TERMO DE APOSTILAMENTO Nº11/2020-SMS. DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015-
terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (185) – 21
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº11/2020-SMS.
G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015-
-SMS. G
PROCESSO: 2014-0.321.805-2
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CEJAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUI- SAS “DR. XXXX XXXXXX”
CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE AS- SISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) M’BOI MIRIM E STS CAMPO LIMPO.
OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objeto o registro da utilização de saldo de recurso de aplicação financeira, como despesa de investimento para aqui- sição de equipamentos de saúde bucal para as Unidades de Saúde pertencente ao Contrato de Gestão.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUE- SIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasi- lândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo- sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo: 6018.2020/0052598-0 / Infrator: Creoula Pães e Doces LTDA / Endereço: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 374 A, Vila Brasilândia / Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 014569 / 06.08.20 / Interdição Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inter- dição Total de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 6018.2020/0052598-0 / Infrator: Creoula Pães e Doces LTDA / Endereço: Rua Ministro Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 374 A, Vila Brasilândia / Termo de Interdição Total de Estabeleci- mento Série F/nº 3667 / 06.08.20 /
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DOC SP DE 11/09/2020, PÁG. 17, COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO
ONDE SE LÊ: A CONSELHEIRA Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, SUPLENTE do segmento usuário solicitou afastamento do Conselho Gestor da STS-Sé até 31/12/2020, baseada na LC nº 64/1990, que afasta o conselheiro candidato, de suas ativida- des durante pleito eleitoral onde deverá ocupar o seu cargo o próximo suplente mais votado, Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
, pelo mesmo período, LEIA-SE : A CONSELHEIRA Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, SUPLENTE do segmento usuário solicitou afastamento do Conselho Gestor da STS-Sé até 31/12/2020, baseada na LC nº 64/1990, que afasta o conselheiro candidato, de suas atividades durante pleito eleitoral onde deverá ocupar o seu cargo o próximo suplente mais votado, Xxxxx Xxxxx Xxx- condes Xxxxxx , pelo mesmo período.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista do constante no Processo nº 6018.2017/0001537- 5, dada competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO o pagamento dos encargos da garantia da Locação do imóvel localizado nesta Capital na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx xx 000- Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx - XX, local esse que abriga a UBS Nossa Senhora do Brasil, relativos as despesas da apólice de seguro de locação, conforme esti- pulado e especificado na locação nº 003/SP-SE/2004, firmado entre os Locadores, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Co- lesanti e a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, no valor de R$ 3.017,83 (Três Mil e Dezessete reais e oitenta e três centavos) devendo onerar a dotação 84.28.10.301.3003.2.509.3.3.90.36. 00, conforme Nota de Reserva nº 51.529.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes do Processo Adminis- trativo nº. 6018.2020/0054432-2 e dada competência delegada pela Portaria nº. 727/18-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, ob- jetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindros, conforme especifica- ções constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos para as unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Centro/ CRS-C, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 003/2020 - CRS CENTRO;
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do processo adminis- trativo nº. 6018.2020/0046037-4 e, dada competência delegada pela Portaria nº. 727/2018 - SMS.G, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c artigo 12º do Decreto nº. 44.279/2003 e alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 80101/2020 [doc. 032432246] e AUTORIZO a contratação Aquisição de 180 (cento e oitenta) comprimidos da empresa: PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA, CNPJ 12.968.777/0001- 23, referente ao ITEM 01
- Solifenacina, composição: xxx xxxxxxxxx, concentração: 10 mg, Melhor oferta: Preço unitário: R$ 5,13 - Preço total: R$ 923,40, consoante especificações constantes, onerando-se a dotação nº. 84.28.10.302.3003.2.519.3.3.90.30.00 fonte 00, conforme nota de reserva nº. 46.689/2020.
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0000923-0
I – À vista dos elementos constantes no processo adminis- trativo 61106110.2020/0000923-0, considerando a manifesta- ção do Núcleo de Contratos, da Diretoria Técnica do HMCC e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Portaria nº 335/2020-SMS.G , AUTORI- ZO a NOMEAÇÃO dos servidores públicos abaixo descriminados como Gestor, Fiscal e Suplente da unidade hospitalar HMCC, referente ao Termo de Contrato n° 048/2020, junto a empresa GASTROCENTRO LIMEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.950.579/0001-11, cujo objeto é a prestação de serviços de procedimentos endoscópicos completos para pacientes adultos, crianças e recém-nascidos, com fornecimento de materiais, medicamentos, mão de obra e equipamentos necessários para o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio.
