CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2021Contrato De Fornecimento E Prestação De Serviços • January 24th, 2022
Pelo presente instrumento, INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro, constituida pela Lei 6.227, de 14/07/1975 e com seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da IMBEL, de n° 04/2020, realizada em 14/12/2020, registrado perante a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – JUCISDF, em 15/01/2021, conforme o NIRE 53500000275 e sob o n° 1646051, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção I, página 23 a 28, de 19/01/2021, regida pela Le n° 13.303/16, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Decreto n° 8.945, de 27/12/2016, demais legislações aplicáveis, classificada com Empresa Pública Dependente, nos Termos do Art. 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29/05/2008, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, publicada no DOU, Seção I, de 30/05/2008, com capital integralmente su
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOContrato De Fornecimento E Prestação De Serviços • November 11th, 2016
O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede no SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.736-550, CNPJ nº. 47.217.146/0001-57, e este Pregoeiro, designado pela Portaria Cofen nº. 561, de 6 de abril de 2016, tornam público, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, considerando os preços unitários, mediante as condições estabelecidas neste Edital, constante do PAD Cofen nº. 474/2016.
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021PR000074-FE PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2021 – SRPContrato De Fornecimento E Prestação De Serviços • March 31st, 2022
– IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro, constituida pela Lei 6.227, de 14/07/1975 e com seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da IMBEL, de n° 04/2020, realizada em 14/12/2020, registrado perante a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – JUCISDF, em 15/01/2021, conforme o NIRE 53500000275 e sob o n° 1646051, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção I, página 23 a 28, de 19/01/2021, regida pela Le n° 13.303/16, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Decreto n° 8.945, de 27/12/2016, demais legislações aplicáveis, classificada com Empresa Pública Dependente, nos Termos do Art. 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29/05/2008, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, publicada no DOU, Seção I, de 30/05/2008, com capital integralmente subscrito pela UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.444.232/0001-3