Comentários às questões de Direito EmpresarialArrendamento Mercantil • April 10th, 2018
Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabelecimento aos clientes, mas não tem numerário para adquiri-lo. Ele foi aconselhado por sua advogada a celebrar um contrato de arrendamento mercantil.
ContractArrendamento Mercantil • February 11th, 2014
[...] III. Com a resolução do contrato e a reintegração do bem na posse da arrendadora, possível a devolução dos valores pagos a título de VRG à arrendatária ou sua compensação com o débito remanescente. Precedentes [...] (STJ - Quarta Turma - AgRg no Ag 1236127/SC - Relator: Ministro Aldir Passarinho Júnior - Data do julgamento: 16.11.2010 - Data da publicação/Fonte: DJe 1º.12.2010).
Arrendamento mercantil - Rescisão de contratoArrendamento Mercantil • February 11th, 2014
Ementa: Rescisão de contrato. Arredamento mercantil. Devolução do bem arrendado. VRG. Restituição. Possibilidade. Compensação com o débito remanescente.
ARRENDAMENTO MERCANTILArrendamento Mercantil • March 21st, 2019
Arrendamento de curto prazo: é o arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos. O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.