PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº .../2018Protocol of Intent • August 17th, 2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MINISTÉRIO DO TURISMO, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O MINISTÉRIO DA CULTURA, COM O PROPÓSITO DE INTEGRAR AS EXPERIÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, CONJUGAR ESFORÇOS TÉCNICOS E PROMOVER AÇÕES DE COOPERAÇÃO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocol of Intent • August 15th, 2022
PAULO - CONISUD foi constituído aos 21 de maio de 2001 por 06 Municípios da Região Sudoeste a saber: EMBU DAS ARTES, EMBU-GUAÇU, ITAPECERICA DA SERRA, JUQUITIBA, SÃO LOURENÇO DA SERRA e TABOÃO DA SERRA.
ContractProtocol of Intent • August 3rd, 2023
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE RORAIMA- FEMARH E A REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - RBCIP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024Protocol of Intent • April 24th, 2024
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) VISANDO ESTABELECER PARCERIA NA PROTEÇÃO INTEGRAL E NA PROMOÇÃO DE DIREITOS E APOIO ÀS VÍTIMAS DO TRÁFICO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.