PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato de Gestão nº 02/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com sede nesta cidade, na Xxx Xxxx, xx 00, Xxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada pelo Titular da Pasta, XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG. nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF nº 07.495.643/0001-00, tendo endereço à Praça Xxxxx Xxxxxxx, nº 16, 2º andar, XXX 00000-000, São Paulo – SP, e com estatuto registrado no 10º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo - SP, sob nº 28161, neste ato representada por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Diretor Executivo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 16.713.316 SSP/SP e do CPF/MF nº 054.051.548-74, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o presente 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/2021, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
SCECDCI202114465
É objeto do presente Termo Aditivo: i) pactuar o repasse referente à realização do concerto na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, como meta adicional, no valor de R$ 237.400,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais); ii) pactuar o repasse referente a realização da 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão, entre 22 de janeiro e 13 de fevereiro de 2022, como meta adicional, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais); e iii) a alteração do valor total do Contrato de Gestão nº 02/2021 para R$ 289.535.773,33 (duzentos e oitenta e nove milhões quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).
Xxx Xxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxx - Xxx Xxxxx/XX PABX: (00) 0000-0000
CEP: 00000-000 xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
CLÁUSULA SEGUNDA
Em razão das alterações do objeto acima (CLÁUSULA PRIMEIRA) serão incluídos:
i) No Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações para o ano de 2021: o concerto na Cidade das Artes no Rio de Janeiro;
ii) No Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações para o ano de 2022: a 1ª Edição do Festival de Verão de Campos do Jordão;
iii) No Anexo III – Plano Orçamentário para o ano de 2021: a receita e a correspondente despesa para a realização do concerto na Cidade das Artes no Rio de Janeiro, no valor de R$ 237.400,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais);
iv) No Anexo III – Plano Orçamentário para o ano de 2022: a receita e a correspondente despesa para a realização da 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão, entre 22 de janeiro e 13 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais);
v) No Anexo V – Cronograma de Desembolso para o ano de 2021 o valor de R$ 4.437.400,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais) a ser repassado em até 30/12/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ainda em razão da alteração do objeto, a Cláusula Oitava (Sistema de Repasse dos Recursos), “caput” e parágrafo segundo, do Contrato de Gestão nº 02/2021, passarão a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA
SISTEMA DE REPASSE DE RECURSOS
Para o exercício de 2021, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 45.652.400,00 (quarenta e cinco milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), mediante a liberação de 10 parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”, sendo a última parcela do ano (mês de dezembro/2021) no valor de R$ 4.437.400,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos reais). O valor a ser repassado nos anos seguintes ocorrerá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.
SCECDCI202114465
PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de R$ 45.652.400,00 (quarenta e cinco milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), que onerará a rubrica 13.392.1201.6211.0000 no item 33.90.39 – 75 no exercício de 2021, será repassado na seguinte conformidade: 1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 41.087.159,99 (quarenta e um milhões oitenta e
Xxx Xxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxx - Xxx Xxxxx/XX PABX: (00) 0000-0000
CEP: 00000-000 xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
sete mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), serão repassados através de 10 (dez) parcelas, conforme Anexo V. 2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 4.565.240,01 (quatro milhões quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos quarenta reais e um centavo), serão repassados através de 10 (dez) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual. 3 – A avaliação da parte variável será realizada quadrimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no quadrimestre subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições avençadas no Contrato de Gestão nº 02/2021. O Plano de Trabalho – Ações e Mensurações para o ano de 2022 deverá sofrer novo ajuste quando da aprovação do Orçamento da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e da definição do valor do repasse do CG 02/2021 para o exercício de 2022.
CLÁUSULA QUINTA
Este termo de aditamento será publicado no Diário Oficial do Estado dentro de 20 (vinte) dias.
Por estarem de acordo, as partes firmam o presente termo de aditamento em 3 (três) vias de igual teor e forma.
São Paulo, de dezembro de 2021.
XXXXXX XX XXXXXX
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATANTE
SCECDCI202114465
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA
Xxx Xxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxx - Xxx Xxxxx/XX PABX: (00) 0000-0000
CEP: 00000-000 xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
ANEXO TÉCNICO II
PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
ANO: ABRIL/2021 E 2022
uge: unidade de difusão bibliotecas e leitura - UDBL
1º ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2021
Atendendo aos ofícios UDBL 36/2021, 37/2021, 48/2021 e 49/2021 de 12/novembro/2021, 19/novembro/2021, 08/dezembro/2021 e 10/dezembro respectivamente e ao ofício FOsesp 93/2021 enviado em 17/novembro/2021, esse 1º aditamento ao CG 02/2021 refere-se a viabilização: i) do concerto no Rio de Janeiro; e ii) a 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão, cuja a realização ficou definida para janeiro e fevereiro de 2022, estabelecendo metas obrigatórias para essas duas atividades.
SCECDCI202114465
1
ANEXO TÉCNICO II – PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES
OS: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO:ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO / COMPLEXO CULTURAL XXXXX XXXXXXX / FESTIVAL DE CAMPOS DO JORDÃO
PLANOS DE TRABALHO 2021 E 2022
APRESENTAÇÃO
O 1º aditamento ao CG 02/2021 prevê o repasse adicional de R$ 4.437.400,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais) para a realização de um concerto no Rio de Janeiro e a 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão que realizar-se-á entre os dias 22 de janeiro e 13 de fevereiro de 2022.
O maior festival de música clássica da América Latina ganha sua primeira edição de verão! O Governo do Estado de São Paulo amplia assim o já tradicional evento — tanto no que diz respeito à sua época de realização, potencializando a capacidade turística da cidade e arredores, quanto no aspecto conceitual, abraçando especialmente linguagens e formatos musicais não usuais durante suas edições de Inverno. O Festival de Verão terá dois eixos — a música popular instrumental e a contemporânea — e um efervescente núcleo pedagógico, também contemplando as particularidades destes diferentes campos artísticos.
Ao aumentar o tamanho e o escopo do evento, mais uma vez a política cultural de São Paulo avança e se desenvolve em toda sua amplitude, proporcionando oportunidades de enriquecimento cultural e entretenimento aos cidadãos do estado e do país.
Nesse momento optamos por não alterar as metas previstas no CG 02/2021 para o ano de 2022. Como já dito acima, incluímos apenas metas obrigatórias relativas ao repasse adicional destinado à viabilizar a realização da 1ª Edição do Festival de Verão de Campos do Jordão e o concerto no Rio de Janeiro.
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3
OBJETIVO GERAL, OPERACIONALIZAÇÃO E OBRIGAÇÕES E DIREITOS – 2021 e 2022
Conforme descrito acima o presente aditamento serve para viabilizar a realização de um concerto no Rio de Janeiro e a 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão entre os dias 22 de janeiro e 13 de fevereiro de 2022.
Não houve alteração nas demais metas enviadas por ocasião da assinatura do CG 02/2021.
QUADRO DE METAS TÉCNICAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
2021 E 2022
As metas apresentadas no CG 02/2021 permanecem as mesmas (cabe especial atenção aos parágrafos acima descritos), exceto a inclusão das metas da 1ª edição do Festival de Campos do Jordão e o concerto no Rio de Janeiro.
As novas metas serão apresentadas a seguir:
ATIVIDADES DE DIFUSÃO E ACESSO | ||||||
ATIVIDADES DE DIFUSÃO E ACESSO – APRESENTAÇÕES DA OSESP NO RIO DE JANEIRO - 2021 | ||||||
Nº | Ações Pactuadas | Nº | Atributo da Mensuração | Mensuração | Previsto | |
1.21 | Concertos Sinfônicos no Estado do Rio de Janeiro | 1.21.a | Meta - Produto | Nº de concertos | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 1 | |||||
META ANUAL | 1 | |||||
1.21 | Público dos Concertos Sinfônicos no Estado do Rio de Janeiro | 1.21.b | Meta - Resultado | Quantidade de público | 1º Quadri | 0 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 618 | |||||
META ANUAL | 618 | |||||
RESUMO DO PLANO DE TRABALHO
Nº | Metas de Produtos | Total Previsto |
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EIXO 1
1.21.a | Concertos Sinfônicos no Estado do Rio de Janeiro | Realização de 1 Concerto |
Nº | Metas de Resultados | Total Previsto |
EIXO 1
1.21.b | Público dos Concertos Sinfônicos no Estado do Rio de Janeiro | Quantidade mínima de público - 618 espectadores |
4
FESTIVAL DE VERÃO DE CAMPOS DO JORDÃO – JAN E FEV 2022 | ||||||
ATIVIDADES DO FESTIVAL VERÃO DE CAMPOS DO JORDÃO (ATÉ 4,2 MM) | ||||||
Nº | Ações Pactuadas | Nº | Atributo da Mensuração | Mensuração | Previsto 2022 | |
7.11 | Nº de alunos - Bolsistas | 7.11 | Meta - Produto | Nº de alunos | 1º Quadri | 70 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 70 | |||||
7.12 | Aulas de Instrumento para alunos do Festival | 7.12 | Meta - Produto | Nº de aulas de instrumentos | 1º Quadri | 1.000 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 1.000 | |||||
7.13 | Masterclasses/Palestras | 7.13 | Meta - Produto | Nº de palestras realizadas | 1º Quadri | 3 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 3 | |||||
7.14 | Apresentações de Recitais - Professores com Bolsistas | 7.14.a | Meta - Produto | Nº de concertos | 1º Quadri | 25 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 25 | |||||
7.14 | Público das Apresentações de Recitais - Professores com Bolsistas | 7.14.b | Meta - Resultado | Quantidade de público | 1º Quadri | 3.750 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 3.750 | |||||
7.15 | Apresentações ao Ar Livre - Orquestras, Bandas sinfônicas ou Grupos de Câmara Convidados | 7.15.a | Meta - Produto | Nº de concertos | 1º Quadri | 10 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 10 | |||||
7.15 | Público das Apresentações ao Ar Livre - Orquestras, Bandas sinfônicas ou Grupos de Câmara Convidados8 | 7.15.b | Meta - Resultado | Quantidade de público | 1º Quadri | 5.000 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 5.000 | |||||
7.16 | Apresentações Câmara - Grupos Convidados ou | 7.16.a | Meta - Produto | Nº de concertos | 1º Quadri | 7 |
2º Quadri | 0 | |||||
SCECDCI202114465
5
Recitais | 3º Quadri | 0 | ||||
META ANUAL | 7 | |||||
7.16 | Público das Apresentações Câmara - Grupos Convidados ou Recitais | 7.16.b | Meta - Resultado | Quantidade de público | 1º Quadri | 2.849 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 2.849 | |||||
7.17 | Apresentações do Festival de Verão registrados em vídeo e disponibilizados nas plataformas digitais | 7.17 | Meta - Produto | Nº de concertos registrados e disponibilizados | 1º Quadri | 16 |
2º Quadri | 0 | |||||
3º Quadri | 0 | |||||
META ANUAL | 16 |
RESUMO DO PLANO DE TRABALHO
Nº | Metas de Produtos | Total Previsto |
FESTIVAL DE VERÃO DE CAMPOS DO JORDÃO - CAPTAÇÃO ATÉ 4,2 MM
7.11 | Nº de alunos - Bolsistas | 70 alunos |
7.12 | Aulas de Instrumento para alunos do Festival | Realização de 1000 aulas |
7.13 | Masterclasses/Palestras | Realização de 3 Masterclasses/Palestras |
7.14.a | Apresentações de Recitais - Professores com Bolsistas | Realização de 25 apresentações |
7.15.a | Apresentações ao Ar Livre - Orquestras, Bandas sinfônicas ou Grupos de Câmara Convidados | Realização de 10 apresentações |
7.16.a | Apresentações Câmara - Grupos Convidados ou Recitais | Realização de 7 apresentações |
7.17 | Apresentações do Festival de Verão registrados em vídeo e disponibilizados nas plataformas digitais | Disponibilização de 16 vídeos |
Nº | Metas de Resultados | Total Previsto |
SCECDCI202114465
FESTIVAL DE VERÃO DE CAMPOS DO JORDÃO - CAPTAÇÃO ATÉ 4,2 MM
7.14.b | Público das Apresentações de Recitais - Professores com Bolsistas | Quantidade mínima de público - 3750 espectadores |
7.15.b | Público das Apresentações ao Ar Livre - Orquestras, Bandas sinfônicas ou Grupos de Câmara Convidados | Quantidade mínima de público - 5000 espectadores |
7.16.b | Público das Apresentações Câmara - Grupos Convidados ou Recitais | Quantidade mínima de público - 2849 espectadores |
6
ANEXO: DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL
1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO DE CAMPOS DO JORDÃO E CONCERTO NO RIO DE JANEIRO
O concerto no Rio de Janeiro será realizado na Grande Sala do complexo cultural Cidade das Artes, na região oeste da cidade do Rio de Janeiro. A Orquestra estará sob a batuta de Xxxxxxx Xxxxxxx, o regente titular da Osesp, para interpretar as Danças Sinfônicas, de Xxxxxxxxxxx, o Xxxxxxxx Xxxxxxx, de Xxxxxxxxx e a estreia mundial de Ojí - Chegança e Xxxxxx, de Xxxxx Xxxxx Xxxx, obra encomendada pela Osesp. O concerto será transmitido pela plataforma “Cultura em Casa”.
A Fundação Osesp foi a Organizadora do Festival de Campos do Jordão, a convite da então Secretaria de Cultura, desde 2012, e realizará em 2022 a 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão. Essa primeira edição, que será realizada entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022, foi idealizada para incrementar o potencial turístico de Campos e as cidades vizinhas. O Festival terá seu foco no escopo pedagógico levando cerca de 70 alunos bolsistas que participarão das diversas atividades de formação que o Festival oferecerá, tais como, aulas, ensaios, masterclasses além da oportunidade de se apresentarem ao público presente. Os espaços que serão ocupados na cidade: Auditorio Xxxxxxx Xxxxxxx, Parque Capivari (novo espaço da cidade de Campos) e o Palácio do Governo. O Festival de Verão, diferentemente do Festival de Inverno que acontece normalmente no mês de julho, terá dois eixos: a música popular instrumental e a contemporânea. É um projeto que busca a aproximação do público ao universo da música instrumental, além da grande troca de experiências entre os alunos bolsistas, os artistas convidados e os professores do Festival.
Reiteramos que as demais atividades contratadas no CG 02/2021 permanecerão inalteradas sendo objeto de futuro aditamento ao contrato.
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7
ANEXO TÉCNICO III
PLANO DE TRABALHO – PLANO ORÇAMENTÁRIO
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
ANO: ABRIL/2021 E 2022
uge: unidade de difusão bibliotecas e leitura - UDBL
1º ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2021
SCECDCI202114465
Atendendo aos ofícios UDBL 36/2021, 37/2021, 48/2021 e 49/2021 de 12/novembro/2021, 19/novembro/2021, 08/dezembro/2021 e 10/dezembro respectivamente e ao ofício FOsesp 93/2021 enviado em 17/novembro/2021, esse 1º aditamento ao CG 02/2021 refere-se a viabilização: i) do concerto no Rio de Janeiro; e ii) a 1ª edição do Festival de Verão de Campos do Jordão, cuja a realização ficou definida para janeiro e fevereiro de 2022, estabelecendo metas obrigatórias para essas duas atividades.
1
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA OS ANOS DE 2021 E 2022
O Controle Orçamentário deste 1º Aditamento, apresentado abaixo, demonstra os valores envolvidos na realização das metas tais e quais apresentadas por ocasião da assinatura do CG 02/2021 para os anos de 2021 e 2022 acrescidas das metas obrigatórias referentes à 1ª edição do Festival de Verão de Campos (2022) e a realização do concerto no Rio de Janeiro (2021).
Exercício: ABR/2021 A DEZ/2022
UGE: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura - UDBL
Organização Social: Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
Objeto contratual: Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP, Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx (Sala São Paulo) e Festival de Inverno de Campos do Jordão
Contrato de Gestão: 02/2021
PLANO ORÇAMENTÁRIO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA - Abril/2021 a Dezembro/2022
I - REPASSES E OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO
Orçamento Abr a Dez 2021 | Orçamento 2022 | ||
1 | Recursos Líquidos para o Contato de Gestão | 49.928.153 | 63.474.962 |
1.1 | Repasse Contrato de Gestão | 41.452.400 | 57.170.550 |
1.1.1 | Repasse do Contrato de Gestão | 41.452.400 | 57.170.550 |
1.2 | Movimentação de Recursos Reservados | -547.829 | -114.341 |
1.2.1 | Constituição Recursos de Reserva | -456.524 | - |
1.2.2 | Reversão de Recursos de Reserva | - | - |
1.2.3 | Constituição Recursos de Contingência | -91.305 | -114.341 |
1.2.4 | Reversão de Recursos de Contingência | - | - |
1.2.5 | Constituição de outras reservas (especificar) | - | - |
1.2.6 | Reversão de outras reservas (especificar) | - | - |
1.3 | Outras Receitas | 9.023.582 | 6.418.753 |
