EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃOTermo De Execução Cultural • January 15th, 2024
E TURISMO - SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 38.537.792/0001-00, com sede à Avenida Rio Maria, nº 241, Centro (Prédio da SEMED), Rio Maria, Estado do Pará, nesse identificada como SECULT, torna público o presente Edital para contratação de instrutores voltados para capacitação de jovens de escolhas públicas em edição de vídeo, vinculados à Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), ao Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e ao Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, produzidas por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, observando a transversalidade com as diversas linguagens artísticas e culturais do município, objetivando contratar os referidos profissionais para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • April 5th, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH23006-SECULT, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA)
MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • September 13th, 2023
Abdias Gomes de Almeida – Espaço Cultural, Rampa 3, Tambauzinho, CEP 58042-900, João Pessoa, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo secretário PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG: 4.926.927 – SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 064.492.544-24, residente e domiciliado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, nomeado pelo Ato Governamental nº 00394, de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2023, e XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado a XXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXX - PB, e-mail: XXXXXXXXXX@XXXXXX.XXX, doravante denominado(a) simplesmente de PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • November 30th, 2023
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • October 4th, 2024
ANEXO IVTermo De Execução Cultural • October 4th, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 09
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – PATOS DE MINAS 2023 ANEXO VITermo De Execução Cultural • October 4th, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
ANEXO VTermo De Execução Cultural • September 26th, 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2023 –, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
ANEXO IVTermo De Execução Cultural • February 26th, 2024
Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CÍCERO DO ACORDEON – DEMAIS LINGUAGENS, nos
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)Termo De Execução Cultural • August 2nd, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOTermo De Execução Cultural • October 27th, 2023
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 13/2023 – Lei Paulo Gustavo – AUDIOVISUAL.