MESTRADO EM DIREITOJuly 29th, 2023
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, elaborada sob a orientação científica do Professor Doutor João Salvador Velez Pacheco de Amorim
REGULAMENTO DOContrato De Pagamento De Despesas Oas • October 4th, 2024
ARTIGO 1. DEFINIÇÕES 3 ARTIGO 2. O FUNDO 24 ARTIGO 3. OBJETIVO DO FUNDO 24 ARTIGO 4. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO 25 ARTIGO 5. POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 38 ARTIGO 6 FATORES DE RISCO 61 ARTIGO 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO 66 ARTIGO 8. AS COTAS 67 ARTIGO 9. EMISSÃO E COLOCAÇÃO DAS COTAS 68 ARTIGO 10. ASSEMBLEIA GERAL 74 ARTIGO 11. COMITÊ DE INVESTIMENTOS 81 ARTIGO 12. ENCARGOS DO FUNDO 87 ARTIGO 13. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 90 ARTIGO 14. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO FUNDO 90 ARTIGO 15. LIQUIDAÇÃO DO FUNDO 91 ARTIGO 16. AMORTIZAÇÕES 93 ARTIGO 17. DISPOSIÇÕES GERAIS 94 ANEXO I 100
ContractMarch 17th, 2015
PROSPECTO DEFINITIVO. Los valores a ser emitidos conforme a este Prospecto han sido registrados en el Registro Nacional de Valores que lleva la CNBV, y no podrán ser ofrecidos ni vendidos fuera de los Estados Unidos Mexicanos, a menos que sea permitido por las leyes de otros países.
ContractApril 4th, 2011
PROSPECTO DEFINITIVO. Los valores a ser emitidos conforme a este Prospecto han sido registrados en el Registro Nacional de Valores que lleva la CNBV, y no podrán ser ofrecidos ni vendidos fuera de los Estados Unidos Mexicanos, a menos que sea permitido por las leyes de otros países.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASAugust 11th, 2021
Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Mestre em Direito.