CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARTESServidão De Passagem • December 5th, 2019
(Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).
TERMO DE SERVIDÃO DE PASSAGEMServidão De Passagem • October 25th, 2022
DECLARAÇÃOServidão De Passagem • May 5th, 2022
CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DIPRE-DINEG/04.2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, E A EMPRESA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A – TEQUIMAR.Servidão De Passagem • March 10th, 2021
doravante denominada “SPA”, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santos, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Fernando Henrique Passos Biral, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 19.888.653-6 SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 172.693.158-76, e pelo seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Bruno Stupello, brasileiro, solteiro, engenheiro naval, portador da carteira de identidade RG nº 32.137.078-8, inscrito perante o CPF sob o nº 292.133.148- 92; e a TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR, com filial na Avenida Engenheiro Augusto Barata s/nº, área Retro Portuária do bairo da Alemoa, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 14.688.220/0011-36, adiante designada simplesmente “ULTRACARGO”, representada neste ato por Pedro Guedes Rabelo,
Servidão de PassagemServidão De Passagem • December 22nd, 2020
A escritura pública deservidãodepassagem ou detrânsito constitui direito realsobre coisa alheia, nascida geralmente por via contratual, por conveniência e comodidade dedono deprédio não encravado que pretendecomunicação mais fácil e próxima. Em compensação o direito de passagem refere-se a direito de vizinhança, que decorre da lei, tendo a finalidade de evitar que um prédio fique sem destinação ou utilização econômica por conta do encravamento. O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DIPRE-DINEG/08.2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, E A EMPRESA STOLTHAVEN SANTOS LTDA.Servidão De Passagem • April 26th, 2021
O presente regulamento tem como objetivo definir às empresas arrendatárias, operadoras portuárias e/ou contratadas as normas de Segurança e Saúde Ocupacional
CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DIPRE-DINEG/15.2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, E A NEVES & MARINHEIRO LTDA.Servidão De Passagem • June 29th, 2021
doravante “SPA”, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santos, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seus representantes; o Diretor- Presidente Sr. Fernando Henrique Passos Biral, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 19.888.653-6 SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 172.693.158-76, e o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Bruno Stupello, brasileiro, solteiro, engenheiro naval, portador da carteira de identidade RG nº 32.137.078-8, inscrito perante o CPF sob o nº 292.133.148-92, e a NEVES & MARINHEIRO & MARINHEIRO LTDA, com sede
SERVIDÃO DE PASSAGEMServidão De Passagem • July 1st, 2022
A escritura pública de servidão de passagemoude trânsito constituidireito realsobre coisa alheia, nascida geralmente porvia contratual, porconveniência e comodidade de dono de prédio não encravado que pretende comunicação maisfácile próxima. Em compensação o direito de passagem refere-se a direito de vizinhança, que decorre da lei, tendo a finalidade de evitar que um prédio fique sem destinação ou utilização econômica por conta do encravamento. O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.