BASE LEGAL. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). DO CONTRATO: Início 15 de fevereiro de 2019; vigência: até 31 de dezembro de 2019. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder - 02 Poder Executivo; Órgão - 04 Secretaria Municipal de Educação; Unidade - 00 Secretaria Municipal de Educação; Manutenção e Fuc. da Secretaria Municipal de Educação 12.121.0047.2008.0000; Outros Serviços de Terceiros PF – 3.3.90.36.00. Poder - 02 Poder Executivo; Órgão – 06 Fundeb; Unidade - 00 Fundeb; Manutenção e Func. do Fundeb 40% 12.361.0710.2019.0000; Outros Serviços de Terceiros PF – 3.3.90.36.00. SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, pela Locadora e a Sra. Samara Xxxxxx Xx, Secretária Municipal de Educação, pela Locatária. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 15 de fevereiro de 2019. Assessoria Jurídica. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato DL nº 003/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA XXXXXXXXX, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a senhora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, OBJETO: Prestação de serviços na Locação de Imóveis, destinados a funcionamento do Conselho Municipal de Educação. De interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na Dispensa de Licitação nº 003/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
BASE LEGAL. Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula- mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXX. CPF: 000.000.000-00. MARCA/MODELO: VW/T CROSS SENSE TSI AD. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$57.629,49.
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DATA: 21/01/2011 BASE LEGAL: Pregão Presencial de nº 141/2010 CONTRATADA: BRIOVILLE COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Aquisição de produtos para higiene e limpeza, que serão utilizados pelas unidades da Companhia Águas de Joinville durante o ano de 2011.
DATA: 25/01/2011 BASE LEGAL: Dispensa de Licitação nº 004/2011 CONTRATADA: GEOFORMA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de serviços especializados de con- sultoria geotécnica sobre a estabilidade dos taludes nas áre- as dos reservatórios de água potável da Companhia Águas de Joinville.
DATA: 20/01/2011 BASE LEGAL: Pregão Presencial de nº 141/2010 CONTRATADA: TAF DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de produtos para copa e cozinha, que serão utilizados pelas unidades da Companhia Águas de Joinville durante o ano de 2011.
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BASE LEGAL requisitos para o tratamento de Dados Pessoais definidos nos artigos 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018. A identificação da base legal para cada dado pessoal a ser coletado pela PROPONENTE será realizada pela PROPONENTE, cabendo a esta a obrigação de apontar qual a base legal que deseja utilizar para legitimar cada operação de tratamento de cada dado pessoal a ser tratado pela TIM;
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula- mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: XXX XXXXXX XXXXXXXX. CPF: 000.000.000-00. MARCA/MODELO: VW/T CROSS SENSE TSI AD. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$57.629,49. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CNH: 4073581808 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula- mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: XXXXXXXX XXXXXXXX. CPF: 000.000.000-00. MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37. MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula- mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX. CPF: 000.000.000-00. MARCA/MODELO: HONDA/CITY DX MT.
BASE LEGAL. Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislação pertinente.
BASE LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.344,35 (setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
BASE LEGAL. Lei Nº. 10.520/02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 178/2018 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais hidráulicos e lonas para distribuição no programa de apoio a atividade de suinocultura no Município de Porto Mauá VIGÊNCIA: 28/12/2019