 | |||||
META ANUAL | 194.617 | |||||
N° de público | 1º Quadri | - | ||||
33 | virtual - visualizações de novos | Meta – Resultado | 2º Quadri | 1.536 | ||
3º Quadri | 6.144 | |||||
META ANUAL | 7.680 | |||||
conteúdos | ||||||
N° de público | 1º Quadri | - | ||||
34 | virtual - retenção de visualização de | Meta – Resultado | 2º Quadri | 416 | ||
3º Quadri | 3.600 | |||||
acervo | META ANUAL | 4.016 | ||||
N° de público | 1º Quadri | - | ||||
virtual - | 2º Quadri | 138 | ||||
35 | retenção de visualização de | Meta – Resultado | 3º Quadri | 553 | ||
novos | META ANUAL | 691 | ||||
conteúdos |
2.4. DIVERSIDADE E CIDADANIA: AÇÕES DE PRODUÇÃO, DIFUSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA CULTURA NEGRA, OUTRAS ETNIAS E ARTES URBANAS (PCNOEAU) | ||||||
Nº | Ação | Ação | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral Quadrimestral | |
13 | Realização e/ou apoio a eventos/ ações / apresentações artísticas/ atividades culturais | 36 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 24 | |||||
3º Quadri | 107 | |||||
META ANUAL | 131 | |||||
37 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 64.908 | |||||
3º Quadri | 264.632 | |||||
META ANUAL | 329.540 | |||||
38 | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 24 | |||||
3º Quadri | 107 | |||||
ANUAL | 131 |
2.5. DIVERSIDADE E CIDADANIA: AÇÕES DE PRODUÇÃO, DIFUSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À CULTURA LGBTQIAP+ (PLGBTQIAP+) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
14 | Apoio a eventos/ações voltados para a cultura LGBTQIAP+ | 39 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 12 | |||||
3º Quadri | 20 | |||||
META ANUAL | 32 | |||||
40 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 103.120 | |||||
3º Quadri | 171.867 | |||||
META ANUAL | 274.988 | |||||
41 | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 12 | |||||
3º Quadri | 20 | |||||
ANUAL | 32 |
EIXO 3 - FOMENTO, NOVAS INICIATIVAS, ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA | ||||||
3.1. FOMENTO, NOVAS INICIATIVAS, ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA | ||||||
A) PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DO CIRCO DE SÃO PAULO (SCSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
15 | Apresentações artísticas / atividades / ações culturais | 42 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 10 |
2º Quadri | 68 | |||||
3º Quadri | 68 | |||||
META ANUAL | 146 | |||||
1º Quadri | 3.000 |
43 | N° de público | Meta – Resultado | 2º Quadri | 32.912 | ||
3º Quadri | 32.912 | |||||
META ANUAL | 68.824 |
B) INICIATIVAS DE INTERATIVIDADE EM ARTE E TECNOLOGIA (IAT) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
16 | Estudos/projetos de viabilidade/ações/produtos interativos tecnológicos | 44 | N° de estudos/projetos/ações/produtos de viabilidade | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 1 | |||||
META ANUAL | 1 | |||||
45 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 1.500 | |||||
META ANUAL | 1.500 |
C) ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS (EPEIC) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
17 | Estudos/pesquisas/ações em economia e indústria criativas | 46 | N° de pesquisas estudos | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 2 | |||||
META ANUAL | 2 | |||||
47 | N° de ações | Meta – Resultado | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | 2 | |||||
META ANUAL | 2 | |||||
48 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | - | |||||
META ANUAL | 12.014 |
3.2. CONCURSOS E PRÊMIOS - PREMIAÇÕES DA CULTURA DE SÃO PAULO (PCESP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral | Quadrimestral |
18 | Produção técnico artística das Premiações da Cultura | 49 | Número de Eventos | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 1 | |||||
META ANUAL | 1 | |||||
1º Quadri | 0 | |||||
de São Paulo | 50 | N° de público | Dado Extra | 2º Quadri | 0 | |
3º Quadri | 576 | |||||
META ANUAL | 576 |
EIXO 4 - FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS/ATIVIDADES | ||||||
4.1. FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS/ATIVIDADES | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
Inscrição de projetos em programas de captação de recursos (editais | N° de | Meta – | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 1 | |||||
3º Quadri | 2 |
19 51
públicos e/ou privados, leis de incentivo e emendas parlamentares) | ações | Produto | META ANUAL | 3 |
METAS CONDICIONADAS | ||||||
EIXO 1 - EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL | ||||||
1.1. TEATRO XXXXXX XXXXXXX (TSC) - A) SALA NYDIA LICIA (SNL) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
20 | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 52 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 4 |
2º Quadri | 1 | |||||
3º Quadri | 7 | |||||
META ANUAL | 12 | |||||
53 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 1.985 | ||
2º Quadri | 239 | |||||
3º Quadri | 1.673 | |||||
META ANUAL | 3.897 |
1.1. TEATRO XXXXXX XXXXXXX (TSC) - B) SALA PASCHOAL XXXXXX XXXXX (SPCM) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
21 | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 54 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 16 | |||||
3º Quadri | 7 | |||||
META ANUAL | 23 | |||||
55 | N° de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 1.750 | |||||
3º Quadri | 1.673 | |||||
META ANUAL | 3.423 |
1.1. TEATRO XXXXXX XXXXXXX (TSC) - C) ESPAÇOS ALTERNATIVOS (EA) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
1º Quadri | 0 | |||||
22 | Atividades multilinguagens em espaços alternativos do | 56 | N° de ações | Meta – Produto | 2º Quadri | 0 |
3º Quadri | 2 | |||||
META ANUAL | 2 | |||||
1º Quadri | 0 | |||||
teatro e adjacências | 57 | N° de público | Meta – Resultado | 2º Quadri | 0 | |
3º Quadri | 478 | |||||
META ANUAL | 478 |
1.2. TEATRO MAESTRO XXXXXXXXX XXXXX XXXXX – TEATRO ESTADUAL DE ARARAS (TEA) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
1º Quadri | 0 |
23 | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais (sala de espetáculo e/ou | 58 | N° de ações | Meta – Produto | 2º Quadri | 20 |
3º Quadri | 18 | |||||
META ANUAL | 38 | |||||
1º Quadri | 0 | |||||
espaços alternativos e adjacentes) | 59 | N° de público | Meta – Resultado | 2º Quadri | 5.770 | |
3º Quadri | 4.302 | |||||
META ANUAL | 10.072 |
EIXO 2: PROGRAMAS DE DIFUSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL | ||||||
2.1. PROGRAMA DE DIFUSÃO E DESCENTRALIZAÇÃO VIA EDITAIS | ||||||
A) VIRADA SP (VSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
- | Apresentações artísticas/ atividades culturais | - | Nº de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 0 | |||||
- | Nº de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 0 | |||||
- | Nº de municípios atendidos | Dado Extra | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | - | |||||
META ANUAL | 0 |
B) CIRCUITO SP (CSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Quadrimestral Anual | |
24 | Apresentações artísticas/ atividades culturais | 60 | Nº Ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 45 | |||||
META ANUAL | 45 | |||||
61 | Nº Público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 22.095 | |||||
META ANUAL | 22.095 | |||||
62 | Nº de municípios atendidos | Dado Extra | 1º Quadri | - | ||
2º Quadri | - | |||||
3º Quadri | 11 | |||||
META ANUAL | 11 |
E) MAIS GESTÃO SP (MGSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
25 | Capacitação de gestores municipais | 63 | N° de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | |
2º Quadri | ||||||
3º Quadri | ||||||
META ANUAL | 0 | |||||
64 | N° de participantes | Meta – Resultado | 1º Quadri | |||
2º Quadri | ||||||
3º Quadri | ||||||
META ANUAL | 0 | |||||
65 | N° de municípios atendidos | Dado extra | 1º Quadri | |||
2º Quadri | ||||||
3º Quadri | ||||||
ANUAL | 0 |
2.2. FESTIVAIS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS | ||||||
B) FESTIVAL DE CIRCO SP (FCSP) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
26 | Apresentações artísticas / atividades culturais | 66 | Nº de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 14 | |||||
META ANUAL | 14 | |||||
67 | Nº de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 4.199 | |||||
META ANUAL | 4.199 |
C) OUTROS FESTIVAIS E APOIO A EVENTOS (OFAE) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
27 | Apresentações artísticas / atividades culturais/apoios diversos | 68 | Nº de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 14 | |||||
META ANUAL | 14 | |||||
69 | Nº de público | Meta – Resultado | 1º Quadri | 0 | ||
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 2.800 | |||||
META ANUAL | 2.800 |
2.3. ACERVO SPCULT (ASPCULT) | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
- | Apresentações artísticas / atividades /ações | - | Nº de ações | Meta – Produto | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 0 | |||||
1º Quadri | 0 |
culturais
Nº de 2º Quadri 0
- | público virtual | Meta – Resultado | 3º Quadri | 0 | ||
META ANUAL | 0 |
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS | ||||||
Nº | Ação | N° Indicador | Indicador | Atributo do Indicador | Previsão Anual | Quadrimestral |
Pesquisa de | Número de pesquisas de perfil e de satisfação de público realizadas | 1º Quadri | 0 | |||
2º Quadri | 0 | |||||
Perfil e | ||||||
satisfação do | 3º Quadri | 3 | ||||
público dos | 70 | Meta – Produto | ||||
espetáculos e | ||||||
ações de | META ANUAL | 3 | ||||
28 | formação | |||||
Satisfação do | Percentual de Público Satisfeito igual ou maior que 80 % | 1º Quadri | ||||
2º Quadri | 0% | |||||
Público com espetáculos / palestras e | 71 | Meta – Resultado | ||||
3º Quadri | 80% | |||||
META ANUAL | 80% | |||||
oficinas |
1.2 QUADRO RESUMO DO PLANO DE TRABALHO DE 2023
Para 2023, o Plano de Trabalho para os objetos culturais: Eixo 1 – Equipamentos de Difusão Cultural: Teatro Xxxxxx Xxxxxxx, Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Teatro Estadual de Araras; Eixo 2 – Programas de Difusão, Descentralização, Circulação Cultural – Programa de Difusão e Descentralização Cultural via Editais/Juntos pela Cultura (Virada SP, Circuito SP, Revelando SP, Tradição SP,
