Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária, do Contrato de Gestão nº 01/2022 – PROJETO GURI NO INTERIOR, LITORAL E FUNDAÇÃO CASA, das atividades desenvolvidas no exercício de 2022, em atendimento à Instrução nº 01/2022, inciso IX do...
Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária, do Contrato de Gestão nº 01/2022 – PROJETO GURI NO INTERIOR, LITORAL E FUNDAÇÃO CASA, das atividades desenvolvidas no exercício de 2022, em atendimento à Instrução nº 01/2022, inciso IX do artigo 136, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (“Associação”), constituída em 23 de outubro de 2008, é uma associação de direito privado, de natureza confessional, educacional, cultural, assistencial, beneficente e filantrópica, sem fins econômicos e lucrativos, que atua com a missão de formar pessoas utilizando a educação, a cultura e a assistência social como instrumentos de promoção, defesa e proteção da infância, da adolescência, da juventude e de adultos, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso, regida pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável.
A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina participou da convocação pública, segundo o disposto na Resolução SC nº 42 de 24 de setembro de 2021, com o fim de celebrar contrato de gestão para gerenciamento do Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa, que até o ano de 2021 foi gerido pela Sustenidos Organização Social de Cultura.
Tendo sido a vencedora do certame, a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina celebrou o Contrato de Gestão nº 01/2022 com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo por meio do Processo SCEC-PRC- 2021/07392, tendo como objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, das atividades na área cultural do Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa, para o período de 01/01/2022 à 31/12/2026, motivo pelo qual não há saldos comparativos referentes ao exercício de 2021 a serem apresentados nas Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas e demais relatórios.
Para a execução deste novo Projeto, a Entidade utiliza-se de seu CNPJ 10.462.524/0003-10, para a contratualização com terceiros, bem como para a contabilização de seus direitos e obrigações decorrentes da execução do Contrato de Gestão nº 01/2022, com o propósito de segregar as movimentações patrimoniais em relação aos demais estabelecimentos que lhe pertencem.
Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação CASA:
No Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação CASA, a criança começa seus estudos aos 6 anos, na iniciação musical. É por meio de atividades lúdicas e práticas que os alunos dão seus primeiros passos. Depois da iniciação vêm os cursos sequenciais, em que meninos e meninas, a partir dos 10 anos, estudam canto ou instrumento, além de coral, prática de conjunto e teoria musical – tudo isso por meio de aulas coletivas. Voltado para crianças e adolescentes, o programa proporciona a oportunidade de crescimento cultural e inclusão social, por meio de uma educação musical de qualidade apoiada por um trabalho social efetivo. Sempre apostando na plena capacidade de desenvolvimento do ser humano, o Guri oferece não apenas uma rede de apoio para seus alunos e alunas, mas também para seus familiares e comunidades nas quais o programa atua. O Projeto Guri no Inteiro, Litoral e Fundação Casa passou a ser gerido pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina no início de 2022 e, assim, diversos alinhamentos do conteúdo sociopedagógico foram feitos ao longo do ano para que as práticas de educação musical se alinhem com as que a instituição já praticava no Projeto Guri da Capital e Grande São Paulo desde 2008. Além do ensino cotidiano nos diversos polos de ensino, os alunos e alunas que queiram aprofundar seus desafios artísticos podem participar dos Grupos Artísticos, nos quais, com ensaios e performances, se preparam para uma vivência cultural ainda mais ampla. Esses grupos, formados por alunos e alunas de diversas regiões do estado de São Paulo, se apresentam em importantes espaços culturais, como teatros praças públicas, igrejas e museus.
Resultados Alcançados em 2022
INTRODUÇÃO: Para o relatório anual, realizamos a contabilização global e a atualização dos números de visualizações e alcance de todos os posts realizados durante o ano de 2022, uma vez que os conteúdos permaneceram e permanecem disponíveis ao público com objetivo de beneficiar e atingir ainda mais pessoas. Vale ressaltar que os resultados da contabilização global são maiores do que o resultado da soma dos quadrimestres do ano, valor este que está apresentado nos quadros dos eixos de metas e indicadores deste relatório.
Abaixo apresentamos os dados globais aferidos:
O GURI terminou o ano com 135.822 seguidores em suas redes sociais. Ao longo do ano, foram realizadas 1.680 publicações no Facebook, Instagram, Twitter e no Youtube do GURI, destas 495 foram vídeos com apresentações musicais, aulas de instrumentos e canto, visitas e dicas culturais, entrevistas e afins que totalizaram 547.700 visualizações e um alcance de
3.216.400 pessoas.
135.822 seguidores
1.680 publicações
3.216.400 pessoas alcançadas 495 publicações de vídeos 547.700 visualizações
Notas:
- A contabilização não contempla visualizações e/ou alcance de vídeos postados anteriormente ao ano de 2022, embora eles tenham tido visualizações durante o ano.
- Sobre o público beneficiário, cabe ressaltar que será apresentada no relatório a seguir a somatória do público presencial e o público virtual.
1. Eixo – Ensino Musical
1.1 Dados extras – Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) dos Polos, Polos Regionais, Fundação CASA, Guri na Escola e Cursos Livres EaD (consolidado)
Foram matriculados em 2022 60.996 alunos(as) nos Polos, Polos Regionais, Fundação CASA, Guri na Escola e Cursos Livres EaD do Guri. Informamos que o número de alunos(as) matriculados(as) em 2022 superou a previsão estabelecida devido à rematrícula de alunos(as) de anos anteriores, à reativação de matrícula de alunos(as) anteriormente cancelados(as), como também às efetivas ações de comunicação feitas pelo programa para ingresso de novos(as) alunos(as). Salientamos, igualmente, o trabalho realizado pelas equipes de polo no contato com alunos(as) que estavam na lista de espera e puderam ingressar no Guri, tendo sua matrícula efetivada. Outro ponto importante a ser ressaltado é que, neste período pós-pandemia, os(as) alunos(as) e suas famílias têm se sentido mais seguros para o retorno presencial às atívidades pedagógico-musicais. Informamos, ainda, que os(as) alunos(as) que solicitaram cancelamento de matrícula foram atendidos pelas equipes de polo e, quando necessário, pela equipe de supervisão social. Depois de terem suas situações reconhecidas e esgotadas as possibilidades de reversão do cancelamento da matrícula é que o procedimento foi realizado.
Foram oferecidas 53.961 vagas nos Polos, Polos Regionais, Fundação CASA, Guri na Escola e Cursos Livres EaD do Guri. O número de vagas oferecidas superou a meta anual estabelecida devido à configuração das turmas e cursos nos polos de ensino, a fim de atender a demanda de alunos e alunas. Apesar da superação, informamos que não houve qualquer desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão uma vez que o número de horas-aula bem como de docentes está dentro do pactuado no plano de trabalho. Além disso, como as aulas são coletivas, em algumas turmas foi possível atender um número maior de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico ou aumento de carga horária dos(as) docentes.
