ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATOContrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados • November 24th, 2011
celebram o presente Contrato em decorrência do procedimento licitatório, Concorrência, tipo Melhor Técnica e Preço, processo n°402/2009, observados os termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Constituição do Estado de Minas Gerais, pela Lei Estadual nº. 13.994 de 18 de setembro de 2001, Decretos Estaduais nº. 43.349, de 30 de maio de 2003, Resolução Conjunta nº. 3.458, de 22 de julho de 2003, da Nota Técnica nº. 98, da Advocacia Geral do Estado de 20 de setembro de 2003, e outras aplicáveis, além da legislação que rege a espécie, e ainda, supletivamente, pelas normas prescritas no edital epigrafado, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de Direito Privado e sob as cláusulas e condições abaixo.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSContrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados • February 14th, 2022
Pelo presente instrumento de CONTRATO, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VIÇOSA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 11.756.421/0001-63, com sede à Rua Marechal Castelo Branco, nº 1000, Bairro Castelo, CEP 45928-000, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal a Sra. LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES, brasileira, maior, casada, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. M 8587960 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.151.046-67, domiciliada na Rua do Aeroporto, n°. 215, Centro Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa- Bahia, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, a empresa ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA S/S, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº. 06.195.351/0001-81, com sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2.573, Edifício Royal Trade Center Sala 1002 e 1003, Parque Bela Vista, Município de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por Lucidarle Prado Caire
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSContrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados • February 10th, 2022
O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos l, sede do Município de Nova Viçosa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.761.531/0001-49, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal a Sra. LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES, brasileira, maior, casada, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. M 8587960 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.151.046-67, domiciliada na Rua do Aeroporto, n°. 215, Centro Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa- Bahia, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, a empresa RICARDO MEDEIROS DE SOUZA SOCIEDADE
CONTRATO N.º 016/2022 PROCESSO Nº. 023/2022 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados • February 14th, 2022
O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos, sede do Município de Nova Viçosa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.761.531/0001-49, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal a Sra. LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES, brasileira, maior, casada, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. M 8587960 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.151.046-67, domiciliada na Rua do Aeroporto, n°. 215, Centro Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa- Bahia, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, a empresa ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO
CONTRATOContrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados • October 11th, 2022
com sede na Rua Boa Vista, nº 200, Centro da Capital Paulista, neste ato representada pela Coordenadora Geral da Administração, Bruna Simões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, doravante designada CONTRATANTE;
Contrato nº 009/2022Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados • June 9th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC PARA SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DOS SISTEMAS, DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS E ARQUITETURA DE INFORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E OPERAÇÃO CONTINUADA DO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA SEFAZ/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA ARGO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.