Condomínio - Promessa de compra e venda - Registro de contrato - Ausência - Cotas condominiais - Cobrança - Promitente comprador - Legitimidade passiva - Penhora - Possibilidade - Promitente vendedor - Titular do domínio - Dívida - Garantia -...Promessa De Compra E Venda • April 6th, 2014
Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Dívida de condomínio. Contrato de promessa de compra e venda. Ausência de registro. Obrigação
ContractPromessa De Compra E Venda • January 7th, 2015
Por este instrumento particular, com força de escritura pública, em face da permissibilidade contida no artigo 61 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 4380 de 21/08/64, com as modificações introduzidas pela Lei 5049 de 29/06/66, as partes nomeadas e qualificadas na letra "A" do Quadro de Elementos Específicos constante do final deste contrato têm entre si ajustada e contratada a presente operação de Promessa de Compra e Venda, com financiamento do respectivo preço, e a adoção do Sistema Francês de Amortização (Tabela "Price"), ou do Sistema de Amortização Crescente - SACRE, na forma da opção manifestada neste contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULAS GERAIS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E OUTROS PACTOS DE UNIDADE AUTÔNOMA – EMPREENDIMENTO: CONDOMÍNIO ATRIUM CENTURY PLAZAPromessa De Compra E Venda • September 5th, 2017
Pelo presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e Outros Pactos de Unidade Autônoma (“Instrumento”), as partes têm entre si, justas e contratadas, a saber: de um lado, como OUTORGANTE(S) PROMITENTE(S) VENDEDORA(S), a seguir denominada(s), independentemente da quantidade, apenas por VENDEDORA, aquela(s) já qualificada(s) no item I do Quadro Resumo do Instrumento; de outro lado, como OUTORGADO(A,AS,S) PROMISSÁRIO(A,AS,S) COMPRADOR(A,AS,ES), a seguir denominado(a,as,s), independentemente da quantidade, apenas por ADQUIRENTE, aquele(a,as,s) já qualificado(a,as,s) no item II do Quadro Resumo do Instrumento.
toma posse do imóvel e passa a pagar pelos encargos condo- ...Promessa De Compra E Venda • April 6th, 2014
o vendedor ser demandado para pagar encargos vencidos vários meses após a promessa de compra e venda da unidade condominial. Sentença contrária à jurisprudência dominante do STJ. Recurso provido. (Apelação Cível nº 70009282989
PROMESSA DE COMPRA E VENDAPromessa De Compra E Venda • March 28th, 2019
□ Instrumento particular de promessa de compra e venda com reconhecimento de firma por autenticidade dos promitentes compradores e vendedores e por semelhança das duas testemunhas.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DISTRATO - PARCELAS QUITADAS - RESTITUIÇÃO - PERCENTUAL - DIREITO À RETENÇÃO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS - COMPENSAÇÃOPromessa De Compra E Venda • August 21st, 2014
Ementa: Contrato de promessa de compra e venda. Código de Defesa do Consumidor. Distrato. Restituição das parcelas quitadas. Direito à retenção de percentual. Sucumbência mínima. Compensação dos honorários. Recurso conhecido e parcialmente provido.
ContractPromessa De Compra E Venda • January 8th, 2015
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - BEM IMÓVEL - NATUREZA JURÍDICA - DIREITO PESSOAL - OUTORGA UXÓRIA - DESNECESSIDADE