BASE LEGAL definição
BASE LEGAL. Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula- mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. MARCA/MODELO: CHEV/ONIX PLUS 10TAT NB. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.400,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$56.392,00. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CNH: 314182356 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CNH: 6690673204 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.374,25 (cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Examples of BASE LEGAL in a sentence
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 do Confea.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/ 02 e suas alterações posteriores.
ORI- GEM DOS RECURSOS: FMS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores.
BASE LEGAL: Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97.
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BASE LEGAL. Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98. Bocaina, 01 de Junho de 2015. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Presidente da Câmara DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 007/2015
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ LOLA. CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.500,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$41.797,00.
BASE LEGAL requisitos para o tratamento de Dados Pessoais definidos nos artigos 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018. A identificação da base legal para cada dado pessoal a ser coletado pela PROPONENTE será realizada pela PROPONENTE, cabendo a esta a obrigação de apontar qual a base legal que deseja utilizar para legitimar cada operação de tratamento de cada dado pessoal a ser tratado pela TIM;
BASE LEGAL. Decreto nº 1.800/1996, com a alteração do Decreto nº 8.683/2016, e arts. 39, 39-A, 39-B da Lei nº 8.934/1994 com a alteração da Lei Complementar nº 1247/2014.
BASE LEGAL. Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 001/2021 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. Contrato nº 02/2021. Processo SEI 23214.001873/2020-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 6.684,19 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/03/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor Geral - Contratante; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 11/01/2021. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020, Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 06/2020 de 16 de novembro de 2020, cujo extrato foi publicado no DOU de 18 de novembro de 2020, seção 03, página 63, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para contratação por tempo determinado neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ipatinga, de acordo com a seguinte classificação: . Classificação Candidato(a) Nota . 1º ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 171,7 . 2º ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 132,5
BASE LEGAL. Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula- mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇.
BASE LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; Decretos Municipais nº 10.123/05 e Lei Municipal nº 7.238/19. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: ATÉ ÀS 09H DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2.022. ABERTURA DA SESSÃO: 05 DE OUTUBRO DE 2.022, ÀS 09H. PREGOEIRO: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FICHA 136 - 01.212.00004.490.52-10-122 FICHA 167- 01.212.00004.490.52-10-122 FICHA 202 - 01.212.00004.490.52-10-122 O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO A Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – CONTRATO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME/EPP – Processo nº. 35.716/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL PLAYGROUND, PLAYGROUND TURBO, PLAYGROUND DE MADEIRA, ESCORREGADOR INFANTIL E CASINHA COM ACESSÓRIOS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BAURU - SP, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE CONTRATO, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Municipal nº 10.123, de 1º de dezembro de 2.005, e Decreto nº 14.733, de 22 de abril de 2.020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Secretaria Municipal da Educação: Justificamos a necessidade da aquisição de itens (brinquedos de parque) para substituição dos brinquedos que se encontram em condições precárias e equipar as unidades escolares que ainda não foram contempladas e as recém-inauguradas. Os brinquedos educativos pedagógicos têm como objetivo melhorar o processo da aprendizagem, assegurando práticas pedagógicas mediadoras nos ambientes coletivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU ESTADO DE SÃO PAULO REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as refeSreêcnrectaiarisa Mduenitceipmalpdoa Esdeurcáaçoãboservado o horário de FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: - Telefones: (0xx14) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - Endereço: Secretaria Municipal da Educação - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇-▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ - ▇▇, CEP: 17020-050 - Horário de atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h - E-mail: ▇▇...