CONSIDERANDO QUE:Cisão Parcial • March 14th, 2023
ASSIM SENDO, resolvem as Partes, na forma dos artigos 223 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 565, de 15 de junho de 2015, firmar o presente Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia Brasileira de Distribuição, com Incorporação da Parcela Cindida pela Sendas Distribuidora S.A. (“Protocolo”), nos seguintes termos e condições:
ContractCisão Parcial • March 26th, 2024
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DA CISÃO PARCIAL DA CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., COM INCORPORAÇÃO DO ACERVO CINDIDO PELA CPFL ENERGIA S.A. Pelo presente instrumento particular, os administradores das sociedades abaixo qualificadas: De um lado: (i) CPFL ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 02.429.144/0001-93 (“CPFL Energia” ou “Incorporadora”); E, de outro: (ii) CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.953.509/0001-47 (“CPFL Geração” ou “Cindida”); Sendo CPFL Energia e CPFL Geração doravante denominadas, em conjunto, as “Partes” ou qualquer delas individualmente, a “Parte”.
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA M&G POLIÉSTER S.A.Cisão Parcial • July 1st, 2013
M&G POLIÉSTER S.A., companhia aberta, com sede na Avenida das Nações Unidas nº 12.551 – 8º andar – Parte, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.806.656/0001-50, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.147.693 (“M&G Poliéster” ou “Companhia”), neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, nos termos dos artigos 224, 225 e 229 da Lei das S.A., firma o presente “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da M&G Poliéster S.A.” (“Protocolo”), nos termos e condições a seguir expostos:
ANEXO ICisão Parcial • November 14th, 2019
As partes, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades por Ações, dando cumprimento às disposições legais que disciplinam o assunto e tendo em vista a necessidade de formalização de entendimentos para cisão parcial da ALGAR TELECOM e incorporação da parcela a ser cindida pela ALGAR TI, resolvem firmar o presente instrumento, estabelecendo as condições para a referida operação, da seguinte forma:
ContractCisão Parcial • June 18th, 2024
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DA CISÃO PARCIAL DA CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., COM INCORPORAÇÃO DO ACERVO CINDIDO PELA CPFL ENERGIA S.A. Pelo presente instrumento particular, os administradores das sociedades abaixo qualificadas: De um lado: (i) CPFL ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 02.429.144/0001-93 (“CPFL Energia” ou “Incorporadora”); E, de outro: (ii) CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.953.509/0001-47 (“CPFL Geração” ou “Cindida”); Sendo CPFL Energia e CPFL Geração doravante denominadas, em conjunto, as “Partes” ou qualquer delas individualmente, a “Parte”.