ANEXO II MINUTA DE CONTRATOTermo De Contrato De • October 20th, 2020
representado pela sua Diretor-Geral GEÂNGELO DE MATOS ROSA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF/MF sob Nº 940.100.305-00, portador da carteira de identidade nº 853613729, expedida pela SSP/BA, designado pela Portaria nº 446 de 19 de março de 2018, publicada no D.O.U de 20/03/2018, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na
ContractTermo De Contrato De • May 11th, 2022
TERMO DE CONTRATO DE Nº 031/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O CONTEÚDO ARMAZENADO EM DOIS DEPÓSITOS LOCADOS PELO MP-GO
EDITALTermo De Contrato De • May 13th, 2020
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
ESTADO DE MATO GROSSOTermo De Contrato De • June 23rd, 2022
ELETRÔNICA, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO, através do site www.bll.org.br “acesso identificado”, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria n 004/2022 do’’ dia 14 de Janeiro de 2022, sediado na Avenida Coronel Botelho n. 458, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
ANEXO III MINUTA DE TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De • March 14th, 2023
em vista o que consta no Processo SECOM nº 045/2020 em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas respectivas alterações; Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8078 de 11 de setembro de 1990; Lei nº 7203 de 03 de julho de 1984; Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010; Decreto nº 9507, de 21 de setembro de 2018; da Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018 SEGES/MPDG e da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e demais Leis de Diretrizes Orçamentárias Vigentes, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.