1. EIXO - ENSINO MUSICAL | |||||||
DADOS EXTRAS - Atendimentos – Alunos(as) Dos Polos, Polos Regionais e Fundação Casa Consolidado | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
1 | Atendimentos | 1.1 | Dado Extra | Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) dos Polos, Polos Regionais, Fundação CASA, Guri na Escola e Cursos Livres EaD - consolidado | META ANUAL | 46.311 | 60.996 |
ICM | 100% | 132% | |||||
1.2 | Dado Extra | Número mínimo de vagas oferecidas nos Polos, Polos Regionais, Fundação CASA, Guri na Escola e Cursos Livres EaD - consolidado | META ANUAL | 52.462 | 53.961 | ||
ICM | 100% | 103% | |||||
1.1 Polos e Polos Regionais
Em 2022 foram 280 Polos e Polos Regionais em funcionamento.
Foram ofertadas 50.896 vagas nos cursos dos Polos e Polos Regionais. O número de vagas oferecidas ultrapassou ligeiramente a meta anual estabelecida devido à configuração das turmas e cursos nos polos de ensino. Apesar da pequena superação, não houve qualquer desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão uma vez que o número de horas-aula bem como de docentes está dentro do estabelecido no plano de trabalho. Além disso, como as aulas são coletivas, em algumas turmas foi possível atender um número maior de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico ou aumento de carga horária dos(as) docentes.
O número de matriculados(as) foi de 55.808 alunos(as). O número de alunos(as) em 2022 superou a meta anual estabelecida devido à rematrícula de alunos(as) de anos anteriores, à reativação de matrícula de alunos(as) anteriormente cancelados(as), como também às efetivas ações de comunicação feitas pelo programa para ingresso de novos(as) alunos(as). Salientamos, igualmente, a importância do trabalho realizado pelas equipes de polo no contato com alunos(as) que estavam na lista de espera e puderam ingressar no Guri. Outro ponto que merece destaque é a retomada presencial de modo seguro, neste período pós-pandemia, que favorece o ingresso e permanência de alunos e alunas.
Em 2022 O Guri na Escola atendeu 14 escolas, com 1.060 vagas oferecidas e 777 alunos(as) matriculados(as). O número de escolas atendidas no Guri na Escola superou a meta anual estabelecida pelo fato de esta ser uma inovação do Contrato de Gestão do Guri Interior, Litoral e Fundação CASA. A proposta foi apresentada às Regionais do Guri e também aos parceiros do Projeto, e a demanda foi bem maior do que a inicialmente planejada. Desta maneira, considerando a pertinência da proposta e o interesse das secretarias de educação parceiras, optou-se por abrir um maior número de escolas. Ademais, tendo em vista a realidade local e única de cada unidade de ensino, notou-se que nem todas as escolas poderiam acolher o número de vagas inicialmente planejado (80 vagas por escola). Sendo assim, optou-se por ter um número maior de unidades e garantir, no mínimo, o número de vagas previsto. Apesar de a meta anual ter sido superada, podemos afirmar que não houve qualquer tipo de prejuízo pedagógico ou desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão uma vez que o número de horas-aula e de educadores(as) se manteve dentro do planejado e as atividades pedagógicas foram cuidadosamente idealizadas.
Como já exposto anteriormente, o número de vagas do Guri na Escola superou a meta anual devido à abertura de um número maior de unidades. Além disso, a realidade local de cada unidade escolar, a alta demanda apresentada e o interesse das escolas parceiras foram as balizas para a organização das grades horárias e o consequente estabelecimento do número de vagas em cada curso/turma. Apesar de a meta anual ter sido superada, podemos afirmar que não houve qualquer tipo de prejuízo pedagógico ou desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão uma vez que o número de horas-aula e de educadores(as) se manteve dentro do planejado e as atividades pedagógicas foram cuidadosamente idealizadas.
Conforme explicitado nas justificativas anteriores, o número de alunos(as) matriculados(as) no Guri na Escola em 2022 superou a meta anual pactuada devido ao interesse não só dos(as) discentes, mas, especialmente, das unidades de ensino e seus dirigentes. A proposta tem se mostrado como promissora e poderá ser uma chave para a complementação das atividades nas escolas em processo de integralização do ensino. Apesar de a meta anual ter sido superada, podemos afirmar que não houve qualquer tipo de prejuízo pedagógico aos alunos e alunas, uma vez que as atividades pedagógico-musicais foram cuidadosamente
executadas pelos(as) educadores(as) do Guri e a composição das turmas respeitou a organização local de cada unidade de ensino.
Em 2022 foram realizados:
- 15 Master classes com 251 alunos participantes. Apesar de o número de masterclasses ter superado a meta anual, informamos que não houve desequilíbrio econômico- financeiro ao Contrato de Gestão, uma vez que algumas destas atividades foram realizadas pelos(as) regentes convidados(as) dos grupos artístico-pedagógicos de bolsistas (Grupos de Referência), fazendo parte do trabalho musical contratado, não havendo, portanto, gastos excedentes. Além do trabalho de ensaio do repertório de cada um dos Grupos de Referência, os maestros e maestrinas convidados(as) ofereceram masterclasses sobre temáticas como: Regência (Xxxx Xxxxxx), Sopros (Xxxxxxxx Xxxxxxxx), Performance (Xxxxxxx Xxxxx), Linguagem do Choro (Xxxx xx Xxxxxxxx), entre outras.
Apesar de o número de alunos(as) participantes das masterclasses ter superado a meta anual pactuada, informamos que não houve qualquer tipo de prejuízo aos(às) mesmos(as), uma vez que os(as) convidados(as) atenderam adequadamente alunos e alunas e os espaços físicos eram igualmente apropriados às masterclasses. A adesão se deve à qualidade e ao formato das atividades oferecidas, que incluíram a participação das regentes convidadas dos Grupos de Referência como Xxxx xx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, entre outras;
- 15 Workshops com 808 participantes. Apesar de a meta anual do número de workshops ter sido superada, informamos que não houve desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão, já que algumas destas atividades foram realizadas em parceria com músicos contemplados com projetos de ProAC, festivais de música, entre outros. Apesar de o número de participantes dos workshops ter superado a meta anual pactuada para 2022, não houve prejuízo aos alunos e alunas, já que as atividades aconteceram em espaços adequados e foram conduzidas de maneira consistente pelos(as) professores(as) convidados(as);
- 11 Studio classes com 134 alunos participantes. Apesar de o número de alunos(as) participantes dos studio classes ter superado a meta anual pactuada, não houve prejuízo aos alunos e alunas, já que as atividades aconteceram em espaços adequados e foram conduzidas
de maneira consistente pelos(as) mediadores(as) convidados(as). Tais atividades foram programadas para atender alunos e alunas dos polos do Guri em suas turmas e/ou grupos musicais, sendo possível atender um número maior de discentes.