UNIDADE - HM DR. CARMINO CARICCHIO
GESTOR - Xxxxxx Xxxxxxx Inojosa - RF: 564.384.8/2 FISCAL - Xxxxxx Xxxxxxxxx Eto - RF: 605.615.6/2 SUPLENTE Xxxxxx Xxxxxxx - RF: 661.661.5/2
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0015236-0
I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 6110.2020/0015236-0, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93, e com fulcro na competência atribuída pela Portaria nº 335.2020-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 325/2020, visando adquirir camas hospitalares tipo fawler com acionamento elétrico, por emenda parlamentar estadual, incluindo a ligação, treinamento operacional e manutenção durante a garantia, para o Hospital Municipal Jose Soares Hungria, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 066/2020-AHM.G.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
DESPACHO DE ADIANTAMENTO
6110.2020/0013343-8
Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6110.2020/0013343- 8, do Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, em nome de Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, RF 574.172.6/3, referente ao período de Julho/2020, no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais).
6110.2020/0017066-0
Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de con- tas do processo de adiantamento nº 6110.2020/0017066-0, do Hospital Municipal Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, em nome de Xxxxxxx Xxxxxx, RF 629.194/5 e CPF 000.000.000-00, refe- rente ao período de agosto/2.020, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
6110.2020/0018792-9
Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6110.2020/0018792- 9, do Hospital Municipal Tide Setubal, em nome de Môni- ca de Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00, RF 600.327.2/0, referente ao período de Agosto/2020, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA Nº 04/2020 DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVI- ÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, com início às 15:00 (quinze horas), na sala de reu- nião do Gabinete da Superintendência do Serviço Funerário (SFMSP), situada na Xxx xx Xxxxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxx- xxx, Xxx Xxxxx, teve lugar a Reunião Ordinária nº 04/2020, do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Municí- pio de São Paulo, sob a Presidência do Senhor XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, com a presença do membro XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, do membro RADYR LLAMAS PAPI-
NI, e do membro nato XXXXX XXXX XXXXXXX, foram tratados os seguintes assuntos:
1. Processo 6410.2020/0009970-2, Contratação emergen- cial (180 dias) para 140 sepultadores com clausula resolutiva até a conclusão do processo licitatório 6410.2020/0009223-
6.O CDF deliberou que não obstante a recomendação da equipe técnica da necessidade de contratação de 140 sepul- tadores, por se tratar de novo emergencial, e tendo em vista a licitação em andamento para a contração em referência, de que no momento se contrate 120 sep
2. Processo nº. 6410.2020/0008164-1, Ata de Registro de Preços, para aquisição 18.500 (dezoito mil e quinhentas) pe- ças de Respirador semi - descartável para uso dos servidores nos 22 Cemitérios municipais, crematório e Departamento de Produção. Processo nº. 6410.2020/0008164-1.
O CDF deliberou pela continuidade do processo da ata de registro de preços para aquisição do respirador semi - descartável.
3. Processo nº 6410.2020/0008169-2, Ata de Registro de Preços, para aquisição 18.500 (dezoito mil e quinhentos) peças de Macacão tipo Tyvek para uso dos servidores 22 Ce- mitérios municipais, Crematório e Departamento de Produção.
O CDF deliberou pela continuidade do processo da ata de registro de preços para aquisição do macacão tipo Tyvek.
4. Processo nº 6410.2020/0008171-4, Ata de Registro de Preços para aquisição de 84.000 (oitenta e quatro mil) sacos de exumação, confeccionado em polietileno na cor azul escuro não podendo ser transparente, uma das faces deve levar gra- vado, de modo legível, a sigla SFMSP.
O CDF deliberou pela continuidade do processo da ata de registro de preços para aquisição dos sacos de exumação para os 22 (vinte e dois) cemitérios.
5. Dispensa de licitação para aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentos) sacos de exumação, confeccionado em polie- tileno na cor azul escuro não podendo ser transparente, uma das faces deve levar gravado, de modo legível, a sigla SFMSP. A Dispensa se faz, tendo em vista o esgotamento do estoque.
O CDF deliberou pela dispensa de licitação para aquisição dos sacos de exumação para os 22 (vinte e dois) cemitérios.
