Espécie. Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897333/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Instituto Travessia, CNPJ: 10.271.915/0001-95. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2019 a 06/08/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.014204/2019-94. ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 889647/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 05.945.458/0001-37. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 20/12/2019 a 30/03/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.015659/2019-27. Nº Processo: 01205000208202047. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes destinados à manutenção de Setores Administrativos, Laboratórios de Pesquisa, Coleções Científicas e Parque zoobotânico pertencentes ao Museu Goeldi em Belém do Pará, bem como como para atender os demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxx 000 Xxxxxx Xxx Xxxx, - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/11/2020 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/11/2020) 240125-00001-2020NE800011 Nº Processo: 01210000188202035 . Objeto: Fechamento do câmbio e Desembaraço Alfandegário referente a importação do Relógio Atômico de Césio. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O distribuidor exclusivo no Brasil da Microsemi é a empresa ART SOLUTIONS TECHNOLOGIES LLC. Declaração de Dispensa em 06/11/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Coordenador de Administração. Ratificação em 09/11/2020. XXXX XXXXXX XXXXX DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 559.396,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ART SOLUTIONS. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo có...
Espécie. Extrato do Termo de Credenciamento N. 07/2020, PAe/SEI n. 0001411- 29.2020.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins e a CLÍNICA MEDMAIS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.738/0001-59. OBJETO: a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde na área Fonoaudiologia, biomedicina, fisioterapia, ultrassonografia, psicologia, nutrição, ortopedista, pediatria, medicina da família, geriatria, medicina do trabalho, e dermatologia. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2020. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 168305. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2020NE000094, emitida em 10/02/2020, no valor inicial de R$ 113.028,33, destinados à cobertura de despesas para todos os Credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, da SJ/TO, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxx Xxxxx, e pela credenciada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Froes. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA-GERAL SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO Contratada: Xxxx e Chic Indústria e Comércio de Cosméticos; CNPJ: 05.268.903/0001-71; Processo: JFRJ-EOF-2019/00600.06; Objeto: material descartável; Tipo de Licitação: pregão; Programa de Trabalho: 02061056942570001; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2020NE800017; valor: R$ 4.386,69; data: 04/06/2020. Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 017/2018. Processo JFES-EOF-2017/00438 Objeto: Repactuação 2020. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: VERZZON - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Fundamentação legal: Cláusula Quatorze. Data de Assinatura: 23/04/2020. Novo valor global: R$ 181.824,00. Programa de Trabalho:
Espécie. Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 891909/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 243.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, CPF nº 000.000.000-00.
Examples of Espécie in a sentence
Movimentação de Arrecadação das Receitas por Natureza da Receita, contendo valores individuais e totais por Categoria Econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea, Subalínea e Detalhamento.
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA FORNECEDOR TESTEMUNHAS: NOME NOME CPF CPF N O T A D E E M P E N H O /2018 Espécie: Ordinário Data Emissão: / /2018 Credor: Endereço: C.N.P.J.: Insc.
ESPÉCIE PROBLEMA Espécie animal que constitui perigo para a aviação ou operação de um aeródromo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024020900199 (SIDEC - 08/02/2024) 389320-00001-2024NE000108 Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO.
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 010/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.269.711/0001-17.
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Espécie. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada (Embrapa Código SAIC: 21100.19/0001-2 de 08/04/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Xxxxxxx Xxxxxx (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Souza Cruz Ltda, CNPJ 33.009.911/0001-39; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado, com início em 01/01/2021 e término em 31/07/2021, bem como incorporar o Anexo I conforme adequações ao Projeto de Atividade, ao instrumento originário. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global do Termo Aditivo nº 01: Não aplicável; Data de assinatura: 28/12/2020; Vigência: 28/12/2020 a 31/07/2021. Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Universidade Federal de Minas, Prorrogação de Vigência do TED 01/2017. Vigência: 06/12/2017 a 31/08/2022. Data de Assinatura 07/01/2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da Universidade Federal de Minas Gerais, CPF: 000.000.000-00. Processo: 08129.011804/2017-56.
Espécie. Acordo de Cooperação firmado entre o Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto: O presente Acordo tem como objetivo estabelecer parceria técnica entre as Signatárias para viabilizar o lançamento de chamadas futuras, o apoio a projetos, programas e outras iniciativas, a fim de promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimento em áreas de interesse mútuo. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029. Assinado pela FAPESP: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx e pela FAPEMIG: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.234/13, de 25 de fevereiro de 2013, com a extensão do prazo total de carência (inicial ou intermediária) permitida no âmbito dos financiamentos decorrentes deste instrumento jurídico, que celebram entre si a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, nos termos do Art. 17, inciso I do Decreto Estadual n. 47.931, de 29/04/2020, considerando o disposto no item 2.3.1 da Chamada FAPEMIG n. 01/2024 - Demanda Universal, que prevê a possibilidade de divulgação do resultado parcial de julgamento, divulga o 3º RESULTADO PARCIAL das propostas submetidas no âmbito das Câmaras CAG, CRA, CSA e CVZ na Faixa A. Foram apresentadas 252 propostas às Câmaras CAG, CRA, CSA e CVZ na Faixa A, sendo que 55 foram aprovadas, 151 não foram priorizadas, 30 foram indeferidas, 16 não foram enquadradas à Chamada. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: xxx.xxxxxxx.xx. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2024. Ass. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assessora Técnica em Ciência e Inovação da FAPEMIG. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202409200005230125.
Espécie. Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E AUTOMÓVEL CLUBE DO MARANHÃO, CNPJ n° 10.501.275/0001- 62 OBJETO: estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEMPORADA DE KART - XXXXXXXXX XXXXXXXXXX".
Espécie. Contrato nº 24/2020. CONTRATADA: BG Engenharia S/S (CNPJ nº 25.450.298/0001-62). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de projetos (plantas gráficas, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro) para cobertura de estacionamento de veículos oficiais no pátio do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº 600, na cidade de Porto Alegre/RS. BASE LEGAL: Dispensa de Licitação, com base nos artigos 23, I, "a", e 24, I, da Lei nº 8.666/1993 e art. 1º, I, "a", do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, iniciando na data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2020NE001829. VALOR GLOBAL: R$ 14.011,33. P.A. nº 0002251-94.2020.4.04.8001. ASSINATURA: Juiz Federal Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, em 23-11- 2020. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Centercursos Gestão de Pessoal LTDA - ME. CNPJ: 04.060.246/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 26/09/2020 a 25/09/2021. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000709-94.2017.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela contratada. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2020. PROCESSO: 003098-41.2020.4.01.8014.
Espécie. Contrato de Prestação de Serviços nº 1079/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 97/2021.
Espécie. Contrato de Locação de Serviços n.º 059/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 008/2021, homologado por meio da Portaria GR nº 763/2021, de 27/05/2021, publicada no DOU em 28/05/2021, Prorrogada pelaPortaria nº 493, de 18/03/2022, publicada no DOU em 19/03/2022. Vigência: de 30/05/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Xxxxxxxx, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 30/05/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Espécie. Contratação da assinatura de acesso à plataforma Biblioteca Digital Saraiva por 12(doze) meses, franqueado o acesso a 60 (sessenta) usuários, a ser disponibilizado via IP, através de link, aos Magistrados e Servidores do TRT da 8ª Região, que poderão realizar a consulta e leitura online e offline de livros da área jurídica, reunindo 1.800 títulos da Editora Saraiva Jur disponibilizados em formato eletrônico; Processo: 5088/2020; Partes: União − Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Saraiva Educação S.A.; CNPJ: 50.268.838/0001−39; Valor: R$ 21.528,00 (vinte e um mil, quinhentos evinte e oito reais); Dispositivo Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: 15/12/2020, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa; Ratificação: em 15/12/2020, pelo Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor− Geral. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Equitron Sistemas Eireli − EPP; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2020, com vigência até 06/12/2021; PROCESSO TRT8 nº 793/2018; Assinatura: 03 de dezembro de 2020; pelo Tribunal o Senhor Xxxxxx Xxxxxx, Diretor−Geral, em substituição e, o Senhor Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela contratada.