1.1 POLOS E POLOS REGIONAIS | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
2 | Realizar aulas de música nos polos do GURI | 2.1 | Meta-Produto | Número de Polos e Polos Regionais em funcionamento | META ANUAL | 280 | 280 |
ICM | 100% | 100% | |||||
2.2 | Meta-Produto | Número mínimo de vagas oferecidas | META ANUAL | 49.877 | 50.896 | ||
ICM | 100% | 102% | |||||
2.3 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) | META ANUAL | 42.711 | 55.808 | ||
ICM | 100% | 131% | |||||
3 | Realizar aulas de música do Guri na Escola | 3.1 | Meta-Produto | Número de escolas atendidas | META ANUAL | 10 | 14 |
ICM | 100% | 140% | |||||
3.2 | Meta-Produto | Número mínimo de vagas oferecidas | META ANUAL | 800 | 1.060 | ||
ICM | 100% | 132,5% | |||||
3.3 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) | META ANUAL | 680 | 777 | ||
ICM | 100% | 114% | |||||
4 | Realizar Atividades Extraclasse | 4.1 | Meta-Produto | Número de Master classes realizadas | META ANUAL | 11 | 15 |
ICM | 100% | 136% | |||||
4.2 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos(as) participantes | META ANUAL | 110 | 251 | ||
ICM | 100% | 228% | |||||
4.3 | Meta-Produto | Número de Workshops realizados | META ANUAL | 11 | 15 | ||
ICM | 100% | 136% | |||||
4.4 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos(as) participantes | META ANUAL | 110 | 808 | ||
ICM | 100% | 734,5% | |||||
4.5 | Meta-Produto | Número de Studio classes realizados | META ANUAL | 11 | 11 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
4.6 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos(as) participantes | META ANUAL | 110 | 134 | ||
ICM | 100% | 122% | |||||
1.2 Polos Fundação CASA
Em 2022 foram 60 Polos Fundação CASA em funcionamento com 1.565 vagas ofertadas.
O número de alunos matriculados nos polos Fundação CASA, foi 3.982 alunos. Esse número superou a meta anual pactuada devido à organização das atividades nas unidades da Fundação CASA e à permanência temporária dos(as) adolescentes atendidos(as), fazendo com que a mesma vaga fosse ocupada por mais de um(a) adolescente ao longo do ano. Salientamos, ainda, que o atendimento dos(as) alunos(as) e alunas da Fundação CASA depende da dinâmica de cada uma das unidades de internação, do número de internos(as) nestas unidades, entre
outros. Informamos que, apesar de a meta anual ter sido superada, não houve prejuízo pedagógico aos(às) discentes nem tampouco desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão, uma vez que o número de horas-aula e de educadores(as) se manteve dentro do planejado e as atividades pedagógicas foram cuidadosamente idealizadas e executadas.
1.2. POLOS FUNDAÇÃO CASA | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
5 | Realizar aulas de música nos polos do Projeto Guri na Fundação CASA | 5.1 | Meta-Produto | Número de polos Fundação CASA em funcionamento | META ANUAL | 60 | 60 |
ICM | 100% | 100% | |||||
5.2 | Meta-Produto | Número mínimo de vagas oferecidas | META ANUAL | 1.565 | 1.565 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
5.3 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) | META ANUAL | 2.700 | 3.982 | ||
ICM | 100% | 147,5% | |||||
Eixo 2 – Atividades de Difusão Formativa
2.1 Grupos musicais dos Polos
Em 2022 foram realizadas 105 ações artísticas virtuais dos grupos musicais dos polos com público de 33.989 pessoas. A meta de ações artísticas virtuais foi integralmente cumprida e superada. Isto se deu pois muitas das atividades foram desenvolvidas a partir do programa de artistas convidadas, que teve como tema "Mulheres na Música", e um conjunto de entrevistas com ex-alunos e alunas do Guri, que falaram sobre o impacto do programa e seus grupos artísticos em suas respectivas vidas. Desta forma, não houve prejuízo às atividades ou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de gestão.
A meta de público das ações artísticas virtuais foi consideravelmente superada por conta da ampla divulgação das atividades nas mídias sociais do programa, atingindo assim, diferentes públicos que acompanham os trabalhos do Guri. Além disso, outro elemento a ser destacado como fator de sucesso das apresentações é a qualidade artístico pedagógica das ações.
Foram realizadas 1.122 apresentações presenciais dos grupos de polos, com a participação de 46.907 alunos e público de 180.594 pessoas. A meta anual de apresentações foi integralmente cumprida, havendo também a superação do número das atividades previstas inicialmente no plano de trabalho. Isto se deu pois neste período, acontecem as apresentações de final de ano, contemplando as diversas turmas de instrumento, coral e prática de conjunto
dos diferentes polos de ensino. Tal superação não comprometeu de forma alguma a qualidade das ações, tampouco, houve desequilíbrio econômico financeiro no contrato de gestão, pois as apresentações ocorreram em grande parte nos polos de ensino do programa.
A meta de público das apresentações musicais foi consideravelmente superada por conta da importante participação das famílias e comunidade nas atividades dos polos do Guri. Além disso, foi possível desenvolver parte das apresentações em espaços que comportam uma maior audiência. Outro elemento a ser destacado como fator de sucesso das apresentações é a qualidade artístico-pedagógica das ações. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada.
A meta de alunos(as) participantes nas apresentações foi superada consideravelmente por conta da participação ativa dos(as) alunos(as) do programa nas ações dos polos. Buscou-se ao longo do ano fomentar atividades coletivas que integrassem um número significativo de participantes, para que fosse possível estimular os(as) estudantes do programa a manter-se estudando música no pós pandemia. Por conta dos espaços amplos de parte dos polos do Guri, não houve nenhum tipo de prejuízo à qualidade das atividades.
EIXO 2 - ATIVIDADES DE DIFUSÃO FORMATIVA | |||||||
2.1. Grupos musicais dos Polos | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
6 | Realizar Ações Artísticas Virtuais ou Apresentações Musicais Presenciais dos grupos musicais dos polos do Projeto Guri | 6.1 | Meta-Produto | Mínimo de ações artísticas virtuais | META ANUAL | 100 | 105 |
ICM | 100% | 105% | |||||
6.2 | Meta-resultado | Número mínimo de Público virtual | META ANUAL | 2.000 | 33.989 | ||
ICM | 100% | 1.699% | |||||
6.3 | Meta-Produto | Mínimo de Apresentações Musicais Presenciais | META ANUAL | 1.000 | 1.122 | ||
ICM | 100% | 112% | |||||
6.4 | Meta-resultado | Número mínimo de Público presencial | META ANUAL | 20.000 | 180.594 | ||
ICM | 100% | 903% | |||||
6.5 | Meta-resultado | Número mínimo de alunos participantes | META ANUAL | 20.000 | 46.907 | ||
ICM | 100% | 234,5% | |||||
2.2 Grupos de Referência
Em 2022 o público virtual das apresentações dos Grupos de Referência foi de 189.570 pessoas. A meta de público das apresentações musicais virtuais foi consideravelmente superada por conta da ampla divulgação das atividades nas mídias sociais do programa, atingindo assim, diferentes públicos que acompanham os trabalhos do Guri. Além disso, outro elemento a ser
destacado como fator de sucesso das apresentações é a qualidade artístico-pedagógica das ações que foram desenvolvidas, engajando, portanto, um grande público para as apresentações.
Nas apresentações presenciais o total de público foi de 13.666 pessoas. A meta de público das apresentações musicais dos Grupos de Referência foi consideravelmente superada por conta da importante participação das famílias e comunidade nas atividades do Guri. Além disso, foi possível desenvolver os concertos em espaços que comportam uma maior audiência. Outro elemento a ser destacado como fator de sucesso é a qualidade artístico-pedagógica das apresentações. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada.
Foram realizadas 78 apresentações/ações virtuais dos Grupos de Referência.
Também foram realizadas 81 apresentações presenciais em 2022, conforme segue
abaixo:
- 6 apresentações da Camerata de Cordas Dedilhadas de Franca
- 6 apresentações da Camerata de Violões de Araçatuba
- 6 apresentações da Banda Sinfônica de Bauru
- 6 apresentações da Banda Sinfônica de Itaberá
- 6 apresentações da Orquestra de Jundiaí
- 6 apresentações do Coro de Lorena
- 7 apresentações do Grupo de Percussão de Marília
- 6 apresentações do Coro de Piracicaba
- 6 apresentações da Orquestra de Presidente Xxxxxxxx
- 6 apresentações da Camerata de Xxxxxxx xx Xxxxxx
- 8 apresentações da Big Band de São Carlos
- 6 apresentações da Camerata de Cordas Friccionadas de São José do Rio Preto
- 6 apresentações do Coro e Percussão de Sorocaba
Ao longo do ano todas as metas de apresentações dos Grupos de Referência foram integralmente cumpridas. Vale destacar que dois grupos tiveram um número maior de apresentações do que o inicialmente previsto no plano de trabalho. Tal superação não
comprometeu de forma alguma o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão, pois os dois grupos tiveram o apoio das cidades parceiras para a viabilização das atividades.
Ao longo do ano de 2022 participaram dos Grupos de Referência 467 alunos e alunas bolsistas, dos(as) quais 381 foram ativos(as), conforme informações que seguem: GR - ACIF- Franca - 27 alunos(as) matriculados(as) e 20 alunos(as) ativos(as); GR - Araçatuba - 16 alunos(as) matriculados(as) e 14 alunos(as) ativos(as); GR - Bauru - 52 alunos(as) matriculados(as) e 42 alunos(as) ativos(as); GR - Itaberá - 49 alunos(as) matriculados(as) e 37 alunos(as) ativos(as); GR
- Jundiaí - 57 alunos(as) matriculados(as) e 48 alunos(as) ativos(as); GR - Lorena - 34 alunos(as) matriculados(as) e 30 alunos(as) ativos(as); GR - Marília - 17 alunos(as) matriculados(as) e 11 alunos(as) ativos(as); GR - Piracicaba - 38 alunos(as) matriculados(as) e 30 alunos(as) ativos(as); GR - Presidente Prudente - 57 alunos(as) matriculados(as) e 47 alunos(as) ativos(as). GR - Santos
- 16 alunos(as) matriculados(as) e 14 alunos(as) ativos(as). GR - São Carlos - 25 alunos(as) matriculados(as) e 20 alunos(as) ativos(as). GR - São José do Rio Preto - 36 alunos(as) matriculados(as) e 32 alunos(as) ativos(as). GR - Sorocaba - 43 alunos(as) matriculados(as) e 36 alunos(as) ativos(as). Todos os grupos superaram a meta de alunos(as) matriculados(as), entretanto, o número de alunos(as) ativos(as) não superou a meta anual. Informamos ainda que apesar dos grupos terem superado a meta de alunos(as) matriculados(as) não houve desequilíbrio financeiro ao Contrato de Gestão, uma vez que os(as) alunos(as) cancelados(as) são substituídos(as) por novos(as) alunos(as), mantendo inalterado o número de bolsistas dos grupos.
2.2. Grupos de Referência | |||||||
2.2.1. Grupos de Referência - Público unificado dos GR's | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
7 | Realizar apresentações musicais virtuais | 7.1 | Meta-Resultado | Número mínimo de público virtual | META ANUAL | 117.000 | 189.570 |
ICM | 100% | 162% | |||||
8 | Realizar apresentações musicais presenciais | 8.1 | Meta-Resultado | Número mínimo de público presencial | META ANUAL | 6.240 | 13.666 |
ICM | 100% | 219% | |||||
2.2.3 Grupos de Referência - Apresentações presenciais | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
10 | Realizar apresentações presenciais | 10.1 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações Grupo de Referência Acif- Franca | META ANUAL | 6 | 6 |
ICM | 100% | 100% | |||||
10.2 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de Araçatuba | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10.3 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de Bauru | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10 | Realizar apresentações presenciais | 10.4 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações-Grupo de Referência de Itaberá | META ANUAL | 6 | 6 |
ICM | 100% | 100% | |||||
10.5 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de Jundiaí | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10.6 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações-Grupo de Referência de Lorena | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10.7 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de Marília | META ANUAL | 6 | 7 | ||
ICM | 100% | 117% | |||||
10.8 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações-Grupo de Referência de Piracicaba | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10.9 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de Presidente Prudente | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10 | Realizar apresentações presenciais | 10.10 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações-Grupo de Referência de Santos | META ANUAL | 6 | 6 |
ICM | 100% | 100% | |||||
10.11 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de São Carlos | META ANUAL | 6 | 8 | ||
ICM | 100% | 133% | |||||
10.12 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações- Grupo de Referência de São José do Rio Preto | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
10.13 | Meta-Produto | Número mínimo de apresentações-Grupo de Referência de Sorocaba | META ANUAL | 6 | 6 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
2.2.4. Grupos de Referência – Alunos(as) | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
11 | Número de alunos(as) nos Grupos de Referência do Projeto Guri | 11.1 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência Acif-Franca | META ANUAL | 20 | 27 |
ICM | 100% | 135% | |||||
11.2 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Araçatuba | META ANUAL | 14 | 16 | ||
ICM | 100% | 114% | |||||
11.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Bauru | META ANUAL | 42 | 52 | ||
ICM | 100% | 124% | |||||
11.4 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Itaberá | META ANUAL | 37 | 49 | ||
ICM | 100% | 132% | |||||
11.5 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Jundiaí | META ANUAL | 48 | 57 | ||
ICM | 100% | 119% | |||||
11.6 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Lorena | META ANUAL | 30 | 34 | ||
ICM | 100% | 113% | |||||
11 | Número de alunos(as) nos Grupos de Referência do Projeto Guri | 11.7 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Marília | META ANUAL | 11 | 17 |
ICM | 100% | 154,5% | |||||
11.8 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Piracicaba | META ANUAL | 30 | 38 | ||
ICM | 100% | 127% | |||||
11.9 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Presidente | META ANUAL | 47 | 57 | ||
ICM | 100% | 121% | |||||
11.10 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Santos | META ANUAL | 14 | 16 | ||
ICM | 100% | 114% | |||||
11.11 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de São Carlos | META ANUAL | 20 | 25 | ||
ICM | 100% | 125% | |||||
11.12 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de São José do Rio Preto | META ANUAL | 32 | 36 | ||
ICM | 100% | 112,5% | |||||
11.13 | Meta-Resultado | Número de alunos(as)- Grupo de Referência de Sorocaba | META ANUAL | 36 | 43 | ||
ICM | 100% | 119% | |||||
2.3 Bolsas de estudo do Projeto Guri – Grupos de Referência
Em 2022 foram oferecidas 381 bolsas de estudo e concedidas 467 bolsas para alunos(as), dos quais 381 permaneceram ativos(as). Informa-se que alguns alunos e algumas alunas participantes dos Grupos de Referência desde anos anteriores não puderam mais participar desta atividade e, por consequência, solicitaram o cancelamento da matrícula. Muitos deles(as) relatam como motivo para a não participação, a incompatibilidade dos horários de ensaio e concertos futuros, compromissos na vida pessoal e novas configurações do cotidiano relacionadas ao período pós pandemia.
2.3. Bolsas de estudo do Projeto Guri – Grupos de Referência | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
12 | Conceder Bolsa para integrantes dos Grupos de Referência | 12.1 | Meta-Produto | Bolsas de estudo oferecidas | META ANUAL | 381 | 381 |
ICM | 100% | 100% | |||||
12.2 | Meta-Produto | Bolsas de estudo concedidas | META ANUAL | 381 | 467 | ||
ICM | 100% | 123% | |||||
Eixo 3 – Ações educativas a distância
Em 2022 foram enviadas 160.632 atividades aos(às) alunos(as) e disponibilizadas 15 videoaulas. As atividades educacionais enviadas aos(às) alunos(as) são uma meta pactuada no Contrato de Gestão e foram enviadas semanalmente pelos(as) educadores(as) aos alunos e alunas via sistema acadêmico. Apesar de a meta anual ter sido superada, salientamos que tal superação não gerou qualquer tipo de desequilibro econômico-financeiro ao Contrato de Gestão uma vez que o envio das atividades faz parte do ofício dos(as) educadores(as) do Guri.
Quanto ao Programa de Formação de Profissionais da Cultura, Novas Profissões Musicais e Empreendedorismo, foram realizadas 18 atividades. Apesar de o número de atividades deste novo programa ter superado a meta anual pactuada, informamos que todas as atividades foram realizadas com a equipe interna da Santa Marcelina Cultura ou mesmo em parceria com profissionais e prestadores de serviço ligados à instituição, em caráter pro bono, não havendo, portanto, qualquer desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão.
Ocorreram também 11 Cursos Livres EaD com 429 alunos matriculados. Apesar de o número de alunos(as) matriculados(as) nos Cursos Livres EaD ter superado a meta anual pactuada, informamos que não houve qualquer tipo de prejuízo pedagógico aos(às) mesmos(as), uma vez que todas as aulas foram ministradas online por meio de plataformas de videoconferência, as quais possuem ferramentas adequadas para este tipo de curso à distância e também proporcionam a participação de um número maior de pessoas. Salienta-se, ainda, a diversidade dos cursos oferecidos e a crescente demanda por cursos online.
EIXO 3 - AÇÕES EDUCACIONAIS A DISTÂNCIA | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
13 | Ações educacionais à distância (plataforma EaD, conteúdos digitais, entre outros) | 13.1 | Meta-Produto | Número de atividades enviadas aos(às) alunos(as) | META ANUAL | 150.000 | 160.632 |
ICM | 100% | 107% | |||||
13.2 | Meta-Produto | Número de videoaulas | META ANUAL | 15 | 15 | ||
ICM | 100% | 100% | |||||
14 | Programa de Formação de Profissionais da Cultura, Novas Profissões Musicais e Empreededorismo | 14.1 | Meta-Produto | Número de atividades | META ANUAL | 15 | 18 |
ICM | 100% | 120% | |||||
15 | Cursos Livres EaD | 15.1 | Meta-Produto | Número de Cursos | META ANUAL | 11 | 11 |
ICM | 100% | 100% | |||||
15.2 | Meta-Produto | Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) | META ANUAL | 220 | 429 | ||
ICM | 100% | 195% | |||||
EIXO 4 - INTERCÂMBIO COM PROJETOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Em 2022 aconteceram 6 Intercâmbios com Projetos Nacionais e Internacionais.
EIXO 4 - INTERCÂMBIO COM PROJETOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
16 | Intercâmbios com Projetos Nacionais e Internacionais | 16.1 | Meta-Produto | Número de intercâmbios | META ANUAL | 6 | 6 |
ICM | 100% | 100% | |||||
Eixo 5 – Objetivos Sustentáveis da ONU
Para o cumprimento desta meta foi realizada em 2022 32 oficinas socioeducativas relacionadas aos Objetivos Sustentáveis da ONU. Apesar do número de oficinas ter superado a meta anual, informamos que não houve desequilíbrio ou impacto nas demais ações realizadas ao longo do ano. Em razão do retorno presencial das atividades nos polos, foi necessário realizar um número maior de oficinas a fim de aproximar os(as) alunos(as) e familiares destas temáticas, bem como de reaproximá-los(las) dos polos e das equipes.
EIXO 5 - Objetivos Sustentáveis da ONU | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
17 | Realizar projetos temáticos relacionados aos Objetivos Sustentáveis da ONU | 17.1 | Meta-Produto | Número de Oficinas Socioeducativas relacionadas aos Objetivos 1, 3, 4, 5 e 10 | META ANUAL | 30 | 32 |
ICM | 100% | 107% | |||||
Eixo 6 – Desenvolvimento Social
Em 2022 foram realizadas:
- 273 atendimentos para alunos(as) e familiares. Ao longo deste ano, com a ampliação do retorno às atividades presenciais, identificamos um maior acirramento na vulnerabilidade social e empobrecimento de nossos(as) alunos(as) e familiares, bem como, situações de adoecimento mental, o que refletiu em um maior número de atendimentos da equipe de Supervisão de Desenvolvimento Social. Por esse motivo essa meta foi ultrapassada quantitativamente. Vale informar que parte das diferentes situações foram acolhidas e acompanhadas pela equipe. Houve casos que foram encaminhados à rede socioassistencial para continuidade e ampliação deste atendimento e, embora superada a meta, informamos que não tivemos desequilíbrio orçamentário;
- 178 Oficinas socioeducativas com crianças e adolescentes. Com o retorno das atividades no formato presencial e, no intuito de ampliar o acolhimento, orientação e suporte na retomada das aulas, bem como, de sensibilizar alunos(as) da importância deste momento, realizou-se um número de oficinas maior do que o previamente planejado. Esses foram momentos bem importantes também de diagnóstico sobre como nossos(as) alunos(as) estão, bem como de identificar as situações mais complexas de vulnerabilidade social que precisavam de atendimento, além do desenvolvimento de oficinas temáticas com foco na ampliação do reportório cultural e da cidadania e garantia de direitos. Por fim, embora tenha ultrapassado a meta inicialmente proposta, informamos que não tivemos desequilíbrio ou impacto nas demais ações realizadas ao longo do ano;
- 41 Oficinas socioeducativas com as famílias das crianças e adolescentes. Nesta meta, do mesmo modo que com as oficinas com crianças e adolescentes, considerando a importância do momento de transição vivenciado pelo programa, bem como da necessidade de ampliar o acolhimento, orientação e suporte com as famílias, realizamos um número maior de oficinas do que planejado inicialmente. Nosso objetivo foi sensibilizar os familiares sobre a importância deste retorno, continuidade do Programa e frequência dos(as) alunos(as), discutindo,
principalmente, as questões que essas famílias vivenciaram durante o período da pandemia, acolhendo as situações de maior vulnerabilidade e encaminhando para atendimento à rede socioassistencial. Embora tenha ultrapassado a meta inicialmente proposta, informamos que não tivemos desequilíbrio ou impacto nas demais ações realizadas no restante deste ano;
- 5 Oficinas Socioeducativas de integração entre polos;
- 26 Atividades Culturais. Esta meta também foi ultrapassada em virtude da oportunidade de iniciarmos presencialmente o retorno das visitas a outros espaços culturais. As atividades culturais foram um dos momentos mais significativos e bem avaliados por aqueles(as) que já participaram, uma vez que, muitos alunos(as) e familiares relataram ter sentindo falta de conhecer espaços culturais nos últimos anos em virtude do contexto pandêmico. Destacamos que muitas atividades culturais foram realizadas através de parcerias locais. Informamos que não tivemos desequilíbrio ou impacto nas demais ações realizadas no ano.
EIXO 6 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
18 | Realizar atendimentos sociais | 18.1 | Meta-Produto | Número de atendimentos para alunos(as) e familiares | META ANUAL | 230 | 273 |
ICM | 100% | 119% | |||||
Realizar Oficinas Socioeducativas com crianças e adolescentes | 18.2 | Meta-Produto | Número de Oficinas | META ANUAL | 50 | 178 | |
ICM | 100% | 356% | |||||
Realizar Oficinas Socioeducativas com as famílias das crianças e adolescentes | 18.3 | Meta-Produto | Número de Oficinas | META ANUAL | 20 | 41 | |
ICM | 100% | 205% | |||||
Realizar Oficinas Socioeducativas de integração entre polos | 18.4 | Meta-Produto | Número de Oficinas | META ANUAL | 5 | 5 | |
ICM | 100% | 100% | |||||
Atividades Culturais (visita a exposições, museus, teatros, espaços culturais, concertos, entre outros promovidos por instituições parceiras) | 18.5 | Meta-Produto | Número de Ações | META ANUAL | 5 | 26 | |
ICM | 100% | 520% | |||||
Eixo 7: Formação e Aperfeiçoamento de Equipe
Em 2022 tivemos 65 ações de capacitações, com uma carga horária de 246 horas e 30 minutos e 1.291 colaboradores foram capacitados. Informamos que apesar de o número de ações de capacitação ter superado a meta anual pactuada, não houve desequilíbrio econômico-
financeiro ao Contrato de Gestão, uma vez que muitas ações de formação foram conduzidas pela equipe interna da Santa Marcelina Cultura e do Projeto Guri. O grande número de ações deve-se ao fato de que as mesmas aconteceram em formato remoto e, a fim de proporcionar maior aproveitamento e conforto aos(às) participantes, a carga horária foi dividida em um número maior de ações, com atividades mais curtas. Além disso, algumas capacitações e encontros foram oferecidos mais de uma vez, porém para grupos diferentes de docentes e demais colaboradores(as), visando, igualmente a participação ativa de todos(as).
Apesar de o número de colaboradores(as) capacitados(as) ter também superado a meta anual estabelecida, informamos que não houve prejuízo ou desequilíbrio econômico- financeiro ao Contrato de Gestão. Salientamos ainda que está superação se deve ao fato de algumas das atividades de formação continuada serem abertas à maioria dos(as) colaboradores(as) do Guri, inclusive funcionários(as) da área meio, possibilitando maior alinhamento institucional e oportunidade de crescimento profissional a todos(as) os(as) envolvidos(as).
Como já salientado anteriormente, apesar de o número de horas de capacitação ter superado a meta anual estabelecida, informamos que tal superação não gerou prejuízo ou desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão, uma vez que muitas horas de formação foram ministradas pela equipe interna da Santa Marcelina Cultura e do Projeto Guri.
EIXO 7 - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE | |||||||
No. | Ações Pactuadas | No. | Atributo da Mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
19 | Capacitar Equipe (Capacitações Presenciais, Semi-presenciais, Online, Jornadas de Formação, Encontros, entre outros) | 19.1 | Meta-Produto | Número mínimo de ações | META ANUAL | 20 | 65 |
ICM | 100% | 325% | |||||
19.2 | Meta-Resultado | Colaboradores capacitados | META ANUAL | 1.200 | 1.291 | ||
ICM | 100% | 108% | |||||
19.3 | Meta-Resultado | Carga Horária | META ANUAL | 200 | 246,5 | ||
ICM | 100% | 123% | |||||
Programa de Desenvolvimento Institucional
A meta de captação de recursos complementares às atividades do Guri no Interior, Litoral e Fundação CASA ocorre por meio de projetos incentivados e com captação de recursos operacionais.
Em 2022 foi captado o valor total de R$ 10.542.943,23, que equivale a 100% (ICM) da meta total/anual estipulada no Contrato de Gestão nº 01/2022.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL | |||||||
Nº | Ações pactuadas | Nº | Atributo da mensuração | Mensuração | Meta Anual | Meta Realizada | |
20 | Captação de Recursos | 20.1 | Meta-resultado | Percentual do repasse anual | 13,95% do valor de repasse anual R$ 10.256.050,99 | META ANUAL | 13,95% |
ICM | 100% | ||||||
Demonstrações Contábeis:
Contexto operacional
Relatório do Plano da Administração:
Tendo em conta o início das atividades do Projeto Guri no Inteiro, Litoral e Fundação CASA em janeiro de 2022, a Entidade optou, nos termos do que faculta o §3º, art. 20, da Resolução SC nº 42/2021, pela manutenção de funcionários que já atuavam nos equipamentos e programas sob a gestão da Sustenidos Organização Social de Cultura, e para tanto, realizou a sub-rogação dos contratos de trabalho dos referidos funcionários, justificando a pertinência desta decisão à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo.