+Gestão SP); Festivais Artísticos e Eventos Culturais (Semana Guiomar Novaes, Festival de Circo SP); Acervo SPCULT/Plataforma #CulturaemCasa; Diversidade e Cidadania: ações de produção, difusão, descentralização e circulação de projetos voltados para Cultura Negra, Outras Etnias e Artes Urbanas; Diversidade e Cidadania: ações de produção, difusão, descentralização e circulação de projetos voltados à cultura LGBTQIAP+; Eixo 3 – Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa; Programa de Sustentabilidade do Circo de SP; Pesquisas, Estudos e Mapeamento em Economia e Indústria Criativas; Concursos e Prêmios – Premiações da Cultura SP; Eixo 4 – Financiamento de Programas / Atividades, visando ao desenvolvimento das ações previstas no Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações - prevê a realização de mensurações de produtos e resultados, PACTUADAS, conforme o quadro abaixo:
QUADRO META PRODUTO 2023
# | Metas - Produto | Total Previsto Anual |
1 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Sala Nydia Lícia - Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 206 |
2 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxx Paschoal Xxxxxx Xxxxx - Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 153 |
3 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Espaços Alternativos - Atividades multilinguagens em espaços alternativos do teatro e adjacências | 53 |
Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxxx / Teatro Estadual de Araras - |
4 | Apresentações de espetáculos/ atividades culturais (sala de espetáculo e/ou espaços alternativos e adjacentes) | 108 |
5 | Circuito SP - Apresentações artísticas/ atividades culturais | 540 |
6 | Revelando SP - Apresentações artísticas / atividades / ações culturais | 300 |
6A | Revelando SP – Capacitação dos participantes | 30 |
7 | Tradição SP - Apoio a eventos / ações culturais municipais | 262 |
8 | Mais Gestão SP - Capacitação de gestores municipais - N° de ações | 47 |
9 | Semana Guiomar Novaes - Apresentações artísticas / atividades culturais | 33 |
10 | Festival Paulista de Circo SP - Apresentações artísticas / atividades culturais | 73 |
11 | Outros Festivais e Apoio a Eventos - Apresentações artísticas / atividades culturais | 222 |
12 | Acervo SPCULT - Apresentações artísticas / atividades / ações culturais de acervo e novas produções/ disponibilização de cessões a canais fechados | 5.508 |
13 | Ações de produção, difusão, descentralização e circulação de projetos voltados para Cultura Negra - Realização e/ou apoio a eventos/ ações / apresentações artísticas/ atividades culturais | 131 |
14 | Apoio a eventos/ações voltados para a cultura LGBTQIAP+ | 32 |
15 | Sustentabilidade do Circo SP - Realização e/ou apoio a eventos/ ações / apresentações artísticas/ atividades culturais - Número de companhias beneficiadas | 146 |
16 | Interatividade em Arte e Tecnologia - Estudos/projetos de viabilidade/ações/produtos interativos tecnológicos | 1 |
17 | Estudos, pesquisas, mapeamentos em economia e indústria criativas - Estudos/pesquisas em economia criativa | 2 |
18 | Concursos e prêmios (premiações da cultura de São Paulo) - Produção técnico artística das Premiações da Cultura de São Paulo | 1 |
19 | Financiamento dos programas/atividades - Inscrição de projetos em programas de captação de recursos (editais públicos e/ou privados, leis de incentivo e emendas parlamentares) | 3 |
# | Metas - Resultado | Total Previsto Anual |
1A | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Público Virtual das Apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 5.200 |
1 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Sala Xxxxx Xxxxx - Público de apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 61.479 |
2 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxx Paschoal Xxxxxx Xxxxx - Público de apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 22.296 |
3 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - Espaços Alternativos - Público de apresentações de espetáculos/ atividades culturais | 7.934 |
4 | Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxxx / Teatro Estadual de Araras - Público das apresentações de espetáculos/ atividades culturais (sala de espetáculo e/ou espaços alternativos e adjacentes) | 31.048 |
5 | Circuito SP - Público das Apresentações artísticas/ atividades culturais | 264.000 |
6 | Revelando SP - Público das apresentações artísticas / atividades / ações culturais | 341.835 |
7 | Tradição SP - Público em apoios a eventos / ações culturais municipais | 524.549 |
8 | Mais Gestão SP - Número de Participantes de Capacitação de gestores municipais | 1.164 |
9 | Semana Guiomar Novaes - Público de apresentações artísticas / atividades culturais | 3.278 |
10 | Festival Paulista de Circo SP - Público das apresentações artísticas / atividades culturais | 17.000 |
11 | Outros Festivais e Apoio a Eventos - Apresentações artísticas / atividades culturais | 855.000 |
12 | Acervo SPCULT - Público das apresentações artísticas / atividades / ações culturais | 202.297 |
13 | Ações de produção, difusão, descentralização e circulação de projetos voltados para Cultura Negra - Público das Realizações de apoios a eventos/ ações / apresentações artísticas/ atividades culturais | 329.540 |
14 | Apoio a eventos/ações voltados para a cultura LGBTQIAP+ - Público nos apoios a eventos/ações voltados para a cultura LGBTQIA+ | 274.988 |
15 | Sustentabilidade do Circo SP - Realização e/ou apoio a eventos/ ações / apresentações artísticas/ atividades culturais - Número de público | 68.824 |
16 | Iniciativas de Interatividade em Arte e Tecnologia - Estudos/projetos de viabilidade/ações/produtos interativos tecnológicos | 1.500 |
17 | Estudos e pesquisa em economia e indústria criativas - Estudos/pesquisas/ações em economia e indústria criativas | |
18 | Concursos e prêmios (premiações da cultura de São Paulo) - Produção técnico artística das Premiações da Cultura de São Paulo | 576 |
19 | Financiamento dos programas/atividades - Inscrição de projetos em programas de captação de recursos (editais públicos e/ou privados, leis de incentivo e emendas parlamentares) |
A) QUADRO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS EIXOS E METAS | |
Indicadores | Pontuação |
Não cumprimento das Metas do Eixo Equipamentos de Difusão Cultural | 20% |
Não cumprimento das Metas do Eixo Difusão, Circulação e Descentralização Cultural | 20% |
Não cumprimento das Metas do Eixo Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa | 20% |
Não realizar o monitoramento e avaliação de satisfação | 15% |
Não cumprimento dos compromissos de informação | 15% |
Atraso na entrega do relatório quadrimestral/anual | 10% |
TOTAL | 100% |
1 . Esta tabela tem a finalidade de atender ao disposto no item 2, parágrafo 2º, cláusula oitava do Contrato de Gestão nº 02/2022. Sua aplicação se dará sobre o percentual de 10% do valor do repasse se, após a avaliação das justificativas apresentadas pela OS, a UGE concluir que houve o descumprimento dos itens indicados.
2. Caso a Organização Social não apresente junto com os relatórios quadrimestrais justificativas para o não cumprimento das metas pactuadas, a UGE poderá efetuar a aplicação da tabela, cabendo a Organização Social, se for o caso, reunir argumentos consistentes para viabilizar o aporte retido no próximo quadrimestre.
3. O não cumprimento da meta de captação de recursos pela Organização Social não implicará em redução do repasse de recursos, ou seja, caso a entidade capte menos recursos que o correspondente ao percentual indicado no Plano de Trabalho, isso não configurará motivação para retenção de parte do repasse, porque a Organização Social continuará comprometida a cumprir todas as metas pactuadas no Plano de Trabalho, traduzidas na Planilha Orçamentária como “previsão orçamentária” mesmo que não atinja o “total de receitas vinculadas ao plano de trabalho” (desde que o repasse previsto pela Secretaria seja integralmente efetuado).
b) ANEXO: DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE 2023
Eixo 1 – Equipamentos de Difusão Cultural: Teatro Xxxxxx Xxxxxxx, Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Teatro Estadual de Araras; Eixo 2 –Programas de Difusão, Descentralização, Circulação Cultural – Programa de Difusão e Descentralização Cultural via Editais (Virada SP, Circuito SP, Revelando SP, Tradição SP, +Gestão SP); Festivais Artísticos e Eventos Culturais (Semana Guiomar Novaes, Festival de Circo SP); Acervo SPCULT; Diversidade e Cidadania: ações de produção, difusão, descentralização e circulação de projetos voltados para Cultura Negra, Outras Etnias e Artes Urbanas; ações de produção, difusão, descentralização e circulação de projetos voltados à cultura LGBTQIAP+; Eixo 3 – Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa; Programa de Sustentabilidade do Circo de SP; Estudos, Pesquisas e Mapeamento em Economia Criativa; Concursos e Prêmios – Premiações da Cultura SP; Eixo 4 – Financiamento dos Programas / Atividades, visando ao desenvolvimento das ações previstas no Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações - em estreita consonância com a política de difusão cultural e com as diretrizes do Estado estabelecidas pela UDBL/SECEC.
EIXO 1: EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL
1.1. TEATRO XXXXXX XXXXXXX
SALA NYDIA LICIA
Características gerais do programa
A sala Nydia Licia, com capacidade para receber um público de 827 pessoas, é adequada para produções de grande porte, geralmente também financiadas através de leis de incentivo e editais, complementares a planos de comercialização ditos mainstream. Pela dimensão da plateia, costumeiramente pondera-se sobre o potencial do projeto em atrair o interesse do público, seja pelo tema, seja pela
qualidade do texto e da ficha técnica, seja pelo plano de mídia apresentado ou ainda pelo valor dos ingressos. Vale citar que mantemos infraestrutura para a montagem do Teatro Xxxxxx Xxxxxxx Digital, com equipamentos para a realização de filmagem e transmissão ao vivo das temporadas que passam presencialmente pela sala, mantendo, assim, o espaço conquistado no meio virtual ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, a Sala se consolida como ferramenta para a difusão online e audiovisual, para além de sua plateia física, na geração de conteúdos originais, na documentação, e no objetivo geral de consecução das políticas de difusão através da plataforma Acervo SPCULT, demais canais de divulgação associados e redes sociais correlacionadas.
A Amigos da Arte pretende realizar temporadas presenciais, com algumas sessões online transmitidas no mesmo horário das sessões presenciais, mediante disponibilização ou venda de ingressos, bem como pretende organizar posteriores ofertas on-demand, mantendo assim a assiduidade do público virtual.
Perfis das ações culturais
O Teatro Xxxxxx Xxxxxxx procura equilibrar, em sua sala maior, uma programação de temporadas de estreia com a programação de segundas temporadas, geralmente mais curtas. Apresentam-se em grande medida espetáculos de teatro musical, e outros cuja viabilidade dependa de uma vasta plateia, como grandes produções em comédia, teatro de prosa, teatro infantil. A Sala também é notável espaço para obras coreográficas, sendo muito procurada pelas principais companhias de dança nacionais, estando hoje consolidada no imaginário e no circuito tradicional desta linguagem artística e seus gêneros. São apresentados também grupos musicais diversos, em todos os estilos, em programação e políticas próprias, bem como em função de parcerias e eventos recepcionados. De fato, há também grande procura por parte de produtoras e importantes instituições culturais para a realização de mostras, festivais e prêmios, em todas as disciplinas. Destaca-se a importância do equipamento no atendimento à dinâmica comunidade do Bixiga/Bela Vista, como um dos últimos representantes desse tradicional circuito teatral da cidade de São Paulo.
Principais eventos da programação cultural de 2023:
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO
Eu de Você
Espetáculo solo de Xxxxxx Xxxxx, acompanhada por uma banda somente de mulheres.
De 20 de janeiro a 12 de março, 21 apresentações, às sextas, sábados e domingos.
Sinopse: Idealizado e criado pela atriz Xxxxxx Xxxxx, o produtor Xxxx Xxxxx e o diretor Xxxx Xxxxxxx, EU DE VOCÊ mostra histórias reais, costuradas com pérolas da literatura, música, imagens e poesia. “Que seria de nós sem os poetas? E o que seria deles sem a vida comum? É dessa mistura que surge a ideia de nosso Eu de Você. O que tem em comum a Cris, o Xxxxx Xxxxxxxx e o Xxxx xx Xxxxxxx? Xxxxxxxx, eu e Xxxxxxxxx? Pelo que a avó do Xxxxxx estava chorando enquanto os Beatles compunham mais uma canção? O que fará o Xxxxxx quando ouvir o que Xxxxx Xxxxxxx fez com o seu também coração partido? Costumo dizer que a arte ajuda a gente a viver, que quem lê Xxxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx, no mínimo, vai sofrer mais bonito. Porque sofrerá com companhia, sofrerá com a cumplicidade dos poetas. Entenderá que fazemos parte de algo maior, que pertencemos à roda da humanidade, seus dilemas eternos e sua fatídica imperfeição” – ressalta Xxxxxx
Fraga.
A Bela adormecida
Com coreografia de Xxxxxx Xxxxxx e direção de Xxxxxxx Xxxxx. 25 e 26 de janeiro, 2 apresentações, quarta e quinta.
Sinopse: O rei Xxxxxxxxx e a rainha convidaram todas as fadas para serem as madrinhas do batizado de sua filha recém-nascida, Xxxxxx. Enquanto as fadas oferecem seus presentes ao bebê, um trovão anuncia a chegada da terrível fada Xxxxxxxxx, que o mestre de cerimônias esqueceu de incluir na lista de convidados. Ultrajada, Xxxxxxxxx anuncia que também dará um presente à bebê: quando Xxxxxx completar 16 anos, ela irá se picar com uma agulha no dedo e então mergulhará num sono eterno. Felizmente uma das fadas madrinhas ainda não havia dado o seu presente, e então contraria Xxxxxxxxx, prometendo que Xxxxxx não mergulhará num sono eterno, e sim, cairá num sono que durará até que um príncipe a desperte com um beijo. Como precaução, o rei proíbe todos os objetos aguçados no seu reino
O cego e o louco
Com Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Direção: Xxxxxxx Xxxxxx.
De 20 de janeiro a 26 de fevereiro, 15 apresentações, de sexta a domingo.
Sinopse: No espetáculo, Xxxxxx (Xxxxxxxxx Xxxx) é um pintor cego, de personalidade forte, que, apesar da deficiência visual, domina o frágil e taciturno Xxxxxx (Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx), alguns anos mais jovem, com quem divide a solitária rotina em um apartamento decadente. Entre os dois se estabelece uma dinâmica própria, eventualmente perversa, em que o cuidado fraterno cede lugar ao rancor desenfreado, mas também com momentos e situações inusitadas e divertidas. Até que a chegada de Xxxxx, uma encantadora vizinha que se mudou recentemente para o prédio, ameaça desestruturar essa relação. Eles a convidam para uma visita e é nessa noite de espera que a montagem se concentra, quando os traumas do passado dos irmãos vêm à tona, embalados por delírios, sonhos e culpas, levando a um final surpreendente.
ABRIL/MAIO
Grupo Corpo, com coreografias de Xxxxxxxx Xxx e Lenine
De 25 de abril a 7 de maio, 12 apresentações, de terça a domingo.
Festival de Teatro Musical
De 17 a 23 de abril, 7 apresentações, de segunda a domingo
Cia Xxxxxxx Xxxxxx
De 10 a 28 de maio, 15 apresentações, de quarta a domingo.
JUNHO
São Paulo Companhia de Dança 2023
De 29 de maio a 25 de junho, 27 apresentações, de segunda a segunda.
Sinopse: Temporada da São Paulo Companhia de Dança. Programa a definir em conjunto com a companhia, podendo contemplar novas coreografias, apresentações de repertório, entre outras programações presenciais e/ou virtuais.
Ópera Callas
De 29 de junho a 2 de julho, 4 apresentações, de quinta a domingo
JULHO/AGOSTO
Polaris
De 6 a 16 de julho, 13 apresentações, de segunda a segunda (duas sessões aos sábados)
Obs.: Proposta recebida, em avaliação.
SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO
Elis, a musical
De 5 de outubro a 5 de novembro, 18 apresentações, de quinta a domingo.
NOVEMBRO/DEZEMBRO
- Campeonato Paulista de Slam Interescolar
- Cantos Brasileiros – Origens (música)
- ENDA – Encontro Nacional da Dança (dança)
- Prêmio Arcanjo de Teatro (Premiação)
- Show do Gongo com Xxxxxx Xxxx (evento do Festival MixBrasil)
- Construindo Sonhos (dança)
- Giselle (dança)
- Soul África (música)
- 2º CONFERÊNCIA EMPRESARIAL ESG RACIAL
- Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx. Homenagem aos 100 anos de Xxxxx Xxxxxx
- Xxxxxxx Xxxxxx e Camerata Brasil
- “Fon Fon!” e “Pantanal” (Dança)
- Prêmio Melhores ONGs (Premiação)
- Prêmio WME
- Concerto Natural
Obs.: As atividades supramencionadas são exemplos de atividades realizadas e programadas, algumas com datas não confirmadas e/ou com programação em avaliação.
SALA PASCHOAL XXXXXX XXXXX
Características gerais do programa
A sala menor do Teatro Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, é adequada para produções de menor porte, estética e comercialmente compatíveis com uma plateia de 149 lugares, geralmente financiadas através de editais municipais e estaduais ou de recursos próprios dos produtores, em parceria com a Amigos da Arte ou de financiamento coletivo, entre outras modalidades. Nesse espectro encontram- se projetos em todas as linguagens.
Apresentam-se espetáculos de teatro experimental e de pesquisa, companhias emergentes, teatro adulto, dança, comédia, teatro de prosa, teatro infantil, e outros cuja viabilidade não dependa de uma vasta plateia. São apresentados também grupos musicais diversos, em todos os estilos, em programação e políticas próprias, bem como em função de parcerias e eventos recepcionados, conferências e colóquios. Vale citar que nesta sala igualmente está mantemos infraestrutura para o Teatro Xxxxxx Xxxxxxx Digital, com equipamentos para a realização de filmagem e transmissão ao vivo das temporadas que passam presencialmente pela Sala, mantendo assim o espaço conquistado no meio virtual ao longo dos últimos anos. Nesse sentido também a Sala Paschoal Xxxxxx Xxxxx se consolida como ferramenta para a difusão on-line e audiovisual, para além de sua plateia física, na geração de conteúdos originais, na documentação, e no objetivo geral de consecução das políticas de difusão através do Acervo SPCULT, demais canais de divulgação associados e redes sociais correlacionadas.
Perfis das ações culturais
A Sala Paschoal Xxxxxx Xxxxx é uma das mais procuradas da cidade de São Paulo, pois tem características peculiares, com um palco de tamanho médio, versátil, largo e as poucas fileiras de poltronas acompanham a largura, propiciando ao espectador sensação de proximidade com a cena. Com infraestrutura para a montagem do Teatro Xxxxxx Xxxxxxx Digital, com equipamentos para a realização de filmagem e transmissão.
O Teatro procura equilibrar, em sua sala menor, uma intensa agenda decorrente da alta demanda pelo espaço. A Sala recebe um volume de consultas superior à sua capacidade de acolhimento de temporadas. A dinâmica de programação apresenta uma antecedência menor, permitindo uma abertura a boas oportunidades, encontrando um equilíbrio entre temporadas de estreia e de continuidade. Por conta desta característica, a programação da sala Paschoal Xxxxxx Xxxxx obedece a prazos mais curtos na seleção de montagens e temporadas. Destaca-se ainda a importância do equipamento no atendimento à dinâmica comunidade do Bixiga/Bela Vista, e como um dos últimos representantes desse tradicional circuito teatral da cidade de São Paulo. Com intenso contato com a comunidade e a cena artística, o equipamento é permeável aos projetos das mais variadas modalidades de financiamento (patrocínio privado, através de Leis de Incentivo Fiscal, seleção em editais variados, recursos próprios, financiamento coletivo, entre outros), sendo frequente o atendimento às produções que entram em contato, solicitando a emissão de cartas de anuência. Tal proximidade permite que o teatro esteja sempre atento às possibilidades de programação, com pluralidade, acompanhando o andamento de projetos em diversas linguagens, independentemente de eles serem ou não selecionados em editais variados. Este acompanhamento objetiva ampliar o leque de opções de programação. Ao longo do presente ano dezenas de produções solicitaram cartas de anuência com a intenção de ter suas produções com temporadas na Sala Paschoal Xxxxxx Xxxxx, iniciando assim uma negociação para futuro agendamento de espetáculos. São algumas delas:
- O Cego e o Louco
- Sons da Liberdade
- Catopleia
- Loucos por Criação
- Identidade X
- O Caderno Rosa de Xxxx Xxxxx
- Textos Cruéis
- Nonada - o Diabo não existe
- Festival de Teatro Musical
- Prêmio Internacional de Dança de São Paulo (PRIDANSP)
- Capiroto
– A Culpa Deve Ser do Sol
- Tributo a Beatles
Dramática e MixMusic (Festival MixBrasil)
- Futuro (França, 50')
- Intimidade Virtual (Taiwan, 70') Desire's Series#1 (Brasil 40`)
- MixMusic - Novos Talentos Dança
- MixMusic - Novos Talentos Drag Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
– Xxxxxxxx Xxxxxx
– Válvula
– O Enigma da Rainha
– Xxxxxx Xxxx
– Projeto “LOUCOS POR CRIAÇÃO – UM SARAU PSI” - XXXXXXXXX: O LÍRICO
- 2º CONFERÊNCIA EMPRESARIAL ESG RACIAL
- Clarear (Teatro Cego)
- Canto dos Malditos
– Xxxxxxx xx Xxxxxx (música – recital)
Proposta de principais eventos da programação cultural:
Segunda-feira - pauta aberta à projetos diversos, especialmente os que dialoguem
com a linguagem da música e possibilitem ao Teatro trabalhar a formação de público de maneira continuada.
Terça-feira - pauta aberta a demandas que surjam ao longo do ano e parcerias. Quarta-feira - pauta aberta a demandas que surjam ao longo do ano e parcerias.
Quinta-feira à Domingo - período noturno - Temporadas de artes cênicas com duração de 20 sessões, atendendo a demandas de solicitação de pauta, alternando entre as linguagens de artes cênicas, dança e outras que possam ser interessantes.
Sexta feira - período noturno / madrugada - Sessão “corujão” musical com programação de estilos variados.
Sábado e Domingo - período da tarde - Temporadas com programação infantil e infanto-juvenil.
ESPAÇOS ALTERNATIVOS
Características gerais do programa e perfis das ações culturais
O Teatro Xxxxxx Xxxxxxx tem amplas instalações considerando os saguões em quatro pisos, as salas de ensaio e outros espaços. Além de cumprir seu papel ordinário no edifício, tais locais estão aptos a receber projetos especiais, como a já tradicional aula de dança de salão que ocorre semanalmente no foyer, com as grandes portas centrais abertas para a rua. Mesmo a grande empena lateral do edifício já foi suporte de intervenções artísticas e projeções mapeadas. A importância de ocupação cotidiana desses espaços é suscitar um maior contato com o público passante, assim como convidar o público circulante a descobrir os múltiplos locais que compõem uma grande sala de espetáculos. Com grandes possibilidades de explorar artisticamente novos espaços, o programa pode acomodar pequenas temporadas presenciais, bem como eventos, concertos, exposições e encontros comunitários.
Os espaços alternativos do teatro são explorados também em parcerias com agentes locais e em eventos do bairro do Bixiga, assim como abrangem de forma programática os logradouros e circunvizinhanças. De fato, uma intensa atuação no entorno consolida um território expandido, ampliando os espaços alternativos para fora dos muros do edifício. O programa também faz a gestão das salas de ensaio para apoio às produções, e considera as adequações e a sincronização de datas e horários, em sintonia com as sessões e temporadas dos espaços formais de apresentação.
Proposta de principais eventos da programação cultural:
Saguão: Às segundas-feiras ao longo do ano - Aulas de Dança de Salão. Algumas produções em cartaz podem agregar projetos expositivos no saguão.
Salas de Ensaio: Ao longo de todo o ano são firmadas parcerias, disponibilizando salas às companhias antes das temporadas para que promovam encontros, como parte do processo de criação ou para ensaio.
Demais espaços: Outras atividades ainda não contratualizadas, podendo ocorrer a qualquer momento do ano, conforme os perfis já sinalizados.
1.2. TEATRO MAESTRO XXXXXXXXX XXXXX XXXXX (Teatro Estadual de
Araras)
Características gerais do programa
O Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Teatro Estadual de Araras, é um espaço com potencial artístico, arquitetônico e turístico concebido por Xxxxx Xxxxxxxx. É uma das únicas obras do arquiteto no interior do Estado de São Paulo. Localizado no município de Araras, o Teatro recebe manifestações artísticas locais, regionais e nacionais. O espaço arquitetônico também conta com um painel de Xxxxx Xxxxxx e de Xxxxxxxx Xxxxxxx.
O Teatro Estadual de Araras possui 2 salas de espetáculos e um hall para exposições. A Sala Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, com 466 lugares, é a mais demandada para eventos, em sua maioria espetáculos de dança e comédia tipo Stand Up. O auditório, com capacidade de 126 lugares, é geralmente usado para convenções, palestras e espetáculos de pequeno porte.
Entretanto, para além de conter as citadas salas, o Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx é em si uma obra artística, apreciável enquanto monumento. Projeta-se desenvolver programas de visitação e oferta de ações de interesse arquitetônico e acadêmico, tanto com relação ao prédio em si, quanto em relação às obras que contém. Ademais, se projeta a qualificação do entorno, o favorecimento ao comum uso da praça em que se situa, inclusive com o oferecimento de serviços e a instalação de mobiliário e/ou cenografia que incremente uma ocupação das áreas externas, favorecendo a sociabilidade e a casualidade dos encontros em praça pública, tendo o Teatro como protagonista.
O edifício modernista, de amplas empenas e imaculadamente branco, aspecto típico das obras de Xxxxx Xxxxxxxx, pode ser avistado desde a rodovia e conforme se entre na cidade de Araras. Nesse sentido, se projeta a utilização do prédio como suporte, a servir como tela para atividades artísticas, montagens de grande formato, projetos de iluminação e de projeção mapeada, com grande visibilidade e evidência de seu caráter monumental.
Perfis das ações culturais
O Teatro Estadual de Araras Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx tem uma dinâmica de programação bastante peculiar. É característica dos equipamentos situados no interior, à diferença dos equipamentos da capital, a necessidade de alinhamento constante com a prefeitura local, bem como com a cena regional de artistas e produtores culturais. Buscando sempre aprofundar parcerias com as mais variadas modalidades de financiamento (patrocínio privado, através de Leis de Incentivo Fiscal, seleção em editais variados, recursos próprios, financiamento coletivo, entre outros), é realizado um acompanhamento que objetiva ampliar o leque de opções de programação. Como nos equipamentos da capital, a equipe da Amigos da Arte e do Teatro estão sempre em contato com a comunidade artística da região, inclusive no sentido de acolher produções que solicitam a emissão de cartas de anuência para inscrição em editais. Tal estratégia, igualmente, permite que a equipe do Teatro esteja sempre atenta às possibilidades de programação, com pluralidade, acompanhando o andamento de projetos em diversas linguagens, independentemente de eles serem ou não selecionados em editais variados. No interior do estado também é importante uma conexão constante com os produtores e agentes culturais da região, no planejamento de pequenas temporadas de produções distintas em turnê pelo interior e do litoral. Por conta destas características, não é possível antecipar a programação do Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx a longo prazo. A seleção e as negociações das apresentações obedecem a um tempo mais breve e irregular. As temporadas são curtas, muitas vezes com apresentações em uma única data ou em um final de semana.
Pretende-se para o ano de 2023 continuar com o exitoso incremento da programação infantil, com a disponibilização do hall principal para receber exposições de artistas visuais locais e, das parcerias oportunas tecidas com a Secretaria de Cultura de Araras. Poderão ser produzidos, ainda, pequenos festivais e mostras culturais, incluindo atividades em linguagens variadas como dança, coral, teatro, stand up comedy e música, visando a formação de público, a ocupação regular do teatro, e intervenções cênicas de escala urbana. Assim, a promoção cultural e turística do Teatro o expõem enquanto objeto apreciável e como ícone modernista que é. Dar- se-á continuidade ao processo de abertura para Residências Artísticas e pautas regionais, ação que visa promover a regularidade de ações e também divulgar a criação teatral e artística, a pesquisa e os intercâmbios, com exibição ao público dos resultados de processos criativos, presencialmente a através das ferramentas de difusão virtual geridas pela Amigos da Arte, redes sociais correlacionadas e Acervo SPCULT. Ao longo do presente ano foram solicitadas algumas cartas de anuência de espetáculos que têm a intenção de realizar temporadas no Teatro Estadual de Araras, estando algumas delas anuídas. Entre elas estão:
- Habitual
- No quintal do Mundaréu
- Orquestra Sinfônica de Piracicaba
- Espaço Starke
- Sonic: uma aventura veloz
- O menino e a cerejeira
- Passim
- Ticomia
– Flash Back – 10 anos
- O Antipássaro
- Um Outro Olhar - Teatro Cego
- O Samba das Moças
- Sonho Mágico
- Válvula
- Funk Style + Soul Africa
- Xxxxxxxxx Xxxxxx
- Cavalleria Rusticana
- GT ABBA
- "Xxxxxxx Xxxxxx e Camerata Brasil - Clássicos Brasileiros"
- Liveco - Xxxxxxxxx Xxxxxxx
- Xxxxxxx Xxxxx
- Banda Estralo + Programação de Natal
EIXO 2: PROGRAMAS DE DIFUSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL
2.1. PROGRAMA DE DIFUSÃO E DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL VIA EDITAIS
Características gerais do programa
O Programa de Difusão e Descentralização Cultural via Editais envolve um conjunto de chamadas públicas que visam ampliar a transparência dos programas de difusão do Estado. De caráter municipalista, visa estreitar a parceria entre o Governo e as Prefeituras na área cultural, além de fortalecer a produção independente, ampliar o acesso da população à arte, descentralizar o investimento público na área e estimular o desenvolvimento da economia e indústria criativas de São Paulo. Além das Prefeituras, as chamadas divulgadas podem, ainda, selecionar artistas e organizações, que se tornam parceiros na execução dos principais programas estaduais para o impulsionamento do setor criativo e cultural.
Para 2023 mantem-se as estratégias de divulgação de chamadas públicas, com destaque para os programas que representam um Co investimento das Prefeituras quanto ao desenvolvimento das ações de difusão cultural previstas no Programa de Difusão e Descentralização Cultural via Editais. Poderão ser promovidas, ainda, iniciativas que fomentem a capilaridade territorial dos programas e ampliem o alcance das atividades artístico-culturais no Estado.
Janeiro a abril
Ajustes nas chamadas públicas, em encontro às novas políticas públicas culturais da SPCULT e demais configurações do programa.
Maio a agosto
Lançamento dos Editais, Inscrições na chamada pública, seleção de propostas e início de publicação de resultados e início de operacionalização dos programas.
A) CIRCUITO SP
Proposta curatorial do Programa:
O Circuito SP é um programa de difusão artístico-cultural que visa a circulação descentralizada de espetáculos, atividades culturais e ações formativas que abranjam as diversas linguagens artísticas em municípios do Estado de São Paulo. Os municípios interessados em receber programação devem se inscrever através da chamada pública do programa Difusão e Descentralização Cultural via Editais. O Circuito SP promove o intercâmbio de espetáculos dos municípios do interior e do litoral, com destaque para a circulação de corpos estáveis municipais.
