CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 056/2024Temporary Work Contract • April 10th, 2024
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, criado pela Lei Estadual nº7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88427018/0001-15, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GARDEL MACHADO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 942.998.030-00, Carteira de Identidade nº5070591291, expedida pela SSP/RS, com pode- res que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, ÉRIDA SOUZA DA SILVA, brasileira, casada, com Carteira de Identidade nº 7034681887 SJS/RS, inscrita no CPF sob o nº 450.309.010/00, PIS nº 1.701.841.260, com endereço na Rua: José Rodrigues de Souza, nº, Centro- Tavares/RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Declaram por este instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e acertado entre si, o presente Contrato Temporário de Trabalho, mediante Cláusulas e condições a seguir expostas:
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 062/2024Temporary Work Contract • April 10th, 2024
Com previsão legal na Constituição Federal art. 37, Inc. IX, da CF/88, Leis Municipais nº 1.046/03, 1.776/2014 e nº 2.964 de 05/03/2024. De acordo com o Processo Administrativo nº 434/2024 de 29/02/2024 e Processo Seletivo nº 03/2024.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 082/2024Temporary Work Contract • May 29th, 2024
Com previsão legal na Constituição Federal art. 37, Inc. IX, da CF/88, Leis Mu- nicipais nº 1.046/03, 1.776/2014 e Lei nº 3.001 de 17/04/2024. Processo Sele- tivo Simplificado nº 40/2023. Homologação final em 17/01/2024. Processo Ad- ministrativo nº 758/2024 de 11/04/2024.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 063/2024Temporary Work Contract • April 10th, 2024
Com previsão legal na Constituição Federal art. 37, Inc. IX, da CF/88, Leis Municipais nº 1.046/03, 1.776/2014 e nº 2.964 de 05/03/2024. De acordo com o Processo Administrativo nº 434/2024 de 29/02/2024 e Processo Seletivo nº 03/2024.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 066/2022Temporary Work Contract • June 23rd, 2022
Com previsão legal na Constituição Federal art. 37, Inc. IX, da CF/88, Leis Municipais nº 1.046/03, 1.776/2014 e Lei nº 2.631 de 09/03/2022. Processo Seletivo Simplificado nº 015/2022. Homologação final em 27/04/2022. Pro- cesso Administrativo nº 375/2022 de 21/02/2022.
ContractTemporary Work Contract • March 14th, 2023
Sempre que se acentua a crise de emprego, o que é cíclico e renitente, busca-se alguma alternativa para atenuá-la, como estamos assistindo, agora, com projeto de lei em curso no Congresso Nacional possibilitando que através de convenções e acordos coletivos institua-se nova modalidade de “contrato de trabalho por prazo determinado”, em que, dentre outras coisas, se desobriga o empregador do pagamento de aviso prévio e da multa de 40% do FGTS, além de reduzir a alíquota do mesmo para 2%.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 060/2022Temporary Work Contract • June 23rd, 2022
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Pai- va, nº 228, criado pela Lei Estadual nº7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88427018/0001-15, neste ato repre- sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. GARDEL MACHADO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 942.998.030-00, Carteira de Identidade nº5070591291, expedida pela SSP/RS, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, SINARA ARAUJO PACHECO, com Carteira de Identidade nº 5096765663 SJS/RS , inscrito no CPF sob o nº 015.128.780-57, PIS nº 129.90214.68-4, com endereço na Rua São José do Norte, nº 337, Tavares/RS, CEP 96.290-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃOTemporary Work Contract • October 11th, 2019
LEGAL INSIGHTSTemporary Work Contract • April 19th, 2024
Numa época de globalização dos negócios, internacionalização das empresas e mobilidade dos trabalhadores, são inúmeras as dúvidas que se colocam, num quatro legal prolífero, disperso e em constante mudança, gerador de incerteza jurídica, que bloqueia a utilização dos instrumentos legais existentes.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 058/2022Temporary Work Contract • June 23rd, 2022
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Pai- va, nº 228, criado pela Lei Estadual nº7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88427018/0001-15, neste ato repre- sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. GARDEL MACHADO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 942.998.030-00, Carteira de Identidade nº5070591291, expedida pela SSP/RS, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, LUCAS MIGUEL DE SOUZA NERES, com Carteira de Identidade nº 3122461902 SSP/RS , inscrito no CPF sob o nº 039.511.760-76, PIS nº 206.74201.53-6, com endereço na Rua Presidente Castelo Branco, nº 167, Tava- res/RS, CEP 96.290-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHOTemporary Work Contract • March 28th, 2023
Tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme permissivo do art. 21 da Lei 1.846/23, ate a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, ficando como único critério de contratação a qualificação técnica do Contratado;