Face a citada sub-rogação, a entidade sucedeu um passivo trabalhista, atualmente, na ordem de R$ 3.065.005,00 (três milhões, sessenta e cinco mil e cinco reais ) referente a direitos adquiridos de Férias e Encargos dos colaboradores da Sustenidos Organização Social de Cultura, que passaram a integrar o quadro de pessoal da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina. Em razão do citado passivo trabalhista não ter sido incluído no orçamento pertinente ao Contrato de Gestão nº 01/2022, a entidade apurou déficit no valor de R$ 2.778.082,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, e oitenta e dois reais), fato este que prejudicou o índice de liquides corrente.
É mister consignar que este passivo de férias e encargos foi previsto e informado no
“item 5 – Considerações finais”, do anexo III, ao Contrato de Gestão nº 01/2022, destacando a
necessidade de acréscimo financeiro suficiente à Associação, caso a citada obrigação não fosse liquidada pela Organização Social sucedida.
Impacto do COVID-19 nas operações:
Em 2022, os efeitos da pandemia do novo coronavírus foram bem menores dos que os percebidos nos anos de 2020 e 2021. Embora diversos setores no país, incluindo o da cultura e economia criativa, ainda precisaram conviver com a paralisação de algumas de suas atividades neste ano de 2022, os efeitos econômicos na operação dessas empresas e instituições foram bem reduzidos se comparados aos dois anos anteriores.
No que tange aos Contratos de Gestão firmados junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, faz-se necessário esclarecer que as atividades foram realizadas de acordo com o planejamento que previu na estimativa das metas contratuais de gestão do Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação CASA, o provável impacto da pandemia durante o ano de 2022. Houve atrasos e remarcações de algumas atividades no primeiro semestre em razão do recrudescimento da situação pandêmica, contudo foi possível se reorganizar para que tudo fosse efetivamente atendido até o final de 2022.
As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
As demonstrações financeiras, contemplam apenas os direitos, obrigações e o resultado das operações atinentes ao contrato de gestão do “Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa, gerido pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina.
Dessa forma, não representando, a situação financeira e patrimonial da Associação como um todo (operações e resultados das demais filiais ou da sede-matriz, decorrentes da operacionalização da gestão e execução das atividades e dos serviços de cultura nos projetos por meio de contratos de gestão ou contratos de colaboração de outras filiais que não o Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa.
A emissão das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, foi aprovada pelo CAEF – Conselho para Assuntos Econômicos e Fiscais e pelo Conselho de Administração em 09 de março de 2023.
31/12/2022 | |
Caixa e equivalentes de caixa | 3.974.611 |
Recursos restritos vinculados a fundos | 2.613.801 |
Total de recursos em aplicações financeiras | 6.588.412 |
As aplicações financeiras são recursos vinculados a projetos referem-se a recursos recebidos pela Entidade que serão utilizados exclusivamente no contrato de gestão.
Os recursos restritos vinculados a fundos referem-se aos recursos aplicados financeiramente pela Entidade e que somente poderão ser utilizados nas previsões especificas de cada um dos fundos (reserva e contingências) que a Entidade constituiu.
31/12/2022 | |
Adiantamento de férias | 2.077.327 |
Imposto de renda férias | 116.934 |
Outros adiantamentos | 6.660 |
2.200.921 |
colaborado para 2º mês de gozo das férias, desse modo o valor da provisão de férias, adiantamentos de férias e respectivos encargos incidentes apresenta saldos maiores no ativo (adiantamentos de férias) e passivo (provisão de férias e respectivos encargos) no encerramento do exercício.
Imobilizado
Taxas anuais de depreciação
Custos Depreciação acumulada
2022
Instalações | 10% | 6.920 | (404) | 6.516 |
Equipamentos | 10% | 3.629 | (83) | 3.546 |
Instrumentos musicais | 10% | 19.770 | (1.258) | 18.512 |
Computadores e periféricos | 20% 39.648 | (1.449) | 38.199 | |
Total | 69.967 | (3.194) | 66.773 | |
As movimentações do custo e da depreciação do imobilizado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 está demonstrada no quadro abaixo:
Saldo em 01/01/2022 | Adições | Saldo em 31/12/2022 | |
Custo Instalações | - | 6.920 | 6.920 |
Equipamentos | - | 3.629 | 3.629 |
Instrumentos musicais | - | 19.770 | 19.770 |
Computadores e periféricos | - | 39.648 | 39.648 |
Total custo | - | 69.967 | 69.967 |
Depreciação Instalações | - | (404) | (404) |
Equipamentos | - | (83) | (83) |
Instrumentos musicais | - | (1.258) | (1.258) |
Computadores e periféricos | - | (1.449) | (1.449) |
Total depreciação | - | (3.194) | (3.194) |
Saldo líquido | - | 66.773 | 66.773 |
Conforme a Cláusula Segunda, Item 13, do novo Contrato de Gestão nº 01/2022, é atribuição, responsabilidade e obrigação da Contratada: “Administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos Termos de Permissão de Uso, até sua restituição ao Poder Público, mantendo em perfeitas condições de uso os imóveis, bens, equipamentos e instrumentais necessários para a realização das atividades contratualizadas, cujos inventários atualizados constarão dos devidos Termos de Permissão.”
Fornecedores
31/12/2022
Fornecedores nacionais 444.329
Referem-se às obrigações correntes com fornecedores principalmente com fornecedores de serviço, mercadoria e contas de consumo.
Os fornecedores por vencimento apresentam-se da seguinte maneira:
31/12/2022
A vencer até 30 dias 423.115
Acima de 30 dias 21.214
444.329
Obrigações sociais e trabalhistas
31/12/2022
INSS s/ folha de pagamento 1.565.876
INSS s/ serviços terceiros 3.321
1.569.197
31/12/2022 | |
Provisão de férias e encargos | 5.214.562 |
Encargos s/ Férias | 1.857.902 |
7.072.464 |
Saldo | Valores | Apropriação de valores a | Rendimentos Valores Transferência Aquisição Valor subrogado Consumo (*) |
anterior | recebidos | receber – | financeiros s (b) para fundos (c) Imobilizado residual |
2022
Descrição
Matriz (a) | ||||||||
Contrato de | ||||||||
Gestão - Projeto - | 75.576.655 | - | 1.371.900 | 804.364 | (75.183.952) | (2.499.000) | (69.967) | - |
Guri (01/2022) Outros Recursos - | 284.318 | - | - | - | (284.318) | - | - | - |
Recursos - | 105.745 | 100.000 | - | - | (105.745) | - | - | 100.000 |
Total - | 76.066.718 | 100.000 | 1.371.900 | 804.364 | (75.574.015) | (2.499.000) | (69.967) | 100.000 |
(01/2022) CMDCA (a)
Projetos a executar
31/12/2022 | |
Recursos de reserva | 2.306.514 |
Recursos de contingência | 307.287 |
2.613.801 |
A seguir demonstramos a movimentação dos fundos em 31 de dezembro:
Descrição 2022 Valores
Valor residual
recebidos (*)
Rendimentos financeiros
Consumo Valor
residual
Recursos de reserva - 2.205.000 121.063 (19.548) 2.306.515 Recursos de contingência - 294.000 15.850 (2.564) 307.286 Total - 2.499.000 136.913 (22.112) 2.613.801
Provisão para contingências
A Entidade é parte (polo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, não constituiu provisão para perdas estimadas com ações em curso para o ano de 2022 considerando que as avaliações de tais foram classificadas como possíveis de perda.
