CONTRATO/TERMO DE CONCESSÃO DE USO N. 66/2024Termo De Concessão De Uso • June 17th, 2024
TERMO DE CONCESSÃO DE USO, que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, denominado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOTermo De Concessão De Uso • May 11th, 2021
Termo de Concessão de Uso que fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 88.814.181/0001-30, com seu Centro Administrativo localizado na Av. Jorge Dariva, nº 1251, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. ROGER CAPUTI ARAÚJO, de ora em diante denominado CONCEDENTE e de outro lado MINISTÉRIO AMOR ALFA – COMUNIDADE FAMILIAR –
TERMO DE CONCESSÃO Nº 002/2023Termo De Concessão De Uso • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento firmado entre as partes, tendo de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 14.105.191/0001-60, com sede a Praça Monsenhor Tobias, n. 321, Centro, Riacho de Santana - BA, CEP: 46.470-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, TITO EUGÊNIO CARDOSO CASTRO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 01.397.126-31, SSP/BA, CPF nº 131.585.545-34, residente e domiciliado nesta cidade de Riacho de Santana-BA, CEP 46.470-000, a partir de agora, denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a pessoa física Manoel Uilton Coutinho Rodrigues, inscrito no CPF sob o n° 615.970.661-68, RG n° 2130022480, Expedida por SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Otávio Mangabeira, n° 610, bairro Castelo Branco, Riacho de Santana- Bahia, CEP 46.470-000, de ora em diante denominada CONCESSIONÁRIO tem entre si, justo e acordado o presente Termo de Concessão de Uso, a Título One
CONTRATO Nº 034/2018Termo De Concessão De Uso • May 4th, 2018
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
1º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE MONITORAMENTO PERÍODO: JULHO A SETEMBRO DE 2021Termo De Concessão De Uso • October 29th, 2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 106/2017 DE 12/09/2017Termo De Concessão De Uso • September 16th, 2022
Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, com sede Administrativa à Rua AV. Getúlio Vargas nº 815, na Cidade de Jardinópolis - sc, inscrita no CNPJ sob o Nº. 80.637.457/0001-40, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa SALVE RECICLAGEM LTDA - ME, com sede na Rua Maximiliano Alberti nº 636, Bairro Urbano, na cidade de JARDINÓPOLIS – SC, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº. 27.062.508/0001-70, neste ato representada por seu representante legal Sr. JACIR JOÃO TOMAZELLI, inscrito no CPF Nº. 386.417.120-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, conforme processo licitatório de nº 57/2017, homologado em 12/09/17, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e legislação pertinente, contratam conforme as cláusulas contratuais a seguir:
ANEXO VII MINUTA DO CONTRATOTermo De Concessão De Uso • June 3rd, 2022
Jurídica de Direito Público, regida sob as normas de direito privado, inscrita no CNPJ Sob n.º 02.216.925/0001- 08, com sede à rua Vidal Ramos, n.º 632 - Centro, nesta cidade de Canoinhas, SC, neste ato representada por seu Presidente, Sr. José Alfredo da Fonseca, brasileiro, casado, CPF n.º 218.765.920-87 e RG n.º 1.364.141, residente e domiciliado à Rua João Allage n° 307, Bairro Sossego, nesta cidade de Canoinhas/SC, no final assinado e no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXXXXXXXXX, nº XXXX – XXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX/XXXXXXX,