TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 55Termo De Retificação • June 26th, 2018
qualidade de Interveniente promotora, comunica aos interessados que o edital do processo de credenciamento para prestação de serviços na área de saúde e diagnósticos, serviços hospitalares, serviços de atendimento nas especialidades médicas, serviços de radioterapia, serviços de oncologia, serviços de terapia renaLISTl substitutiva e demais serviços e procedimentos previstos e atualizados pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Plano SC Saúde, nos termos e condições previstas neste instrumento e nas legislações vigentes relacionadas à espécie, em especial, pela Lei Federal nº 9.656, de 03 de junho de 1998, Lei Complementar Estadual nº 306 de 21 de novembro de 2005, Decreto nº 621 de 26/10/2011 foi retificado nos seguintes termos:
ContractTermo De Retificação • August 24th, 2022
Pág. 01 de 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo PSFS 00003292/2020 e o código 1TFC736D.
ContractTermo De Retificação • June 26th, 2018
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA com sede na Rodovia SC
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021Termo De Retificação • March 14th, 2023
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.