31/12/2022 | |
Contrato de Gestão - Projeto Guri (01/2022) | 75.574.015 |
Receitas realizadas em razão do confronto com as despesas de depreciação | 3.194 |
75.577.209 | |
31/12/2022 | |
Salários | (38.601.011) |
Encargos | (18.106.817) |
Férias | (8.006.613) |
13º Salário | (3.575.151) |
Vale refeição | (1.564.580) |
Cesta básica | (1.011.263) |
Assistência médica | (419.517) |
Vale transporte | (654.309) |
Rescisão | (168.314) |
Outros | (186.829) |
(72.294.404) | |
31/12/2022 | |
Serviços diversos - pessoa jurídica | (2.252.418) |
Suporte em infraestrutura de TI | (645.595) |
Consultoria e assessoria | (140.800) |
Manutenção e conservação | (75.539) |
Auditoria | (53.950) |
Serviços - pessoa física | (6.838) |
(3.175.140) |
Despesas Gerais | 31/12/2022 |
Materiais de consumo | (882.480) |
Combustíveis | (381.152) |
Viagens e estadias | (124.349) |
Telefone e internet | (113.449) |
Lanches e refeições | (90.868) |
Despesas de seguros | (63.630) |
Treinamento de pessoal | (45.451) |
Bens de natureza permanente | (44.649) |
Consumo Água e Energia | (40.996) |
Pedágios e estacionamentos | (36.212) |
Conduções e transportes | (33.562) |
Correios e telégrafos | (24.812) |
Copa e cozinha | (17.596) |
Despesas c/software | (14.127) |
Despesas com instalações | (12.378) |
Eventos | (9.636) |
Cartórios e registros | (2.901) |
Equipamentos de proteção individual | (1.492) |
Despesas legais | (458) |
Outras | (450) |
(1.940.648) |
31/12/2022 | |
Locação de imóveis | (412.654) |
Locação de equipamentos | (156.146) |
Locação de espaço | (52.188) |
Locação de partituras | (7.340) |
Locação de veículos | (2.100) |
(630.428) |
Conforme as Demonstrações Contábeis do Resultado do Exercício de 2022, para alcançar os resultados apresentados foram aplicados, em 2022, o montante de R$78.131.990,00, contra receitas de R$75.662.950,00, considerando as despesas financeiras liquidas, gerou um déficit do exercício em R$2.778.082,00, sendo que o déficit foi gerado em função da provisão de férias e encargos de períodos aquisitivos anteriores a gestão SMC, dos colaboradores sub-rogados da Os Sustenidos. Os índices financeiros apresentados nas demonstrações contábeis e prestação de contas ao final do exercício foram compatíveis com as metas anuais estabelecidas. O Índice de Liquidez Corrente, (Ativo Circulante / Passivo Circulante) ficou em 0,77; Receitas totais / Despesas totais foi de 1,09; Despesas com funcionários da área meio / Despesas com colaboradores (área meio + área fim) igual a 0,10 e os Gastos totais com RH / Orçamento 2022 alcançou 88% do valor do orçamento total para 2022 conforme acordado no primeiro termo de aditamento e ficou, portanto, abaixo do percentual definido como limite máximo de 95% para despesas dessa natureza, conforme estabelecido pelo Contrato de Gestão.
O saldo do Fundo de Reserva em 31/12/2022 é de R$2.306.514,00 e o saldo do Fundo de Contingência é de R$307.287,00. As receitas com aplicação financeiras dos Recursos disponíveis para aplicação no plano de trabalho somaram em 2022 o montante de R$1.118.212,00.
Conforme a Demonstração Contábil do Resultado do Exercício, as despesas e provisões com pessoal e encargos sociais em 2022 foram da ordem de R$72.294.404,00.
Quanto à Força de Trabalho, em 31/12/2022 haviam 1.333 colaboradores na área FIM e 81 colaboradores na área MEIO, totalizando 1.414 colaboradores. A Associação cumpre a cota a que se refere o artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/1991, que instituiu a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como a cota da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto 5.598/2005 - Lei do Aprendiz. A Associação também possui um profissional responsável para realizar a manutenção da tabela de temporalidade e do plano de classificação, em atendimento ao Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações no Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006.
A Entidade é parte (polo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, não constituiu provisão para perdas estimadas com ações em curso para o ano de 2022 considerando que as avaliações de tais foram classificadas como possíveis de perda.
Conforme o relatório Gerencial de Orçamento Previsto versus Realizado, apresentado por esta Organização Social à SECEC nas prestações de contas quadrimestrais e anual de 2022, o resultado das rubricas dos grupos de receitas, despesas e investimentos apresentam os seguintes resultados:
Rubricas de Receitas: a execução da rubrica dos repasses do contrato de gestão teve o percentual de 100% de sua realização prevista; a rubrica de captação de recursos incentivados teve o percentual de 2.056% de sua realização prevista, a rubrica de captação de recursos operacionais teve o percentual de 3% de sua realização prevista e a rubrica de receitas financeiras teve o percentual de 944% de sua realização prevista.
Rubricas de Despesas: a execução da rubrica do grupo de Recursos Humanos teve o percentual de realização de 99% do valor previsto versus realizado; do grupo de Prestadores de Serviços 58%; do grupo de Custos Administrativos e Institucionais 56%, do grupo do Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança 55%; do grupo dos Programas de Trabalho da Área Fim 78%; do grupo do Programa de Comunicação e Imprensa 78%, e a execução orçamentária global das despesas, conforme o relatório gerencial, foi de 95% do previsto inicialmente.
Rubricas do Grupo de Investimentos: a execução da rubrica do grupo de Investimentos teve o percentual de realização de 23% do valor previsto versus realizado.
Conforme estabelece o texto do Plano de Trabalho de 2022: “No decorrer da execução orçamentária, a OS poderá proceder aos remanejamentos e movimentações entre as rubricas que forem necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos recursos no cumprimento do Contrato de Gestão, observados os dispositivos previstos em seu Estatuto Social, respeitados os índices contratuais firmados e assegurado o integral cumprimento das metas pactuadas.
Essa flexibilidade é importante, pois, de acordo com o modelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das metas acordadas. Não se poderia, portanto, pretender uma vinculação rígida por parte da OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e – uma vez preservados os indicadores econômicos e respeitados os regulamentos de compras e contratações, bem como a autorização do Conselho de Administração nos termos previstos no Estatuto – cabe à Organização Social definir a melhor estratégia de gestão e zelar pelo uso responsável dos recursos, com a flexibilidade e transparência que lhe devem ser características. Dessa forma, torna-se possível contemplar eventuais intercorrências, buscando a melhor aplicação dos recursos para atingir aos objetivos e metas do contrato.