CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº. 078/2010Contrato De Concessão De Uso De Espaço Público • March 25th, 2011
Contract Type FiledMarch 25th, 2011O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.357.469/0001-56, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Rogério César de Matos Avelar titular da Cédula de Identidade RG n.º. M-1.083.665 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 371.628.106-91, e a senhora GILMA MARIANA DOS ANJOS portadora da RG nº M 7.652.998 e inscrito no CPF/MF sob o nº 938.636.836-68, residente na Rua Conde Dolabela – n.º 3325 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONCESSIONÁRIA, firmam o presente contrato administrativo, decorrente da Concorrência Pública nº 011/2010, regendo-se o presente instrumento pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em conformidade com o Processo Licitatório nº 113/2010, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOContrato De Concessão De Uso De Espaço Público • May 17th, 2022
Contract Type FiledMay 17th, 2022GOIATUBA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.753.722/0001-80 neste ato representado pelo(ª) Gestor(ª) do Município de Goiatuba, Sr(ª). GILSON ROSA BATISTA, brasileiro, divorciado, autônomo, residente à Rua Floriano Peixoto nº 1087, setor oeste, nesta cidade, portador do CPF nº 802.494.691-20 e da carteira de Identidade nº 2.969.439 SSP/GO, podendo ser encontrado nessa urbe na sede da Prefeitura Municipal.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOContrato De Concessão De Uso De Espaço Público • February 28th, 2018
Contract Type FiledFebruary 28th, 2018DE GOIATUBA – Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.752.722/0001-80, neste ato representado pelo Gestor municipal Senhor o Sr. GILSON ROSA BATISTA, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto nº 1.087,Qd. C Lote 02 Setor Oeste, nesta cidade, portador do CPF n. º 802.494.691-20 e da Carteira de Identidade n.º 2.969.439 SSP/GO, doravante denominada CONTRATANTE, podendo ser encontrado nessa urbe na sede da Prefeitura Municipal.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 187/2023Contrato De Concessão De Uso De Espaço Público • December 15th, 2023
Contract Type FiledDecember 15th, 2023O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 73.357.469/0001-56, situado a Rua São João, nº 290, Centro, Lagoa Santa/MG, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, Sr.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOContrato De Concessão De Uso De Espaço Público • August 9th, 2019
Contract Type FiledAugust 9th, 2019Contrato de Concessão de uso de espaço público, que entre si fazem de um lado o MUNICÍPIO DE MANTENA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.504.167/0001-55, com sede na Av. José Mol, 216 - 1º andar – Centro – Mantena/MG, CEP: 35.290-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, João Rufino Sobrinho, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, ELANIO CARLOS DE SOUZA 00249071622, inscrita no CNPJ sob nº 17.822.871/0001-93, com sede na Praça Santos Dumont, s/n – Vila Nova – Mantena/MG, neste ato representado por Elanio Carlos de Souza, CPF: 002.490.716-22 e RG: 5.957.494 SSP/MG, doravante denominado CONTRATADO, em conformidade com o Processo Licitatório nº 014/2019, Concorrência Pública nº 001/2019, pelas cláusulas e condições seguintes: