ANEXO 5Termo De Execução Cultural • October 4th, 2024
O TEC formaliza o compromisso entre a administração pública e o agente cultural para o alcance do interesse mútuo de promover a realização de ações culturais ou apoiar espaços culturais, definindo as obrigações das partes.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • April 5th, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH23006-SECULT, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA)
EDITAL PATRIMÔNIO VIVOTermo De Execução Cultural • October 4th, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.
MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • September 13th, 2023
Abdias Gomes de Almeida – Espaço Cultural, Rampa 3, Tambauzinho, CEP 58042-900, João Pessoa, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo secretário PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG: 4.926.927 – SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 064.492.544-24, residente e domiciliado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, nomeado pelo Ato Governamental nº 00394, de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2023, e XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado a XXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXX - PB, e-mail: XXXXXXXXXX@XXXXXX.XXX, doravante denominado(a) simplesmente de PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • November 30th, 2023
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALTermo De Execução Cultural • October 4th, 2024
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – PATOS DE MINAS 2023 ANEXO VITermo De Execução Cultural • October 4th, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
ANEXO VTermo De Execução Cultural • September 26th, 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2023 –, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
ANEXO IVTermo De Execução Cultural • February 26th, 2024
Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CÍCERO DO ACORDEON – DEMAIS LINGUAGENS, nos
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)Termo De Execução Cultural • August 2nd, 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL/ CONTRATO POR TEMPO DETERMINADOTermo De Execução Cultural • September 19th, 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº /2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 10/2023 –, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195.2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525-2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453- 2023 (DECRETO DE FOMENTO).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 003/2023Termo De Execução Cultural • December 18th, 2023
O MUNICÍPIO DE MODELO, Estado de Santa Catarina, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 83.021.832/0001-11, com sua sede à Rua do Comércio, 1304, neste ato representado Prefeito Municipal o Sr. Dirceu Silveira, doravante denominado MUNICÍPIO e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO ARTE É VIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.313.735/0001-80, com sede na Rua XV de Novembro, sn, centro, na cidade de Modelo (SC), neste ato representada pela Sra. Elis Raquel Sehnen, inscrita no CPF sob o nº 000.178.349-10, doravante denominado (a) AGENTE CULTURAL, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98, Decreto Federal n. 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, firmam o presente termo de execução cultural que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: