PREÂMBULOLei Orgânica Do Município • May 17th, 2018
O Povo Itapirense, invocando a proteção de Deus e inspirado nos princípios constitucionais e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a
PREÂMBULO **Lei Orgânica Do Município • March 14th, 2023
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Ibicoara-Bahia, na qualidade de representante do Povo Ibicoarense, a fim de assegurar o cumprimento da CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL e fiel aos princípios da Democracia APROVA a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, Estado da Bahia.
PREÂMBULOLei Orgânica Do Município • January 11th, 2017
O Povo Itarareense, invocando a proteção de Deus, inspirado nos princípios estabe- lecidos nas Constituições Federal e Estadual, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social, decreta e promulga, por seus representantes a
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESLei Orgânica Do Município • February 26th, 2014
membros, representantes do povo, reunidos para instituir e manter uma Comunidade inspirada na Justiça, na Democracia, na Solidariedade e no Desenvolvimento, fundamentada na Paz, Harmonia e Justiça Social, sob a Proteção de Deus e integrada nos princípios constitucionais da República e do Estado, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIALei Orgânica Do Município • May 30th, 2019
Nós, Vereadores representantes do povo edeiense, sob a proteção de Deus, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte para instituir um município democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, aprovamos e promulgamos a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.Lei Orgânica Do Município • February 23rd, 2022
Exaltando a glória do passado, contemplando a realidade do presente e acreditando nas promessas do futuro, nós, Vereadores de Niterói, identificados com o seu povo no ideal de paz e prosperidade, invocando a proteção de Deus para os destinos do Brasil, temos a honra de promulgar a Lei Orgânica do Município de Niterói.