Período: agosto a dezembro
Datas: definidas de acordo com os prazos da chamada pública e em comum acordo com os municípios selecionados, atendendo ao perfil de público e otimizada em relação ao calendário municipal de eventos.
Perfis das ações culturais:
A programação visa o uso e valorização dos equipamentos públicos municipais e são selecionados profissionais de comprovada relevância no cenário cultural de acordo com a qualificação técnica, operacional e de comunicação das equipes locais, de acordo com a infraestrutura de cada município.
Nas artes cênicas são selecionados espetáculos visando a formação de público, atendimento a demandas do público local, especialmente no sentido da diversificação de gêneros e acolhendo diferentes experiências dramatúrgicas e ampliação de repertório.
O Circuito SP realiza parcerias com escolas nos municípios contemplados, através de agendamentos dos municípios, para que a programação ofertada ganhe amplitude na direção do público infanto-juvenil. Além disso, possui foco também em atividades formativas, dentre diversas opções, como bate-papo com os artistas e equipe após as apresentações, workshops artísticos diversificados, palestras com temas variados, também se voltam para as ações nas escolas
A escolha das atrações só é possível a partir da finalização da chamada pública.
B) TRADIÇÃO SP
Proposta curatorial do Programa
O Tradição SP é parte do programa de Difusão e Descentralização Cultural via Editais e tem como objetivo apoiar eventos de cunho cultural realizados pelos municípios paulistas, como festas, festivais, feiras e celebrações que fazem parte do calendário ou tenham um histórico de realização tradicional no município. Tais eventos promovem o desenvolvimento da identidade e da história das regiões.
Refere-se aos eventos, produtos, atividades, eventos e ações culturais reiteradas e sazonais da cidade pleiteante, que se tornaram parte do calendário municipal e que estão diretamente relacionados à vida cultural local, de forma digital ou presencial.
Período: agosto a dezembro
Datas: A data de cada evento selecionado pela chamada pública para apoio do programa é proposta pelo município no processo de inscrição. São apresentadas de acordo com os períodos em que os eventos tradicionalmente ocorrem ou podem ser definidas em comum acordo entre o município selecionado e a Amigos da Arte.
Perfis das ações culturais:
Conforme apresentado no perfil curatorial, o Tradição SP atende às demandas municipais visando apoiar, aprimorar ou complementar eventos e atividades que sejam reconhecidas naquele local.
C) REVELANDO SP
Proposta curatorial do Programa:
O Revelando SP é um grande festival realizado na capital, com foco na salvaguarda dos fazeres e saberes tradicionais, e sua transmissão, para valorização do patrimônio imaterial de todas as regiões do Estado. O evento promove apresentações artísticas e a comercialização de produtos ligados à gastronomia e ao artesanato tradicional, além promover ações educativas, oficinas, debates e
palestras, voltadas aos representantes de cada um dos municípios presentes.
O evento se tornou, ao longo de décadas, a maior realização voltada para o segmento no país, proporcionando grande visibilização e difusão da diversidade cultural e economia criativa do Estado. Possui cenografia especializada e um design de experiência voltado tanto para o melhor fluxo e conforto do público circulante, como melhor atendimento aos expositores e artistas. Os cuidados com a ambientação e o receptivo, em especial, foram responsáveis por uma percepção geral de melhoria e profissionalismo das operações.
Além da programação voltada para o público em geral, também poderão ser promovidas, mediante a viabilização de parcerias, como a do Sebrae nos últimos anos, atividades online com a intenção de incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva, através capacitações e/ou mentorias, que ofereçam atividades formativas para representantes da cultura tradicional do Estado.
O Revelando SP conta ainda com conteúdo virtual complementar à programação presencial, durante ou posteriormente ao evento, podendo ser, mas não se limitando, à documentação de mestres, expositores, culinaristas e shows.
As ações propostas e que integram o quadro de metas estão previstas para acontecer no Parque da Água Branca, tal qual nas últimas edições presenciais. Eventual mudança do local de realização ou das condições de utilização do espaço, sobretudo, considerando a concessão do Parque efetuada pelo Governo para a iniciativa privada no segundo semestre de 2022, poderão afetar os custos e metas do programa.
Neste ano o programa prevê duas edições: Capital e São José dos Campos.
Período:
Revelando SP: segundo semestre de 2023.
Datas: definidas de acordo com o calendário da chamada pública e disponibilidade do espaço ocupado com o evento, tradicionalmente ocorre no segundo semestre.
Perfis das ações culturais: Jongos, quadrilhas, catiras, artesanatos, pratos típicos, entre outros.
D) MAIS GESTÃO SP
Proposta curatorial do Programa:
O programa Mais Gestão SP visa promover um ambiente de permanente qualificação e intercâmbio para gestores municipais, com atividades formativas e vivências oferecidas no sentido de habilitar e ampliar as aptidões e oportunidades de capacitação e concepção, prática e teórica, para gestores culturais de todas as regiões do Estado.
Período: 2º semestre de 2023
Datas: operacionalização definida junto à pré-produção do programa, no 1° semestre.
2.2. FESTIVAIS ARTÍSTICOS E EVENTOS
A) Semana Guiomar Novaes
Proposta curatorial do Programa:
A Semana Xxxxxxx Xxxxxx reúne uma programação diversa de música, com atrações de dança, teatro, ópera, circo, dentre outras. Projeta-se uma programação integrada por atrações menos reconhecidas e outras mais populares. A curadoria é sempre realizada pela Amigos da Arte, em parceria com a Prefeitura de São João da Boa Vista, visando englobar os demais espaços e equipamentos públicos do município, com a participação de artistas locais, regionais, nacionais e internacionais, e a integração entre as expressões artísticas entendidas como eruditas e populares.
Período: O evento ocorre tradicionalmente no mês de setembro.
Datas: A previsão é de que o evento ocorra no 2º semestre de 2023. A data e a duração do evento podem ser alteradas em comum acordo com o município de São João da Boa Vista, se necessário, visando a otimização em relação ao calendário municipal de eventos.
Perfis das ações culturais: programação diversa de música, com atrações de dança, teatro, ópera, circo, dentre outras.
Obs.: Corrobora-se que as datas podem ser alteradas em comum acordo com o município de São João da Boa Vista e o desenho de programação baseia-se comumente na realização de anos anteriores. A programação definitiva só é formulada em data mais próxima ao evento, atendendo às demandas locais e de acordo com a linha curatorial definida junto com a Prefeitura do município de São João da Boa Vista.
B) Festival de Circo SP
Proposta curatorial do Programa:
O Festival de Circo SP é um evento que reúne e valoriza as diversas expressões que integram a linguagem circense no Estado de São Paulo. Seu objetivo é criar um espaço de encontro para os grupos e artistas de circo, gerar oportunidades de intercâmbio, assim como difundir o circo para o público paulista. O evento abrange desde grandes companhias itinerantes até pequenas companhias familiares, do circo tradicional ao circo urbano, valorizando as diferentes habilidades e disciplinas artísticas.
A programação é sempre aberta ao público e realizada de forma gratuita, sendo, sempre que possível, ampliada pelo atendimento a estudantes da rede pública de educação em ações de formação do público infantil ao longo de cada edição.
Período: segundo semestre de 2023.
Datas: As datas serão definidas de acordo com o calendário municipal de eventos e a disponibilidade integral do espaço a ser realizado. Para definição das datas, é considerando ainda a demanda de atendimentos das secretarias municipal e estadual de educação da cidade.
Perfis das ações culturais:
Entre as possibilidades estão: Montagens fixas, desenvolvidas site specific para os espaços do Programa de Sustentabilidade do Circo. Funcionamento em diferentes horários de cada dia. Espetáculos volantes nos espaços externos e áreas de convivência. Maratona de mágicos. Cortejos e apresentações promocionais em
diferentes espaços públicos de circulação na cidade, prévios e durante os dias de Festival.
C) Outros Festivais e Apoio a Eventos:
Proposta curatorial do Programa:
A linha de Outros Festivais e Apoio a Eventos envolve o atendimento aos eventos no Estado de São Paulo e a realização de Festivais do Estado reconhecidos realizados por prefeituras, além de apoio a outros eventos similares consolidados no cenário do Estado de São Paulo, para que tenham sua capacidade de difusão ampliada. A seleção de municípios apoiados ocorre mediante comissão de especialistas através de chamada pública. As atrações artísticas e culturais apoiadas são propostas pelo município, mediante inscrição na chamada pública ou diagnosticadas pela CONTRATADA como polos criativos.
Período: atendimento aos eventos conforme calendário municipal proposto na chamada pública, compreendendo o período entre maio e dezembro de 2023.
Datas: definidas em parceria com os eventos e festivais selecionados, considerando as agendas culturais locais dos municípios.
Perfis das ações culturais: apoio em cachês artísticos para a programação de festivais, mostras, festas, feiras e eventos similares.
2.3. ACERVO SPCULT
O Acervo SPCULT/Plataforma Cultura em casa surgiu da oportunidade de difusão cultural online, em meio a um confinamento compulsório, consequência da pandemia de Covid-19. Com a criação da plataforma, a Amigos da Arte acomodou políticas de difusão ao formato audiovisual, organizou produtos de parceiros e de outras organizações sociais participantes, e produziu conteúdos originais e seriados. São realizadas transmissões ao vivo, bem como disponibilizados conteúdos on-demand.
Possui formatos diversos, provenientes de diferentes processos produtivos, desde lives realizadas remotamente, até a produção audiovisual realizada in loco nas municipalidades e nos equipamentos culturais regionalizados. Estão compreendidos espetáculos, shows, conferências, e-books, agendas interativas, podcasts, visitas guiadas e exposições virtuais.
Também, os equipamentos geridos pela Amigos da Arte se converteram em centros de produção de conteúdo e de difusão online, em especial o Teatro Xxxxxx Xxxxxxx e suas dependências, mantendo-se a utilização do Teatro Xxxxxx Xxxxxxx Digital. A publicação e postagem de conteúdo é feita não apenas através do site da plataforma, mas pelo aplicativo Acervo SPCULT/CulturaEmCasa, disponível nas diferentes versões e lojas, bem como pelos canais oficiais do programa nas redes sociais, sempre correlacionadas às redes dos retratados e dos artistas apresentados.
Mesmo após a flexibilização das medidas de contenção à covid-19, a plataforma segue como importante ferramenta para a ampliação do alcance dos produtos e conteúdos gerados pelos diferentes programas e políticas geridos pela Amigos da Arte, acrescentando à experiência presencial um espaço de experiência original e autônoma, ampliando a difusão não só em termos territoriais, mas no sentido dos conceitos e formatos para a programação cultural. Para tal pretende-se, entre outras ações, firmar parcerias com canais de TV, provedoras de serviços por assinatura, plataformas de streaming, bilheteiras, exibidores, entre outros operadores do setor, a fim de aumentar a relevância do programa, aumentar a interatividade e a penetração
com o público diverso.
Para o aproveitamento do conteúdo, a Amigos da Arte estabeleceu diversas parcerias com entidades públicas e privadas a fim de difundir o rico conteúdo constante do Acervo, desenvolvendo o projeto CULTSP PLAY, que levará os espetáculos que foram angariados para o Acervo aos mais distantes locais do estado de São Paulo, visando assim, atingir os 645 municípios do estado.
Também é importante salientar que a Amigos da Arte investe no constante aprimoramento das tecnologias da plataforma no que tange aos equipamentos de transmissão, inovações técnicas, desenvolvimento web, inteligência artificial, experiência de usuário (UX) e segurança.
2.4. DIVERSIDADE E CIDADANIA: PROJETOS VOLTADOS PARA CULTURA NEGRA, OUTRAS ETNIAS E ARTES URBANAS
Pretende-se ampliar o reconhecimento da diversidade cultural e étnica do Estado, sua difusão e visibilidade, através da ativação de nichos e movimentos contemporâneos e tradicionais, e na sensibilização do público e formação de plateias, com apoio a organizações, manifestações culturais, artistas, eventos e publicações com recorte temático, incluso o fortalecimento das Artes Urbanas no contexto dos municípios e regiões.
Estão incluídos neste programa projetos e ações que serão selecionadas por meio de chamada pública, como parte integrante do programa Difusão e Descentralização Cultural via Editais, no domínio da arte urbana e no campo do reconhecimento de ativos culturais que compõem a diversidade no Estado, com especial interesse no levantamento e referenciamento dos aspectos originários e indígenas, de matriz africana, migratórios, ciganos, pessoas em situação de refúgio, entre outras expressões culturais vulnerabilizadas.
Período:
As atividades devem ocorrer durante o segundo semestre de 2023, de acordo com o calendário das chamadas públicas.
Culturas Negras e Urbanas SP - programa de apoio a eventos municipais com essas temáticas, com programação de diferentes linguagens artísticas, proposta pelos municípios, selecionados mediante chamada pública. O apoio ao município é realizado mediante o pagamento de cachês artísticos para composição de programação cultural de eventos e pagamento de cachês artísticos para a realização de murais a céu aberto. A realização das atividades ocorre no segundo semestre de 2023.
2.5. DIVERSIDADE E CIDADANIA: PROJETOS VOLTADOS À CULTURA LGBTQIAP+
Visando sublinhar a diversidade no Estado, fomentando uma cultura de paz e convivência, a Amigos da Arte pretende dar apoio à produção cultural e simbólica da população LGBTQIAP+, além de incentivar a construção de um calendário de atividades que dinamize o turismo e as cadeias produtivas locais, e promover os direitos humanos e o combate à discriminação.
Projeta-se a manutenção da Chamada Pública +Orgulho para entidades que organizam as Paradas do Orgulho LGBTQIAP+ nos municípios paulistas; a criação do selo +Orgulho dentro de outros programas gerenciados pela Amigos da Arte, com objetivo de ampliar a visibilidade da cultura LGBTQIAP+ nas diversas ações de difusão, a promoção da memória e do reconhecimento de personalidades, agentes e
articuladores LGBTQIAP+ dos municípios paulistas.
No programa +Orgulho serão apoiadas 30 paradas. Poderão ser realizadas ainda ações em parceria com o Museu da Diversidade Sexual. Também propõe-se retomar o Bloco Será Que É? durante o carnaval da capital, iniciativa interrompida com a pandemia de Covid-19.
Período: +Orgulho: realização entre os meses de maio e dezembro, em data acordada junto aos proponentes e de acordo com o calendário da chamada pública.
EIXO 3 – FOMENTO, NOVAS INICIATIVAS, ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA
3.1. FOMENTO, NOVAS INICIATIVAS, ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA
A) PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DO CIRCO
A partir do estudo de viabilidade técnica, avaliou-se as demandas estruturais, topográficas e gerenciais para a instalação de um espaço de sítio circense em terreno pertencente ao Parque da Juventude, na capital do Estado. O complexo cultural multiuso irá atender tanto as companhias de circo itinerantes quanto integrá- las ao circo urbano, com estrutura voltada para receber empreendimento circenses de forma rotativa, bem como para receber ações formativas e outras similares durante todo o ano. A proposta de idealização e gestão de um complexo cultural para difusão da arte circense visa apresentar, fomentar e salvaguardar a vasta diversidade englobada. O espaço também será utilizado para realização de atividades continuadas como workshops, oficinas e intercâmbios voltados aos artistas, técnicos, e demais integrantes das companhias de circo, bem como gestores e executores de políticas públicas que possam beneficiar a linguagem circense.
Pretende-se realizar uma programação, busca ativa e curadoria, para ocupação dos espaços em temporadas de espetáculos de lona, abarcando a estrutura comercial das companhias e habilitando o espaço para receber espetáculos de rua, circo- teatro, shows, workshops, oficinas, palestras, formações de curta duração e outras atividades relacionadas.
Período: A programação ocorrerá ao longo do ano todo, em diferentes horários. Poderão ocorrer a ocupação rotativa de lonas de circos itinerantes por temporada, com intervalos para desmontagem e subsequente novo lançamento, conforme entendimento curatorial.
B) INICIATIVAS DE INTERATIVIDADE EM ARTE E TECNOLOGIA
O Programa de Iniciativa de Interatividade em Arte e Tecnologia, em seu objeto principal quando da proposta inicial apresentou dois projetos: Centro Cultura Virtual SP, Feiras Makers, ambos não realizados no ano de 2022 conforme diretrizes orçamentárias da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
No ano de 2023, com as mudanças de diretrizes das políticas pública da Pasta, optou-se por acrescer ao Plano Estratégico de Atuação um novo projeto. App da Cultura: uma plataforma em ambiente virtual para cadastro de eventos, artistas e prestadores de serviços da indústria criativa, com o objetivo de difundir, divulgar e potencializar a cadeia produtiva do Estado.
Em conceito, busca o programa consolidar informações sobre os mais variados tipos de agendas da cadeia produtiva cultural do Estado.
Período: Criação, desenvolvimento do ambiente virtual, infraestrutura, testes e oferecimento da plataforma no 3º quadrimestre de 2023.
C) ESTUDOS, PESQUISAS, MAPEAMENTOS EM ECONOMIA CRIATIVA
A realização de um programa de Estudos, Pesquisas e Mapeamento em Economia Criativa tem fornecido material quantitativo e qualitativo para compreender os resultados da difusão cultural gerenciada pela OS e para construir mapeamentos culturais e econômicos do setor.
O programa tem como objetivo promover a análise do impacto econômico nos programas de difusão gerenciados pela OS, além de subsidiar a orientação de políticas públicas, ações de fomento à indústria criativa e permitir a mensuração do impacto dos programas executados. Também é ferramenta importante para o norteamento das estratégias de execução de programas, a orientação para captação de recursos e ações de advocacy.
Período: Podem ocorrer ao longo do ano, de acordo com o calendário dos programas ou focado em ações e mensurações no 3º quadrimestre.
3.2. CONCURSOS E PRÊMIOS (PREMIAÇÕES DA CULTURA DE SÃO PAULO)
São realizados prêmios e concursos em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e com o Governo de São Paulo, oriundos dos programas de difusão geridos pela OS, além de apoio ou correalização de prêmios e concursos em linguagens artísticas e disciplinas diversas. Dentre as realizações destacam-se o Prêmio Estado de São Paulo para as Artes, bem como as Premiações da Cultura de São Paulo: Prêmio Governador, Medalha Tarsila do Amaral, Medalha Xxxxx xx Xxxxxxx, Mérito Museológico, Ordem do Ipiranga e Prêmio São Paulo de Literatura. Poderão ser concedidos, ainda, no âmbito da Amigos da Arte, o Prêmio Capital Cultural do Estado de São Paulo, se de entendimento viável da contratante.
Período:
Prêmios em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas têm a data definida pelo órgão.
ANEXO III PLANO ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA - 2023
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA - 2023
I - REPASSES E OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO
5º TA | ||
1 | Recursos Líquidos para o Contato de Gestão | 81.495.092,67 |
1.1 | Repasse Contrato de Gestão | 69.216.733,00 |
1.2 | Movimentação de Recursos Reservados | - 677.856,95 |
1.2.1 | Constituição Recursos de Reserva | - |
1.2.2 | Reversão de Recursos de Reserva | - |
1.2.3 | Constituição Recursos de Contingência | - 677.856,95 |
1.2.4 | Reversão de Recursos de Contingência | - |
1.2.5 | Constituição de outras reservas (especificar) | - |
1.2.6 | Reversão de outras reservas (especificar) | - |
1.3 | Outras Receitas | 12.956.216,62 |
1.3.1 | Saldos anteriores para a utilização no exercício | 12.956.216,62 |
2 | Recursos de Investimento do Contrato de Gestão | - |
2.1 | Investimento do CG | |
3 | Recursos de Captação | 2.837.185,80 |
3.1 | Recurso de Captação Voltado a Custeio | 2.837.185,80 |
3.1.1 | Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, etc) | 1.668.112,00 |
3.1.2 | Captação de Recursos Incentivados | 1.169.073,80 |
3.1.3 | Trabalho Voluntário | - |
3.1.4 | Parcerias | - |
3.2 | Recursos de Captação voltados a Investimentos | - |
II - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
Receitas Apropriadas Vinculadas ao Contrato de Gestão | 5º TA | |
4 | Total de Receitas Vinculadas ao Plano de Trabalho | 88.570.808,59 |
4.1 | Receita de Repasse Apropriada | 82.213.622,79 |
4.2 | Receita de Captação Apropriada | 2.837.185,80 |
4.2.1 | Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, etc) | 1.668.112,00 |
4.2.2 | Captação de Recursos Incentivados | 1.169.073,80 |
4.2.3 | Trabalho Voluntário | - |
4.2.4 | Parcerias | - |
4.3 | Total das Receitas Financeiras | 3.520.000,00 |
5 | Total de Receitas para realização de metas condicionadas | - |
5.1 | Receitas para realização de metas condicionadas | - |
Despesas do Contrato De Gestão | 5º TA | |
6 | Total de Despesas | 88.570.808,59 |
6.1 | Subtotal Despesas | 85.484.778,47 |
6.1.1 | Recursos Humanos - Salários, encargos e benefícios | 15.781.000,00 |
6.1.1.1 | Diretoria | 2.104.000,00 |
6.1.1.1.1 | Área Meio | 538.500,00 |
6.1.1.1.2 | Área Fim | 1.565.500,00 |
6.1.1.2 | Demais Funcionários | 13.516.000,00 |
6.1.1.2.1 | Área Meio | 5.670.000,00 |
6.1.1.2.2 | Área Fim | 7.846.000,00 |
6.1.1.3 | Estagiários | 0,00 |
6.1.1.3.1 | Área Meio | - |
6.1.1.3.2 | Área Fim | - |
6.1.1.4 | Aprendizes | 161.000,00 |
6.1.1.4.1 | Área Meio | 107.500,00 |
6.1.1.4.2 | Área Fim | 53.500,00 |
6.1.2 | Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas) | 5.661.283,90 |
6.1.2.1 | Limpeza | 981.000,00 |
6.1.2.2 | Vigilância / portaria / segurança | 2.994.500,00 |
6.1.2.3 | Jurídica | 216.210,00 |
6.1.2.4 | Informática | 136.500,00 |
6.1.2.5 | Administrativa / RH | 1.224.573,90 |
6.1.2.6 | Contábil | 38.000,00 |
6.1.2.7 | Auditoria | 70.500,00 |
6.1.2.8 | Outras Despesas (Consultorias Diversas) | - |
6.1.3 | Custos Administrativos e Institucionais | 3.484.000,00 |
6.1.3.1 | Locação de imóveis | - |
6.1.3.2 | Utilidades públicas | 1.214.000,00 |
6.1.3.2.1 | Água | 275.000,00 |
6.1.3.2.2 | Energia elétrica | 741.500,00 |
6.1.3.2.3 | Gás | - |
6.1.3.2.4 | Internet | 129.500,00 |
6.1.3.2.5 | Telefonia | 68.000,00 |
6.1.3.2.6 | Outros (descrever) | - |
6.1.3.3 | Uniformes e EPIs | 8.000,00 |
6.1.3.4 | Xxxxxxx e Estadias | 30.000,00 |
6.1.3.5 | Material de consumo, escritório e limpeza | 178.000,00 |
6.1.3.6 | Despesas tributárias e financeiras | 1.065.000,00 |
6.1.3.7 | Despesas diversas (correio, xerox, motoboy, etc.) | 96.000,00 |
6.1.3.8 | Treinamento de Funcionários | 28.000,00 |
6.1.3.9 | Prevenção Covid-19 | - |
6.1.3.10 | Pesquisa de Público e Satisfação | - |
6.1.3.11 | Outras Despesas (especificar) | 865.000,00 |
6.1.4 | Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança | 3.512.500,00 |
6.1.4.1 | Conservação e manutenção de edificações (reparos, pinturas, limpeza de caixa de água, limpeza de calhas, etc.) | 3.006.500,00 |
6.1.4.2 | Sistema de Monitoramento de Segurança e AVCB | 170.000,00 |
6.1.4.3 | Equipamentos / Implementos | - |
6.1.4.4 | Seguros (predial, incêndio, etc.) | 74.000,00 |
6.1.4.5 | Outras Despesas (especificar) | 262.000,00 |
6.1.5 | Programas de Trabalho da Área Fim | 55.720.994,57 |
6.1.5.1 | Teatro Xxxxxx Xxxxxxx | 2.326.100,00 |
6.1.5.1.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 168.850,00 |
6.1.5.1.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 38.200,00 |
6.1.5.1.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 914.600,00 |
6.1.5.1.4 | Programação | 877.420,00 |
6.1.5.1.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 263.100,00 |
6.1.5.1.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 63.930,00 |
6.1.5.2 | Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | 737.500,00 |
6.1.5.2.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 30.000,00 |
6.1.5.2.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 18.000,00 |
6.1.5.2.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 90.000,00 |
6.1.5.2.4 | Programação | 583.000,00 |
6.1.5.2.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 14.000,00 |
6.1.5.2.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 2.500,00 |
6.1.5.3 | Virada SP | 125.287,90 |
6.1.5.3.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | - |
6.1.5.3.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 1.197,90 |
6.1.5.3.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 20.750,00 |
6.1.5.3.4 | Programação | 2.000,00 |
6.1.5.3.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 101.340,00 |
6.1.5.3.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | - |
6.1.5.4 | Circuito SP | 8.187.500,00 |
6.1.5.4.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 5.000,00 |
6.1.5.4.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 8.000,00 |
6.1.5.4.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 64.500,00 |
6.1.5.4.4 | Programação | 8.086.000,00 |
6.1.5.4.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 20.000,00 |
6.1.5.4.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 4.000,00 |
6.1.5.5 | Tradição SP | 4.456.220,00 |
6.1.5.5.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 915.000,00 |
6.1.5.5.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 5.000,00 |
6.1.5.5.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 100.000,00 |
6.1.5.5.4 | Programação | 3.422.220,00 |
6.1.5.5.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 13.000,00 |
6.1.5.5.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 1.000,00 |
6.1.5.6 | Revelando SP | 9.087.131,01 |
6.1.5.6.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 1.947.000,00 |
6.1.5.6.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 1.209.081,01 |
6.1.5.6.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 3.741.000,00 |
6.1.5.6.4 | Programação | 1.185.000,00 |
6.1.5.6.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 904.000,00 |
6.1.5.6.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 101.050,00 |
6.1.5.7 | +Gestão SP | 4.274.712,10 |
6.1.5.7.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 1.718.000,00 |
6.1.5.7.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 506.000,00 |
6.1.5.7.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 1.086.712,10 |
6.1.5.7.4 | Programação | 490.000,00 |
6.1.5.7.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 430.000,00 |
6.1.5.7.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 44.000,00 |
6.1.5.8 | Semana Guiomar Novaes: Concurso e Mostra | 563.000,00 |
6.1.5.8.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 1.000,00 |
6.1.5.8.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 25.000,00 |
6.1.5.8.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 17.000,00 |
6.1.5.8.4 | Programação | 489.000,00 |
6.1.5.8.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 29.000,00 |
6.1.5.8.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 2.000,00 |
6.1.5.9 | Festival de Circo SP | 2.394.170,00 |
6.1.5.9.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 258.000,00 |
6.1.5.9.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 364.000,00 |
6.1.5.9.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 388.500,00 |
6.1.5.9.4 | Programação | 1.220.000,00 |
6.1.5.9.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 146.670,00 |
6.1.5.9.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 17.000,00 |
6.1.5.10 | Outros Festivais | 9.360.373,56 |
6.1.5.10.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 995.000,00 |
6.1.5.10.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 88.000,00 |
6.1.5.10.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 1.579.849,90 |
6.1.5.10.4 | Programação | 6.347.523,66 |
6.1.5.10.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 315.000,00 |
6.1.5.10.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 35.000,00 |
6.1.5.11 | Acervo SPCult (Culturaemcasa) | 3.312.099,32 |
6.1.5.11.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 422.000,00 |
6.1.5.11.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 35.000,00 |
6.1.5.11.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 2.026.695,20 |
6.1.5.11.4 | Programação | 448.404,12 |
6.1.5.11.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 370.000,00 |
6.1.5.11.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 10.000,00 |
6.1.5.12 | Diversidade e Cidadania: Projetos Voltados Para Cultura Negra, Outras Etnias e Artes Urbanas | 3.747.000,00 |
6.1.5.12.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 47.000,00 |
6.1.5.12.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 1.000,00 |
6.1.5.12.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 38.000,00 |
6.1.5.12.4 | Programação | 3.623.000,00 |
6.1.5.12.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 37.000,00 |
6.1.5.12.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 1.000,00 |
6.1.5.13 | Diversidade e Cidadania: Projetos Voltados à Cultura LGBTQI+ | 1.025.000,00 |
6.1.5.13.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 565.000,00 |
6.1.5.13.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 88.000,00 |
6.1.5.13.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 119.000,00 |
6.1.5.13.4 | Programação | 204.000,00 |
6.1.5.13.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 46.000,00 |
6.1.5.13.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 3.000,00 |
6.1.5.14 | Teia Digital SP | 236.900,68 |
6.1.5.14.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | - |
6.1.5.14.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 1.155,57 |
6.1.5.14.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 129.969,27 |
6.1.5.14.4 | Programação | 62.000,00 |
6.1.5.14.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 43.775,84 |
6.1.5.14.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | - |
6.1.5.15 | Difusão Cultural nas Comemorações do Bicentenário da Independência | 0,00 |
6.1.5.15.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | - |
6.1.5.15.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | - |
6.1.5.15.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | - |
6.1.5.15.4 | Programação | - |
6.1.5.15.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | - |
6.1.5.15.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | - |
6.1.5.16 | SP Gastronomia | 0,00 |
6.1.5.16.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | - |
6.1.5.16.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | - |
6.1.5.16.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | - |
6.1.5.16.4 | Programação | - |
6.1.5.16.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | - |
6.1.5.16.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | - |
6.1.5.17 | Programa de Sustentabilidade do Circo | 3.565.000,00 |
6.1.5.17.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 284.000,00 |
6.1.5.17.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 137.000,00 |
6.1.5.17.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 1.730.000,00 |
6.1.5.17.4 | Programação | 1.180.000,00 |
6.1.5.17.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 143.000,00 |
6.1.5.17.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 91.000,00 |
6.1.5.18 | Interatividade em Arte e Tecnologia | 555.000,00 |
6.1.5.18.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | - |
6.1.5.18.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | - |
6.1.5.18.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 555.000,00 |
6.1.5.18.4 | Programação | - |
6.1.5.18.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | - |
6.1.5.18.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | - |
6.1.5.19 | Estudos, Pesquisas, Mapeamentos em Economia Criativa | 867.000,00 |
6.1.5.19.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 413.300,00 |
6.1.5.19.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 300,00 |
6.1.5.19.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 273.300,00 |
6.1.5.19.4 | Programação | 73.200,00 |
6.1.5.19.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 105.700,00 |
6.1.5.19.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 1.200,00 |
6.1.5.20 | Concursos e Prêmios (Premiações da Cultura de São Paulo) | 901.000,00 |
6.1.5.20.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | 208.100,00 |
6.1.5.20.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | 158.000,00 |
6.1.5.20.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | 209.000,00 |
6.1.5.20.4 | Programação | 257.000,00 |
6.1.5.20.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | 57.900,00 |
6.1.5.20.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | 11.000,00 |
6.1.5.21 | Teatro Digital | 0,00 |
6.1.5.21.1 | Infra estrutura (itens de locação de equipamentos e locação de serviços). | - |
6.1.5.21.2 | Logística (transporte, alimentação e hospedagem) | - |
6.1.5.21.3 | Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). | - |
6.1.5.21.4 | Programação | - |
6.1.5.21.5 | Comunicação (tanto para divulgação como para registro) | - |
6.1.5.21.6 | Despesas Diversas (correio, xerox, motoboy, etc) | - |
6.1.6 | Comunicação e Imprensa | 1.325.000,00 |
6.1.6.1 | Plano de Comunicação e Site | 935.900,00 |
6.1.6.2 | Projetos gráficos e materiais de comunicação | 15.500,00 |
6.1.6.3 | Publicações | 14.000,00 |
6.1.6.4 | Assessoria de imprensa e custos de publicidade | 359.600,00 |
6.1.6.5 | Outros (especificar) | - |
6.2 | Depreciação/Amortização/Exaustão/Baixa de Imobilizado | 3.086.030,12 |
6.2.1 | Depreciação | 3.086.030,12 |
6.2.2 | Amortização | - |
6.2.3 | Baixa de ativo imobilizado | - |
6.2.4 | Outros (especificar) | - |
7 | Superavit/Deficit do exercício | 0,00 |
III - INVESTIMENTOS/IMOBILIZADO
5º TA | ||
8 | Investimentos com recursos vinculados ao Contrato de Gestão | 936.500,00 |
8.1 | Equipamentos de informática | 100.000,00 |
8.2 | Moveis e utensílios | 334.500,00 |
8.3 | Máquinas e equipamentos | 140.000,00 |
8.4 | Software | 271.000,00 |
8.5 | Benfeitorias | 91.000,00 |
8.6 | Aquisição de acervo | - |
8.7 | Outros investimentos/imobilizado (especificar) | - |
9 | Recursos públicos específicos para investimentos no Contrato de Gestão | 1.431.000,00 |
9.1 | Equipamentos de informática | 217.000,00 |
9.2 | Moveis e utensílios | 1.000,00 |
9.3 | Máquinas e equipamentos | 94.000,00 |
9.4 | Software | - |
9.5 | Benfeitorias | 1.119.000,00 |
9.6 | Aquisição de acervo | - |
9.7 | Outros investimentos/imobilizado (especificar: Imobilizado em Andamento - Sust. Circo) | - |
10 | Investimentos com recursos incentivados | 0,00 |
10.1 | Equipamentos de informática | - |
10.2 | Moveis e utensílios | - |
10.3 | Máquinas e equipamentos | - |
10.4 | Software | - |
10.5 | Benfeitorias | - |
10.6 | Aquisição de acervo | - |
10.7 | Outros investimentos/imobilizado (especificar) | - |
IV - PROJETOS A EXECUTAR E SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO
5º TA | ||
11 | Saldo Projetos a Executar (contábil) | 82.172.949,62 |
11.1 | Repasse | 68.538.876,05 |
11.2 | Reserva | 0,00 |
11.3 | Contingência | 677.856,95 |
11.4 | Outros (especificar) | 12.956.216,62 |
12 | Recursos incentivados - saldo a ser executado | 1.169.073,80 |
12.1 | Recursos captados | 1.169.073,80 |
12.2 | Receita apropriada do recurso captado | - |
12.3 | Despesa realizada do recurso captado | - |
13 | Outras informações (saldos bancários) | 0,00 |
13.1 | Conta de Repasse do Contrato de Gestão | - |
13.2 | Conta de Captação Operacional | - |
13.3 | Conta de Projetos Incentivados | - |
13.4 | Conta de Recurso de Reserva | - |
13.5 | Conta de Recurso de Contingência | - |
13.6 | Demais Saldos (especificar) | - |
ANEXO V DO CONTRATO DE GESTÃO – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Valor total do Contrato Gestão: R$ 292.159.772,53 (duzentos e noventa e dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas se compromete a repassar à Organização Social Associação Paulista dos Amigos da Arte, o montante de R$ 292.159.772,53 (duzentos e noventa e dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste Contrato de Gestão, entre o período de 01/01/2022 a 31/12/2026, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:
Ano 2022 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | De 02/01 a 20/01 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
2ª Parcela | De 02/02 a 20/02 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
3ª Parcela | De 02/03 a 20/03 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
4ª Parcela | De 02/04 a 20/04 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
5ª Parcela | De 02/05 a 20/05 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
6ª Parcela | De 02/06 a 20/06 | 21.600.000,00 | 2.400.000,00 | 24.000.000,00 |
7ª Parcela | De 02/07 a 20/07 | 10.800.000,00 | 1.200.000,00 | 12.000.000,00 |
8ª Parcela | De 02/08 a 20/08 | 10.800.000,00 | 1.200.000,00 | 12.000.000,00 |
9ª Parcela | De 02/09 a 20/09 | 4.590.000,00 | 510.000,00 | 5.100.000,00 |
10ª Parcela | De 02/10 a 20/10 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
11ª Parcela | De 02/11 a 20/11 | 3.510.000,00 | 390.000,00 | 3.900.000,00 |
12ª Parcela | De 02/12 a 20/12 | 9.900.000,00 | 1.100.000,00 | 11.000.000,00 |
Total de repasses | 82.260.000,00 | 9.140.000,00 | 00.000.000,00 | |
Transferência do saldo da conta de recurso de reserva do contrato de gestão nº 07/2016 para a conta de repasse do contrato de gestão nº 02/2022 | Em 07/01/2022 | 1.851.949,92 | ||
Transferência do saldo da conta de recurso de contingência do contrato de gestão nº 07/2016 para a conta de contingência do contrato de gestão nº 02/2022 | Em 07/01/2022 | 2.662.787,81 | ||
Transferência do saldo residual remanescente do contrato de gestão nº 07/2016 para a conta de repasse do contrato de gestão nº 02/2022 | Em 07 e 31/01/22 | 4.192.596,60 | ||
Transferência do saldo da conta corrente do contrato de gestão nº 07/2016 para a conta de captação de recursos operacionais do contrato de gestão nº 02/2022 | Em 07/01/2022 | 1.728.239,18 | ||
Total | 101. 835. 573,51 |
Ano 2023 | ||||
Parte Fixa | Parte | Valor Total R$ |
Data | R$ 90% | Variável R$ 10% | 100% | |
1ª Parcela | De 02/01 a 20/01 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
2ª Parcela | De 02/02 a 20/02 | 6.322.777,53 | 702.530,84 | 7.025.308,37 |
3ª Parcela | De 02/03 a 20/03 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
4ª Parcela | De 02/04 a 20/04 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
5ª Parcela | De 02/05 a 20/05 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
6ª Parcela | De 02/06 a 20/06 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
7ª Parcela | De 02/07 a 20/07 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
8ª Parcela | De 02/08 a 20/08 | 6.322.777,50 | 702.530,83 | 7.025.308,33 |
9ª Parcela | De 02/09 a 20/09 | 2.047.777,20 | 227.530,80 | 2.275.308,00 |
10ª Parcela | De 02/10 a 20/10 | 2.047.777,20 | 227.530,80 | 2.275.308,00 |
11ª Parcela | De 02/11 a 20/11 | 2.047.777,20 | 227.530,80 | 2.275.308,00 |
12ª Parcela | De 02/12 a 20/12 | 5.569.508,09 | 618.834,23 | 6.188.342,32 |
Total | 62.295.059,70 | 6.921.673,00 | 00.000.000,00 |
Ano 2024 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
1ª Parcela | De 02/01 a 20/01 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
2ª Parcela | De 02/02 a 20/02 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
3ª Parcela | De 02/03 a 20/03 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
4ª Parcela | De 02/04 a 20/04 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
5ª Parcela | De 02/05 a 20/05 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
6ª Parcela | De 02/06 a 20/06 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
7ª Parcela | De 02/07 a 20/07 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
8ª Parcela | De 02/08 a 20/08 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
9ª Parcela | De 02/09 a 20/09 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
10ª Parcela | De 02/10 a 20/10 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
11ª Parcela | De 02/11 a 20/11 | 2.936.900,70 | 326.322,30 | 3.263.223,00 |
12ª Parcela | De 02/12 a 20/12 | 2.936.902,14 | 326.322,46 | 3.263.214,60 |
Total | 35.242.809,84 | 3.915.867,00 | 00.000.000,60 |
Ano 2025 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | De 02/01 a 20/01 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
2ª Parcela | De 02/02 a 20/02 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
3ª Parcela | De 02/03 a 20/03 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
4ª Parcela | De 02/04 a 20/04 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
5ª | De 02/05 a | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
Parcela | 20/05 | |||
6ª Parcela | De 02/06 a 20/06 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
7ª Parcela | De 02/07 a 20/07 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
8ª Parcela | De 02/08 a 20/08 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
9ª Parcela | De 02/09 a 20/09 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
10ª Parcela | De 02/10 a 20/10 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
11ª Parcela | De 02/11 a 20/11 | 3.026.769,30 | 336.307,70 | 3.363.077,00 |
12ª Parcela | De 02/12 a 20/12 | 3.026.777,52 | 336.308,61 | 3.363.086,13 |
Total | 36.321.239,82 | 4.035.693,00 | 00.000.000,13 |
Ano 2026 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | De 02/01 a 20/01 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
2ª Parcela | De 02/02 a 20/02 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
3ª Parcela | De 02/03 a 20/03 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
4ª Parcela | De 02/04 a 20/04 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
5ª Parcela | De 02/05 a 20/05 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
6ª Parcela | De 02/06 a 20/06 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
7ª Parcela | De 02/07 a 20/07 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
8ª Parcela | De 02/08 a 20/08 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
9ª Parcela | De 02/09 a 20/09 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
De |
10ª Parcela | 02/10 a 20/10 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
11ª Parcela | De 02/11 a 20/11 | 3.119.388,30 | 346.598,70 | 3.465.987,00 |
12ª Parcela | De 02/12 a 20/12 | 3.119.398,46 | 346.599,83 | 3.465.998,29 |
Total | 37.432.669,76 | 4.159.185,00 | 00.000.000,29 |
OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua realização de acordo com o previsto, ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado. Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução orçamentária da Pasta e governamentais.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Franca, Usuário Externo, em 26/12/2023, às 12:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Míriam Xxxxxx Xxxxxxxx, Executiva Pública, em 26/12/2023, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, Coordenador, em 26/12/2023, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretária, em 27/12/2023, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
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