Common Contracts
5 similar null contracts
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022July 14th, 2022
CLÁUSULA 14 – DA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E DO CONTROLE DA CONCESSIONÁRIA E DA RETIRADA DE EMPRESA DETENTORA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 28
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022July 13th, 2022
CLÁUSULA 14 – DA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E DO CONTROLE DA CONCESSIONÁRIA E DA RETIRADA DE EMPRESA DETENTORA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 31
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEApril 20th, 2022
CONSIDERANDO que o ICMBIO realizou LICITAÇÃO, na modalidade de concorrência para contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, unidade de conservação federal regida pelo Decreto nº 97.656, de 12 de Abril de 1989.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [•]/2021September 10th, 2021
Resolvem as PARTES, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, que se regerá pelas cláusulas e condições aqui previstas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [•]/2021September 6th, 2021
Resolvem as PARTES, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, que se regerá pelas cláusulas e condições aqui previstas.