Manutenção, Operação e Gestão do Sistema de Iluminação Pública do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itanhaém/SPConcessão • October 31st, 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DEConcessão • May 20th, 2022
Pelo presente instrumento feito em 3 (três) vias de igual teor e para um único efeito, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Fraport Brasil S. A. Aeroporto de Fortaleza, com sede Avenida Santos Dumont, n.º 1.789, sala 1602, Aldeota, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.059.565/0001-09, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Fernando Villela de Andrade Vianna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº. 342.791, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.855.257-46, com escritório na Rua Tabapuã, nº 81, 4º andar - Itaim Bibi, São Paulo/SP e Sérgio Ricardo Fogolin, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 152.998, inscrito no CPF/MF sob o nº 246.500.69
LEILÃO Nº [••]/20[••]Concessão • June 30th, 2020
A União, por meio da ANAC, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público, por meio do presente EDITAL do Leilão nº [••]/20[••], as condições da licitação, na modalidade de leilão com inversão de fases, conforme descrito no Capítulo V – Das Etapas do Leilão, com critério de julgamento a maior Contribuição Inicial ofertada, a fim de selecionar as melhores propostas para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul (Aeroporto de Curitiba / PR – Afonso Pena (SBCT), Aeroporto de Foz do Iguaçu / PR – Cataratas (SBFI), Aeroporto de Navegantes / SC – Ministro Victor Konder (SBNF), Aeroporto de Londrina / PR – Governador José Richa (SBLO), Aeroporto de Joinville / SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), Aeroporto de Bacacheri / PR (SBBI), Aeroporto de Pelotas / RS (SBPK), Aeroporto de Uruguaiana / RS – Rubem Berta (SBUG) e Aeroporto de Bagé / RS – Comandante Gustavo Kraemer(SBBG)),
DIÁRIO DE UBERLÂNDIAConcessão • June 29th, 2022
Exportado em: 24/10/2018 Transparência FlyConcessão • October 24th, 2018
Contratos com data de assinatura de 01/01/2018 até 30/09/2018 Nº do contrato Natureza Assinatura Tipo do contrato Contratado Objeto do contrato Valor final do contrato 18/631 Principal 28/09/2018 Concessão ALEXANDRA CRISTINA ORTIZ DE MELO Concessão de Direito Real de Uso da Área Número 811, Quadra nº 02, destinado a Jazigo subterrâneo de 2,50m X 1,10m, junto ao Cemitério Publico Linha Tomazelli. 2.368,71 18/291 Principal 28/09/2018 Fornecimento SPERANDIO MOTORS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 165.500,00 18/625 Principal 26/09/2018 Contrato de Pres. de Serviços CLÍNICA REVIVER LTDA serviços destinados a disponibilização de CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PARA ATENDIMENTO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 136.800,00 18/624 Principal 26/09/2018 Fornecimento K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ASSOCIAÇÕES DE CATA
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Nº 04 CONCORRÊNCIA Nº 03/2021Concessão • March 15th, 2022
NÚMERO DA QUESTÃO DOCUMENTO ITEM, CLÁUSULA OU DISPOSITIVO ESCLARECIMENTO SOLICITADO Resposta ao questionamento 1. ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIAeANEXO I – MINUTA DE CONTRATO ANEXO B -Itens de 1 a 10eANEXO I –Claúsula 24 Em relação à novos investimentos correlacionados aos itens citados abaixo, poderiam levantar os seguintes questionamentos: Questionamentos: Existe alguma limitação correlacionada ao(à): (Se sim, quais?)a) Gabarito (comprimento, largura ou altura); e/oub) Local; e/ouc) Fachada; e/oud) Meio ambiente (fauna ou flora locais); e/oue) Preço cobrado; e/ouf) Concorrência dos operadores/acordos/contratos vigentes; e/oug) Proximidade do leito do rio; e/ouh) Regras do parque; e/oui) Horário; e/ouj) Proximidade do aeroporto; e/ouk) Áreas de Proteção Permanente; e/oul) Plano de manejo. As limitações e diretrizes para a realização de intervenções nas áreas do PNI estão delimitadas nas minutas de Contrato e Anexos, devendo ser observados ainda o Plano de Manejo da Un
ContractConcessão • July 8th, 2022
atualidade do serviço concedido. Nem a lei, e tampouco o contrato e o edital do certame estabelecem um prazo para o pagamento desta inde- nização, sendo certo que se trata de pagamento que pode ser realizado posteriormente à extinção da concessão.