1.3.1 | Saldos anteriores para a utilização no exercício | 3.366.542 | 4.200.000 |
1.3.2 | Receitas Financeiras do Contrato de Gestão | ||
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2
37.938 | 82.300 | ||
1.3.3 | Receitas financeiras - Fundo de Capital | 1.419.101 | 2.136.453 |
1.3.4 | Repasse Festival de Campos do Jordão | 4.200.000 | - |
2 | Recursos de Investimento do Contrato de Gestão | - | - |
2.1 | Investimento do CG | - | - |
3 | Recursos de Captação | 35.831.635 | 43.170.493 |
3.1 | Recurso de Captação Voltado a Custeio | 35.081.636 | 41.790.493 |
3.1.1 | Captação de Recursos Operacionais | 13.579.566 | 19.158.922 |
3.1.1.1 | Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, reversão da COFINS,etc) | 13.539.541 | 19.109.973 |
3.1.1.2 | Receitas Financeiras - Recursos Operacionais | 40.025 | 48.948 |
3.1.2 | Captação de Recursos Incentivados | 15.667.153 | 14.627.638 |
3.1.3 | Trabalho Voluntário | 1.511.548 | 2.075.859 |
3.1.4 | Parcerias | 4.126.953 | 5.580.082 |
3.1.5 | Outras Receitas Financeiras do Contrato de Gestão (Depósitos judiciais) | 196.416 | 347.994 |
3.2 | Recursos de Captação voltados a Investimentos | 750.000 | 1.380.000 |
II - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
Receitas Apropriadas Vinculadas ao Contrato de Gestão | Orçamento Abr a Dez 2021 | Orçamento 2022 | |
4 | Total de Receitas Vinculadas ao Plano de Trabalho | 81.559.788 | 106.645.456 |
4.1 | Receita de Repasse Apropriada | 44.309.052 | 61.338.509 |
4.2 | Receita de Captação Apropriada | 35.595.194 | 42.773.552 |
4.2.1 | Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, reversão da COFINS,etc) | 14.289.540 | 19.639.973 |
4.2.2 | Captação de Recursos Incentivados | 15.667.153 | 15.477.638 |
4.2.2.1 | Recursos Incentivados - PRONAC | 15.667.153 | 15.477.638 |
4.2.2.2 | Recursos Incentivados - PROAC | - | - |
4.2.3 | Trabalho Voluntário | 1.511.548 | 2.075.859 |
SCECDCI202114465
3
4.2.4 | Parcerias | 4.126.953 | 5.580.082 |
4.3 | Total das Receitas Financeiras | 1.655.542 | 2.533.395 |
4.3.1 | Receitas Financeiras - Recursos Operacionais | 40.025 | 48.948 |
4.3.2 | Outras Receitas Financeiras do Contrato de Gestão (Depósitos judiciais) | 196.416 | 347.994 |
4.3.3 | Receitas Financeiras - Fundo de capital | 1.419.101 | 2.136.453 |
5 | Total de Receitas para realização de metas condicionadas | 11.131.204 | 18.911.273 |
5.1 | Receitas para realização de metas condicionadas | 11.131.204 | 18.911.273 |
Despesas do Contrato De Gestão | Orçamento Abr a Dez 2021 | Orçamento 2022 | |
6 | Total de Despesas | -81.610.188 | -106.595.056 |
6.1 | Subtotal Despesas | -81.294.453 | -105.988.740 |
6.1.1 | Recursos Humanos - Salários, encargos e benefícios | -49.574.893 | -66.381.266 |
6.1.1.1 | Diretoria | -1.386.858 | -1.854.292 |
6.1.1.1.1 | Área Meio | -672.587 | -899.306 |
6.1.1.1.2 | Área Fim | -714.272 | -954.986 |
6.1.1.2 | Demais Funcionários | -47.107.269 | -63.083.176 |
6.1.1.2.1 | Área Meio | -7.669.718 | -10.194.098 |
6.1.1.2.2 | Área Fim | -39.437.550 | -52.889.079 |
6.1.1.3 | Estagiários | -940.055 | -1.255.979 |
6.1.1.3.1 | Área Meio | -313.352 | -418.660 |
6.1.1.3.2 | Área Fim | -626.703 | -837.319 |
6.1.1.4 | Aprendizes | -000.000 | -000.000 |
6.1.1.4.1 | Área Meio | -56.284 | -75.127 |
6.1.1.4.2 | Área Fim | -84.426 | -112.691 |
6.1.2 | Prestadores de serviços - área-meio (Consultorias/Assessorias / aquisição de licença de sistemas e ações relativas ao aprimoramento à prestação de contas / outras PJs) | -3.067.652 | -4.223.887 |
6.1.2.1 | Limpeza | -82.362 | -120.388 |
6.1.2.2 | Vigilância / portaria / segurança | -125.943 | -175.125 |
6.1.2.3 | Jurídica | -325.300 | -428.174 |
6.1.2.4 | Informática | -453.973 | -618.018 |
6.1.2.4.1 | Aquisição, direito de uso de software | -192.408 | -267.514 |
SCECDCI202114465
4
