CONTRATO Nº 011-2023Contract for Painting Services • July 28th, 2023
Pelo presente instrumento de contrato administrativo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem de um lado, na qualidade de CONTRATANTE, o CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIRA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 63.084.735/0001-60, com sede na Rua Assunção, s/n – Bairro: Centro, neste ato representada por seu Presidente Vereador Antônio Almeida dos Santos, portador da cédula de identidade RG nº. 1138437980 SSP/BA e inscrito no CPF nº 012.500.065-03, e a Empresa INOVAR CONSTRUTORA LTDA, instalada na Rua Maria do Carmo, nº 27 – 1º Andar – Alto do Alexandrino – Macaúbas - Bahia, CNPJ 25.362.502/0001-93, neste caso designada simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr. Michel Mendes e Souza, portador do RG nº 1341707334 SSP/BA e inscrito no CPF nº 057.854.235-88, resolvem Celebrar o presente Contrato de acordo com o processo nº 014-2023 – Dispensa nº 014-2023, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as seguintes Cláusulas:
PROJETO BÁSICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2022Contract for Painting Services • February 3rd, 2022
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Painting Services • July 16th, 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA.Contract for Painting Services • December 10th, 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 24.976.961/0001-02, com sede na Av. Mutum nº 920 N, Centro, neste ato representada pelo Presidente, Senhor Altair Marcos de Albuquerque, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral n° 10258914 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob n° 796.574.511-91, residente e domiciliado no Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DUARTE E KARNOSKI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.616.771/0001-61, estabelecida na Rua Florianópolis, s/n, Qd 09 LT 143, Comunidade Ranchão, Nova Mutum - MT, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. REGINALDO KARNOSKI, portador do RG nº 0947043-3 SSP/MT e inscrito no CPF nº 867.972.041-00, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista os termos do Processo de Licitação – Pregão Presencial n° 003/2020 e Contrato Original nº 010/2020, ajustam e a
CONTRATO Nº 132/2019Contract for Painting Services • July 9th, 2019
Contratação de empresa especializada para Pintura interna e externa (incluso todo material) das Unidades de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
CONTRATO N° 068/2024 - PINTURA NOSTRI BAMBINI -Contract for Painting Services • May 27th, 2024
MUNICÍPIO DE VILA FLORES, entidade de direito público interno, CNPJ nº 91.566.869/0001- 53, sito à Rua Fabiano Ferretto, 200, Vila Flores/RS, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Evandro Antônio Brandalise, e
ANEXO IContract for Painting Services • May 20th, 2024
gerenciamento da mão de obra aplicada, inclusive quanto ao emprego das normas de Saúde e Segurança do Trabalho, visando à prevenção de acidentes, dimensionada e alocada em número e carga-horária suficiente para o desenvolvimento do trabalho conforme cronograma, como também, o recolhimentos dos encargos fiscais, trabalhistas e outros, advindos da contratação, o Município deverá atentar para os procedimentos elencados abaixo, visando diminuir riscos na contratação:Quanto ao Prazo de Vigência da ContrataçãoPara a execução de obra desta natureza, o prazo de vigência do contrato será previamente estabelecido em razão do cronograma físico- financeiro definido no projeto básico e executivo. De acordo com esse documento, o cronograma físico-financeiro fixa o praz de 180 (cento e oitenta) dias entre o início e o término da obra.Quanto à Qualificação da Contratada.A contratada, para a execução da obra deve necessariamente, ser empresa com experiência no ramo de pintura, possuindo nos quadros pes
CONTRATO Nº. 304/2016 PREGÃO PRESENCIAL N. 087/2016Contract for Painting Services • August 9th, 2016
Contratação de empresa para execução de serviço de pintura, correções superficiais em paredes, nas Escolas Municipais: Caminho para o Futuro, Eça de Queirós, Cecília Meireles, CEI Pequeno Príncipe, Creche Anjo da Guarda, Creche Irmãs Carmelitas e Creche Menino Jesus, no município de Lucas do Rio Verde-MT.