6. Processo nº 6410.2020/0009297-0, sobre a contra- tação especializada em logística que permitirá o suporte às atividades do Departamento Técnico de Produção - “FM1”, responsável pelo armazenamento, distribuição e entrega de urnas funerárias, sem a referida contração o funcionamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP ficará prejudicado. Todos os sepultamentos diários dependem dessas atividades.
O CDF deliberou e recomendou incluir na referida con- tratação, o item 13 – Caminhão carroceria para transporte de urnas; o item 19 – contratação de seguro contra incêndio; e o item 21 – locação de duas vans para o setor de manutenção. Contratando assim serviço completo de logística, com 35 fun- cionários, adequando-se ao sistema informatizado já existente (HAGAPE).
7. Processo nº 6410.2020/0009223-6, contratação de em- presa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em serviços operacionais, para realização dos sepultamentos nos 22 (vinte e dois) cemitérios municipais e crematório para um período de 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, tendo em vista a concessão do SFMSP.
O CDF deliberou pela continuidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em serviços operacionais (140 sepultadores conforme informação da equipe técnica), com cláusula resolu- tiva, tendo em vista a concessão do SFMSP, devendo o gestor ratificar a continuidade a cada 30 dias.
8. Processo nº 6410.2017/0000072-7, supressão de 01 (um) veículo de luxo (limousine) do contrato da EMPRESA FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA.
O CDF deliberou pela supressão do veículo de luxo (li- mousine) do contrato da empresa FVB, tendo em vista a pouca utilização.
9. Abertura de nova licitação dos veículos funerários para remoção, enterro e viagens de corpos. O Contrato vigente vence em 10/03/21, não podendo ser prorrogado.
O CDF deliberou pela abertura de nova licitação de 35 (trinta e cinco) veículos funerários para remoção, enterro e viagens de corpos, sendo esses mesmos veículos zero quilô- metro.
10. Processo nº 6410.2017/0001077-3, prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aditamento de 11 (onze) carros elétricos. Não abriremos nova contratação, tendo em vista que o carro adaptado é cotado pelo dólar e na licitação passada só a empresa compact car obteve interesse.
O CDF deliberou pela prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aditamento de 11 (onze) carros elétricos, com cláusula resolutiva, tendo em vista a concessão do SFMSP.
11. Processo nº 6410.2019/0010501-8, sobre o aditamen- to de 01 (um) veículo (administrativo) com a empresa nevada, tendo em vista a necessidade e falta de carros no Departa- mento de Produção.
O CDF deliberou pelo aditamento de mais 01 (um) veículo administrativo no contrato da empresa Nevada Rent A Car LTDA.
12. Processo nº 6410.2020/0003713-8, devolutiva da re- solução nº 19/SFMSP/2019 e parecer da SGM, referente a inu- mação (refundar) dos restos mortais na mesma sepultura para realização de um novo sepultamento (quadra geral terra).
O CDF não deliberou. Será analisado na próxima reunião. 13. Processo nº 6410.2020/0009783-1, locação de 01
(um) caminhão carroceria para transporte de urnas.
O CDF deliberou para a inclusão da locação de 01 (um) caminhão no item nº06, processo nº 6410.2020/0009297-0, referente contratação de empresa especializada em logística.
14. Processo nº 6410.2020/0009781-5, locação de 03 (três) vans tipo rabecão para o transporte dos corpos, mem- bros e indigentes.
O CDF deliberou a locação de 03 (três) vans tipo rabecão, zero quilômetro, para transporte dos corpos, membros e pes- soas sem identificação (FF - fichado e fotografado).
15. Processo nº 6410.2020/0009636-3, sobre a Resolução 016/SFMSP/2020 que trata da uniformidade estética nas con- cessões de columbários ecológico.
O CDF referendou sobre a Resolução 016/SFMSP/2020.
16. Processo nº 6410.2020/0008740-2, sobre a Resolução nº 017/SFMSP/2020 que trata da padronização das novas placas para concessões de ossuários.
O CDF referendou sobre a Resolução 017/SFMSP/2020.
17. Processo nº 6410.2017/0000062-0, supressão de 9,73% do valor contratual de 01/09/2020 a 25/02/2021. Em- presa Carrara Serviços LTDA. (limpeza predial), lote 03.
O CDF referendou a supressão de 9,73% do valor contra- tual da empresa Carrara (limpeza predial), lote 03.
18. Processo nº 6410.2019/0013006-3, registro de Ata de preço para aquisição de flores e folhagens naturais, pelo Sis- tema ComprasNet. Licitação está agendada para 05/10/2020. Temos flores empenhadas até dezembro/2020.
