CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOContrato De Concessão De Uso De Espaço Público • February 28th, 2018
DE GOIATUBA – Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.752.722/0001-80, neste ato representado pelo Gestor municipal Senhor o Sr. GILSON ROSA BATISTA, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto nº 1.087,Qd. C Lote 02 Setor Oeste, nesta cidade, portador do CPF n. º 802.494.691-20 e da Carteira de Identidade n.º 2.969.439 SSP/GO, doravante denominada CONTRATANTE, podendo ser encontrado nessa urbe na sede da Prefeitura Municipal.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOContrato De Concessão De Uso De Espaço Público • August 9th, 2019
Contrato de Concessão de uso de espaço público, que entre si fazem de um lado o MUNICÍPIO DE MANTENA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.504.167/0001-55, com sede na Av. José Mol, 216 - 1º andar – Centro – Mantena/MG, CEP: 35.290-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, João Rufino Sobrinho, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, ELANIO CARLOS DE SOUZA 00249071622, inscrita no CNPJ sob nº 17.822.871/0001-93, com sede na Praça Santos Dumont, s/n – Vila Nova – Mantena/MG, neste ato representado por Elanio Carlos de Souza, CPF: 002.490.716-22 e RG: 5.957.494 SSP/MG, doravante denominado CONTRATADO, em conformidade com o Processo Licitatório nº 014/2019, Concorrência Pública nº 001/2019, pelas cláusulas e condições seguintes: