Termo Aditivo Ao Contrato De Programa Sample Contracts

TERMO ADITIVO Nº 001
Termo Aditivo Ao Contrato De Programa • October 4th, 2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP NA FORMA ABAIXO.

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Termo Aditivo Ao Contrato De Programa • October 4th, 2024

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob nº 18.291.351/0001-64 , aqui representado por seu Prefeito, GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, doravante designado como MUNICÍPIO, e, doutro lado, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, pessoa jurídica de direito privado, aqui presente como integrante da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 17.281.106/0001-03, com sede na Capital do Estado de Minas Gerais, na Rua Mar de Espanha, nº 525, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, representada neste instrumento, na forma de seu Estatuto, por seu Diretor Presidente, Guilherme Augusto Duarte de Faria, e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto, doravante designada COPASA MG; e, na condição de interveniente-anuente, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

X° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Termo Aditivo Ao Contrato De Programa • July 24th, 2019

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado, a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, sociedade de economia mista inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90, com sede em Porto Alegre, na Rua Caldas Júnior nº 120, 18º andar, neste ato representada, na forma estatutária, por seu Diretor-Presidente, XXXXXXXX e por seu Diretor de XXXXX, XXXXXX, doravante denominada CORSAN, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE XXXXXXX, com sede à XXXX, n°. XXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXX, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX, doravante denominado MUNICÍPIO, celebram Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº XXX, firmado em XXX de XXXX de XXX, estabelecendo as seguintes cláusulas e condições:

TERMO ADITIVO NO
Termo Aditivo Ao Contrato De Programa • March 9th, 2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE xxxx E A COMPANHIA xxxx, COM ANUÊNCIA DO ESTADO xxxx E INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA xxxx NA FORMA ABAIXO.

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Termo Aditivo Ao Contrato De Programa • February 21st, 2020
X° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Termo Aditivo Ao Contrato De Programa • October 4th, 2023

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado, a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, sociedade de economia mista inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90, com sede em Porto Alegre, na Rua Caldas Júnior nº 120, 18º andar, neste ato representada, na forma estatutária, por seu Diretor-Presidente, XXXXXXXX e por seu Diretor de XXXXX, XXXXXX, doravante denominada CORSAN, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE XXXXXXX, com sede à XXXX, n°. XXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXX, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX, doravante denominado MUNICÍPIO, celebram Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº XXX, firmado em XXX de XXXX de XXX, estabelecendo as seguintes cláusulas e condições: