DO OBJETO redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento do Projeto Especial Corujão Cirurgias eletivas, nos meses de maio a dezembro de 2022, no Hospital Geral de Pedreira. Será descontada a importância de R$ 60.175,00 dos recur- sos financeiros de custeio, em parcela única no mês de março do presente exercício e que onerará a: CUSTEIO UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 23/02/2024 Processo 2024 024.00052120/2023-18 Convenente: Secretaria de Estado da Saúde Conveniada: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP com interveniência da Fundação da Área da Saúde de Campinas - FASCAMP CNPJ UNICAMP: 46.068.425/0001-33 CNPJ FASCAMP: 17.893.567/0001-37 DO OBJETO: redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oncologia” nos meses de outubro a dezembro 2021, Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia - vitrectomia” nos meses de maio a dezembro de 2022, Produção das internações e Produção das saídas hospitalares em clínica cirúrgica no 2º semestre 2022, no Hospital Regional de Piracicaba. Será descontada a importância de R$ 3.831.561,55 dos recursos financeiros de custeio, em parcelas nos meses de março, abril, maio e junho do presente exercício e que onerará a: CUSTEIO UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 43 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 28/02/2024 Processo 2024 SEI nº: 024.00038957/2023-46 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Pro- vidência de Deus CNPJ: 53.221.255/0001-40
DO OBJETO. Contratação de empresa especializada em locação de materiais para apoio logístico para os eventos realizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, e suas unidades. Termo de Referência n° 085/2023/SESP
DO OBJETO contratação de pessoa jurídica para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (VEÍCULOS PESADO TIPO CAMINHÕES E MÁQUINAS PESSADAS) E FLUVIAIS (BARCO E LANCHAS) EM CARÁTER
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CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: De acordo com as especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
ANEXAR A PROPOSTA ELETRÔNICA DISPONIBILIZADA POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx OU PLANILHA CONTENDO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS, VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR TOTAL DE CADA ITEM DO OBJETO.
V - A CONTRATADA ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE OBJETO, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, SERÁ DESCREDENCIADA JUNTO AOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART.
V - O CREDENCIADO ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE OBJETO, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, SERÁ DESCREDENCIADA JUNTO AOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART.
Os bens deverão ser fornecidos conforme estabelecido no Tópico 7 - MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, bem como nos itens 9.1 ao 9.3 do Tópico 9 - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO do TR - Termo de Referência.
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DO OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum, diesel e diesel S-10, de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos pertencentes ao Município de Tremembé.
DO OBJETO redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento do Produção das saídas hospitalares em clínica cirúrgica e no ambulatório de consultas não médicas no 2º Semestre de 2022 e Produção de Qualidade da Informação – Entrega de Documentos no 1º Trimestre 2023, no Hospital Regional “Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx”. Será descontada a importância de R$ 1.868.711,93 dos recursos financeiros de custeio, em parcelas nos meses de março, abril, maio e junho do presente exercício e que onerará a: CUSTEIO UGE 090192 Atividade 10 302 0930 4852 0000 Natureza da Despesa 33 70 41 Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data da assinatura: 23/02/2024 Processo 2024 SEI nº: 024.00049614/2023-15 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Contratada: Fundação de Apoio e Ensino, Pesquisa e Assis- tência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - FAEPA CNPJ FAEPA: 57.722.118/0001-40 DO OBJETO: O prazo de vigência do contrato de gestão fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024, podendo ser rescindido antes do término do prazo de vigência, sem ônus para as partes quando finalizado o procedimento para a contratação definitiva. Valor: R$ 29.560.602,70 (vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos) e que onerará a: CUSTEIO UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.4852.0000 - NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de assinatura: 29/02/2024 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CON- VÊNIO 00183/2022 – UTI PEDIÁTRICA. PORTARIA 008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor Técnico de Saúde III, no uso de suas atribuições legais resolve:
DO OBJETO. Contração de empresa jurídica para execução de serviços de mão- de-obra, para: Reforma do Plenário - serviços de pintura da alvenaria e madeiras, remover e revestir o piso com carpet, conforme especificações no ANEXO l. - Proposta de instalação de elevador em local determinado previamente. - Especificações do produto “Elevador” existente no mercado, e adequado para o local. - Alteração de trechos da Escada existente, com alteração e abertura de uma porta de acesso ao andar superior - degraus e/ ou patamares -, localizada à direita do acesso principal do prédio, nos pavimentos necessários para liberação do espaço para instalação do elevador; proposta iluminação . - Abertura e fechamento de vãos nos espaços circundantes, necessários para viabilizar acessos aos pavimentos e/ ou compartimentos lindeiros; - Apresentação em plantas , com detalhes suficientes para o entendimento da proposta junto aos processos de licitação e/ou execução da obra , em arquivos eletrônicos e cópias plotadas. - Planilha Orçamentária com custos unitários dos materiais e serviços - Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços. - Confecção de projeto básico com memorial descritivo para construção de uma plataforma elevada (mezanino) para utilização do espaço acima do vestíbulo do Plenário da Câmara de Vereadores, pré-determinado pela assessoria da presidência, com área aproximada de 15.00 m², estrutura metálica, piso em madeira, forro em gesso acartonado, luminárias e ar condicionado; com uso para “rádio web” , o compartimento tem acesso previsto a partir de patamar da escada existente no prédio, lindeira ao espaço projetado, com acesso através de abertura de porta; especificações técnicas e fiscalização técnica dos serviços descritos no item.
