ÍndiceAuto De Infração • March 14th, 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PARECER ÚNICO Nº 008/2018 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 49384/2014 PA COPAM Nº: CAP 501368/17 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 7.772/1980; Decreto44.844/2008, artigo 83, anexo I, códigos 114 e 115. AUTUADO: RANDALL Ind. E Com. deCalçados LTDA CNPJ:...Auto De Infração • June 4th, 2018
EQUIPE INTERDISCIPLINAR MASP ASSINATURA Fabiane Andrade Justo - Gestora Ambiental comformação Jurídica. Coordenadora do Núcleo de Autos de Infração 1.297.113-1 Eugênia Teixeira – Gestora Ambiental com formação técnica – responsável pela lavratura doauto de infração 1.335.506-0 De acordo: José Augusto Dutra Bueno – GestorAmbiental – Diretor de Controle Processual 1.365.118-7 De acordo: Guilherme Tadeu Figueiredo Santos– Diretor Regional de Regularização Ambiental. 1.395.599-2
PODER EXECUTIVOAuto De Infração • March 14th, 2023