ContractTransition Agreement • November 3rd, 2022
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/24.2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - SANTOS PORT AUTHORITY - SPA E A SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., NA FORMA ABAIXO:
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/05.2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS E A COMPORTCE OPERADOR PORTUÁRIO CESARI LTDA., NA FORMA ABAIXO:Transition Agreement • June 21st, 2024
A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., doravante “APS”, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Anderson Pomini, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade número 33.0270.988-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob número 193.906.128-88 , e pelo Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Gustavo Salvador Pereira, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade número 4.004.047 SSP/SC, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob número 040.379.689-08, e a COMPORTCE OPERADOR PORTUÁRIO CESARI LTDA., atual denominação da empresa Conport Afretamentos Marítimo O.K. Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.288.078/0001-53, doravante denominada ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Spi
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1133 /2021Transition Agreement • May 11th, 2021
entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG e a empresa Serra Morena Corretora Eirelli., na forma abaixo:
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1102/2020Transition Agreement • November 23rd, 2021
A Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande, doravante denominada SUPRG, Autarquia criada pela Lei Estadual n.o 10.722, de 18 de janeiro de 1996, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Honório Bicalho, s/nº, Bairro Getúlio Vargas, cidade de Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, neste ato representado pelo Diretor/ Superintendente, Sr. Paulo Fernando Curi Estima, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua General Osório, 856, Apto 202, Cidade de Pelotas/RS, inscrito no C.P.F. sob o n.º 484.591.860-91 e portador da cédula de identidade n° 4008711261-SSP/RS, e a empresa Sagres Operações Portuárias Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.291.903/0001-92 com sede na Avenida Major Carlos Pinto, nº 530, Bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada ARRENDATÁRIA
PRESIDÊNCIATransition Agreement • June 26th, 2024
Aos 26 dias do mês junho de 2024, a ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO PARANÁ E ANTONINA – APPA, constituída sob a forma de empresa pública, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do Estado do Paraná, estabelecida em Paranaguá - PR, na Avenida Ayrton Senna da Silva nº 161, inscrita no CNPJ sob nº. 79.621.439/0001-91, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, portador do RG nº 44.332.331-8/SP e CPF nº 329.602.648-78, neste ato denominada APPA e a CARGILL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 60.498.706/0001-57, com sede na Avenida Chucri Zaidan, 1240, 6º andar, na cidade de São Paulo - SP e filial com inscrição no CNPJ-MF sob nº 60.498.706/0003-19, na cidade de Paranaguá/PR, situada à Avenida Portuária S/N, CEP 83.221-570, doravante denominada ARRENDATÁRIA em caráter transitório, neste ato representada por seus procuradores, Sr. RENATO ALBINO PEREIRA, brasileiro, divorciado, supervisor administrativ
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/04.2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS – SANTOS PORT AUTHORITY “SPA” E A TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA., NA FORMA ABAIXO:Transition Agreement • February 16th, 2023
Autoridade Portuária do Porto Organizado de SANTOS, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Sr. Fernando Henrique Passos Biral, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador do RG nº 19.888.653-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 172.693.158-76, e o Diretor de Administração e Finanças, Sr. Marcus dos Santos Mingoni, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 19.841.551-5 SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 146.522.218-94, e a TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA., com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Távora, nº 500, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 45.557.022/0001-95, doravante denominada ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, b