6.1.2.4.2 | Outras Despesas de Informática | -261.565 | -350.504 |
6.1.2.5 | Administrativa / RH | -90.000 | -129.750 |
6.1.2.6 | Contábil | - | - |
6.1.2.7 | Auditoria | -143.776 | -199.543 |
6.1.2.8 | Outras Despesas | -1.846.299 | -2.552.889 |
6.1.2.8.1 | Consultorias | -000.000 | -000.000 |
6.1.2.8.2 | Trabalho vonluntário | -1.511.548 | -2.075.375 |
6.1.2.8.3 | Comissões s/ Captações | - | - |
6.1.2.8.4 | Outros serviços prestados - PJ | -211.917 | -339.347 |
6.1.3 | Custos Administrativos, Institucionais e Governança | -4.043.873 | -5.396.571 |
6.1.3.1 | Locação de imóveis | - | - |
6.1.3.2 | Utilidades públicas | -000.000 | -000.000 |
6.1.3.2.1 | Água e Esgoto | -69.773 | -95.799 |
6.1.3.2.2 | Energia elétrica | -123.052 | -168.951 |
6.1.3.2.3 | Gás | -4.015 | -5.513 |
6.1.3.2.4 | Internet | - | - |
6.1.3.2.5 | Telefonia | -8.120 | -11.148 |
6.1.3.3 | Uniformes e EPIs | -16.974 | -36.015 |
6.1.3.4 | Viagens e estadias (institucional, de apoio técnico e área meio) | -57.199 | -68.586 |
6.1.3.5 | Material de consumo, escritório e limpeza | -192.958 | -279.511 |
6.1.3.6 | Despesas tributárias e financeiras | -221.115 | -326.022 |
6.1.3.7 | Despesas diversas (correio, xerox, motoboy, etc.) | -000.000 | -000.000 |
6.1.3.8 | Treinamento de Funcionários | -18.000 | -24.000 |
6.1.3.9 | Outras Despesas | -2.936.153 | -3.911.262 |
6.1.3.9.1 | Equipamentos e mobiliário | - | - |
6.1.3.9.2 | Seguros (instrumentos, Responsabilidade civil) | -177.516 | -184.909 |
6.1.3.9.3 | Transportes/ Conduções | -168.370 | -217.479 |
6.1.3.9.4 | Outras despesas gerais | -56.788 | -67.767 |
6.1.3.9.5 | Correção Depósitos Judiciais | -196.416 | -347.994 |
6.1.3.9.6 | Provisão da COFINS | -1.788.945 | -2.371.760 |
6.1.3.9.7 | Correção da COFINS | -193.750 | -251.623 |
6.1.3.9.8 | Provisão de multa da COFINS | -354.367 | -469.731 |
6.1.3.10 | Pesquisa de público | -54.250 | -59.726 |
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5
6.1.4 | Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança | -5.399.841 | -6.948.859 |
6.1.4.1 | Conservação e manutenção de edificações (reparos, pinturas, limpeza de caixa de água, limpeza de calhas, etc.) | -2.038.779 | -2.789.082 |
6.1.4.1.1 | Manutenção de edificações | -712.785 | -918.556 |
6.1.4.1.2 | Limpeza/ vigilância / portaria / segurança | -1.325.994 | -1.870.525 |
6.1.4.2 | Sistemas de segurança / AVCB / automação predial | -270.552 | -365.584 |
6.1.4.3 | Equipamentos e implementos (relacionados à conservação, manutenção e segurança das edificações) | -322.762 | -447.964 |
6.1.4.4 | Seguros (predial, incêndio, etc.) | -134.902 | -138.917 |
6.1.4.5 | Outras Despesas (especificar) | -2.629.628 | -3.204.000 |
6.1.4.5.1 | Utilidades públicas | -1.251.787 | -1.718.720 |
6.1.4.5.2 | Projetos / obras civis / benfeitorias | -1.377.841 | -1.485.280 |
6.1.4.7 | Despesas tributárias e financeiras | -3.218 | -3.313 |
6.1.5 | Programas de Trabalho da Área Fim | -14.893.206 | -17.140.938 |
6.1.5.1 | Eixo 1 – Atividades de difusão e acesso | -11.075.272 | -12.004.159 |
6.1.5.1.1 | Difusão - Apresentações na Capital | -10.416.521 | -11.538.967 |
6.1.5.1.2 | Difusão - Apresentações Interior e Litoral | -38.200 | -39.345 |
6.1.5.1.3 | Gravações e transmissões da Sala São Paulo | -386.000 | -425.847 |
6.1.5.1.4 | Concertos fora do Estado de São Paulo | -234.551 | 0 |
6.1.5.2 | Eixo 2 - Atividades Educativas e formação de novas platéias | -71.057 | -74.076 |
6.1.5.3 | Eixo 3 – Atividades de formação artística e capacitação técnica | -51.104 | -56.335 |
6.1.5.4 | Eixo 4 – Estímulo à criação | -100.600 | -78.833 |
6.1.5.5 | Eixo 5 – Mapeamento, registro e memória | -262.147 | -361.061 |
6.1.5.6 | Festival de Campos do Jordão | -2.968.518 | -4.149.600 |
6.1.5.7 | Outros Custos Operacionais (relacionados a eventos de terceiros no CCJP) | -364.507 | -416.873 |
6.1.6 | Comunicação e Imprensa | -4.314.988 | -5.897.219 |
6.1.6.1 | Plano de Comunicação e Site | -124.635 | -219.438 |
6.1.6.2 | Projetos gráficos e materiais de comunicação | -357.531 | -420.677 |
6.1.6.3 | Publicações | -3.776.824 | -5.177.055 |
6.1.6.4 | Assessoria de imprensa e custos de publicidade | -12.000 | -24.714 |
6.1.6.6 | Outras despesas de divulgação e comunicação | -43.999 | -55.335 |
6.2 | Depreciação/Amortização/Exaustão/Baixa de Imobilizado | -315.735 | -606.316 |
6.2.1 | Depreciação | -315.735 | -606.316 |
6.2.2 | Amortização | - | - |
6.2.3 | Baixa de ativo imobilizado | - | - |
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6.2.4 | Outros (especificar) | - | - |
7 | Superavit/Deficit do exercício | -50.400 | 50.400 |
III - INVESTIMENTOS/IMOBILIZADO
Orçamento Abr a Dez 2021 | Orçamento 2022 | ||
8 | Investimentos com recursos vinculados ao Contrato de Gestão | 750.000 | 530.000 |
8.1 | Equipamentos de informática | 161.584 | 114.186 |
8.2 | Moveis e utensílios | 60.000 | 42.400 |
8.3 | Máquinas e equipamentos | 263.416 | 186.147 |
8.4 | Software | - | - |
8.5 | Benfeitorias | - | - |
8.6 | Aquisição de acervo | - | - |
8.7 | Aquisição de instrumentos músicais | 265.000 | 187.267 |
9 | Recursos públicos específicos para investimentos no Contrato de Gestão | 0 | 0,00 |
9.1 | Equipamentos de informática | - | - |
9.2 | Moveis e utensílios | - | - |
9.3 | Máquinas e equipamentos | - | - |
9.4 | Software | - | - |
9.5 | Benfeitorias | - | - |
9.6 | Aquisição de acervo | - | - |
9.7 | Outros investimentos/imobilizado (especificar) | - | - |
10 | Investimentos com recursos incentivados | 0 | 850.000 |
10.1 | Equipamentos de informática | - | - |
10.2 | Moveis e utensílios | - | - |
10.3 | Máquinas e equipamentos | - | - |
10.4 | Software | - | - |
10.5 | Benfeitorias | - | - |
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10.6 | Aquisição de acervo | - | - |
10.7 | Aquisição de instrumentos músicais | 0 | 850.000 |
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IV - PROJETOS A EXECUTAR E SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO
PROJETOS A EXECUTAR | Orçamento Abr a Dez 2021 | Orçamento 2022 | |
11 | Saldo Projetos a Executar (contábil) | 4.200.000 | - |
11.1 | Repasse | - | - |
11.2 | Reserva | - | - |
11.3 | Contingência | - | - |
11.4 | Festival de Campos de Jordão | 4.200.000 | - |
12 | Recursos incentivados - saldo a ser executado | - | - |
12.1 | Recursos captados | - | - |
12.2 | Receita apropriada do recurso captado | - | - |
12.3 | Despesa realizada do recurso captado | - | - |
13 | Outras informações (saldos bancários) | - | - |
13.1 | Conta de Repasse do Contrato de Gestão | - | - |
13.2 | Conta de Captação Operacional | - | - |
13.3 | Conta de Projetos Incentivados | - | - |
13.4 | Conta de Recurso de Reserva | - | - |
13.5 | Conta de Recurso de Contingência | - | - |
13.6 | Demais Saldos (especificar) | - | - |
Notas:
Os estoques das correções, provisões e multa da COFINS, Depósitos Judiciais e INCRA englobam os valores do CG 01/2015
Houve a transferência de todo o imobilizado do antigo para o novo contrato e consequentemente a depreciação
Do total das despesas previstas com publicações em 2021 (item 6.1.6.3) R$ 3.558.317,46 refere-se a permutas de mídia
8
O plano orçamentário proposto não contempla o eventual recolhimento de ISS (Imposto sobre serviços) como despesa
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9
ANEXO V CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Valor total do Contrato Gestão: R$ 289.535.773,33 (duzentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). No valor total acima estão contemplados R$ 3.366.542,33 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) referentes à transferência do CG 01/2015 para a realização de atividades do CG 02/2021.
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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa se compromete a repassar à Organização Social – Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, o montante de R$ 289.535.773,33 (duzentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste Contrato de Gestão, entre o período de 01/04/2021 a 31/12/2025, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:
Ano 2021 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | Até 20/04 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,45 | R$ 4.579.444,45 |
2ª Parcela | Até 20/05 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,45 | R$ 4.579.444,45 |
3ª Parcela | Até 20/06 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,45 | R$ 4.579.444,45 |
4ª Parcela | Ate 20/07 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,45 | R$ 4.579.444,45 |
5ª Parcela | Até 20/08 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,45 | R$ 4.579.444,45 |
6ª Parcela | Até 20/09 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,44 | R$ 4.579.444,44 |
7ª Parcela | Até 20/10 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,44 | R$ 4.579.444,44 |
8ª Parcela | Até 20/11 | R$ 4.121.500,00 | R$ 457.944,44 | R$ 4.579.444,44 |
9ª Parcela | Até 20/12 | R$ 4.121.499,99 | R$ 457.944,44 | R$ 4.579.444,43 |
10ª Parcela | Até 30/12 | R$ 3.993.660,00 | R$ 443.740,00 | R$ 4.437.400,00 |
SubTotal | R$ 41.087.159,99 | R$ 4.565.240,01 | R$ 45.652.400,00 | |
Transferência de recurso do CG 01/2015 | Em 01/04 | n/a | n/a | R$ 3.366.542,33 |
TOTAL | R$ 49.018.942,33 | |||
Ano 2022 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | Até 20/01 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
2ª Parcela | Até 20/02 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
3ª Parcela | Até 20/03 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
4ª Parcela | Até 20/04 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
5ª Parcela | Até 20/05 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
6ª Parcela | Até 20/06 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
7ª Parcela | Até 20/07 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
8ª Parcela | Até 20/08 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
9ª Parcela | Até 20/09 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
10ª Parcela | Até 20/10 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
11ª Parcela | Até 20/11 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
12ª Parcela | Até 20/12 | R$ 4.287.791,25 | R$ 476.421,25 | R$ 4.764.212,50 |
Total | R$ 51.453.495,00 | R$ 5.717.055,00 | R$ 57.170.550,00 | |
Ano 2023 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | Até 20/01 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
2ª Parcela | Até 20/02 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
3ª Parcela | Até 20/03 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
4ª Parcela | Até 20/04 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
5ª Parcela | Até 20/05 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
6ª Parcela | Até 20/06 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
7ª Parcela | Até 20/07 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
8ª Parcela | Até 20/08 | R$ 4.437.863,93 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,92 |
9ª Parcela | Até 20/09 | R$ 4.437.863,92 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,91 |
10ª Parcela | Até 20/10 | R$ 4.437.863,92 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,91 |
SCECDCI202114465
11ª Parcela | Até 20/11 | R$ 4.437.863,92 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,91 |
12ª Parcela | Até 20/12 | R$ 4.437.863,92 | R$ 493.095,99 | R$ 4.930.959,91 |
Total | R$ 53.254.367,12 | R$ 5.917.151,88 | R$ 59.171.519,00 |
Ano 2024 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | Até 20/01 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
2ª Parcela | Até 20/02 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
3ª Parcela | Até 20/03 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
4ª Parcela | Até 20/04 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
5ª Parcela | Até 20/05 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
6ª Parcela | Até 20/06 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
7ª Parcela | Até 20/07 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
8ª Parcela | Até 20/08 | R$ 4.582.094,55 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,17 |
9ª Parcela | Até 20/09 | R$ 4.582.094,54 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,16 |
10ª Parcela | Até 20/10 | R$ 4.582.094,54 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,16 |
11ª Parcela | Até 20/11 | R$ 4.582.094,54 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,16 |
12ª Parcela | Até 20/12 | R$ 4.582.094,54 | R$ 509.121,62 | R$ 5.091.216,16 |
Total | R$ 54.985.134,56 | R$ 6.109.459,44 | R$ 61.094.594,00 | |
Ano 2025 | ||||
Data | Parte Fixa R$ 90% | Parte Variável R$ 10% | Valor Total R$ 100% | |
1ª Parcela | Até 20/01 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
2ª Parcela | Até 20/02 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
3ª Parcela | Até 20/03 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
4ª Parcela | Até 20/04 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
5ª Parcela | Até 20/05 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
SCECDCI202114465
6ª Parcela | Até 20/06 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
7ª Parcela | Até 20/07 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
8ª Parcela | Até 20/08 | R$ 4.731.012,60 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,67 |
9ª Parcela | Até 20/09 | R$ 4.731.012,59 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,66 |
10ª Parcela | Até 20/10 | R$ 4.731.012,59 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,66 |
11ª Parcela | Até 20/11 | R$ 4.731.012,59 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,66 |
12ª Parcela | Até 20/12 | R$ 4.731.012,59 | R$ 525.668,07 | R$ 5.256.680,66 |
Total | R$ 56.772.151,16 | R$ 6.308.016,84 | R$ 63.080.168,00 |
SCECDCI202114465
OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua realização de acordo com o previsto, ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado. Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução orçamentária da Pasta e governamentais.