O CDF deliberou pelo registro da Ata de preço para aquisição de flores e folhagens naturais, pelo Sistema Com- prasNet.
19. Contratação de Seguro contra Incêndio para os ma- teriais do prédio da Vila Xxxxxxxxx (complementação para o seguro predial que já possuímos).
O CDF deliberou pela inclusão da contratação de Seguro contra incêndio para os materiais do prédio da Vila Guilherme, no item nº06, processo nº 6410.2020/0009297-0, referente contratação de empresa especializada em logística.
20. Processo nº 6410.2020/0004030-9, supressão de 10 (dez) carros do contrato emergencial nº20/SFMSP/2019 da EMPRESA FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA.
O CDF referendou a supressão de 10 (dez) carros do con- trato emergencial FVB.
21. Processo nº 6410.2020/0009927-3, locação de 02 (duas) vans para equipe de manutenção realizar o transporte dos funcionários.
O CDF deliberou pela inclusão da locação de 02 (duas) vans para uso do setor de manutenção, no item nº 06, pro- cesso nº 6410.2020/0009297-0, referente contratação de empresa especializada em logística.
22. Processos nº 6410.2020/0006002-4 e 6410.2020/0006003-2, pagamento do reequilíbrio deferido pelo antigo Superintendente para EMPRESA FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA. em 17%.
O CDF deliberou analisar o contrato, para deliberação na próxima reunião.
23. Processo nº 6410.2020/0005788-0, conforme solicita- do no PA.6067.2020/0010559-8, Nota Fiscal 7472, referente ao pagamento dos serviços prestados pela empresa Carrara Serviços LTDA. (sepultadores), que totaliza o valor de R$ 339.235,97.
O CDF deliberou não ter como rever glosa realizada pelo gestor do contrato.
24. Processo nº 6410.2019/0010265-5, contrato de limpe- za, asseio, conservação, manutenção de áreas verdes, manejo arbóreo, coleta, transporte e gestão de resíduos sólidos em todos os cemitérios e crematório. A empresa Carrara Serviços LTDA. alega que deve ser feita a medição por caçamba e hoje fazemos por tonelada.
O CDF deliberou para que a empresa formalize um pedido de revisão para posterior análise.
25. 6067.2020/0018437-4 Ciência da Auditoria realizada pela Controladoria Geral Do Município em andamento junto à empresa Evolution Tecnologia Funerária Eireli EPP.
O CDF deliberou que seja enviado, por email, um relatório pormenorizado para ser realizada a deliberação na próxima reunião deste Conselho Deliberativo Fiscal.
26. 6067.2020/0018434-0 Ciência da Auditoria realizada pela Controladoria Geral Do Município em andamento junto à empresa FVB Locadora de Veículos e Serviços Xxxx.XX
O CDF deliberou que seja enviado, por email, um relatório pormenorizado para ser realizada a deliberação na próxima reunião deste Conselho Deliberativo Fiscal.
27. 6067.2020/0018427-7 Ciência da Auditoria realizada pela Controladoria Geral Do Município em andamento junto à empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.
O CDF deliberou que seja enviado, por email, um relatório pormenorizado para ser realizada a deliberação na próxima reunião deste Conselho Deliberativo Fiscal.
28. 6067.2020/0018430-7 Ciência da Auditoria realizada pela Controladoria Geral Do Município em andamento junto à Empresa TPC Pronto Express Logística S/A
O CDF deliberou que seja enviado, por email, um relatório pormenorizado para ser realizada a deliberação na próxima reunião deste Conselho Deliberativo Fiscal.
29. 6410.2020/0007232-4 Ciência da Auditoria realizada pela Controladoria Geral Do Município em andamento junto à Empresa Era Técnica e Potenza.
O CDF deliberou que seja enviado, por email, um relatório pormenorizado para ser realizada a deliberação na próxima reunião deste Conselho Deliberativo Fiscal.Nada mais haven- do a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, da qual foi lavrado a presente Ata que vai subscrita por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretários do Conselho Deliberativo e Fiscal .E assinada pelos Conselheiros.XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX-Presidente;XXXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXXX XXXXX-Xxxxxxxxxxx;RADYR LLAMAS PAPINI-
-Conselheiro;XXXXX XXXX XXXXXXX-Xxxxxxxxxxx Xxxx.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6066.2020/0001114-8. AENON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. CERTI- DÃO DE DIRETRIZES SMT Nº 032/20 – FASE 1.
