TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUMTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • July 14th, 2022
ORIENTAÇÕES PARA USO DO MODELO – LEITURA OBRIGATÓRIA O presente modelo de Contrato procura fornecer um ponto de partida para a definição do objeto e condições da contratação. As cláusulas contidas nos modelos de minuta contratual foram feitas para sofrerem poucas alterações. No entanto, havendo a necessidade de modificações, remanesce plenamente possível assim proceder. A redação em preto consiste no que se espera ser invariável. Ela até pode sofrer modificações a depender do caso concreto, mas a diferença é que não são disposições feitas para variar. Por essa razão, quaisquer modificações nas partes em preto, sem marcação de itálico, devem necessariamente ser justificadas nos autos, sem prejuízo de eventual consulta ao órgão de assessoramento jurídico respectivo, a depender da matéria. Os itens deste modelo destacados em vermelho itálico devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública contratante segundo critérios de oportunidade e conveniência, de acordo com as pecul
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) FORNECIMENTO DE BENS CONTRATO Nº XX/20XX PROCESSO 23479.XXXXXX/20XX-XX MODALIDADE Nº XX/20XXTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • July 14th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ — UNIFESSPA, entidade autárquica, criada pela Lei Federal nº 12.824, de 5 de junho de 2013, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.657.063/0001-80, com sede na Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n, bairro Nova Marabá, Marabá, PA, neste ato representado pelo seu reitor, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, nomeado pelo Decreto de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2020, Seção 2 – Edição Extra, página 1, portador do CPF n° 376.392.262-87, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº ..................
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERALTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • July 23rd, 2024
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS com sede na Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, BR 104, Cidade Universitária, CEP 57072-900, na cidade de Maceió/Alagoas, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representado(a) pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988- 05, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.633.574/0001-22, sediado(a) na na Rua Jacira, n. 198, Bairro Afogados, CEP 50.70-230, em Recife/PE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. PAULO CORREIA PINTO FILHO, Administrador e Proprietário, conforme atos constitutivos da empresa nos autos , tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007231/2024-71 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de
Nº 0008/2024Termo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • April 17th, 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRAS CONTAINERS PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DO PERÍMETRO URBANO E RURAL. CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • June 6th, 2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.342/0001-67, neste ato representado pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Senhor MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA , nomeado pela Portaria nº 2.291, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 14 de abril de 2023, e no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.165.607/0001-55, sediado no SHC/Sul SQ 406 – PLL – Asa Sul, CEP n.º 70.255-000, em Brasília/DF, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Senhor WONDER JARJOUR, conforme Contrato Social (SUPER nº 7078213), tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.005148/2023-11 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) FORNECIMENTO DE BENSTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • November 7th, 2023
O Município de Salgueiro/PE, por intermédio do (órgão contratante), com sede na cidade de Salgueiro/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.361.243/0001-71, neste ato representado(a) pelo Sr. (prefeito ou secretário (a)), portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº........................, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado o(a) inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., na cidade ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente da Dispensa de Licitação/da Inexigibil
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • October 4th, 2024
nº 04.545.693/0001-59, neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Senhora MARIA LUCIA PALMA LATORRE, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.495.124/0001-95, sediada na Rodovia Presidente Castelo Branco, nº
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • September 13th, 2023
sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • June 30th, 2023
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Campus Feliz, com sede no(a) Rua Princesa Isabel, nº 60, na cidade de Feliz /Estado RS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.637.926/0013-80, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Lima Calixto, nomeado pela Portaria nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, portador da Matrícula Funcional nº 1847670, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa Bruno Ricardo Philippsen 02401438092, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.928.716/0001-19, sediado(a) na Rua carlos Chagas 26, em São Sebastião do Caí, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Bruno Ricardo Philippsen, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 23365.000572/2023-50 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação 89/2023, mediante as cláusulas e condições a
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM CONTRATO Nº XX/20XX PROCESSO 23479.XXXXXX/20XX-XX MODALIDADE Nº XX/20XXTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • July 14th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ — UNIFESSPA, entidade autárquica, criada pela Lei Federal nº 12.824, de 5 de junho de 2013, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.657.063/0001-80, com sede na Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n, bairro Nova Marabá, Marabá, PA, neste ato representado pelo seu reitor, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, nomeado pelo Decreto de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2020, Seção 2 – Edição Extra, página 1, portador do CPF n° 376.392.262-87, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº ..................
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRETermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • April 28th, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a)
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • July 14th, 2022
ORIENTAÇÕES PARA USO DO MODELO – LEITURA OBRIGATÓRIA O presente modelo de Contrato procura fornecer um ponto de partida para a definição do objeto e condições da contratação. As cláusulas contidas nos modelos de minuta contratual, ao contrário do TR, foram feitas para sofrerem poucas alterações. No entanto, havendo a necessidade de haver modificações, remanesce plenamente possível assim proceder. Este modelo aplica-se exclusivamente às contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, assim considerados pelo art. 6º, inciso XVI, da Lei n.º 14.133/2021, como “aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quant
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • October 4th, 2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Alvorada, com sede na Rua Professor Darcy Ribeiro, nº 121, bairro Campos Verdes, na cidade de Alvorada-RS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.637.926/0016-22, neste ato representado pelo Diretor Geral, Fábio Azambuja Marçal, nomeado pela Portaria nº 147, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, portador da matrícula funcional SIAPE nº 1610193, doravante denominada CONTRATANTE, e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.262.052/0004-60, sediado(a) na ..................................., em
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃOTermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • June 17th, 2024
O IPREF – Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, em cumprimento ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dispensa com critério de julgamento menor preço global (menor taxa de administração), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
Nº 0009/2024Termo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • May 13th, 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, QUE POSSUA OUTORGA DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETATermo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) • July 31st, 2023
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e condições estabelecidas pelo presente Edital e seus anexos, torna público que fará realizar contratação direta, cujo contrato terá como regime de execução de forma parcelada conforme necessidade do órgão contratante.