DO OBJETO contratação de empresa para fornecimento de poita de fundeio, lanterna de sinalização náutica, retro escadeira hidráulica, caminhão Munck para transporte e lançamento de conjunto de sinalização náutica no canal externo de acesso ao porto de Rio Grande.
DO OBJETO. Contratação de empresa destinada ao fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades alimentares dos alunos das Escolas Municipais, Creches e CEMEI’s da Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Piquiri-Pr.
DO OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e de abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, álcool comum e óleo diesel para os veículos, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da ALE/RO, nos municípios do Estado de Rondônia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DO OBJETO. Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção de ônibus, destinado a atender a necessidades da frota da prefeitura municipal de Aurora do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: 1 ALGEMA DA MOLA TRASEIRA ONIBUS XX00.000- 0000 UNIDADE 25 233,71 5.842,75 2 AJUSTADOR FREIO DIANTEIRO ONIBUS VW15.190-2010 UNIDADE 35 560,00 19.600,00 3 AMORTECEDOR TRASEIRO MICRO ONIBUS MWM SERIE 10 SPRINTER FREIO A OLEO UNIDADE 6 757,78 4.546,68 4 AMORTECEDOR TRASEIRO MICRO ONIBUS MWM SERIE 10 FREIO A AR UNIDADE 6 755,20 4.531,20 5 AMORTECEDOR DIANTEIRO MICRO ONIBUS MWM SERIE 10 FREIO A AR UNIDADE 6 685,00 4.110,00 6 ARRUELA DA MOLA DT AR 013 UNIDADE 40 47,40 1.896,00 7 AMORTECEDOR DIANTEIRO ONIBUS VW15.190- 2010 UNIDADE 6 804,06 4.824,36 8 BOMBA ALIMENTADORA ONIBUS VW 15.190-2010 UNIDADE 5 920,00 4.600,00 9 BOMBA D AGUA ONIBUS VW 15190-2010 UNIDADE 5 1.094,50 5.472,50 10 BOMBA D`ÁGUA - MERCEDES 1519R. ORE UNIDADE 5 840,00 4.200,00 11 BOMBA D`ÁGUA (MICRO ÔNIBUS VOLARE) UNIDADE 4 709,80 2.839,20 12 BOMBA EMBREAGEM MESTRE - MERCEDES BENZ 1519R - ORE UNIDADE 3 1.097,01 3.291,03 13 BOMBA EMBREAGEM MESTRE - MICRO ONIBUS VOLARES V8L UNIDADE 3 1.097,01 3.291,03 14 BOMBA EMBREAGEM MESTRE - ONIBUS VW 15.190-2010 UNIDADE 3 1.000,98 3.002,94 15 BOMBA HIDRAULICA ONIBUS VW15.190-2010 UNIDADE 2 5.500,00 11.000,00 16 BORRACHA C/ROLAMENTO 45MM TIPO REY 1007 UNIDADE 30 260,00 7.800,00 17 BORRACHA DA CUICA 16`` UNIDADE 25 48,67 1.216,75 18 BORRACHA DA CUÍCA 24'' UNIDADE 25 49,25 1.231,25 19 BORRACHA DA CUÍCA 8'' UNIDADE 25 83,13 2.078,25 20 BUCHA DA MOLA DT DE BRONZE CARGO FUSCÃO UNIDADE 20 90,00 1.800,00 21 BUCHA DA MOLA TZ TIRANTE WOLKS ONIBUS UNIDADE 20 96,15 1.923,00 22 BUCHA DO AMORTECEDOR VW 15190-2010 UNIDADE 15 59,45 891,75 23 BUCHA DO AMORTECEDOR MERCEDES BENZ 1519 R ORE UNIDADE 6 59,45 356,70 24 BUCHA DO AMORTECEDOR VW INDUSCAR FOZ UNIDADE 6 59,45 356,70