Em face dos elementos de convicção dos autos, especial- mente dos pareceres técnicos da CET/DEP/GEE, do Departamen- to de Operação do Sistema Viário – DSV e de sua respectiva Assessoria Jurídica, os quais acolho, APROVO, para que produ- zam os efeitos legais, as diretrizes fixadas na Certidão de Di- retrizes nº 032/20, relacionados ao Projeto para construção de um Conjunto Residencial, Comércio de Alimentação de Pequeno Porte, Serviços Profissionais e Serviços de Hospedagem ou Mo- radia, Zoneamento: ZEU-PA5 - Zona Eixo de Estruturação de Transformação Urbana, Categoria de Uso: R2v-2/nR1-2/nR1-6/ nR1-12 (Conjunto Residencial, Comércio de Alimentação de Pequeno Porte, Serviços Profissionais e Serviços de Hospedagem ou Moradia), localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 e Rua Ibiaté – Itaim Bibi - São Paulo – Capital.
I. Emita-se a competente CERTIDÃO.
II. Fica convocado o interessado para no prazo de 30 (trin- ta) dias proceder ao recolhimento da segunda parcela da taxa instituída pela Lei 10.505/88 com vistas à retirada da Certidão.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 718
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS- PORTES
ENDERECO: XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 0000
6020.2020/0005194-7 - Táxi: alvará de estacionamen- to - transferência
Despacho deferido
Interessado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº 025.238-25.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma- lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen- to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva- ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên- cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento do presente.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN- ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):
INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 6020.2019/0004887-1
AXN1560
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: D.A.BRASIL COMÉRCIO DE ÁLCOOL EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2019/0012263-0
CLJ6220
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: JOMED TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2020/0003663-8
FXT0B19 REA6C16
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: TERRASOL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME
PROCESSO N.° 6020.2018/0002466-0
EQU1066 KSY9155 OGO0H87
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: TRANSITA TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 6020.2020/0004617-0
DJE4218 EFO3457 EFV9222 FHU2915
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: TRANSPORTADORA FERNANDO SUL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0004857-1
XXX0X00 XXX0000 XXX0X00 XXX0X00 XXX0X00 XXX0X00 DAJ2J80 DAJ1360 DAJ1370 DBC6E10 DBC6F10 JQH5H36 JQH5H44 JQH5H84 JQH5I05 JQH5684 JQH5706 QHN1626 QIV4806 QIZ1656 DAJ2I60
Total de Placas Autorizadas: 21
INTERESSADO: W. COLLAVITO LOGÍSTICA E TRANS- PORTES
PROCESSO N.° 6020.2019/0005590-8
GAT6789 CVP8027 GVJ2994 BWH6993 CRH5952 DJC0195 GAT5501 IQK7379 MXZ5913 BAD9629 BWZ4071 EJZ1175 EJZ4802 FDZ3285 GAT6606 GAT6616 GAT6766 DAH3857 DBC3214 DBL3138 DBL3139 GAT9699 GAT6866 GAT9799 IBW6391 JVJ0657 JZT7823 JZT7843 MSP8081 CNR0566 MXT5347 EKU4950 ELO2505 EUY7497 FLV8585 XXX0000 XXX0000 XXX0X00
Total de Placas Autorizadas: 38
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 61/SVMA.G/2020
XXXXXXX XX XXXXXX, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o artigo 201 da Lei 8989 de 29 de outubro de 1979;
CONSIDERANDO os artigos 98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003, que dispõe sobre a indicação de administradores locais do SEI – Sistema Eletrônico de Informações;
CONSIDERANDO os termos do Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 55.838, de 15 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
Artigo 1° Alterar a relação de membros dos administrado- res locais do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, da Secre- taria Municipal do Verde e Meio Ambiente, indicados através da Portaria nº 09/SVMA-G/2018:
Substituir os servidores:
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx – RF 755.455.9 –Assistente Técnico I Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – RF: 782.149.2 - Agente de Apoio –
Nível I
Pela servidora:
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx – RF. 877.310.6 – Assistente de Ges- tão de Políticas Públicas.
Artigo 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições contidas na Porta- ria nº 09/SVMA-G/2018 e Portaria n° 50/SVMA.G/2018.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
terça-feira, 29 de setembro de 2020 às 01:59:17.