CONTRATO Nº 210/2021Termo De Ciência E Notificação Contratos E Atos • December 6th, 2021
Pelo presente contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.735.552/0001-86, com sede administrativa na Rua XV de Novembro, nº 1400 - Jd. Planalto - Artur Nogueira/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada pelo Sr. LUCAS SIA RISSATO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.061.062-2 SSP/SP, inscrito no CPF-MF nº 395.283.878-02 e de outro lado, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, a empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.484.336/0001-47, com sede na cidade de Maringá, Estado de Paraná, na Rod. PR-317, nº 6752, Barracão B, Bairro Pq. Industrial 200. Representada por MARCELINO LAHOUD, portador da cédula de identidade RG nº 2.079.474-7 e CPF/MF nº 359.226.139-87, têm entre si justo e contratado o acima enunciado, de acordo com o proposto no Pregão Eletrônico nº PE 062/2021, constante do Processo Administrativo nº 2232-3/2020 media
AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022Termo De Ciência E Notificação Contratos E Atos • April 20th, 2022
OBJETO Contratação de empresa para serviços de recargas em extintores de incêndio, conforme termo de referência (Anexo I). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, LEI FEDERAL Nº 123/2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELAS LEISCOMPLEMENTARES Nº 147/2014 E Nº 155/2016). PROCESSOADMINISTRATIVO 1612-3/2022 SETOR(ES) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; EDUCAÇÃO, SAÚDE, VISA; FINANÇAS; ESPORTES E LAZER, CULTURA; PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA DE SEGURANÇA; SEC.PLANEJ.ESTRATÉGICO,DES.SUSTENTÁVEL EHABITAÇÃO. TIPO/CRITÉRIO DEJULGAMENTO MENOR PREÇO “GLOBAL” BASE LEGAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal n° 048 de12 de junho de 2008.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021Termo De Ciência E Notificação Contratos E Atos • September 28th, 2021
OBJETO AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E ELETRODOMÉSTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPAÇO MÃE E FILHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL – CONVÊNIOESTADUAL. PROCESSOADMINISTRATIVO 2232-3/2020 SETOR Secretaria de Saúde TIPO/CRITÉRIO DEJULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM BASE LEGAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de1993, Decretos Federais nº 7.892 de 23 de janeiro 2013 e nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal n° 048 de 12 de junhode 2008.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRPTermo De Ciência E Notificação Contratos E Atos • May 4th, 2021
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE6.000 (SEIS) MIL AMPOLAS DE OMEPRAZOL DE 40MG / 10ML EV, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES HOSPITALIZADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA COM COVID 19 (CORONAVIRUS),CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSOADMINISTRATIVO 2271-9/2021 SETOR Secretaria de Saúde TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM BASE LEGAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decretos Federais nº 7.892 de 23 de janeiro 2013 e nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decretos Municipais n° 048 de 12 de junho de 2008 e nº 053 de 04 de junho de 2009. Lei nº 13.979 de 06de fevereiro de 2020.