ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORASBanco De Horas Agreement • March 24th, 2020
Por este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado – nome da EMPRESA-, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXX situada na XXXXXXXXXXXXXXXX, doravante designada simplesmente EMPREGADORA, e de outro lado seu EMPREGADO nome do funcionário, -qualificação -, doravante apenas designado como EMPREGADO, celebram o presente ACORDO DE BANCO DE HORAS, considerando o estado de calamidade pública e de saúde em que o país se encontra e considerando o disposto na MP 927/2020 e legislação correlata, de acordo com as seguintes condições:
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORASBanco De Horas Agreement • April 4th, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado ... (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ de n.: ...................., neste ato representada por seu sócio, o Sr. ........................., com sede estabelecida na Rua ... (nome da rua, número, nome do bairro), na cidade de ... (nome da cidade), estado de ... (nome do estado), doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado o Sr. ... (nome do empregado), portador do RG de n.: ..... e do CPF de n.: ........., com contrato individual de trabalho firmado em ... (data do início do contrato de trabalho), doravante denominado EMPREGADO,
CLÁUSULA 20ª –BANCO DE HORASBanco De Horas Agreement • October 5th, 2015
PARÁGRAFO PRIMEIRO–Fica instituído o Banco de Horas que deverá ser implantado mediante Acordo Coletivo com Sindicato profissional – Sind. Assistência Técnica e o Sindicato Patronal – Secaeesp, adaptando-os as necessidades de cada empresa.
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORASBanco De Horas Agreement • September 1st, 2023
Pelo presente instrumento que fazem entre si, de um lado o Município de São Sebastião da Grama, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 45.741.527/0001-05, com sede na Praça das Águas, n° 100, Jardim São Domingos, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Francisco Martha, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG n° 16.383.796-SSP/SP, e do CPF n° 102.341.838-02, residente e domiciliado na Rua dos Ribeiros, n° 51, Centro, em São Sebastião da Grama-SP, doravante denominado como Empregador, e de outro o servidor