ContractConcessão • March 28th, 2019
# Número do Processo Contrato Instrumento de Outorga Dispensa/Inexigibilidade Forma de Escolha Descrição do Imóvel Tipo de cessão CNPJ/CPFOutorgado Nome do Outorgado Valor Contratual Mensal (Em R$) Data de Início Data de Fim 1 23067.4555/98-39 104-6 Concessão Sim - Inexigibilidade (art. 25,caput , da Lei n. 8666/93) Não se aplica Rua José Aurélio Câmara, s/n, Campus do Pici Parcial 34.028.316/0010-02 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 1.081,66 12.04.2012 12.04.2020 2 23067.5593/98-63 103-8 Concessão Sim - Inexigibilidade (art. 25,caput , da Lei n. 8666/93) Não se aplica Av. da Universidade 2995, Benfica, Fortaleza Parcial 05.330.436/0001-62 FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura 5.332,85 02.01.2007 01.01.2023 3 23067.9469/98-86 102-X Concessão Sim - Inexigibilidade (art. 25,caput , da Lei n. 8666/93) Não se aplica Av. da Universidade 2932, Benfica, Fortaleza Parcial 07.875.818/0001-05 CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento 10.502,05 01.01.2010 01.01.2020 4 2
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2360/2019 EDITAL DE CONCESSÃO (CONCORRENCIA) Nº. 02/2019Concessão • November 13th, 2019
O Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, torna público para o conhecimento dos interessados, que está instaurando Processo Licitatório, através do presente instrumento, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para selecionar interessados que melhor atenderem os requisitos da Lei Municipal nº. 1083/2017 de 12 de dezembro de 2017, para fins de contemplação com incentivos materiais, com concessão ou permissão de uso de bens imóveis (pavilhões industriais) pertencentes ao município, para empresas que queiram estabelecer suas atividades no Município, atendendo as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei Federal nº. 8.883/94 e demais disposições pertinentes à matéria.
ConceitoConcessão • March 14th, 2023
[...] colaboração empresarial por intermediação em que um dos empresários contratantes (concessionário) se obriga a comercializar os produtos do outro (concedente). É comum, nesse contrato, que o concessionário preste serviços de assistência técnica aos consumidores ou adquirentes. Em geral, é contrato atípico. A concessão para a comercialização de veículos automotores terrestres, contudo, é típica e encontra-se regida pela chamada Lei Ferrari.
EDITAL DE CONCESSÃO N° [●]/[●]Concessão • November 22nd, 2021
• Rodovia BR-040/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-365(A) (para Belo Horizonte), no município de Belo Horizonte (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 410/2017Concessão • March 1st, 2017
O Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, torna público para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de licitação, através do presente instrumento, nos termos da lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para selecionar interessados que melhor atenderem os requisitos da Lei Municipal nº. 273/2001 de 17 de dezembro de 2001 e suas alterações pela Lei Municipal nº 1042/2017 de 02 de fevereiro de 2017, para fins de contemplação com incentivos materiais, com concessão ou permissão de uso de bens móveis (máquinas/equipamentos) pertencentes ao município, para empresas que queira estabelecer suas atividades no Município, atendendo as disposições da Lei 8.666/93, e Lei 8.883/94 e demais disposições pertinentes à matéria.
Exportado em: 08/08/2018 Transparência FlyConcessão • August 8th, 2018
Contratos com data de assinatura de 01/01/2016 até 31/12/2016 Nº do contrato Natureza Assinatura Tipo do contrato Contratado Objeto do contrato Valor final do contrato 16/731 Principal 21/12/2016 Concessão TIMBO ENERGIA LTDA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMINIO PUBLICO, MARGINAL A VIA PÚBLICA MUNICIPAL RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TOTAL DE 7,48 KM DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA. 17.952,00 16/339 Principal 19/12/2016 Fornecimento VICTORIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, EM CUMPRIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS 23.361,00 16/338 Principal 19/12/2016 Fornecimento FARMACIAS SAO RAFAEL LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, EM CUMPRIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS 52.988,02 16/337 Principal 19/12/2016 Fornecimento DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO P