Espécie. Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ: 25.944.455/0001-96. OBJETO: "Implantação de centros e núcleos de futebol para o desenvolvimento do Programa Academia do Futebol 2 na UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - Campus Viçosa." DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes do Ministério da Cidadania, Orçamento Geral da União no valor total de R$ 386.831,37. PTRES: 174575; Fonte: 0118; GND 33.90.39. VIGÊNCIA: de 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: 000.000.000-00 e XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV, CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.013641/2020-24. O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar a prestação de contas do Termo de Convênio nº 250/2007, celebrado com o Centro Espírita o Consolador/AL, CNPJ 12.517.900/0001-90, cujas inconsistências foram exaradas na Nota Técnica nº 109/2019 (SEI 6336414), que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Ed. The Union , Térreo, Sala 56, CEP: 70610-051 - Brasília/DF, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx . Responsável CPF Processo Ofício . Xxxxx Xxxx de Moura 000.000.000-00 58701.000396/2007-52 OFÍCIO Nº 658/2019/SE/SGFT/DTEDS/CGPC- ESP-CAPC/MC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor dos responsáveis, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secret...
Espécie. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada (Embrapa Código SAIC: 21100.19/0001-2 de 08/04/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Xxxxxxx Xxxxxx (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Souza Cruz Ltda, CNPJ 33.009.911/0001-39; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado, com início em 01/01/2021 e término em 31/07/2021, bem como incorporar o Anexo I conforme adequações ao Projeto de Atividade, ao instrumento originário. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global do Termo Aditivo nº 01: Não aplicável; Data de assinatura: 28/12/2020; Vigência: 28/12/2020 a 31/07/2021. Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Universidade Federal de Minas, Prorrogação de Vigência do TED 01/2017. Vigência: 06/12/2017 a 31/08/2022. Data de Assinatura 07/01/2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da Universidade Federal de Minas Gerais, CPF: 000.000.000-00. Processo: 08129.011804/2017-56.
Espécie. Extrato do Termo de Credenciamento N. 07/2020, PAe/SEI n. 0001411- 29.2020.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins e a CLÍNICA MEDMAIS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.738/0001-59. OBJETO: a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde na área Fonoaudiologia, biomedicina, fisioterapia, ultrassonografia, psicologia, nutrição, ortopedista, pediatria, medicina da família, geriatria, medicina do trabalho, e dermatologia. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2020. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 168305. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2020NE000094, emitida em 10/02/2020, no valor inicial de R$ 113.028,33, destinados à cobertura de despesas para todos os Credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, da SJ/TO, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxx Xxxxx, e pela credenciada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Froes. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA-GERAL SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO Contratada: Xxxx e Chic Indústria e Comércio de Cosméticos; CNPJ: 05.268.903/0001-71; Processo: JFRJ-EOF-2019/00600.06; Objeto: material descartável; Tipo de Licitação: pregão; Programa de Trabalho: 02061056942570001; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2020NE800017; valor: R$ 4.386,69; data: 04/06/2020. Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 017/2018. Processo JFES-EOF-2017/00438 Objeto: Repactuação 2020. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: VERZZON - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Fundamentação legal: Cláusula Quatorze. Data de Assinatura: 23/04/2020. Novo valor global: R$ 181.824,00. Programa de Trabalho:
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O Projeto mais que cularidades de cada um, na busca Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Assunto: Injuria Física de Espécie Esporte, Educação poderá integrar de elevar a auto-estima e o pro- e Outro Interessado: Xxxxx Xxxxxxxx Arbórea aulas deste componente.
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Espécie. Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892021/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA, CNPJ nº 88696810000175. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Vigência: 01/01/2022 a 01/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXX XX XXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
Espécie. Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 891212/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, CNPJ nº 75687681000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.500,00, Vigência: 01/01/2022 a 29/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 916296/2021, Nº Processo: 21000075552202184, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE CNPJ nº 46634457000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA., Valor Total: R$ 144.693,34, Valor de Contrapartida: R$ 44.693,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001095, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 195874, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX CPF nº 606.089.001- 68, Convenente: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 911670/2021, Nº Processo: 21000056889202192, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE ITABERA CNPJ nº 46634374000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - MECANIZADA, Valor Total: R$ 139.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001086, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 195874, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 912268/2021, Nº Processo: 21000059896202146, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ nº 94707494000192, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada., Valor Total: R$ 248.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001049, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 195934, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2021...
Espécie. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e a INDÚSTRIA Brasileira De Concretos Ltda. Processo nº. 310-006.478/2012. Pregão Eletrônico n° 006/2011-Ceb Distribuição. Data de assinatura do Contrato: 28/05/2013. Objeto: redução quantitativa e adequação dos prazos contratuais de entrega e vigência. Com alteração o valor do contrato passará a ser de R$1.461.580,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx e pela a INDÚSTRIA BRASILEIRA: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Licitação autorizada pela Resolução de Diretoria nº 29/2013, rerratificada pela RD nº 31/2013 à fl. 1477 e pelo Diretor de Operação e Manutenção à fl. 1484 do Processo N° 092.0003134/2013, com fulcro no artigo 24, inciso IV c/c art. 26, da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial do sistema distribuidor de água potável e do sistema coletor de esgotos do Distrito Federal e em áreas legalmente atendidas pela CAESB (LOTE 01). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMPENHO N° 2236/2013, DATADO DE: 14/06/2013, PROGRAMA DE TRABALHO: 00.000.0000.0000/6977, CÓDIGO 12.803.826.300-5 e EMPENHO N° 2239/2013, DATADO DE: 14/06/2013, PROGRAMA DE TRABALHO: 00.000.0000.0000/6053, CÓDIGO 22.213.018.041-6, EMPENHO N° 2243/2013, DATADO DE: 14/06/2013, PROGRAMA DE TRABALHO: 00.000.0000.0000/6017, CÓDIGO: 22.214.018.041-9. PREÇO/VALOR: no valor de R$ 7.511.076,19 (sete milhões, quinhentos e onze mil, setenta e seis reais e dezenove centavos), para o LOTE 01. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. GERENCIAMEN- TO/FISCALIZAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 47.711-7 (Gestor) e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, matrícula nº 51.319-9 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxx – Presidente em Exercício e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Diretor de Engenharia e Meio Am- biente. Pela GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Verçosa. Torna público que o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental concedeu a Autorização Ambiental nº. 054/2013-IBRAM, referente à Su- pressão Vegetal de 365 Indivíduos Lenhosos na Área Destinada a Implantação da ...
Espécie. Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A INSTITUTO EVOLUÇÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 12.450.858/0001- 37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NACRA 2016 - Xxxx e Gabi".
Espécie. Contrato de Cooperação Técnica; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) 000.000.000-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT), em imóvel de propriedade da Cooperante no Município de Petrolândia-PE, consistentes na instalação e manejo de área com cultivo de forrageiras (gliricídia, palma, capins, sorgo, milho etc) com fins de validação tecnológica e seu uso como ambiente para capacitação de produtores e técnicos; Data da assinatura: 23/07/2021; Vigência: 23/01/2024; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Lúcia Helena Piedade Kiill, pela Embrapa Semiárido e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, como Cooperante. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx 000 Xx 000 X/x Xxxx Xxxxx Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 29/07/2021) 135012-13203-2021NE800007
Espécie. Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65
Espécie. Procedimento licitatório nº 79/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO). Objeto: Aquisição, entrega, montagem e instalação de persianas tipo rolô para o edifício sede do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 14/10/2022 às 08h45m. Abertura das propostas e início da sessão: 14/10/2022 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx (UASG 925154). Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 2 (dois) do tipo Sedan Executivo, 4 (quatro) do tipo Sedan Popular e 1 (um) do tipo SUV. Processos nº 2022/000042. Data, hora e local do Pregão: 13/10/2022, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações pelo e- mail xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022093000148 Nº Processo: 065/2022. Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem, Locação de Espaço, Alimentação, Link de Internet e Estacionamento na Região da Grande São Paulo e/ou cidades próximas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/09/2022 das 08h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 29/09/2022) 389297-30131-2022NE000078 PROCESSO Nº 2022.20.30015281 Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de competição, preconizada no artigo 25, caput, da lei 8.666/93, relativamente Processo nº 003/2022 - 2022.20.30015281 CPL - CRECI-MA, objeto: Serviços de contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação profissional - Licitação e Formação de Pregoeiros do CRECI-MA; favorecido: A.K.D SATURNINO EIRELI, valor estimado: R$ 4.500,00. Em 29 de setembro de 2022. Ratificação em 29 de setembro de 2022. São Luís (MA), 29 de setembro de 2022. XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX - Presidente do CRECI/MA. Processo 1932/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro de Estágios Ppm Humam Resources Ltda Me CNPJ: 08.029.517/0001-15. Objeto: Prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de agente de integração competen...