Data Efetiva do Plano definição

Data Efetiva do Plano significará o dia 1º de julho de 1981.

Data Efetiva do Plano significará o dia 1º de janeiro de 1994.

Data Efetiva do Plano. 1° (primeiro) de dezembro de 2000.

Examples of Data Efetiva do Plano in a sentence

• III.1 - Serviço Creditado (SC) III.1.1 - Para fins deste Regulamento, Serviço Creditado significará o último período de tempo de serviço initerrupto de um Participante na Patrocinadora, incluindo o tempo de serviço anterior à Data Efetiva do Plano.

• Artigo 98 - O presente Regulamento entrará em vigor na data da publicação ou comunicação formal da aprovação pelo Órgão Governamental competente, sendo a Data Efetiva do Plano fixada pelo Conselho Deliberativo da Fundação e, posteriormente, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

• Artigo 19 - O Salário Real de Benefício - SRB, utilizado para o cálculo do BENEFÍCIO SALDADO, corresponde à média aritmética simples dos Salários de Participação do Plano de Origem, referentes ao período dos 12 (doze) últimos meses anteriores ao da Data Efetiva do Plano, corrigidos mensalmente até aquele mês, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE.

• Artigo 20 - O Participante e o Participante Autopatrocinado do PLANO COPASA, que optarem por migrar para o PLANO COPASA SALDADO, terão o valor do seu Benefício Saldado Inicial calculado conforme disciplinado nos parágrafos deste artigo, na Data Efetiva do Plano, o qual será atualizado conforme disposto neste Regulamento, até a concessão ou opção do Participante e Participante Autopatrocinado pelo resgate ou portabilidade.

More Definitions of Data Efetiva do Plano

Data Efetiva do Plano será a data a ser fixada pelas Patrocinadoras em até 60 (sessenta) dias contados da data de aprovação deste Plano de Benefícios pelo órgão governamental competente.

Data Efetiva do Plano significa o dia 1º de julho de 1998. Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC): Pessoa jurídica de direito privado que tem por objetivo principal instituir e executar planos de benefícios oferecidos aos empregados de uma empresa ou grupos de empresas.

Data Efetiva do Plano significa o dia 1º de julho de 1998. Extrato de desligamento – Documento fornecido pela Fundação, ao Participante que tiver cessado o seu vínculo empregatício com a Patrocinadora, para subsidiar sua opção pelos institutos do Autopatrocínio, do Benefício Proporcional Diferido, da Portabilidade ou do Resgate.

Data Efetiva do Plano significa o dia 31 de dezembro de 1984.

Data Efetiva do Plano significará a data de início de vigência do convênio de adesão celebrado entre a Sociedade e a Patrocinadora do Plano.

Data Efetiva do Plano é a data implantação do CEEEPREV, coincidente com aquela de início de Texto Vigente (Aprovado pela Portaria nº 213, de 23/04/2014) Alterações Propostas Justificativas funcionamento do PLANO;

Data Efetiva do Plano é a data implantação do CEEEPREV, coincidente com aquela de início de funcionamento do PLANO;