Edição Nº 800 – Ano 5 – 18/02/2019Inexigibilidade Contract • February 18th, 2019
Inexigibilidade nº. 013/2019, Processo nº. 025/2019, com fundamento no artigo 25, da Lei 8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações; Credenciado: IVAN FERREIRA BINI DE MATTOS, CPF 013.159.176-29; Objeto:
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOInexigibilidade Contract • July 29th, 2022
Processo Administrativo nº 220702/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Passagem - PB. Contratada: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS
GOVERNO DA GENTEInexigibilidade Contract • April 26th, 2017
O MUNICíPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ pessoa jurídica de Direito Público Interno do Estado da Bahia, por intermédio de sua Prefeitura Municipal situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité, inscrita no CNPJ sob o n.013.843.842/0001.
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE – FCCDAInexigibilidade Contract • October 3rd, 2022
Contratado: Grupo Trampulim (CNPJ N.º 08.799.194/0001-49). Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 25/08/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa - OAB/MG 183.550. Objeto: apresentação do espetáculo circense “Invasão de Palhaços”, no dia 27/08/2022, dentro da 1ª Semana da Educação Infantil de Itabira. Valor total: R$7.800,00. Itabira, 25/08/2022. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.
ContractInexigibilidade Contract • September 12th, 2022
PARECER N° : 2807005/2022 – CGM - INEXIGIBILIDADE INTERESSADOS : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA E C. E. SANCHES E CIA LTDA (CONSTAT). ASSUNTO : PARECER CONCLUSIVO DA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICO-ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E PROJEÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO; DIAGNOSTICO, REDIRECIONAMENTO E PROJEÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL; DIAGNÓSTICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROPOSIÇÃO POLÍTICA SALARIAL E DE CARREIRA, IMPACTO FINANCEIRO E PROJEÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL E REFORMULAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.