TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 007/2023 – SEMURBTermo De Rescisão Do Contrato • May 22nd, 2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 09 NOVA ORLA DA CIDADE, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE DA CIDADE DE SANTARÉM, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO E REFEIÇÕES E LANCHES, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – SEMURB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA M D PEREIRA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
ContractTermo De Rescisão Do Contrato • July 27th, 2020
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 087/2018 CUJO OBJETO E A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SORRISO – MT., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO E A EMPRESA UNICEU – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ULTRASSONOGRAFIA EIRELI.
REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASILTermo De Rescisão Do Contrato • June 21st, 2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATOTermo De Rescisão Do Contrato • June 1st, 2023
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.130/0001- 19, com sede na Av. Maurilio Bandeira, nº 206, centro, Maurilândia do Tocantins, legalmente representada por seu Presidente o Senhor Aguimar Coutinho de França, brasileiro, casado, portador do RG nº 070609802017 - SSP/MA e CPF 007.015.531- 38, residente nesta cidade de Maurilândia do Tocantins, e do outro lado o Sr. Rodrigo Sá Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 162366620019 SSP/MA e CPF 001.735.213-47, situada na Rua Euclides da Cunha, nº 1073 – Vila Nova, na cidade de Imperatriz do Maranhão, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, resolvem rescindir o Contrato nº 8/2023 de Prestação de Serviços, com fundamento no art. 138, inciso III, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
SMEDTermo De Rescisão Do Contrato • April 1st, 2019
Retifica a publicação do Extrato do Termo de Rescisão do Contrato, Processo: 01- 159.821/18-32, celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a empresa Vera Lúcia Francisca dos Santos – EPP, publicada no DOM de 27/02/2019.
REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASILTermo De Rescisão Do Contrato • February 21st, 2022
JMF, Nº 01.611.858.0001-55, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sr.ª. LEILA RAQUEL POSSIMOSER, PREFEITA MUNICIPAL, portador do CPF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO E A EMPRESA VIEIRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.Termo De Rescisão Do Contrato • May 15th, 2024
O Município de Campo do Brito/SE, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua Padre Freire de Menezes, 20, centro, Campo do Brito/SE, CNPJ 13.134.614/0001-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA, brasileiro, maior e capaz, CPF.: 025.077.465-80 RG.: 30326800 e a empresa VIEIRAS CONSTRUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Cap. Elpidio Antonio Cortes n.º 189, São Conrado, Aracaju/SE, CEp. 49.042-700, inscrita no CNPJ sob o nº 41.407.567/0001-64, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Senhor(a) LUIZ DIEGO VIERIRA LOPES, portador da carteira de identidade nº1389814 SSP/SE e inscrito no C.P.F sob o Nº 998.328.105-82 brasileiro, maior e capaz, residente à Avenida y, loteamento aquários, 959, casa 59, aruana, Aracaju/SE doravante denominada CONTRATADA, resolve rescindir de acordo com o art. 79, inciso II, da lei 8666/93, o Contrato n.º 120/2022 que foi firmado com a contratada, o que faze
ContractTermo De Rescisão Do Contrato • November 8th, 2023
Diá rio Oficial EletrônicoMUNICÍPIO DE RIACHINHOConforme Lei Municipal 006/2017, de 22 de fevereiro de 2017 ANO II Nº 190-EXTRA RIACHINHO - TO quarta-feira, 8 de novembro de 2023
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 017/2021 – SEMURBTermo De Rescisão Do Contrato • September 6th, 2023