OBJETO definição

OBJETO contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e emergencial nos sistemas de ar-condicionado e central de água gelada do HCN como suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual do Centro- Norte Goiano. CRONOGRAMA Eventos Prazos Comentários Disponibilização da RFP no site do IMED 23/02/2022 Acesso aos interessados Envio de Questionamentos / Pedido de Esclarecimentos 25/02/2022 Até as 18h Todas as dúvidas referentes à RFP deverão ser enviadas por e-mail até a data limite Respostas aos Questionamentos / Pedidos de Esclarecimentos 28/02/2022 As respostas aos eventuais questionamentos ou pedidos de esclarecimentos encaminhados serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx- de-servicos.php Envio das propostas técnica e comercial 04/03/2022 Até 18hs Data/Hora limite para envio das propostas para processo.seletivo@hospital- xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Divulgação do Resultado 07/03/2022 O resultado será divulgado no sítio eletrônico do IMED: (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx- de-servicos.php Este procedimento é realizado em cumprimento e observância ao Contrato de Gestão 80/2021 – SES firmado entre o IMED e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e à legislação que rege os contratos de gestão no Estado de Goiás, e encontra-se previsto no Regulamento de Compras e Contratação de Serviços e de Pessoal para o Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), o qual pode ser conferido no site do IMED, através do seguinte link: xxxx://xxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx.xxx
OBJETO. Fornecimento de painel pré-fabricado de concreto armado. Valor total = R$ 48.996,00. Data: 08/10/2018. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que foi INDEFERIDO a impugnação interposta pela licitante (APEOP - Associação para o progresso de Empresas de obras de Infraestrutura Social e Logística), ao Edital relativo à Concorrên- cia nº 02/2018 - Processo nº 11.811/2018, destinado à contrata- ção de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, execução e implantação das obras de reforma, ampliação e operação da ETE Pitico, neste município, com fornecimento total de material, equipamentos e mão-de-obra especializada. Informações no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Especial Permanente de Licitações - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente. CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente às desclassifi- cações nos LOTES 04, 05, 06, 08, 11, 15, 19, 23, 33, 34, 36, 38, 45, 46 e 48, e tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empre- sas em 2º lugar: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 06, 11, 23, 33 e 36, LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME no LOTE 05 e 19, VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 45, 46 e 48, QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBVUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos LOTES 08 e 38, CIRUROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 04, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA no LOTE 15, P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI no LOTE 34, terem sido deferidas, CONVOCAMOS as terceiras colocadas para sessões de renegociação e habilitação, a serem realizadas no dia 11/01/2019, ficam convocadas as empresas: MEDEVICES PEO- DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 23 e 46, às 08:30 horas, VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 05, 33 e 36, às 09:00 horas, LOGGEN PRO- DUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME nos LOTES 11 e 15, às 09:30 horas, MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 19 e 45, às 10:00 horas; QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no LOTE 04, às 10:30 horas; XXX XX XXXXXX XXXXXX xx XXXX 00, às 10:50 horas; C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A no LOTE 38, às 11:10 horas; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇ...
OBJETO. Contratação de empresa para prestação dos serviços de Trans- porte de Passageiros nos Aeroportos de Salvador e Recife. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações. Abertura: 11/07/2016, as 9h. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx , fone (61) 3312- 2576/3712. . Conselho Nacional do Ministério Público COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Processo 0.00.000.001389/2013-33. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Ceará ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Objeto: visa ao aperfeiçoa- mento da atividade de profissionais da engenharia, membros e ser- vidores do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o ob- jetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Data de assinatura: 10 de setembro de 2015. Signatários: pelo CNMP: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente; pelo MP/CE: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Geral de Justiça; pelo CONFEA: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente. Processo 0.00.000.001389/2013-33. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Paraná ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Objeto: visa ao aperfeiçoa- mento da atividade de profissionais da engenharia, membros e ser- vidores do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o ob- jetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Data de assinatura: 31 de março de 2016. Signatários: pelo CNMP: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente; pelo MP/PR: Xxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Geral de Jus- tiça; pelo CONFEA: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente.

Examples of OBJETO in a sentence

  • OBJETO ILÍCITO (título alterado e inserido dispositivo) – DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010.

