Contratos Bancários nasBanking Contracts • November 9th, 2012
O presente trabalho consiste em uma abordagem acerca dos contratos bancários nas relações de consumo, examinada, num pri- meiro momento, sob um breve enfoque histórico-evolutivo do CDC, seus elementos e a responsabilidade civil, para depois retratá-los nos dias atuais, abordando algumas questões controvertidas.
CARTILHA CONTRATOS BANCÁRIOSBanking Contracts • May 27th, 2021
LINHAS GERAIS SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOSBanking Contracts • March 14th, 2023
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade a realização de breve estudo acerca dos principais contratos realizados com as instituições financeiras, sua importância nos dias atuais, bem como a aplicação de normas de proteção coletiva àquelas operações.
A AUTONOMIA DA VONTADE E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO NOS CONTRATOS BANCÁRIOSBanking Contracts • March 1st, 2018
As contratações bancárias, por vezes, geram conflitos de interesses, motivados pelo excesso de débitos lançados às pessoas físicas envolvidas na transação. Para solver as lides, os interessados socorrem-se das vias judiciais, apresentando ao terceiro poder o quão impraticável são os juros e os descontos da instituição financeira. No polo oposto, o argumento se baseia na lei que o contrato forma entre as partes e, ainda, na reverenciada liberdade de contratação. Frente à tão contraditórias alegações, a proposta é trazer possíveis desfechos a tais demandas, sem, no entanto, esgotar o tema, ultrapassando o respeitado e tradicional pensamento contratualista, em determinados momentos. Contudo, noutros, ressalvando a segurança dos acordos e defendendo, portanto, o outro polo da ação. Como trivialmente ocorre no Direito, o resultado dependerá da análise do caso concreto, adotando-se ora um posicionamento e, na sequência, outro.
ContractBanking Contracts • September 25th, 2008
• Atividade bancáriaBanking Contracts • September 26th, 2019
Os bancos múltiplos são regulados pela Resolução CMN n.º 2.099, de 17 de agosto de 1994. Estas instituições financeiras, públicas ou privadas, são constituídas como sociedades anônimas, e devem ter um mínimo de duas linhas diferentes de negócio, sendo ao menos uma comercial ou de investimentos, além de qualquer um das outras linhas abaixo indicadas, conforme livremente escolhidas pelo banco:
ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS BANCÁRIOSBanking Contracts • February 1st, 2008
No mercado financeiro e entre os especialistas em dinheiro, costuma designar-se por “operação bancária” a série de atos creditícios realizados pelas instituições e agentes ligados ao mercado para a consecução de sua finalidade econômica. São assim designados, pois, todos os atos jurídicos (contratos) que constituem objeto de comércio de banco, sejam eles regulados pela lei civil ou por lei comercial. Todo e qualquer tipo de negócio entre um banco e seu cliente, que atenda o fim comercial pretendido pelo banqueiro também é denominado operação bancária.