Data Efetiva do Plano definição

Data Efetiva do Plano é a data implantação do CEEEPREV, coincidente com aquela de início de funcionamento do PLANO;
Data Efetiva do Plano. 1° (primeiro) de dezembro de 2000.
Data Efetiva do Plano é a data implantação do CEEEPREV, coincidente com aquela de início de Texto Vigente (Aprovado pela Portaria nº 213, de 23/04/2014) Alterações Propostas Justificativas funcionamento do PLANO;

Examples of Data Efetiva do Plano in a sentence

  • Ex-Empregados de Patrocinadora que, após o Término de Vínculo Empregatício, tendo completado 3 (três) anos de vinculação ao Plano I de Benefícios, optaram por aguardar a percepção do benefício Proporcional Diferido, mantida essa condição até o dia imediatamente anterior à Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado, para os quais ficam garantidas as disposições pertinentes ao Benefício Proporcional Diferido, constantes do Plano I de Benefícios.

  • Autopatrocinados, assim entendidos os ex-empregados de Patrocinadora que, após o Término de Vínculo Empregatício, optaram por permanecer vinculados ao Plano I de Benefícios, mantida essa condição até o dia imediatamente anterior à Data Efetiva do Plano I de Benefício Saldado, os quais farão jus ao Benefício Saldado, bem como, quando for o caso, aos institutos legais obrigatórios do Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade e Resgate, conforme previsto neste Regulamento.

  • Não há Carência Cálculo: O Pecúlio por Morte Saldado consistirá em uma importância em dinheiro igual a 10 (dez) vezes o Salário Real de Benefício do Participante na Data Efetiva do Plano I de Benefícios Saldado, devidamente atualizado pelo índice nacional de Preços ao Consumidor - INPC até a data do falecimento.

  • O Crédito de Migração, correspondente ao valor presente do benefício proporcional acumulado no Plano Anterior, foi calculado com base nos dados biométricos do Participante, bem como no tempo de serviço na Patrocinadora, no salá- rio e nas hipóteses atuariais do Plano Anterior, apurados no dia imediatamente anterior à Data Efetiva do Plano.


More Definitions of Data Efetiva do Plano

Data Efetiva do Plano significa o dia 31 de dezembro de 1984.
Data Efetiva do Plano significa o dia 1º de julho de 1998. Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC): Pessoa jurídica de direito privado que tem por objetivo principal instituir e executar planos de benefícios oferecidos aos empregados de uma empresa ou grupos de empresas.
Data Efetiva do Plano significa o dia 1º de julho de 1998. Extrato de desligamento – Documento fornecido pela Fundação, ao Participante que tiver cessado o seu vínculo empregatício com a Patrocinadora, para subsidiar sua opção pelos institutos do Autopatrocínio, do Benefício Proporcional Diferido, da Portabilidade ou do Resgate.

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  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

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  • Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.

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  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • VALOR EM RISCO valor integral do bem ou interesse segurado.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • PLANO DE SERVIÇO documento que descreve as condições de prestação do serviço quanto às suas características, ao seu acesso, manutenção do direito de uso, utilização e serviços eventuais e suplementares a ele inerentes, preços associados, seus valores e as regras e critérios de sua aplicação;

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • DATA DE ASSINATURA 23/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:789019FF

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  • CORRETOR DE SEGUROS Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.