REGULAMENTO TÉCNICO CAPÍTULO 1 – DAS DISPOSIÇÕES INICIAISRegulamento Técnico • October 4th, 2024
Artigo 1º. Este regulamento é o documento composto conjunto das disposições que regem a Copa Paraná de Futebol Sete Master de Surdos 2022 - Edição Gilmar José de Assis, nas categorias masculina e feminina.
REGULAMENTO TÉCNICORegulamento Técnico • March 18th, 2024
Este Regulamento Técnico tem por objetivo estabelecer normas e condições para concessão e utilização da marca “Selo do Suco de Uva Puro”.
REGULAMENTO TÉCNICO DA BIBLIOTECA NACIONAL BIMRegulamento Técnico • July 9th, 2021
Este Regulamento Técnico estabelece os requisitos obrigatórios e recomendados para a aceitação de objetos BIM na Biblioteca Nacional BIM (BNBIM).
ANEXORegulamento Técnico • September 5th, 2005
O presente Regulamento Técnico se aplica no que couber ao registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de cria, recria, engorda, alojamento e incubatórios de ratitas, destinados à reprodução e produção comercial de produtos e subprodutos de ratitas (avestruzes e emas), classificados segundo sua finalidade.
REGULAMENTO TÉCNICO FGT 2022Regulamento Técnico • January 14th, 2022
REGULAMENTO TÉCNICO CAPÍTULO 1 – DAS DISPOSIÇÕES INICIAISRegulamento Técnico • March 14th, 2023
Artigo 1º. Este regulamento é o documento composto conjunto das disposições que regem o Circuito Estadual de Vôlei de Praia dos Surdos 2022 - Etapa São José dos Pinhais, nas categorias masculina e feminina.
ANEXO IIRegulamento Técnico • March 20th, 2015
Este Regulamento orienta a elaboração da revisão do Plano de Desenvolvimento de Campos de Grande Produção que já possuam histórico de explotação e estabelece o seu conteúdo mínimo em con- formidade com os Contratos.