  • A RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA AO USUÁRIO É DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTE CONTRATO OU SOFTWARE, INDEPENDENTEMENTE DO FATO SE SER RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DE DANOS OU OUTRA, NÃO EXCEDERÁ OS CUSTOS EFETIVAMENTE PAGOS PELO USUÁRIO DO SOFTWARE QUE É OBJETO DESTE CONTRATO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS.


More Definitions of OBJETO

OBJETO contratação de empresa especializada para capacitação através de Curso sobre In- dicadores de Qualidade/Sistema da Qualidade-ISO 9001:2008 - ITEM 01, bem como Curso de Interpretação dos Requisitos da norma ABNT ISO 9001:2008 – Sistema de Gestão da Qualidade-Requisitos – ITEM 04. Processo nº 063.000.339/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número de Empenho - 2014NE00484 (Valor da NE: R$ 18.229,60 – dezoito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) - Programa de Trabalho: 10.128.6007.4088.0034. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de recur- sos: 138; Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2014 – FHB. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 18.229,60 (Dezoito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Presidente; e, pela contratada Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. contratação de empresa especializada para capacitação através de Curso de Ação Corretiva e Ação Preventiva, objetivando o adequado tratamento de não conformidades reais e potenciais evidenciadas no Sistema de Gestão da Qualidade - ITEM 02, bem como Curso de Capacitação de Representantes da Direção para Sistema de Gestão da Qualidade – ITEM 03. Processo nº 063.000.339/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número de Empenho - 2014NE00482 (Valor da NE: R$ 9.949,98 – nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) - Programa de Trabalho: 10.128.6007.4088.0034. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de recursos: 138; Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2014 – FHB. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 9.949,98 (Nove mil, novecentos e quarenta e noventa reais e noventa e oito centavos). Assinam: pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Presidente; e, pela contratada XXXX XXXXX. Contratada: OI S/A. CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário. Processo nº 063.000.043/2009. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 21 de maio de 2014. Valor: O valor deste Term...
OBJETO. Contratação de empresa de engenharia para construção da sala de custódia e execução de pequenas reformas no Fórum Federal de Cachoeiro de Itapemirim. DATA E HORA DA ABERTURA: 26/06/2019, às 13h00. LOCAL: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 1877, 1º andar, Sala de Licitações, sala 139, Bairro Monte Belo, CEP 29.053-245, Vitória-ES. OBS: Cópias do Convite e Anexos disponíveis na Seção de Licitação, no endereço acima, 1º andar, sala 142, ou no site: xxx.xxxx.xxx.xx. Informações pelo tel. (000) 0000-0000/5094 (12 às 19 horas) e e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx. Espécie: Contrato nº 25/2019; Processo: 1871-20.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução da reforma no térreo do Edifício Ministro Xxxxx Xxxxxx - Anexo I - Justiça Federal, em Fortaleza, no Estado do Ceará; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 11/2019 e Lei 8.666/93; Vigência Contratual: 190 dias, a contar da data da assinatura do contrato; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços; Data Ass. do contrato: 07/06/2019; Valor Contratação: R$ 933.800,00; Programa de Trabalho: 02.122.0569.15GD.1048; Elemento de Despesa: 449051 Nota de Empenho nº: 2019NE000414, de 22/05/2019; Signatários: Pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Vice Diretora do Foro no Exercício da Direção do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015; Processo: 2299-36.2018.4.05.7600 e 489/2015; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Serviços de Segurança Eireli; Objeto: prorrogação do Contrato nº 28/2015; pelo prazo de 01 (um) ano, a contar do dia 08/06/2019 e repactuação de 2019 ; Fundamentação Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/1997, dos arts. 53/61 da IN nº 05, do MPDG, da Cláusula 13ª do Contrato 28/2015 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/06/2019; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Sócio.
OBJETO. Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na prestação de serviços para a elaboração de Projeto Executivo e ATO – Assessoria Téc- nica de Obra para a Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana para adequação dos espaços de interesse turístico no CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – REPÚBLICA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PRESIDENTE EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública Privatização do Centro de Referência da Mulher (CRM). FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA EXPEDIENTE Nº 0227/21 Formalização do Pedido de Compra nº 013/21, cele- brado com a empresa LFX DO BRASIL XXX.XX UTILIDA- DES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.604.482/0001-76, para o fornecimento de 10.000 mil conjuntos de parafusos 1/4”x5/8”, cabeça redonda com fendas (montados) com porcas e arruelas lisas em aço inox, pelo valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e prazo de entrega até 30 dias, em conformidade com a cotação eletrônica nº 013/21, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 08/09/21. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
OBJETO. Serviço para conserto de 3 microscópios. Valor: R$ 6.480,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais). Empenho: 22002801 - Processo 35893 Fonte de recursos: FUND. ARAUCÁRIA / SETI / SENAR PR/ MEGAPARCELAS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado 006/2022; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Rupollo Sementes e Insumos Agrícolas LTDA.; Objeto: “Produção de sementes de aveia Categoria Genética/Básica da cultivar IPR Afrodite, safra 2022/2022, para posterior transferência de 5.000 Kg (cinco mil quilos)”desenvolvidas pelo IDR- Paraná; Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2024; Assinatura: 15/05/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxxx Xxxxxxx. Espécie: Contrato 001/AV/2022 de Licenciamento de Cultivares de Aveia; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Bocchi Agronegócios & Cia LTDA.; Objeto: Licenciamento para multiplicar as sementes e comercializar a produção de cultivares de aveia desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2025; Assinatura: 15/05/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Heitor Rossitto Néia e Xxxx Xxxxxx. Espécie: Contrato 003/FE/2022 de Licenciamento de Cultivares de feijão; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus; Objeto: Licenciamento para multiplicar as sementes e comercializar a produção de cultivares de feijão desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2025; Assinatura: 15/05/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Espécie: Contrato 003/OT/2022 de Licenciamento de Cultivares de Centeio, Ervilha, Guandu, Nabo, Tremoço e Trigo Mourisco; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a A&E Comércio de Cereais LTDA.; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de centeio, ervilha, guandu, nabo, tremoço e trigo mourisco desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2025; Assinatura: 15/05/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx. Espécie: Contrato 001/MB...
OBJETO. Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte ADENDO MODIFICADOR 01/2023 referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx: No Edital/Aviso de Licitação VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.589.967,20 (vinte e nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta sete reais e vinte centavos). No Edital/Aviso de Licitação VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 28.582.519,20 (vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos).
OBJETO. Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos tipo MOTO, pertencentes à frota da Autarquia, com fornecimento de peças genuínas ou originais e acessórios, por um período de 12 (doze) meses, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Cre- denciamento dos participantes e a consecutiva abertura da ses- são pública terá início às 9h do dia 6/2/2023, na sede do SAAE, situada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1500, Jd. São Paulo, São Carlos/ SP, entrada social pela Rua Xxxx Xxxxxx. Edital na íntegra estará à disposição dos interessados, preferencialmente online, pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). São Carlos, 23/1/2023. Setor de Contratos e Licitações EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2018 PROC. Nº 6640/2018 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO- TO. CONTRATADA: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de vigência, de 14/01/2023 a 14/01/2024, com reajustamento do preço em 5,7848%, conforme variação do IPCA apurado no período, totalizando o valor do contrato R$ 32.810,98. Despesas por conta da dotação: 27.01.17.512.6001.2.601.3.3.90.39.04. 1100000, fonte 4. São Carlos, 23/1/2023. Presidente do SAAE LTDA. OBJETO: Assistência técnica, fornecimento de peças, manutenção eletromecânica preventiva ou corretiva, com reti- rada, transporte e reparos de equipamentos da fabricante NETZSCH, instalados na ETE Monjolinho de São Carlos/SP. PAGAMENTO: Até 30 dias a contar do termo de recebimento e aceite através de Termo de Recebimento Provisório/Definitivo da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente de titularidade da contratada. PREÇO TOTAL DO CONTRATO: R$ 198.877,79. Despesas por conta da dotação nº 27.01.17.512.6001.2.601.3 .3.90.39.04.1100000 e 27.01.17.512.6001.2.601.3.3.90.30.04 .1100000, fonte 4. São Carlos, 23/1/2023. Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA HOMOLOGAÇÃO PE N.º 206/22 Fica HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra. São João da Boa Vista, 23/01/2023. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Prefeita Municipal. RESULTADO DO PE 206/22 A Pref. M. de São João da Boa Vista torna público o resul- tado do certame supra. LUARTI DECORAÇÕES EIRELI, vencedor dos lotes pelos respectivos valores globais: 1(58.490,00), 2(28.275,00) e 3(1.958,00). XXXXXXXX AJUDARTE DOS REIS - Pregoeiro CHAMAMENTO PÚBLICO 011/22 PARECER DO DEPARTAMENTO...
OBJETO. Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.162, Cidade de Origem