DO OBJETO definição
DO OBJETO redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento do Projeto Especial Corujão Cirurgias eletivas, nos meses de maio a dezembro de 2022, no Hospital Geral de Pedreira. Será descontada a importância de R$ 60.175,00 dos recur- sos financeiros de custeio, em parcela única no mês de março do presente exercício e que onerará a: CUSTEIO UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 23/02/2024 Processo 2024 024.00052120/2023-18 Convenente: Secretaria de Estado da Saúde Conveniada: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP com interveniência da Fundação da Área da Saúde de Campinas - FASCAMP CNPJ UNICAMP: 46.068.425/0001-33 CNPJ FASCAMP: 17.893.567/0001-37 DO OBJETO: redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oncologia” nos meses de outubro a dezembro 2021, Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia - vitrectomia” nos meses de maio a dezembro de 2022, Produção das internações e Produção das saídas hospitalares em clínica cirúrgica no 2º semestre 2022, no Hospital Regional de Piracicaba. Será descontada a importância de R$ 3.831.561,55 dos recursos financeiros de custeio, em parcelas nos meses de março, abril, maio e junho do presente exercício e que onerará a: CUSTEIO UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 43 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 28/02/2024 Processo 2024 SEI nº: 024.00038957/2023-46 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Pro- vidência de Deus CNPJ: 53.221.255/0001-40
DO OBJETO. Contratação de Empresa Parceira para, sob demanda, realizar a prestação de serviços especializados de sustentação, suporte, evolução, manutenção, monitoramento 24x7 e ampliação da PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DE MATO GROSSO, PRESTADO EM PARCERIA DE ACORDO COM A LEI 13.303/2016, art.28, § 3, I. PROCESSO: MTI-PRO-2024/00746
DO OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum, diesel e diesel S-10, de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos pertencentes ao Município de Tremembé.
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CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: De acordo com as especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
ANEXAR A PROPOSTA ELETRÔNICA DISPONIBILIZADA POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ OU PLANILHA CONTENDO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS, VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR TOTAL DE CADA ITEM DO OBJETO.
V - A CONTRATADA ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE OBJETO, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, SERÁ DESCREDENCIADA JUNTO AOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART.
V - O CREDENCIADO ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE OBJETO, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, SERÁ DESCREDENCIADA JUNTO AOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART.
ANEXOS: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA / DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO II - TERMO DE CREDENCIAMENTO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º.
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DO OBJETO contratação de pessoa jurídica para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (VEÍCULOS PESADO TIPO CAMINHÕES E MÁQUINAS PESSADAS) E FLUVIAIS (BARCO E LANCHAS) EM CARÁTER
DO OBJETO. Contratação de empresa especializada em locação de materiais para apoio logístico para os eventos realizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, e suas unidades. Termo de Referência n° 085/2023/SESP
DO OBJETO. Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de insumo para Provimento de Infraestrutura em Nuvem Pública em modelo SA (Subscription Agreement) da Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso.
DO OBJETO contratação de J P R Produções e Eventos Artísticos Ltda, na condição de empresário exclusivo da dupla “▇▇▇▇ & ▇▇▇▇”, para que realize 01 (um) show musical, no dia 04 de junho de 2022, a partir das 19:00 horas, na 1ª Mostra da Rota Bioceânica, na praça de eventos José B.S. ▇▇▇▇▇▇, s/nº, em Porto Murtinho/MS, com 02:00 horas de duração, pelo Projeto Ações Culturais Participativas.
DO OBJETO contratação dos serviços de reprografia (locação de equipamento) a serem executados nas dependências da Câmara Municipal da Serra, com disponibilização de equipamentos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços, exceto o fornecimento de papel tamanho A4. Da Vigência: 21 de março de 2022 à 20 de março de 2023. Do Valor Total Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Da Dotação Orçamentária: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Serra - ES, 22 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Presidente da C.M.S. Protocolo 820273 Venda Nova do Imigrante EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2022 Contratante: Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - CMVNI. Processo Nº: 617/2021.
DO OBJETO redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oncologia” nos meses de setembro a dezembro 2021, Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia” nos meses de outubro a dezembro de 2021 e nos meses de abril a setembro de 2022, Projeto Especial Corujão de Cirurgias Eletivas nos meses de maio a dezembro 2022 e Produção de Hospital Dia / Cirurgias Ambulatoriais no 2º semestre 2022, no Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo Euryclides de Jesus Zerbini. Será descontada a importância de R$ 2.679.360,40 dos recursos financeiros de custeio, em parcelas nos meses de março, abril, maio e junho do presente exercício e que onerará a: CUSTEIO UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 22/02/2024 Processo 2024 SEI nº: 024.00049543/2023-42 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI CNPJ: 61.687.356/0001-30
DO OBJETO. Contratação de empresa para realização de reforma na quadra poliesportiva Tancredo de Almeida Neves, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. RECEBIMENTO DE ENVELOPES PROPOSTAS/ HABILITAÇÃO: Dia 09 de setembro de 2022, às 09h. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